CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PMA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/FMS E A EMPRESA P. XXXXXXXXX XX XXXX COMERCIO EIRELI (COMERCIAL PRIMAVERA) NA FORMA ABAIXO.
I. PARTES
CONTRATANTE
A PMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA–FMS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.467.921/0001-12, sediada na Trav: Xxxxx Xxxxxxx, 192, Bairro Catedral, na cidade Altamira, Estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n° 000.000.000-00.
CONTRATADA
P. XXXXXXXXX XX XXXX COMERCIO EIRELI (COMERCIAL PRIMAVERA), pessoa jurídica de direito privado interno, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.116.338/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 531603 SSP/MS e do CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx/XX.
II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:
1- DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para o fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros para manutenção do FMS.
LOTE 01 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT R$ | X.XXXXX R$ |
1 | Abobora - de primeira, ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, pesando aproximadamente 1 kg | Menina | KG | 2.000 | 2,96 | 5.920,00 |
2 | Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. | Regional | UND | 2.500 | 2,29 | 5.725,00 |
3 | Batata doce rosada | Paulista | KG | 1.500 | 4,49 | 6.735,00 |
4 | Cebolinha com coentro (cheiro verde) - fresco, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | Regional | MÇ | 2.500 | 1,53 | 3.825,00 |
5 | Couve manteiga extra, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Embalagem em maços. | Regional | MÇ | 2.000 | 1,82 | 3.640,00 |
6 | Macaxeira extra AA, in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Regional | KG | 1.500 | 2,29 | 3.435,00 |
7 | Maxixe | Regional | KG | 800 | 7,18 | 5.744,00 |
8 | Pimentão verde de 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande. | Paulista | KG | 1.200 | 7,46 | 8.952,00 |
9 | Pimenta de Cheiro | Regional | KG | 100 | 11,09 | 1.109,00 |
10 | Quiabo | Regional | KG | 1.000 | 7,19 | 7.190,00 |
11 | Tomate pizzadoro - aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. | Paulista | KG | 2.500 | 5,45 | 13.625,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$-65.900 (Sessenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) | 65.900,00 | |||||
LOTE 02 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT R$ | X.XXXXX R$ |
1 | ALHO - bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. | Paulista | KG | 300 | 22,59 | 6.777,00 |
2 | Batata Inglesa lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. | Paulista | KG | 2.500 | 4,62 | 11.550,00 |
3 | Beterraba lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. | Paulista | KG | 1.200 | 3,84 | 4.608,00 |
4 | CEBOLA de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. | Paulista | KG | 2.500 | 3,84 | 9.600,00 |
5 | Cenoura especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda. | Paulista | KG | 2.000 | 4,18 | 8.360,00 |
6 | Chuchu | Paulista | KG | 1.500 | 4,23 | 6.345,00 |
7 | Repolho Branco de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade | Paulista | KG | 2.000 | 4,28 | 8.560,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$-55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais | 55.800,00 | |||||
LOTE 03 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abacate comum extra in natura, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturação adequado para o consumo, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Paulista | KG | 300 | 10,64 | 3.192,00 |
2 | Maçã Gala Extra de 1ª qualidade casca integra, consistência firme. | Fugi | KG | 1.200 | 8,17 | 9.804,00 |
3 | Melancia - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre (6 a 10)kg cada unidade | Paulista | KG | 1.500 | 1,67 | 2.505,00 |
4 | Melão amarelo | Paulista | KG | 300 | 4,07 | 1.221,00 |
5 | Pera danjou | Dangou | KG | 200 | 11,97 | 2.394,00 |
6 | Uva | Paulista | KG | 300 | 24,96 | 7.488,00 |
7 | Uva passa preta | Nova | KG | 100 | 16,96 | 1.696,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$-28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais) | 28.300,00 | |||||
LOTE 04 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abacaxi comum extra, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Regional | Und | 200 | 4,15 | 830,00 |
2 | Banana prata, em pencas, de primeira | Regional | KG | 2.000 | 4,15 | 8.300,00 |
qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes, ausência de sujidades, parasitos, amassões e sinais de apodrecimento | ||||||
3 | Laranja Pêra; de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. | Paulista | KG | 1.500 | 5,10 | 7.650,00 |
4 | Limão Tahiti - 1ª qualidade - casca lisa livre de fungos. | Regional | KG | 1.000 | 6,74 | 6.740,00 |
5 | Mamão - Havaí, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | Regional | KG | 2.000 | 3,19 | 6.380,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$-29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais) | 29.900,00 | |||||
LOTE 05 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Polpa de acerola pct c/ 1kg | Paulista | KG | 300 | 17,00 | 5.100,00 |
2 | Polpa de cupu pct c 1kg | Torres | KG | 300 | 17,00 | 5.100,00 |
3 | Polpa de maracujá pct c/ 1kg | Torres | KG | 300 | 17,80 | 5.340,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$-15.540,00 (Quinze Mil Quinhentos e Quarenta Reais) | 15.540,00 | |||||
LOTE 08 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Frango semi-processado - congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico. | Friato | KG | 5.000 | 8,20 | 41.000,00 |
2 | Filé de frango resfriado (Kg): File de frango com espessura média, em cortes uniformes e padronizados de aproximadamente 150g cada, sem pele, sem osso, deverá ser entregue a | Friato | KG | 2.500 | 14,85 | 37.125,00 |
no máximo 4ºC. Entregar embalagens de 01kg | ||||||
3 | COXA E SOBRECOXA de FRANGO: SEM ADIÇÃO DE SAL E DE TEMPEROS: manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser entregue a temperatura entre 0 a 4ºC. Aproximadamente entre 300 a 350g cada porção. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação máxima de 30 dias. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão ser impressas de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote; peso líquido; condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo (na embalagem secundária); número de registro do produto no órgão competente. Pacotes de 2 a 2,5kg. | Sadia | KG | 1.500 | 14,75 | 22.125,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 08: R$-100.250,00 (Cem Mil Duzentos e Cinquenta Reais) | 100.250,00 | |||||
LOTE 13 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Gelo triturado pcte 5,0 kg | Bom Gelo | Und | 1.000 | 6,17 | 6.170,00 |
2 | Gelo em barra pcte 5,0 kg | Bom Gelo | Und | 1.000 | 5,88 | 5.880,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 13: R$-12.050,00 (Doze Mil e Cinquenta Reais) | 12.050,00 | |||||
LOTE 14 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Água mineral frasco de 1500 ml | Nova Agua | Und. | 400 | 2,70 | 1.080,00 |
2 | Água mineral natural (não acrescida de sais/ não mineralizada), sem gás, | Nova Agua | Und. | 1.000 | 11,80 | 11.800,00 |
acondicionada em garrafão plástico (policarbonato transparente) de 20 (vinte) litros retornável, protetor na parte superior e lacre de segurança. | ||||||
3 | Água mineral natural, não acrescida de sais/não mineralizada, sem gás, (Vasilhame completo) com capacidade para 20L, em polipropileno ou policarbonato retornável, com validade superior a 02 (dois) anos. | Nova Agua | Und | 300 | 31,00 | 9.300,00 |
4 | Água mineral sem gás acondicionada em copo de 200 ml descartável (caixa com 48 unid.) | Nova Agua | Cx | 800 | 30,00 | 24.000,00 |
5 | Água mineral sem gás acondicionada em garrafa de 300 ml descartável (Fardo com 24 unid.) | Nova Agua | Cx | 1.000 | 31,00 | 31.000,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 14:R$-77.180,00 (Setenta e Sete Mil Cento e Oitenta Reais) | 77.180,00 | |||||
LOTE 16 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Ervilha em conserva lata, peso drenado 200g | Quero | Lata | 500 | 2,00 | 1.000,00 |
2 | Extrato de tomate, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em caixas de 400g. | Quero | Cx | 500 | 3,40 | 1.700,00 |
3 | Farinha Puba | Regional | KG | 1.200 | 5,50 | 6.600,00 |
4 | Feijão branco tipo 1pct de 1kg | Joao | Pct | 350 | 7,00 | 2.450,00 |
5 | Feijão carioquinha, tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, | Carioca | KG | 1.200 | 7,80 | 9.360,00 |
informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | ||||||
6 | Fermento em pó 100 gr. | Saf | Und. | 200 | 3,00 | 600,00 |
7 | Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, sacos plásticos transparentes plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | Sinha | Pct | 500 | 1,65 | 825,00 |
8 | Fubá de milho 500 gr. | Sinha | KG | 600 | 2,80 | 1.680,00 |
9 | Goiabada de 600gr | Val | Und | 300 | 7,00 | 2.100,00 |
10 | Goma de Tapioca p/ beju, pacote cm 500g | Regional | Und | 500 | 6,50 | 3.250,00 |
