Nº 187, quinta-feira, 27 de setembro de 2018

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 864253/2018, Nº Processo: 60414000304201874, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA DO MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, Valor Total: R$

505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800500, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 097029, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 44425141,

Vigência: 26/09/2018 a 10/09/2021, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 864149/2018, Nº Processo: 60414000236201843, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA CNPJ nº 63762033000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, Valor Total: R$

344.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 336.135,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800170, Valor: R$ 336.135,00, PTRES: 140244, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425241,

Vigência: 26/09/2018 a 19/03/2020, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: OSCIMAR XXXXXXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 864180/2018, Nº Processo: 60414000252201836, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição

de Caminhão com carroceria tipo carga seca, Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 140281, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425201,

Vigência: 26/09/2018 a 19/03/2020, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 865096/2018, Nº Processo: 60414000432201818, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: CONSTRUÇÃO DE XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 00 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX., Valor Total: R$ 324.000,00,

Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800211, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 140272, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141,

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 865360/2018, Nº Processo: 60414000580201832, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C/ DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO E SARJETA., Valor Total: R$ 1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800252, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 140225,

Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 26/09/2018 a 05/09/2022, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 865097/2018, Nº Processo: 60414000433201862, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA,

Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE

VILHENA/RO, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800194, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 140260, Fonte Recurso: 0100000000, ND:

44425141, Vigência: 26/09/2018 a 10/09/2021, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 865315/2018, Nº Processo: 60414000540201891, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO RONDON, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, Valor Total: R$ 309.025,00, Valor

de Contrapartida: R$ 22.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 286.135,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800274, Valor: R$ 286.135,00, PTRES: 140275, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141,

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 864107/2018, Nº Processo: 60414000172201881, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA DO MAMORE CNPJ nº 22855183000160, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800221, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 140273, Fonte Recurso:

0100000000, ND: 44425141, Vigência: 26/09/2018 a 10/09/2021, Data

de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº

01/2014.

Processo: 23063.001192/2014-46

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ da Contratante: 42.441.758/0001-05

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CEFET/RJ E ETN

CNPJ do Contratado: 31.660.566/0001-73

Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original até 24/09/2019

Data da Assinatura: 24/09/2018. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2019.

Assinam: Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx- Diretor Geral do CEFET/RJ e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx- Presidente da Associação dos Ex- alunos do CEFET/RJ e ETN

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2018 - UASG 153015

Nº Processo: 23062011120201760.

PREGÃO SISPP Nº 18/2018. Contratante: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX -XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. CNPJ

Contratado: 15839921000110. Contratado : TERRACO COMERCIO DE ALIMENTOS -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoa jurídica, sendo serviços continuados de apoio administrativo, apoio operacional e atividades auxiliares necessárias à preparação, produção e distribuição de refeições, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, EPIs, e todos os insumos necessários à execução completa do objeto, fornecendo refeições para a comunidade acadêmica do CEFET-MG Campus Contagem. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/09/2018 a 25/09/2019. Valor Total: R$589.440,00. Fonte:

100000000 - 2018NE801131. Data de Assinatura: 26/09/2018.

(SICON - 26/09/2018) 153015-15245-2018NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 153015

Número do Contrato: 35/2015.

Nº Processo: 23062000663201590.

PREGÃO SISPP Nº 15/2015. Contratante: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX -XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. CNPJ

Contratado: 11206617000184. Contratado : ELEVADORES SCHNEIDER LTDA -.Objeto: Acréscimo da prestação dos serviços conforme itens 11, 12, 13 e 14 e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 25/09/2018 a 24/09/2019. Valor Total: R$145.359,34. Fonte: 8100000000 - 2018NE800198.

Data de Assinatura: 21/09/2018.

(SICON - 26/09/2018) 153015-15245-2018NE800001

COLÉGIO XXXXX XX

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 - UASG 153167

Nº Processo: 23040000087201881. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Kit Lanche, de forma parcelada, com retiradas de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2018 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/10/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX

Reitor

(SIASGnet - 25/09/2018) 153167-15201-2018NE000030

XXXXXX XXX XXXXXXXXX X

XXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX - XXXX 000000

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2018.Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e instalações de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos (não remanufaturados, com respectiva garantia).

As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.Processo: 23777.000037/2018-90. Vigência: 19/09/2018 até 19/09/2019. Fornecedor: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (Grupos 1 e 2).

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Diretora Geral

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2018 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora Kyocera TASKAlfa 5002i, com serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2018 das 10h00 às 12h30. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 Parte Iii, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/10/2018, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXX XXXXX

Diretora Geral (SIDEC - 26/09/2018) 155632-15201-2018NE800016

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2018 - UASG 155632

Nº Processo: 23779000056201804. Objeto: Aquisição de material civil. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/09/2018 das 10h00 às 12h30. Endereço: Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxxx Xxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/10/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2018) 155632-15201-2018NE800016

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO

DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 61/2018 publicado no D.O. de 20/09/2018 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: no dia 29/09/2018 Leia-se : no dia 29/05/2018

(SICON - 26/09/2018) 154003-15279-2018NE800013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018092700029

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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