COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais para os Diretores, Empregados, Aprendizes e Estagiários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.001729/2022-11. VALOR ESTIMADO: R$ 1.022.577,46.
Tendo em vista alteração do expediente administrativo e para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 21/12/2022, foi TRANSFERIDA PARA 26/12/2022, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/12/2022, às 10h, no xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG 399009.
Informações pelos telefones (00) 0000-0000 ou 0000-0000, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato CDRJ Nº 66/2022. Processo Administrativo nº 50905.002236/2022- 89 decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: SINÁUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.438.366/0001-96. Objeto: "Prestação dos serviços de montagem e implantação com fornecimento de boias articuladas (BA) para os Portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Niterói". Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos). Autorizado em 03/11/2022 na 2564ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ e em 09 e 10/11/2022 na 817ª Reunião do Conselho de Administração (CONSAD) da CDRJ. Valor deste Contrato: R$ 2.462.300,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e trezentos reais). Rubrica Orçamentária: 211199013 - RP - 15QZ - Melhoria de Infraestrutura. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, e pela SINÁUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA-EPP
seu Sócio, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de instalação e configuração com fornecimento de câmeras ópticas e termais de longo alcance para implantação do Vessel Traffic Management Information System VTMIS , de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxxx, Xx. 00, 00x Xxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/12/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2022) 399008-39000-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2022, cujo objeto é a "aquisição de uniformes e acessórios operacionais para uso exclusivo da Guarda Portuária da CDRJ". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, às empresas: MEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 41.899.598/0001-80, para os itens 1, 6 e 8, no valor
total de R$ 358.304,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e dez centavos); GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 10.242.466/0001-57, para o item
2, no valor total de R$ 86.366,36 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 22.259.031/0001-
02, para o item 3, no valor total de R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais); BL COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI, CNPJ: 22.640.120/0001-96, para o item
5, no valor total de R$ 3.380,10 (três mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos); M.A. WORK EIRELI, CNPJ: 09.487.624/0001-50, para o item 7, no valor total de R$ 46.141,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos); XXXXXX XXXXXXXXX INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ:
32.216.668/0001-67, para o item 9, no valor total de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais); DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67, para o item 10, no valor total de R$ 23.560,95 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). O item 4 foi cancelado na aceitação por conta de inconsistência na especificação técnica. O valor total do material a ser fornecido é de R$ 629.977,35 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
XXXXXX XX XXXXX X XXXXX
Gerente de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2022, cujo objeto é a "prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da CDRJ". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, à empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.334.753/0001-85, no valor total de R$ 2.586.935,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos).
XXXXXX XX XXXXX X XXXXX
Gerente de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2022, cujo objeto é a "prestação dos serviços de locação de veículos executivos, leves, utilitários e motocicletas". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, à empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 21.921.129/0001-
02, no valor total de R$ 1.485.466,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000327/2022-57.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de transporte de dados e internet, incluindo proteção contra ataques de negação de serviço (ddos), bem como o fornecimento, a instalação, a manutenção, o gerenciamento e a monitoração de toda a infraestrutura necessária à realização dos serviços de conectividade, com o objetivo de interligar a xxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx x xxxxxxxxx xxxxxxx - xxxx a pontos de presença em diversos estados do país.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 6.337.544,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200247
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08227.001841/2021-24.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.967.694/0001- 57 - J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 211 (dias corridos), com início em 12/12/2022 , encerrando-se em 10/07/2023. Vigência: 12/12/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 822247/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.583.791,44,
Valor de Contrapartida: R$ 39.595,00, Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905119/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 11 meses. Valor Total: R$ 711.191,72, Valor de Contrapartida: R$ 71.119,17, Vigência: 18/01/2023 a 17/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905916/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO
ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 1.067.546,86, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: GLAUBER FEITOZA MAIA, CPF nº 891.915.602- 68.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Contratação de ação externa de capacitação para participação de até 30 (trinta) Papiloscopistas Policiais Federais no curso denominado Técnicas Avançadas do Método ACEV para especialistas em impressões digitais , na cidade de Brasília-DF, modalidade presencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, no valor de U$22.940,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, inciso II, combinado com artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Chefe da Dicon. Ratificação em 06/12/2022. XXXXX XXXXX XXXXXXX. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 118.801,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTITUIÇÃO ELITE FORENSIC SERVICES, LCC.
(SIDEC - 12/12/2022) 200334-00001-2022NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2020 - UASG 200334
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08211.000990/2020-64.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL.
XXXXXX XX XXXXX X XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022121300110
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Gerente de Compras
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).