DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

Edição nº 38/2024 TERESINA - PI, 23 de fevereiro de 2024

DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

SUMÁRIO

DECRETOS 01

NOMEAÇÕES 02

PORTARIAS 07

CONTRATOS 62

LICITAÇÕES 73

EXTRATOS 76

ADITIVOS 153

AVISOS 157

RESOLUÇÕES 187

TERMOS 189

COMUNICAÇÕES 202

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 202

ERRATAS 206

EDITAIS 212

LICENÇAS AMBIENTAIS 217

DECRETOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Processo nº 00010.002090/2023-59,

R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de fevereiro de 2013, e alterações posteriores, autorizar a cessão da xxxxxxxxx XXXXXX XXX XX XXXXX XXXXX, Professor SE - I, 40h, Matrícula nº 292946-5, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Piauí – SEDUC, para a Prefeitura Municipal de Xxxxx XX - PI, por prazo indeterminado, com ônus para o órgão requisitante, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, conforme Decreto nº 28/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2024.

(Assinado eletronicamente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Governador do Estado do Piauí

Xxxxxxx Xxxxx Nolleto Secretário de Governo SEI nº 011254788

(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 4316, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Processo SEI nº 00010.001914/2024-54,

R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 30 de maio de 2023, da cessão da servidora ARLETE DIVINA DOS XXXXXX XXXXXX, Enfermeiro, Matrícula nº 180310-7, CPF nº 432..-91, do quadro de pessoal do Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, para a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, concedida através do Decreto S/Nº, publicado no DOE nº 142, de 07 de julho de 2021.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2024.

(Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Governador do Estado do Piauí

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretário de Governo SEI nº 011260499

(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 4454, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

NOMEAÇÕES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF 041.***.***-62, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 23/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 011248495

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX , CPF 793.***.***-04, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 22/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 011257348

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, CERISE XXXXXX XXXXXXX , CPF 106.***.***-04, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assessor Tecnico II, símbolo DAC-4, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 23/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 011262917

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx , CPF 932.***.***-49, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 23/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 011265883

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF 068.***.***-98, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria dos Esportes, com efeitos a partir de 23/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 011265900

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXX XXXXX XXXXXXXX DE XXXXXXX XXXXXXXX, CPF 160.***.***-25, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor III, símbolo DAC-3, da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 23/02/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/02/2024.

(Assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 011266051

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 4484, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

PORTARIAS

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL

Portaria Nº 9, de 22 de janeiro de 2024

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS

DROGAS E FOMENTO AO LAZER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 7883 de 09 de dezembro de 2022, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00132.000347/2024-32,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula 403046-0, como GESTOR DE CONTRATOS dos contratos celebrados de fomento ao lazer.

Art. 2º Designar a servidora XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula 373558-3, como FISCAL DE CONTRATOS dos contratos celebrados de fomento ao lazer.

Art. 3º Designar o servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 269147-7, como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS dos contratos celebrados de fomento ao lazer.

Art. 4º Revogar a portaria 27 de 01 de março de 2023.

Art. 5º Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

COORDENADOR GERAL DA CENDFOL

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4311, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH

Portaria Nº 21, de 19 de fevereiro de 2024.

Institui a Comissão de Avaliação Técnica - CAT, para dar suporte à Comissão Especial de Licitações – CEL/SEPLAN, referente ao processo de contratação de consultores individuais para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Piauí, no âmbito do Projeto PSI.

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, XXXXXX

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109, I e II da Constituição do Estado do Piauí, e considerando as disposições dos Contratos de Empréstimos nº 5611/OC-BR e 5612/OC-BR (BID) e 2000004360 (FIDA) e o Regulamento Operacional do Projeto PSI.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação Técnica – CAT, para dar suporte à Comissão Especial de Licitações da SEPLAN nos aspectos técnicos concernentes à seleção de consultores individuais para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Piauí, de acordo com as Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (GN 2350-15), no contexto do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI).

§ 1º A Comissão a que se refere o caput deste artigo tem a seguinte composição:

I – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx xx Xxxxxxxx – Superintendente de Meio Ambiente - Farmacêutico–matrícula 371250-8;

II – Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Diretor do Centro de Geotecnologias Ambientais e Gestão Floresta – Engenheiro Civil - matrícula 333602-6;

III – Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Diretor de Planejamento e Segurança Hídrica- Advogado- matrícula 373216-9.

§ 2º A Presidência da comissão compete à pessoa indicada no inciso I.

§ 3º. Todos os membros da Comissão devem firmar uma declaração atestando que não têm conflito de interesses no momento de iniciar a avaliação e que se comprometem a revelar e gerir qualquer conflito de interesses que possa surgir durante o processo de avaliação e classificação, bem como devem firmar uma declaração de confidencialidade do processo de avaliação e classificação que assegure que todas as informações relacionadas com o processo de avaliação das propostas serão

mantidas em sigilo até a publicação da adjudicação do contrato.

§4º. Em caso de potencial conflito de interesse, de qualquer membro da Comissão, a qualquer momento, a autoridade máxima (unidade executora) deverá ser comunicada.

Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação Técnica:

I - receber da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN – CEL/SEPLAN os currículos dos consultores, avaliando suas qualificações e experiências de acordo com sua adequação ao objeto da contratação almejada no Termo de Referência - TR;

II - subsidiar a Comissão Especial de Licitação da SEPLAN – CEL/SEPLAN quanto aos pedidos de esclarecimentos dos concorrentes no que se refere às questões técnicas relacionadas ao Termo de Referência - TR;

III - realizar a avaliação dos currículos, classificação e escolha do Consultor Individual, e encaminhar à Comissão Especial de Licitação da SEPLAN – CEL/SEPLAN o Relatório de avaliação, Classificação e Escolha do Consultor;

IV - participar, pelo menos 01 (um) membro da referida Comissão, da reunião de negociação contratual com o consultor escolhido, esclarecendo as questões técnicas conforme o Termo de Referência e o orçamento estimado;

V - dirimir toda e qualquer dúvida relacionada aos aspectos técnicos do objeto a ser contratado, que venham a ser suscitada pela Coordenação de Aquisições da UCP/PSI, Comissão Especial de Licitação da SEPLAN – CEL/SEPLAN e Unidade de Coordenação do Projeto – UCP/PSI.

VI - estabelecer ações visando à conclusão dos trabalhos nos prazos esperados. Art. 3º. Os membros da comissão poderão atuar em conjunto ou separadamente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4312, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA- PIAUIPREV-PI

PORTARIA GP Nº 0295/2024/PIAUIPREV TERESINA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 6.910, de 12 de dezembro de 2016 e considerando a decisão Judicial proferida no processo nº 0800330-45.2021.8.18.0003, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da JECC Teresina, autuado nos autos do Processo SEI Nº00227.000142/2024-06, bem como a documentação acostada aos autos do Processo nº 2020.07.1025P,

RESOLVE

CONCEDER, por força da decisão judicial, com trânsito em julgado em 30 de novembro de 2023, proferida no processo acima mencionado e condicionada à permanência desta, o benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art.52, § 1º e § 2º do ADCT da CE/1989, incluído pela EC 54/2019, sem paridade, em favor da dependente do segurado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, outrora ocupante do cargo AGENTE DE POLÍCIA, nível A, classe I, ativo, vinculado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, matrícula n.º 0098922, falecido em 31/08/2020.

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO
VERBAS		FUNDAMENTAÇÃO				VALOR (R$)
SUBSIDIO		LC Nº 107/08, ACRESCENTADA PELO ART. 1º, III, DA LEI Nº 7.132/18 C/C ART. 1º DA LEI Nº 6.933/16				6.920,88
TOTAL						6.920,88
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título						Valor
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 50% do Valor da Média Aritmética)						6.920,88 * 50% =3.460,44
Acréscimo de 10% da cota parte (Referente a 1 dependente(s))						692,09
Valor total do Provento da Pensão por Morte:						4.152,53
BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DATA FIM	% RATEIO	VALOR (R$)
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	25/06/1973	Companheira	*.016.923-	31/08/2020	VITALÍCIO	100,00	4.152,53

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2020. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4327, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI PORTARIA Nº 94/2023/GAB/SEAD

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO, SOB A FORMA ELETRÔNICA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,

CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de designar Equipe de Planejamento da Contratação, conforme Decreto Estadual n° 22.546, de 16 de novembro de 2023, art. 67, do regimento da SEAD, que regulamenta as competências da Diretoria de Planejamento de Compras Públicas.

