Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento
Entre
Faculdade de Arquitetura e Ambiente Construído
Universidade Técnica de Delft Delft, Holanda
E A
Universidade Federal do Espírito Santo
Vitória, Espírito Santo, Brasil E A
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia
Vitória, Espírito Santo, Brasil
As partes na República Federativa do Brasil e no Reino dos Países Baixos assinaram este Acordo em 24 de dezembro de 2021.
Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre a Universidade Federal do Espírito Santo (doravante UFES), e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (doravante FEST), e a Faculdade de Arquitetura e do Ambiente Construído (doravante BK), na Universidade Técnica de Delft (doravante TUDelft), as três instituições concordam em implementar um programa de prática de pesquisa de um ano para desenvolver o projeto “A aldeia Holanda esquecida: 1858- 2022. Um gêmeo digital para conectar o patrimônio compartilhado entre Brasil e Holanda
- reconstrução 3D, jogos citadinos e museu virtual como ferramentas para inclusão digital e acessibilidade” (3 de janeiro de 2022 a 30 de dezembro de 2022), concedido pelo Fundo de Patrimônio Cultural da Embaixada de o Reino dos Países Baixos no Brasil, de acordo com as disposições gerais do Memorando de Entendimento que será assinado por ambas as instituições em 24 de dezembro de 2021.
Mais sobre as instituições:
UFES, C.I.F. CNPJ: 32.479.123 / 0001-43, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX. CEP: 29075-910, CEP: 29060-973, Espírito Santo (Brasil), email xxxxx@xxxx.xx, será representado pelo Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Reitor da UFES, CPF 000.000.000-00.
FEST, C.I.F. CNPJ: 02.980.103 / 0001-90, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX. CEP: 29075-010, Cx. Postal 10.805 CEP: 29060-973, Espírito Santo (Brasil), e-mail xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, será representado pelo Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Superindendente / Diretor do FEST, CPF 000.000.000-00.
A TUDelft será representada pelo Prof. ir. D. E. Van Gameren, Reitor da Faculdade de Arquitetura e Ambiente Construído, Faculdade de Arquitetura e Ambiente Construído, Xxxxxxxxx 0, 0000 XX Xxxxx, Xxxxxxx, x00 (0) 00-0000000, enquanto o líder do projeto será o Prof. Assistente Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, e-mail x.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx, na Cátedra TUDelft-UNESCO em Patrimônio & Valores – Patrimônio e a Remodelação da Conservação Urbana e Sustentabilidade (doravante HEVA), no BK, TUDelft.
ARTIGO I ESTRUTURA INSTITUCIONAL
O objetivo deste Memorando de Entendimento é abrir a relação organizacional para uma colaboração de trabalho de forma a fortalecer os pilares operacionais das partes.
ARTIGO II AÇÕES
As partes devem, para fins de assistência mútua, cooperar e buscar os seguintes programas de capacitação:
• Facilitar a troca de conhecimentos e visitas mútuas de funcionários e alunos;
• BK fará transferência do prêmio de € 3000 via Fatura para a FEST;
• A FEST administrará financeiramente o prêmio de € 3.000 para o grupo de pesquisa “RASURAS-Geografias Marginais (Linguagem, Poética, Movimento)” da UFES, com o objetivo de contratar auxiliares de alunos e apoiar a subsistência dos pesquisadores para trabalhos de campo;
• Quaisquer outras atividades consideradas mutuamente benéficas, acordadas por escrito.
ARTIGO III
OBSERVAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS
As partes ativas no Reino dos Países Baixos e na República Federativa do Brasil deverão observar as leis e regulamentos do outro país ao participar de programas e projetos organizados de acordo com este Memorando.
ARTIGO IV IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
As disposições financeiras relacionadas com a implementação deste Memorando serão regulamentadas com base na reciprocidade. Por enquanto, o atual protocolo firma o compromisso do HEVA-TUDelft de repassar parte do fundo concedido do Fundo de Patrimônio Cultural da Embaixada do Reino da Holanda no Brasil para o parceiro brasileiro grupo RASURAS-UFES via FEST, a fim de cumprir a legislação brasileira de gestão de finanças em universidades públicas.
ARTIGO V RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
As Partes deverão resolver todas as questões relativas às interpretações ou aplicações das disposições deste Memorando por consentimento mútuo.
ARTIGO VII
PROTEÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
As partes devem se esforçar para evitar violações dos direitos de propriedade intelectual e cultural de cada uma.
ARTIGO VIII DURAÇÃO
Este Memorando permanecerá válido pelo período de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura em 24 de dezembro de 2021. No seu vencimento, será rescindido em razão da conclusão do projeto Esquecido da Holanda.
EM TESTEMUNHO DO QUE, o abaixo assinado Memorando foi devidamente autorizado pelas respectivas instituições.
Feito em Delft e Vitória no dia 20 de Dezembro de 2021
Assinatura ……………………… ..
Xxxx.xx. Dick van Gameren
Reitor da Faculdade de Arquitetura e Ambiente Construído Delft University of Technology
Delft, Holanda
XXXXX XXXXXX DE
Digitally signed by XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
XXXXX XXXXXX
Date: 2021.12.23 17:19:51
-03'00'
Assinatura ……………………… ..
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Reitor da UFES
Vitória, ES, Brasil
37671740730Data: 2021.12.22 14:15:16-03'00'
XXXXXXX XXXXXX XXXXX:
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX:37671740730
DN: C=BR, O=ICP-Brasil,
OU=000001009306866, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=AC SERASA RFB v5, OU=28160083000103, OU=AR CDLVITORIA, CN=XXXXXXX XXXXXX FILHO:37671740730
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura
aqui
Assinatura………………Foxit …Reader Ve…rsão: 10.1….4 ..
