SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014
Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, 00 de Março de 2015. Ano XII – nº 3397 – DHOJE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CÁRITAS PAROQUIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA CZESTOCHOWA PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA INÊS ARNAL E EXTENSÃO XXXX XXXXX XX .
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950/0001-80, com sede no Paço Municipal “Dr. Lotf Xxxx Xxxxxx”, localizado na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx nº 3030, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Senhora Telma Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 14.552/09 e Decreto nº 14.767/09, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO e a CÁRITAS PAROQUIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA CZESTOCHOWA ,
localizada na Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 615, Bairro Xxxx Xxxxx XX , em São José do Rio Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 01.196.777/0001-36, neste ato representado pelo sua Presidente Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx , doravante denominada simplesmente ENTIDADE, têm entre si, como justo e acordado o presente Termo Aditivo de Xxxxxxxx, para que o mesmo vigore conforme cláusula e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a vigência deste Convênio de 01 de Abril à 30 de Junho de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
O município repassará a Entidade o valor global de R$.520.457,97 ( quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), com recurso municipal, conforme previsto nos Cronogramas de Desembolsos e Plano de Aplicação, constante no Plano de Trabalho aprovado.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio em vigor à partir de 01 de Abril de 2015.
E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente Termo Aditivo de Convênio em 03 (três) vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo, para que produzam os efeitos legais.
São José do Rio Preto, 23 de Março de 2015.