CONSIDERANDO o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 21.872, de 07 de Março de 2023, Decreto nº 21.938, de 28 de Março de 2023, e Instruções Normativas nº 58, de 08 de agosto de 2022, n° 73 de 5 de agosto de 2020 expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o despacho 5(ID 010926214) do Processo SEI nº 00224.000018/2024-62, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com Chafariz de 5.000L, com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Compras Públicas - DIP/SLC/SEAD para planejar e dirigir, atuando na fase preparatória do Processo SEI nº 00224.000018/2024-62, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com Chafariz de 5.000L, com captação subterrânea, alimentaçãode energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Matrícula 371411-0

Integrante Administrativo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Matrícula 372606-1

Integrante Técnico Requisitante: Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx – Matrícula 374090-X Integrante Técnico: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 374106-X

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4328, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

PORTARIA nº 91, de 21 de fevereiro de 2024

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.003868/2024-14,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Banca Especial de Candidatos com Deficiência - PCD para atuar durante o Processo de Seleção Simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para Professor Xxxxxxxx, Professor Assistente, Professor Supervisor de Estágio e Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, da Universidade Aberta do Piauí – UAPI, regido pelo Edital UAPI/NEAD/UESPI Nº 001/2024, compostas pelos seguintes membros:

BANCA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIAS - PCD

- Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 333764-2, Presidente;

- Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 178843-4, Membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4329, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEJUS

Portaria Nº 100, de 22 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 109, da Constituição Estadual do Piauí, e

CONSIDERANDO que a administração pública deve guiar seus passos pelos princípios embutidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, sem prejuízo da aplicação da legislação cabível a espécie;

CONSIDERANDO que o princípio constitucional da eficiência impõe o dever de proteção e satisfação do interesse público, exigindo-se o aproveitamento racional e responsável do acervo material e humano;

CONSIDERANDO que o artigo 37 da Lei Complementar nº 13/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí) estabelece que no interesse da administração o servidor poderá ser nomeado de ofício;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, no interesse da Administração Pública, XXXXXXX XX XX XXXXX XXXXX, CPF Nº ***561.843-**, exercente de cargo em comissão de Gerente desta Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, para exercício de Tomador de Suprimentos, conforme o artigo 40, inciso I, da Lei nº 5.377/2004 c/c art. 37, §1º, I da Lei Complementar nº 013/94, devendo apresentar-se imediatamente na Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx (PI), 22 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Estado da Justiça do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4330, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Portaria nº 02/GDG/2024 Teresina, 23 de fevereiro de 2024. PROCESSO SEI Nº 00040.001561/2023-54

DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

ESTADO DO PIAUÍ – IASPI, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, por força do Artigo 67 da Lei nº

8.666/93;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, estabelece procedimentos para acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais, c/c, também o Decreto Estadual nº 14.483 de 26 de maio de 2011 institui, em seu anexo III, O Guia de Fiscalização dos Contratos de Terceirização;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar como fiscal do contrato em execução do IASPI, a servidora, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, matrícula nº 023.889-9, CPF 181.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços e XXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 373695-4, CPF 076.XXX.XXX-05, para substituto do Fiscal, entre o CONTRATO Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA , FIRMA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ nº 10.013.974/0001-63.

Art. 2º - Determinar que os fiscais devam informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3° - Cientificar que os fiscais do contrato responderam, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Parágrafo Único - Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, o fiscal substituto do contrato deve proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o decreto n.º 15.093/2013.

Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ – IASPI, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Diretora Geral do IASPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4333, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE – COJUV

Portaria Nº 7, de 09 de fevereiro de 2024

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 06/2024 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA (XXXXXXX X XX XXXXX JUNIOR LTDA).

O COORDENADOR DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Matrícula: 372920-6, como fiscal do Contrato oriundo do Processo Administrativo nº 00343.000023/2024-19 e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 373995-3, como Gestor do Contrato, podendo exigir da contratada quaisquer informações para o fiel cumprimento do aqui determinado.

Art. 2º - Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a PATROCINADA com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato.

Art. 3º - A existência de fiscalização por parte dos servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da contratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação ora assumida.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da contratação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

COORDENADOR GERAL - COJUV/PI

COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE – COJUV EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00343.000023/2024-19

Nome do Contratante: COORDENADORIA DE ESTADO DA JUVENTUDE – COJUV;

CNPJ do Contratante: 13.089.639/0001-37

Nome da Contratada: XXXXXXX X XX XXXXX JUNIOR LTDA;

CNPJ/CPF da Contratada: 13.119.386/0001-05;

Resumo do Objeto do Contrato: REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O PROJETO “PRÉ- CARNAVAL DE XXXX XXXXXXX”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI, NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOME DO EVENTO: PRÉ-CARNAVAL DE XXXX XXXXXXX

MUNICÍPIO: LUÍS CORREIA/PI

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Fundamento Legal: Art. 74, da Lei 14.133/2021.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 11113

Classificação Funcional/Programática: 14.422. 0104. 6163 Fonte de Recurso: 500 – Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesa: 339039

Reserva Orçamentária: 2024RO01431

Signatários do Contrato: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ e XXXXXXX X XX XXXXX JUNIOR LTDA;

Pela Contratante: Éverton Alves Calisto

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE – COJUV TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024/COJUV

Conforme constam nos autos do Processo SEI nº 00343.000023/2024-19, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO acima descrito, em favor da empresa XXXXXXX X XX XXXXX JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.119.386/0001-05, que apresentou proposta no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil

reais), para patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO PIAUÍ – COJUV/PI, para a promoção do evento “PRÉ-CARNAVAL DE XXXX XXXXXXX”, a ser realizado no município de Xxxx Xxxxxxx/PI, no dia 09 de fevereiro de 2024, cujas despesas correrão à conta da Fonte 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, mesmo porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da Lei, para que possa surtir seus reais efeitos externos.

Depois de cumprida a determinação, seja providenciada apresentação de todas as certidões fiscais vigentes e emissão de ordem de serviços em favor da contratada, consoante o art. 95, caput, da Lei 14.133/2021, com vistas a possibilitar a prestação de serviços pelo particular acima indicado, promovendo-se a partir da emissão do instrumento contratual o seu acompanhamento.

Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, tudo em observância ao art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.

Gabinete/COJUV, em 21 de fevereiro de 2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Coordenador da Juventude do Estado do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4337, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 010/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 343/2023

(ID:95635317), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Matrícula: 166944, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2023, que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 5.383,00M2, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA – PI, pela Empresa SANTOS E NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA – ME (PROGRESSO), inscrita no

CNPJ sob n° 19.768.082/0001-47, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4343, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- IDEPI-PI PORTARIA GAB N.º 014/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 154/2023, que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula: 374025-X, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 074/2022 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 5.542,00m2, no município de Oeiras - PI, pela Empresa PRO ENGENHARIA – LTDA., inscrita no CNPJ: N° 22.851.187/0001-70, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4345, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 013/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 181/2023, que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516,

como Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2023 que trata da execução dos serviços de

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 7.500,00m2, no município de Geminiano - PI, pela Empresa JAL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES – LTDA., inscrita no CNPJ: N° 41.908.752/0001-32,

para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4350, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 012/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 167/2023

(ID:7129501), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516,

como Gestor e Fiscal do Contrato nº 317/2022 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 5.175,00m2, no município de Marcolândia - PI, pela

Empresa X. X. XXXXXX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ:

N° 36.286.554/0001-44, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4351, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 011/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 259/2023

(ID:8792845), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516,

como Gestor e Fiscal do Contrato nº 032/2023, que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA: 5.436,00M2, NO MUNICÍPIO DE PICOS – PI, pela

Empresa PRIMEI CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000.000/0001-84, para, a

partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4352, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 167/2024

PROCESSOS SEI:

00011.038119/2022-40

00011.007444/2024-22

Nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos Nº 112/2023 - S. A. BISPO ENGENHARIA LTDA; Contrato nº 124/2023 - GRALHA ELEVADORES LTDA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1184/2023 e PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1198/2023.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo especificados para desempenhar as funções de gestão e de fiscalização do Contrato Nº 112/2023, celebrado entre a SEDUC e a empresa S. A. BISPO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 43.602.801/0001-30, que trata da Empreitada por Preço Unitário as obras de Substituição do telhado da Sede da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC - Teresina/PI, no bojo do RDC Eletrônico nº 11/2023; Contrato nº

124/2023 - GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ 21.169.089/0001-94, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e reposição total e integral de componentes/peças novas e originais, inclusive com posterior aferição dos serviços e materiais necessários para o conserto de 01 (um) elevador da marca GMV, número de série 101155, 1 (um) térreo e 3 (três) andares, instalado na sede da SEDUC/PI, em Teresina-PI.

Contrato n.º 112/2023
NOME DO SERVIDOR	CONDIÇÃO	MATRÍCULA	CPF	EMAIL
XXXX XX XXXXX XXXXXXX FILHO	FISCAL	*.966.263-	*.966.263-	xxxxxxxxx00@xxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	GESTOR	373007-7	*.359.923-	xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Contrato n.º 124/2023
NOME DO SERVIDOR	CONDIÇÃO	MATRÍCULA	CPF	EMAIL
XXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX	XXXXXX	*.966.263-	*.966.263-	xxxxxxxxx00@xxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	FISCAL	373007-7	*.359.923-	xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Parágrafo Único. Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Art. 3º - Determinar que os fiscais devam informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 4° - Cientificar que os fiscais do contrato responderam, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Teresina(PI), fevereiro de 2024.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretário de Estado da Educação

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4366, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A - INVESTEPIAUÍ

PORTARIA Nº 060/2024/INVESTE

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

DO PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e Lei Estadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,

CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 16/2024 , que celebram a AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A, e a EMPRESA VELHO MONGE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ INVESTE PI - ATA DE SRP 03-C/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (a) assessor (a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º XXX.531.523-XX, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima citado.

