CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 11/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 11/2021
TERMO DE CONTRATO FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX-ES, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME, PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E SERVIÇOS DESERTOS OU FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORES, VISANDO ASSIM A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, com sede à Av. Lourival Lougon Moulin, 300 - Centro - Jerônimo Monteiro-ES, representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente à Xx. Xx. Xxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, portador da Carteira de Identidade nº 733.908 SPTC-ES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00, neste ato CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.134.431/0001-92, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx 00, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxx, XX, CEP: 29.117-600, neste ato denominada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 1.356.874 SSP/ES e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Física sob nº 05.333.100/0001-53, tendo em vista julgamento datado de 05 de Fevereiro de 2020, referente ao Pregão nº 001/2020, devidamente homologado, resolvem assinar o presente Contrato, de acordo com as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, que regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E SERVIÇOS DESERTOS OU FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORES, VISANDO ASSIM A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Presencial nº 000001/2020 e descritas abaixo:
Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES | ||||
lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 100 | 18,00 | 1.800,00 | |
00028 | SERVIÇO DE BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS (POR RODA) | H/H | 20 | 29,00 | 580,00 | |
00021 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA em veículos pesados. | H/H | 100 | 37,00 | 3.700,00 | |
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 50 | 22,00 | 1.100,00 | |
00020 | SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS | H/H | 100 | 22,00 | 2.200,00 | |
00030 | SERVIÇO EM BOMBAS INJETORAS, BICOS INJETORES, SISTEMAS ELETRÔNICOS E DE ALIMENTAÇÃO em veículos médios e pesados. - | H/H | 100 | 39,00 | 3.900,00 | |
00035 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 100 | 19,00 | 1.900,00 | |
00037 | SERVIÇOS DE FEIXE DE MOLAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - serviço inclui: chassis, recuperação de caixas de resíduos, solda, alongamento de chassis, usinagem, troca de molas, embuchamento de tensor e serviços similares. | H/H | 100 | 48,00 | 4.800,00 | |
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, | KM | 800 | 2,00 | 1.600,00 | |
pedágios e motoristas será por conta da contratada. | ||||||
00039 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. o serviço poderá ser prestado em veículos tipo guincho, prancha ou plataforma hidráulica | KM | 1.000 | 5,00 | 5.000,00 | |
00040 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA MÁQUINAS EM GERAL E | KM | 1.000 | 8,80 | 8.800,00 | |
TRATORES DE RODA (pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira, tratores com roda e implementos) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. o serviço poderá ser prestado em veículos tipo prancha ou plataforma hidráulica | |||||
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 2.000 | 1,00 | 2.000,00 |
00045 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 4.285,71 | 1,00 | 4.285,71 |
00046 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA PARA VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 4.285,71 | 1,00 | 4.285,71 |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 2.000 | 1,00 | 2.000,00 |
00048 | PEÇAS PARA SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 4.285,71 | 1,00 | 4.285,71 |
00049 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM MÁQUINAS LEVES TIPO RETROESCAVADEIRA - incluíndo peças para reparo em: suspensão, direção, freio, rodas, transmissão, embreagem, motor, troca de correias, trocas de velas de ignição, caixa de marchas, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação e outros serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela | R$ | 15.000 | 1,00 | 15.000,00 |
do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | |||||
00050 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM MÁQUINAS EM GERAL - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 15.000 | 1,00 | 15.000,00 |
00051 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM MÁQUINAS EM GERAL - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 15.000 | 1,00 | 15.000,00 |
00052 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM HIDRÁULICA EM VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - peças para serem utilizadas em: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de cilindros hidráulicos, recuperação de válvulas hidráulicas, recuperação de | R$ | 4.285,71 | 1,00 | 4.285,71 |
comandos hidráulicos. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras,
revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | |||||
00053 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE FEIXE DE MOLAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - peças serão usadas em: chassis, recuperação de caixas de resíduos, solda, alongamento de chassis, usinagem, troca de molas, embuchamento de tensor e serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 4.285,71 | 1,00 | 4.285,71 |
00054 | PEÇAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDRÁULICA EM MÁQUINAS EM GERAL - peças a serem utilizadas em: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de cilindros hidráulicos, recuperação de válvulas hidráulicas, recuperação de | R$ | 15.000 | 1,00 | 15.000,00 |
comandos hidráulicos. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) –
00059 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS | R$ 2.000 1,00 2.000,00 |
LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e | ||
materiais originais ou paralelos de 1ª | ||
linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela | ||
do sistema audatex; ou tabela/orçamento das | ||
montadoras, revendedores autorizadas | ||
(somente quando o item a ser adiquirido não | ||
estiver disponível no sistema audatex) - |
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 122.808,55
Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL | ||||
lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00049 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM MÁQUINAS LEVES TIPO RETROESCAVADEIRA - incluíndo peças para reparo em: suspensão, direção, freio, rodas, transmissão, embreagem, motor, troca de correias, trocas de velas de ignição, caixa de marchas, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação e outros serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 85.424,73 | 1,00 | 85.424,73 |
00064 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM MÁQUINAS PESADAS TIPO MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA - incluíndo peças para reparo em: suspensão, direção, freio, rodas, transmissão, embreagem, motor, troca de correias, trocas de velas de ignição, caixa de marchas, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação e outros serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou | R$ | 136.666,66 | 1,00 | 136.666,66 |
paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras,
revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | |||||
00050 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM MÁQUINAS EM GERAL - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 21.757,79 | 1,00 | 21.757,79 |
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 3.750 | 1,00 | 3.750,00 |
00045 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS PESADOS - | R$ | 12.142,86 | 1,00 | 12.142,86 |
sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas
(somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | |||||
00046 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA PARA VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 16.372,86 | 1,00 16.372,86 | |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 3.750 | 1,00 3.750,00 | |
00048 | PEÇAS PARA SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 2.750 | 1,00 2.750,00 | |
00061 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM BOMBAS INJETORAS, BICOS INJETORES, SISTEMAS ELETRÔNICOS e de alimentação em veículos médios e pesados - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 16.142,86 | 1,00 16.142,86 | |
00049 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM MÁQUINAS LEVES TIPO RETROESCAVADEIRA - incluíndo peças para reparo em: suspensão, direção, freio, rodas, transmissão, embreagem, motor, troca de correias, trocas de velas de ignição, caixa de marchas, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação e outros serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 54% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas | R$ | 1.242,24 | 1,00 1.242,24 | |
(somente quando o item a ser adiquirido não | |||||
estiver disponível no sistema audatex) | |||||
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 130 | 18,00 | 2.340,00 |
00028 | SERVIÇO DE BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS (POR RODA) | H/H | 100 | 29,00 | 2.900,00 |
00021 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA | H/H | 300 | 37,00 | 11.100,00 |
E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA em veículos pesados. | |||||
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 100 | 22,00 | 2.200,00 |
00020 | SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS | H/H | 300 | 22,00 | 6.600,00 |
00030 | SERVIÇO EM BOMBAS INJETORAS, BICOS INJETORES, SISTEMAS ELETRÔNICOS E DE ALIMENTAÇÃO em veículos médios e pesados. – | H/H | 300 | 39,00 | 11.700,00 |
00031 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM MÁQUINAS LEVES TIPO RETROESCAVADEIRA - serviço inclui: suspensão, direção, freio, rodas, transmissão, embreagem, motor, troca de correias, troca de velas de ignição, caixa de marchas, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação e outros serviços similares. | H/H | 100 | 19,00 | 1.900,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 220 | 43,00 | 9.460,00 |
00035 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 100 | 19,00 | 1.900,00 |
00036 | SERVIÇO DE HIDRÁULICA EM VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - serviço inclui: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de cilindros hidráulicos, recuperação de válvulas hidráulicas, recuperação de comandos hidráulicos. | H/H | 300 | 19,00 | 5.700,00 |
00037 | SERVIÇOS DE FEIXE DE MOLAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - serviço inclui: chassis, recuperação de caixas de resíduos, solda, alongamento de chassis, usinagem, troca de molas, embuchamento de tensor e serviços similares. | H/H | 200 | 48,00 | 9.600,00 |
00038 | SERVIÇO DE HIDRÁULICA EM MÁQUINAS EM GERAL - serviço inclui: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de cilindros hidráulicos, recuperação de válvulas hidráulicas, recuperação de comandos hidráulicos. | H/H | 200 | 43,00 | 8.600,00 |
00043 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM TRATORES AGRÍCOLAS DE RODA | H/H | 242 | 19,00 | 4.598,00 |
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. – | KM | 40 | 2,00 | 80,00 |
00039 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) - remoções, | KM | 100 | 5,00 | 500,00 |
00040
recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. o serviço poderá ser prestado em veículos tipo guincho, prancha ou plataforma hidráulica
SERVIÇO DE GUINCHO PARA MÁQUINAS EM GERAL E
TRATORES DE RODA (pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, tratores com roda e implementos) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. o serviço poderá ser prestado em veículos tipo prancha ou plataforma hidráulica.
KM 100 8,80 880,00
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 380.058,00
Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||
Lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 5.250 | 1,00 | 5.250,00 |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 11.000 | 1,00 | 11.000,00 |
00059 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) - | R$ | 11.250 | 1,00 | 11.250,00 |
00062 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, | R$ | 11.250 | 1,00 | 11.250,00 |
revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex)
00018 | SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS PESADOS | H/H | 100 | 99,00 | 9.900,00 |
00028 | SERVIÇO DE BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS (POR RODA) | H/H | 150 | 29,00 | 4.350,00 |
00021 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA em veículos pesados. | H/H | 45 | 37,00 | 1.665,00 |
00020 | SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS | H/H | 165 | 22,00 | 3.630,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 75 | 43,00 | 3.225,00 |
00036 | SERVIÇO DE HIDRÁULICA EM VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - serviço inclui: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de | H/H | 105 | 19,00 | 1.995,00 |
cilindros hidráulicos, | recuperação | de |
válvulas hidráulicas, | recuperação | de |
comandos hidráulicos. |
00037 | SERVIÇOS DE FEIXE DE MOLAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - serviço inclui: chassis, recuperação de caixas de resíduos, solda, alongamento de chassis, usinagem, troca de molas, embuchamento de tensor e serviços similares. | H/H | 128 | 48,00 | 6.144,00 |
00039 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. o serviço poderá ser prestado em veículos tipo guincho, prancha ou plataforma hidráulica | H/H | 600 | 5,00 | 3.000,00 |
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 37 | 22,00 | 814,00 |
00017 | SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 45 | 74,00 | 3.330,00 |
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por conta da contratada. | KM | 400 | 2,00 | 800,00 |
00042 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA | H/H | 7 | 19,00 | 133,00 |
00060 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o | R$ | 25.000 | 1,00 | 25.000,00 |
item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | |||||
00046 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA PARA VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 22.500 | 1,00 | 22.500,00 |
00048 | PEÇAS PARA SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR EM VEÍCULOS PESADOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 22.000 | 1,00 | 22.000,00 |
00061 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM BOMBAS INJETORAS, BICOS INJETORES, SISTEMAS ELETRÔNICOS e de alimentação em veículos médios e pesados - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 15.960 | 1,00 | 15.960,00 |
00052 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM HIDRÁULICA EM VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - peças para serem utilizadas em: recuperação de tomada de força, bombas hidráulicas, troca de mangotes, cromagens de hastes, brunimentos de cilindros hidráulicos, recuperação de válvulas hidráulicas, recuperação de comandos hidráulicos. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 22.000 | 1,00 | 22.000,00 |
00053 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE FEIXE DE MOLAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS - peças serão usadas em: chassis, recuperação de caixas de resíduos, solda, alongamento de chassis, usinagem, troca de molas, embuchamento de tensor e serviços similares. - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 58% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, | R$ | 22.000 | 1,00 | 22.000,00 |
revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex).
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 207.196,00
Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||||
Lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 30 | 18,00 | 540,00 |
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 05 | 22,00 | 110,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 05 | 43,00 | 215,00 |
00017 | SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 10 | 74,00 | 740,00 |
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por | H/H | 500 | 2,00 | 1.000,00 |
conta da contratada. | |||||
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 2.000 | 1,00 | 2.000,00 |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 1.000 | 1,00 | 1.000,00 |
00059 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível | R$ | 1.000 | 1,00 | 1.000,00 |
no sistema audatex) - | |||||
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 6.605,00
Secretaria | GABINETE DO PREFEITO | ||||
Lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 25 | 18,00 | 450,00 |
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 05 | 22,00 | 110,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 05 | 43,00 | 215,00 |
00017 | SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 30 | 74,00 | 2.220,00 |
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por | H/H | 250 | 2,00 | 500,00 |
conta da contratada. | |||||
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 2.500 | 1,00 | 2.500,00 |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 1.000 | 1,00 | 1.000,00 |
00059 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) | R$ | 1.000 | 1,00 | 1.000,00 |
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 7.995,00
Secretaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
Lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 25 | 18,00 | 450,00 |
00029 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS | H/H | 05 | 22,00 | 110,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E | H/H | 05 | 43,00 | 215,00 |
MÁQUINAS EM GERAL | |||||
00022 | SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES (CARROS DE PASSEIO E PICAPES) - remoções, recolhimento e transporte de veículos em funcionamento ou sem funcionamento ou batidos, dentro do município e/ou em transportes intermunicipais - todas as despesas do transporte, como combustível do guincho, pedágios e motoristas será por | KM | 250 | 2,00 | 500,00 |
conta da contratada. | |||||
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 2.500 | 1,00 | 2.500,00 |
00047 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 1.500 | 1,00 | 1.500,00 |
00059 | PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível | R$ | 1.500 | 1,00 | 1.500,00 |
no sistema audatex) - | |||||
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 6.775,00
Secretar ia | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
Lote | Especificação | Unidade | Quantidade | Unitário | Valor Total |
00014 | SERVIÇO DE MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVE E MÉDIO | H/H | 300 | 18,00 | 5.400,00 |
00033 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS EM GERAL | H/H | 50 | 43,00 | 2.150,00 |
00044 | PEÇAS PARA MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - sendo peças e acessórios e materiais originais ou paralelos de 1ª linha, com desconto fixo de 56% sob a tabela do sistema audatex; ou tabela/orçamento das montadoras, revendedores autorizadas (somente quando o item a ser adiquirido não estiver disponível no sistema audatex) – | R$ | 5.000 | 1,00 | 5.000,00 |
VALOR TOTAL POR SECRETARIA:R$ 12.550,00
VALOR TOTAL:R$ 743.987,55
1.2 - A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento do objeto pelo preço unitário e total propostos e aceitos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO
2.1 - Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha:
Órgão: Secretaria de Desenv. Xxxxxx, Obras Públicas e Transportes – Fichas:0000139/100100000 e 0000135/10010000000
Órgão: Secretaria de Desenv. Rural Sustentável– Fichas:0000179/10010000, 0000179/153000000 e 0000184/1001000000
Órgão: Secretaria de Educação – Fichas:0000407/111100000, 0000492/11900000001, 0000411/111100000, 0000490/111300000
Órgão: Secretaria de Fazenda – Fichas:000054/153000000, 000050/153000000
Órgão: Gabinete do Prefeito – Fichas:0000012/10010000, 0000009/100100000
Órgão: Secretaria de Administração – Fichas:0000102/100100000, 0000099/10010000000
Órgão: Secretaria de Assistência Social – Fichas:0000227/153000000, 0000223/100100000
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO
3.1 - O presente Contrato inicia-se na data de 28 de janeiro de 2021, com término previsto para 31 de Dezembro de 2021, podendo ser aditivado, conforme o disposto no Art. 57 da Lei 8.666/93, desde que comunicado a parte interessada anteriormente ao final da sua vigência.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
4.1 - Pelo fornecimento do objeto citado na cláusula primeira a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$743.987,55 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e mediante a apresentação de documento(s) fiscal(is) hábil(eis), sem emendas ou rasuras e ter ocorrido o recebimento na forma prevista no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E LOCAL DA ENTREGA/PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 - Os serviços somente poderão ser executados pela empresa vencedora da licitação após publicação de Contrato, sendo o prazo para início da execução dos serviços de no máximo 24 (vinte e quatro) horas após solicitação realizada pela Secretaria solicitante, responsável inclusive, em sua totalidade, pelo acompanhamento dos serviços solicitados.
5.1 - Os serviços de guincho serão prestados em regime de plantão 24 horas, 7 dias por semana, devendo ser disponibilizado para a contratante número de telefone válido para abertura de chamados fora do horário normal de expediente, sem qualquer ônus para a contratante. Para fins de parametrização contarão como ponto de partida de aferição de quilometragem o local onde o veículo deverá ser retirado, e ponto final o destino/localidade a ser informado pela Secretaria Solicitante.
5.2 - O local para realização dos serviços será nas dependências da empresa vencedora. Nos casos de impossibilidade de deslocamento do veículo por parte da Prefeitura, deverá a empresa removê-lo até a sede da sua oficina ou consertá-lo em local autorizado previamente pela Administração Municipal.
5.2.1 - Para veículos pesados e máquinas, especialmente os que atendem ao transporte escolar, nos casos de pequenos reparos, poderá a contratada, após prévia autorização realizar os serviços na garagem/pátio desta Prefeitura, tendo em vista a necessidade de utilização dos mesmos.
5.2.2 - A empresa vencedora deverá adotar todos os procedimentos necessários a preservar a integridade e segurança dos veículos sob sua guarda, se responsabilizando por qualquer dano ou perda do bem, se obrigando ainda a reparar ou substituir o bem utilizado sem ônus para esta Municipalidade, no caso de qualquer ocorrência.
CLÁUSULA SEXTA - SANÇÕES
6.1 - A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:
6.2 -Impedimento do direito de licitar com a Administração Pública por um período de até 5 (cinco) anos.
6.3 - Multa pelo atraso no prazo da data para entrega do objeto após a adjudicação ou pela não retirada da ordem de compra, calculada pela fórmula:
M = 0,005 x C x D
onde:
M = valor da multa
C = valor da obrigação
D = número de dias em atraso
6.4 - A aplicação da penalidade contida no item 7.1 não afasta a aplicação da sanção trazida no item 7.2.
CLÁUSULA SÉTIMA - SUBCONTRATAÇÃO
7.1 - A CONTRATADA não poderá ceder ou subcontratar o fornecimento do objeto deste contrato.
CLÁUSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO
8.1 - A fiscalização do contrato se dará, nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, pelos servidores designados pela Secretaria requerente, conforme descrito abaixo:
SECRETARIAS | TITULARES | SUPLENTES |
Secretaria de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes | Xxxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx |
Secretaria de Desenv. Rural Sustentável | Xxxxx Xxxxxxx Xxx xxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx |
Secretaria de Educação | Darlézia Xxxxx Xx eixo | Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
Secretaria de Fazenda | Xxxxxx Xxxx Xxxxx di | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx ira |
Gabinete do Prefeito | Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx |
Secretaria de Administração | Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx |
Secretaria de Assistência Social | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxx | Xxxx Xxxxxxx Xxxxx |
Parágrafo Único - A fiscalização exercida pelo contratante não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual.
CLÁUSULA NONA - RESCISÃO
9.1 - A rescisão do Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrita da Administração, nos casos previstos no artigo 78 da Lei 8.666/93, dentre eles:
a) Não cumprimento pela CONTRATADA das cláusulas contratuais, especificações ou prazos ou o seu cumprimento irregular;
b) Lentidão do cumprimento do Contrato, levando o Município a comprovar a impossibilidade do fornecimento do objeto;
c) Atraso injustificado no fornecimento do objeto.
d) Subcontratação do objeto do Contrato, associação da CONTRATADA com outrem, cessão ou transferência bem como fusão, cisão ou incorporação, não admitidos no Contrato;
e) Decretação de falência da CONTRATADA;
f) Dissolução da sociedade ou falecimento da CONTRATADA;
g) Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudique a execução do Contrato;
h) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo Prefeito Municipal;
i) Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
10.1 - O Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
10.1.1 - Unilateralmente pela Administração:
a) Quando houver alteração quanto aos quantitativos, ficando a Contratada obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem no fornecimento, até 25% (vinte cinco por cento), de acordo com o que preceitua o art. 65 parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
10.1.2 - Por acordo entre as partes:
a) Quando necessária a modificação de valores, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Jerônimo Monteiro-ES, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx-ES, 27 de janeiro de 2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CONTRATANTE
TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME CONTRATADO
Visto pela PGM: