SIAT
SIAT
PROGRAMA, MEDIDAS, PLANOS DE AÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS E
QDD (quadro de detalhamento de despesa)
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Dar sustentabilidade à Gestão de Políticas Públicas, garantido o equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade | |||||||
INDICADORES DO OBJETIVO ESTRATÉGICO: Índice de realização da receita total projetada ((receita realizada / receita projetada) = >1) | |||||||
ESTRATÉGIA: (2)- Otimizar e dar transparência à Receita Pública | |||||||
PROGRAMA: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a receita pública por meio da modernização da gestão fazendária, do fortalecimento da consciência fiscal e da | |||||||
Indicadores do Programa | Ud. de Medida | Índice recente | Índice Final PPA | ||||
1- Equilibrio Fiscal (receita / despesa = <1) | n. º | 1,00 | |||||
2- Índice de realização da receita total projetada ((receita total realizada / receita total projetada) = 1) | n. º | 1,00 | |||||
3- Índice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada / receita tributária projetada) =1) | n. º | 1,09 | 1,00 | ||||
4- % de eficácia tributária | % | 63% | 64% | ||||
5- % de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados. | % | 38% | 60% | ||||
6- % de satisfação da sociedade em relação ao cumprimento das metas sociais. | % | N/D | N/D | ||||
Dados Financeiros em R$ 1 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | TOTAL | ||
Orçamentário | 10.074.991 | 9.372.420 | 9.310.766 | 8.853.804 | 37.612.728 | ||
Extra-orçamentário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
Total (R$ 1) | 10.074.991 | 9.372.420 | 9.310.766 | 8.853.804 | 37.612.728 | ||
PROJETO / ATIVIDADE | Unidade de Medida | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | TOTAL | |
Projeto: | 1007 - Construções e reformas das unidades da SEFAZ. Atender as Unidades da SEFAZ em obras e reformas Construção de 06 Agenfaz, reforma de 20 Agenfaz e 08 Postos Fiscais Bens patrimoniais administrados. Custo | ||||||
Objetivo | Un. | 9 | 9 | 8 | 8 | 34 | |
específico: | |||||||
111 - 588.312 | |||||||
Meta física: | Fonte | 139 - 607.500 140 - 607.500 | |||||
240 - 61.688 | |||||||
Produto SEFAZ | R$ 1 | 1.865.000 | 1.800.000 | 1.650.000 | 1.650.000 | 6.965.000 | |
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Projeto: Objetivo específico: Meta física: Produto SEFAZ: | 1655 - Implantação do macroprocesso de atendimento Monitorar e avaliar os meios e as condições dos processos de atendimento da área tributária, visando a satisfação dos contribuintes 40 % dos processos de atendimento ao cidadão implantados Satisfação do contribuinte, em relação aos serviços Custo | AGECON % | ||||||
Fonte | 111- 492.000 240- 39,000 | |||||||
R$ 1 | 531.000 | 695.500 | 737.230 | 774.092 | 2.737.822 | |||
Projeto: Objetivo específico: Meta física: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | SAIT | % | |||||
Fonte | 111- 1.482.000 240- 118.000 | |||||||
Produto SEFAZ: | Sistema de informação da administração tributária Custo | R$ 1 | 1.600.000 | 1.100.000 | 800.000 | 0 | 3.500.000 | |
Projeto: Objetivo específico: | 1657 - Implantação do processo de planejamento e Garantir maior efetividade nas ações fiscais. | SAFIS % | ||||||
Meta física: Produto SEFAZ: | Planejamento e gestão da fiscalização implantados, até dez/05. Planejamentos das açõe fiscais elaborado, Custo | Fonte | 111-623.688 240-56.312 | |||||
R$ 1 | 680.000 | 0 | 0 | 0 | 680.000 | |||
Atividade: | 2520 - Atualização da legislação tributária. Gerenciar e sistematizar a legislação tributária estadual. Atualizar em até 02 (dois) dias úteis a legislação tributária após o recebimento do Diário Oficial (D.O.E. e D.O.U.) Manter em 90% o n. º de atos disponibilizados corretamente Legislação tributária proposta, acompanhada, atualizada e disponibilizada. Custo | SAT | ||||||
Objetivo | n. º | |||||||
específico: | % | |||||||
Meta física: | Fonte | 139 | ||||||
Produto SEFAZ: | R$ 1 | 46.362 | 49.607 | 52.584 | 55.213 | 203.905 | ||
26
Atividade: Objetivo específico: Meta física: Produto SEFAZ: | 2521 - Monitoramento da receita tributária estadual e da Acompanhar, analisar e avaliar a receita tributária e a renúncia fiscal (ICMS por segmento e IPVA) disponibilizando as informações para subsidiar tomadas de decisão. análise da receita tributária entregue mensalmente em até 10 (dez) dias após a disponibilização da mesma. Valores mensais de projeção e realização da receita tributária e da renúncia fiscal (ICMS por segmento e Custo IPVA) monitorados e avaliados | SARET n. º | |||||
Fonte | 139 | ||||||
R$ 1 | 269.737 | 288.619 | 305.936 | 321.232 | 1.185.663 | ||
Atividade: | 2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de | SAIT | |||||
Objetivo específico: | Gerenciar as informações tributárias através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomadas de decisão. | % | |||||
Meta física: | Lançamento do imposto da SEFAZ no prazo legal | Fonte | 139 | ||||
Produto SEFAZ: | Sistema de informação da administração tributária gerenciado. Custo | R$ 1 | 460.914 | 493.178 | 522.769 | 548.907 | 2.025.907 |
Atividade: Objetivo específico: Meta física: | 2523 - Melhoria do índice de Satisfação dos Monitorar e avaliar os meios e as condições dos processos de atendimento da área tributária, visando a satisfação dos contribuintes 60% do índice de satisfação dos contribuintes da SEFAZ atingido, até dez/07 (índice da pesquisa de 2001 = 38%) | AGECON % | |||||
Fonte | 139- 220.585 140- 772.280 | ||||||
Produto SEFAZ: | Satisfação do contribuinte, em relação aos serviços prestados, acompanhada, avaliada e divulgada. Custo | R$ 1 | 992.865 | 1.062.366 | 1.126.107 | 1.182.413 | 4.363.751 |
Atividade: | 2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática | SAFIS | |||||
Objetivo específico: | Coibir a sonegação e evasão fiscal. | % | 20 | 10 | 10 | 10 | 50 |
Índice de sonegação fiscal e outras formas de evasão | |||||||
Meta física: | (ICMS, ITCD, IPVA e TAXAS) reduzido em 50% em relação | Fonte | 140 | ||||
ao índice estimado. | |||||||
Produto SEFAZ: | Crédito tributário constituído e concluído Custo | R$ 1 | 3.216.578 | 3.441.739 | 3.648.243 | 3.830.655 | 14.137.354 |
26
Atividade: 2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Objetivo Promover e coordenar o planejamento e a modernização, facilitando a sistematização do modelo de Gestão da específico: SEFAZ, visando ao alcance dos resultados pelas áreas | APT n. º dias % | |||||
Entregar no prazo previsto o PPA da área consolidado Meta física: Implantar 50% dos produtos da matriz de negócio por gerência até 2007 PPA da área consolidado, acompanhado e disponibilizado Gerenciamento da rotina da área coordenado, Produto SEFAZ: disseminado, acompanhado e avaliado Custo Orçamento da área disseminado, acompanhado, ajustado e avaliado | Fonte | 140 | ||||
R$ 1 | 412.535 | 441.412 | 467.897 | 491.292 | 1.813.277 |
26
Programa: | 236 - Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1007 - Construção e reforma das unidades da SEFAZ | ||||||
Objetivo Específico: | Atender as unidades da SEFAZ em obras e reforma | Unid. Resp.: | Sup. SIAD | ||||
Meta Física: | Construção de 06 Agenfaz, reforma de 20 Agenfaz e 08 Postos Fiscais | Resp.: | Sup. Adj, SAGER | ||||
Público Alvo: | Servidores fazedários | Valor Total: | 2.015.000 | ||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Obras de ampliações e reformas dos Complexos I, II, III; | Complexos I, II e III ampliados e reformados, até dez/07; | Sup. Adj. SAGER | jan-04 | dez-07 | 365.000 | |
2 | Obras de ampliações e reformas das Agenfas; | Agenfaz ampliadas e reformadas, até dez/07; | Sup. Adj. SAGER | jan-04 | dez-07 | 650.000 | |
3 | Obras de ampliações e reformas dos Postos Fiscais; | Postos Fiscais ampliados e reformados, até dez/07. | Sup. Adj. SAGER | jan-04 | dez-07 | 1.000.000 | |
27
Programa: | 236 - Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1007 - Construção e reforma das unidades da SEFAZ | Unid. Resp.: | Sup. SIAD | ||||
Objetivo Específico: | Atender as unidades da SEFAZ em obras e reforma | Resp.: | Sup. Adj. SAGER | ||||
Meta Física: | Construção de 06 Agenfaz, reforma de 20 Agenfaz e 08 Postos Fiscais | Valor Total: | 365.000 | ||||
Medida: | Obras de ampliações e reformas dos Complexos I, II e III; | ||||||
Meta da Medida | Complexos I, II e III ampliados e reformados, até dez/07; | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Reformas dos banheiros do complexo II (16 banheiros) | Sup. Adj. SAGER | Elaborar projeto arquitetônico (considerando troca de pisos, azulejos, instalações hidráulicas e elétricas, teto, boxe); Elaborar T.R. e acompanhar processo licitatório; Acompanhar a execução da reforma; Atestar o recebimento do serviço. | jan/04 | dez/04 | 160.000 | |