Art. 2º - Determinar que o (a) fiscal ora designado (a) deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos retroativos a partir de

22/02/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente da INVESTE PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4367, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL

PORTARIA Nº 14/2024-GAB Xxxxxxxx (PI), 22 de Fevereiro de 2024.

A COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER PIAUÍ-

CENDFOL, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 148, parágrafo 1º, da Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para em observância à legislação vigente, promoverem sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no pedido de pagamento referente aos serviços prestados pela empresa E.P MARQUES PRODUCOES MUSICAIS EIRELI:

1. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- Presidente

2. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Xxxxxx

Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Coordenador Geral da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4376, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ – VICEGOV

Portaria Nº 3, de 23 de fevereiro de 2024

Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

O VICE-GOVERNADOR DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

legais, e, CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Matrícula nº 376360-9

Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.

Art. 2º Designar o servidor abaixo para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21:

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – Matrícula nº 085879-0

Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação:

XXXXXXX XXXXXX REBÊLO – Matrícula nº 372943-5 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – Matrícula nº 105146-6 XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Matrícula nº 047493-2

Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxxx-XX, aos 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Vice-Governador do Estado do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4385, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD PORTARIA Nº 469/2023/GAB/SEAD

Designação de Função de Servidor para Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI/SEAD-PI)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora XXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - matrícula nº 371595-7, para responder como substituta da Superintendente de Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX - matrícula 372855-2, em caso de sua ausência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Estado da Administração

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4387, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 018/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 313/2023

(ID:9055431), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516,

como Gestor e Fiscal do Contrato nº 029/2023 que trata da execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, EXTENSÃO: 180,00M2, NO MUNICÍPIO

DE AROAZES - PI, pela Empresa CONSTRUTORA MANHATTAN – LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.779.294/0001-40, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4388, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 017/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 251/2023

(ID:10034924), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato

contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516,

como Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2015 que trata da execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POLIESPORTIVA, no município de Ipiranga - PI, pela Empresa CONSTRUTORA P2 LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.034.960/0001-47, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4391, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 016, de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 235/2023 (ID:8841588), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2023 que trata da execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, EXTENSÃO: 14,00KM, no município de Jacobina do Piauí - PI, pela Empresa L T XAVIER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ: N°

36.286.554/0001-44, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4392, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 015, de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 180/2023 (ID:7467102), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2023 que trata da execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EXTENSÃO: 10,60KM, no município de Jaicós - PI, pela Empresa F G ARAÚJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – EIRELI, inscrita no CNPJ: N° 22.406.418/0001-36,

para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4395, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 1201, de 23 de fevereiro de 2024

legais, e:

Dispõe sobre a substituição de servidor como Tomador de Suprimento de Fundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00012.008881/2023-72 e Processo SEI nº 00012.005173/2024-61;

CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº: 37/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/DUAF (ID 011023672),

da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF;

CONSIDERANDO o DESPACHO Nº: 371/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/AH (ID 011070528), da

Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 16.226, de 13 de outubro 2015 que estabelece normas para concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, dia 21 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1833, de 15 de março de 2023 (ID 6934259), publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, Edição Nº 55 de 17/03/2023, pág. 105 (ID 7002945).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, matrícula nº 0242913-6, CPF nº

***.255.493-**, como Tomador de Suprimento de Fundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, em substituição da servidora SOANE XXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº 318568-X, CPF nº ***.368.733-**, objeto da Portaria Nº 1833, de 15 de março de 2023 (ID 6934259), publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, Edição Nº 55 de 17/03/2023, pág. 105 (ID 7002945).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, EM TERESINA – PI, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4396, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 024/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 4.205,75 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 083/2022.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da

lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 4.205,75 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - PI, referente ao Contrato N° 083/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxx Xxxxxxxx Praça	372666-9

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4398, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 025/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIO-IX-PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 086/2022.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIO-IX-PI, referente ao Contrato N° 086/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	372565-X

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4401, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 020, de 23 de fevereiro de 2023

Revogar PORTARIA GAB Nº 314/2023 (ID:9055708), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 038/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI, ÁREA: 1.090,00M², pela

Empresa CONSTRUTORA RENATA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.577.913/0001-09, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação. Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4404, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI PORTARIA GAB N.º 021/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 249/2023 (ID:9885919), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PI, ÁREA: 2.015,00M², pela

Empresa CONSTRUTORA RENATA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.577.913/0001-09, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4407, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 019, de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 270/2023 (ID:8793483), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula: 4644516, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM

PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PI – ÁREA 5.499,00 M², pela Empresa AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº

36.720.178/0001-54, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4408, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER-CENDFOL

PORTARIA Nº 7/2024-GAB Teresina (PI), 21 de Fevereiro de 2024.

A COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER PIAUÍ-

CENDFOL, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 148, parágrafo 1º, da Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

1. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- Presidente

2. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Xxxxxx

Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em

contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Coordenador Geral da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4410, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 020/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - LOCALIDADE ESPINHEIRO E NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - LOCALIDADES CAÇIMBONA, LAGOA DAS PEDRAS E POÇO D'ANTA, REFERENTE AO CONTRATO N° 068/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - LOCALIDADE ESPINHEIRO E NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - LOCALIDADES CAÇIMBONA, LAGOA DAS

PEDRAS E POÇO D'ANTA, referente ao Contrato N° 068/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	360315-6

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da

Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4415, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER PIAUÍ- CENDFOL

PORTARIA Nº 8/2024-GAB Xxxxxxxx (PI), 21 de Fevereiro de 2024.

A COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER PIAUÍ-

CENDFOL, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 148, parágrafo 1º, da Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

1. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- Presidente

2. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Xxxxxx

Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Coordenador Geral da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4418, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 018/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.869 M² NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 059/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.869 M² NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, referente ao Contrato N° 059/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	360379-2

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4420, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 027/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÕES DE 7.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NAZARIA, REFERENTE AO CONTRATO N° 103/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÕES DE 7.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NAZARIA, referente ao Contrato N° 103/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	372719-0

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4424, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 017/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 5.106,37M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (BAIRROS: CENTRO, CURRAL E APARECIDA; E LOCALIDADE BEZERRO MORTO), REFERENTE AO CONTRATO N° 053/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 5.106,37M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (BAIRROS: CENTRO, CURRAL E APARECIDA; E LOCALIDADE BEZERRO MORTO), referente ao Contrato N° 053/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxx Xxxxxxxx Praça	372666-9

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da

Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4429, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 26/2024- GAB – SEDEC

Xxxxxxxx (PI), 19 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIDADE MORRO DOS CLAROS, NA CIDADE DE OEIRAS-PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 093/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIDADE MORRO DOS CLAROS, NA CIDADE DE OEIRAS-PI, referente ao Contrato N° 093/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	360379-2

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4441, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI

Portaria Nº 30, de 23 de fevereiro de 2024

Designa o servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, para exercer a fiscalização dos contratos, cujo o objeto vem a ser a aquisição de insumo de uso veterinário e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PIAUÍ – ADAPI, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, do Regulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeiro de 2006;

Considerando que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021;

Considerando a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração pública especialmente designado, por força do art. 117 da Lei nº 14133/2021;

Considerando finalmente o Decreto nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o acompanhamento por órgãos e Entidades Estaduais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX , Gerente de Defesa Animal, matricula 207789-2, para exercer a fiscalização dos contratos celebrados entre a ADAPI e a empresa KHRYS TEC EIRELI., Contrato 004/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 004/2023/ADAPI, que tem como objeto a aquisição de Insumo de uso veterinário, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete Geral do Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretor Geral

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4443, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI

Portaria Nº 28, de 23 de fevereiro de 2024

Ementa: Designa o servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, para exercer a fiscalização dos contratos, cujo o objeto vem a ser a aquisição de equipamentos e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO

PIAUÍ – ADAPI, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, do Regulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeiro de 2006;

Considerando que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021;

Considerando a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração pública especialmente designado, por força do art. 117 da Lei nº 14133/2021;

Considerando finalmente o Decreto nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o acompanhamento por órgãos e Entidades Estaduais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX , Gerente de Defesa Animal, matricula 207789-2, para exercer a fiscalização dos contratos celebrados entre a ADAPI e a empresa LU DISTRIBUIDORA, Contrato 007/2024, para fazer face a execução do Plano de Trabalho do Convênio nº 954498/2023/ADAPI/SFA-PI/SDA/MAPA, que tem como objeto a aquisição de equipamentos, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Geral da Agência de Defesa de Agropecuária Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretor Geral

