EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 038/SSP-PI/2010
Teresina - Segunda-feira, 23 de agosto de 2010 • No 159
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 038/SSP-PI/2010
CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
CONTRATADA(S): LOJÃO DOS PNEUS LTDA, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ COM O Nº 08.698.259/0001-60.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CEL/SEAD Nº 003/2010.
PROCESSO: N.º 2388/2010.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS e CÂMARAS DE AR EM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O TERMO FINAL DO PERÍODO DE GARANTIA OFERECIDA
VALOR: R$ 146.412,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA:
12.101.06.181.32.2140.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2010.
Teresina, 19 de julho de 2010.
BEL. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado da Segurança Pública
OF. 710
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N.º 027/SSP-PI/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
CONTRATADA(S): CONSTRUTORA CASSALI LTDA, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ COM O Nº 09.580.637/0001-79.
PROCESSO: N.º 3234/2009.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, MODELO POPULAR, NA CIDADE DE UNIÃO-PI.
DA PRORROGAÇÃ DO PRAZO: PRORROGA-SE O PRAZO DO VENCIMENTO FINAL DO CONTRATO POR MAIS (60) SESSENTA DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, II DA LEI 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 19.08.2010
Teresina, 19 de julho de 2010.
BEL. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Extratos de Contratos
Referência: Contrato Nº 87/2010 - Processo Nº 16.589/10 Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: ETEC – Empresa Técnica de Construções e Serviços Ltda. Objeto: Recuperação em Revestimento Primário da Rodovia Municipal, nos seguintes trechos: Povoado São José - Baixa do Cedro
– Salgada – Curral Velho – Bezerro Morto, no município de Luis Correia - PI.
Licitação: Convite nº. 17/2010 – CPL
Valor Global: R$ 147.640,07 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e sete centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias
Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias
Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA/PI. Dotação Orçamentária: 16101 15 451 36; Projeto:
1.428; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR – 00 ou 16. Data da Assinatura: 06.08.2010.
Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx (pela Contratada).
Referência: Contrato Nº 88/2010 - Processo Nº 16.537/2010 Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Oásis Construções e Consultoria Ltda.
Objeto: Recuperação de 84,0 Km de estradas vicinais em diversos trechos da zona rural no município de Xxxxxx Xxxxxxx - PI. Licitação: Convite nº. 27/2010 – COEL
Valor Global: R$ 80.022,36 (oitenta mil vinte dois reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias
Vigência Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco) dias
Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA/PI. Dotação Orçamentária: 16101 15 451 36; Projeto:
1.428; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR – 00 ou 16. Data da Assinatura: 09.08.2010.
Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (pela Contratada).
Extrato de Termo Aditivo a Contratos - 2010
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº09/10–Proc. Nº16.674/09 Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Construtora Kely Ltda Ltda
Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços no município d Julio Borges, Estado do Piauí, compreendendo: Lote II: Execução das Obras de Construção de duas passagens molhadas sobre o Riacho Rio Grande nas localidades Arroz Rodiador.
Objeto do Aditamento: a execução de serviços extras no valor de R$ 14.391,00 (quatorze mil trezentos e noventa e um reais), decorrente da supressão no valor de R$ 3.302,65 (três mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) e do acréscimo no valor de R$ 17.693,65 (dezessete mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) ficando o contrato original no valor de R$ 110.853,07 (cento e dez mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sete centavos). Data da Assinatura: 09.08.10.
Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2010 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.013/ 2010-GS de 1º/06/2010, através de sua presidente, torna público para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 19/ 08/2010, às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes participante do certame, foi proferido o julgamento, cujo resultado segue: Licitantes Habilitadas: SW Assessoria e Serviços Ltda (Lotes: I, III, IV, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV,XVI, XVII, XVIII e XX); Patrol Industria Comercio Construções Ltda (Lotes: II, III, IX,XII e XIV); Escala Transportes Gerais Ltda (Lotes: I, IV, IX,XI e XIV, e Cohiso – Construções Hidrologia e Sondagem Ltda (todos os Lotes), por satisfazerem no todo as exigências do Edital. Licitante Inabilitada Plaina Construtora Ltda, por não atender no todo disposições do Edital, conforme razões contidas na ata de julgamento. Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso.
Teresina (PI), 19 de agosto de 2010.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2010 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.013/ 2010-GS de 1º/06/2010, através de sua presidente, torna público para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 19/ 08/2010, às 09:00 (nove) horas após análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes participante do certame, foi proferido o julgamento, cujo resultado segue: Licitantes Habilitadas: Reconcret - Recuperação e Construção Ltda; Construtora Hidros Ltda; Construtora Jurema Ltda; Múltipla Engenharia Indústria e Comércio Ltda; Ética Construtora Ltda e Patrol Construções Ltda, por satisfazerem no todo as exigências do Edital Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso.
Teresina (PI), 19 de agosto de 2010.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 883
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRAN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 004/2008
PROCESSO: 46.000 Nº 2179/2007
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;
PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS, e, o Município de Sebastião Leal (PI);
OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 05 ao Convênio nº 004/2008, por 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo;
FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010;
ASSINATURAS: XXXXX XXXXX XX XXXXX SALES – Secretaria
de Transportes.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 005/2009
PROCESSO: AA.319.1001424.09.59
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;
PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS, e, o Município de Regeneração (PI);
OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 005/2009, por 120 (cento e vinte) dias, por ato administrativo;
FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010;
ASSINATURAS: XXXXX XXXXX XX XXXXX SALES – Secretaria
de Transportes.
OF. 1140
GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2010 - SEFAZ
Objeto: Aquisição de Cones e Barreiras de Sinalização para Unidade de Fiscalização de Trânsito da SEFAZ-PI.
Tipo: Menor Preço Adjudicação: Por lote
Data de Abertura: 09/09/2010, Horário: 09:00 h
Local: Ambiente da Internet, endereço: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Aquisição do Edital: No endereço acima e na home page xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
Esclarecimentos: no sitio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e pelos telefones: (00) 0000-0000 (Sefaz), 0800-785678(BB Responde), 3003-0500(capitais e regiões metropolitanas – suporte técnico) e 0800-7290500(demais localidades – suporte técnico)
Teresina (PI), 18 de Agosto de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx
Pregoeiro
Visto:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário da Fazenda
OF. 891
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGAO PRESENCIAL N° 002/2010/HEMOPI
Tendo em Vista despacho da pregoeira constante do processo administrativo n° 185/2010 e 370/2010/HEMOPI, promovendo alteração no edital do pregão presencial acima referido, fica adiada a data de abertura do referido certame para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:00 horas.
O edital alterado está disponível no HEMOPI, situado à xxx 0x xx xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx XX, mediante a apresentação de um pen drive ou endereço de e-mail.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no endereço acima referido ou pelos telefones (00) 0000-0000/8320, de segunda à sexta das 07:00h às 13:00h.
Teresina (PI), 20 de agosto de 2010.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira do Hemopi
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato Administrativo de Locação de Serviços;Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Construtora Pinheiros; Objeto: reforma do mercado público municipal de Inhuma-PI; Data da Fir matura: 12-07-2010; Vigência:180 dias; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 041/10 o que dispõe o art. 54 e seguintes, da Lei nº 8666/93, de 21-06-1993 e alterações posteriores; Recursos Financeiros: Tesouro Estadual; Valor R$107.602,96 (cento e sete mil seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos); Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx– Secretário da SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx(pela contratada), RG nº 1.172.704-SSP-PI e CPF nº000.000.000-00.
Espécie:Contrato Administrativo de Locação de Serviços;Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a empresa Welson Leal Duarte & Cia Ltda.; Objeto:execução de 480 horas de trator D-06, para construção de pequenas barragens no município de Patos-PI; Data da Firmatura: 12-08-2010; Vigência:180 dias; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 038/10 o que dispõe o art. 54 e seguintes, da Lei nº 8666/93, de 21-06-1993 e alterações posteriores; Recursos Financeiros: Tesouro Estadual; Valor R$86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais); Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx–Secretário da SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, e o Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx(pela contratada), RG nº 526.628-SSP-PI e CPF nº000.000.000-00.
Espécie:Contrato Administrativo de Locação de Serviços de Engenharia;Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Construtora RV Ltda..; Objeto: construção de 01 matadouro público no município de Aroazes-PI; Data da Firmatura: 17-08- 2010; Vigência:180 dias; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 047/10 o que dispõe o art. 54 e seguintes, da Lei nº 8666/93, de 21-06-1993 e alterações posteriores; Recursos Financeiros: Tesouro Estadual; Valor R$ 127.600,71 (cento e vinte e sete mil seiscentos reais e setenta e um centavos); Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx–Secretário da SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001- 84, e o Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx(pela contratada),RGnº1.593.567-SSP-PI e CPF nº000.000.000-00.
Espécie:Contrato Administrativo de Locação de Serviços de Engenharia;Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda..; Objeto:construção de 01 matadouro público no município de Xxxxxx Xxxxxxx-PI; Data da Firmatura: 02-07-2010; Vigência:180 dias; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 032/10 o que dispõe o art. 54 e seguintes, da Lei nº 8666/93, de 21-06-1993 e alterações posteriores; Recursos Financeiros: Tesouro Estadual; Valor R$129.108,05(cento e vinte e nove mil cento e oito reais e cinco centavos); Signatários:Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx–Secretário da SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx(pela contratada);RG nº 998.390-SSP-PI E CPF nº 000.000.000-00.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 427/10
PROCESSO: AA.900.1.019.745/10-56. ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato no 332/09, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA. OBJETO: Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 30/06/2010. VIGÊNCIA TOTAL: 24 meses, até 30/06/ 2011. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010 (Reg. 18/08/2010).
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Diretora Administrativa, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretora Financeira – pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 428/10
PROCESSO: 0024042-3/2009. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 857/09, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SHOPPINGRÁFICA
LTDA. OBJETO: Fica especificada a relação de itens registrados pela Contratada no SRP como resultado de sua participação no Pregão nº 19/09-CCEL/SRP/PI. DATA DA ASSINATURA: 18/08/
2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx – pela Contratada.
OF. 1681
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PNAGE-PI
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - 2010
Referência Contrato n° 005/2008 UCE/PNAGE-PI - Processo nº 00.000.119/2008 CEL/SEAD
Fundamentação Legal: Conforme lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Contratante: Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD
Contratada: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social - CADES
Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 005/ 2008, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – PNAGE – PI, por quatro
meses, de conformidade com a Cláusula Oitava do supramencionado Contrato.
Licitação: TP –Tomada de Preço nº 001/2008 Vigência Contratual: 10/09/2009 à 31/12/2010 Data da Assinatura: 31/08/2010.
Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx (pela contratante) e Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx (pela contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO Nº .001/2010 AO CONTRATO Nº 157/2010.
ESPÉCIE: Contrato nº 157/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA LINEAR LTDA.
OBJETIVO: Serviços de Ampliação da U. E. Duque de Caxias, Situada na Av. Marechal Castelo Branco, Teresina/PI (Lote 05)), em conformidade com o processo Administrativo Nº 0003136/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/.2010.
VALOR GLOBAL: R$ 147.791,72 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).
Nº DE PARCELAS: 02 (duas)
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Representante da Empresa
EXTRATO Nº .001./2010 AO CONTRATO Nº 158/2010.
ESPÉCIE: Contrato nº 158/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA RD LTDA.
OBJETIVO: Execução dos Serviços de Reforma do Xxxx Xxxx Xxxxxx, Situada No Bairro Renascença, Teresina/PI (Lote 06), em conformidade com o processo Administrativo Nº 0005118/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/.2010.
VALOR GLOBAL: R$ 149.113,39 (Cento e quarenta e nove mil cento e treze reais e trinta e nove centavos).
Nº DE PARCELAS: 03 (três)
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxxx Xxxxxx S. Xxxx Xxxx - Representante da Empresa
EXTRATO Nº 001/2010. AO CONTRATO Nº 159/2010
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PROPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - DIPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO 03760/2010-UESPI
Ato: Aditivo 001/10 ao Contrato Administrativo nº 125/2009 - UESPI MOTIVO: Serviços de natureza contínua, prevendo possibilidade de prorrogação na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PARTES: Universidade Estadual do Piauí x MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
Objeto: VEÍCULO: PLACA NIG 4152/MARCOPOLO VOLARE PAS/ÔNIBUS – MAPFRE VERA CRUZ S.A.
VALOR: R$ 4.229,30 (Quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos)
Data da assinatura: 30.07.2010.
OF. 514
OF. 511
ESPÉCIE: Contrato nº 159/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA RGE LTDA
SERVIÇOS DE REFORMA DA U.E. PEQUENA RUBIM NO
MUNICÍPIO DE TERESINA/PI ,Lote nº 02, em conformidade com o processo Administrativo Nº 0003256/2010,TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010
VALOR GLOBAL: R$ 145.980,63 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos)
Nº DE PARCELAS: 02(duas)
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Representante da Empresa
EXTRATO Nº 001/10 AO CONTRATO Nº 0160/10
ESPÉCIE: Contrato nº 0160/10 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA RD LTDA
Serviços de Reforma da U.E. Pe. Xxxxxxx Xxxxxx, Situada No Bairro Bela Vista, Teresina/PI (Lote 04), em conformidade com os processos Administrativos Nº., 0003127/2010, TOMADA DE PREÇOS N.º 014/10
VALOR GLOBAL: R$ 149.629,84 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Nº DE PARCELAS: 02 (duas)
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxxx Xxxxxx S. Xxxx Xxxx - Representante da Empresa.
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2010
PROCESSO Nº 077/2010 CONTRATO Nº 054/2010 CARTA CONVITE Nº 0021/2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ–SETUR.
CONTRATADA:PALLADIUM CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Projeto Executivo, Arquitetônico e Complementares Construção Balneário Capitão Gervásio Olioveira..
VALOR: R$ 14.100,00 ( quatorze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a partir da expedição da Ordem de Serviços.
ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Secretário), pela SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR e
XXXXXX XXXXXX X XXXXX(Representante legal) pela PALLADIUM CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Comissão Específica de Licitação Presidente
Teresina - Segunda-feira, 23 de agosto de 2010 • No 159
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Governo Do Estado do Piauí
Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 38/2009
PROCESSO Nº: AA.120.1.021408/09
CONVÊNIO Nº: 38/2009
CONCEDENTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S.A), CNPJ 06.643.068/0001-75 CONVENENTE: Município de Uruçui-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores, Decreto Federal nº 6170 de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 127 de 27 de maio de 2008.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 38/2009 por 120 (cento e vinte) dias.
LOCAL, DATADASASSINATURAS: EmTeresina, dia 20 de agosto de 2010. ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor- Presidente), CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Diretor Financeiro e Superintendente), CPF 077.368.353- 49 pela EMGERPI e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00.
OF. 858
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 44/2009
PROCESSO Nº: AA.120.1.021409/09
CONVÊNIO Nº: 44/2009
CONCEDENTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S.A), CNPJ 06.643.068/0001-75 CONVENENTE: Município de Belém-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, e suas modificações posteriores, Decreto Estadual nº 13.860 de 12 de setembro de 2009, e Instrução Normativa Conjunta nº 01.2009, SEPLAN/ SEFAZ/ CGE, de 04.12.2009.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 44/2009 por 90 (cento e vinte) dias.
LOCAL, DATA DAS ASSINATURAS: Em Teresina, dia 18 de agosto de 2010.
ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor- Presidente), CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Diretor Financeiro e Superintendente), CPF 000.000.000-00 pela EMGERPI e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF 000.000.000-00.
OF. 1114
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICADO
No extrato de publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2010 - CPL, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no dia 30/06/2010, seção - licitações e contratos, página - 25, veiculou-se incorretamente o nome da empresa: FORTALEZAALUGUELDE MÁQUINAS LTDA. O nome correto é: GERADORAALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2010
CONTRATADA: B.M. ENGENHARIA LTDA. C.N.P.J: 00.739.568/0001-29.
OBJETO: Serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Jaicós/PI e de implantação do sistema de abastecimento de água dos povoados: Santo Antônio, Várzea Queimada e Lagoa do Sabino no município de Jaicós/PI, com fornecimento de materiais.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 830.784,92 (oitocentos e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais, noventa e dois centavos).
RECURSOS: Funasa/Ministério da Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Presidente
OF. 788
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PJU/ 38/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2062/2008
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, referente as obras de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, com Banho Diluído, na Rodovia PI-255, trecho: Parnaguá / Curimatá, neste Estado, com extensão de 48,00 Km
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93 DATA: 01.07. 2010
Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/ PI) e Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx /Rep. Legal/Construtora Jurema Ltda.
OF. 119
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO – PJU- 38/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0023/2009
OBJETO: Revisão nos quantitativos constantes da planilha orçamentária inicial que redundaram em acréscimos, decréscimos e inserções de novos serviços, objetivando a Execução das Obras de Restauração na Rodovia PI – 140, trecho, Canto do Buriti / São Raimundo Nonato / São Lourenço do Piauí / Dirceu Arcoverde / Divisa PI / Ba, com extensão de 166,50, Km
VALOR R$ 8.355.648,79 ( oito milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93 DATA: 02.07. 2010
Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/ PI) e Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx /Rep. Legal/Construtora Jurema Ltda.
OF. 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU – PI EXTRATO DE CONTRATO
Convite nº 019/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pavussu. Contratada: MEDIO PARNAÍBA MANUTENÇÃO E REFORMAS.
Valor: R$ 141.515,80. Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Assinatura: 17/06/2010.
Convite nº 020/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pavussu. Contratada: MEDIO PARNAÍBA MANUTENÇÃO E REFORMAS.
Valor: R$ 140.782,50. Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Assinatura: 17/06/2010.
Convite nº 021/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pavussu. Contratada: MEDIO PARNAÍBA MANUTENÇÃO E REFORMAS.
Valor: R$ 87.729,50. Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Assinatura: 17/06/2010.
Pavuasu (PI), 17 de junho de 2010.
Presidente da Comissão de Licitação