Contratos

Contratos                         

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CONTRATO Nº: 112/2022

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE IBITIARA – BA E A EMPRESA XXXX XXXXXX XXXXX, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.

O MUNICÍPIO DE IBITIARA / BA, através de seu órgão administrativo Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.781.828/0001-76, estabelecida na Xxx Xxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 08.095.158-90 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx XXX 00000-000 - Xxxxxxxx-XX, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa XXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ sob o n° 08.257.416/0001-00, com sede na Praça Pref. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000 X, Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 -Xxxxxxxx - Xxxxx, representado neste ato por pelo o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 000000000, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, com endereço na Praça Pref. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 46700-000 -Ibitiara - Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base no Pregão Presencial de nº 019/2022, e disposições da Lei 10.520/02, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolvem celebrar o presente Contrato de Fornecimento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Contrato é o a aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos (leves e médios) da frota Municipal, incluídos, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação-FME e ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, de acordo com as especificações constantes de cada Ordem de Fornecimento emitida pela contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta do Pregão Presencial de nº 019/2022 que independente de transcrição integra este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.2 As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias a seguir especificadas:

Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.

Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração.

Proj. Ativ.: 2003 – Manutenção da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2006 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismos. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2007 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2008 – Manutenção da Rede de Abastecimento de Água. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Proj. Ativ.: 2016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2017 – Manutenção do Ensino Fundamental.

Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente. Proj. Ativ.: 2023 – Manutenção da Secretaria de Agricultura.

Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria de Municipal de Ação Social.

Proj. Ativ.: 2024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria de Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.: 2032 – Manutenção do Conselho Tutelar.

Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde.

Proj. Ativ.: 2033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde.

Proj. Ativ.: 2034 – Manutenção das Ações da Atenção Básica. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde.

Proj. Ativ.: 2037 – Manutenção das Ações do Grupo em Vigilância em Saúde. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde.

Proj. Ativ.: 2043 – Ações de Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DEPAGAMENTO

3.1 O Preço Total para a entrega do(s) objeto(s) será de R$351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais), resultantes das quantidades constantes da proposta de Preços, objeto do Edital do Pregão Presencial nº. 019/2022 e da Ata de negociação feita pelo pregoeiro e conforme especificação e preços unitários abaixo:

LOTE Nº 02 – VEICULOS MITSUBISHI L-200TRITON ANO/MOD. 2020/2020 E 2020/2021
Item	Descrição	Marca	Qtde	Unid	V. Unit	V. Total
1	Pastilha freio	Fras-le	50	Und	224,20	11.210,00
2	Filtro lubrificante	Tecfil	40	Und	29,56	1.182,40
3	Filtro combustível	Tecfil	50	Und	44,36	2.218,00
4	Filtro ar condicionado	Tecfil	50	Und	34,50	1.725,00
5	Sapata de freio	Fras-le	40	Und	325,20	13.008,00
6	Rolamento roda dianteiro	Skf	20	Und	473,14	9.462,80
7	Rolamento de roda traseiro	Skf	20	Und	177,40	3.548,00
8	Par de palheta	Valeo	15	par	98,57	1.478,55
9	Batente do amortecedor dianteiro	Cofap	12	Und	138,00	1.656,00
10	Barra axial	Cofap	10	Und	98,40	984,00
11	Terminal de direçao direito	Trw	10	Und	142,90	1.429,00
12	Terminal de direçao esquerdo	Trw	10	Und	142,90	1.429,00
13	Xxxxxx xx xxxxx	Xxxxx- xxxxx	12	Und	443,57	5.322,84
14	Cabo freio mao	Cabovel	10	Und	187,28	1.872,80
15	Disco de freio	Cofap	12	Und	542,14	6.505,68
16	Trizeta	Ima	10	Und	192,20	1.922,00
17	Junta homocinetica lado da roda	Skf	10	Und	283,87	2.838,70
18	Cruzeta do cardan	Skf	10	Und	178,00	1.780,00
19	Bucha de bandeja	Sampel	20	Und	93,64	1.872,80
20	Cilindro mestre de embreagem	Luk	10	Und	248,00	2.480,00
21	Amortecedor dianteiro	Cofap	12	Und	326,00	3.912,00
22	Amortecedor traseiro	Cofap	12	Und	197,13	2.365,56
23	Correia alternador	Dayco	15	Und	69,00	1.035,00
24	Bomba de agua	Urba	12	Und	295,70	3.548,40
25	Radiador de agua	Valeo	10	Und	985,70	9.857,00

