CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - SEMED/PMCA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – CPL/PMCA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - SEMED/PMCA

CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ - PA E A EMPRESA J. N. DO CARMO – ME, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA DO ARARÍ - PA, pessoa jurídica de

Direito Público Interno, sito à Rua Coronel Xxxxxxxxx Xxxx, s/nº - CEP: 68.840-000 – Cachoeira do Arari, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF nº 04.884.482/0001-40, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, Advogado, portador do CPF/MF nº 055.765.872- 72, residente e domiciliado nesta cidade de Cachoeira do Arari, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e J. N. DO CARMO – ME, pessoa jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.745.121/0001-86, com sede sito à RuaGeorgethe Salles Couto, nº 502, bairro Centro, CEP: 68.860-000, na cidade de Salvaterra, Estado do Pará, por seu representante legal, XXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, empresario, residente e domiciliado no Município de Salvaterra, Estado do Pará, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00 e da cédula de identidade nº 0000000 SSP/PA, doravante denominado simplesmente CONTRATADA ajustam para as finalidades e sob as condições declaradas e reciprocamente aceitas o que segue:

CLÁUSULA I - DA ORIGEM DO CONTRATO:

1.1. Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo Licitatório na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – CPL/PMCA.

XXXXXXXX XX – DA LEGISLAÇÃO:

2.1. As cláusulas e condições deste Contrato moldam-se às disposições do artigo 54, parágrafos 1º e 2º e art. 55, incisos I a XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.

CLÁUSULA III - DO OBJETO

3.1. O presente Contrato tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI – PA, conforme especificações, quantitativos e valores dispostos em relação anexa (ANEXO I) a este Contrato e consoante o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 –

CPL/PMCA.

CLÁUSULA IV - REGIME DE EXECUÇÃO

4.1. Os produtos a serem fornecidos pela CONTRATADA deverão ser Iimediatamente disponibilizados à CONTRATANTE nos locais indicados para entrega/abastecimento por ela indicados, ou ainda no estabelecimento da CONTRATADA, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho pela CONTRATANTE.

4.2. Os produtos ofertados pela CONTRATANTE deverão estar de acordo com os padrões e normas técnicas do órgão fiscalizador do mesmo

4.3. Os produtos de origem estrangeira deverão ser fornecidos com rotulagem em língua portuguesa, contendo informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, prazo de garantia e origem, como prescreve o artigo 31 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, do Código de Defesa do Consumidor.

4.4. Correrão por conta da CONTRATADA, os custos de todos os materiais e serviços necessários ao atendimento do objeto do presente contrato, bem como os impostos, taxas e outras despesas de qualquer natureza, incidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto do presente instrumento.

4.5. Quando da entrega dos produtos, a qualidade e especificações dos mesmos será verificada através do responsável pelo recebimento, que após análise poderá devolver o quantitativo parcial ou total da nota de entrega para posterior reposição, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA V - DO PREÇO

5.1. Pela aquisição dos serviços, objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor MENSAL de R$ 257.014,78 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatorze reais e setenta e oito centavos), conforme lista de materiais, quantitativos, especificações e preço anexa a este Contrato – ANEXO I.

5.2. Todos os impostos, taxas e demais encargos decorrentes do presente Contrato, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. O pagamento será realizado mensalmente, em até o 30 (Trinta) dias, de uma única vez ou a critério da CONTRATANTE, de acordo com o boletim de fornecimento emitido pela fiscalização do Contrato, a contar da data da emissão da Nota de Xxxxxxx e entrega da Nota Fiscal.

6.2. Cada fatura deverá mencionar o nº deste Contrato e o Nº da Nota de Xxxxxxx.

6.3. A fatura deverá ser atestada pelo Fiscal do Contrato.

6.4. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA.

CLÁUSULA VII – CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO

7.1. O preço global será objeto de reajustamento, de acordo com nova sistemática

determinada pelo Governo Federal, sendo obrigatória a apresentação, por parte da CONTRATADA, da documentação que comprove a origem do reajuste pleiteado, sem o necessário Termo Aditivo, conforme § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.

