AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

XXX Xxxxxx 0 - Xxxxx X, - Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: 00 0000-0000 - xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx

CONTRATO Nº 5/2022

Processo nº 72100.001228/2021-32

Brasília, 09 de fevereiro de 2022.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO E A EMPRESA NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA.

A EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO, com sede no SCN,

Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx - Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.842.428/0001-66, instituída pelo Decreto nº 10.172 de 11/12/2019, publicado do D.O.U. em 12/12/2019, página 08, Seção 1, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente em Brasília/DF, inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 09/12/2020, publicado no D.O.U., seção 2, página 01, de 28/12/2020, e seu Diretor de Gestão Corporativa XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, residente em Brasília/DF, inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 24/12/2020, publicado no D.O.U., seção 2, página 01, de 28/12/2020; e a empresa NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA., NIF/NIT/TAX ID/ Nº 76.019.354-2 , empresa estrangeira sediada em: XX 00 XX XXXXXXXXXX 0000. PAINE, REGION METROPOLITANA. CHILE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, chileno, solteiro, empresário, documento internacional nº:

, em observância ao Manual de Licitações e de Contratos da EMBRATUR, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de feiras e eventos no âmbito da América do Sul, incluindo o Brasil.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se à dispensa de licitação e encontra respaldo no Art. 12 da Resolução CDE nº 17, de 09 de Setembro de 2021, que aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, no Art.1º da Resolução da Diretoria-Executiva nº 13/2021 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Os serviços acima mencionados serão executados na região da América do Sul (todos os países, incluindo o Brasil).

1.4. A prestação dos serviços, de acordo com a demanda da EMBRATUR, contempla os itens listados abaixo e detalhados nos anexos do Pedido de Proposta:

1.4.1. Montagem, manutenção e desmontagem dos pavilhões/estandes brasileiros: instalação de estandes das empresas, da área institucional e das áreas de uso comum do pavilhão brasileiro, de acordo com o design arquitetônico;

1.4.2. Manutenção da estrutura montada durante o período da feira, de acordo com a necessidade da Embratur. A empresa selecionada deverá garantir que toda a estrutura montada (como iluminação, equipamentos de informática e demais demandas inclusas) funcionará integralmente durante o evento, sem a necessidade de contratação de suporte técnico;

1.4.3. Recrutamento de Recursos Humanos: recepcionistas, garçons/garçonetes, chef, ajudantes de cozinha, funcionários para divulgação de material promocional durante a feira, tradutores, entre outros (preferencialmente funcionários brasileiros);

1.4.4. Fornecimento de consumíveis durante o evento, conforme a necessidade;

1.4.5. Aluguel de locais de eventos e meios de transporte;

1.4.6. Fornecimento de ingredientes, como necessário, para preparação de menus e alimentos, como sugerido pelo cozinheiro chefe e previamente aprovado pela EMBRATUR;

1.4.7. Fornecimento de material promocional (arte a ser fornecida pela Embratur); e

1.4.8. Recursos tecnológicos para hospedagem de eventos online e/ou híbridos (blended).

1.5. As atividades de assessoria técnica, que devem ser fornecidas pelo fornecedor, podem compreender, também:

1.5.1. Planejar o evento de acordo com a(s) demanda(s) da Embratur;

1.5.2. Elaborar orçamentos dentro dos prazos estabelecidos no Pedido de Proposta e de acordo com a Tabela de Preços aprovada e contratada;

1.5.3. Planejar, executar e monitorar todos os estágios de produção de eventos, independentemente dos seus tamanhos;

1.5.4. Indicar o nome e o contato do funcionário do proponente responsável por cada evento e que estará presente e disponível para cada demanda/evento.

1.5.4.1. O custo referente ao funcionário responsável por cada evento (diárias, custos logísticos, entre outros) será de responsabilidade do fornecedor; e

1.5.5. Cumprir com os procedimentos administrativos para a formalização e pagamento das demandas.

1.6. Os tipos de eventos que podem ser solicitados pela EMBRATUR por meio das Autorizações de Serviço, incluem:

1.6.1. Feiras, Exibições e Exposições: eventos que reúnem diversas empresas e parceiros, divididos em segmentos de turismo, com trocas de experiências e conhecimentos sobre os produtos/serviços de cada expositor;

1.6.2. Seminários/Congressos: apresentadas sob a forma de diálogos informativos, argumentativos ou instrutivos, tais como palestras, painéis ou “mesas redondas”, em um período pré-determinado;

1.6.3. Workshops: reunião de pessoas oriundas do mesmo setor e/ou trade, ou com os mesmos interesses, em que o orador demonstra sua experiência e desenvolve o tema abordado junto com os participantes;

1.6.4. Rodadas de negócios: eventos que permitem o contato direto entre empresas com interesses afins ou complementares e empresários, pesquisadores, representantes de associações profissionais e governamentais, entre outros;

1.6.5. Cursos: capacitação de pessoas de um mesmo setor/trade ou com interesses comuns, buscando o aprimoramento e a inovação de seu trabalho, por meio de aconselhamento, palestras e apostilas com duração específica;

1.6.6. Palestras: conversas, conferências ou discussão sobre um determinado assunto, onde um convidado especial expõe seus conhecimentos sobre o assunto;

1.6.7. Reuniões e encontros institucionais: atividades que visam reunir grupos de várias instituições, parceiras ou não, com o intuito de desenvolver ou aprimorar uma determinada atividade em conjunto; e

1.6.8. Eventos online e/ou híbridos (combinados): eventos que podem ser de qualquer uma das modalidades descritas anteriormente, mas que também incluem infraestrutura para transmissão online completa ou parcial dos eventos, possibilitando a participação remota de interlocutores ou clientes.

1.7. O fornecedor deve estar ciente de que:

1.7.1. A EMBRATUR não assumirá quaisquer despesas com custos de passagens, de alojamento ou com diárias de funcionários e/ou representantes, incluindo o funcionário da empresa responsável pelo

evento, mesmo que para eventos ou reuniões de planejamento. Esses custos devem ser considerados na apresentação da proposta;

1.7.2. Sempre que for necessário, incluindo quando originada por parcerias feitas pela equipe da CONTRATANTE, a Embratur reserva-se ao direito de contratar ou solicitar à empresa a contratação de alguns serviços/profissionais, tais como aluguel de espaços, chef du cuisine, apresentações artísticas, material publicitário, entre outros, mesmo que especificados na tabela de preços, se demonstrados essenciais para as necessidades do evento e mais vantajosos financeiramente para a Agência, sem qualquer indenização ao fornecedor, além do ressarcimento dos referidos custos, sem qualquer espécie de comissão, taxa de administração ou taxa adicional;

1.7.3. Da mesma forma, e se é obrigatório para a implementação do evento, a empresa pode ser solicitada pela EMBRATUR, de forma devidamente fundamentada, para fornecer alguns “itens não orçados”, em outras palavras: os itens que não foram especificados na tabela de preços, devido à incapacidade de prever sua necessidade no momento da contratação. Neste caso, a empresa deverá apresentar 03 (três) orçamentos distintos, que serão submetidos à aprovação da área técnica. Esses “itens não orçados” devem estar relacionados aos serviços prestados pelo contrato;

1.7.4. Caso ocorra a situação acima mencionada, a EMBRATUR pagará o menor preço entre as cotações apresentadas, sem qualquer tipo de comissão, taxa de administração ou adicional;

1.7.5. No caso de impostos ou taxas extraordinárias (como taxas de eletricidade, taxas de água, encanamento, manuseio de materiais, pontos de suspensão); serviços adicionais realizados por fornecedores exclusivos (geralmente em feiras); ou quaisquer seguros exigidos pelo organizador oficial da feira, a responsabilidade de pagamento desses itens será da CONTRATADA. Os valores devem ser previamente autorizados pela Embratur e serão reembolsados à CONTRATADA após o encerramento da feira ou evento, sem qualquer tipo de comissão, taxa administrativa ou taxa adicional;

1.7.6. À empresa CONTRATADA não é permitido executar qualquer tipo de adaptação, sem a aprovação da EMBRATUR, no layout dos estandes ou pavilhões brasileiros ou em qualquer evento, de modo que possam permanecer coerentes com o design arquitetônico.

1.8. Os produtos e serviços aqui mencionados estão explicitamente descritos no Anexo I - TABELA DE PREÇOS deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

2.1. Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 05 (cinco) anos, conforme dispõe o §1º, art. 38 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR.

2.1.1. Em caso de interesse mútuo ou necessidade, o contrato será automaticamente renovado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, sob as mesmas condições e sem a necessidade de quaisquer emendas escritas. Na mencionada situação, mensagens de e-mail devem ser suficientes para acerto entre as partes. Quaisquer outras alterações substanciais do contrato devem se efetivar, unicamente, se apresentadas por escrito e devidamente assinadas por signatários autorizados, tanto da empresa quanto da EMBRATUR, a menos que acertado de outra forma.

2.1.2. Extensões de vigência para este contrato, até o limite estabelecido em 2.1, devem ser decididas pela EMBRATUR, que irá notificar a CONTRATADA de sua decisão antes da data de expiração.

2.1.3. Esta mensagem não deve ser interpretada como garantindo a continuidade do engajamento. Este é apenas o primeiro contato demonstrando a intenção da EMBRATUR em renovar este contrato, e esta medida só irá se materializar com a formalização de um instrumento escrito devidamente assinado pelos representantes legais das partes.

2.2. Qualquer das partes terá o direito de rescindir este contrato a qualquer tempo, mediante notificação por escrito de, no mínimo, 30 (trinta) dias à outra parte, sem dar origem a qualquer obrigação ou compensação, exceto para o pagamento proporcional do preço do contrato.

2.3. O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes em qualquer momento pela ocorrência de algum evento de força maior, que continue por um período de tempo que evite o cumprimento deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor total da contratação é de US$ 1.279.481,85 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um dólares americanos e oitenta e cinco centavos).

3.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados e/ou dos produtos fornecidos.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Os recursos para atender o presente contrato estão programados em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da EMBRATUR para o exercício de 2022 na classificação abaixo:

Órgão: 54000 – Ministério do Turismo - MTUR

Gestão/Unidade: EMBRATUR – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: 23 – Comércio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Programa de Trabalho: Desenvolvimento e Promoção de Turismo

CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. De acordo com as condições de pagamento padrão da EMBRATUR, o pagamento deve ser feito de 50% (cinquenta por cento) antes do evento e 50% (cinquenta por cento) após a execução dos serviços/fornecimento dos bens pela empresa.

5.2. Cada fatura deve ser apresentada com, pelo menos, as seguintes informações:

a) Texto em inglês;

b) Localização e o nome da empresa;

c) O número IVA da empresa;

d) Número da fatura, data e vencimento;

e) Identificação e endereço da Embratur, conforme se segue: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66, Endereço: SCN ,Quadra 00, XXXXX X – Bairro Asa Norte – Xxxxxxxx - XX, Xxxxxx XXX 00000-000;

f) Bens ou Serviços fornecidos, incluindo as quantidades, preço unitário e valor;

g) Percentagem de IVA e a quantidade cobrada, quando aplicável, bem como os impostos locais cobrados;

h) Valor total da fatura; e

i) Dados de transferência bancária.