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

26	Cuxim motor	Sampel	12	Und	177,40	2.128,80
27	Mola mestre	Mitsubishi	10	Und	276,00	2.760,00
28	Cilindro de roda esquerdo	Controil	12	Und	157,70	1.892,40
29	Cilindro de roda direito	Controil	12	Und	157,70	1.892,40
30	Tensor da correia do altern.	Dayco	12	Und	78,80	945,60
31	Impulsor de partida	Zen	10	Und	187,00	1.870,00
32	Parafuso de roda	Mitsubishi	50	Und	27,60	1.380,00
33	Coifa da roda	Sabó	20	Und	59,00	1.180,00
34	Junta cabeçote	Sabó	8	Und	138,41	1.107,28
					TOTAL	109.800,00

LOTE Nº 05 - VEICULO VOLKSWAGEN SAVEIRO ANO/MOD. 2017/2017
Item	Descrição	Marca	Qtde	Unid	V. Unit	V. Total
1	Pastilha freio	Fras-le	20	Und	132,52	2.650,40
2	Rolamento roda dianteir.	Fag	10	Und	94,66	946,60
3	Rolamento roda treseiro	Fag	10	Und	208,25	2.082,50
4	Jogo vela igniçao	Ngk	10	jg	113,59	1.135,90
5	Correia dentada	Dayco	8	Und	85,19	681,52
6	Tensor da correia dentada	Dayco	8	Und	89,93	719,44
7	Bomba de agua	Urba	10	Und	141,99	1.419,90
8	Kit embreagem	Luk	10	kit	425,97	4.259,70
9	Radiador de agua	Valeo	6	Und	473,30	2.839,80
10	Barradedireçao	Trw	4	Und	236,65	946,60
11	Bico injetor	Bosch	8	Und	189,32	1.514,56
12	Junta cabeçote	Sabó	8	Und	83,30	666,40
13	Tucho hidralico	Ina	12	jg	212,98	2.555,76
14	Bomba de oleo	Brasol	5	Und	265,05	1.325,25
15	Pivosuspens Direito	Trw	6	Und	113,59	681,54
16	Pivo suspens. Esquerdo	Trw	6	Und	113,59	681,54
17	Valvula temostatica	Mte	5	Und	113,59	567,95
18	Bomba de combustível	Bosch	10	Und	274,51	2.745,10
19	Palheta do limpador	Valeo	10	kit	85,19	851,90
20	Terminal de Direção	Trw	10	Und	94,66	946,60
21	Filtro combustível	Tecfil	10	Und	23,67	236,70
22	Filtro lubrificante	Tecfil	20	Und	23,67	473,40
23	Filtro ar motor	Tecfil	10	Und	23,67	236,70

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

24	Filtro ar condicionado	Tecfil	10	Und	23,67	236,70
25	Kit pistons	Metal- leve	8	kit	757,28	6.058,24
26	Amortecedor dianteiro	Cofap	10	Und	454,37	4.543,70
27	Amortecedor traseiro	Cofap	10	Und	265,05	2.650,50
28	Cilindro de freio	Controil	10	Und	189,32	1.893,20
29	Rele do alternador	Bosch	10	Und	189,32	1.893,20
30	Sapata de freio	Fras-le	10	Und	208,25	2.082,50
31	Junta homocinetica	Cofap	10	Und	215,82	2.158,20
32	Cubo de roda dianteiro	Cofap	10	Und	265,05	2.650,50
33	Tambor de freio	Trw	10	Und	123,06	1.230,60
34	Bobina de igniçao	Bosch	10	Und	350,24	3.502,40
35	Sonda lambda	Ntk	10	Und	265,05	2.650,50
36	Coifa da roda	Cofap	10	Und	28,40	284,00
					TOTAL	63.000,00