CLÁUSULA VIII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto oriundo do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - CPL/PMCA, correrão por conta da CONTRATANTE, alocado conforme descrição:

UO 06 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

Dotação: 12 361 0007 2 030 – Manutenção do Transporte Escolar Fundamental - PNATE El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

Dotação: 12 362 0007 2 031 – Manutenção do Transporte Escolar Ens. Médio - PNATE El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

Dotação: 12 361 0007 2 032 – Manutenção do Transporte Escolar – Convênio com Estado Ens. Fundamental

El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

Dotação: 12 362 0007 2 033 – Manutenção do Transporte Escolar – Convênio com Estado Ens. Médio

El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

UO 01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dotação: 12 361 0007 2 090 – Manutenção do Transporte Escolar – Fundamental 40% El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

Dotação: 12 365 0007 2 091 – Manutenção do Transporte Escolar – Infantil 40% El. de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

CLÁUSULA IX - DAS OBRIGAÇÕES

9.1. DA CONTRATANTE:

9.1.1. Acompanhar e supervisionar a entrega dos produtos, objeto deste Contrato, através do Fiscal do Contrato a ser designado pela Administração, denunciando quaisquer irregularidades constatadas.

9.1.2. Efetuar o pagamento conforme o acordado e previsto na Cláusula VI deste instrumento.

9.1.3. Efetuar, em dia, o pagamento à CONTRATADA pelos produtos entregues.

9.2. A CONTRATADA compromete-se a:

9.2.1. Prestar o fornecimento dos produtos, objeto do presente Contrato, em tempo hábil, e em conformidade com a demanda repassada pela CONTRATANTE.

9.2.2. Responder pela qualidade e garantia dos produtos fornecidos, obedecendo rigorosamente às regras contidas no procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – CPL/PMCA.

9.2.3. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE, no fornecimento dos produtos, objetos deste Contrato.

9.2.4. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste Contrato.

CLÁUSULA X - DA RESPONSABILIDADE

10.1. A empresa contratada é responsável, com exclusividade, pelo fornecimento dos produtos, respondendo pelos danos que por si, seus prepostos, ou empregados causarem por dolo ou culpa à CONTRATANTE.

CLÁUSULA XI - DAS PENALIDADES

11.1. As penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento das obrigações pela CONTRATADA são as previstas na Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, em seu Capítulo IV, assim considerando:

a) Advertência;

b) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, por infração de qualquer cláusula ou condição contratual;

c) Suspensão temporária de participação em licitações no âmbito da Administração Pública Municipal, com impedimento de contratar com essa Administração, por prazo não superior a dois (02) anos;

d) Rescisão unilateral do contrato, pelos motivos descritos no artigo 78, do mesmo Diploma Legal.

CLÁUSULA XII - DA RESCISÃO

12.1. O presente Contrato Administrativo poderá ser rescindido:

a) Unilateralmente, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de Dispensa de Licitação;

c) Judicialmente, nos termos da Legislação processual.

CLÁUSULA XIII- DA VIGÊNCIA

13.1. O Contrato resultante deste certame terá vigência a partir de sua assinatura, até 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA XIV - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

14.1. A administração e fiscalização do presente Contrato caberá à servidora VANISE XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e

Turismo, devidamente designado pela Administração Municipal.

CLÁUSULA XV: DA PUBLICAÇÃO

15.1. O presente Contrato será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, mural da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e da Câmara Municipal, após sua assinatura.

CLÁUSULA XVI - DO FORO

16.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou questões decorrentes deste Contrato Administrativo, fica declarado competente o Foro da Comarca de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justas e Contratadas, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas, para que produza os efeitos legais.

Cachoeira do Arari/PA, 16 de Abril de 2018.

XXXXXXX:05576687272

XXXXX XX XXXXX

Digitally signed by XXXXX XX

XXXXX XXXXXXX:05576687272 Date: 2018.04.16 14:46:41 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA CONTRATANTE

CARMO:0574512100

J. N. DO 0186

Assinado de forma digital por J. N. DO CARMO:05745121000186 Dados: 2018.04.16 11:10:49

-03'00'

J. N. DO CARMO – ME

CNPJ nº 05.745.121/0001-86

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1                 

Nome:

CI-

2                 

Nome: CI-

ANEXO

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: RETIRO GRANDE
ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT.	V. TOTAL
1	JABUTI P/ ESC. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	MOTO	750	KM	2,74	2.055,00
2	BELA VISTA P/ ESC. ALFREDO X. XXXXX	XXXXXX	000	MI	7,35	2.205,00
3	JAUACÁ P/	MOTO	660	KM	2,74	1.808,40
4	PASSARÃO P/ ESC. RETIRO GRANDE.	MOTO	880	KM	2,74	2.411,20
5	ATÉ ESC. JARÁ	CARRO	880	KM	5,68	4.998,40
6	PIQUIÁE P/ ESC. RETIRO GRAND	CARRO	880	KM	5,68	4.998,40
7	PASSARÃO/GRAÇA P/ ESC. DE PIQUIÁ.	MOTO	880	KM	2,74	2.411,20
8	PIQUIÁ P/ ESC. JAUACÁ.	MOTO	880	KM	2,74	2.411,20
9	JAUACÁ P/ ÉSC. RETIRO GRANDE.	MOTO	620	KM	2,74	1.698,80
10	MARAJAUATEUA P/ ESC. PIQUIÁ.	CARRO	770	KM	5,68	4.373,60
11	JABUTI P/ ESC. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	RABETA E MOTO	528	KM	5,68	2.999,04
12	JABUTI P/ ESC. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	XXXXX	1086	KM	5,68	6.168,48
13	JAUACÁ P/ ESC. RETIRO GRANDE	RABETA	250	KM	7,35	1.837,50
14	RETIRO GRANDE	VAM	1760	KM	5,88	10.348,80
15	JARÁ P/ ESC. RETIRO GRANDE	ÔNIBUS	1408	KM	6,47	9.109,76
16	MARAJAUATEUA P/ ESC. PIQUIÁ.	ÔNIBUS	1540	KM	6,47	9.963,80
17	JABUTI P/ ESC. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	MOTO	585	KM	2,74	1.602,90
18	JABUTI P/ ESC. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	RABETA	150	MI	7,35	1.102,50
19	XXXXXXXX/ XXX. XXXXX X/ XXXXXX	XXX	0000	XX	5,88	7.391,16
	T O T A	L				79.895,14

VALOR POR EXTENSO:

SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: CARACARÁ.

ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT.	V. TOTAL
1	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SANTA ANA	RABETA	300	MI	7,35	2.205,00
2	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SANTA ANA	MOTO	890	KM	2,74	2.438,60
3	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SANTA ANA	MOTO	890	KM	2,74	2.438,60
4	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SANTA ANA	MOTO	890	KM	2,74	2.438,60
5	SANTA LUZIA (ATRAVESSAR AS CRIANÇAS)	RABETA	220	MI	7,35	1.617,00
6	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SANTA ANA	MOTO	890	KM	2,74	2.438,60
7	RIO ARACAJÚ ATÉ ESC. SANTA ANA	RABETA	300	MI	7,35	2.205,00
8	SANTA CLARA P/ ESC. SANTA LUZIA	RABETA	490	MI	7,35	3.601,50
9	BOCA DO RIO ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	RABETA	500	MI	7,35	3.675,00
10	ARACAJÚ ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	RABETA	500	MI	7,35	3.675,00
11	RIO ABAÍ ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	LANCHA	450	MI	8,33	3.748,50
12	ALTO CARACARÁ ATÉ ESC. SÃO JOSÉ.	LANCHA	420	MI	8,33	3.498,60
13	CARACARÁ ATÉ A ESCOLA SÃO JOSÉ	LANCHA	420	MI	8,33	3.498,60
14	CARACARÁ ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	RABETA	380	MI	7,35	2.793,00
15	CARACARÁ ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	MOTO	880	KM	2,74	2.411,20
16	SANTA LUZIA ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	MOTO	680	KM	2,74	1.863,20
17	SANTA LUZIA ATÉ ESC. SÃO JOSÉ	MOTO	680	KM	2,74	1.863,20
T O T A L						46.409,20

VALOR POR EXTENSO:

QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: ARANAÍ.
ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT	V. TOTAL
1	ALTO ANUERÁ ESC. BOCA PEQUENA	LANCHA	600	MI	8,33	4.998,00
2	FLEXAL P/ ESC. MATA FOME	RABETA	350	MI	7,35	2.572,50
3	ESCOLA RIO GUAJARÁ	LANCHA	540	MI	8,33	4.498,20
4	ALTO URUBUQUARA	RABETA	365	MI	7,35	2.682,75

5	ESCOLA BAIXO E ALTO URUBUQUARA	LANCHA	545	MI	8,33	4.539,85
6	ESCOLA ARANAÍ	RABETA	350	MI	7,35	2.572,50
7	ESCOLA ARANAÍ	RABETA	600	MI	7,35	4.410,00
8	ESCOLA DO MATA FOME	RABETA	350	MI	7,35	2.572,50
9	ESCOLA DE ARANAÍ	RABETA	350	MI	7,35	2.572,50
10	ESCOLA DE ARANAÍ	LANCHA	650	MI	8,33	5.414,50
11	GUAJARÁ/FUNDÃO/ RIO ANUERÁ.	RABETA	500	MI	7,35	3.675,00
00	XXXX XXXXXXXXXX	XXXXXX	350	MI	8,33	2.915,50
13	CARACHUÉ/BOCA PEQUENA	RABETA	300	MI	7,35	2.205,00
14	FURO/ ANEXO ARANAÍ	RABETA	290	MI	7,35	2.131,50
15	RIO ANUERÁ	LANCHA	300	MI	8,33	2.499,00
T O T A L						50.259,30