5.3. A Embratur reserva-se ao direito de recusar o pagamento de Bens e/ou Serviços que não tenha solicitado ou cujo fornecimento não tenha autorizado.

5.5. A Embratur pagará cada fatura correta e indiscutível no prazo de até 20 (vinte) dias úteis após o seu recebimento.

5.5.1. A empresa CONTRATADA será notificada sobre alterações na programação de pagamentos da EMBRATUR, o que não deve ser interpretado como uma alteração do contrato.

5.6. O pagamento pode ser atrasado se a empresa CONTRTADA deixar de fornecer a fatura com as informações exigidas no item 5.2.

CLÁUSULA SEXTA – REVISÃO DO PREÇO E DA DIFICULDADE

6.1. No caso, e não mais do que uma vez durante os doze (12) meses do período, de a empresa acreditar que os preços acertados não mais representem um apropriado ressarcimento aos serviços / produtos prestados, a empresa pode solicitar, por escrito, uma negociação de boa fé com a Embratur.

6.2. As partes são obrigadas a cumprir suas obrigações contratuais, mesmo que os eventos tenham tornado a execução das obrigações mais onerosas do que poderiam ter sido previstas à época da implementação do contrato.

6.2.1. Se a parte provar que o desempenho contínuo de suas obrigações contratuais tornou-se excessivamente oneroso devido a um evento além de seu controle, que ela não poderia, de maneira plausível, ter levado em conta a possibilidade dessa ocorrência na época de assinatura do contrato e que não poderia, de maneira razoável, ter evitado ou superado o evento ou suas consequências, dentro de prazo razoável, pode invocar esta cláusula para negociar termos contratuais alternativos que abordem as consequências do evento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIAS GERAIS E INDENIZAÇÃO

7.1. A CONTRATADA declara e garante que completará todos os serviços de maneira profissional e habilidosa, com o grau de habilidade e cuidado que é exigido pelos procedimentos profissionais atuais, bons e sólidos. Além disso, a CONTRATADA declara e garante que os serviços serão concluídos de acordo com as especificações aplicáveis e serão corretos e adequados para os fins previstos no contrato. A CONTRATADA declara e garante que a prestação de serviços não conflitará com, ou, será proibido em qualquer forma por qualquer outro acordo ou restrição estatutária ao qual a CONTRATADA estiver ligada.

7.2. A CONTRATADA declara e garante que todos os bens entregues serão de boa qualidade, livres de defeitos em materiais e mão de obra, não infringindo propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos, e estarão em conformidade com todas as especificações aplicáveis. Caso a Embratur identifique um problema com os bens, durante o período de garantia, notificará prontamente a CONTTRATADA sobre tais problemas e devolverá os bens, às custas da CONTRATADA.

7.2.1. Dentro do tempo especificado na notificação, a CONTRATADA deve, a critério da Embratur:

a) reparar ou substituir tais mercadorias; ou

b) providenciar reembolso.

7.3. Se seguros são solicitados pela Embratur em seu Pedido de Proposta, ou são considerados obrigatórios para a execução do contrato, a CONTRATADA deve manter as apólices de seguro requeridas.

7.4. A CONTRATADA irá indenizar, inocentar e, a pedido da Embratur, defendê-la, às suas afiliadas, seus administradores, diretores, clientes, agentes e empregados, contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios e custos legais decorrentes ou de alguma forma relacionados com os bens ou serviços fornecidos ao abrigo deste contrato, incluindo, sem limitação:

a) qualquer reivindicação baseada na morte ou lesão corporal a qualquer pessoa, destruição ou danos à propriedade, ou contaminação ao meio ambiente e quaisquer custos de limpeza associados;

b) qualquer reivindicação (seja relacionada a impostos, direitos trabalhistas ou outros) que qualquer indivíduo envolvido pela CONTRATADA na relação com este contrato seja considerado um funcionário da Embratur;

c) qualquer reivindicação baseada em negligência, omissões ou má conduta intencional da CONTRATADA ou qualquer funcionário da CONTRATADA ou subcontratados; e

d) qualquer reclamação por terceiros contra a Embratur, alegando que os serviços ou bens, os resultados de tais serviços, produto de trabalho ou quaisquer outros bens ou processos fornecidos sob este contrato, violem uma patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial ou direito de propriedade de um terceiro, mesmo se tais serviços e/ou bens sejam fornecidos isoladamente ou em combinação com outros bens, software ou processos. A CONTRATADA não pode resolver qualquer ação ou reclamação sem a aprovação prévia e por escrito da Embratur.

7.5. A CONTRATADA irá pagar ou reembolsar todos os custos com os quais a Embratur possa ter incorrido ao fazer cumprir esta indenização, incluindo taxas legais.

CLÁUSULA OITAVA - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

8.1.A CONTRATADA deve considerar os seguintes prazos e definições:

a) Eventos pequenos: conferências, seminários, congressos, workshops, rodadas de negócios, treinamentos, cursos, palestras e cerimônias, até 100 participantes (Pedido de Fornecimento será emitido pela EMBRATUR com, no mínimo, 10 (dez) dias corridos antes do evento);

b) Eventos médios: conferências, seminários, congressos, workshops, mesas redondas de negócios, treinamentos, cursos, palestras e cerimônias, 101 até 500 participantes (Pedido de fornecimento será emitido pela EMBRATUR com, pelo menos, 20 (vinte) dias corridos antes do evento);

c) Eventos grandes: conferências, seminários, congressos, workshops, rodadas de negócios, treinamentos, cursos, palestras e cerimônias, acima de 500 participantes (Pedido de Fornecimento será emitido pela EMBRATUR com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do evento).

8.2. Se a Embratur não observar os prazos indicado em letras de "a", "b" e "c" acima, um incremento percentual de pelo menos 10% (dez por cento) por dia de atraso irá ser negociável, até o máximo de 30%, (trinta por cento), devido à possibilidade de um aumento nos custos da empresa, a urgência e o curto tempo para atender à demanda. Por isso, reitera-se que a obrigação da CONTRATADA de realizar os eventos permanecerá, a menos que uma prova de impossibilidade seja atendida, sob pena de aplicação das sanções aplicáveis previstas no instrumento de contrato.

8.3. Antes da prestação dos serviços de:

a) Pequenos eventos: Após o recebimento do briefing do evento, a CONTRATADA deverá enviar à Embratur, no prazo de 2 (dois) dias úteis, os valores globais e a programação do evento, indicação do local, de acordo com as regras do contrato e os itens listados no Anexo I – TABELA DE PREÇOS, que é parte integrante do contrato;

b) Eventos médios: Após o recebimento do briefing do evento, a CONTRATADA deverá enviar à Embratur, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os valores globais e a programação do evento, indicação do local, de acordo com as regras do contrato e os itens listados no Anexo I – TABELA DE PREÇOS, que é parte integrante do contrato;

c) Grandes eventos: Após o recebimento do briefing do evento, a CONTRATADA deverá enviar à Embratur, no prazo de 7 (sete) dias úteis, os valores globais e a programação do evento, indicação do local, de acordo com as regras do contrato e os itens listados no Anexo I – TABELA DE PREÇOS, que é parte integrante do contrato.

8.4. Os eventos podem ser cancelados por razões de reajuste das agendas dos participantes, modificação da estratégia do negócio ou da política da empresa, segurança pública, problemas de saúde de algumas das pessoas envolvidas diretamente com o evento, circunstâncias imprevisíveis ou de força maior, ou devido a qualquer outra justificativa plausível.

8.5. Em caso de cancelamento, a empresa CONTRATADA deverá devolver o valor já pago pela Embratur. A empresa CONTRATADA poderá deduzir deste valor as despesas efetuadas, por meio de comprovação adequada. Se não houver valor pago pela Embratur para a empresa CONTRATADA, a Embratur pode reembolsar a CONTRATADA por quaisquer despesas razoáveis comprovadas efetuadas pela ela, desde que os serviços tenham sido previamente aprovados pela Embratur.

8.6. Em caso de mudança de datas, será responsabilidade da empresa CONTRATADA encontrar, consultando seus fornecedores, quais os itens/serviços que podem ser transferidos para novas datas, sem nenhum custo para Embratur, que será responsável por cobrir todos os valores dos serviços que não são viáveis de serem postergados e que já foram custeados pela empresa CONTRATADA. Em caso de

alterações nos valores informados à Embratur, desde que a Autorização de Serviço tenha sido assinada, a Embratur deverá arcar com os custos comprovados e que já tenham sido pagos.

8.7. Não será permitida a terceirização total dos serviços. Terceirizações parciais por outras empresas poderão ocorrer apenas se tiverem sido previamente autorizadas pela Embratur, permanecendo a empresa CONTRATADA como a única e exclusiva responsável pela coordenação dos fornecedores terceirizados, para responder e para contatar a Embratur, e para manter os requisitos de qualidade. Sempre que a Embratur julgar conveniente, poderá solicitar à empresa CONTRATADA os documentos e/ou informações adicionais dos fornecedores terceirizados, comprovando sua capacidade técnica.

8.8. Os serviços abaixo NÃO PODEM ser terceirizados:

8.8.1. Atividades pré-operacionais, consistindo em todos os tratos com a Embratur, antes da realização da exposição/evento/ação promocional até a emissão da Autorização de Serviço;

8.8.2. O funcionário da empresa CONTRATADA, responsável pelo evento, responderá pela execução dos serviços e representará a CONTRATADA durante todas as fases do projeto (desde o início da montagem até sua desmontagem, incluindo a manutenção). O funcionário da CONTRATADA responsável pelo evento deve estar disponível no local durante a feira inteira/evento/missão. Este funcionário será responsável por toda a comunicação com o representante do Embratur designado para monitorar a feira/evento/missão e todos os custos referidos à participação deste funcionário no evento estarão sob responsabilidade da CONTRATADA; e

8.8.3. Atividades pós-operacionais, que consistem da entrega final dos serviços solicitados, após a conclusão da exposição/evento/missão.

8.9. Obrigações da empresa CONTRATADA:

8.9.1. Exigir dos seus fornecedores o cumprimento dos requisitos de elegibilidade e de todas as regras contratuais. Sempre que a Embratur considerar apropriado, ela pode solicitar à empresa CONTRATADA qualquer documento relacionado com a subcontratação;

8.9.2. Total envolvimento com a perfeita execução contratual e para executar a supervisão e coordenação das atividades dos seus fornecedores;

8.9.3. Ser totalmente responsável por quaisquer possíveis inquéritos e/ou ações administrativas e/ou judiciais relacionados a seus contratos com fornecedores terceirizados.

CLÁUSULA NONA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

9.1. A menos que expressamente manifestado em contrário, a CONTRATADA concorda em fornecer os bens ou serviços descritos no contrato, em conformidade com os presentes termos e condições.