LOTE Nº 08 – VEICULOS TOYOTA HILUXCAB. DUP ANO/MOD 2013/2013 E 2018/2018
Item	Descrição	Marca	Qtde	Unid	V. Unit	V. Total
1	Amortecedor dianteiro	Cofap	10	Und	295,09	2.950,90
2	Pivo suspen Inferior	Cofap	10	Und	177,06	1.770,60
3	Pivo suspen superior	Trw	10	Und	177,06	1.770,60
4	Cubo de roda dianteiro	Cofap	10	Und	481,98	4.819,80
5	Cuxim da caixa	Sampel	10	Und	177,06	1.770,60
6	Cuxim de motor	Sampel	10	Und	186,89	1.868,90
7	Amortecedor traseiro	Cofap	12	Und	285,25	3.423,00
8	Pastilha de freio	Fras-le	20	Und	224,27	4.485,40
9	Radiador de agua	Valeo	5	Und	983,64	4.918,20
10	Tambor de freio	Trw	12	Und	472,15	5.665,80
11	Cubo de roda dianteiro	Cofap	10	Und	481,98	4.819,80
12	Rolamento roda traseira	Skf	20	Und	118,04	2.360,80
13	Sapata de freio	Fras-le	20	Und	324,60	6.492,00
14	Par de palheta	Bosch	20	par	88,53	1.770,60
15	Lâmpada de farol	Philips	50	Und	29,50	1.475,00
16	Filtro ar motor	Tecfil	20	Und	98,36	1.967,20
17	Filtro de ar condicionado	Tecfil	20	Und	34,43	688,60
18	Filtro de óleo	Tecfil	20	Und	29,51	590,20

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

19	Correia do alternador	Continetal	10	Und	88,53	885,30
20	Cilindro de frio esquerdo	Controil	10	Und	127,87	1.278,70
21	Cilindro de freio direito	Continetal	10	Und	127,87	1.278,70
22	Barra axial	Trw	10	Und	108,20	1.082,00
23	Batente amortecedor dianteiro	Cofap	10	Und	137,71	1.377,10
24	Terminal direção esquerdo	Trw	10	Und	118,04	1.180,40
25	Terminal de direção direito	Trw	10	Und	118,04	1.180,40
26	Bucha de bandeja	Sampel	20	Und	137,71	2.754,20
27	Trizeta	Bosch	10	Und	177,06	1.770,60
28	Cilindro mestre de xxxxx	Xxxxxxxx	10	Und	216,40	2.164,00
29	Bucha do amortecedor	Sampel	20	Und	78,69	1.573,80
30	Cruzeta do cardan	Skf	10	Und	118,04	1.180,40
31	Cilindro mestre de embreagem	Skf	10	Und	314,76	3.147,60
32	Junta homocinetica	Cofap	20	Und	393,46	7.869,20
33	Reparo da pinça	Controil	30	Und	59,02	1.770,60
34	Cabo freio mao	Cabovel	10	Und	177,06	1.770,60
35	Bomba de agua	Urba	10	Und	295,09	2.950,90
36	Deslizante	Skf	20	Und	226,24	4.524,80
37	Mola mestre	Toyota	10	Und	285,26	2.852,60
38	Filtro combustivel	Tecfil	20	Und	44,26	885,20
39	Parafuso de roda	Toyota	30	Und	27,54	826,20
40	Rolamento do alternador	Skf	20	Und	49,18	983,60
41	Alternador	Bosch	10	Und	973,80	9.738,00
42	Tensor da correia do alternador	Continetal	10	Und	236,07	2.360,70
43	Bico injetores	Bosch	8	Und	1.750,80	14.006,40
					TOTAL	125.000,00

LOTE Nº 09 – VEICULO FORD CURRIER 1.6 FLEX ANO/MOD. 2010/2011
Item	Descrição	Marca	Qtde	Unid	V. Unit	V. Total
1	Ventoinha radiador	Valeo	10	Und	362,29	3.622,90
2	Sensor temperatura	Mte	10	Und	66,74	667,40
3	Sensor map	Mte	10	Und	85,81	858,10
4	Correia do alternado	Continetal	10	Und	47,67	476,70
5	Trizeta do cambio	Cofap	10	Und	76,27	762,70