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4445, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 023/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - PI, LOCALIDADE QUEIMADA DA ROÇA, REFERENTE AO CONTRATO N° 078/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO -

PI, LOCALIDADE QUEIMADA DA ROÇA, referente ao Contrato N° 078/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	372374-7

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4451, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI

PORTARIA Nº 11 /2024 – GAB

PORTARIA

Teresina, 22 de fevereiro de 2024.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderes conferidos pela Lei Complementar

nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pelo Exmo. Desembargador RelatorMANOEL XXXXXXX XXXXXXX, nos autos do processo nº 0000820-64.2023.5.22.0005, de origem da 5ª Vara do Trabalho, que assim determina à EMGERPI “... dá-se provimento ao recurso ordinário do reclamante para conceder a tutela de urgência pretendida no sentido de determinar que a reclamada proceda ao imediato enquadramento do obreiro no NÍVEL 03 DA CLASSE D - GRUPO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na forma determinada no presente acórdão, devendo realizar a comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível em favor do autor ”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer, consistente em proceder com a aplicação dos índices de reajuste nas referidas verbas de 1º/10/2018 a 30/9/2019, relativos ao DC nº 00080226-91.2019.5.22.000, conforme dispõe o Acórdão em favor do Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX, matrícula 025368-5, oriunda da extinta COMDEPI, incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento.

XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretor-Presidente da EMGERPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4452, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 021/2024- GAB – SEDEC

Xxxxxxxx (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE 2.208,00 M² EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 073/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE 2.208,00 M² EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI., referente ao Contrato N° 073/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	372565-X

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4459, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 024 de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 183/2023 (ID:7467277), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 013/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI, ÁREA: 1.434,00M², pela

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2023.

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4461, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 019/2024- GAB – SEDEC

Xxxxxxxx (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE 5.000M2 EM PARALELEPÍPEDO NA CIDADE DE GEMINIANO-PI, REFERENTE AO CONTRATO N° 066/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE 5.000M2 EM PARALELEPÍPEDO NA CIDADE DE GEMINIANO-PI., referente ao Contrato N° 066/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	360315-6

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4463, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO

PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 023, de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 315/2023 (ID:9055981), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI, ÁREA: 2.973,00M², pela

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4465, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

Portaria Nº 022, de 23 de fevereiro de 2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 182/2023 (ID:7467240), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo, Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, ÁREA: 2.056,00M², pela

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4466, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 022/2024- GAB – SEDEC Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PARA CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE 2.400 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, BAIRRO UNIÃO, NA CIDADE DE MONSENHOR GIL –PIAUÍ, REFERENTE AO CONTRATO N° 075/2022.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE 2.400 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, BAIRRO UNIÃO, NA CIDADE DE MONSENHOR GIL

–PIAUÍ., referente ao Contrato N° 075/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	372719-0

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4468, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

PORTARIA GAB N.º 025/2024

Revogar PORTARIA GAB Nº 246/2023 (ID:011209141), que tem como Fiscal Técnico o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 365557-1 e em ato contínuo,

Designar Engenheiro responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços/Obras Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Engenheiro: XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Matrícula: 373200-2, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2023 que trata da execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NONA – PI, ÁREA: 1.653,90M², pela

II - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - Esta portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Xxxxxxxx (PI), 23 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Diretor Geral – IDEPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4477, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

PORTARIA Nº 030/2024- GAB – SEDEC

Xxxxxxxx (PI), 22 de fevereiro de 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DOIS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADE PILÃOZINHO E RIACHO DE AREIA NA CIDADE DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, REFERENTE AO CONTRATO N° 094/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão para Recebimento Provisório e Definitivo da obra da CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DOIS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADE PILÃOZINHO E RIACHO DE AREIA NA CIDADE

DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, referente ao Contrato N° 094/2022.

Art. 2º - A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 02 (dois) membros, sim dispostos:

NOME	MATRÍCULA
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	365575-0
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	372374-7

Art. 3º - Compete a esta comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato

mencionando no art. 1° desta portaria, bem como emitir o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4479, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0290/2024 - PIAUIPREV TERESINA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLVE:

CONCEDER benefício de PENSÃO POR MORTE, garantida a paridade, com fulcro no art. 24-B, Incisos I e II, do Decreto-Lei n 667/1969, incluído pela Lei Federal nº 13.954/2019 c/c Lei Estadual 5.378/2004 com redação da Lei Estadual 7.311/2019, em favor do dependente do segurado XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, outrora ocupante da graduação 3º SARGENTO, do quadro de pessoal da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, matrícula nº. 0307777, falecido em 21/06/2023.

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO

VERBAS

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR (R$)

SUBSIDIO

ANEXO ÚNICO DA LEI 6.173/12, COM REDAÇÃO DADA PELO ANEXO II DA LEI 7.081/2017, C/C OS ACRÉSCIMOS DADOS PELO ART. 1º DA LEI Nº 6.933/16, ART. 1º, I, II, DA LEI Nº 7.132/18 E LEI Nº 7.713/2021.

3.952,43

VPNI - GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE POLÍCIA MILITAR		ART. 55, INCISO II DA LE Nº 5.378/2004 E ART. 2º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.173/2012				60,87
TOTAL						4.013,30
RATEIO DO BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DATA FIM	% RATEIO	VALOR(R$)
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	01/02/1946	Cônjuge	XXX.716.323-XX	02/01/2024	VITA LÍCIO	100,00	4.013,30

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0196/2024/PIAUIPREV TERESINA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLVE:

CONCEDER Benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art. 40, §7º da CF/1988 com redação da EC nº 103/2019 e art. 52, §§ 1º e 2º do ADCT da CE/1989, acrescido pela EC nº 54/2019 c/c art. 121 e seguintes da LC nº 13/1994 e com o Decreto Estadual nº 16.450/2016, sem paridade, em favor do dependente do segurado XXXXXXX XXXX XXXXX, outrora ocupante do cargo AGENTE DE TRIBUTOS DA FAZENDA ESTADUAL, Classe ESPECIAL, Padrão C, INATIVO, vinculado

à SECRETARIA DA FAZENDA, matrícula n.º 0427187, falecido em 26/05/2023, na forma discriminada abaixo:

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
VERBAS		FUNDAMENTAÇÃO				VALOR (R$)
VENCIMENTO		LC Nº 62/05, ACRESCENTADA PELA LEI Nº 6.410/13, ART. 28, §7º DA LC Nº 263/2022 C/C LEI Nº 7.713/2021				11.160,39
VPNI - GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO		ART. 28 DA LC Nº 62/05 C/C ART. 3º, II, “A”, DA LEI Nº 5543/06 ALTERADO ART. 2º, DA LEI Nº 6.810/16 C/C LC Nº 263/2022 (PARCELA VARIÁVEL TRIMESTRALMENTE)				774,40
TOTAL						11.934,79
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título						Valor
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 50% do Valor da Média Aritmética)						11.934,79 * 50% = 5.967,40
Acréscimo de 10% da cota parte (Referente a 01 dependente(s))						1.193,48
Valor total do Provento da Pensão por Morte:						7.160,87
RATEIO DO BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DAT A FIM	% RATEIO	VALOR (R$)
JUVINA ZULMIRA TERTO	03/03/1957	Cônjuge	XXX.425.903-XX	26/05/2023	VITA LÍCI O	100,00	7.160,87

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/05/2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0299/2024/PIAUIPREV TERESINA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 6.910, de 12 de dezembro de 2016 e

considerando a documentação acostada aos autos do Processo nº 2023.07.178375P, RESOLVE:

CONCEDER Benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art. 52 § 1º, § 2º do ADCT da CE/89, acrescido pela EC nº 54/2019, sem paridade, em favor do dependente da segurada XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, outrora ocupante do cargo AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS, Padrão C, Classe I, ATIVO vinculado a SECRETARIA DA SAÚDE,

matrícula n.º 0147915, falecida em 03/06/2023.

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
VERBAS		FUNDAMENTAÇÃO				VALOR (R$)
VENCIMENTO		ART. 18 DA LEI Nº 6.201/2012 C/C ART. 1º DA LEINº 7.770/2022				1.284,88
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL		ART. 65 DA LC Nº 13/1994				46,80
TOTAL						1.331,68
APURAÇÃO DA MÉDIA ARITMÉTICA
Título						Valor
Valor Médio Apurado						(587.812,79 / 347) = 1.693,98
Tempo de Contribuição						12896 (35 Anos, 4 Meses e 1 Dias)
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título						Valor
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 50% do Valor da Média Aritmética)						1.693,98 * 50% = 846,99
Acréscimo de 10% da cota parte (Referente a 01 dependente(s))						169, 40
Valor total do Provento da Pensão por Morte:						1.016,39
RATEIO DO BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DATA FIM	% RATEIO	VALOR (R$)
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	19/10/1950	Cônjuge	*.909.573-	21/09/2023	VITALÍCIO	100,00	1.016,39
Tendo em vista que o dependente, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, possui renda formal, conforme fl. 12, em conformidade com o art. 40, §7º da CRFB/1988, o benefício foi calculado e rateado sem a aplicação do complemento constitucional.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0285/2024/PIAUIPREV TERESINA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

RESOLVE:

CONCEDER Benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art. 40, §§ 6º e 7º da CF/1988 com redação da EC n.º 103/2019, art. 57, §7º da CE/1989, art. 52, §§ 1º, 2º e 3º incisos I, II do ADCT da CE/1989 acrescidos pela EC n.º 54/2019, art. 121 e seguintes da LC n.º 13/1994 com redação da Lei n.º 7.311/2019 e Decreto Estadual n.º 16.450/2016, sem paridade, em favor do dependente do segurado XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, outrora ocupante do cargo PROFESSOR 40H, Classe SL, Padrão I, EFETIVO/ATIVO, vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, matrícula n.º 1434616, falecido em 27/01/2023, na forma discriminada abaixo:

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
VERBAS	FUNDAMENTAÇÃO	VALOR (R$)
VENCIMENTO	LC Nº 71/06 C/C LEI Nº 8.001/2023	4.420,59
TOTAL		4.420,59
APURAÇÃO DA MÉDIA ARITMÉTICA
Título		Valor
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx		(775.547,45 / 226) = 3.431,63
Tempo de Contribuição		6907 (18 Anos, 11 Meses e 7 Dias)
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Valor médio apurado 3.431,63 * 60% =2.058,98 Complemento de Proventos (Art. 201, §2º da CF) à 0,00 *6 pontos percentuais referente a 03 anos de contribuição que excede 20 anos
Valor do provento apurado		2.058,98
Complemento Constitucional		0,00
Valor do provento*		2.058,98
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título		Valor
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 100% do Valor da Média Aritmética – Dependente Inválido)		2.058,98
Valor total do Provento da Pensão por Morte:		2.058,98
RATEIO DO BENEFÍCIO

NOME

DATA NASC.

DEP.

CPF

DATA INÍCIO

DATA FIM

% RATEIO

VALOR (R$)

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

01/12/2006

Filho Inválido

***.751.153-

27/01/2023

TEMPORÁRIO

100,00

2.058,98

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/01/2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0310/2024/PIAUIPREV TERESINA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLVE:

CONCEDER Benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art. 40, §§ 6º e 7º da CF/1988 com redação da EC n.º 103/2019, art. 57, §7º da CE/1989, art. 52, §§ 1º, 2º e 3º incisos I, II do ADCT da CE/1989 acrescidos pela EC n.º 54/2019, art. 121 e seguintes da LC n.º 13/1994 com redação da Lei n.º 7.311/2019 e Decreto Estadual n.º 16.450/2016, sem paridade, em favor da dependente do segurado XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX , outrora ocupante do cargo SERVENTE (Ocupacional/Operacional), INATIVO, vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, matrícula n.º 0430234, falecido em 21/12/2022.

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
VERBAS	FUNDAMENTAÇÃO	VALOR (R$)
VENCIMENTO	LC Nº 38/04, LEI Nº 6.560/14 C/C LEI Nº 7.713/2021	1.040,53
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL	ART. 65 DA LC Nº 13/94	54,04

COMPL. CONSTITUCIONAL		ART. 7º, VII, CF/88				117,43
TOTAL						1.212,00
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título						Valor
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 100% do Valor da aposentadoria - Dependente Inválido)						1.212,00
Valor total do Provento da Pensão por Morte:						1.212,00
BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DATA FIM	% RATEIO	VALOR (R$)
XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	19/03/1948	Cônjuge	XXX.651.693- XX	18/08/2023	VITALÍCIO	100,00	1.212,00

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 4480, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Dispensa de Licitação n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx - XX (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EDILEUZA XXXXXX XX XXXXXXX XXX- CNPJ n°

42.378.801/0001-35. Objeto: prestação de serviços de manutenção e instalação de eletrodomésticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 46.257,84. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.

Xxxxxxxxx Xxxxxx (PI), 21 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4314, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

EXTRATO CONTRATO N° 222/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.001194/2023-16
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 240/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*185.673 -
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE COLONIA DO PIAUÍ-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	04 DE DEZEMBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 8.960,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4361, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E

ENERGIAS RENOVÁVEIS-SEDRAMER

Nº Processo SEI: 00299.000230/2023-75

Extrato para Publicação – Contrato nº 07/2024 Modalidade de licitação: Concorrência nº 07/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis

CNPJ Contratante: 14.862.788/0001-50 Contratada: R M de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx CNPJ Contratada: 35.028.120/0001-81

Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Cobertura Metálica, Arquibancadas e Vestiários na Localidade Salobro no município de Lagoa Alegre/PI.

Valor: R$ 777.871,72

Data Assinatura Contrato: 23/02/2024 Prazo de vigência:12 (doze) meses.

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias Classificação orçamentária: 50101

Fonte de Recurso: 754 Natureza da Despesa: 4.4.90.51

Programa de trabalho: 00.000.0000.0000 N° Reserva Orçamentaria: 2024RO01233

Signatário do Contrato pelo Contratante: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Sampaio Signatário do Contrato pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Presidente CPL/SEDRAMER

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4368, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ- INVESTEPIAUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024-INVESTE/PI
PROCESSO SEI Nº	00147.000221/2024-07
FUNDAMENTO LEGAL	Art. 129, II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Investe PIAUÍ – RILCC, Lei n° 13.303/2016.
CONTRATANTE	Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ.
CONTRATADO	VELHO MONGE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
CNPJ DO CONTRATADO	CNPJ Nº 35.670.145/0001-84
OBJETO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos automotores, para atendimento de todas as atividades desenvolvidas pela Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí INVESTE PI - ATA DE SRP 03-C/2023.
DATA DE ASSINATURA	22/02/2024
VALOR DA CONTRATAÇÃO	R$ 9.799,98 (Nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
FONTE DE RECURSO	Próprio da Companhia
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	Pela Contratante: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Alemeida Diretor Presidente da Investe Piauí pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Sales Campos VELHO MONGE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
FISCAIS DO CONTRATO	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Alemeida

Diretor Presidente da Investe Piauí

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4382, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024

Nome do Contratante: Secretaria dos Esportes - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: AVANT ENGTECH LTDA CNPJ da Contratada: 26.738.842/0001-39 Processo Administrativo: 00337.001449/2023-98

Resumo do Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI (OPA- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Data da Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2024 Vigência: Até 31/12/2024

Valor Global: R$ 82.276,83 (oitenta e dois, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos)

Nota de Reserva: 2024NR00042

Autorização da Reserva Orçamentária: 2024RO01517 Classificação Orçamentária: 53.101. 27.812. 0101. 7000 Natureza de Despesa: 449051

Fonte de Recurso: 500

Signatários do Contrato: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI PORTARIA N°: 03/2024

DATA: 23 de fevereiro de 2024

A Secretária dos Esportes - SECEPI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF 287.XXX.XXX-04, para atuar como Gestor e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, CPF 050.XXX.XXX-21 como Fiscal do Termo de Contrato nº 01/2024, celebrado com a AVANT ENGTECH LTDA - Processo Administrativo SEI nº 00337.001449/2023-98.

Nº DO CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

01/2024

AVANT ENGTECH LTDA CNPJ Nº 26.738.842/0001-39

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MUNICIPIO DE TERESINA- PI (OPA-ORÇAMENTO PARTICIPATIVO).

Art. 2º Incumbe ao Gestor do Contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente as seguintes:

I. Registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei nº 8.666/1993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o faça em tempo e modo legalmente previsto;

II. Ter, devidamente autuado, e sob guarda cópia do contrato administrativo nº 01/2024, bem como dos eventuais termos aditivos;

III. Alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação do termo final do contrato administrativo nº 01/2024, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;

IV. Expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termino final e outros fatos supervenientes que

Possam implicar em mora ou inadimplemento destes;

Art. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:

I – Fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2024 informando o gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificadas na execução por parte da contratada;

II – Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;

III- verificar o cumprimento por parte da contratada dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados;

IV atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação desserviços realizados;

V - Propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados;

§ 4º O fiscal que atestar o recebimento de bens ou serviços em desacordo com especificado no contrato responderá solidariamente perante aos órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.

