PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 123
27-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13008/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A. NIPC: 514310774
Endereço: Xxx xx Xxxxx, x.x 000, 0.º piso Código postal: 4050-626
Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx.xxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxx@xxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROC-DP-38/2024
Descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestruturas de Água Potável, nomeadamente, instrumentação geral e laboratorial, bombas, etc.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Anúncio de procedimento n.º 13008/2024
Vocabulário Principal: 31160000 Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Materiais de Instrumentação Geral Valor Estimado do Lote: 600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 31160000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Materiais de Instrumentação Laboratorial Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 31160000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Bombas 5, ALLWEILLER, tipo ou equivalente Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 31160000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Bombas 12, AXFLOW, tipo ou equivalente Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 31160000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.000.000,00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
Anúncio de procedimento n.º 13008/2024
NUT III: PT11A
Localidade: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma 10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 4 anos
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 0.3%
Descrição da Garantia Exigida: Antes da celebração do Acordo Quadro, o adjudicatário de cada lote garantirá por caução a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 1.500,00 EUR (mil e quinhentos euros) por Lote, o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais emergentes do acordo quadro, a qual será mantida para os sucessivos períodos de renovação, caso a mesma não seja, entretanto, acionada total ou parcialmente pela entidade adjudicante, situações em que será reforçada até perfazer o montante inicial aqui previsto.
Por dificuldade em apresentar uma percentagem única para os quatro lotes, optamos por apresentar no quadro acima a percentagem de caução correspondente ao LOTE II e IV, por inoperacionalidade do sistema.
Informamos que, as percentagens reais serão as seguintes por lote: LOTE I - 0,25%; LOTE II - 1,50%; LOTE III - 0,75% e LOTE IV - 1,50%.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0XXx0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Anúncio de procedimento n.º 13008/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A. Endereço: Xxx xx Xxxxx, x.x 000, 0.x xxxx
Código postal: 4050-626 Localidade: Porto
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxx@xxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxx Xxxxx Dias Cargo: Gestora do Procedimento
417818635
Anúncio de procedimento n.º 13008/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4