2 | Instalação de elevadores no complexo II; | Sup. Adj. SAGER | Elaborar projeto arquitetônico; Elaborar T.R. e acompanhar processo licitatório; Acompanhar a execução da obra; Atestar o recebimento do serviço. | jan/05 | dez/05 | 150.000 | |
3 | Adequar as instalações da SEFAZ para acesso a portadores de necessidades especiais; | Sup. Adj. SAGER | Elaborar projeto arquitetônico; Elaborar T.R. e acompanhar processo licitatório; Acompanhar a execução da obra; Atestar o recebimento do serviço. | jan/04 | dez/05 | 30.000 | |
4 | Adequação de espaço para fumantes. | Sup. Adj. SAGER | Elaborar projeto arquitetônico; Elaborar T.R. e acompanhar processo licitatório; Acompanhar a execução da obra; Atestar o recebimento do serviço. | jan/04 | dez/04 | 25.000 | |
28
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SIAD | Total: | 160.000 | |||||
Programa:236 - Receita Pública | |||||||
Nº Projeto: 1007 | Descrição: Construção e Reforma das unidades da SEFAZ | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Obras de ampliação e reforma dos complexos I, II e III | ||||||
Descrição da Tarefa: Reformas dos Banheiros do complexo II (16 banheiros) | |||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
51 | Serviços Pes. Juridica | 4 | Infra-estrutura | Un. | 1 | Contratação da empresa para execução da obra | 160.000 |
29
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SIAD | |||||||
Programa: 236 Receita Pública | TOTAL: | 30.000 | |||||
Nº Atividade: 1007 | Descrição: Construção e reforma das unidades da SEFAZ. | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Obras de ampliação e reforma dos complexos I, II e III. | ||||||
Descriação da Tarefa: Adequar as instalações da SEFAZ para acesso a portadores de necessidades especiais. | |||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
39 | Serviços Pes. Juridica | 6 | Infra-estrutura | Un. | 1 | Contratação de empresas para execução da obra. | 30.000 |
30
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SIAD | |||||||
Programa: 236 - Receita Publica | TOTAL: | 25.000 | |||||
Nº Atividade: 1007 | Descrição: Construção e reforma das unidades da SEFAZ. | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Obras de ampliação e reforma dos complexos I, II e III. | ||||||
Descriação da Tarefa: Adequação de espaço para fumantes. | |||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
39 | Serviços Pes. Juridica | 6 | Infra-estrutura | Un. | 1 | Contratação de empresas para execução da obra. | 25.000 |
31
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SIAD | |||||||
Programa: 236 - Receita Públia | TOTAL: | 650.000 | |||||
Nº Atividade: 1007 | Descrição: Construção e reforma das unidades da SEFAZ | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Obras de ampliação e reforma das Agenfas | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
39 | Serviços Pes. Juridica | 6 | Infra-estrutura | Un. | 1 | Contratação da empresa para execução da obra | 50.000 |
51 | Obras | 6 | Infra-estrutura | Un. | 2 | Obras e ampliação | 600.000 |
32
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SIAD | |||||||
Programa: 236 - Receita Pública | TOTAL: | 1.000.000 | |||||
Nº Atividade: 1007 | Descrição: Construção e reforma das unidades da SEFAZ | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Obras de ampliação e reforma dos Postos Físcais | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
51 | Obras | 6 | Infra-estrutura | Un. | 2 | Obras e ampliação | 1.000.000 |
33
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAD | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração da Receita PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 1007 Construção e Reforma das unidades da SEFAZ REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 0 | |
30 | Material de Consumo | 0 | |
33 | Passagens | 0 | |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess. Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 111 | 297.430 |
240 | 13.590 | ||
51 | Obras | 111 | 290.882 |
139 | 607.500 | ||
140 | 607.500 | ||
240 | 48.098 | ||
52 | Material Permanente | 0 | |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
TOTAL | 1.865.000 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 588.312 |
139 | TSE | 607.500 |
140 | MULTAS | 607.500 |
240 | TELEMAT | 61.688 |
TOTAL 1.865.000 | ||
34
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Projeto: | 1655 - Implantação do macroprocesso de atendimento ao cidadão | ||||||
Objetivo Específico: | Monitorar e avaliar os meios e as condições dos processos de atendimento da área tributária, visando a satisfação dos contribuintes | Unid. Resp.: | AGECON | ||||
Meta Física: | 40 % dos processos de atendimento ao cidadão implantados | Resp.: | AGECON - Xxxxx Xxxxxxxx | ||||
Público Alvo: | Valor Projeto: | 531.000 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Validar análise organizacional para caracterização do macroprocesso de comunicação institucional (recurso em 2004) | Validar 100% da análise organizacional | AGECON - Marly | jan-04 | dez-07 | 20.000 | |
2 | Estruturar processo de atendimento presencial (recurso em 2004) | Estruturar 100% do processo de atendimento presencial (25% por ano) | AGECON - Marly | jan-04 | dez-07 | 61.000 | |
3 | Estruturar processo de atendimento telefônico (recurso em 2004) | Estruturar 100% do processo de atendimento telefônico (25% por ano) | AGECON - Marly | jan-04 | dez-07 | 225.000 | |
4 | Estruturar processo de atendimento via internet (recurso em 2004) | Estruturar 100% do processo de atendimento via internet (25% por ano) | AGECON - Marly | jan-04 | dez-07 | 225.000 | |
5 | Reformar 20 Agenfas | Reformar 05 Agenfas (a definir) por ano | AGECON - Xxxxx | xxx-04 | dez-07 | 0 | |
6 | Construir 06 Agenfas | Construir 02 Agenfas (a definir) por ano (02 em 2004-02 2005-02 em 2006) | AGECON - Marly | jan-04 | dez-07 | 0 | |
Obs.: O valor de R$ 650.000 será adminstrado pelos SIAD no Projeto Construções e Reformas | |||||||
35
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: AGECON | |||||||
Programa: 236 Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 1655 | Descrição: Implantação do macroprocesso de atendimento ao cidadão | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Validar análise organizacional para caracterização do macroprocesso de comunicação institucional (recurso em 2004), Estruturar processo de atendimento presencial, telefônico e via internet (recurso em 2004) | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | 1 | Estruturar processo de atendimento telefônico (recurso em 2004) | 225.000 | |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | 2 | Estruturar processo de atendimento via internet (recurso em 2004) | 225.000 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 3 | Consultoria | 3 | Validar análise organizacional para caracterização do macroprocesso de comunicação institucional | 20.000 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Material de apoio | 4 | Estruturar processo de atendimento presencial (recurso em 2004) | 61.000 | |
TOTAL | 531.000 | ||||||
Obs.: O valor de R$ 650.000 será adminstratado pela SIAD no Projeto Construção e Reformas | |||||||
36
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública PROJETO: 1655 Implantação do Macroprocesso de Atendimento ao Cidadão REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 0 | |
30 | Material de Consumo | 0 | |
33 | Passagens | 0 | |
35 | Consultoria | 240 | 0 |
111 | 0 | ||
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 240 | 23.000 |
111 | 222.000 | ||
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 240 | 16.000 |
111 | 270.000 | ||
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 531.000 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 492.000 |
139 | TSE | 0 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 39.000 |
TOTAL 531.000 | ||
37
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | ||||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando- as para dar suporte a tomada de decisão | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Resp.: | SAIT - Nelson | ||||
Público Alvo: | Valor Projeto: | 3.500.000 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Propor e aprovar junto ao Comitê de Tecnologia de Informação do Estado um método de desenvolvimento de sistemas a ser adotado. | Apresentar PDMS - SAGETI e obter aprovação como processo de software para a SEFAZ até dez/2004. | SARET - Miorim | jan-04 | dez-04 | 0 | |
2 | Definir estratégia de atendimento a implementação dos sistemas informatizados. | Definir estratégia de atendimento a implementação dos sistemas informatizados até junho/2004. | XXXX - Xxxxxxxx | xxx-04 | jun-04 | 0 | |
3 | Desenvolver novo sistema de arrecadação na plataforma teconológica atual da Sefaz. | Implantar o novo sistema de arrecadação até dez/05 (500.000,00 por ano). | SARET - Miorim | jan-04 | dez-05 | 1.000.000 | |