11 | Leite Condensado - Embalagem de 395g, com dizeres de rotulagem,contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA, inspecionado pelo SIF. | Italac | Und. | 500 | 4,30 | 2.150,00 |
12 | Leite de coco 500 ml | Bom coco | Und. | 300 | 7,00 | 2.100,00 |
13 | Xxxxx em pó integral PCT. Com 400 gr | Italac | Pct | 2.500 | 8,60 | 21.500,00 |
14 | FÓRMULA INFANTIL 1º SEMESTRE. FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES de 0 a 6 meses. Com prebióticos, DHA e ARA e nucleotídeos.Compostopor:Soro de leite desmineralizado*, lactose, oleína de palma, leite desnatado*, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo | Nan1 | Lata | 400 | 34,00 | 13.600,00 |
teor erúcico, galactooligossacarídeos, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, cloreto de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de sódio), frutooligossacarídeos, maltodextrina, óleo de peixe, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa- tocoferila, nicotinamida, D- pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina), L-fenilalanina, óleo de Mortierella alpina ,taurina, mio-inositol, L-histidina, nucleotídeos (citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de guanosina 5 monofosfato), bitartarato de colina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja e acidulantes hidróxido de potássio e ácido cítrico. * Fonte protéica. | ||||||
15 | Macarrão parafuso para sopa 500 gr. | Paulista | Kg | 1.500 | 2,50 | 3.750,00 |
16 | Macarrão vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13% , Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | Paulista | Pct | 1.500 | 2,50 | 3.750,00 |
Maionese 0% de gordura trans com ômega 3 pote de plástico 500 ml | Primor | Pt | 300 | 4,30 | 1.290,00 | |
Margarina lata com 15 kg. Marca de referência: Similar a Xxxxxxx | Xxxxxx | Xxxx | 80 | 9,90 | 792,00 | |
19 | Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca de refência: Similar a delicia. | Primor | Und. | 500 | 4,50 | 2.250,00 |
20 | Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. | Piracanju ba | Pte | 500 | 17,80 | 8.900,00 |
21 | Massa de arroz para cuscuz 500gr | Sinha | Pct | 1.200 | 1,70 | 2.040,00 |
22 | Massa de milho para cuscuz 500gr | sinha | Pct | 1.200 | 1,70 | 2.040,00 |
23 | Massa pronta para bolo pct com 450 Gr | Dona benta | Pct | 300 | 4,90 | 1.470,00 |
24 | Milho branco para canjica 500 gr. | Sinha | Kg | 400 | 3,90 | 1.560,00 |
25 | Milho de pipoca pacote c/ 500 gr. | Sinha | Pct | 300 | 3,90 | 1.170,00 |
26 | Milho verde em conserva lata, peso drenado 200g | Quero | Lata | 400 | 2,80 | 1.120,00 |
27 | Molho inglês frasco pequeno | Mioto | Und | 200 | 2,50 | 500,00 |
28 | Massa para mingau a base de farinha de arroz e aveia, lata com 400gr | Nestle | Lata | 500 | 7,70 | 3.850,00 |
29 | Massa para mingau em flocos | Nestle | Lata | 500 | 7,70 | 3.850,00 |
composta por 03 cereais (trigo, aveia e cevada), lt com 400gr | ||||||
VALOR TOTAL DO LOTE 16: R$-107.247,00 (Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais) | 107.247,00 | |||||
LOTE 17 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Óleo de soja 0% de gordura trans acondicionado em garrafas plásticas c/ 900 ml. | Sinha | Und | 1.000 | 4,50 | 4.500,00 |
2 | Ovos brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura, acomodados em cartelas e embalados em caixas contendo 60 unidades cada caixa de papelão, sendo estas em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. | Paulista | Dz | 2.500 | 6,80 | 17.000,00 |
3 | Pirulito Sabores Diversos pct. c/ 800 gr. | Erlan | Pct. | 300 | 8,00 | 2.400,00 |
4 | Presunto fatiado e refrigerado, fatias finas em torno de 20g cada Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega. | Piracanjuba | Kg. | 200 | 22,50 | 4.500,00 |
5 | Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo na embalagema identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 | Piracanjuba | Kg | 200 | 22,00 | 4.400,00 |
(três) dias a contar no ato da entrega. | ||||||
6 | Refrigerante de sabores variados (Guaraná/ Cola/Laranja/ Uva)Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega - | Antartica | Und | 1.000 | 7,70 | 7.700,00 |
7 | Sal refinado extra, iodato de potássio; Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e dióxido de silício; embalagm plástica de 1 kg | Jacare | Kg | 300 | 1,10 | 330,00 |
8 | Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco , limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 420g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | Xxxxx xx Xxxxx | Lata | 300 | 7,80 | 2.340,00 |
9 | Seleta em conserva lata, peso drenado 200g | Quero | Lata | 500 | 2,10 | 1.050,00 |
10 | Molho de soja, frasco contendo 500ml- Similar ao Shoyo | Sho | Frc | 200 | 9,80 | 1.960,00 |
11 | Tempero completo, acondicionado em embalagem de 300g. | Castelo | Und | 300 | 3,90 | 1.170,00 |
12 | Trigo com fermento pct 1 kg | Mirela | Pct | 400 | 3,30 | 1.320,00 |
13 | Trigo sem fermento pct 1 kg | Mirela | Pct | 400 | 3,30 | 1.320,00 |
14 | Vinagre - Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em sco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado, frasco de 750ml. | Castelo | Und | 600 | 2,20 | 1.320,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 17: R$-51.310,00 (Cinquenta e Um Mil Trezentos e Dez Reais) | 51.310,00 | |||||
LOTE 19 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: MATERIAL DE | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
LIMPEZA | ||||||
1 | Água sanitária base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA/MS. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: Frasco com 1000 ml. | Economica | Und | 9.000 | 2,69 | 24.210,00 |
2 | Água sanitária base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA/MS. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: Frasco com 5 litros | Economica | Und | 3.500 | 13,95 | 48.825,00 |
3 | Amaciante de roupa, aspecto físico líquido viscoso, fragrância lavanda, aplicação amaciante de artigos têxteis, solúvel em água, frasco com 2 litros. | Economica | Und | 500 | 8,47 | 4.235,00 |
4 | Cera líquida incolor/vermelha 750 ML: Pronto Uso ─ embalagem de 750 ml com lacre ─ Composição: Cera de carnaúba, parafina, plastificante, emulsionante, corante e perfume. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS | Bela | Und | 500 | 5,18 | 2.590,00 |
5 | Desinfetante líquido, função limpador, bactericida, fungicida, tensoativonão-iônico. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 1000 ml | Economica | Und | 9.000 | 6,28 | 56.520,00 |
6 | Desinfetante líquido, função limpador, bactericida, fungicida, tensoativonão-iônico. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 5 litros | Economica | Und | 3.500 | 17,44 | 61.040,00 |
7 | Desodorante sólido para sanitário, com ação continua bacteriostática e aromatizante, c/ no mínimo 25g contendo pedra sanitária arredondada e suporte plástico | Economica | Und | 1.500 | 1,30 | 1.950,00 |
8 | Detergente Líquido, composição | Economica | Und | 8.000 | 1,69 | 13.520,00 |
tensoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma natural, contendo tensoativo biodegradável. Registrado no Ministério da Saúde. Embalagem: frasco com 500ml - | ||||||
9 | Escova pequena em plástico com cerdas de nylon | Condor | Und | 150 | 4,68 | 702,00 |
Escova grande em plástico e com cerdas de nylon para lavar roupa | Condor | Und | 150 | 6,28 | 942,00 | |
Escova para limpeza geral, material cerdas em nylon, corpo plástico com suporte para lavagem de vaso sanitário. | Economica | Und | 150 | 9,97 | 1.495,50 | |
12 | Escovão com cabo para a limpeza pesada em pisos, com praticidade, cerda dura, comprimento cabo: 120 cm, montado, com cabo de rosca e encapado. Dimensões aproximadas: 25 x 8,6 x 4,2 cm (comprimento x largura x altura) | Condor | Und | 150 | 22,91 | 3.436,50 |
13 | Limpa vidro, frasco contendo 500 ml. | Limpex | Und | 500 | 8,27 | 4.135,00 |
14 | Luva de borracha cano longo para limpeza tam. P | Condor | Par | 600 | 7,47 | 4.482,00 |
15 | Luva de borracha cano longo para limpeza tam. M | Condor | Par | 800 | 7,47 | 5.976,00 |
16 | Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade. Tam P | Limpex | Par | 600 | 8,47 | 5.082,00 |
17 | Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade. Tam M | Condor | Par | 600 | 7,77 | 4.662,00 |
18 | Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade. Tamp. G | Condor | Par | 600 | 7,77 | 4.662,00 |
19 | Lustra moveis p/ polimento de madeira e moveis em geral, embalagem c/ 500 ml | Brilhance | Und | 500 | 10,77 | 5.385,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 19: R$-253.850,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) | 253.850,00 | |||||
LOTE 20 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Aparelho de barbear descartável c/ no mínimo 2 laminas | Prtback | Und | 2.000 | 2,80 | 5.600,00 |
2 | Alcool em gel c/ 500ml | Sol | Und | 3.000 | 5,70 | 17.100,00 |
3 | Alcool em gel c/ 01 litro | Sol | Und | 1.500 | 9,50 | 14.250,00 |
4 | Aromatizador de ar em embalagens de 360 ml, em spray, embalagem de metal, livre de CFC, nas versões Flores de Jasmim, Flores do Campo, Brisa Fresca, Lavanda, e Cheirinho de Talco, entre outros aromas. Validade: 2 anos | Flor | Und | 1.500 | 10,80 | 16.200,00 |
5 | Bicarbonato de sódio pct. com 100 g | Sadia | Pct. | 300 | 2,80 | 840,00 |
6 | Bobina de saco plástico capac. 05kg | Max | Rl | 300 | 22,00 | 6.600,00 |
7 | Bobina de saco plástico capac. 10kg | Max | Rl | 300 | 23,00 | 6.900,00 |
8 | Bobina de saco plástico capac. 20kg | Max | Rl | 300 | 25,00 | 7.500,00 |
9 | Creme dental 90 gr. | Sorriso | Und | 300 | 2,80 | 840,00 |
10 | Desodorante spray 200 ml | Senador | Und | 1.000 | 6,50 | 6.500,00 |
11 | Escova para limpeza de unha | Condor | Und | 500 | 6,00 | 3.000,00 |
12 | Escova para limpar mamadeira | Condor | Und | 50 | 11,00 | 550,00 |
13 | Esponja de lã de aço, embalagem plástica com 8 unidades, original do fabricante, com data de validade, composição e informações do fabricante estampada na embalagem | Condor | Pct | 2.500 | 1,60 | 4.000,00 |
14 | Esponja dupla face para limpeza de utensílios | Fofil | Und | 2.000 | 2,40 | 4.800,00 |
15 | Flanela com bainha 100% algodão tamanho 28x48 cm cor laranja | Condor | Und | 1.500 | 4,50 | 6.750,00 |
16 | Fósforo pct. com 10 cx. | Beija flor | Pct. | 200 | 3,60 | 720,00 |
17 | Lamina de barbear cx c/ 20 | Wishl | Cx | 1.000 | 25,00 | 25.000,00 |
18 | Inseticida tipo spray, sem cheiro, não contendo clorofluorcarbono-CFC, a base de água, de baixa toxidade, com registro na ANVISA/MS. Embalagem contendo o nome do fabricante, indicação para uso doméstico, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: frasco de 300ml. | Baygon | Und | 1.000 | 11,70 | 11.700,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 20: R$-Cento e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais | 138.850,00 | |||||
LOTE 23 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abridor de lata confeccionado em metal | Nobre | Und | 120 | 4,09 | 490,80 |
2 | ADESIVO INSTANTÂNEO, TB C/ 3G, com as seguintes características: - monocomponente de cura rápida; - cor: incolor; - para adesão de materiais porosos e não porosos. - tempo de cura parcial: 15 segundos e total de 12 horas; - temperatura de trabalho: -54º a 82ºC. Embalagem: tubo com 05 gramas Referência: IDH 492765 - Loctite para uso geral ou Loctite 451(ou similar ou superior) | Superbonder | Und | 100 | 4,61 | 461,00 |
3 | Adesivo bi-componente a base de resina epóxi, poliamida e cargas minerais, para soldas a frio, reparos e fixação - caixa com 250 gramas | Durpox | Cx | 100 | 8,70 | 870,00 |
4 | Avental em PVC branco, forrado, 1,00x0,60, confeccionado em tecido poliéster (PVC forrado), revestido de PVC em uma face, c/ tiras do mesmo, material p/ ajuste. | Multi clean | Und | 250 | 13,75 | 3.437,50 |
5 | Bacia grande em alumínio 50 lts | Nunorte | Und | 100 | 78,33 | 7.833,00 |
6 | Balde de plástico 90lts cm tampa | Jaguar | Und | 200 | 56,57 | 11.314,00 |
7 | Balde plástico para limpeza, capacidade 12 litros, em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, com alça metálica. | Placomar | Und | 200 | 16,36 | 3.272,00 |
8 | Balde de plástico 20lts | Jaguar | Und | 200 | 17,41 | 3.482,00 |
9 | Balde de plástico 30lts | Jaguar | Und | 200 | 33,07 | 6.614,00 |
10 | Balde de plástico 50lts | Jaguar | Und | 200 | 39,16 | 7.832,00 |
11 | Cesto telado 30 litros | Jaguar | Und | 200 | 40,90 | 8.180,00 |
12 | Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho grande, 170 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame galvanizado. | Paz | Und | 200 | 8,70 | 1.740,00 |
13 | Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho médio, 130 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame galvanizado. | Paz | Und | 200 | 7,75 | 1.550,00 |
14 | Colher de mesa em inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento mínimo 19cm, cabo em inox, primeira linha. | Tramontina | Und | 1.000 | 7,40 | 7.400,00 |
15 | Corda p/ varal 3mm x 10m | Condor | Rl | 200 | 6,53 | 1.306,00 |
16 | Corda p/ varal 3mm x 20m | Condor | Rl | 200 | 7,66 | 1.532,00 |
17 | Faca aço inox de mesa com cabo de | Tramontina | Und | 300 | 6,96 | 2.088,00 |
plástico | ||||||
18 | Frigideira, em alumínio antiaderente, pegador lateral antitérmico, medindo aproximadamente 30cm de diâmetro e 60mm de altura. | Tramontina | Und | 50 | 41,77 | 2.088,50 |
19 | Garfo aço inox de mesa com cabo de plástico | Tramontina | Und | 300 | 7,40 | 2.220,00 |
20 | Garfo grande de cozinha inox | Tramontina | Und | 200 | 13,92 | 2.784,00 |
21 | Garrafa térmica de pressão p/ café, com capacidade para 1 litro, corpo de aço inox, ampola de aço inox, fundo de aço inox, com tampa de polipropileno, com alça lisa. | Tramontina | Und | 200 | 73,98 | 14.796,00 |
22 | Isqueiro corpo revestido em plástico, dimensões 7,5 cm, peso aproximadamente de 10 gramas, com acendedor, gás embutido, descartável. | Bic | Und | 400 | 3,57 | 1.428,00 |
23 | Jarra de plástico com tampa em de plástico resistente e atóxica capacidade 2,0 litros | Plastil | Und | 100 | 12,18 | 1.218,00 |
24 | Jarra de vidro 1000ml | Nadir | Und | 80 | 14,80 | 1.184,00 |
25 | Jarra de vidro 2000ml | Nadir | Und | 80 | 24,19 | 1.935,20 |
26 | Leiteira em alumínio 3 litros | Nadir | Und | 100 | 21,76 | 2.176,00 |
27 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 50 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | nupan | Und | 50 | 23,93 | 1.196,50 |
28 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 70 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | Lolly | Und | 50 | 25,24 | 1.262,00 |
29 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 120 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | Lolly | Und | 50 | 26,11 | 1.305,50 |
30 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 240 ml, com bico em látex atóxico e tampa | Lolly | Und | 50 | 26,11 | 1.305,50 |
protetora em PVC atóxico | ||||||
31 | Panela em alumínio capacidade de aproximadamente 24 litros (industrial) | Goias | Und | 60 | 69,62 | 4.177,20 |
32 | Panela em alumínio nº. 24 com tampa | Goias | Und | 60 | 100,08 | 6.004,80 |
33 | Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 4,5 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro. | Panelux | Und | 30 | 73,98 | 2.219,40 |
34 | Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 7,0 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro. | Panelux | Und | 30 | 104,44 | 3.133,20 |
35 | Prato fundo de vidro resistente, cor transparente, tipo duralex, com diâmetro de 25cm, de primeira linha | Nadir | Und | 500 | 5,48 | 2.740,00 |
36 | Peneira, plástica, resistente, com cabo, com dimensões de aproximadamente 16 cm de Diam. | Goias | Und | 50 | 7,40 | 370,00 |
37 | Peneira, plástica, resistente, com cabo de 15 cm, com dimensões de aproximadamente 9 cm de altura, 18 cm de diametro. | Goias | Und | 50 | 12,18 | 609,00 |
38 | Pregador de roupa c/12und | Condor | Pct | 300 | 3,05 | 915,00 |
39 | Registro de gás p/ Botija de 13 Kg | Linego | Und | 50 | 32,20 | 1.610,00 |
40 | Toalha de rosto 100% algodão 50cm x 80 cm | Plasmati | Und | 500 | 81,36 | 40.680,00 |
41 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 1L | Plasmati | Und | 50 | 17,41 | 870,50 |
42 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 3,5L | Plasmati | Und | 50 | 21,77 | 1.088,50 |
43 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 6,5L | Plasmati | Und | 50 | 24,38 | 1.219,00 |
44 | Vasilha de plástico com tampa tamanho grande – retangular | Plasmati | Und | 30 | 34,80 | 1.044,00 |
45 | Vasilha de plástico com tampa tamanhomedio – quadrada | Plasmati | Und | 30 | 33,93 | 1.017,90 |
VALOR TOTAL DO LOTE 23: R$-172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais) | 172.000,00 | |||||
LOTE 25 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: OUTROS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Caixa Térmica de Isopor 03 Litros | Isoeste | Und | 100 | 3,48 | 348,00 |
2 | Caixa Térmica de Isopor 12 Litros | Isoeste | Und | 100 | 5,48 | 548,00 |
3 | Caixa Térmica de Isopor 120 Litros | Isoeste | Und | 60 | 124,33 | 7.459,80 |
4 | Caixa Térmica de Isopor 180 Litros | Isoeste | Und | 60 | 137,25 | 8.235,00 |
5 | Caixa Térmica de Isopor 21 Litros | Isoeste | Und | 60 | 14,92 | 895,20 |
6 | Caixa Térmica de Isopor 60 Litros | Isoeste | Und | 50 | 41,77 | 2.088,50 |
7 | Caixa Térmica de PVC 100 Litros com apoio nas laterais | Ivicta | Und | 20 | 417,73 | 8.354,60 |
8 | Caixa Térmica de PVC 34 Litros com alça mor | Ivicta | Und | 20 | 188,97 | 3.779,40 |
9 | Caixa Térmica de PVC 48 Litros com alça mor | Ivicta | Und | 20 | 233,73 | 4.674,60 |
10 | Caixa Térmica de PVC 60 Litros com apoio nas laterais | Ivicta | Und | 20 | 318,27 | 6.365,40 |
11 | Garrafa térmica com capacidade para 5 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido | Ivicta | Und | 30 | 35,81 | 1.074,30 |
12 | Garrafa térmica com capacidade para 8 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido | Ivicta | Und | 30 | 102,44 | 3.073,20 |
13 | Garrafão Térmico Supertermo Vermelho 5L | Ivicta | Und | 30 | 36,80 | 1.104,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 25: R$-48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) | 48.000,00 | |||||
1.1 - É vedado à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação, bem como sua associação com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, fusão, cisão ou incorporação.
2 - DO PREÇO
O valor total do presente contrato é de R$ 1.156.177,00 (Um MIlhão Cento e Cinquenta e Seis Mil Cento e Setenta e Sete Reais), conforme está especificado na Cláusula I.
3 - DA DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas FMS, conforme dotação orçamentária a seguir:
- 10.122 0028 2.083 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde;
- 10.122 0028 2.084 – Manutenção da Secretaira Municipal de Saúde;
- 10.122.0028 2.086 – Educação em Saúde;
- 10.301 0023 2.087 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;
- 10.301.0023 2.093 – Assistência Básica às Populações Ribeirinhas e Reservas Extrativistas;
- 10.301.0023.2.089 – Manutenção do NASF;
- 10.306.0023.2.091 – Manutençãode Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
- 10.301.0023.2.094 –Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- 10.301.0023.2.098 –Programa Saúde na Escola;
- 10.302.0024.2.108 –Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade;
- 10.302.0024.2.111 –Manutenção da Unidade de Acolhimento Adulto – UAA do Assurini;
- 10.302.0024.2.112 –Manutenção e Equipagem do hospital de Castelo de Sonhos;
- 10.302 0024 2.115 – Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael;
- 10.302 0024 2.116 – Manutençãodos Serviços do CER;
- 10.302.0024.2.117 – Manutenção das Ativ. Do Centro de Apoio Diagnóstico;
- 10.302.0024.2.118 – Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO;
- 10.302.0024.2.119 – Manutenção do Melhor em Casa;
- 10.302.0024 2.120 – Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 192;
- 10.302.0024.2.122 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
- 10.302 0024 2.124 – Manutenção das Atividades do CAPS II;
- 10.302 0024 2.123 – Manutenção das Atividades do CAPS I;
- 10.304 0026 2.126 – Manutenção da Vigilância Sanitária;
- 10.304 0026 2.127 – Manutenção da Vigilância Ambiental;
- 10.305 0026 2.134 – Estrategia de Imunização no Municipio;
- 10.305 0026 2.136 – Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/Serv. de Assist. Espec - SAE;
- 10.305.0026 2.137 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde;
- 10.305 0026 2.138 – Manutenção do Programa de Ações de Combate à Malária - PACM;
- 10.305 0026 2.139 –Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e Chikungunya;
- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
4 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 - Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em decorrência das obrigações assumidas serão efetuados em até 30 (trinta) dias, da seguinte forma:
4.1.1 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Trav. Xxxxx Xxxxxxx nº. 192 Bairro Catedral, Altamira/PA, acompanhada dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.
4.1.2 - O GESTOR terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.
4.1.3 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor do Contrato e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.
4.2 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo no fornecimento pela CONTRATADA.
4.3 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o fornecimento do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no contrato;
4.4 - Poderá PMA/Secretaria Municipal de Saúde/FMS, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.
4.5 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:
4.5.1 - especificação correta do objeto
4.5.2 - número da licitação e contrato;
4.5.3 - marca e o nome comercial.
5 - DA REVISÃO
O presente contrato poderá ser revisto, nos termos do Art. 65, da Lei Federal n º 8.666/93.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – A CONTRATADA obriga-se a:
6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;
6.1.2 - Entregar os Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros para manutenção do FMS de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 001/2020 e em consonância com a proposta apresentada no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-FMS, IMEDIATO, sem custo adicional, após o recebimento da autorização de retirada;
6.1.3 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-FMS ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
6.1.4 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações são atender prontamente;
6.1.5 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.
6.1.6 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.
6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.
6.1.8 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.
6.1.9 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.
6.1.10 - Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).
6.1.11 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência do Contrato.
6.1.12 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas para fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;
6.1.13 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.
6.1.14 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
6.1.14.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
7. DAS OBRIGAÇÕES DA PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS.
7.1 - Promover a fiscalização do objeto deste Contrato, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido pelo FORNECEDOR;
7.2 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR;
7.3 - Remeter o FORNECEDOR a nota de xxxxxxx e autorização de retirada via FAX, e- mail ou através de correspondência com ou sem AR;
7.4 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo;
7.5 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento;
7.6 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
8 - DA RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS
8.1 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA, ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados.
8.2 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos especificados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a apropriação do resultado alcançado.
9 - DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:
9.1 - A emissão de requisições para o fornecimento do objeto será expressamente feita pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Secretário Municipal de Saúde e a fiscalização será feita pela servidora XXX XXXXXXX XXXXXXX – CRF nº 4034/PA, Portaria nº 001/2020, designada pelo gestor do Contrato. Caberá ao Fiscal do Contrato:
a) Fiscalizar o fornecimento do objeto desta licitação.
b) solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do fornecimento do objeto.
c) documentar as ocorrências havidas, em registro próprio, firmado juntamente com o preposto da CONTRATADA.
d) emitir pareceres em todos os atos do CONTRATANTE relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções ou revisão do contrato.
e) solicitar a suspensão dos pagamentos das faturas, no caso de inobservância pela
CONTRATADA de qualquer exigência sua relativa às obrigações contratuais.
9.2 - É vedado ao CONTRATANTE e a seu representante, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando-se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.
9.3 - A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
9.4 - A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir ou substituir, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
10 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL
10.1 - Executado o objeto contratual, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas no Art. 73, Inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.
10.2 - O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com as condições contratuais.
11 - DA RESCISÃO
11.1 - Constituem motivo para a rescisão do presente contrato as hipóteses previstas no Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.
12 - DOS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO
12.1 - Na hipótese de rescisão administrativa do presente contrato, a CONTRATADA reconhece, de logo, o direito do CONTRATANTE de adotar, no que couber, a seu exclusivo critério, as medidas prevista no Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93.
13 - DAS SANÇÕES
13.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:
13.1.1 - não assinar o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;
13.1.2 - apresentar documentação falsa;
13.1.3 - deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
13.1.4 - ensejar o retardamento da execução do objeto;
13.1.5 - não mantiver a proposta;
13.1.6 - cometer fraude fiscal;
13.1.7 - comportar-se de modo inidôneo.
13.2 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.
13.3 - O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
13.3.1 - Arts. 86 e 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993:
13.3.1.1 - advertência por escrito;
13.3.1.2 - multas:
13.3.1.3 - multa de mora – nos percentuais abaixo, cobrada por dia de atraso após decorrido os prazos de execução fixados no instrumento convocatório/contratual; que será calculada sobre o valor global do contrato, até o limite máximo de 20 (vinte) horas:
a) 0,3% (zero vírgula três por cento) por hora de atraso, da 1.ª (primeira) à 5.ª (quinta) hora;
b) 0,4% (zero vírgula quatro por cento) por hora de atraso, da 6.ª (sexta) à 10.ª (décima) hora;
c) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por hora de atraso, da 11.ª (décima-primeira) à 20.ª (vigésima) hora.
13.3.2 - Inexecução parcial – multa no percentual de 10% (dez por cento), que será calculada sobre o valor global do contrato, cobrada pelo atraso superior a 20 horas, podendo, a critério da Administração, não mais ser aceito o fornecimento;
13.3.3 - Inexecução total – multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor global do contrato.
13.3.4 - Impedimento de licitar e de contratar com o Município de Altamira e descredenciamento no Cadastro Municipal, pelo prazo de até cinco anos;
13.4 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.
13.5 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
13.6 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
13.7 - Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Altamira – Pará, em nome da CONTRATADA e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença ser cobrada administrativa ou judicialmente.
13.8 - As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a empresa licitante de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.
13.9 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso no fornecimento decorrer de caso fortuito ou motivo de força maior.
13.10 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.
14 - DA LICITAÇÃO
Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial registrado sob o nº 001/2020.
15 - DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá a duração até 31/12/2020, a partir de sua assinatura, podendo ser modificado após manifestação das partes envolvidas, mediante Termo Aditivo.
16 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA
A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.
17 - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Altamira/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.
E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.
Altamira/PA, 09 de Março 2020.
XXXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX
JUNIOR:41177894815 Dados: 2020.03.09 14:34:44 -03'00'
MERGONI JUNIOR:41177894815
Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTE
P. GONCALVES DE LIMA Assinado de forma digital por P.
GONCALVES DE LIMA COMERCIO -
COMERCIO -
EIRELI:08116338000115
EIRELI:08116338000115 Dados: 2020.03.09 16:48:04 -03'00'
P. XXXXXXXXX XX XXXX COMERCIO EIRELI
(COMERCIAL PRIMAVERA) CNPJ:08.116.338/0001-15 CONTRATADA
TESTEMUNHAS: