GOVERNO MUNICIPAL DE MARAPANIM
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE MARAPANIM
FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230003, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE MARAPANIM E A EMPRESA
24.211.234 LTDA, TENDO COMO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE MARAPANIM por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX: 00.000-000 - Xxxxxxxxx/XX, CNPJ: 05.171.681/0001-74, neste ato representado pela Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e CI nº. 3173858 SSP/PA em Conivência ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ Nº: 30.944.754/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) IDEVAL DA XXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 3269411 SSP/PA, doravante denominados CONTRATANTE e a EMPRESA 24.211.234 LTDA, sediada à Xxx Xxxx 0, s/n, Bairro: São Benedito, CEP: 68.610 -000, Augudsto Corrêa/Pa, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46, Inscrição Estadual nº 15.515.552-0, neste ato representado por Xxxxxx Xxxxxxxx de Amorim, portador do CNH sob nº 05711146620 - Detran/Pa, e do CPF sob nº 0313.265.622-05, resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
022352 ALUGUEL E MONTAGEM DE ANDAIME METÁLICO METRO QUADRADO 48,00 20,450 981,60 022353 BARRACÃO DE MADEIRA/ALMOXARIFADO METRO QUADRADO 15,00 328,580 4.928,70 022354 LIMPEZA DO TERRENO METRO QUADRADO 288,00 2,350 676,80 022355 LOCAÇÃO DA OBRA A TRENA METRO
QUADRADO 288,00 5,570 1.604,16 022356 PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA METRO QUADRADO 39,00 201,650 7.864,35 022357 LICENÇAS E TAXAS DA OBRA (ATÉ 100M2) CONJUNTO 3,00 3.100,000 9.300,00 022358 TAPUME C/CHAPA DE MADEIRITE = 10MM (H=2.20M) METRO QUADRADO 20,00 123,150 2.463,00 022359 APICOAMENTO DE CONCRETO METRO QUADRADO 96,00 29,300 2.812,80 022360 APICOAMENTO DE REBOCO
OU CIMENTADO METRO QUADRADO 144,00 3,900 561,60 022361 RETIRADA DE DIVISÓRIA (PAINEL CEGO) METRO QUADRADO 29,00 9,510 275,79 022362 RETIRADA DE DIVISÓRIA (PAINEL/VIDRO/PAINEL) METRO QUADRADO 15,00 12,660 189,90 022363 DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EM MADEIRA DE COBERTURA METRO QUADRADO 192,00 7,740 1.486,08 022364 RETIRADA DE FORRO EM MAD.,INCL. BARROTEAMENTO METRO QUADRADO 192,00 8,720
1.674,24 022365 RETIRADA DE REVESTIMENTO CERÂMICO METRO QUADRADO 144,00 6,580 947,52 022366 RETIRADA DE PISO CIMENTADO METRO
QUADRADO 72,00 9,510 684,72 022367 RETIRADA DE PISO INCL.CAMADA IMPERMEABILIZADORA METRO QUADRADO 48,00 14,620 701,76 022368 DEMOLLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE TIJOLO METRO CÚBICO 48,00 62,920 3.020,16 022369 DEMOLLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES METRO CÚBICO 20,00 274,560 5.491,20 022370 DEMOLLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO METRO CÚBICO 10,00 572,000 5.720,00 022371 RETIRADA DE
RODAPÉ CERÂMICO METRO 192,00 3,900 748,80 022372 RETIRADA DE REBOCO OU EMBOÇO METRO QUADRADO 288,00 5,720 1.647,36 022373 RETIRADA DE ENTULHO C/EQUIPAMENTO DISTÂNCIA ATÉ 5K METRO CÚBICO 39,00 25,170 981,63 022374 RETIRADA DE ENTULHO - MANUALMENTE (INCLUINDO CAIXA C METRO CÚBICO 32,00 102,960 3.294,72 OLETORA)
022375 RETIRADA DE PINTRA (C/ESCOVA DE AÇO) METRO QUADRADO 288,00 6,620 1.906,56
022376 RETIRADA DE REVESTIMENMTO CERÂMICO METRO QUADRADO 120,00 6,580 789,60 022377 RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM
APROVEITAMENTO METRO QUADRADO 48,00 4,580 219,84 022378 RETIRADA DE BLOKRET COM APROVEITAMENTO METRO QUADRADO 48,00 13,120 629,76
022379 RETIRADA DE CALHA EM CHAPA GALVANIZADA METRO 96,00 10,700 1.027,20 022380 RETIRADA DE LAMBREQUIM METRO 48,00 2,170 104,16
022381 RETIRADA DE PONTO ELÉTRICO UNIDADE 288,00 16,020 4.613,76 022382 RETIRADA DE VÁLVULA HYDRA UNIDADE 2,00 25,900 51,80 022383
RETIRADA DE MICTÓRIO AÇO INOX UNIDADE 3,00 53,970 161,91 022384 RETIRADA DE LUMINÁRIAS UNIDADE 48,00 17,640 846,72 022385 RETIRADA DE ESQUADRIA COM APROVEITAMENTO METRO QUADRADO 10,00 12,620 126,20 022386 RETIRADA DE ESQUADRIA SEM APROVEITAMENTO METRO QUADRADO 96,00 6,300 604,80 022387 RETIRADA DE PISO EM TACO DE MADEIRA METRO QUADRADO 48,00 9,760 468,48 022388 RETIRADA DIVISÓRIAS EM
PAINÉIS DIV.EM XXX.XXXXXXX.XX METRO QUADRADO 20,00 12,620 252,40 CL.ENTARUGAMENTO
022389 RETIRADA DE TELHAS DE BARRO METRO QUADRADO 288,00 9,150 2.635,20 022390 RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA METRO QUADRADO
72,00 12,180 876,96 022391 RETIRADA DE VENTILADOR DE TETO UNIDADE 29,00 30,880 895,52 022392 RETIRADA DE FORRO DE GESSO
(INCL.BARROTEAMENTO) METRO QUADRADO 29,00 6,830 198,07 022393 RETIRADA DE FORRO EM PVC, INCL.BARROTEAMENTO METRO QUADRADO 96,00
6,540 627,84 022394 RETIRADA DE RODAPÉ EM MADEIRA METRO 48,00 1,940 93,12 022395 RETIRADA DE SOLEIRA E PEITORIL METRO QUADRADO
10,00 19,510 195,10 022396 RETIRADA DE CAIXA DE AR CONDICIONADO UNIDADE 8,00 27,020 216,16 022397 RETIRADA DE LOUÇA SANITÁRIA
UNIDADE 20,00 41,180 823,60 022398 RETIRADA DE GRADE DE FERRO METRO QUADRADO 20,00 24,020 480,40 022399 RETIRADA DE PONTO DE
ÁGUA/ESGOTO UNIDADE 39,00 21,990 857,61 022400 DESMONTAGEM DE ESTR.METÁLICA C/RETIRADA DE SOLDA E C METRO QUADRADO 48,00 41,180 1.976,64 ORTE DE PEÇAS
022401 ESCAVAÇÃO MANUAL ATÉ 1.50M DE PROFUNDIDADE METRO CÚBICO 96,00 54,910 5.271,36 022402 ATERRO INCLUINDO CARGA, DESCARGA, TRANSPORTE E APILO METRO CÚBICO 48,00 118,000 5.664,00 AMENTO
022403 REATERRO COMPACTADO METRO CÚBICO 48,00 60,630 2.910,24 022404 FUNDAÇÃO CORRIDA COM SEIXO METRO CÚBICO 10,00 750,000
7.500,00 022405 BALDRAME EM CONCRETO ARMADO C/CINTA DE AMARRAÇÃO METRO CÚBICO 5,00 2.974,400 14.872,00 022406 BLOCO EM CONCRETO ARMADO P/FUNDAÇÃO (INCL.FORMA) METRO CÚBICO 3,00 3.317,600 9.952,80 022407 BALDRAME EM CONC.SIMPLES C/SEIXO INCL.FORMA MAD. METRO CÚBICO 2,00 1.601,600 3.203,20 022408 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA C/FORMA MAD.BRANCA (INCL.L METRO CÚBICO 5,00 3.546,400 17.732,00 ANÇAMENTO E ADENSAMENTO)
022409 CONCRETO ARMADO FCK=20MPA C/FORMA MAD.BRANCA (INCL.L METRO CÚBICO 5,00 3.546,400 17.732,00 ANÇAMENTO E ADENSAMENTO)
022410 CONCRETO ARMADO FCK=18MPA C/FORMA MAD.BRANCA (INCL.L METRO CÚBICO 5,00 3.546,400 17.732,00 ANÇAMENTO E ADENSAMENTO)
022411 CONCRETO ARMADO P/RUFOS (INCL.LANÇAMENTO E ADENSAMEN METRO CÚBICO 5,00 2.745,600 13.728,00 022412 CONCRETO ARMADO P/CALHAS E PERCINTAS (INCL.LANÇAMENT METRO CÚBICO 5,00 3.946,800 19.734,00 O E ADENSAMENTO)
022413 CONCRETO C/SEIXO FCK=15MPA (INCL.LANÇAMENTO E ADENSA METRO CÚBICO 12,00 812,230 9.746,76 MENTO)
022414 DESFORMA METRO QUADRADO 144,00 5,860 843,84 022415 FORMA C/MADEIRA BRANCA METRO QUADRADO 144,00 108,680 15.649,92 022416 LAJE PRÉ-MOLDADA TRELIÇADA (INCL.CAPIAMENTO) METRO QUADRADO 10,00 159,020 1.590,20 022417 LASTRO DE CONCRETO MAGRO C/SEIXO METRO CÚBICO 10,00 789,360 7.893,60 022418 ALVENARIA TIJOLO DE BARRO A CUTELO METRO QUADRADO 288,00 82,000 23.616,00 022419 ALVENARIA