9.1.1. Os documentos que acompanham a proposta que estabeleçam condições não expressamente pactuadas pela Embratur serão considerados inválidos e não prevalecerão sobre estes termos e condições.

9.2. Na situação em que a CONTRATADA envie uma citação e inicie o fornecimento de bens ou serviços baseados no Pedido de Proposta da Embratur, antes de obter da Embratur o consentimento por escrito da Proposta da CONTRATADA, a última será a única responsável pelos bens e serviços fornecidos. A Embratur deve ser escusada de qualquer responsabilidade, até que tenha concordado por escrito com a Proposta da CONTRATADA.

9.3. Quaisquer termos ou condições contidas em um recibo/confirmação de recebimento, fatura ou outra comunicação recebida da CONTRATADA, que sejam inconsistentes com estes termos e condições, não serão aceitos.

9.4. Estes termos e condições gerais da CONTRATADA prevalecem sobre aqueles relacionados no Pedido de Proposta e na Proposta da CONTRATADA, em caso de divergência ou conflito de disposições.

9.5. O Fornecedor não deve realizar qualquer trabalho que não tiver sido solicitado por escrito pela EMBRATUR, e à EMBRATUR não será requerido pagamento por qualquer trabalho que não tenha sido previamente autorizado.

9.6. O cumprimento dos cronogramas de entrega e desempenho é essencial para o contrato. A CONTRATADA deve manter uma quantidade suficiente de equipamentos, peças, materiais, pessoas e ferramentas necessárias para evitar atrasos na conclusão de seu trabalho.

9.7. A Embratur poderá designar representante para supervisionar a execução do contrato, o qual terá competência para fornecer orientação geral, supervisão e controle quanto à sua execução. Isso não isenta a CONTRATADA de suas obrigações contratuais.

9.8. A Embratur pode rejeitar quaisquer bens ou serviços não entregues ou fornecidos na data ou antes da data de entrega especificada no contrato, sem prejuízo de seus direitos contra a CONTRATADA, seja por violação de contrato ou de outra forma.

9.9. A cada feira/evento/ação promocional, serão elaborados um Termo de Recebimento Provisório e um Termo de Recebimento Definitivo, para verificação da conformidade da prestação dos serviços com a demanda. O Termo de Recebimento Provisório deverá ser avaliado no local do evento pelo fiscal designado pela Embratur.

9.10. Como parte da prestação de contas, a CONTRATADA deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias após a realização da feira/evento/ação promocional, Relatório Pós-Evento, em arquivo digital, com, no mínimo, 30 (trinta) fotos, com cobertura completa da montagem, execução e desmontagem da feira/evento/ação promocional, onde esteja claro que todo o serviço solicitado foi cumprido.

9.11. Após a entrega, pela CONTRATADA, do relatório pós-evento, a Embratur procederá à verificação de conformidade dos documentos enviados e emitirá, em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento, o Termo de Recebimento Definitivo.

9.12. A Nota Fiscal deverá ser emitida após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços.

9.13. Qualquer entrega ou execução parcial será considerada uma falha do Fornecedor, em entregar ou executar de acordo com o contrato, a menos que expressamente acordado com antecedência e por escrito com a EMBRATUR.

9.14. A CONTRADADA não incluirá brindes, alimentos para brindes, itens promocionais (por exemplo, canetas, camisetas, lembranças, pôsteres, revistas, músicas gravadas e filmes), itens não solicitados ou quaisquer outros objetos de uso pessoal dentro das embalagens de qualquer item adquirido.

9.15. Somente os itens devidamente adquiridos na compra e na proposta aceita serão entregues à Embratur.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES

10.1. Sem afetar qualquer das obrigações sobre o assunto e o desempenho esperado, a CONTRATADA garante que irá:

a) fornecer os bens e serviços em todos os momentos, exercendo o devido cuidado, habilidade e julgamento, de forma adequada e profissional e de acordo com as especificações emitidas por escrito pela Embratur;

b) fornecer as mercadorias e serviços no cronograma especificado no contrato, ou, de alguma outra forma especificada por escrito pela Embratur;

c) assegurar que todos os métodos e procedimentos utilizados na execução dos serviços e no fornecimento dos produtos sejam éticos e sejam, onde possível, métodos de melhores práticas e procedimentos correntemente empregados;

d) garantir que somente pessoal qualificado e experiente trabalhe no fornecimento dos bens e serviços;

e) providenciar os bens e serviços em conformidade com todos os razoáveis requerimentos e direções da Embratur;

f) elaborar e apresentar relatórios à Embratur sobre demanda;

g) assegurar a conformidade entre as leis e regulamentos aplicáveis enquanto provendo os bens e serviços;

h) garantir que nenhum ato ou omissão da CONTRATADA possa causar prejuízo ou ferir os interesses e a imagem da Embratur; e

i) responder, em tempo oportuno, a todos os esclarecimentos solicitados pela Embratur.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – REAGENDAMENTO/CANCELAMENTO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. A Embratur reserva-se ao direito de reagendar ou cancelar qualquer entrega.

11.2. Em caso de reprogramação, as partes acordarão, por escrito, um novo plano de trabalho e cronograma de pagamentos, se necessário.

11.3. Em caso de cancelamento, CONTRATADA deverá devolver o valor já pago pela Embratur. A CONTRATADA pode deduzir do montante a ser devolvido as despesas realizadas, mediante comprovação adequada.

11.3.1. Se não houver nenhum montante pago pela Embratur à CONTRATADA, a Embratur pode reembolsar a CONTRATADA por quaisquer despesas comprovadas e razoáveis.

11.4. Caso a CONTRATADA descumpra o contrato, a Embratur entrará com todos os recursos possíveis, nos termos da lei e no patrimônio.

11.5. A completa ou parcial violação do presente contrato deve sujeitar a CONTRATADA às seguintes penalidades:

11.5.1. Atraso na entrega: Em caso de atraso injustificado, ou falta de comunicação do mesmo, a CONTRATADA estará sujeita a uma multa diária equivalente a 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor da mercadoria e/ou serviços que não foram prestados em tempo.

11.5.2. Violação Simples/Parcial: No caso de um violação parcial do presente contrato, a CONTRATADA estará sujeita a uma pena de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor dos bens e/ou serviços que não puderam ser usados como pretendido pelas partes. A CONTRATADA também pode ter o seu direito de contrato com a Embratur e seus escritórios ao redor do mundo suspensos por pelo menos 1 (um) ano.

11.5.3. Violação Séria/Importante: No caso de uma completa violação do presente contrato, a CONTRATADA fica sujeita a uma penalidade equivalente a 10% (dez por cento) do total do preço do contrato. A CONTRATADA também estará sujeita ao cancelamento de seu contrato com a Embratur e pode ter seu direito de contrato com a EMBRATUR e seus escritórios ao redor do mundo suspensos por até 2 (dois) anos.

11.6. A CONTRATADA será notificada, pormenorizadamente, das sanções impostas e pode apresentar objeções no prazo de 3 (três) dias úteis após receber a notificação.

11.6.1. Caso a CONTRATADA não apresente objeções razoáveis, o pagamento deverá ser feito de acordo com as diretrizes da Embratur.

11.6.2. A Embratur será o juiz único, que definirá se as objeções da CONTRATADA são razoáveis e se estão de acordo com as penalidades aplicáveis.

11.6.3. Se o pagamento não for feito a tempo, um adicional de 10% (dez por cento) poderá ser aplicado para o valor total devido.

11.7. As penalidades aqui descritas são independentes e podem ser cumulativas. Se a violação provocar perdas ou danos à Embratur que forem maiores do que as penalidades impostas, a Embratur também pode ter o direito de exigir indenização para as efetivas ações resultantes em perdas. As sanções constituem-se em uma indenização mínima.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- ALTERAÇÕES

12.1. Quaisquer propostas de alterações para as condições estabelecidas neste contrato, incluindo sua Tabela de Preços (Anexo I) e anexos, devem ser mutuamente acordados, por escrito, pelas partes.

12.2. A CONTRATADA não pode se opor a aumentos e diminuições, a critério da Embratur, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) no montante inicial de obras de construção, serviços ou compras, e até o limite de 50% (cinquenta por cento) na quantidade inicial de construção ou restauração de equipamentos, considerando seus valores atualizados.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA:

13.1.1. Caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação financeira; e

13.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS

14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas no Manual de Licitações e Contratos da Embratur, por meio da DIREX (Diretoria Executiva) e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, as normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

15.1. O extrato deste contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme previsto no regulamento interno da Embratur.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

16.1. Antes de entrar com qualquer ação legal ou patrimonial, as partes devem primeiro tentar, por pelo menos durante 30 (trinta) dias, resolver qualquer disputa prontamente por negociação de boa-fé entre executivos que têm autoridade para resolvê-la, e que estão em um nível superior de gestão em relação à pessoa diretamente responsável pela administração deste contrato.

16.2. Quaisquer disputas que surjam a partir deste contrato, que não possam ser resolvidas de forma amigável, serão resolvidas em conformidade com as regras das leis internacionais, permitindo às partes apelar para as autoridades competentes de seus países, em conformidade com as regras de jurisdição em vigor.

16.3. Enquanto se aguarda a resolução final de qualquer disputa, a CONTRATADA deverá prosseguir com a execução deste contrato de acordo com as instruções por escrito da Embratur, desde que a Embratur continue a pagar os valores em litígio.

16.4. Nenhum atraso ou omissão por parte de qualquer uma das partes em exigir o cumprimento de suas obrigações pela outra parte funcionará como uma renúncia de quaisquer direitos.

16.5. O Xxxxxxxxxx deve demonstrar que tem plenos poderes e autoridade para celebrar e executar este contrato, e que a pessoa que assina este contrato em seu nome foi devidamente autorizada e com poderes para celebrá-lo.

16.6. Se qualquer disposição deste contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inexequível, inválida ou ilegal, ela será excluída e o restante deste contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.

16.7. Cada parte representa e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para celebrar e executar este contrato, e que a pessoa que assina este contrato em nome de cada parte foi devidamente autorizada e com poderes para celebrá-lo.

16.8. A CONTRATADA não deverá, a menos que haja autorização prévia da Embratur, transferir este contrato para outra empresa. A CONTRATADA será responsável pela execução adequada de qualquer subcontrato colocado por ele em conexão com este contrato.

16.9. Caberá à CONTRATADA o armazenamento dos postos de trabalho eventualmente retirados do estande por demanda da Embratur, em local que não prejudique os espaços do estande.

16.10. O contrato poderá ser alterado, se necessário, apenas por instrumento escrito devidamente assinado pelos representantes legais das partes.

16.11. A Embratur reserva-se ao direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças estratégicas ou novos regulamentos.

16.12. Em caso de conflito ou inconsistência entre o conteúdo de qualquer documento e o conteúdo de qualquer outra disposição destes termos e condições, estes termos e condições prevalecerão.

16.13. Este contrato, e a interpretação, construção e exequibilidade deste, e todos os direitos e obrigações das partes, sejam decorrentes deste contrato ou de outra forma, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis.

E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente contrato e disponibilizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas.

ANEXO I - TABELA DE PREÇOS

DESCRIPTION

Unit

Estimate quantity

Item Unit Price

Global Price

MARKETING AND COMMUNICATION

1,1

Customized shirt

unit

200

13,30

Customized shirt (cotton, short or long sleeve, polyester, polo or woven shirt). Company shall offer all sizes (from XS to 6XL). Artwork will be provided by Embratur.

2.660,00

1,2

Promotional Bag - Ecobag

Tote bag made in cotton canvas with 40 cm width x 40 cm height x 10cm depth, 4 color silk screen printed in both sides

unit

1000

3,80

3.800,00

1,3

Vending Tray for promotional activity

Dimensions 17"W X 21"D X 5"H Customized with artwork that will be provided by Embratur.

unit

17,10

$ 51,30

1,4

Badge - 10cm width x 15cm height, Couche Paper 250g or PVC, 4x0, digital print, oval- shaped hole, alligator clip/metal holder. For identification of Brazilian companies representatives, buyers and seminary participants. Must be provided with custom lanyards 90cm Width x 2cm Height, sublimation 4/4 printing, metal hook, polyester fabric (layout provided by Embratur) to hang the badge.

unit

150

1,90

$ 285,00

1,5

Custom LANYARDS 90cm Width x 2cm Height, sublimation 4/4 printing, metal hook, polyester fabric (layout provided by Embratur) to

hang the badge.

unit

500

2,85

1.425,00

1,6

Customized Button

2" Round Button, Safety Pin Back with artwork that will be provided by Embratur

unit

500

5,70

2.850,00

1,7

Personalized backpack

Computer backpack that features a 15" laptop, with side pockets embroided with artwork that will be provided by Embratur

unit

300

22,80

6.840,00

1,8

Pen

Metal pen with logo printed in Silk Screen 4/0 colors, with black or blue ink.

unit

800

1,81

1.444,00

1,9

Wood signaling totem, box type - 2m height x 2m width x 0,50m depth, digital printing in vinyl with support structure, regardless the

number of continuous use in single event.

unit

95,00

$ 950,00

1,10

Prism display or table signs

unit

28,50

$ 712,50

A4 Paper Couche 250g, 4x0, Digital print, 3 folds, glue on the flap.

1,11

Banner

Pop up banner (size 90cm width x 180cm height or 90cm width x 150cm height), digital printing in vinyl (4 x 0 colors), with pedestal/banner holder, regardless the number of continuous use in single event.

unit

19,95

$ 299,25

1,12

0.60 x 0.50 handheld signs, in wood or hard PV with 4 x 0 prints or labeled. Arts sent by Embratur or developed by the firm, according to the event's visual identity.

unit

9,50

$ 285,00

1,13

Backstage panel with printing on canvas or tensed tissue, with box truss structure. NOT APPARENT - printing of at least 360 dpi, 4x0 colors, high- resolution printing. Varied finishing, provided that the box truss is not apparent, dimensions compatible with the backstage and the event’s need. Also consider transportation, installation, cleaning and maintenance. * The firm should consider assemblage previous to the event starting date.

sqm

7,60

$ 228,00

1,14

Backstage panel in canvas or tensioned tissue, with NON APPARENT wood structure

- 360 dpi printing, 4 x 0 colors, high- resolution printing equipment. Varied finishing, dimensions compatible with the backstage and event’s need. Consider transportation, installation, cleaning and maintenance. * The firm should consider the assemblage previous to the event start.

sqm

7,60

$ 228,00

1,15

Backdrop: Panel stage background with printing on canvas or tensioned fabric, structure with box truss NOT APPARENT - printing at least 360x360 dpi, 4x0 colors, high resolution printing. Finishing varied under the condition that the box truss structure does not become evident, compatible dimensions with the stage background, and the event need. Consider up to 16 m2 (8x2m / 2x8m / 4x4m), transportation, installation, cleaning and maintenance.

*The company must consider prior assembly to the event's date.

unit

738,15

3.690,75

1,16

Printed vinyl adhesive for signage 4/0 colors. Artwork will be provided by Embratur.

sqm

7,60

$ 380,00

1,17

Inaugural ceremony kit, with satin or colored velvet ribbon, with at least 15cm thick, including placement of the ribbon, silver tray to support the scissors for ribbon cutting and white gloves.

unit

9,50

$ 28,50

1,18

Production of PVC plates in Braille, A4 size

unit

11,40

$ 57,00

1,19

Vinyl stickers with 360 dpi printing, 4x0 colors, special cut in different shapes and sizes. Consider transportation, installation and

disassembling.

sqm

7,60

$ 190,00

HUMAN RESOURCES

Including expenses of air tickets, transfers, food and accommodation for each person, if necessary.

The company is responsible for observing the labor legislation at the location of the fair/event. Thus, in case there is any impediment regarding the stipulated working hours, it is the company's duty to inform Embratur and bear the burden of hiring additional receptionists/promoters to fulfill the stipulated work period.

2,1

Logistic coordinator - Representative of the builder, in charge of organizing the set of items related to the event, delivery and shipment, spaces organization, staff registration, training and monitoring of contracted human resources, access control, load and unload operations, among others. Must be on site at all times during the trade show for maintenance and support for Embratur’ s staff. This representative shall open the stand one hour before the beginning of the day and lock it at the end of the day after everyone has left.

person

285,00

1.995,00

2,2

Receptionist - fluent in at least Portuguese, English and in the language of the location of the fair/event; with experience in corporate events to perform services for events such as reception, accreditation, distribution of promotional materials, assembly kits office, among others. They must be able to use the Office package. They must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its

person

237,50

8.312,50

aspect of esthetics and proper visual presentation.

The working period corresponds to one hour before the beginning and one hour after the end of the fair/event (not to exceed 12 hours a day).

2,3

General services - should be involved in transport activities, removal, handling and rearrangement of furniture, stands, tents, equipment, partitions, several boxes, packages, consumables, papers, graphics and other related activities. Handling pre-event materials or during the event. The service can be used before, during and/or after the event as required by the Embratur.

person/day

142,50

2.850,00

2,4

Cleaning services. The supplier shall supply the personnel, the equipment and all cleaning supplies (including alcohol 70%) necessary to perform cleaning services set forth in this agreement. The service staff shall be neatly uniformed and trained.

The service must be continuous throughout the day of the event/fair, including before the start and at the end.

service/day

76,00

1.140,00

2,5

Scenographer - Professional that creates, defines, designs and coordinates the construction of the stage set, show, television drama, events and entertainment in general. Supervises the assembly of all the space necessary to the scene, including programming. The one who idealizes the scenic area. Creates, designs, accompanies and guides the scenography project, to be presented in 3D design.

person/day

285,00

$ 285,00

2,6

Electrician - professional with experience in the implementation and maintenance of electrical installations, including equipment for the tasks.

Noncumulative function.

person/day

142,50

$ 855,00

2,7

Technical lighting - Professional qualified to scenic ambiance lighting and shows, with knowledge of the equipment to be possibly used in the event, for its testing, adjustment and handling.

person/day

190,00

$ 190,00

2,8

IT technician - must have good knowledge in Windows XP Professional, Explorer and Office in its latest version, as well as wireless networking and hardware. Professional

person/day

190,00

1.140,00

responsible for computer equipment maintenance and support during the event.

2,9

Audiovisual equipment and lighting operator - Professional responsible for the operation and maintenance of any type of audio-visual

equipment and light during the event.

person/day

190,00

1.140,00

2,10

DJ - Disc Jockey - Professional who selects and performs the most different compositions previously recorded, working its content and diversifying its work in corporate events. The DJ shall provide all equipment required to undertake this performance and should be able to provide Embratur with samples of their work or a comprehensive listing of songs and genres.

Standard presentation of up to 2:30 am (two hours and thirty minutes) – according to Xxxxxxxx' s strategy and in accordance with the organizers' rules.

person/day

142,50

$ 855,00

2,11

Waiter - professional with experience in serving events and in dealing with authorities, duly uniformed. They must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its aspect of esthetics and proper visual presentation.

Noncumulative function. Any change in the uniform may be authorized by alignment between contracted and Embratur.

person/day

142,50

7.125,00

2,12

Barista

Professional who is specialized in coffee and its preparing to attend during events serving coffee for invitees.

person/day

285,00

$ 1.425,00

2,13

Bartender

Professional to attend during events serving drinks for invitees. It could be with preparation presentations. They must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its aspect of esthetics and proper visual presentation.

person/day

285,00

$ 1.710,00

2,14

Sommelier

Professional with wine expertise to create wine lists that pair with food menus, make recommendations on food and wine pairings and advise guests on wines based on their personal tastes. The responsibilities of Sommeliers include serving and supervising wine serving, collaborating with winemakers and providing wine recommendations to guests.

person/day

285,00

$ 285,00

2,15

Kitchen Assistant

Professional to work on pre-preparation, hygienization, organization, and preparing of small plates. Embratur will inform beforehand a professional profile, so the company can hire a professional according to the event requirements. Non-cumulative function. They must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its aspect of esthetics and proper visual presentation.

person/day

142,50

$ 1.425,00

2,16

Cuisine Chef

Brazilian Chef to prepare meals with Brazilian ingredients to the event participants. It shall provide all ingredients, equipments, utensils to support the service. The chef must present 3 menu options to be approved by Embratur. They must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its aspect of esthetics and proper visual presentation.

person/day

475,00

$ 950,00

2,17

Photographer - The photographer is responsible to take pictures throughout the event dates, regarding the schedule; - The photographer must have professional equipment to take pictures; - The material must be delivered in the end of the last day of the event, in a flash drive and also be available for 7 days in a cloud computing service so it can be downloaded;

The Visual Registration must contain at least 300 (three hundred) photos, in high resolution, with 300dpi, with a dimension of 15x21cm each.

person/day

142,50

$ 855,00

The photographer's up-to-date professional resume must be submitted with the Service Proposal. They must have photos of the stand in Brazil and its main events, photos of other Latin American stands and up to 03 (three) other destinations that may be indicated by Embratur. These photos must demonstrate the visual concept used, the works adopted and the dimensions of the spaces (macro and close- up). Each digital file must be named based on the content portrayed (events occurred, visits by personalities, cocktail parties, meetings, competing booths, etc.).

2,18

Simultaneous transmission of audiovisual content in extra projection screens that will be accommodated in strategic locations in the same room or close to where will be held the event. The company is responsible for all the equipment and manpower that may be necessary for the transmission, except the screens that will be rented separately.

service

570,00

$ 2.850,00

2,19

Simultaneous translator in the following languages: English and Portuguese. Noncumulative function. The person must be available at the venue in advance of the event time. Service time is two hours.

service

285,00

$ 1.425,00

2,20

Simultaneous Translation in other languages. The person must be available at the venue in advance of the event time. Service time

is two hours.

service

427,50

$ 2.137,50

2,21

Consecutive translator in the following languages: English and Portuguese. Noncumulative function. The person must be available

at the venue in advance of the event time. Service time is two hours.

service

285,00

$ 1.425,00

2,22

Consecutive translator for other languages. The person must be available at the venue in advance of the event time. Service time is

two hours.

service

380,00

$ 1.900,00

2,23

Consecutive translator for sign language. The person must be available at the venue in advance of the event time. Service time is

two hours.

service

285,00

$ 570,00

CULTURAL PRESENTATION

3,1

Background music - includes all necessary equipment and professional. The songs must be all Brazilian and the playlist approved by Embratur.

service

950,00

$ 6.650,00

Brazilian artistic/cultural presentation - music, theater, capoeira, typical dances, typical rhythms, among others, according to a briefing sent by Embratur. With up to 5 participants.

Photos and videos must be sent for pre- approval by Embratur, with a minimum of two options.

Must be available one hour before the presentation. The standard presentation period is 30 (thirty) minutes and may be reduced according to rules established by the organizers or broken down into up to 03 (three) presentations of 10 (ten) minutes each (within a period of 4 hours)

Complete sound equipment suitable for the event's needs are included, according to the number of people foreseen and the type of pavilions/fairgrounds and booths.

service

71.250,00

3,2

11.875,00

3,3

Brazilian artistic/cultural presentation - music, theater, capoeira, typical dances, typical rhythms, among others, according to a briefing sent by Embratur.

Above 5 participants.

Photos and videos must be sent for pre- approval by Embratur, with a minimum of two options.

Complete sound equipment suitable for the event's needs are included, according to the number of people foreseen and the type of pavilions/fairgrounds and booths.

service

14.250,00

85.500,00

3,4

Live music - The company must present three options for prior approval of the contract manager. Include staff and necessary expenses with technical rider, lighting, imput list and map of the stage. It is highlighted that the company is responsible for paying any taxes related to copyright.

service

4.750,00

14.250,00

3,5

Musician - Musician qualified for presentations in institutional events and ceremonies. The professional must have experience in events, improvisational skills and good posture. Duration of up to 6 hours of operation. The musician will perform with his instrument be it guitar, piano, bass, harp, drums, tambourine, ukulele, saxophone, violin, cello, flute, and others, as well as the installation mechanisms. Should get introduced 01 hour before the event and be available for testing.

person/day

2.850,00

$ 5.700,00

FOOD AND BEVERAGE

All professionals necessary to attend each service are included in the value and must be properly uniformed. The design of the uniforms will be provided by Embratur. The uniform should be provided by the contracted, in quantity and quality necessary for the proper and adequate service, especially in its aspect of esthetics and proper visual presentation. The flavors and options of food and beverages must be typically Brazilian and approved by Embratur.

When presenting food and beverages, identify the items to be served by name, in the language of the venue and in English. If the item is prepared with ingredients that may cause allergic reactions, such as: milk, gluten, crustaceans, peanuts, etc., these must be identified. Example: Contains Gluten

4,1

Lunch or dinner - buffet served with: Salads - 04 choices; Salad dressings - 03 choices; Meat - 2 red meat choices/2 white meat choices; Sides

- 5 choices; Desserts - 4 choices; Brazilian red wine and Brazilian white wine or sparkling wine (served in the proper temperature); Fruit juice - 2 choices; Brazilian soft drinks - regular and light/diet; Sparkling and still mineral water; coffee; Non alcoholic cocktails - 2 choices. Any axillary equipment/material related to that service must be duly considered. Ex: rechauds, souplats, glasses, crystal flutes, white cloth napkins, tableware and cutlery. The red meat option must be a filet and the white meat must be chicken breast. Furthermore, a vegetarian option must be presented. All kitchen staff must be included as well as 01 waiter per 10 guests.

Minimum duration of 4 hours. Printed menus, in Portuguese and in English, shall be

per person

100

47,50

$ 4.750,00

presented, if requested. The menu must be previously approved by Embratur.

4,2

Brunch: coffee; tea (minimum 2 flavors); hot chocolate; sparkling and still water; two types of fruit juice; two types of Brazilian soft drinks (regular and diet/light); cheeses and cold cuts; basket with assorted breads; 02 types of pâtés; varied fruits (at least two types) or fruits salad; 02 types of snack, 02 types of cake or mini cake; 01 type of quiche or sandwich; 02 types of pie; 02 hot dishes in individual portions, on a platter or buffet service. Includes pantry service and 01 waiter for every 15 people. The service must be provided with all the material necessary for the good work. Ex: rechauds, sousplats, glasses, crystal glasses, fabric napkins (white), crockery, cutlery and tableware. When indicated by the contract manager, dishes, dishes, glasses and other items may be disposable. Duration from 2 hours to 3 hours. The menu must be previously approved by Embratur. Shuttle service or buffet service.

per person

150

19,00

$ 2.850,00

4,3

Coffee break: Coffee, tea, still and sparkling mineral water, 02 flavors of fruit juice, 02 types of soft drink (regular and diet / light), 02 types of fine biscuits, various fruits (minimum 2 types) or fruit salad, mini sandwiches and/or salted itens (minimum 4 choices), 2 choices of patisserie. Include cooking service and 01 waiter service for each 10 participants. Expected duration of 1 hour;

per person

300

19,00

$ 5.700,00

4,4

Complet Cocktail: 10 choices of salted items, 5 choices of individual main dishes portions, 5 choices of sweet items, 02 flavors of fruit juices, soft drinks (regular and light/diet), still and sparkling mineral water, Brazilian red wine, Brazilian white wine or sparkling wine (served in the proper temperature), coffee and tea. Minimum 4 hours service. Must be considered in this item all the material, supplies and utensils needed for perfect service. Include cooking service and 01 waiter for each 10 guests.

per person

300

38,00

11.400,00

4,5

Simple cocktail - 05 types of hot snacks, cocktail size; 03 types of finger food; 03 sweets options. The service should last between 1 and 2 hours.

The menu must be previously approved by Embratur. Must be considered in this item all

per person

300

23,75

$ 7.125,00

the material needed for perfect service. Include all the supplies and utensils. Include cooking service and 01 waiter for each 15 guests. Minimum duration of 1 hour and maximum 2 hours.

4,6

Cocktail - Consisting of at least:03 types of hot snacks, cocktail size; 03 types of finger food; 02 hot dish options, plated; 02 dessert options served in verrine style; and 02 options of sweets.

The menu must be previously approved by Embratur. Must be considered in this item all the material needed for perfect service. Include all the supplies and utensils. Include cooking service and 01 waiter for each 15 guests. Duration between 1 and 3 hours.

per person

19,00

$ 950,00

4,7

Continuous beverage service - still and sparkling water; 03 types of Brazilian fruit juice; 02 types of Brazilian soft drink (regular and diet/light) and coffee. Service throughout the fair/event period. Include all the supplies and utensils, and 01 waiter service for each 25 participants.

per person

300

9,50

$ 2.850,00

4,8

Complete Beverage Package - still and sparkling water; 03 types of Brazilian fruit juice; Brazilian soft drink (regular and light/diet); 01 type of Brazilian beer; 01 type of red wine and 01 type of Brazilian white wine; 01 type of Brazilian sparkling wine; 02 glasses of caipirinha; 03 options of caipifruta, with typical Brazilian fruits; and coffee. Minimum duration of 1 hour and maximum 3 hours. Include all the supplies and utensils, and 01 waiter service for each 15 participants.

per person

200

19,00

3.800,00

4,9

Caipirinha: two glasses of: caipirinha and/or caipifruta, with 300 (three hundred) milliliters each per person, with at least 1.5 (one and a half) dose of Brazilian cachaça per glass; 03 types, at least, of Brazil nuts, still and sparkling water. Minimum duration of 1 hour and maximum of 2 hours. Includes all ingredients, supplies and utensils, and 01 waiter service for every 15 participants.

per person

400

14,25

5.700,00

4,10

Themed buffet: themed meal, to be defined by Embratur, with a minimum of 5 options of dishes.

Must be considered in this item all the material needed for perfect service. Ex: rechauds, souplats, glasses, crystal flutes,

per person

200

33,25

6.650,00

white cloth napkins, tableware and cutlery. Include cooking service and 01 waiter for each 10 guests. Duration between 1 and 3 hours.

4,11

Cooking Show: the meal should be prepared by a renowned Brazilian chef; the supplier shall provide all the ingredients, equipments, utensils and human

resources (1 chef and 1 kitchen assistant), to support the show. Include 1 waiter per 20 participants. Company shall present three options for Embratur to choose.

service for 200 people

1.425,00

2.850,00

4,12

Mineral water

Still or sparkling water in 300ml bottles. Include thermos boxes and ice, if necessary

unit

750

1,43

1.068,75

4,13

Water Dispenser

Bottom Loading Hot and Cold Water Dispenser

unit

47,50

$ 142,50

4,14

20L Water Galloon

20L water galloon to be used at the water dispenser (item 5.8)

unit

9,50

$ 142,50

4,15

Professional espresso coffeemaker (4 coffees simultaneously) and all supplies (Brazilian coffee, disposable cups, stirrers, napkins, sugar, sweetener) needed to serve, at least, 50 people.

unit

0,00

$ 0,00

4,16

Coffee in thermos (2,2l), including ceramic cups and/or wax paper cups, sugar, sweetener, coffee stirring and trash can for the period of the event

unit

57,00

1.140,00

4,17

Roasted coffee beans

Brazilian roasted coffee beans for expresso machine.

11,40

$ 285,00

4,18

Capsule System coffee machine Set

Capsule system coffee machine with 200 capsules, 200 disposable cups, 200 sugar

sachets, 200 sweetener sachets and 200 coffee stirrer

unit

114,00

1.140,00

4,19

Coffee capsules for coffee machine - box with 10 units

This item only will be included additionally to the item 4.18.

unit

14,25

$ 142,50

4,20

Soft drink

Soft drink in cans (regular, light or diet)

unit

1,24

$ 37,05

4,21

Fruit Juice

Natural fruit juice served in jars. Consider sugar sachets, sweetener sachets, spoons and napkins.

liter

2,85

$ 142,50

4,22

Petit Four

Permanent service of Petit-Fours - minimum choices of 3 salted, 3 sweet and 3 biscuits. Must be served in bowls.

22,80

$ 570,00

4,23

Kit Snack

01 fruit juice carton (200 ml), 01 fresh fruit, 01 cereal bar or 01 sweet, and 01 sandwich, vacuum sealed.

When informed, the snack kit must be prepared and delivered, properly sealed, in individual packaging (per guest). Must predict preparing and sealing costs.

unit

500

7,60

3.800,00

4,24

Fresh fruits (apples, grapes, tangerines, melons, banana, strawberry)

9,50

$ 47,50

EQUIPMENTS

Minimum accepted characteristics, higher standard is accepted. It should consider assembling, maintenance and dismantling for all the services/equipment's. Equipments should be delivered in full operation. The supplier is responsible for the safekeeping and security of all items and equipment installed in the booth, bearing the burden of possible theft, robbery or damage. The supplier is responsible for technical assistance (own or third party), repair, return and reinstallation, if applicable, of all defective equipment, part or piece.