§ 5º Nos casos do art. 7º, caput, I, “b”, e § 1º do mesmo artigo deste Decreto, o fiscal do contrato presidirá a comissão de recebimento do bem, obra ou serviço.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSIENE MARQUES CAMPELO

Secretária de Esportes-SECEPI Matricula nº 3712699

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4413, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ - GASPISA EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2024/CGP

REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços de assessoria contábil, celebrado entre COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ e a empresa KM ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA;

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ;

CONTRATADO: KM ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA;

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil, para atender as demandas da Companhia de Gás do Piauí – GASPISA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei n.º 13.303/2016;

VALOR GLOBAL R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais);

VIGÊNCIA: 07(sete) meses;

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor-Presidente da GASPISA

COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ - GASPISA PORTARIA N.º 004/2024

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O Diretor-presidente da Companhia de Gás do Piauí – GASPISA no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Estadual n.º 5.192, de 25 de maio de 2021,

CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o contrato de prestação de serviço n.º 03.2023, celebrado entre a Companhia de Gás do Piauí – GASPISA e K M ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a assessora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, CPF n.º 954.***.***-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as deposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos a partir da data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba (PI, 05 de janeiro de 2024.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Diretor-Presidente da GASPISA

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4433, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024

PROCESSO Nº 00012.005861/2024-21

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 03.951.140/0001-33

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DIVERSOS, a fim de suprir as necessidades da SESAPI.

Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024

Prazo de vigência: 12 (doze) meses

Valor: R$ R$1.258.280,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta reais)

Fonte de Recursos: 659

Ação Orçamentária: 10.302.0001.6198

Natureza da Despesa: 339030

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2024NR01567

Nº do Contrato SIAFE: 24000707

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Antônio Luiz Soares Santos (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)

Pela Contratada: JOÃO DE SOUZA GUERREIRO (REPRESENTANTE)

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4460, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO Nº 00012.000035/2024-95

Nome da Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ da Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: EMPRESA ALFA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ da Contratada: 10.013.974/0001-63

Resumo do Objeto do Termo Aditivo: contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços terceirizados de mão de obra terceirizada de natureza contínua.

Data da Assinatura: 06/02/2024.

Vigência: por mais 12 meses, pelo período de 27/04/2024 a 27/04/2025.

Valor global: R$ 493.389,40 (Quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

Fonte de Recursos: 500; Unidade Orçamentária: 17101; Natureza da Despesa: 339037; Signatários do Termo Aditivo:

Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Pela Contratada: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA – REPRESENTANTE

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4464, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2024 PROCESSO Nº 00012.028902/2023-76

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 00.557.774/0001-18

Resumo do Objeto do Aditivo: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fins de fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS.

Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024

Prazo de vigência: 12 (doze), contados de 20/12/2023 a 20/12/2024.

Valor global: R$ 430.388,19 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais, dezenove centavos).

Fonte de Recursos: 500

Ação Orçamentária: 10.122. 0001. 2000

Natureza da Despesa: 339030

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR06415 Nº do Contrato SIAFE: 23005624 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ

Pela Contratada: MARIA LEITE DE ARAÚJO – EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTDA.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 4469, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IXAVISO DE DISPENSA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Dispensa Eletrônica no: 001/2024, Processo Administrativo n°: 012/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Pio IX-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 955411/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fonte de Recurso: 500; 700. Elemento de Despesa: 33.90.39. Recebimento das propostas: 01/03/2024. Abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 01/03/2024. Após cumpridos 06:00 (seis horas) a partir da liberação. O Edital, anexos e demais informações disponíveis no endereço Rua Sebastião Arrais, 281, centro, ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Presidente da CPL no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX – PI, 23 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA 002/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Dispensa Eletrônica no: 002/2024. Processo Administrativo n°: 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em CBUQ asfáltica de 10.979,08 m² de vias públicas no município de PIO IX-PI. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Fonte de Recurso: 500; 700. Elemento de Despesa: 33.90.39. Recebimentos das propostas: 01/03/2024. Abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 01/03/2024. Após cumpridos os 06:00 (seis horas) a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima: Rua Sebastião Arrais,281 Centro ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais e demais esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Presidente da CPL no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX – PI, 23 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021 DE 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. coloca à disposição para prestar esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 008/2024, Processo Administrativo n°: 013/2024.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal da cidade de pio ix - pi, para o exercício do ano de 2024.” Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. fonte de recurso: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I – gêneros alimentícios não perecíveis: r$1.183.454,67 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); lote ii – gêneros alimentícios perecíveis: r$419.820,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e vinte reais); Data da abertura: 08/03/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX - PI, 22 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame Licitatório. Pregão Eletrônico no:012/2024. Processo Administrativo n°: 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de PIO IX – PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR

ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 3.540.688,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais) . Data da abertura: 11/03/2024 às 12:30h no sitio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e demais condições estão disponíveis no endereço Rua Sebastião Arrais,281 Centro ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX - PI, 22 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira Agente de Contratação/Pregoeiro

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 4349, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

O município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 022/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 357.932,25 (Trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 11/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024.

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Pregoeiro

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 4373, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

EXTRATOS

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-A/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA/LE Nº 01/2024/INVESTE-PI PROCESSO SEI Nº 00147.001287/2023-25

licitacoes-e ID nº 1035879 OBJETO:

A presente Ata tem como objetivo o registro de preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos automotores, para atendimento de todas as atividades desenvolvidas pela Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – INVESTE PI, bem como para atender as suas subsidiárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital - Pregão Eletrônico nº 01/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05.02.2024 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05.02.2024

AUTO LESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.116.541/0001-54, sediada na Avenida Homero

Castelo Branco, 2652, Horta Florestal cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Representante: Fabiano Chaves Santos Contatos: E-mail: autolesterentacar@hotmail.com Fone:

86-32326898

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

UND

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL PARA 04 VEÍCULOS

VALOR TOTAL

	Veículo tipo caminhonete Pick-Up
	comtração 4x4, potência mínima
	de 2.8L e mínimo de 200 cv,
	câmbio automático de no mínimo
	06 marchas, cabine dupla,4
	(quatro) portas, diesel,
	capacidade mínima do tanque de
	combustive de 76L, com
	capacidade mínima de carga de
	1.000 kg, sem motorista, com
	combustível, com quilometragem
	livre, com ar condicionado,
	manutenção mecânica
	permanente por conta da			R$	R$	R$
05	contratada, com documentação,	04	Mensal	19.415,83	77.663,33	931.960,00
	impostos, taxas e multas em dia,
	com seguro de responsabilidade
	civil facultativa contra terceiros
	(RCF) devidamente formalizado,
	com a previa aprovação do
	cadastro e vistoria dos veículos
	disponibilizados, com seguro e
	franquia reduzida. Com no
	máximo 01 (um) ano de
	fabricação e 01(um)ano de uso.
	Quantidade de veículos a serem
	disponibilizados para a
	contratante: 04 (quatro).
06	Veículo tipo caminhonete Pick-Up comtração 4x4, potência mínima de 2.8Le mínimo de 200cv, câmbio automático de no mínimo 06 marchas, cabine dupla,4 (quatro) portas, diesel capacidade mínima do tanque de combustível de 76L, com capacidade mínima de carga de 1.000kg, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a previa aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, com seguro e franquia reduzida. Com no máximo01 (um) ano de fabricação e 01 (um) ano de uso. Quantidade de veículos a serem disponibilizados para a contratante: 04 (quatro).				04	Mensal	R$ 9.697,92	R$ 38.791,67	R$ 465.500,00

OBSERVAÇÕES

ÓRGÃO GERENCIADOR: O órgão responsável pela condução dos procedimentos da Licitação Eletrônica n° 01/2024 e pelo gerenciamento subsequente da Ata de Registro de Preços é a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ, por meio da Diretoria da Central de Licitações, Compras e Contratos/INVESTE-PI;

A empresa detentora do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada conforme cada necessidade administrativa, observando-se a demanda exigida e o prazo para atendimento conforme estipulado no Edital e na Ata de Registro de Preços Geral, a qual está

incorporada neste extrato transcrito;

O objeto será fornecido/executado de acordo com as definições estabelecidas no Edital e na Ata de SRP;

A Ata de Registro de Preços Nº 04-A/2024 está integrada a este Extrato, com todos os efeitos legais, conforme o teor contido no Processo Nº 00147.001287/2023-25. Data de assinatura da Ata de SRP: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Semíramis Antão de Alencar, Diretora da Central de Licitações, Compras e Contratos da INVESTE/PI, e Fabiano Chaves Santos, representante da empresa detentora do SRP, AUTO LESTE LTDA.

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-B/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA/LE Nº 01/2024/INVESTE-PI PROCESSO SEI Nº 00147.001287/2023-25

licitacoes-e ID nº 1035879 OBJETO:

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05.02.2024 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05.02.2024

ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.721.678/0001-02, sediada na Rua Juiz

João Almeida, Nº 1465, Sala 02, bairro: Ininga, CEP: 64.049-650 Teresina, Estado do Piauí. Representante: Matheus Botêlho de Araújo Contatos: EMAIL: foxrentacarpiaui@gmail.com /Fone: 3025-3101/ (86) 99805-9805

ITE M

ESPECIFICAÇÃO

QTD/Veíc ulo

UND

VALOR UNITÁRIO/

Mês

VALOR

TOTAL PARA 04 VEÍCULO S

VALOR TOT AL

Veículo tipo passeio sedan, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, potência

mínima de1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica por conta da contratada. com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, com seguro e franquia reduzida. Com no máximo 01 (um) ano de fabricação e 01(um) ano de uso. Quantidade de veículos a serem disponibilizados para a

contratante: 04 (quatro).

