TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10/20201 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha – HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR - CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2018, conforme processo 13.279/2017, chamamento público 001/2017

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10/20201 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha – HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR - CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2018, conforme processo 13.279/2017, chamamento público 001/2017

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:

1.1. Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha do Hospital Municipal de Salvador.

2. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de se selecionar a melhor proposta, com base nos princípios administrativos da publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, bem como nos critérios técnicos para a contratação de serviços destinados às atividades do Hospital Municipal de Salvador, administrado pela Contratante, conforme processo 13.279/2017, chamamento público 001/2017 e contrato 018/2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

3. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

3.1. Prestação de serviço:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
01	Serviço de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de cozinha dispostos no Anexo I;
02	Especificação precisa de peças necessárias nos processos de manutenção.

4. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

4.1. Os serviços previstos nesta proposta constarão essencialmente de:

4.1.1. Revisão dos sistemas elétricos e mecânicos;

4.1.2. Limpeza, lubrificação, regulagem e ajuste;

4.1.3. Substituição de peças danificadas.

4.2. Os serviços de manutenção preventiva serão executados quinzenalmente, conforme cronograma de visita a ser definido;

4.3. Todos os EPIs, ferramentas e equipamentos necessários para a prestação do serviço são de responsabilidade da contratada e serão recomendados pelo serviço de segurança do trabalho da contratante mediante realização de análise de risco;

4.4. Além das visitas quinzenais, o cliente poderá fazer quantas chamadas necessitar, para atender as emergências sem custo adicional;

4.5. Os materiais necessários para execução dos serviços previstos nesta proposta, como ferramentas, material de limpeza, lubrificação, serão de responsabilidade da contratada;

1 Este Termo de Referência – TR está contemplado em regulamento próprio da Contratante que contém as regras e procedimentos que serão adotados para contratação de obras e serviços, bem como para compra, alienação e locação de bens móveis e imóveis para o Hospital Municipal de Salvador sob sua administração, nos termos do contrato de gestão próprio.

Este Termo de Referência não dispensará a celebração do futuro contrato e permanecerá disponível na internet, no site da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, qualificada como Organização Social contratada para o Planejamento da Gestão, da Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Salvador

5. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1. O objeto deste Termo de Referência deverá ser iniciado a partir da data de homologação do contrato.

5.2. O contrato celebrado com a Contratante para a prestação dos serviços objeto deste termo terá o prazo de vigência indeterminado, a contar da data da sua assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes, imotivadamente e sem ônus bastando-se a comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

5.3. O contrato de prestação de serviços celebrado também poderá ser rescindido, automaticamente, sem ônus para a Contratante, na data em que se verificar a rescisão do contrato de gestão celebrado entre esta e a Prefeitura de Salvador, para a administração do Hospital Municipal, bem como nas hipóteses de descumprimento de quaisquer de suas cláusulas, sem prejuízo, neste caso, das penalidades legais e contratuais cabíveis.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes da sua proposta, assumindo de forma direta e exclusa os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda;

6.2. Executar os serviços conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência;

6.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com a legislação em vigor;

6.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento dos serviços, com a devida comprovação;

6.5. Assinar a declaração dando ciência do Código de Conduta da Contratante;

6.6. Não subcontratar os serviços salvo se houver anuência prévia e expressa da Contratante.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Receber o objeto nas condições estabelecidas neste Termo de Referência;

7.2. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução do objeto, para que seja reparado ou corrigido;

7.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/profissional especialmente designado;

7.4. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente à execução dos serviços, no prazo e forma estabelecidos neste Termo de Referência e nas condições previstas no respectivo contrato celebrado com a Contratante;

8. DA PROPOSTA

8.1. Os preços ofertados pelas empresas interessadas em participar do processo deverão ser expressos em reais (R$), englobar todas as despesas e taxas, e serem encaminhados, impreterivelmente, até às 12h do dia 02.10.2020, no seguinte endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, acompanhados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; as Certidões de Regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal; e o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.

9. DO PAGAMENTO

9.1. A CONTRATADA emitirá as respectivas Notas Fiscais, nelas devendo constar, obrigatoriamente, os serviços discriminados e quantificados, o número do contrato, a informação das retenções tributárias acaso existentes, a opção pela forma de sua tributação, bem como os dados da conta bancária sob sua titularidade onde deverão ser efetuados os pagamentos.

O pagamento do valor fixado, será efetuado pela CONTRATANTE da seguinte forma:

Protocolo NF	Do dia 1º ao dia 10 do mesmo mês de emissão
Pagamento	Dia 10 do mês de subsequente
Protocolo NF	Do dia 11 ao dia 20 do mesmo mês de emissão
Pagamento	Dia 20 do mês de subsequente
Protocolo NF	Do dia 21 ao dia 31 do mesmo mês de emissão
Pagamento	Dia 30 do mês subsequente

10. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

10.1. Será declarada vencedora, a melhor proposta financeira que atender as especificações técnicas.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2020.

Gerência Administrativa Financeira – HMS Diretoria Geral – HMS

Hospital Municipal de Salvador Hospital Municipal de Salvador

Diretoria Corporativa de Saúde Santa Casa de Misericórdia da Bahia

ANEXO I – EQUIPAMENTOS

QUANT	COCÇÃO PRODUÇÃO GERAL
002	Caldeirões autoclave
001	Fritadeira de Emersão
001	Chapa Bifeteira
001	Fogão 08 bocas
001	Forno Prática 02 GN’s
001	Forno Prática 06 GN’s
001	Fatiador Industrial
001	Cortador de fríos Berman
002	Batedeira de Massas 05 Xx XX 00
000	Xxxxxxxxx de Massas Maná 20 Kg
QUANT	COCÇÃO DA DIETA
001	Fogão 04 bocas
001	Chapa Bifeteira
001	Caldeirão 100 Litros
001	Forno Prática 20 GN’s a gás
001	Liquidificador 02 Litros
QUANT	ÁREA DO SUCO
001	Refrigerador
001	Máquina de café
001	Caldeirão 100 Litros
003	Liquidificadores
001	Máquina de Gelo
QUANT	ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DA DIETA
003	Balcões Quentes
001	Balcão Frio
002	Geladeiras Verticais

QUANT	ÁREA DE LAVAGEM DE PLÁSTICO
01	Máquina de Lavar Hobart ECOMAX
QUANT	ÁREA DEVOLUÇÃO BANDEJAS
001	Máquina de Lavar ECOMAX
001	Balança Plataforma
QUANT	RESTAURANTE
001	Pass-trough quente
001	Pass-trough Frio
001	Geladeira Vertical
001	Balcões frios
001	Balcão Quente
001	Refresqueira
001	Carro Inox de Distribuição de Pratos
001	Carro Inox de Distribuição de Bandejas
006	Liquidificadores 04 Litros
002	Extratores de Suco
003	Liquidificadores Industrial