Xxxxxxx Xxxxxx Filho Diretor do FEST Vitória, ES, Brasil
Memorandum of Understanding
Between
Faculty of Architecture and the Built Environment
Delft University of Technology, Delft, the Netherlands
And
Federal University of Espírito Santo
And
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia
Vitória, Espírito Santo, Brazil
The parties in the Federative Republic of Brazil and the Kingdom of the Netherlands signed this Agreement on December 24th 2021.
In order to strengthen the cooperation between the Federal University of Espírito Santo (hereafter UFES), at the Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (hereafter FEST), and the Faculty of Architecture and the Built Environment (hereafter BK), Delft University of Technology (hereafter TUDelft), the three institutions agree to implement a one-year research-practice programme to develop the project “The forgotten Holanda village: 1858-2022. A digital twin to bridge the shared heritage between Brazil and the Netherlands - 3D reconstruction, city gaming and virtual museum as tools for digital inclusivity and accessibility” (January 3rd 2022 to December 30th 2022), awarded by the Cultural Heritage Fund of the Embassy of the Kingdom of the Netherlands in Brazil, under the general provisions of the Memorandum of Understanding that will be signed by both institutions on December 24th 2021.
UFES, C.I.F. CNPJ: 32.479.123/0001-43, at Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX. CEP: 29075-910, CEP: 00000-000, Xxxxxxxx Xxxxx (Xxxxxx), email xxxxx@xxxx.xx, will be represented by Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Reitor of UFES, CPF 000.000.000-00.
FEST, C.I.F. CNPJ: 02.980.103/0001-90, at Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX. CEP: 29075-010, Cx. Postal 10.805 CEP: 00000-000, Xxxxxxxx Xxxxx (Xxxxxx), email xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, will be represented by Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Superindendent/Director of FEST, CPF 000.000.000-00.
TUDelft will be represented by Prof. ir. D. E. Xxx Xxxxxxx, Xxxx of the Faculty of Architecture & the Built Environment, Faculty of Architecture and the Built Environment, Xxxxxxxxx 0, 0000 XX Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxxx, x00 (0)00-0000000, while Assist. Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, email x.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx, will be the Project leader of the project at the TUDelft - UNESCO
chair on Heritage and Values: Heritage and the Reshaping of Urban Conservation for Sustainability (hereafter HEVA), at BK TUDelft.
ARTICLE I INSTITUTIONAL FRAMEWORK
The purpose of this Memorandum of Understanding is to open the organisational relationship for a working collaboration so as to strengthen the parties operational pillars.
ARTICLE II ACTIONS
The parties shall for the purpose of mutual assistance co-operate and pursue the following programmes in capacity building:
• To facilitate knowledge exchange and mutual visits of staff and students;
• BK to transfer the €3000 award via Invoice to FEST;
• FEST to manage financially the €3000 award for the “RASURAS-Geografias Marginais (Linguagem, Poética, Movimento” research group at UFES, in order to hire student assistants and support the researchers subsistence in fieldworks;
• Any other activities viewed to be mutually beneficial agreed in written form.
ARTICLE III
OBSERVATION OF LAWS AND REGULATIONS
The parties active in the Kingdom of the Netherlands and the Federative Republic of Brazil shall observe the laws and regulations of the other country when participating in programs and projects organised under this Memorandum.
ARTICLE IV FINANCIAL IMPLICATIONS
Financial arrangements connected with the implementation of this Memorandum shall be regulated based on reciprocity. For now, the current protocol firms the commitment of the HEVA-TUDelft to transfer part of the awarded fund from the Cultural Heritage Fund of the Embassy of the Kingdom of the Netherlands in Brazil to the Brazilian partner RASURAS group-
UFES via FEST, in order to comply the Brazilian law of managing finances in public universities.
ARTICLE V SETTLEMENT OF DISPUTES
The Parties shall settle all issues concerning the interpretations or applications of the provisions of this Memorandum by mutual consent.
ARTICLE VII PROTECTION OF PROPERTY RIGHTS
The Parties shall endeavour to prevent infringements of each other’s Cultural and Intellectual Property Rights.
ARTICLE VIII DURATION
This Memorandum shall remain valid for a period of one (1) year, counting from its signature in December 24th 2021. On its expiration, it shall be terminated in the conclusion of the Forgotten Holanda’ project.
IN WITNESS WHEREOF, the undersigned Memorandum being duly authorized by the respective institutions.
Done at Delft and Vitória this 20th day of December 2021
Assinatura ……………………… ..
Xxxx.xx. Dick van Gameren
Reitor da Faculdade de Arquitetura e Ambiente Construído Delft University of Technology
Delft, Holanda
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Digitally signed by XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Date: 2021.12.23 17:18:27
-03'00'
Assinatura ……………………… ..
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Reitor da UFES
Vitória, ES, Brasil
Assinatura………………………..
37671740730
XXXXXXX XXXXXX XXXXX:
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX:37671740730
DN: C=BR, O=ICP-Brasil,
OU=000001009306866, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=AC SERASA RFB v5,
OU=28160083000103, OU=AR CDLVITORIA, CN=XXXXXXX XXXXXX XXXXX:37671740730
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.12.22 14:12:41-03'00'
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Xxxxxxx Xxxxxx Filho Diretor do FEST Vitória, ES, Brasil