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

6	Junta homocineteca l. Roda	Cofap	10	Und	181,14	1.811,40
7	Rolamento roda dianteiro	Skf	10	Und	85,81	858,10
8	Rolamento roda traseira	Skf	10	Und	181,14	1.811,40
9	Disco de freio	Trw	10	Und	171,61	1.716,10
10	Cubo de roda dianteira	Cofap	10	Und	238,35	2.383,50
11	Kit embreagem	Luk	8	Und	457,63	3.661,04
12	Sapata de freio	Fras-le	12	Und	190,68	2.288,16
13	Bobina de igniçao	Bosch	10	Und	209,75	2.097,50
14	Jogo vela motor	Ngk	12	Und	109,64	1.315,68
15	Jogo cabo de vela	Ngk	10	Und	119,17	1.191,70
16	Junta cabecote	Sabo	10	Und	85,81	858,10
17	Amortecedor traseiro	Cofap	8	Und	219,28	1.754,24
18	Correia dentaria	Continetal	8	Und	47,67	381,36
19	Impulsor partida	Zen	10	Und	74,36	743,60
20	Induzido	Arielo	10	Und	209,75	2.097,50
21	Automatico	Bosch	10	Und	152,54	1.525,40
22	Bomba combustivel	Bosch	8	Und	266,95	2.135,60
23	Bomba de agua	Urba	8	Und	143,01	1.144,08
24	Lampada farol	Philips	15	Und	26,69	400,35
25	Pivo supensao	Trw	10	Und	81,04	810,40
26	Filtro ar	Tecfil	15	Und	20,97	314,55
28	Filtro lubrificante	Tecfil	20	Und	20,97	419,40
29	Filtro combustivel	Tecfil	15	Und	20,98	314,70
30	Retentor do motor	Sabo	10	Und	81,04	810,40
31	Barra axial	Cofap	10	Und	76,27	762,70
32	Mangueira de xxxxx	Xxxxx	10	Und	57,20	572,00
33	Radiador	Valeo	4	Und	266,95	1.067,80
34	Jogo de tucho	Ina	8	jg	190,68	1.525,44
35	Rele do alternador	Bosch	10	Und	171,61	1.716,10
36	Cuxim do motor	Axios	8	Und	133,47	1.067,76
37	Bucha de bandeja	Axios	20	Und	95,34	1.906,80
38	Cuxim da caixa	Axios	10	Und	133,47	1.334,70
39	Kit pistons	Metal leve	4	kit	572,02	2.288,08
40	Rolamento da correia dentaria	Skf	8	Und	133,48	1.067,84
41	Cilindro de freio	Cotroil	10	Und	145,87	1.458,70
					TOTAL	53.999,98

3.2. Em decorrência da vigência de novas bases da política monetária do país, a partir de 1º de julho de 1994, com a implantação da atual moeda - o REAL (R$), a ocorrência de qualquer reajustamento

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

de preços estará condicionada à eventualidade de virem a ser editados, e passarem a viger, dispositivos legais específicos.

3.3. Nos preços ofertados na proposta do Contratado já estão inclusos todos os custos e despesas decorrentes de transportes, seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros quaisquer que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.

3.4. O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal/Xxxxxx e devidamente atestada a quantidade fornecida.

3.5. Quando houver erro de qualquer natureza na emissão da Nota Fiscal/Fatura, o documento será imediatamente devolvido para substituição e/ou emissão de Nota de Correção, ficando estabelecido que esse intervalo de tempo não será considerado para efeito de qualquer reajuste ou atualização do valor contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DOFORNECIMENTO

4.1. O Local de entrega / fornecimento do objeto/produto deste certame serão na SEDE da cidade de IBITIARA, Estado da Bahia.

4.2. Os itens serão fornecidos parceladamente de acordo com as necessidades da Administração, que deverão serem entregues em até 02 (dois) dias corridos, contados após o recebimento da Ordem de Fornecimento.

