1° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 005/2020

1° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 005/2020

1° TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA E EMPRESA A. F. DOS SANTOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPAROS, NA FORMA ABAIXO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE (PÁGINA) OFICIAL NA WEB E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS) XXX XXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX/XX..

Por este instrumento de Contrato, a Câmara Municipal de São João da Barra-RJ, com sua sede à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx-XX, Inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000.0000/00, doravante denominado simplesmente, CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, com endereço comercial à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx, XX, portador do CPF n.º 039.

; e a empresa, A. F. DOS SANTOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPAROS,

inscrita no CNPJ sob o n° 24.766.626/0001-71, representada por Xxxxxxx

, inscrito no CPF sob o n° 806. , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, ajustam entre si o presente Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE (PÁGINA) OFICIAL NA WEB E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS) XXX XXX XX XXXXXX

XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX/XX., na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2020 do tipo menor preço por item:

ITEM I: SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ;

por despacho exarado pela autoridade competente no Processo Administrativo nº 043/2020, têm entre si ajustado e contratado o presente CONTRATO, obedecidos os termos das Leis nº 8.666/93 e suas alterações, e respectivo Edital, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE (PÁGINA) OFICIAL NA WEB E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS) XXX XXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX

XXXXX/XX, conforme descrito no Anexo VII do Edital (Termo de Referência) e, em especial ao presente Contrato integrará o Edital e seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

Pela execução do objeto deste CONTRATO, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais), já inclusos todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal ou das condições de gestão deste Contrato

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para realização dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviços emitida pelo Presidente da Câmara de São João da Barra – RJ.

O prazo de vigência da contratação que decorrer desta licitação será de 12 (dose) meses compreendendo o período de 24/08/2021 a 23/08/2022.

O prazo poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 ou desde que ocorra algum dos motivos elencados no parágrafo primeiro do mesmo artigo, devidamente autuado em processo.

CLÁUSULA – DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláusulas ficam ratificadas pelas do contrato original.

São João da Barra- RJ, 23 de agosto de 2021.

Presidente da Câmara Municipal de São João da Barra Elísio Alberto da Silva Rodrigues

CPF n.º 039.

A. F. DOS SANTOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPAROS CNPJ n° 24.766.626/0001-71

TESTEMUNHAS

CPF
CPF

#Dados tratados de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)