TIJOLO DE BARRO A SINGELO METRO QUADRADO 64,00 101,820 6.516,48 022420 COBOGÓ DE CIMENTO 20X20X10CM METRO QUADRADO 10,00 171,600
1.716,00 022421 DIVISÓRIA NAVAL PERFIL EM AÇO/MIOLO CELULAR METRO QUADRADO 24,00 131,560 3.157,44 022422 DIVISÓRIA EM GESSO
ACARTONADO E=7CM METRO QUADRADO 24,00 131,560 3.157,44 022423 ELEMENTO VAZADO 1/2 TIJOLO 15X15X10CM METRO QUADRADO 29,00 134,990
3.914,71 022425 CALHA EM CHAPA GALVANIZADA METRO 39,00 91,520 3.569,28 022426 CALHA EM PVC (1/2 CANA D=100MM) METRO 48,00 223,080
10.707,84 022427 COBERTURA - TELHA DE FIBROCIMENTO E=4MM METRO QUADRADO 120,00 57,200 6.864,00 022428 COBERTURA - TELHA DE
FIBROCIMENTO E=6MM METRO QUADRADO 96,00 85,800 8.236,80 022429 COBERTURA - TELHA PLAN METRO QUADRADO 288,00 89,230 25.698,24 022430 COBERTURA EM POLICARBONATO INCOLOR - INCL.ESTR.METÁL METRO QUADRADO 5,00 549,120 2.745,60 022431 COBERTURA - TELHA EM AÇO GALVANIZADO E=0,5MM METRO QUADRADO 48,00 53,770 2.580,96 022432 CUMEEIRA DE BARRO METRO 80,00 19,450 1.556,00 022433 ENCAIBRAMENTO
E RIPAMENTO METRO QUADRADO 288,00 65,000 18.720,00 022434 ENCALIÇAMENTO DE TELHA CERAMICA (BEIRA E CUMIEIRA) METRO 144,00 12,580 1.811,52 022435 ESTRUTURA EM XXX.XX LEI P/TELHA DE BARRO - PÇ.APAREL METRO QUADRADO 288,00 120,000 34.560,00 HADA
022436 ESTRUTURA EM XXX.XX LEI P/TELHA DE BARRO - PÇ.SERRAD METRO QUADRADO 32,00 105,250 3.368,00 022437 ESTRUTURA METÁLICA P/COBERTURA - (INCL.PINTURA ANTI- QUILO 48,00 27,460 1.318,08 CORROSIVA)
022438 ESTRUTURA METÁLICA P/COBERTURA - 2 ÁGUAS-VÃO 20M METRO QUADRADO 24,00 188,760 4.530,24 022439 RIPAMENTO METRO QUADRADO
288,00 26,310 7.577,28 022440 IMPERMEABILIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA CONCRETO METRO QUADRADO 39,00 29,740 1.159,86 (2 DEMÃOS)
022441 IMPERMEABILIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONCRETO E ALVENARI METRO QUADRADO 29,00 33,180 962,22 A (3 DEMÃOS)
022442 IMPERMEABILIZAÇÃO COM BICOMPONENTE SEMIFLEXIVEL METRO QUADRADO 12,00 66,350 796,20 022443 DESCUPINIZAÇÃO METRO QUADRADO
96,00 8,950 859,20 022444 IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E CALHAS METRO QUADRADO 5,00 138,400 692,00 022445 REBOCO IMPERMEABILIZANTE
METRO QUADRADO 192,00 48,050 9.225,60 022446 ESQUADRIA MAD.VENEZ.FIXA C/CAIX.SIMPLES E ALIZAR METRO QUADRADO 5,00 606,320 3.031,60
022447 ESQUADRIA MAD.VENEZ.MOVEIS C/CAIX.SIMPLES E ALIZAR METRO QUADRADO 7,00 629,200 4.404,40 022448 ESQUADRIA DE XXXX.XX CORRER C/VIDRO E FERRAGENS METRO QUADRADO 7,00 886,600 6.206,20 022449 ESQUADRIA DE ALUMINIO BASCULANTE C/VIDRO E FERRAGENS METRO QUADRADO 6,00 835,120 5.010,72 022450 ESQUADRIA MAD.E=3CM C/CAIX.ADUELA E ALIZAR METRO QUADRADO 5,00 509,080 2.545,40 022451 ESQUADRIA DE ALUMINIO BASCULANTE C/VIDRO E FERRAGENS METRO QUADRADO 10,00 835,120 8.351,20 TIPO 1
022452 FERRAGENS P/JANELA 1 FL.(C/FERROLHO) CONJUNTO 5,00 75,630 378,15 022453 FERRAGENS P/JANELA 2 FL.(C/FERROLHO) CONJUNTO 5,00
110,220 551,10 022454 FERRAGENS P/PORTA DE BANHEIRO CONJUNTO 5,00 138,480 692,40 022455 FERRAGENS P/PORTA EXTERNA 1 FL CONJUNTO
5,00 178,500 892,50 022456 FERRAGENS P/PORTA EXTERNA 2 FLS. (C/FERROLHO) CONJUNTO 5,00 297,420 1.487,10 022457 FERRAGENS P/PORTA
INTERNA 1 FL. CONJUNTO 5,00 149,840 749,20 022458 GRADE DE FERRO 1/2"(INCL.PINT.ANTI-CORROSIVA) METRO QUADRADO 29,00 274,560
7.962,24 022459 JANELA EM MADEIRA LAMBRIZADA METRO QUADRADO 22,00 503,360 11.073,92 022460 PORTA DE AÇO-ESTEIRA DE ENROLAR C/FERR.