In cases of repair where there is the need to remove equipment, it must be replaced by a spare of equal or superior quality, within one hour

5,1

IT EQUIPMENT AND IT SERVICES

5.1.1

Electronic accreditation (transfer guests data for a specific accreditation system). Guests data will be provided by Embratur in various formats, such as: Word, Excel, separate lists. The accreditation system will print labels, attendance lists and generate attendance reports. * The equipment necessary for the proper operation of accreditation, such as computer and printer will be addressed in

per system (regardless

of the event days number or the guests list)

475,00

$ 475,00

another item. Any other necessary items for the full operation of accreditation should be included in this item.

5.1.2

Effective 5GHz and 2.5GHz wi-fi network connection , supporting at least 802.11n and 802.11ac standards. It should consider the necessary infrastructure and equipments that guarantees it works accordingly from different devices such as smartphones, tablets, notebooks, netbooks considering

the simultaneous connection for up to 500 devices and there shouldn't have any shadow area.

network/day

47,50

$ 570,00

5.1.3

Internet link - hardwired network, with internet access with a minimum speed of 50 Mbps (megabits per second)

unit/day

114,00

2.280,00

5.1.4

Webcam - to capture images, photos for name badges.

unit/day 5 190,00

$ 950,00

5.1.5

Thermal printer and thermal transfer of labels of 4.09” in width, speed of up to 6 inches/s, display with information, dual with 110/220V power source,

ribbon (up to 360m).

unit/day

142,50

3.135,00

5.1.6

Keypads for interactive voting system. Estimate keypad and system.

unit/day 50 95,00

4.750,00

5.1.7

Interactive showcase - interactive showcase composed by touch screen film coupled to the glass plate for projection. Activated by manipulation, it allows

images displacement and interruption of images display at any time. Cost should comprise creation, images and information handling, transportation, installation, operation and disassembling.

unit/day

950,00

4.750,00

5.1.8

VR 3D Glasses

Virtual Reality 3D Glasses

unit/day

142,50

5.700,00

5.1.9

Laptop - x64 architecture processor at least at 2.6GHz laptop computer, HD 1TB, touchpad and multitouch mouse, regular island-style keyboard, 8GB of RAM memory, drive, multimedia kit, integrated sound card with audio, 10/100mbits network card, 802.11n/ac wireless card and 3 USB inputs, video recorder and player, SD card reader with cables, scales and outlets. It should have a properly

unit/day

171,00

2.565,00

	operational system installed and updated (Windows 10 or later) and Microsoft Office package (Word, Excel , Power Point), HD widescreen 14'' monitor, LED auxiliary lighting and high resolution. It should be delivered ready for use
5.1.10	Slides remote control with laser pointer	unit/day	5	28,50	$ 142,50
5.1.11	Color laser printer (including toners and 500 A4 sulphite paper sheets).	unit 5 152,00			$ 760,00
5.1.12	Credential reader, with access to the fair/event database, to collect data from visitors. The information collected and compiled must be sent to Embratur at the time of rendering of accounts for the services, by physical means (pen drive) and via a download link. If access to the database is not made available by the organizer of the fair/event, it will be up to the Supplier to inform Embratur and coordinate, with the hired receptionists/promoters, the collection of business cards. The compilation, in a spreadsheet, of the data recorded on these cards must be sent digitally to EMBRATUR at the time of rendering of accounts for the services.	unit	25	237,50	$ 5.937,50
5.1.13	Tablet - 10'' display tablet, with internal memory of at least 4GB; have installed the most up-to-date version of the Android operating system, in Brazilian Portuguese or in English; and must have been manufactured up to 02 (two) years before the date of the Service Request, unless it is the latest version of the product and is compatible with the applications to be used.	unit/day	25	190,00	$ 4.750,00
5,2	AUDIO, VIDEO, SOUND AND LIGHTNING EQUIPMENT
5.2.1	Radio communication device	day	5	11,40	$ 57,00
5.2.2	Lighting - digital light table - 12-channel up, channels with lamp	day 5 123,50			$ 617,50
5.2.3	Lighting - digital light dimmer rack - 12- channel up, channels with lamp	day	5	142,50	$ 712,50
	Lighting board: controls up to 40 devices with 36 channels; controls up to 99 dimmer channels; monitoring of parameters on the

5.2.4

display; scroll function allows controlling six simultaneous channels; independent physical and logical channels; 40 chases; software; presets; Psychos; 19 rack standard.Conector DMX in/out, SMPTE for memory synchronism, Scenes, presets and crossfade timing independent regulation, Audio input for musical synchronism, Conector MIDI in/thru/out, Programs and memories can be transferred to PC, 12V DC Power Supply.

day

617,50

4.322,50

12-channel soundboard; 12-channel soundboard with equalizer/amplifier of 12 channels, cables and peripherals; two input channels; one channel for external effects with stereo return; one stereo channel of auxiliary inputs (two inputs); leds to indicate individual output level - 0dB and CLIP - in Left and Right channels of the stereo master; Output: stereo master L and R output channel; one channel for stereo headphone; Output for recording.

551,00

3.857,00

5.2.5

day

5.2.6

24-channel soundboard; 24-channel soundboard with equalizer/amplifier of 24 channels, cables and peripherals; two input channels; one channel for external effects with stereo return; one stereo channel of auxiliary inputs (two inputs); leds to indicate individual output

level - 0dB and CLIP - in Left and Right channels of the stereo master; Output: stereo master L and R output channel; one channel for stereo headphone; Output for recording.

day

456,00

3.192,00

5.2.7

Backdrop/panels lighting - panel lighting in lamps with 9cm flexible shaft and 50W dichroic lamp

Unit/day

332,50

1.662,50

5.2.8

Movings - Power AC 220V - 575w (lamp HMDI 5756 - 12 channels - 16 bit movement - ultrasoft touch. Pan 540º, Tilt 270º. 8 Bit or 16Bit selection, adjustable speed strobe function up to 15Hz. Motorized focus, sensible adjust. Linear dimmer: 5% - 100% - reset via digital console - automatic programming that can be programmed by the digital display and automatically loaded - Gobo disc: 9 rotate gobos + white + shake - 3-face prisms with rotate function.

Unit/day

760,00

3.800,00

5.2.9

Lighting - par 64 focus 01, aluminium, roof and ground base, up to 1.000 watts power, according to the event and environment need, barn doors, including

day

475,00

$ 2.375,00

lamp, cabling and installation and barn doors in 4 colors.

5.2.10

Scenic lighting for the stage with two 1000w spotlights; four ellipsoidal ones; 4 Led Par 64 Rgbw; 54 Leds of 3w Dmx Rgb Strobo with no diffuser, two 4-

lamp mini brut; 01 rack and one lighting board. With technician with work load of 10 hours.

day

475,00

$ 2.375,00

5.2.11

Full sounding system - type 1; Sounding system to serve up to 50 persons with power/volume responsive to the space, regardless if indoors or outdoors, comprising 12-channel soundboard, 2 amplified loudspeaker enclosures with minimum power of 200 watts; notebook with DVD drive, cabling and required accessories to ensure full operation, with two wireless microphones and extra battery.

day

617,50

$ 3.087,50

5.2.12

Full sounding system - type 2; Sounding system to serve up to 150 persons with power/volume responsive to the space, regardless if indoors or outdoors, comprising 12-channel soundboard, 4 amplified loudspeaker enclosures with minimum power of 200 watts; notebook with DVD drive, cabling and required accessories to ensure full operation, with three wireless microphones and extra battery.

day

807,50

$ 4.037,50

5.2.13

Full sounding system - type 3; Sounding system to serve up to 300 persons with power/volume responsive to the space, regardless if indoors or outdoors, comprising 12-channel soundboard, 6 amplified loudspeaker enclosures with minimum power of 200 watts; notebook with DVD drive, cabling and required accessories to ensure full operation, with four wireless microphones and extra battery.

day

1.045,00

$ 5.225,00

5.2.14

Full sounding system - type 4; Sounding system to serve up to 500 persons with power/volume responsive to the space, regardless if indoors or outdoors, comprising 24-channel soundboard, Line Array loudspeaker enclosures with minimum power of 400 watts; notebook with DVD drive, cabling and required accessories to ensure full operation, with four wireless microphones (may be gooseneck, handheld and/or lapel microphone).

day

1.140,00

$ 5.700,00

Complete sound system for a 1000-participant room. The complete sound system should be made of: pre-amplified soundboard with 24

5.2.15	channels - effect control by a 3-band channel, effects processor up to 100 multi-effects including reverb, 7-band graphic equalizer, 04 amplified acoustic sound boxes, frequency answer 70HZ~20HZ and 200W RMS power (minimum), 5 band equalizer and integrated USB, tripod base, recorder, amplifier, XLR cables. It should consider all cabling and needed tests for the perfect operation of the sound system.	day	5	1.425,00	$ 7.125,00
		day	5	1.425,00	$ 7.125,00
5.2.16	Special sounding system, such as tube-sounds, surround system with 5.1 channels, surround system with 7.1 channels or any other technology specified in the architectonic project.	day	5	570,00	$ 2.850,00
5.2.17	Audio and video stereo distributor with 10 outputs	day 5 285,00			$ 1.425,00
5.2.18	VGA/HDMI and audio distributor with 4 outputs	day	5	190,00	$ 950,00
5.2.19	Mapped projection - spatial reality expanded, mapping of facade, objects, scenarios and projection. Include composition, mapping and tracking of structural facades, equipment and technical assistance. Minimum: images processor and switcher for mapped projection, including 4 licenses of the Wachtout software, one C2 8210 processor, 04 high-resolution projectors with minimum bright of 8500 Ansi Lumens Full HD, 04 aerial support for 8500 Ansi Lumens Projector; two technicians specialized in mapped projection and one technician specialized in the Wachtout software. Estimate mapped projection delivered and fully operation, and upgrading as demanded. The content production is under the Embratur responsibility, and the firm should provide all required technical clarifications.	day	5	855,00	$ 4.275,00
5.2.20	Lavalier microphone	unit	20	76,00	$ 1.520,00
5.2.21	Wireless microphone with an extra battery (it should consider, hand or table support)	unit 30 114,00			$ 3.420,00
5.2.22	Wireless headset microphone (Madonna) with hardware required for operation	unit	20	76,00	$ 1.520,00
5.2.23	Headphones (auricular and/or intra-auricular) for presentations/training areas.	unit 150 57,00			$ 8.550,00
5.2.24	High resolution and bright multimedia projector, full HD, at least 8000 ansi lumens. PC (VGA) input, USB door, HDMS, S-Video. Bivolt, DLP technology. It	unit	5	2.850,00	$ 14.250,00

should include cable, remote control and any other accessories.

5.2.25

Projection screen: Size to be defined at each fair/event, at least 160 x 160 cm. Solid and light structure, without marks of corrosion, oxidation or wear due

to age. Good paintwork matching the stand design and automatic winding. Easy to install and can be fixed to the floor or wall. It is important that the screen has a flat surface.

unit

95,00

$ 475,00

5.2.26

Interactive totem - Touchscreen monitor: up to 32” monitor, for use with applications such as: catalog display, quiz, survey, touch

screen interactive screen, touch screen interactive table, touch screen interactive terminal, exhibition of videos, images, sounds and also access to the internet. With USB input

unit

579,50

$ 2.897,50

5.2.27

Multitouch frame of at least six simultaneous touches, of 80" or more, for interactivity on projection screen.

unit

190,00

$ 0,00

5.2.28

up to 42” Smart TV; Full HD, LED screen with USB slots. With the required cables, wall support or pedestal.

unit

142,50

$ 1.425,00

5.2.29

42 to 65” Smart TV; Full HD, LED screen with USB slots. With the required cables, wall support or pedestal.

unit

142,50

$ 2.850,00

5.2.30

65 to 82” Smart TV; Full HD, LED screen with USB slots. With the required cables, wall support or pedestal.

unit

285,00

$ 2.850,00

5.2.31

over 82” Smart TV; Full HD, LED screen with USB slots. With the required cables, wall support or pedestal.

unit

285,00

$ 855,00

5.2.32

Video wall, 46", Full HD, Multi-Touch Display (if required), no edge, with synchronism system, ethernet/usb/vga/dvi/hdmi inputs - provide for all required

items to the perfect operation and, if required, the building of carpentry box with the visual identity of the event.

unit

617,50

$ 6.175,00

5.2.33

High resolution LED panel.

LED panels must have PH2mm resolution and 50x50cm module, 240x240 pixels per module. For the quantification and daily charging of LED, this modulation of 50x50 cm should be

sqm

200

152,00

30.400,00

considered. The necessary adjustments to the structure to support the LED panels should also be considered.

5.2.34

Digital statistical counter with 5 digits to control the flow.

unit/day 5 114,00

$ 570,00

5,3

KITCHEN APPLIANCES

5.3.1

Char Broiler

Countertop Electric 36" Stainless Steel Char Broiler

unit

118,75

$ 712,50

5.3.2

Electric Cooktop - Small

2 cooking elements electric cooktop

unit

114,00

$ 570,00

5.3.3

Electric Cooktop - Medium

4 cooking elements electric cooktop

unit

142,50

$ 712,50

5.3.4

Electric Cooktop - Large

4 or 6 cooking elements electric cooktop

unit

171,00

$ 855,00

5.3.5

Electric Oven

at least 44L Capacity - Countertop Electric Convencional Oven

unit

85,50

$ 427,50

5.3.6

Microwave Oven

at least 30L Capacity microwave oven

unit

57,00

$ 285,00

5.3.7

400L Refrigerator

unit

332,50

$ 1.662,50

5.3.8

400L Glass door Refrigerator

unit

152,00

$ 760,00

5.3.9

400L Horizontal Refrigerator

unit

332,50

$ 1.662,50

5.3.10

400L Freezer

unit

332,50

$ 1.662,50

5.3.11

400L Horizontal Freezer

unit

332,50

$ 1.662,50

5.3.12

Bar Fridge

Small refrigerator with 80L capacity

unit

66,50

$ 133,00

5.3.13

Wine cooler

18 bottles capacity wine cooler

unit

76,00

$ 76,00

5.3.14

Exhaustion hood system

Exhaustion system for temporary kitchen (trade shows)

unit

114,00

$ 342,00

5.3.15

Expresso Machine

unit

171,00

$ 2.565,00

Professional Super Automatic Expresso machine with built in grinder - 15 BAR pump (expresso machine that automatically grind the coffee, tamp it, and extract the espresso shot)

5.3.16

Electric Kettle

1,5L capacity electric kettle

unit

19,00

$ 76,00

5.3.17

Professional Blender

1,5L capacity electric blender

unit

28,50

$ 570,00

5.3.18

Electric fryer

4,5L capacity Deep Fryer Stainless Steel/Black

unit

114,00

$ 1.710,00

5.3.19

Rice Cooker

3L capacity electric rice cooker

unit

28,50

$ 142,50

5.3.20

Coffee cup collection bin (100ml)

Collection bin for 100ml cups

unit

57,00

$ 285,00

5.3.21

Water cup collection bin (200ml)

Collection bin for 200ml cups

unit

66,50

$ 332,50

5.3.22

Glass water cups (300ml) - Including stainless steel cup holder

unit 45 1,71

$ 76,95

5.3.23

Porcelain coffee/tea kit (one cup, one saucer, one stainless steel sugar bowl with spoon, one lid, one steel spoon)

unit

1,90

$ 76,00

5.3.24

Meal utensils kit (one ceramic table plate, and one stainless steel table knife, soup spoon, desert spoon, fork)

unit

4,75

$ 142,50

5.3.25

Water glass bottle (2l)

unit

1,90

$ 76,00

5,4

OTHER EQUIPMENT

5.4.1

Air conditioning device - capacity about 50000 - 60000 BTUs

unit

1.102,00

16.530,00

5.4.2

Environment acclimatizer, fan - oscillation movement, height adjustment, bi-volt, with installation and maintenance;

unit

285,00

$ 2.850,00

5.4.3

Installation of outlets/plugs; installation of plug and verification of the installation. The electric power outlets voltage should be 110 or 220v, as required by the equipment to be installed and/or characteristics of the region where the event is held. When the architectonic project and its execution are hired, this item cannot be hired since execution should provide for the installation of

unit

47,50

$ 2.375,00

electric power/plugs. It will only be hired for new plugs not described in the project and requested after the project conclusion.

5.4.4

Trash bin - 10l

Stainless Steel trash bin with 10L capacity

unit

38,00

$ 2.280,00

5.4.5

Trash bin - 50l

Stainless Steel trash bin with 50L capacity

unit

57,00

$ 1.710,00

5.4.6

Trash bin - 100l

Stainless Steel trash bin with 100L capacity

unit

76,00

$ 760,00

5.4.7

Shelving Rack

Stainless steel shelving rack with minimum 5 shelves

unit

290,70

$ 1.453,50

5.4.8

Retractable Belt Post Set

2 posts with approximately 2m belt to manage public access and queues.

unit

33,25

$ 1.995,00

6,0

ASSEMBLY, INFRASTRUCTURE AND FURNITURE

*The Supplier must uniform all its employees during the assembly, disassembly and maintenance services of the stand with their own uniform.

6,1

CUSTOM MODEL ASSEMBLING/EXECUTION OF PROJECT

All the assembling items must include transportation costs and human resources costs to build up, maintenance and dismantling. And must be according

the Project - Annex I

6.1.1

Assembly / execution of the architectural project in modular systems construction and standard: It is based on the use of prefabricated modular elements (preferably BeMatrix system, or similar), curved or straight, compatible to the design and building typology of the proposal, which value the constructive rationality, plasticity, and versatility compatible to the manufacture of custom elements.

sqm

500

332,50

$166.250,00

payment of any local costs for releases, fees, insurance, equipment leases, among others. Consider all transportation costs and human resources costs to build up, maintenance and dismantling.

It may be necessary to adapt the project presented in Annex I to the reality of the assembly site, number of co-exhibitors, and specific demands (within the scope of the project) for each event/fair made by Embratur. After the adjustments, if any, re- designing the project within the required standards, send for review to Embratur and be responsible for the approval and implementation by the organizer when necessary.

6.1.2

Assembly / Execution of architectural project in carpentry, with several finishing with special areas is based on the use of manufactured elements in carpentry and complimentary materials such as metallic structures, which allow greater freedom of finishing, styling and design, including construction of special areas such as bar, kitchen, tasting area and mezzanine.

It must include all the features listed in the architectural design provided by Embratur, such as visual communication, lighting, decoration and landscaping, power outlets. It does not include equipment. The company is responsible for structural calculations within the standards and norms or required by specific events and the payment of any local costs for releases, fees, insurance, equipment leases, among others. Consider all transportation costs and human resources costs to build up, maintenance and dismantling.

sqm

100

361,00

$ 36.100,00

Assemblage and Execution of the architectonic project in constructing method comprising carpentry, metalwork (aluminum) and non- conventional building elements, customized interactive environments. It is based on the use of elements of carpentry, metal work and special elements in events such as wood, MDF or PVC panels, with electronic cuts in CNC or Laser

6.1.3

machines, unprocessed rough wood, bamboo, sisal ropes, vegetation, varied fabrics, glasses (with or without sealing or spider glass system), acrylic, linoleum floor and other materials that do not fit into patterns, in addition to mapped projection, interactive floor, sensorial rooms, describing all equipment, lighting elements and structure required to run the item. Provide for the execution of the lighting and electrical project.

*Provide for skilled professional team to assemble and execute the project as detailed in the executive project.

*It must include all the features in architectural project provided by Embratur, such as visual communication, furniture and trash bins, lighting, decoration and landscaping, electrical points and lettering. It does not include equipment. The company is responsible for structural calculations within the standards and norms or required by specific events and the payment of any local costs for releases and fees. Consider all transportation costs and human resources costs to build up, maintenance and dismantling.

sqm

100

370,50

$ 37.050,00

Assembly / Execution of set design project for setting of spaces pre-defined: is based on the proposition of a scenography composed of furniture and landscaping, which are based on the study of design to fit the ergonomics of the "public areas and operating synergies" of various activities necessary for events occurring in existing spaces.

sqm

100

237,50

$ 23.750,00

6.1.4

6,2

ASSEMBLING/EXECUTION OF PROJECT

All the assembling items must include transportation costs and human resources costs to build up and dismantling. And must be according the Project - Annex I

*The items of this category 6.2 are already contemplated in item 6.1 "ASSEMBLY OF CUSTOM MODEL", but may be requested individually, extra, or when the assembly of item 6.1 is not contracted.

6.2.1

Assembly / Execution of roof / ceiling

Assembling/execution of roof with wood structure finished with automotive painting with recessed light as detailed on the trade show project. This item will only be included in case of the existence of ceiling in the architectural project.

sqm

150

199,50

$ 29.925,00

6.2.2

Assembly / Execution of roof / ceiling

Assembling/execution of roof with metallic structure finished with translucent material and backlit light as detailed on the trade show project.

sqm

150

228,00

$ 34.200,00

6.2.3

Green wall

Green wall with bulky artificial foliage compatible with the modular frame system wall. According the project (Xxxxx X).

sqm

152,00

$ 7.600,00

6.2.4

Wood floor raised up to 10 cm with coating in vinyl blanket, comprising transportation, installation, maintenance and disassembling.

* Estimate, mainly during the project assemblage, skilled to deliver specific services. -

sqm

150

114,00

$ 17.100,00

6.2.5

Reinforced wood floor with coating in MDF plates and application of 360x360 dpi printing, 4 x 0 colors, high resolution with floor-

door film protection, with transportation, installation, maintenance and disassembling. Provide for labor force skilled to provide this services

sqm

150

142,50

$ 21.375,00

6.2.6

Wood floor raised in up to 10 cm with carpet

sqm

150

85,50

$ 12.825,00

lining, with transportation, installation, maintenance and disassembling. Provide for labor force skilled to provide this services

6.2.7

Wood floor raised in up to 10 cm with coating of MDP plate with melaminic lining on one or both faces, with transportation, installation, maintenance and disassembling. *Notably during the project assemblage, provide for labor force skilled to provide specific services.

sqm

85,50

$ 1.282,50

6.2.8

Floor in reforestation pinus plywood panel with varnish finishing. According to the project (Xxxxx X)

*Notably during the project assemblage, provide for labor force skilled to provide specific services.

sqm

150

104,50

$ 15.675,00

6.2.9

Floor in MDF sheet swith colored melanin finishing. According to the project (Xxxxx X)

*Notably during the project assemblage, provide for labor force skilled to provide specific services.

sqm

150

171,00

$ 25.650,00

6.2.10

Modular system structure (preferably BeMatrix system, or similar) that uses in its structural system frame with aluminum profiles of at least 62mm wide

and its superior multiples. Finishing cover in rigid panel must be fastened with velcro tape over the modular structure. Various finishes, according to the options described in the project (Annex I).

sqm

180

171,00

$ 30.780,00

6.2.11

Brise-soleil in modular system structure (preferably BeMatrix system, or similar) that uses in its structural system frame with

aluminum profiles of at least 62mm wide and its superior multiples. Finishing cover in rigid panel must be fastened with velcro tape over the modular structure. Finishing cover in reforestation pinus plywood panel with varnish finishing or MDF sheet with colored melanin finishing.

According to the project (Annex I)

sqm

180

171,00

$ 30.780,00

6.2.12

Modular system structure (preferably BeMatrix system, or similar) that uses in its structural system frame with aluminum profiles of at least 62mm wide and its superior multiples. Finishing cover in rigid panel must be fastened with velcro tape over the modular structure. Finishing cover in glass or acrylic panels.

According to the project (Annex I)

sqm

180

209,00

$ 37.620,00

Modular system structure (preferably BeMatrix system, or similar) that uses in its

6.2.13

structural system frame with aluminum profiles of at least 62mm wide and its superior multiples. Finishing cover in rigid panel must be fastened with velcro tape over the modular structure. Finishing in screens with acoustic protection with weft in printed eletronic cutout adhesive on glass or acrylic panels.

According to the project (Annex I)

sqm

180

199,50

$ 35.910,00

6.2.14

According to the project (Annex I)

sqm

180

228,00

$ 41.040,00

6.2.15

Panel for visual communication in digital printed fabric covering with silicone border for attachment to the modular system. According to the project (Xxxxx X)

*Notably during the project assemblage, provide for labor force skilled to provide specific services.

sqm

180

28,50

$ 5.130,00

6.2.16

Metal grid with pins capable of holding objects hanging over it.

sqm

150

57,00

$ 8.550,00

6.2.17

Rental of Boxtruss or Metalon Structure or lattice structure in aluminum;

sqm/day

0,00

$ 0,00

6.2.18

Complete structure for kitchen with countertops, shelves, sink, faucet, shelves.

According to the project (Annex I)

sqm

323,00

$ 16.150,00

6.2.19

Brazil logo 1 - types 6, 5, 4

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

456,00

$ 1.368,00

6.2.20

Brazil logo 1 - type 3

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

71,25

$ 213,75

6.2.21

Brazil logo 1 - type 2

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

71,25

$ 213,75

6.2.22

Brazil logo 1 - type 1

unit

251,75

$ 755,25

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

6.2.23

Brazil logo 2 - type 1

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

71,25

$ 213,75

6.2.24

Brazil logo 2 - type 2

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

71,25

$ 213,75

6.2.25

Brazil logo 2 - type 3

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

251,75

$ 755,25

6.2.26

Brazil Flag Logo 01

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

251,75

$ 755,25

6.2.27

Brazil Flag Logo 02

Block letter in electronic cutout. According to the project (Annex I)

unit

71,25

$ 213,75

6,3

FURNITURE AND ACESSORIES

Must be according the Project - Annex I and Furniture Reference - Annex V

6.3.1

Accreditation counter: Painted wood (color to be chosen) or adhesive (layout sent by Embratur or developed by the company,

according to event materials), raised floor for passage facilities of the necessary equipment with internal shelf. Approximately height 100cm. According to the project - Xxxxx X.

sqm

114,00

$ 5.130,00

6.3.2

High Stools: to lounge bar or accreditation counter. The company will present three options for prior approval by Embratur. Must follow the project and the furniture reference.

unit

23,75

$ 712,50

6.3.3

Office chair: Business chair with arm and ergonomic chair for installation in meeting rooms, auditoriums, work stations, business

center and multipurpose room. The company must present three options for prior approval by Embratur. Must follow the project and the furniture reference.

unit

33,25

$ 1.995,00

6.3.4

Lounge chair: chair with arm and ergonomic chair for the lounge tables. The company must present three options for prior approval by

unit

33,25

$ 498,75

Embratur. Must follow the project and the furniture reference.

6.3.5

Coffee table, side table or small coffee table to compose environments. The company must present three options for prior approval of the contract manager.

unit

33,25

$ 199,50

6.3.6

Armchair for stage with wooden structure, covered with polyurethane foam and leatherette finish (color to be chosen). The company must present three options for prior approval by Embratur

unit

133,00

$ 1.330,00

6.3.7

Stage (round stages, turntables, custom stages, plexiglass, acrylic stages and any other chosen by Embratur) with carpet in several

colors (to choose).

sqm/day

171,00

$ 5.130,00

6.3.8

Sofa: 2 or 3 seater sofa. The company must present three options for prior approval of the contract manager.

unit

237,50

$ 712,50

6.3.9

Work Station

Wooden desk with white ,melanin finishing. 125 x 80 cm, according the project (Xxxxx X). Includes dividers, according to the project, and backlit identification plate with the participant's logo.

unit

180

142,50

$ 25.650,00

6.3.10

Meeting table with chairs: round table for 4 to 6 people. Must follow the project and the furniture reference (Xxxxx X). Must be

presented three options for previous approval by Embratur.

unit

285,00

$ 7.125,00

6.3.11

Bistro tables with 4 high stools each. Must follow the project and the furniture reference (Xxxxx X). Must present three options for prior approval by

Embratur.

unit

33,25

$ 831,25

6.3.12

Lounge table with chairs: round table for 4 to

6 people. Must follow the project and the furniture reference (Xxxxx X). Must be

presented three options for previous approval by Embratur.

unit

285,00

$ 7.125,00

6.3.13

Desk for Business center and Multipurpose room. According the project (Annex I)

unit

152,00

$ 3.040,00

6.3.14

Sideboards for the meeting room

unit

76,00

$ 1.520,00

6.3.15

Cabinet storage unit with smart lock, mesh white. To be used in the work station, business center, multipurpose room.

unit

200

133,00

$ 26.600,00

Coat rack with hangers

unit

23,75

6.3.16

$ 237,50

6.3.17

Bar Counter Multi products - Type 06 e 04 (275 x 100 cm)

unit

57,00

$ 228,00

6.3.18

Bar Counter Multi products - Type 05 (275 x 115 cm)

unit

570,00

$ 2.280,00

6.3.19

Side table or small center table to make up environments, The firm should present three options for previous approval by Embratur

unit

38,00

$ 380,00

6.3.20

Puff - Round or square, upholstery and coated in courvim. The company must present three options for prior approval of the contract

manager.

unit

28,50

$ 285,00

6.3.21

Flower arrangement with noble tropical flowers and / or tropical foliage for table.

unit

66,50

$ 1.330,00

6.3.22

Large potted plants to decorate environments. The company must submit 03 options forprior approval of the contract manager.

unit

57,00

$ 855,00

6.3.23

Flags of Brazil and other countries in Duralon 100% polyester, embroidered, size 0.90 x 1.28m. Aluminum mast with wooden base,

approximate height of 2.20 m., internal / external use.

unit

142,50

$ 2.137,50

6.3.24

Flag of Brazil for table measuring around 14 x

20 cm, made of fabric, with a pedestal measuring approximately 25 cm in height.

unit

250

23,75

$ 5.937,50

6.3.25

Tablecloth (several sizes). The company must present three options for prior approval of the contract manager. Towels must be in

perfect condition and properly ironed.

unit

14,25

$ 57,00

CONSUMABLE MATERIAL

7,1

Complete set of stationery and office supplies (500 office paper sheets, 15 black pens, 15 blue pens, 15 red pens, 5 pencils, three erasers, 5 highlighters (at least 3 colors), 3 scissors, 2 glue tubes, 2 rolls of adhesive tape, 4 staplers with 1 staples box, 1 box of clips, 1

double sided tape, 1 ruler, 1 stylus, 01 hole punch, 100 envelopes, 200 labels for badges,

unit

47,50

$ 475,00

	100 units of different types of labels). Since in common agreement between the contractor and Embratur, the quantities of items can be changed according to the needs of the event.
7,2	Basic set of stationery and office supplies (500 office paper sheets, 30 pens, 2 scissors, 2 scotch tapes, 2 staplers with 1 staples box, 1 box of clips, 100 units of two different types of labels, 3 highlighters). Since in common agreement between the contractor and Embratur, the quantities of items can be changed according to the needs of the event.	unit	10	47,50	$ 475,00
7,3	Labels for label thermal printer. Compatible with printer.	roll	3	0,95	$ 2,85
7,4	Hand Sanitizer (500ml)	unit	30	9,50	$ 285,00
7,5	Hand Sanitizer (100ml)	unit	250	4,75	$ 1.187,50
7,6	Disposable latex gloves pack 100 unit pack of disposable latex gloves	unit	5	9,50	$ 47,50
7,7	Blue ballpoint pen (50-unit pack)	unit	5	23,75	$ 118,75
7,8	flip chart	unit	10	23,75	$ 237,50
7,9	10-outlet universal power strip (at least 3m cord)	unit	3	1,90	$ 5,70
7,10	Black insulation tape (20m - 19mm)	unit	10	5,70	$ 57,00
7,11	Universal plug adaptor	unit	60	2,85	$ 171,00
7,12	Electric extension cord (at least 5m)	unit	2	9,50	$ 19,00
7,13	White copy paper ream, 500 sheets, A4, 75g	unit	5	9,50	$ 47,50
GLOBAL COST					$1.279.481,85

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 09/02/2022, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx, em 09/02/2022, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de

8 de outubro de 2015 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Testemunha, em 09/02/2022, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Gestão Corporativa, em 10/02/2022, às 10:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente, em 10/02/2022, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0357223 e o código CRC 98FA96A5.

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Table of Contents

AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

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AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

CLÁUSULA SEXTA – REVISÃO DO PREÇO E DA DIFICULDADE

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIAS GERAIS E INDENIZAÇÃO

CLÁUSULA OITAVA - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

CLÁUSULA NONA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – REAGENDAMENTO/CANCELAMENTO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- ALTERAÇÕES

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS VEDAÇÕES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

ANEXO I - TABELA DE PREÇOS

Referência: Processo nº 72100.001228/2021-32 SEI nº 0357223

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