Mens al

R$4.937,50

R$ 19.750,00

R$ 237.000,00

OBSERVAÇÕES

O objeto será fornecido/executado de acordo com as definições estabelecidas no Edital e na Ata de SRP;

A Ata de Registro de Preços Nº 04-B/2024 está integrada a este Extrato, com todos os efeitos legais, conforme o teor contido no Processo Nº 00147.001287/2023-25. Data de assinatura da Ata de SRP: 16/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Semíramis Antão de Alencar, Diretora da Central de Licitações, Compras e Contratos da INVESTE/PI, e Matheus Botêlho de Araújo, representante da empresa detentora do SRP, ARÁUJO E ARÁUJO EMPREENDIMENTOS LTDA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4315, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/FEPISERH

PROCESSO Nº 00012.049200/2023-26

Nome da Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ da Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: EMPRESA ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP

CNPJ da Contratada: 17.129.904/0001-14

Resumo do Objeto do Termo Aditivo: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares.

Data da Assinatura: 06/02/2024.

Vigência: por mais 12 meses, pelo período de 08/02/2024 a 08/02/2025.

Valor global: R$ 344.400,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Fonte de Recursos: 659; Unidade Orçamentária: 17101; Natureza da Despesa: 339039; Signatários do Termo Aditivo:

Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Pela Contratada: JANE LÚCIA SANTOS SILVA – REPRESENTANTE

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4317, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO Nº 00012.015017/2021-65

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: KEYLA MARA COSTA CARVALHO & CIA LTDA - ME (CLÍNICA SANTA MARIA)

CNPJ/CPF da Contratada: 06.187.985/0001-12

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA e serviços de ULTRASSONOGRAFIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí.

Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2024.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

Fonte de Recursos: 600

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394

Natureza da Despesa: 339039

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR01337 Nº do Contrato SIAFE: 22005134 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ

Pela Contratada: KEYLA MARA COSTA CARVALHO – KEYLA MARA COSTA CARVALHO & CIA LTDA - ME (CLÍNICA SANTA MARIA) – REPRESENTANTE LEGAL

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4318, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADOS DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0103/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, CNPJ: 41.522.236/0001-75. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, com área total de 4.999,96 m², no município de Brasileira - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Carmen Gean Veras de Meneses.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4322, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0178/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Jaicós - PI, CNPJ: 06.553.762/0001-00. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, com área total de 6.901,90 metros quadrados, no município de Jaicós - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Ogilvan da Silva Oliveira.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4323, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO- PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0167/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, CNPJ: 06.716.880/0001-83. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área total de 14.692,00 metros quadrados, no município de Campo Maior - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e João Félix de Andrade Filho.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4325, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SSP-PI

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/SSP-PI/2022
Nº do Processo SEI	00027.000237/2024-78
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	21005035
Modalidade de licitação	PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020 DL/SLC/SEADPREV - ARP Nº XXX/2021 DL/SLC/SEADPREV

Fundamento legal	LEI 8.666/93
Contratante	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Codificação da UG no SIAFE	120101
Contratado	BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	07.204.255/0001-15
Resumo do objeto do contrato	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/SSP- PI/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 25/03/24 A 25/03/25
Prazo de vigência	12 (DOZE) MESES
Data de assinatura do aditivo	22/02/2024
Valor total do contrato	R$ 463.344,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
Programa de Trabalho	06.122. 0109. 2000
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339037
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00020-2024NR00066
N° Autorização de Reserva Orçamentária	2024RO00198
Signatários do aditivo	Pela Contratante: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Pela Contratada: CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABOIA

( assinado digitalmente)

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4332, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI EXTRATO CONTRATO N° 289/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.001238/2023-16
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 258/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	JUCELIO RAMOS DO NASCIMENTO
CPF DO CONTRATADO	*267.353 -
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	05 DE DEZEMBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 9.152,00 (NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: JOSE ICEMAR LAVOR NERIPELA CONTRATADA: JUCELIO RAMOS DO NASCIMENTO

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4334, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024
Nº DO PROCESSO SEI:	00132.000003/2024-23
Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE-PI:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL:	Art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, bem como o Decreto Estadual nº 16.266/2015.
CONTRATANTE:	COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL
CNPJ DO CONTRATANTE:	15.029.783/0001-03
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:	10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:	E R BENTO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA:	33.775.135/0001-88
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:	PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO ANIVERSÁRIO DE PAQUETÁ, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PAQUETA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 (UM) ANO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:	26 DE JANEIRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/01/2024
VALOR GLOBAL:	R$100.000,00 (cem mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	04.122.0007.2036
FONTE DE RECURSOS:	Fonte: 500
NATUREZA DA DESPESA:	339039
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:	2024NR00081
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:	2024RO00583
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:	CONTRATANTE: TIAGO MENDES VASCONCELOSCONTRATADA: EDUARDO RAMOS BENTO

TIAGO MENDES VASCONCELOS COORDENADOR GERAL – CENDFOL-PI

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2024
Nº DO PROCESSO SEI:	00132.000003/2024-23
FUNDAMENTO LEGAL:	Art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, bem como o Decreto Estadual nº 16.266/2015.
CONTRATANTE:	COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
CNPJ DO CONTRATANTE:	15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:	10114 – CENDFOL/PI
CONTRATADA:	E R BENTO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA:	33.775.135/0001-88
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:	PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO ANIVERSÁRIO DE PAQUETÁ, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PAQUETA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 (UM) ANO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:	26 DE JANEIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL:	R$100.000,00 (cem mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	04.122.0007.2036
FONTE DE RECURSOS:	Fonte: 500
NATUREZA DA DESPESA:	339039
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:	2024NR00081
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:	2024RO00583
Nº CONTRATO NO SIAFE

TIAGO MENDES VASCONCELOS

COORDENADOR GERAL – CENDFOL-PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4335, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2024

CONCEDENTE: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.

CNPJ DA CONCEDENTE: 14.862.788.0001-50

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de União – PI.

CNPJ DA CONVENENTE: 06.553.606/0001-30

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 2.700 m² DE RUAS NA LOCALIDADE ESPADASTE, MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18/07/2023

SIGNATARIOS: Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis e Gustavo Conde Medeiros pela Prefeitura Municipal de União - PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4341, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

Nº do Processo SEI	00114.000317/2022-82
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666, de 21/06/93
Contratante	Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí
Codificação da UG no SIAFE/PI	160101
Contratado	ALPHACON CONSTRUTORA EIRELI.
CNPJ do Contratado	28.028.243/0001-57
Resumo do objeto do termo aditivo	O objeto do presente termo aditivo do Contrato Nº 091/2022 é a prorrogação do prazo de execução relativo à Execução de 4.266,15 m 2 de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa Nova, na zona rural, do município de Nazária do Piauí- PI. O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 90 (noventa) dias, sendo prorrogado até a data de 02/10/2023
Data de Assinatura do termo aditivo do contrato	04 de julho de 2023
Signatários do contrato	Pela Contratante: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior Pela Contratada: Danilo Nunes Leal.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 091/2022.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4346, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADOS DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000129/2024-30. CONTRATANTE: Secretaria

do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro , CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 10.915.057/0001- 74. OBJETO: 2° Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato 069/2022,

no município de Parnaíba-PI. PRAZOS: Execução 360 (trezentos e sessenta) dias e Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – CONTRATANTE e Domingos Carvalho Lopes da Silva – CONTRATADA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4348, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL-SEAGRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0106/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Piracuruca - PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas a execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, com área total de 9.995,00 m², no município de Piracuruca - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Francisco de Assis da Silva Melo.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4358, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022
N° do processo SEI	SEI nº 00002.012440/2023-94
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI	22000587
Modalidade de licitação	Pregão Eletrônico nº 008/2020 DL/SLC/SEADPREV
Fundamento legal	Lei nº 8666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Nome do Locatário	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD
Codificação da UG	210101
CNPJ do Contratante	06.553.481/0003-00
Nome do Contratado	SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022
CNPJ do Contratado	10.013.974/0001-63
Resumo do objeto do aditivo	O presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze) meses.
Prazo de vigência	12 (doze) meses, 15/02/2024 a 15/02/2025.
Prazo de execução	---
Data de assinatura do aditivo	09/02/2024
Valor global	R$ 4.718.896,56 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339037
Dotação orçamentária	Unidade Orçamentária: 210101 Programa de trabalho: 04.122. 0109. 2000
N° nota de Reserva no SIAFE	2024NR00006
N° Autorização de Reserva Orçamentária	2024RO00339
Signatários do aditivo	Pelo Contratante: SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Pela Contratado: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4360, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 110/2022
Nº do Processo SEI	00114.000168/2022-51
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666, de 21/06/93
Contratante	Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí
Codificação da UG no SIAFE/PI	160101
Contratado	Juscon Empreendimentos e Construções Ltda.
CNPJ do Contratado	35.202.475/0001-45
Resumo do objeto do termo aditivo	O objeto do presente termo aditivo do Contrato Nº 110/2022 é a prorrogação do prazo de execução de serviços relativo à obra de execução de serviços de implantação de 9.116,00 m2 de pavimentação em paralelepípedo no conjunto Dilma Russef, Alto Bonito e Bela Vista do município de Luzilândia – PI. O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 90 (noventa) dias, sendo prorrogado até a data de 01/05/2024.

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

01 de fevereiro de 2024.

Signatários do contrato

Pela Contratante: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior.

Pela contratada: Flavia Fenelon Santos Santana.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4362, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA S/A-ZPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 01.05.2022

REFERÊNCIA: Termo Aditivo para prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 01.05.2022, celebrado entre a COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA – ZPE PARNAÍBA e a FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO – FADEX.

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA;

CONTRATADA: FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO – FADEX.

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 01.05.2022, em conformidade com a anexado ao Processo Sei nº 00346.000033/2024-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, da Lei n.º 13.303/2016, Cláusula Decima Quarta do Contrato n.º 01.05.2022, Processo de Dispensa n.º 003/2022 e RILC da Companhia, observadas as demais exigências relativas à matéria.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 29 de setembro de 2024;

DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.

ÁLVARO NOLLETO DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE DA ZPE PIAUI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4364, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 96/2023 - (COPEL-DER/PI)

PROCESSO SEI N° 00016.002136/2023-80

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 96/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI COM OS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01: POVOADO VEADO DOS MATIAS (0,48 KM), TRECHO 02 – BR- 404 AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS PINHEIROS (20,33 KM), TRECHO 03 – POVOADO TUCUNS AO POVOADO VALE SÃO FRANCISCO (26,5 KM), TRECHO 04 – POVOADO SANTANA (0,92 KM), TRECHO 05 – POVOADO ENJEITADO (TRECHO 01) (3,31 KM), TRECHO 06 – POVOADO ENJEITADO (TRECHO 02)- (0,25 KM), TRECHO 07 – POVOADO ENJEITADO (TRECHO 03) (0,40 KM), TRECHO 08 - POVOADO SERTÃOZINHO AO POVOADO CANÇÃO (4,91 KM), TRECHO 09 - BAIRRO CRISTO REI AO POVOADO CANÇÃO ( 6,98 KM), TRECHO 10 - POVOADO CANÇÃO (1,13 KM), TRECHO 11 - POVOADO PIRUA AO POVOADO VITÓRIA (20,30 KM), TRECHO 12 - POVOADO BEZERRO MORTO AO POVOADO MUFUM (9,67 KM), TRECHO 13 - POVOADO MUFUM AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO BAIXO (2,15 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 97,33 KM.

Empresa Vencedora: ANCAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07.

Valor da Proposta: R$ 3.653.810,97 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 23 de fevereiro de 2024.

Signatário: Leonardo Sobral Santos – Diretor Geral do DER/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4380, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0122/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI, CNPJ: 06.554.786/0001-75. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, com área total de 6.160,00 m², no município de José de Freitas - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA

ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Roger Coqueiro Linhares.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4384, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2023-SETUR.
Nº do Processo SEI	00153.001300/2023-67.
Modalidade de Licitação	TOMADA DE PREÇOS.
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal	Lei n° 8.666/93.
Nome do Órgão	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.
Resumo do resultado do Julgamento da Habilitação.	A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 040/2023- SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no povoado Mucambo, município de Caxingó do Piauí- PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: 1. Pela HABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.796/0001-04; MATRINXÂ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.443.174/000133; R&R CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.333.288/0001-20; TECNIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.717.160/0001-07, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. 2. Pela INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA ENTRE RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.013.116/9001-99; PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.747.692/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.001300/2023-67 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 12 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993.

Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2024. Alexsander Bruno Sampaio Borges Presidente da CPL/SETUR

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4389, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2024 – CPL/SEDEC PROCESSO SEI N°: 00013.001151/2023-31.

A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, vem apresentar o resultado do julgamento da Habilitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS 011/2024 – CPL/SEDEC, conforme a seguir: HABILITADAS: R S VELOSO JUNIOR – CNPJ: 33.778.746/0001-80; PANORAMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 10.915.057/0001-74; DESABILITADAS:TECNIC CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 04.717.160/0001-70; CONSTRUTORA PIAUIENSE-CNPJ: 17.874.796/0001-04; CONSTRUTORA ENTRE RIOS – CNPJ:

03.013.115/0001-09. O inteiro teor da ata pode ser analisado pelos interessados na sede da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC, sito a rua Jaicós, nº 1435 – Ilhotas – CEP 64.014-060 em Teresina, Capital do Estado do Piauí.

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VISTO: JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4394, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022
Nº do processo SEI	00308.000819/2023-17
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	22000200

Modalidade de licitação (se for o caso)	PREGÃO
Fundamento legal	LEI Nº 8.666/93
Contratante	INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI
Codificação da UG no SIAFE	200205
Contratado	SERVFAZ SERVIÇOS DA MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	10.013.974/0001-63
Resumo do objeto do contrato	LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Prazo de vigência	22/02/2024 A 22/02/2025
Prazo de execução	22/02/2024 A 22/02/2025
Data de assinatura do contrato	22/02/2024
Valor global	733.511,76
Dotação orçamentária	04.122. 0109. 2000
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339037
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00012
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2024RO00310
Signatários do contrato	Pela Contratante: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI Pela Contratada: SERVFAZ SERVIÇOS DA MÃO DE OBRA LTDA

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO

Diretora Geral

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4399, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2024-SETUR.
Nº do Processo SEI	00153.000660/2023-41.
Modalidade de Licitação	TOMADA DE PREÇOS.
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal	Lei n° 8.666/93.
Nome do Órgão	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.

Resumo do resultado do Julgamento da Habilitação.

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão

Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 007/2024-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo referente a diversas ruas na Zona Urbana no município de Colônia do Piauí-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU:

1. Pela HABILITAÇÃO das empresas AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03; CONSTRUTORA MORAES SANTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/000110; CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03; L CONSLOC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.286.554/0001-44; MATRINXÂ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.443.174/0001-33; TECNIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.717.160/0001-07; V M VELOSO CERQUEIRA LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.661.713/0001-08, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.

2. Pela INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA MÁXIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.703.178/0001-74; JUSCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.475/0001-45; LDM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.831.664/0001-20; PAVCON CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.747.692/0001-03., pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000660/2023-41 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830.A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 12 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993.

Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2024. Alexsander Bruno Sampaio Borges Presidente da CPL/SETUR

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4400, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADOS DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.001392/2023-65. CONTRATANTE: Secretaria

do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro , CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: MR Construtora, CNPJ: 29.826.342/0001-47. OBJETO: 2°

Termo Aditivo de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 068/2022, no município de Manoel Emidio-PI. PRAZOS: Execução: 179 (cento e setenta e nove) dias. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier De Oliveira – CONTRATANTE e Marcos Ramon Sobrinho de Sousa e Silva – CONTRATADA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4402, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 61/2023.

PROCESSO SEI Nº 00153.000719/2022-11.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 61/2023.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, CNPJ: N° 08.783.132/0001-49 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, CNPJ Nº 06.553.861/0001-83.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art.116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, II da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006 e Decreto Estadual n° 16.013/2015.

OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à execução, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR, da obra de CONVENIO - PAVIMENTAÇÃO ORLA

DO AÇUDE CALDEIRÃO - PIRIPIRI do Estado do Piauí.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Pablo Dantas de Moura Santos – pela Secretaria de Estado do Turismo e Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro – pela Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4421, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADOS DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000038/2024-02. CONTRATANTE: Secretaria

do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro , CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Poty Construtora e empreendedorismo imobiliários Ltda, CNPJ: 17.323.084/0001-05. OBJETO: 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 004/2023, no município de Prata-PI. PRAZOS: Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias e Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier De Oliveira – CONTRATANTE e Felipe de Santana Machado – CONTRATADA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4423, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL-SEAGRO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000990/2023-17. CONTRATANTE: Secretaria

do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 17.323.084/0001-05. OBJETO: 2° Termo Aditivo de acréscimo do quantitativo correspondente a 14,34% (quatorze inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), ao valor do contrato e PRAZOS: Execução 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 598.197,92 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). ORÇAMENTO : 520101.20.605.0006; PA–1973; ND-449051; FR–754; NR–2023NR00055; RO–2023RO01528 DATA

DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – CONTRATANTE e Felipe Santana Machado – CONTRATADO.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 4428, datada de 23 de fevereiro de 2024.)

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DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

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