CLÁUSULA QUINTA - DOPRAZO

5.1 O prazo do presente contrato terá vigência entre o período da data de assinatura deste instrumento até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado desde que observadas às disposições contidas no art. 57 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Além das obrigações já previstas no presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a:

6.1.2. Fornecer produto de qualidade e de acordo com o pactuado;

6.1.3. Responsabilizar-se por todo o ônus referente à entrega dos produtos no local indicado, visto que os encargos estão inclusos no preço do produto;

6.1.4. Responsabilizar-se pela boa qualidade dos pneus, câmara, protetores e bicos, estando sujeito a recusa do mesmo caso seja constatado alguma adulteração;

6.1.5. Zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos necessários;

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

6.1.6. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.666/93;

6.1.7. Atender prontamente qualquer reclamação, exigência ou observações realizadas pela CONTRATANTE;

6.1.8. Ressarcir a Administração do equivalente a todos os danos decorrente de paralisação ou interrupção do fornecimento do material contratado, exceto quando isso ocorrer por exigência da Contratante ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias devidamente comunicadas à contratante no prazo de 48 (quarenta e oito horas), após a suaocorrência;

6.1.9 Efetuar os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do contrato por sua conta, na forma do art. 75 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DACONTRATANTE

Além das obrigações já previstas no presente contrato, a Contratante obriga-se a:

7.1. Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, consoante estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

7.2. Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual.

7.3. Comunicar a CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada à execução do objeto, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas.

7.4. Providenciar os pagamentos à CONTRTATADA, à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas, pelo Setor competente, conforme acordado.

7.5. Prestar ao contratado as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados.

CLÁUSULA OITAVA – DO FISCAL DO CONTRATO

Os objetos do presente contrato serão fiscalizados por XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 com poderes para verificar o fiel cumprimento deste em todos os termos e condições.

CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME E DA FORMA DE EXECUÇÃO

8.1. O regime de execução do presente contrato será de acordo com o consumo. Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 00.000-000

Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

8.2. O recebimento do objeto deste Contrato, se concretizará depois de adotados pela Contratante, todos os procedimentos do art. 73, inc. II, das Leis 8.666/93.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1. O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará o Contratado às sanções prevista na Lei Estadual 4.660/86, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

9.2. A inexecução parcial ou total do Contrato ensejará a suspensão ou a imposição da declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Contratante e multa, de acordo com a gravidade da infração.

9.3. A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, nos seguintes limites máximos:

a) atraso até 02 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento) do valor total docontrato;

b) a partir de 03 (três) dias até o limite de 05 (cinco) dias, multa de 4% (quatro por cento) do valor total do contrato, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 06 (sexto) dia deatraso.

9.4. O valor das multas será, obrigatoriamente, deduzido do pagamento do objeto entregue com atraso, ou de outros créditos, relativo ao mesmo Contrato, eventualmente existentes.

9.5. As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o CONTRATADO da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA DÉCIMA - DARESCISÃO

10.1. A inexecução, total ou parcial, do Contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei nº 8666/93.

10.2. O Contratante poderá rescindir administrativamente o Contrato nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei 8.666/93.

Parágrafo Único - Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei 8.666/93, não cabe ao Contratado direito a qualquer indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - COBRANÇAJUDICIAL

11.1. As importâncias devidas pela Contratada serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extra judicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -FORO

12.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Seabra - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, das testemunhas.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DO REAJUSTE DO PREÇO

13.1 Os valores estipulados na Cláusula anterior serão reajustados na mesma proporção e índice da inflação utilizado pelo Governo Federal na atualização de suas obrigações, garantido sempre o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO

14.1. A CONTRATADA reconhece desde já os direitos do CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no Artigo 77 da Lei n°. 8.666/1993.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAVINCULAÇÃO

15.1. O presente contrato se vincula aos termos do processo administrativo de licitação – Pregão Presencial n°. 019/2022.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença, que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Ibitiara/BA, 18 de Maio de 2022.

MUNICÍPIO DE IBITIARA

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Contratante

XXXX XXXXXX XXXXX

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Representante / Empresário Contratada

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

TESTEMUNHAS:

1ª -                           

Nome:

CPF/MF:

2ª -                           

Nome: CPF/MF:

Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx/Xx XXX: 46.700-000 Fone/Fax: (00) 0000-0000 - CNPJ: 13.781.828/0001-76