VALOR POR EXTENSO:

CINQUENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: BACURÍ.
ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT	V. TOTAL
1	MARAJATEUA P/ESC. BACURI	MOTO	667	KM	2,74	1.827,58
2	GUAJARÁ P/ ESC. BACURI	MOTO	570	KM	2,74	1.561,80
3	RIO CURIOSIDADE P/ ESC. XXXXX XXXXXXXX	RABETA	460	MI	7,35	3.381,00
4	ÁGUA BOA/ESC. LAURO CARMEZIM	MOTO	670	KM	2,74	1.835,80
5	GUAJARÁ/ESC. BOM JESUS	MOTO	670	KM	2,74	1.835,80
6	GUAJARÁ / ESC. BACURI	MOTO	680	KM	2,74	1.863,20
7	SÃO LISBOA P/ ESC. BOM JESUS	MOTO	600	KM	2,74	1.644,00
8	PARAISO P/ ESC. BOM JESUS	MOTO	640	KM	2,74	1.753,60
9	GURITA P/ ESC. BACURI	MOTO	580	KM	2,74	1.589,20
10	JARÁ P/ ESC. LAURO CARMEZIM	MOTO	640	KM	2,74	1.753,60
11	JAPUM P/ ESC. BOM JESUS	MOTO	580	KM	2,74	1.589,20
12	SÃO LISBOA P/ ESC. BOM JESUS DE ANUERÁ	MOTO	550	KM	2,74	1.507,00
13	STO. XXXXXXX XX XXXX P/ ESC. BACURI	MOTO	550	KM	2,74	1.507,00
	T O T A	L				23.648,78

VALOR POR EXTENSO:

VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: GURUPÁ.
ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT	V. TOTAL
1	SACRAMENTA/XXXXXX XXXX/SOLEDADE	MOTO	800	KM	2,74	2.192,00
2	CABECEIRA DO RIO ATÉ ESC. Xx XXXXXXXXXX/GURUPÁ	RABETA	583	MI	7,35	4.285,05
3	ALTO GURUPÁ ATÉ ESC. Xx XXXXXXXXXX	RABETA	812	MI	7,35	5.968,20
4	CABECEIRA/ALTO GURUPÁ	RABETA	480	MI	7,35	3.528,00
5	BAIXO ARARI	LANCHA	530	MI	8,33	4.414,90
6	BAIXO ARARI	RABETA	650	MI	7,35	4.777,50
7	BAIXO ARARI	LANCHA	700	MI	8,33	5.831,00
8	SOLEDADE	MOTO	440	KM	2,74	1.205,60
T O T A L						32.202,25

VALOR POR EXTENSO:

TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: CHIPAIÁ.
ITEM	ROTAS	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT	V. TOTAL
1	ATÉ A ESCOLA DO CHIPAIÁ	RABETA	632	MI	7,35	4.645,20
2	ATÉ A ESCOLA DO CHIPAIÁ	LANCHA	363	MI	8,33	3.023,79
3	CHIPAIÁ ATÉ ESC. XXXX XXXXXXX	XXXXX	490	MI	8,33	4.081,70
4	CHIPAIÁ ATÉ ESC. XXXX XXXXXXX	XXXXXX	241	MI	7,35	1.771,35
5	CHIPAIÁ ATÉ ESC. XXXX XXXXXXX X XXXX	RABETA	290	MI	7,35	2.131,50
6	URUBUQUARA ATÉ A ESC. JAPUÍRA	RABETA	545	MI	7,35	4.005,75
7	STO. XXXXXXX XX XXXX/JAPUIRA/CHIP	MOTO	918	KM	2,74	2.515,32
T O T A L						22.174,61

VALOR POR EXTENSO:

VINTE E DOIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.

TRANSPORTE ESCOLAR POLO: CIDADE.
ITEM	ROTA	TRANSPORTE	QTD	UND	P. UNIT	V. TOTAL
1	ALVORADA P/ ESC. ADALTINO PARAENSE RABETA		330	MI	7,35	2.425,50

T O T A L 2.425,50

VALOR POR EXTENSO:

DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

VALOR GLOBAL MENSAL:	257.014,78
VALOR GLOBAL MENSAL POR EXTENSO:
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS.