PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-Feira, 17 de Abril de 2019
Número 76
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
FREGUESIA DE ARROIOS
Anúncio de procedimento n.º 3987/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Arroios NIPC: 510832890
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx
Código postal: 1100 285 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de uso privativo para a exploração de quiosque destinado a estabelecimento de bebidas com área de esplanada instalada no Jardim Constantino
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de uso privativo para a exploração de quiosque Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019-CPUB-CSP-138
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão administrativa e financeira / Secção de compras e contratação pública
Endereço desse serviço: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx 00 Código postal: 1100 285
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxx://xxx0.xxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxxx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: .
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Arroios
Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx 00 Código postal: 1100 285
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxx.xx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carina da Conceição Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Técnica Superior
412227593