4 | Integrar sistema de conta corrente fiscal e conta corrente NAI com o sistema de controle da dívida ativa na PGE. | Concluir o conta corrente fiscal e o conta corrente NAI e integrar com PGE até dez/2004. | SARET - Miorim | jan-04 | dez-04 | 500.000 | |
5 | Implantar "DATA MART" para disponibilizar as informações econômico tributárias para as unidades da SEFAZ. | Implantar em módulos o "DATA MART" até dez/2006 (2004-600.000,00, 2005- 600.000,00, 2006-800.000,00). | SARET - Miorim | jan-04 | dez-06 | 2.000.000 | |
38
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão | Resp.: | SARET- Miorim | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Valor Total: | 0 | ||||
Medida: | Propor e aprovar junto ao Comitê de Tecnologia de Informação do Estado um método de desenvolvimento de sistemas a ser adotado. | ||||||
Meta da Medida: | Apresentar PDMS - SAGETI e obter aprovação como processo de software para a SEFAZ até dez/2004. | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Apresentar PDMS (Método de desenvolvimento de sistemas) ao Comitê de Tecnologia de Informação do estado. | SAGETI | mar-04 | jun-04 | 0 | ||
2 | Obter aprovação do PDMS junto ao Comitê. | SAGETI | mar-04 | jun-04 | 0 | ||
39
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | Unid. Resp.: | SIAT | ||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão | Resp.: | Sup. SIAT (Faustino) | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Valor Total: | 0 | ||||
Medida: | Definir estratégia de atendimento a implementação dos sistemas informatizados. | ||||||
Meta da Medida | Definir estratégia de atendimento a implementação dos sistemas informatizados até junho/2004. | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | a elaborar | 1/1/04 | 30/6/04 | 0 | |||
40
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão | Resp.: | SARET (Miorim) | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Valor Total: | 1.000.000 | ||||
Medida: | Desenvolver novo sistema de arrecadação na plataforma teconológica atual da Sefaz. | ||||||
Meta da Medida | Implantar o novo sistema de arrecadação até dez/05 (500.000,00 por ano). | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Definir estrutura do novo sistema de arrecadação. | SARET (Miorim) | 1/1/04 | 30/3/04 | 0 | ||
2 | Definir plataforma tecnológica do novo sistema. | SAGETI (Valdemir) | 1/1/04 | 30/3/04 | 0 | ||
3 | Efetuar os levantamentos das necessidades dos | Fabiana | 1/1/04 | 30/4/04 | 0 | ||
4 | Efetuar os levantamentos das necessidades de | Xxxxxxx | 1/2/04 | 30/4/04 | |||
5 | Elaborar e validar os documentos de visão do novo | Fabiana | 1/4/04 | 30/5/04 | |||
6 | Elaborar e validar todos os casos de uso do sistema. | Fabiana | 1/5/04 | 30/12/04 | |||
7 | Contratar os serviços terceirizados para levantamento e implementação do novo sistema. | SARET (Miorim) | 1/5/04 | 30/12/04 | |||
8 | Implementar todos os casos de uso do sistema. | Fabiana | 1/9/04 | 30/12/05 | |||
9 | Testar todos os programas implementados. | Fabiana | 1/1/05 | 30/12/05 | |||
10 | Efetuar carga de dados reais para testes do sistema | Fabiana | 1/4/05 | 30/6/05 | |||
11 | Colocar em produção o novo sistema em paralelo com | Xxxxxxx | 1/6/05 | 30/12/05 | |||
12 | Validar o novo sistema e definir cronograma para implantação definitiva. | SARET (Miorim) | 1/11/05 | 30/12/05 | |||
13 | Disponibilizar todos os manuais do novo sistema. | SARET (Miorim) | 1/12/05 | 30/12/05 | |||
14 | Avaliar a fase final do novo sistema. | SARET (Miorim) | 1/12/05 | 30/12/05 | |||
41
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão | Resp.: | Sup. Adjunto SAIT | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Valor Total: | 500.000 | ||||
Medida: | Integrar sistema de conta corrente fiscal e conta corrente NAI com o sistema de controle da dívida ativa na PGE. | ||||||
Meta da Medida | Concluir o conta corrente fiscal e o conta corrente NAI e integrar com PGE até dez/2004. | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Concluir sistema conta corrente de NAI. | Imalda | 1/1/04 | 30/4/04 | 0 | ||
2 | Integrar sistema conta corrente fiscal da NAI com o sistema de dívida ativa. | Imalda | 1/4/04 | 30/12/04 | 0 | ||
42
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1656 - Suporte informacional à Política Tributária | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias, através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando- as para dar suporte a tomada de decisão | Resp.: Su | p. Adjunto SAI | ||||
Meta Física: | Sistema de informação dos seis processos (crédito tributário, receita tributária, informações tributárias, legislação tributária, atenção ao contribuinte e política tributária) implantado | Valor Total: | 2.000.000 | ||||
Medida: | Implantar "DATA MART" para disponibilizar as informações econômico tributárias para as unidades da SEFAZ. | ||||||
Meta da Medida: | Implantar em módulos o "DATA MART" até dez/2006 (2004-600.000,00, 2005-600.000,00, 2006-800.000,00). | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Efetuar levantamento das necessidades dos usuários. | SAGETI | jan-04 | abr-04 | 0 | ||
2 | Contratar serviços terceirizados para implementação. | Sup. Adjunto SAIT | jan-04 | abr-04 | 0 | ||
3 | Definir cronograma de prioridades para implementação. | Sup. Adjunto SAIT | jan-04 | abr-04 | 0 | ||
4 | Efetuar as implementações do " DATA MART". | SAGETI | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
5 | Efetuar as cargas das informações. | SAGETI | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
6 | Avaliar o resultado das cargas efetuadas. | Sup. Adjunto SAIT | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
7 | Disponibilizar documentação e manuais aos usuários. | SAGETI | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
8 | Efetuar treinamento aos usuários. | SAGETI | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
9 | Disponibilizar em produção os "DATA MART" para os usuários. | SAGETI | jan-04 | dez-06 | 0 | ||
T
43
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SAET | |||||||
236 - Programa de Receita Pública | |||||||
Nº Projeto: 1656 | PROJETO: Suporte Informacional à Política Tributária | ||||||
Nº Medida: | Descrição: | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | 1 | Desenvolver novo sistema de arrecadação na plataforma tecnológica atual da SEFAZ | 500.000,00 | |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | 2 | Integrar sistema de conta corrente fiscal e conta corrente NAI com o sistema de controle da divida ativa na PGE | 500.000,00 | |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | 3 | Implantar "DATA MART" para disponibilizar as informações econômico tributário para as unidades da SEFAZ | 600.000,00 | |
P1 soma | 1.600.000,00 | ||||||
44
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública PROJETO: 1656 Suporte informacional à Política Tributária REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | |||
14 | Diárias | 0 | |
30 | Material de Consumo | 0 | |
33 | Passagens | 0 | |
35 | Consultoria | 240 | 0 |
111 | 0 | ||
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 240 | 108.000 |
111 | 1.292.000 | ||
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 240 | 10.000 |
111 | 190.000 | ||
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 1.600.000 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 1.482.000 |
139 | TSE | 0 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 118.000 |
TOTAL 1.600.000 | ||
45
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1657 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização. | ||||||
Objetivo Específico: | Garantir maior efetividade nas ações fiscais. | Unid. Resp.: | SAFIS/SIAT | ||||
Meta Física: | Planejamento e gestão da fiscalização implantados, até dez/05. | Resp.: | Sup. Adjunto SAFIS | ||||
Público Alvo: | Valor Projeto: | 680.000 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Criar a base de informações sobre as atividades fiscais | Implantar 100 % das informações sobre os esforços fiscais e empresas a serem fiscalizadas | GPA/SAFIS | jan-04 | dez-04 | 680.000 | |
2 | Racionalizar o esforço fiscal ante o conflito demanda x recursos | Priorizar 100% das ações fiscais a serem desenvolvidas | GPA/SAFIS | jan-04 | dez-05 | 0 | |
3 | Gerenciar as ações fiscais | Acompanhar 100% das ações fiscais em desenvolvimento | GPA/SAFIS | jan-04 | dez-05 | 0 | |
46
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1657 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização. | Unid. Resp.: | SAFIS/SIAT | ||||
Objetivo Específico: | Garantir maior efetividade nas ações fiscais. | Resp.: | GPA/SAFIS | ||||
Meta Física: | Planejamento e gestão da fiscalização implantados, até dez/05. | Valor Total: | 680.000 | ||||
Medida: | Criar a base de informações sobre as atividades fiscais | ||||||
Meta da Medida: | Implantar 100 % das informações sobre os esforços fiscais e empresas a serem fiscalizadas | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Acompanhar processo licitatório para contratação da empresa para desenvolvimento do sistema de planejamento de gestão da fiscalização. | GPA | jan-04 | mar-04 | 0 | ||
2 | Desenvolver o sistema com base do protótipo. | GPA | jan-04 | out-04 | 0 | ||
3 | Avaliar o funcionamento do sistema e propor ações corretivas. | GPA | nov-04 | dez-04 | 0 | ||
47
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1657 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização. | Unid. Resp.: | SAFIS | ||||
Objetivo Específico: | Garantir maior efetividade nas ações fiscais. | Resp.: | GPA | ||||
Meta Física: | Planejamento e gestão da fiscalização implantados, até dez/05. | Valor Total: | 0 | ||||
Medida: | Racionalizar o esforço fiscal ante o conflito demanda x recursos | ||||||
Meta da Medida | Priorizar 100% das ações fiscais a serem desenvolvidas | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Planejar as ações fiscais a serem executadas de acordo com as demandas selecionadas pelo sistema. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
2 | Programar as ações fiscais selecionadas. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
3 | Acompanhar e avaliar a capacidade contributiva de empresa no contexto do segmento a que pertence. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
4 | Adequar a força de trabalho fiscal as demandas solicitadas. | GPA | jan-05 | dez-05 | |||
48
Programa: | 236 - Programa de Receita Pública | ||||||
Projeto: | 1657 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização. | Unid. Resp.: | SAFIS | ||||
Objetivo Específico: | Garantir maior efetividade nas ações fiscais. | Resp.: | GPA | ||||
Meta Física: | Planejamento e gestão da fiscalização implantados, até dez/05. | Valor Total: | 0 | ||||
Medida: | Gerenciar as ações fiscais | ||||||
Meta da Medida | Acompanhar 100% das ações fiscais em desenvolvimento | ||||||
TAREFAS DO PLANO DE AÇÃO | |||||||
N° Ord. | Descrição da Tarefa | Resp. | Procedimentos | Prazo | Valor | % Part. | |
O Quê? | Quem? | Como? | Inicial | Final | |||
1 | Acompanhar a execução das ações fiscais. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
2 | Analisar as ações fiscais que forem executadas de acordo com a programação. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
3 | Avaliar se as ações programadas atingiram o resultado desejado. | GPA | jan-05 | dez-05 | 0 | ||
4 | Adequar a força de trabalho fiscal as demandas solicitadas. | GPA | jan-05 | dez-05 | |||
49
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: GAB SIAT (MP e Del Faz) | |||||||
Programa: 236 Receita Pública | |||||||
Nº Atividade:1657 | Descrição: Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização | ||||||
Nº Medida: | x | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
3500 | Consultoria | 3 | Consultoria | Criar a base de informações sobre as atividades fiscais | 680.000 | ||
TOTAL | 0 | 680.000 | |||||
50
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública PROJETO: 1657 Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 0 | |
30 | Material de Consumo | 0 | |
33 | Passagens | 0 | |
35 | Consultoria | 240 | 0 |
111 | 0 | ||
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 240 | 52.312 |
111 | 573.000 | ||
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 240 | 4.000 |
111 | 50.688 | ||
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 680.000 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 623.688 |
139 | TSE | 0 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 56.312 |
TOTAL 680.000 | ||
51
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2520 - Atualização da legislação tributária. | ||||||
Objetivo Específico: | Gerenciar e sistematizar a legislação tributária estadual. | Unid. Resp.: | SAT | ||||
Meta Física: | Atualizar em até 02 (dois) dias úteis a legislação tributária após o recebimento do Diário Oficial (D.O.E. e D.O.U.) Manter em 90% o n. º de atos disponibilizados corretamente | Resp.: | Sup. Adjunto SAT | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 46.362 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Disponibilizar legislação clara, atualizada e de fácil acesso | Manter em 90% o n. º de atos disponibilizados corretamente | GADLT | jan-04 | dez-07 | 4.284 | |
2 | Alterar legislação visando reduzir a elisão. | Consolidar em 50% a regulamentação do ICMS | GLT | jan-04 | dez-07 | 10.692 | |
3 | Conceder e disponibilizar regime especial | Manter em 90 % as informações de regimes especiais e beneficios fiscais disponibilizados | GPE | jan-04 | dez-07 | 9.479 | |
4 | Divulgar, acompanhar, atualizar e disponibilizar a legislação de interesse geral. | Colocar a proposição de alteração de legislação tributária para discussão junto a sociedade até 15 dias antes de sua validação | GAB SAT | jan-04 | dez-07 | 21.907 | |
52
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SAT (GAB) | |||||||
236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | |||||||
Nº Atividade: 2520 | 2520 - Atualização da legislação tributária. | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Disponibilizar legislação clara, atualizada e de fácil acesso, Alterar legislação visando reduzir a elisão, Conceder e disponibilizar regime especial, Divulgar, acompanhar, atualizar e disponibilizar a legislação de interesse geral. | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GAB SAT | 1.207 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 2 | Material de expediente-GADLT | 4.284 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 3 | Material de expediente-GLT | 10.692 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 4 | Material de expediente-GPE | 9.478 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 5 | Assinatura Anual da Revista IOB | 1.500 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 6 | Assinatura Anual da Revista LEX | 2.200 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 7 | Assinatura Anual da Revista Dialética | 1.400 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 8 | Assinatura Anual da Revista Consulex | 400 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 9 | Encadernação de documentos | 2.000 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 10 | Aquisição de 04 microcomputadores | 12.000 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 11 | Aquisição de 15 livros técnicos | 1.200 | |
46.362 | |||||||
53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2520 Atualização da legislação tributária. REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 0 | |
30 | Material de Consumo | 139 | 25.662 |
33 | Passagens | 0 | |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 139 | 7.500 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 139 | 13.200 |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 46.362 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 46.362 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 46.362 | ||
54
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2521 - Monitoramento da receita tributária estadual e da renúncia fiscal. | ||||||
Objetivo Específico: | Acompanhar, analisar e avaliar a receita tributária e a renúncia fiscal (ICMS por segmento e IPVA) disponibilizando as informações para subsidiar tomadas de decisão. | Unid. Resp.: | SARET | ||||
Meta Física: | análise da receita tributária entregue mensalmente em até 10 (dez) dias após a disponibilização da mesma. | Resp.: | Sup. Adjunto SARET | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 269.737 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Monitorar e avaliar os valores mensais de projeção e realização da receita tributária e a renúncia fiscal | Entregar a análise da receita tributária mensal até 10 (dez) dias da disponibilização da mesma | GART (GAB) | jan-04 | dez-07 | 42.792 | |
2 | Monitorar e avaliar as informações dos maiores (300) contribuintes do ICMS | Manter 100 % dos 300 maiores contribuintes monitorados e avaliados | GART | jan-04 | dez-07 | 18.269 | |
3 | Enviar aviso de cobrança | Manter em 100% o encaminhamento dos débitos para inscrição em dívida ativa, conforme previsto na legislação | GCCF | jan-04 | dez-07 | 61.094 | |
4 | Controlar e fornecer informações de ICMS relativas a (P1)Substituição Tributária e (P2) Comércio Exterior | Manter em 80% o monitoramento dos contribuintes (substituição tributário e comércio exterior) | GCST | jan-04 | dez-07 | 32.794 | |
5 | Fornecer e disponibilizar informações sobre a receita tributária estratificadas | Manter a entrega das informações da receita até no máximo 10 dias do mês subsequente | GRT | jan-04 | dez-07 | 114.788 | |
55
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SARET (GAB) | |||||||
Programa: 236 - Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 2521 | Descrição: Monitoramento da receita tributária estadual e da renúncia fiscal | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Monitorar e avaliar os valores mensais de projeção e realização da receita tributária e a renúncia fiscal, Monitorar e avaliar as informações dos maiores (300) contribuintes do ICMS, Enviar aviso de cobrança, Controlar e fornecer informações de ICMS relativas a (P1)Substituição Tributária e (P2) Comércio Exterior, Fornecer e disponibilizar informações sobre a receita tributária estratificadas. | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 34 e 53 (SARET) - 34- Substituição Tributária 53- Arrecadação 1pessoax4diáriasx200,00x7meses | 5.600,00 | ||
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 52 (GCST) - Sistema de Informações sobre substituição tributária 1pessoax2diáriasx200,00x4meses | 1.600,00 | ||
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 54 (GCST) - Comércio Exterior 1pessoax3diáriasx200,00x4meses | 2.400,00 | ||
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias para viagens para divulgação e implantação do Selo Eletrônico em Agenfas e Postos Fiscais ( 02pessoasx13diáriasx12mesesx110,00) | 34.320,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 53 (GRT) - 1pessoax4diáriasx200,00x8meses | 6.400,00 | ||
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GAB SARET | 7.842,34 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GART | 4.469,17 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GCCF | 30.743,68 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 10 | Aquisição de 06 perfuradores de metal | 150,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 11 | Aquisição de 12 grampeadores de metal | 600,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GCST | 7.343,83 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 10 | Aquisição de 12 grampeadores de metal | 600,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 2 | Material de expediente-GRT | 23.468,24 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 4 | Aquisição de 01 grampeador industrial - de metal | 100,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 5 | Aquisição de 10 grampeador de metal | 500,00 | |
56
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 34 e 53 (SARET) - 7passagens BSB x800,00=5.600,00 | 5.600,00 | ||
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 53(GRT) - 8 passagens BSB x 800,00=6.400,00 | 6.400,00 | ||
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 52 e 54 (GCST) - 8 passagens BSB x800,00=6.400,00 | 6.400,00 | ||
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 2 | Assinatura Anual do Jornal Gazeta Mercantil | 800,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 3 | Assinatura Anual do Jornal Valor Econômico | 1.000,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 4 | Assinatura eletrônica do Diário Oficial | 100,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 2 | Assinatura anual da Revista Dialética | 1.400,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 3 | Aquisição de plantas ornamentais | 500,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 2 | Assinatura de boletim INCRA - Assessoria Comercial de Cereais | 200,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 3 | Assinatura de boletim informativo Intercarnes | 2.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 5 | Aquisição de 2 microcomputadores | 6.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 6 | Aquisição de 1 impressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de um projetor multimídia | 12.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição de um Bebedouro | 350,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 2 | Aquisição de 02 microcomputadores | 6.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 3 | Aquisição de 01 impressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 4 | Aquisição de 01 fax | 600,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 5 | Aquisição de 04 estações de trabalho (1,50x1,50m) com 03 gavetas - 04 divisórias para o conjunto | 2.400,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 04 cadeira giratória sem braço | 1.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 01 Balcão alto armários (h= 1,60 c=1,10 l=0,50 ) | 300,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 4 | Aquisição de 05 computadores | 15.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equip. TI | 5 | Aquisição de 01 impressora a laser 25 ppm | 7.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 05 balcão alto armários (h= 2,00 c=0,90 l=0,45 ) | 1.500,00 |
57
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 04 esat ções de rtabalho (1,50x1,40) com 03 gaveat s - 04 divisórias | 2.400,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição de 04 caderias giratória sem braço | 1.000,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 9 | Aquisição de 04 caderia fixa sem braço | 800,00 | |
5200 | Material Permanenet | 4 | Softwares equip. TI | 4 | Aquisição de 02 compuatdores | 6.000,00 | |
5200 | Material Permanenet | 4 | Softwares equip. TI | 5 | Aquisição de 01 mi pressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 06 bacl ão alto armários (h= 1,60 c=1,10 l=0,50 ) | 1.800,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 01 mesa emL (mesa 1,25x0,70+conexão+mesa de micro 0,90x0,70) mesa com 03 gavetas | 600,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição de 01 caderia giratória com braço- espaldar baixo | 250,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 9 | Aquisição de 02 cacl uladoras de mesa smi ples 14 dígitos | 100,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 3 | Aquisição de 01 aqr uivo deslizante 2 x 3 mcom cofre (ref. GCAD) para guarda de documenot s DAR-3 e selo eletrônico | 42.000,00 | |
5200 | Material Permanenet | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição (confecção) de 02 armários com 10 gavetas cada - com fechaduras individuais para guarda de materiais de trabalho pessoais | 1.600,00 | |
269.737,26 |
58
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2521 Monitoramento da Receita Tributária Estadual e a Renúncia Fiscal REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 139 | 50.320 |
30 | Material de Consumo | 139 | 75.817 |
33 | Passagens | 139 | 18.400 |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 139 | 6.000 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 139 | 119.200 |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 269.737 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 269.737 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 269.737 | ||
59
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias. | ||||||
Objetivo Específico: | Gerenciar as informações tributárias através da sua captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomadas de decisão. | Unid. Resp.: | SAIT | ||||
Meta Física: | Lançamento do imposto da SEFAZ no prazo legal | Resp.: | Sup. Adjunto SAIT | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 460.914 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Disponibilizar e fornecer informações cadastrais | Manter em 10% o número de reclamações sobre situação cadastral incorreta | GCAD | jan-04 | dez-07 | 101.872 | |
2 | Lançar fornecer e disponibilizar o ICMS estimado (ESTIMATIVA) | Manter em 100% o lançamento da estimativa semestralmente | GIF | jan-04 | dez-07 | 105.414 | |
3 | Lançar, fornecer e disponibilizar o ICMS garantido e/ou diferencial de alíquota (GARANTIDO) | Manter o lançamento do ICMS garantido e/ou diferencial de alíquota até o dia 20 de cada mês | GINF | jan-04 | dez-07 | 81.672 | |
4 | Lançar, fornecer e disponibilizar o IPVA (IPVA) | Manter em 100% o lançamento do IPVA no dia 01/01 | GIPVA | jan-04 | dez-07 | 57.676 | |
GAB XXXX | xxx-04 | dez-07 | 114.280 | ||||
60
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SAIT (GAB) | |||||||
Programa: 236 - Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 2522 | Descrição: Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Disponibilizar e fornecer informações cadastrais, Lançar fornecer e disponibilizar o ICMS estimado (ESTIMATIVA) e garantido e/ou diferencial de alíquota(GARANTIDO), Lançar, fornecer e disponibilizar o IPVA (IPVA). | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias(palestrante) para Palestras com contadores sobre produtos da SAIT em 10 polos (10polosx1pessoaX 3diariasx110,00) | 3.300,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 2 | Diárias(motorista) para Palestras com contadores sobre produtos da SAIT em 10 polos (10 polosx1pessoax3diariasx60,00) | 1.800,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 15 e Rede Ris (SAIT) - Sintegra e passe sintegra 2pessoasx4diáriasx3vezes/mesx200,00x12meses | 57.600,00 | ||
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 6-16 (GCAD) - 6- CNAE fiscal 16- CNPJ 01pessoax5diáriasx1,5vezes/mesx200,00x12meses | 18.000,00 | ||
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias para implantação da NFPe CTA eletrônicos nos Postos Fiscais e Agenfas (2pessoasx10diáriasx12mesesx110,00) | 26.400,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 2 | Diárias para implantação da NFPe CTA eletrônicos nos Postos Fiscais e Agenfas-motorista (1pessoax10diáriasx12mesesx60,00) | 7.200,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | GT 37 (GIPVA) - IPVA 01pessoax3diáriasx200,00x09meses | 5.400,00 | ||
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 3 | Material de expediente-GAB SAIT | 13.180,21 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 01 Grampeadores tipo industrial - de metal | 100,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GCAD | 48.871,96 | |
61
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 4 | Aquisição de 01 grampeadores industrial - de metal | 100,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 5 | Aquisição de 10 grampeadores - de metal | 500,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 04 perfuradores de metal | 100,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 01 guilhotina manual de 30 x 30 cm | 200,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 3 | Material de expediente-GIF | 49.413,41 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 5 | Aquisição de 01 grampeadores industrial - de metal | 100,00 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 03 grampeadores - de metal | 150,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GINF | 55.272,47 | |
3000 | Material de consumo | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição de 02 grampeadores industrial - de metal | 200,00 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 1 | Material de expediente-GIPVA | 10.376,10 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 15 e Rede Ris (SAIT) Sintegra e passe Sintegra - 36 passagens BSB x 800,00=28.800,00 | 28.800,00 | ||
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 6-16 (GCAD) - 18 passagens SP x 1.000,00 | 18.000,00 | ||
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | GT 37 (GIPVA) - 09 passagens BSB x 800,00 | 7.200,00 | ||
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 2 | Assinatura Anual do TIPI-Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados | 100,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 2 | Assinatura eletrônica do site xxxxxxxxxx.xxx | 200,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 3 | Renovação contrato da FIPE | 22.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 4 | Aquisição de 01 microcomputador | 3.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 5 | Aquisição de 01 impressora laser 12ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 6 | Aquisição de 01 picotadeira | 3.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 2 | Aquisição de 4 microcomputadores | 12.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 3 | Aquisição de 1 impressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição (confecção) de 01 arquivo fichário com rodas para CIC, com 23 gavetas em ordem alfabética | 600,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 4 | Aquisição de 4 microcomputadores -multimídia para leitura de informações em CD | 16.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 02 balcão alto (1,60x1,10x0,50) | 600,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 8 | Aquisição de 05 estantes de aço (2,00x0,90x0,30) | 1.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 9 | Aquisição de 04 estações de trabalho (1,50x1,50x,060) com 03 gavetas - com 04 divisórias para o conjunto | 2.400,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 10 | Aquisição de 04 cadeiras giratórias sem braço | 1.000,00 |
62
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 11 | Aquisição de um bebedouro | 350,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 12 | Aquisição de uma geladeira-280l | 800,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 3 | Aquisição de 40 teclados | 1.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 4 | Aquisição de 05 mouses | 100,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 5 | Aquisição de 4 microcomputadores | 12.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 6 | Aquisição de 1 impressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 7 | Aquisição de 30 calculadoras de mão com 12 digitos | 1.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 9 | Aquisição de 05 armários de aço (2,00x0,90x0,45m) com 05 prateleiras | 2.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 10 | Aquisição de 02 balcão alto (1,60x1,10x0,50) | 600,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 11 | Aquisição de 04 estações de trabalho (1,50x1,40x,060) com 03 gavetas - com 04 divisórias para o conjunto | 2.400,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Equip. apoio | 12 | Aquisição de 10 caderias giratórias sem braço | 2.500,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 4 | Aquisição de 3 microcomputadores | 9.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Softwares equiip. TI | 5 | Aquisição de 1 impressora a laser 12 ppm | 3.500,00 | |
460.914,15 |
63
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2522 Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Tributárias REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 139 | 119.700 |
30 | Material de Consumo | 139 | 178.564 |
33 | Passagens | 139 | 54.000 |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 139 | 22.300 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 139 | 86.350 |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 460.914 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 460.914 |
140 | MULTAS | 0 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 460.914 | ||
64
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2523 - Melhoria do índice de Satisfação dos contribuintes da SEFAZ | ||||||
Objetivo Específico: | Monitorar e avaliar os meios e as condições dos processos de atendimento da área tributária, visando a satisfação dos contribuintes | Unid. Resp.: | AGECON | ||||
Meta Física: | 60% do índice de satisfação dos contribuintes da SEFAZ atingido, até dez/07 (índice da pesquisa de 2001 | Resp.: | AGECON - Marly | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 992.865 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Fornecer orientações técnicas, administrativas e tributárias | Disponibilizar integral e tempestivo as necessidades legítimas dos contribuintes, facilitando o cumprimento de suas obrigações Tributárias. | GMQA | jan-04 | dez-07 | 942.865 | |
2 | Acompanhar, avaliar e divulgar a satisfação do contribuinte em relação aos serviços | Realizar, no mínimo, 01 pesquisa anual para medir o nível de sastisfação do contribuinte | GMQA | jan-04 | dez-07 | 50.000 | |
3 | Monitorar e avaliar a localização e capacidade de atendimento das Agenfas e pontos presenciais da SEFAZ | Manter 100 % Agenfas e pontos presenciais da SEFAZ monitoradas e avaliadas quanto a custox benefício | GIAM | jan-04 | dez-07 | 0 | |
4 | Efetuar atendimento presencial | Capacitar (atualizar) anualmente 100% dos servidores das Agenfas em " Atendimento ao Cliente" (comportamento e relacionamento)-8h e "Legislação Tributária" -8h Realizar 01 seminário anual (com vários instrutores internos) nas Agenfas Pólo (Cuiabá, Cáceres, Barra do Garças, Alta Floresta, Sinop, Tangará da Serra, Rondonópolis e Pontes e Lacerda) para orientação e apoio ao cumprimento das obrigações tributárias | GMQA | jan-04 | dez-07 | 0 | |
5 | Efetuar e acompanhar intercâmbio técnico SEFAZ-Municípios | Monitorar e avaliar 100% dos convênios realizados com os Municípios | GIAM | jan-04 | dez-07 | 0 | |
65
66
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: AGECON | |||||||
Programa: 236 - Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 2523 | Descrição: Melhoria do índice de Satisfação dos contribuintes da SEFAZ | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Fornecer orientações técnicas, administrativas e tributárias, Acompanhar, avaliar e divulgar a satisfação do contribuinte em relação aos serviços prestados e Efetuar atendimento presencial. | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | P1-Diárias para substituições de gerentes em Agenfas do interior (férias-licenças-prestação de contas) 7 pessoasX 30diarias x60,00)=18.000,00x12 meses | 126.000,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 3 | P4-Diárias para realização de 01 seminário (04 instrutores Sefaz) nos 08 pólos para apoio ao cumprimento das obrigações acessórias (01semináriox4pessoasx16diáriasx110,00) 7.040,00 | 7.040,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 4 | P3-P5-Diárias para visitas aos Muncípios-Convênios (2pessoasx 6diáriasx60,00)=720,00x12meses | 8.640,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 5 | P4-Diárias para capacitação (atualização) 16 h nos 08 pólos (250 pessoasx3diáriasx60,00) | 45.000,00 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 6 | P1-Material de expediente GAB-AGECON | 19.776,47 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 7 | P1-Material de expediente das AGENFAS | 345.208,80 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 8 | P1-Adiantamentos para Agenfas(109): Porte 2 - 9x500,00= 4.500,00 Porte 3- 72x 400,00=28.800,00 Porte 4 - 28x 200,00=5.600,00 38.900,00 x 4 por ano=155.600,00 | 155.600,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 9 | P1-Passagens para substituições,prestação de contas em outros municípios 5.000,00 x 12 meses | 60.000,00 | |
3600 | Pessoa Física | 1 | Manutenção | 10 | P1-Adiantamentos para Agenfas(109): Porte 2 - 9x250,00= 2.250,00 Porte 3- 72x 200,00=14.400,00 Porte 4 - 28x 100,00=2.800,00 19.450,00x 4 por ano=77.800,00 | 77.800,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 11 | P2-Contratação de empresa para pesquisa de satisfação do contribuinte em 20 municípios | 50.000,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 12 | P4-Confecção de material de apoio e divulgação em seminários nos 08 pólos | 10.000,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 13 | P4-Confecção de material de apoio e divulgação em capacitação (atualização) | 10.000,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 14 | P1-Adiantamentos para Agenfas(109): Porte 2 - 9x250,00= 2.250,00 Porte 3- 72x 200,00=14.400,00 Porte 4 - 28x 100,00=2.800,00 19.450,00x 4 por ano=77.800,00 | 77.800,00 | |
992.865,27 | |||||||
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2523 Melhoria do índice de satisfação dos contribuintes da SEFAZ. REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 140 | 186.680 |
30 | Material de Consumo | 140 | 300.000 |
139 | 220.585 | ||
33 | Passagens | 140 | 60.000 |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 140 | 77.800 |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 140 | 147.800 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 0 | |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 992.865 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 220.585 |
140 | MULTAS | 772.280 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 992.865 | ||
67
Programa: | 236 - PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação; evasão estimada. | ||||||
Objetivo Específico: | Coibir a sonegação e evasão fiscal. | Unid. Resp.: | SAFIS | ||||
Meta Física: | Índice de sonegação fiscal e outras formas de evasão (ICMS, ITCD, IPVA e TAXAS) reduzido em 50% em relação ao índice estimado. | Resp.: | Sup. Adjunto SAFIS | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 3.216.578 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Responsável | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Reduzir índice de sonegação fiscal e outras formas de evasão (ICMS,ITCD,IPVA e Taxas) | Reduzir em 50 % o índice de sonegação fiscal estimada, em 2004-20%, em 2005-10%, em 2006-10%, em 2007-10% | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
2 | Manter sistemática de informações sobre índicios de crime contra a ordem tributária | Implementar 100% de ação conjunta de fiscalização com o MP e Delegacia Fazendária em relação ás denúncias e indícios de crimes contra a ordem tributária | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
3 | Implementar ações de parcerias com outros órgãos (INDEA,INMETRO, Ministério Público, Receita Federal, Agência Nacional de Petróleo e Delegacia Fazendária) | Implementar 100% de ação conjunta de fiscalização com o INDEA,INMETRO, Ministério Público, Receita Federal, Agência Nacional de Petróleo e Delegacia Fazendária) | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
4 | Melhorar desempenho na recuperação dos créditos tributários | (1- Recuperar 20% de crédito tributário do ano anterior 2- Recuperar 30% de crédito de outros exercícios ) essas duas metas se repetem em todos os anos, de 2004 a 2007 | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
5 | Elaborar ação fiscal consistente | Capacitar 100% dos FTE's em enquadramento da legislação e formalidades intrínsecas e extrínsecas aos processos. | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
6 | Implementar metodologia e parametrização | Implementar 100% da metodologia e parametrização para detectar indicios de sonegação fiscal e dar direcionamento as ações do fisco. | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
7 | Implementar a contribuição de melhoria | Implementar em 100% a contribuição de melhoria | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
8 | Reformar 08 postos fiscais | Reformar 02 postos fiscais ao ano | Sup. Adjunto SAFIS | jan-04 | dez-07 | 0 | |
Obs.: O valor de R$ 1.000.000,00, será administrado pela SIAD no Projeto Contruções e Reformas | |||||||
68
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: SAFIS | |||||||
Programa: 236 - Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 2525 | Descrição: Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação, evasão estimada | ||||||
Nº Medida: | x | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias (GCEF) para Postos Fiscais 110.800,00x12meses(238 servidores totalizando 2.780 diárias por mês) | 1.329.600,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 2 | Diárias (GCEF) para Fiscalização volante (12pessoasx10diáriasx110,00)= 13.200,00 mensais x 12meses | 158.400,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 3 | Aumento do número do efetivo de seguranças-Policiais Militares para ações isoladas e acompanhamento das volantes (20 pesssoas totalizando 79 diárias por mês) 18.570,00 x 12 meses | 222.840,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 4 | Diárias(GPA) para serviços de fiscalização em SP (4pessoasx15diáriasx200,00)=12.000,00 mensais x 12 meses | 144.000,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 5 | Diárias(GPA) para desenvolvimento de programas de fiscalização no interior do estado (07 pessoasx10dias 110,00)=7.700,00 mensais x 12 meses | 92.400,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 6 | Diárias(GPA) para serviços de fiscalização de rotina no interior do estado (20 pessoasx10dias 110,00)=22.000,00 mensais x 12 meses | 264.000,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 7 | Diárias GT 20 (GCEF) Mercadoria em trânsito 02pessoasx03diasx200,00x08meses | 9.600,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 8 | Diárias GT 40 (GPA) Comunicação 01pessoax03diasx200,00x08meses | 4.800,00 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 9 | Diárias GT 5 (GPA) Combustível 02pessoasx03diasx200,00x08meses | 9.600,00 | |
69
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 10 | Diárias GT 41 (GPA) Transportes 01pessoax03diasx200,00x08meses | 4.800,00 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 11 | Material de Expediente GAB SAFIS | 15.387,73 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 12 | Material de Expediente GATF | 22.931,59 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 13 | Material de Expediente GCF | 13.628,60 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 14 | Material de Expediente GPA | 25.999,12 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 15 | Material de Expediente GPT | 10.191,00 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 16 | Material de Expediente GCEF | 50.000,00 | |
3000 | Material de Consumo | 1 | Manutenção | 17 | Material de expediente GCEF-Postos Fiscais | 150.000,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 18 | Passagens GT 20 (GCEF) Mercadoria em trânsito 02pessoasx800,00x08viagens BSB | 12.800,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 19 | Passagens GT 40 (GPA) Comunicação 01pessoax800,00x08viagens BSB | 6.400,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 20 | Passagens GT 5 (GPA) Combustível 02pessoasx800,00x08viagens BSB | 12.800,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 21 | Passagens GT 41 (GPA) Transportes 01pessoax800,00x08viagens BSB | 6.400,00 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 22 | Passagens para serviços de postos fiscais 30.000,00 x 12 meses | 360.000,00 | |
3600 | Pessoa Física | 1 | Manutenção | 23 | Serviços em postos fiscais 5.000,00 x 12meses | 60.000,00 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 24 | Contratação de serviços diversos para os postos fiscais | 100.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 4 | Software e equipamento TI | 25 | Aquisição de equipamentos de informática para postos fiscais e SAFIS | 80.000,00 | |
5200 | Material Permanente | 5 | Material de Apoio | 26 | Aquisição de material de apoio para os postos fiscais e SAFIS | 50.000,00 | |
3.216.578,04 |
70
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2525 Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação; evasão estimada REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 140 | 2.240.040 |
30 | Material de Consumo | 140 | 288.138 |
33 | Passagens | 140 | 398.400 |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 140 | 60.000 |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 140 | 100.000 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 140 | 130.000 |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 3.216.578 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 0 |
140 | MULTAS | 3.216.578 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 3.216.578 | ||
71
Programa: | PROGRAMA DE RECEITA PÚBLICA | ||||||
Atividade: | 2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário | ||||||
Objetivo Específico: | Promover e coordenar o planejamento e a modernização, facilitando a sistematização do modelo de Gestão da SEFAZ, visando ao alcance dos resultados pelas áreas | Unid. Resp.: | APT/SIAT | ||||
Meta Física: | Entregar no prazo previsto o PPA da área consolidado Implantar 50% dos produtos da matriz de negócio por gerência até 2007 Acompanhar 100 % do orçamento da área | Resp.: | APT - Xxxxxx Xxxxxxxx | ||||
Público Alvo: | Valor Ativid.: | 412.535 | |||||
Nº Ord. | Medidas | Meta da Medida | Resp. | Prazo | Valor | % Part. | |
Inicial | Final | ||||||
1 | Consolidar e avaliar a proposta orçamentária da área tributária | Consolidar e avaliar a proposta orçamentária da área tributária no prazo legal (até julho) | APT - XXXXXX XXXXXXXX | xxx-04 | dez-07 | 89.144 | |
2 | GAB SIAT (MP e Xxx Xxx) | jan-04 | dez-07 | 323.391 | |||
72
ESPECIFICAÇÃO DE RECURSOS | |||||||
Órgão/Unidade: GAB SIAT (MP e Del Faz) | |||||||
Programa: 236 Receita Pública | |||||||
Nº Atividade: 2526 | Descrição: Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário | ||||||
Nº Medida: | Descrição: Consolidar e avaliar a proposta orçamentária da área tributária | ||||||
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | Cód. Categ. | Descrição Categoria: | Unid. Med. | Nº Ord. | Descrição do Recurso | Total Geral |
14 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias para o M.P. e Del. Faz. (05pessoasx15diáriasx110,00)= 8.250,00x12meses | 99.000 | |
14 | Diárias | 1 | Manutenção | 2 | Diárias para o Ministério Público e Delegacia Fazendária (05pessoasx10diáriasx200,00)=10.000,00x12meses | 120.000 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 1 | Diárias para visitas a postos fiscais e Agenfas 3pessoasx3diáriasx110,00x12meses | 19.800 | |
1400 | Diárias | 1 | Manutenção | 2 | Diárias para viagens fora do estado 2pessoasx3diáriasx200,00x12meses | 14.400 | |
3.000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 2 | Material de expediente -GAB (MP) | 13.916 | |
3.000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 3 | Material de expediente -GAB (Delegacia Fazendária) | 6.475 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 4 | Material de expediente -APT | 13.874 | |
3000 | Material de consumo | 1 | Manutenção | 5 | Material de expediente -AJUT | 8.070 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 4 | Passagens para o M.P. e Del. Faz.( 05pessoasx01passagemx1.000,00)=5.000,00x12mes es | 60.000 | |
3300 | Passagens | 1 | Manutenção | 5 | Passagens para viagens fora do estado - BSB 2pessoasx1.000,00x6meses | 12.000 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 5 | Locação de veículos para MP e Del Faz. | 24.000 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 6 | Assinatura de Revistas e periódicos | 2.000 | |
3900 | Pessoa Jurídica | 1 | Manutenção | 7 | Confecção de material de divulgação para o Gab SIAT | 12.000 | |
5200 | Material Permanente | 1 | Manutenção | 8 | Aquisição de 01 notebook | 7.000 | |
412.535 | |||||||
73
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
EXERCÍCIO: 2004 ESFERA: F ORGÃO: 16 UNIDADE: 16.601 FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 129 Administração de Receitas PROGRAMA: 236 Receita Pública ATIVIDADE: 2526 Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário REGIONALIZAÇÃO: | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 140 | 279.200 |
30 | Material de Consumo | 140 | 42.335 |
33 | Passagens | 140 | 72.000 |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 0 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 140 | 12.000 |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 140 | 7.000 |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 412.535 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 0 |
139 | TSE | 0 |
140 | MULTAS | 412.535 |
240 | TELEMAT | 0 |
TOTAL 412.535 | ||
74
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD ANALITICO - SIAT | |||
Elemento de Despesa | Fonte | Orçamento Inicial | |
Cód. Elem. Desp. | Descrição Elem. Desp.: | ||
14 | Diárias | 2.944.260 | |
30 | Material de Consumo | 1.142.062 | |
33 | Passagens | 714.400 | |
35 | Consultoria | 0 | |
36 | Serviços Pess.Física | 137.800 | |
37 | Locação de mão de obra | 0 | |
39 | Serviços Pess. Jurídica | 2.637.012 | |
51 | Obras | 0 | |
52 | Material Permanente | 900.438 | |
92 | Desp. Exerc. Anterior | 0 | |
Total | 8.475.972 | ||
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE | ||
FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE | TOTAL |
111 | PNAFE | 2.597.688 |
139 | TSE | 1.118.718 |
140 | MULTAS | 4.546.254 |
240 | TELEMAT | 213.312 |
TOTAL 8.475.972 | ||
75
SERVIDORES DA SEFAZ QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PTA 2004 DA SEFAZ
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Assessoria de planejamento do DASA
XXXXXXXXX XXXXXXX SANCHES E EQUIPE
Assessoria de Planejamento Financeiro
CRISTIANI XXXXXX XXXXXXXXX
Chefia de Gabinete
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX
Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento
XXXXXXX XXXXXXXX
Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX NADAF E EQUIPE
Assessoria de Planejamento Administrativo
XXXXXX XXXX XXXXXXXX E EQUIPE
Assessoria de Planejamento Tributário
MARY ABADIA SILVA COSTA
Superintendência do Sistema de Planejamento e Modernização da Gestão
XXXX XXXXXX XXXXXX E EQUIPE
Assessoria SUGP
ASSESSORIAS SAF , SAET, IMPRENSA E DEMAIS ASSESSORIAS
SUPERINTENDENTES ADJUNTOS/GERENTES E EQUIPE
76
SIGLAS DAS
UNIDADES DA SEFAZ
77
GS Gabinete do Secretário
SAG Secretaria Adjunta de Gestão
SAET Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
SAF Secretaria Adjunta de Política Fiscal
OJPAT Órgão de Julgamento de Processos Administrativos Tributários UJS Unidade de Julgamento Singular
CAT Conselho Administrativo Tributário
COFAZ Corregedoria Fazendária
AIC Assessoria de Inspeção e Correição APD Assessoria de Processos Disciplinares
AICF Agentes de Inspeção e Correição Fazendária
GD Gabinete de Direção
AEF Assessoria Especial Fazendária
AESP Assessoria Especial
AJF Assessoria Jurídica Fazendária
AG Assessoria de Gabinete
AI Assessoria de Imprensa
ARP Assessoria de Relações Públicas
SUGP Superintendência de Gestão de Pessoas ASPG Assessoria de Gestão de Pessoas
SADP Superintendência Adjunta de Desenvolvimento Profissional SAIP Superintendência Adjunta de Informação e Normas de Pessoas
SIAD Superintendência do Sistema Administrativo Fazendário ASPA Assessoria de Planejamento Administrativo
SIPLAM
SAGETI SAGER SAGERF
ASS. EXEC.
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento Profissional Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Materiais Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Financeiros Superintendência do Sistema de Planejamento e Modernização da Gestão Assessoria de Planejamento do DASA
SIAT
APT
SUAP Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento SAM Superintendência Adjunta de Modernização da Gestão
Superintendência do Sistema de Administração Tributária Assessoria de Planejamento Tributário
SIAF
ASPF
AJUT AGECON SAT SAIT SAFIS XXXXX
SAGEF SAGEP SAGEC SAGEL
Assessoria de Assuntos Jurídicos Tributário Agência Geral de Atenção ao Contribuinte Superintendência Adjunta de Tributação
Superintendência Adjunta de Informações Tributárias Superintendência Adjunta de Fiscalização Superintendência Adjunta de Receita Tributária Superintendência do Sistema de Administração Financeira Assessoria de Planejamento Financeiro
Superintendência Adjunta de Gestão de Programação Financeira Superintendência Adjunta de Gestão de Endividamento Público Superintendência Adjunta de Gestão de Contabilidade Pública Superintendência Adjunta de Gestão de Empresas em Liquidação
AGENFAS Agências Fazendárias
PF Postos Fiscais 78