(INCL.PINT.A METRO QUADRADO 10,00 486,200 4.862,00 NTI-CORROSIVA)
022461 XXXXXX FIXO EM VIDRO TEMPERADO DE 6MM METRO QUADRADO 3,00 743,610 2.230,83 022462 PAINEL FIXO EM VIDRO TEMPERADO DE 8MM METRO QUADRADO 7,00 789,360 5.525,52 022463 ESQUADRIA DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO DE 6MM METRO QUADRADO 10,00 750,000 7.500,00
022464 ESQUADRIA DE CORRER EM VIDRO TEMPERADO DE 8MM METRO QUADRADO 20,00 850,000 17.000,00 022465 PORTA EM VIDRO TEMPERADO C/FERRAGENS (SEM MOLA) METRO QUADRADO 10,00 617,760 6.177,60 022466 MOLA P/PORTA DE VIDRO UNIDADE 2,00 686,400 1.372,80 022467 PORTA EM MADEIRA LAMBRIZADA METRO QUADRADO 10,00 400,400 4.004,00 022468 PORTA MAD.TRABALHADA C/CAIX.ADUELA E ALIZAR METRO QUADRADO 29,00 700,000 20.300,00 022469 PORTA MAD.COMPENS.C/CAIX.SIMPLES E ALIZAR METRO QUADRADO 39,00 410,000 15.990,00 022470 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/FERRAGENS - C/PERFIL DE AÇO METRO QUADRADO 39,00 410,000 15.990,00 022471 PORTA DE FERRO 1/2" C/FERRAGENS (INCL.PINT.ANTI-CORR METRO QUADRADO 10,00 286,000 2.860,00 OSIVA)
022472 PORTA DE FERRO 3/4" C/FERRAGENS (INCL.PINT.ANTI-CORR METRO QUADRADO 10,00 572,000 5.720,00 OSIVA)
022473 PORTA TUBO/TELA ARAME GSLV.C/FERRAGENS (INCL.PINT.AN METRO QUADRADO 39,00 446,160 17.400,24 TI-CORROSIVA)
022474 ESQUADRIA C/VENEZIANAS DE ALUMINIO NATURAL C/FERRAGE METRO QUADRADO 10,00 1.100,000 11.000,00 022475 TAMPO EM GRANITO
VERDE UBATUBA METRO QUADRADO 10,00 572,000 5.720,00 022476 GRANITO E=2CM METRO QUADRADO 20,00 457,600 9.152,00 022477 REVESTIMENTO
CERÂMICO PADRÃO MÉDIO METRO QUADRADO 192,00 86,000 16.512,00 022478 CHAPISCO DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 METRO QUADRADO 288,00 10,300 2.966,40 022479 EMBOSSO COM ARGAMASSA 1:6:ADIT.PLAST. METRO QUADRADO 288,00 34,320 9.884,16 022480 REBOCO COM ARGAMASSA
1:6:ADIT.PLAST. METRO QUADRADO 288,00 40,040 11.531,52 022481 SOLEIRA E PEITORIL EM GRANITO (PRETO)C/REBAIXO E=3CM METRO QUADRADO
5,00 594,880 2.974,40 022482 RODAPÉ CERÂMICO H=8CM METRO 77,00 18,300 1.409,10 022483 RODAPÉ DE ALTA RESISTÊNCIA (INCL.POLIMENTO)
METRO 36,00 12,890 464,04 022484 RODAPÉ EM MADEIRA DE LEI H=7CM METRO 15,00 32,810 492,15 022485 CALÇADA (INCL.XXXXXXXX, XXXXXXXX
E CONCRETO C/JUNTA METRO QUADRADO 96,00 140,000 13.440,00 SECA)
022486 CAMADA REGULARIZADORA NO TRAÇO 1:4 METRO QUADRADO 96,00 34,320 3.294,72 022487 CONCRETO SIMPLES C/SEIXO E=5CM TRAÇO 1:2:3
METRO QUADRADO 72,00 57,200 4.118,40 022488 PISO DE ALTA RESISTÊNCIA E=8MM C/RESINA INCL.CAMADA METRO QUADRADO 96,00 105,250
10.104,00 REGULARIZADORA
022489 PISO TÁTIL DIRECIONAL NA COR AMARELO 25X25 PREMOLDAD METRO QUADRADO 48,00 114,400 5.491,20 O (16 UNIDADES)
022490 LAJOTA CARAMICA - (PADRÃO MÉDIO) METRO QUADRADO 288,00 96,000 27.648,00 022491 LAJOTA CARAMICA - (PADRÃO ALTO) METRO QUADRADO 48,00 108,680 5.216,64 022492 BARROTEAMENTO EM MADEIRA DE LEI P/FORRO PVC METRO QUADRADO 320,00 55,000 17.600,00 022493 FORRO EM PVC 100MM METRO QUADRADO 192,00 44,620 8.567,04 022494 ACRILICA FOSCA INT.E EXT.SEM MASSA C/SELADOR METRO QUADRADO 288,00 25,170 7.248,96 022495 ACRILICA FOSCA INT.E EXT.C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAO METRO QUADRADO 96,00 40,040 3.843,84 022496
ANTI-FERRUGINOSA METRO QUADRADO 32,00 42,610 1.363,52 022497 APLICAÇÃO DE TINTA AUTOMOTIVA - 2 DEMÃOS METRO QUADRADO 48,00 26,910
1.291,68 022498 EMASSAMENTO DE PAREDE C/MASSA ACRILICA METRO QUADRADO 60,00 22,880 1.372,80 022499 EMASSAMENTO DE PAREDE
P/RECEBER PINTURA PVA METRO QUADRADO 60,00 13,100 786,00 022500 EPOXI COM MASSA E SELADOR METRO QUADRADO 96,00 80,080 7.687,68
022501 EPOXI SEM MASSA C/SELADOR METRO QUADRADO 96,00 78,940 7.578,24 022502 ESMALTE S/FERRO (SUPERF.LISA) METRO QUADRADO 39,00
42,530 1.658,67 022503 ESMALTE S/MADEIRA C/SELADOR SEM MASSA METRO QUADRADO 39,00 28,350 1.105,65 022504 ESMALTE SOBRE GRADE DE
FERRO (SUPERF.APARELHADA) METRO QUADRADO 39,00 59,200 2.308,80 022505 ESMALTE S/PAREDE C/MASSA E SELADOR METRO QUADRADO 96,00
42,010 4.032,96 022506 SELADOR S/MADEIRA METRO QUADRADO 48,00 28,120 1.349,76 022507 ACRILICA PARA PISO METRO QUADRADO 29,00
20,980 608,42 022508 PINTURA S/TELHA CERAMICA METRO QUADRADO 480,00 20,420 9.801,60 022509 PVA EXTERNA SEM SUPERF.PREPARADA METRO
QUADRADO 480,00 17,060 8.188,80 022510 PVA EXTERNA SEM MASSA C/LÍQ.PREPARADOR METRO QUADRADO 288,00 25,370 7.306,56 022511 PVA EXTERNA (SOBRE PINTURA ANTIGA) METRO QUADRADO 288,00 13,180 3.795,84 022512 PVA INTERNA C/MASSA SEM SELADOR METRO QUADRADO 288,00 24,090 6.937,92 022513 PVA INTERNA C/MASSA E SELADOR METRO QUADRADO 72,00 37,580 2.705,76 022514 PVA SOBRE MURO METRO QUADRADO
192,00 10,930 2.098,56 022515 VERNIZ POLIURETANO SOBRE MADEIRA (ESQUADRIAS/FORRO) METRO QUADRADO 48,00 26,770 1.284,96 022516 VERNIZ POLIURETANO SOBRE CONCRETO/TIJOLO METRO QUADRADO 24,00 34,940 838,56 022517 ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) METRO QUADRADO 192,00 14,800 2.841,60 022518 VIDRO TEMPERADO INCOLOR E=8MM COM FERRAGENS METRO QUADRADO 10,00 586,080 5.860,80 022519 VIDRO FUME
E=4MM METRO QUADRADO 10,00 277,400 2.774,00 022520 VIDRO LISO E=4MM METRO QUADRADO 29,00 186,110 5.397,19 022521 VIDRO LISO E=6MM
METRO QUADRADO 10,00 289,410 2.894,10 022522 VIDRO TEMPERADO INCOLOR E=6MM COM FERRAGENS METRO QUADRADO 10,00 528,280 5.282,80
022523 CABO DE COBRE 1,5MM2 - 750V METRO 96,00 6,520 625,92 022524 CABO DE COBRE 2,5MM2 - 750V METRO 528,00 8,200 4.329,60 022525
CABO DE COBRE 4MM2 - 750V METRO 192,00 10,750 2.064,00 022526 CABO DE COBRE 6MM2 - 750V METRO 120,00 13,580 1.629,60 022527 CABO
DE COBRE 10MM2 - 750V METRO 96,00 19,070 1.830,72 022528 CABO DE COBRE 16MM2 - 750V METRO 24,00 27,780 666,72 022529 CABO DE
COBRE 25MM2 - 750V METRO 80,00 42,360 3.388,80 022530 CABO DE COBRE 35MM2 - 750V METRO 80,00 57,910 4.632,80 022531 CABO DE COBRE
4MM2 - 1KV METRO 29,00 12,050 349,45 022532 CABO DE COBRE 6MM2 - 1KV METRO 29,00 14,570 422,53 022533 CABO DE COBRE 10MM2 - 1KV
METRO 29,00 19,520 566,08 022534 CABO DE COBRE 16MM2 - 1KV METRO 29,00 29,180 846,22 022535 CABO DE COBRE 25MM2 - 1KV METRO 29,00
42,200 1.223,80 022536 CABO MULTIPLEX 4 X 16MM2 METRO 72,00 71,310 5.134,32 022537 HASTE DE AÇO COBREADA 5/8"X3,0M C/CONECTOR
UNIDADE 29,00 145,000 4.205,00 022538 QUADRO DE MEDIÇÃO MONOFASICO (C/DISJUNTOR) UNIDADE 3,00 380,300 1.140,90 022539 QUADRO DE
MEDIÇÃO BIFASICO (C/DISJUNTOR) UNIDADE 7,00 665,840 4.660,88 022540 QUADRO DE MEDIÇÃO TRIFASICO (C/DISJUNTOR) UNIDADE 7,00
1.020,300 7.142,10 022541 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/06 DISJUNTORES (S/BARRAMENT UNIDADE 12,00 87,950 1.055,40 022542 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/12 DISJUNTORES (C/BARRAMENT UNIDADE 12,00 452,010 5.424,12 022543 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/24 DISJUNTORES (C/BARRAMENT UNIDADE 10,00 879,990 8.799,90 022544 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/32 DISJUNTORES (C/BARRAMENT UNIDADE 5,00 876,580
4.382,90 022545 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/40 DISJUNTORES (C/BARRAMENT UNIDADE 5,00 1.447,390 7.236,95 022546 CORDOALHA DE COBRE NU
- SEÇÃO 35 A 50MM2 - ISOLADORE METRO 48,00 80,340 3.856,32 022547 DISJUNTOR 1P - 6 A 32A - PADRÃO DIN UNIDADE 96,00 25,670
2.464,32 022548 DISJUNTOR 1P - 40 A 50A - PADRÃO DIN METRO 96,00 43,880 4.212,48 022549 DISJUNTOR 2P - 6 A 32A - PADRÃO DIN
UNIDADE 48,00 74,230 3.563,04 022550 DISJUNTOR 3P - 10 A 50A - PADRÃO DIN METRO 10,00 391,020 3.910,20 022551 DISJUNTOR 3P - 63 A
100A - PADRÃO DIN UNIDADE 10,00 261,740 2.617,40 022552 ELETRODUTO PVC RÍGIDO DE 2 1/2" METRO 24,00 40,650 975,60 022553
ELETRODUTO PVC RÍGIDO DE 2" METRO 24,00 32,650 783,60 022554 ELETRODUTO PVC RÍGIDO DE 1 1/2" METRO 24,00 21,960 527,04 022555
ELETRODUTO PVC RÍGIDO DE 1" METRO 96,00 13,650 1.310,40 022556 ELETRODUTO PVC RÍGIDO DE 3/4" METRO 96,00 12,150 1.166,40 022557
INTERRUPTOR 1 TECLA + TOMADA (S/FIAÇÃO) UNIDADE 39,00 32,110 1.252,29 022558 INTERRUPTOR 3 TECLAS SIMPLES (S/FIAÇÃO) UNIDADE
39,00 46,240 1.803,36
022559 INTERRUPTOR 1 TECLA PARALELO (S/FIAÇÃO) UNIDADE 39,00 25,500 994,50 022560 INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES (S/FIAÇÃO) UNIDADE
39,00 18,120 706,68 022561 INTERRUPTOR 2 TECLAS SIMPLES (S/FIAÇÃO) UNIDADE 10,00 34,230 342,30 022562 LUMINÁRIA DE EMBUTIR COMPLETA C/LAMP.FLUORESCENTE 1X UNIDADE 20,00 230,420 4.608,40 022563 LUMINÁRIA DE EMBUTIR COMPLETA C/LAMP.FLUORESCENTE 2X UNIDADE 20,00 255,420 5.108,40 022564 LUMINÁRIA C/LAMP.MISTA ATÉ 250W UNIDADE 7,00 101,930 713,51 022565 PONTO DE LÓGICA - UTP (C/INSTALAÇÃO APARENTE) UNIDADE 10,00 589,920 5.899,20 022566 PONTO DE LÓGICA - UTP (INCL.ELETR.,CABO E CONECTOR) UNIDADE 10,00 566,190 5.661,90 022567 PONTO P/VENTILADOR DE TETO (C/FIAÇÃO) UNIDADE 10,00 138,240 1.382,40 022568 PONTO DE LUZ/FORÇA
(C/TUBIL.,CX. E FIAÇÃO) ATÉ 200W UNIDADE 48,00 280,000 13.440,00 022569 CURVA 90º P/ELET.PVC 1/2" (IE) UNIDADE 48,00 20,250 972,00
022570 CURVA 90º P/ELET.PVC 3/4" (IE) UNIDADE 36,00 17,140 617,04 022571 CURVA 90º P/ELET.PVC 1" (IE) UNIDADE 36,00 18,850 678,60
022572 REVISÃO DE PONTO DE LUZ UNIDADE 96,00 106,820 10.254,72 022573 TAMPA CEGA 4"X2" PLÁSTICA UNIDADE 39,00 10,930 426,27 022574
TAMPA CEGA 4"X4" PLÁSTICA UNIDADE 32,00 14,570 466,24 022575 CAIXA PLÁSTICA 4"X4" UNIDADE 20,00 3,990 79,80 022576 CAIXA PLÁSTICA
4"X2" UNIDADE 192,00 3,500 672,00 022577 TOMADA 2P+T 10A (S/FIAÇÃO) UNIDADE 72,00 28,770 2.071,44 022578 TOMADA 2P+T 20A
(S/FIAÇÃO) UNIDADE 29,00 28,330 821,57 022579 TOMADA 3P+T 63A/220V UNIDADE 16,00 254,120 4.065,92 022580 LUMINÁRIA DE EMBUTIR COM
ALETAS E 2 LÂMPADAS DE LED UNIDADE 29,00 366,630 10.632,27 DE 18W
022581 LÂMPADA DE LED TUBULAR 18W BIVOLT UNIDADE 77,00 27,180 2.092,86 022582 LÂMPADA FLUORESCENTE 100W 127V/220V UNIDADE 12,00
105,770 1.269,24 022583 AUTOMATICO DE NIVEL INFERIOR E SUPERIOR (C/ELETRODUT UNIDADE 2,00 665,020 1.330,04 O E FIAÇÃO)
022584 BACIA SIFONADA C/CX.DESCARGA ACOPLADA C/ASSENTO UNIDADE 10,00 663,760 6.637,60 022585 BACIA SIFONADA DE LOUÇA C/ASSENTO
UNIDADE 10,00 479,590 4.795,90 022586 BARRA DE AÇO INOX (PCD) METRO 15,00 322,370 4.835,55 022587 CAIXA EM ALVENARIA DE 30X30X30CM
C/TPO.CONCRETO UNIDADE 20,00 213,940 4.278,80 022588 CAIXA EM ALVENARIA DE 40X40X40CM C/TPO.CONCRETO UNIDADE 10,00 324,500
3.245,00 022589 CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA - EXTERNA UNIDADE 20,00 166,430 3.328,60 022590 CAIXA EM ALVENARIA DE 60X60X60CM
C/TPO.CONCRETO UNIDADE 7,00 607,970 4.255,79 022591 CAIXA SIFONADA DE PVC C/GRELHA - 100X100X50MM UNIDADE 48,00 34,770 1.668,96
022592 CANALETA EM ALVENARIA (0.30X0.30M) REBOCADA INTERNAM METRO 32,00 132,000 4.224,00 ENTE
022593 CHUVEIRO CROMADO UNIDADE 15,00 84,500 1.267,50 022594 CHUVEIRO EM PVC UNIDADE 20,00 33,610 672,20 022595 CONDUTOR EM PVC
RIGIDO SOLDAVEL - 100MM METRO 20,00 67,400 1.348,00 022596 CONDUTOR EM PVC RIGIDO SOLDAVEL - 150MM METRO 20,00 105,650 2.113,00
022597 JOELHO/COTOVELO 90º PVC - JS - 20MM - LH UNIDADE 12,00 9,290 111,48 022598 JOELHO/COTOVELO 90º PVC - JS - 25MM - LH UNIDADE
12,00 9,990 119,88 022599 JOELHO/COTOVELO 90º PVC - JS - 32MM - LH UNIDADE 12,00 11,830 141,96 022600 JOELHO/COTOVELO 90º PVC - JS
- 40MM - LH UNIDADE 12,00 20,240 242,88 022601 DUCHA HIGIENICA CROMADA UNIDADE 20,00 171,770 3.435,40 022602 FILTRO ANAEROBICO CONC.ARM.D=1.4M P=1.8M UNIDADE 7,00 4.200,000 29.400,00 022603 FOSSA SÉPTICA EM CONCRETO ARMADO - CAP=30 PESSOAS UNIDADE 3,00 3.700,000 11.100,00 022604 FOSSA SÉPTICA EM CONCRETO ARMADO - CAP=50 PESSOAS UNIDADE 3,00 8.620,000 25.860,00 022605 FOSSA SÉPTICA PRÉ MOLDADA - CAP=10 PESSOAS UNIDADE 3,00 1.626,000 4.878,00 022606 LAVATÓRIO DE LOUÇA C/COL., TORN., MISTUR., SIFÃO E V UNIDADE 15,00 900,000 13.500,00 ALV.
022607 LAVATÓRIO DE LOUÇA S/COL., C/TORN., SIFÃO E VALV. UNIDADE 8,00 588,260 4.706,08 022608 MICTÓRIO INDIVIDUAL EM LOUÇA C/ACESSORIOS UNIDADE 7,00 734,130 5.138,91 022609 PIA 01 CUBA EM AÇO INOX C/TORN.,SIFÃO E VAL. (1,50M) UNIDADE 10,00 820,000
8.200,00 022610 PIA 01 CUBA EM AÇO INOX C/TORNEIRA,SIFÃO E VAL. - 2. UNIDADE 5,00 1.250,760 6.253,80 022611 PIA 02 CUBAS EM AÇO
INOX C/TORN,SIFÕES E VAL.(2.0M) UNIDADE 3,00 1.907,220 5.721,66 022612 PONTO DE ÁGUA (INCL.TUBOS E CONEXÕES) UNIDADE 29,00 550,000
15.950,00 022613 PONTO DE ESGOTO (INCL.TUBOS,CONEXÕES,CX. E RALOS) UNIDADE 29,00 460,000 13.340,00 022614 PORTA PAPEL DE LOUÇA
UNIDADE 32,00 84,780 2.712,96 022615 REGISTRO DE GAVETA C/CANOPLA - 3/4" UNIDADE 29,00 142,000 4.118,00 022616 REGISTRO DE GAVETA
S/CANOPLA - 3/4" UNIDADE 29,00 79,220 2.297,38 022617 REGISTRO DE PRESSÃO S/CANOPLA - 1/2" UNIDADE 29,00 84,440 2.448,76 022618 REGISTRO DE PRESSÃO C/CANOPLA - 1/2" UNIDADE 29,00 132,940 3.855,26 022619 REGISTRO DE PRESSÃO C/CANOPLA - 3/4" UNIDADE 29,00 144,430 4.188,47 022620 RESERVATÓRIO EM POLIETILENO DE 1.000L UNIDADE 7,00 2.800,000 19.600,00 022621 RESERVATÓRIO EM POLIETILENO
DE 1.500L UNIDADE 3,00 3.550,000 10.650,00 022622 REVISÃO DE PONTO DE ESGOTO UNIDADE 64,00 177,700 11.372,80 022623 SABONETEIRA
C/RESERVATÓRIO - POLIPROPILENO UNIDADE 32,00 75,130 2.404,16 022624 TANQUE INOX C/TORNEIRA,SIFÃO E VÁLVULA UNIDADE 7,00 693,810
4.856,67 022625 TORNEIRA CROMADA DE 1/2" P/JARDIM UNIDADE 40,00 88,190 3.527,60 022626 TORNEIRA DE METAL DE 3/4" P/TANQUE UNIDADE
40,00 90,090 3.603,60 022627 TORNEIRA PLÁSTICA DE 1/2" UNIDADE 40,00 50,790 2.031,60 022628 SIFÃO PLÁSTICO FLEXÍVEL UNIDADE 48,00
22,170 1.064,16 022629 TUBO EM CONCRETO SIMPLES D=300MM UNIDADE 32,00 132,100 4.227,20 022630 TUBO EM CONCRETO SIMPLES D=400MM
UNIDADE 10,00 166,550 1.665,50 022631 TUBO EM CONCRETO SIMPLES D=1000MM UNIDADE 10,00 166,550 1.665,50 022632 TUBO EM PVC - 100MM
(LS) METRO 48,00 42,170 2.024,16 022633 TUBO EM PVC - 150MM (LS) METRO 16,00 88,730 1.419,68 022634 TUBO EM PVC - JS - 20MM (C/RASGO NA ALVENARIA)-LH METRO 120,00 13,690 1.642,80 022635 TUBO EM PVC - JS - 25MM (C/RASGO NA ALVENARIA)-LH METRO 120,00 16,120 1.934,40 022636 TUBO EM PVC - JS - 32MM (C/RASGO NA ALVENARIA)-LH METRO 96,00 25,530 2.450,88 022637 TUBO EM PVC - JS -
40MM (C/RASGO NA ALVENARIA)-LH METRO 40,00 36,880 1.475,20 022638 TUBO EM PVC - JS - 50MM (C/RASGO NA ALVENARIA)-LH METRO 40,00
43,000 1.720,00 022639 VALVULA DE DESCARGA HYDRA CROMADA 1 1/2" UNIDADE 2,00 421,000 842,00 000000 PONTO P/TELEFONE (C/ELETRODUTO,CX.,FIAÇÃO E TOMADA) UNIDADE 10,00 143,000 1.430,00 022641 PONTO P/AR CONDICIONADOP (TUBUL.,CJ.AIRSTOP E FIAÇÃO METRO 24,00 565,000 13.560,00 022642 REVISÃO DE PONTO DE AR CONDICIONADO METRO 29,00 177,000 5.133,00 022643 PONTO DE DRENO
P/SPLIT (10M) METRO 29,00 227,000 6.583,00 022644 ESPELHO DE CRISTAL (0,40X0,60M)COM MOLDURA EM ALUMIN UNIDADE 20,00 203,940
4.078,80 022645 PLANTIO DE GRAMA (INCL.TERRA PRETA) METRO QUADRADO 160,00 25,560 4.089,60 022646 GUARDA-CORPO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/2" METRO QUADRADO 16,00 432,670 6.922,72 022648 LIMPEZA (C/MAQ.)+ ENCERAMENTO DE PISO DE ALTA RESIST METRO QUADRADO 96,00 20,400 1.958,40 ÊNCIA
022649 LIMPEZA DE CALHAS (0,4X0,3M) METRO 48,00 10,580 507,84 022650 LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA METRO QUADRADO 400,00 7,800
3.120,00
VALOR GLOBAL R$ 1.412.671,64
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 05 de Janeiro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023.
2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 1.412.671,64 (um milhão, quatrocentos e doze mil, siescentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumpr imento integral do objeto da contratação. 3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente executado.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.Exercício 2023 Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2023 Atividade 2.084,
Classificação econômica 3.3.90.39.00
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Edital.
6. CLÁUSULA SEXTA- REAJUSTE
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do menor índice acumulado ao ano. 6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS/REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços/entrega dos produtos pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital. 7.2. Fica
designado o servidor (a) XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, 000.000.000-00, como fiscal Nomeado (a), para ser fiscal do contrato (s) vinculado (s) ao Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022, celebrado com a empresa 24.211.234 LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência,
anexo do Edital.
8.2. A contratada fica obrigada a manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta, durante a vigência do contrato.
9. CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia
e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 12.3. A supressão resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União e/ou Diário Oficial do estado do Pará e jornal de grande Circulação no Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO
14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior. 14.2. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de MARAPANIM/PA.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3(três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Marapanim/Pa, 05 de Janeiro de 2023