ADITIVOS DE CONTRATO
Diário
Oficial
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
ADITIVOS DE CONTRATO
SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) (REAJUSTE) DATA: 02/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 001/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 001/2013 CONTRATADA: XXX XXXXXXXX XXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 2.422,31 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DIVIDIDOS EM PARCELAS DE R$ 220,21 (DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). (REAJUSTE) DATA: 02/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 013/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 007/2015 CONTRATADA: NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015. OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, AUMENTANDO EM 55 KM (CINQUENTA E CINCO) QUILÔMETROS DIÁRIOS, TOTALIZANDO 1.210 KM (UM MIL, DUZENTOS E DEZ) QUILÔMETROS MENSAIS, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM ANEXO, DEVIDAMENTE APROVADO, CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. VALOR: R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA PAGAMENTO MENSAL DIVIDIDO EM 10 (DEZ) PARCELAS ESTIMADAS EM R$ 4.840,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) CONFORME PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DATA: 12/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 014/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 034/2013 CONTRATADA: ITACIR SECHINI ZANCHET OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CAPACITAÇÃO DE CORTE E COSTURA PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL VALOR: R$ 15.725,40 (QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA: 19/03/2015 VIGÊNCIA: 31/03/2016 TERMO ADITIVO N.º: 010 CONTRATO DE ORIGEM: 007/2007 LICITAÇÃO: DISPENSA 004/2007 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX DO PRADO OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE. VALOR: R$ 13.173,75 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DIVIDIDOS EM PARCELAS DE R$ 1.463,75 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) (REAJUSTE) DATA: 19/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 082/2014 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 106/2013 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/10/2013 CONTRATADA: MORAES DE XXXXX XXXXXXXXXXX E SERVIÇOS LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL LAR DA CRIANÇA XXXXX XXX GRAÇAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA: 30/01/2015 TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 004/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2013 CONTRATADA: SILVANA MARGARIDA SECCHI OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA VALOR: R$ 2.850,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), DIVIDIDOS EM PARCELAS DE R$ 285,03 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS). (REAJUSTE) DATA: 02/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 073/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 078/2013 CONTRATADA: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS INERTES DISPOSTOS IRREGULARMENTE NAS VIAS PUBLICAS, NÃO CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS SÓLIDOS (EX. GALHOS, ENTULHOS, MOBILIÁRIOS, ETC.), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. VALOR: R$ 183.240,90 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS, PARA PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (REAJUSTE) DATA: 02/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 007 CONTRATO DE ORIGEM: 003/2011 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 007/2011 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX E AMORIM LTDA OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, CONFORME SOILICTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SEREM UTILIZADAS EM CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PELOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESLOCAMENTO DE ATLETAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA MESMA. OBJETO DO ADITIVO: R$ 25.681,20 (VINTE E CINCO MIL, |
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 006/09/2010 CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 038/2009 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA: 20/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 076/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 055/2014 CONTRATADA: PANTUR TURISMO LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 37.837,50 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA: 31/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 090/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 100/2013 CONTRATADA: PANTUR TURISMO LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 24.687,50 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA: 31/03/2015 TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 075/2013 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N° 004/2013 CONTRATADA: E M MEGA - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DATA: 31/03/2015 Xxxxx Xxxxxxx Braff Presidente da Comissão de Licitações |
EXTRATO DE CONTRATO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 007 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/02/2015 CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 2ª ETAPA DO MELHORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIPO ORNAMENTAL NOS SUPERPOSTES EM DIVERSAS AVENIDAS E RUAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL DA RUA DO COMÉRCIO E TREVO DA XXXXXXX XX 000 VALOR: R$ 637.900,92 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA: 03/03/2015 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONTRATO Nº: 008 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA & CIA LTDA - ME |
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 VALOR: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DATA: 04/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 009 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: 2J TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 VALOR: R$ 349.668,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) DATA: 04/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 010 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: CLINDAUVA TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 VALOR: R$ 189.200,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) DATA: 04/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 011 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 004/2015 CONTRATADA: AUTO ELETRICA ALVAIR EIRELI - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ÔNIBUS (COZINHA/LEITO), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VALOR: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) DATA: 11/03/2015 VIGÊNCIA: 09/06/2015 CONTRATO Nº: 012 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 CONTRATADA: LOYAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES QUE COORDENAM EQUIPES, VISANDO APRIMORAR TÉCNICAS, DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, PARA QUE AS METAS DE PLANEJAMENTO PLURIANUAL SEJAM EFETIVAMENTE REALIZADAS NESTA GESTÃO, BEM COMO, MODIFICAR A FORMA DE LIDERAR EQUIPES VISANDO A MELHORIA DOS RESULTADOS DA GESTÃO. VALOR: R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS) DATA: 11/03/2015 VIGÊNCIA: 11/03/2016 CONTRATO Nº: 013 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 VALOR: R$ 598.400,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA: 12/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 014 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX BIEDERMANN OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 VALOR: R$ 136.972,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) DATA: 12/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 015 LICITAÇÃO: PREGÃO N.º 007/2015 CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX REZENDE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015 |
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
VALOR: R$ 123.200,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA: 12/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 CONTRATO Nº: 016 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/02/2015 CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S. CONSTRUTORA LTDA – EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XXXXX XXXXXXXXX XXXX VALOR: R$ 327.883,83 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA: 12/03/2015 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONTRATO Nº: 017 LICITAÇÃO: CONVITE N° 001/2015 CONTRATADA: ROSANGELA HONORIO KREBS EIRELI – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE VALOR: R$ 86.827,75 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DATA: 13/03/2015 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONTRATO Nº: 018 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 001/2015 CONTRATADA: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO VALOR: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DATA: 16/03/2015 VIGÊNCIA: 16/03/2020 CONTRATO Nº: 019 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2015 CONTRATADA: NARDES & CIA LTDA - EPP OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COLETA DE LIXO SECO VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DATA: 20/03/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015 Xxxxx Xxxxxxx Braff Presidente da Comissão de Licitações |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 051/2014 ÓRGÃO ADERIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE FORNECEDORA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA INTERATIVA DE COMPUTADOR E PROJEÇÃO, DENOMINADA COMPUTADOR INTERATIVO, PARA ATENDIMENTO DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TECNOLÓGICA E SUPERIOR VALOR R$: R$ 103.320,00 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) DATA: 14/11/2014 VIGÊNCIA: 13/11/2015 Xxxxx Xxxxxxx Braff Presidente da Comissão de Licitações |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO N°: 040/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA LICITAÇÃO: DISPENSA N° 002/2012 OBJETO: FICA RETIFICADO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEXTO TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: “O PREÇO DO SERVIÇO CONTRATADO É DE R$ 11.974,82 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 108.132,63 (CENTO E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). IMÓVEL VALOR MESES VALOR MENSAL TOTAL R$ ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 03 R$ INFANTIL LAR MARIA 3.951,69 11.855,07 DE NAZARÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL PARMA I - 1.197,48 14.369,76 COHABINHA ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL ERCOLINO 1.736,36 20.836,32 COSTA ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL SÃO JOSÉ 1.616,60 19.399,20 ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL 2.095,59 25.147,08 PEQUENO PRÍNCIPE ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL GALILÉIA 1.377,10 16.525,20 TOTAL R$ R$ 11.974,82 108.132,63 O VALOR DO ALUGUEL SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, TENDO COMO BASE, OS ÍNDICES PREVISTOS E ACUMULADOS NO PERÍODO ANUAL DO INPC”, LEIA – SE: “O PREÇO DO SERVIÇO CONTRATADO É DE R$ 11.974,82 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 104.180,94 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). IMÓVEL VALOR MESES VALOR MENSAL TOTAL R$ ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 02 R$ INFANTIL LAR MARIA 3.951,69 7.903,38 DE NAZARÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL PARMA I - 1.197,48 14.369,76 COHABINHA ESCOLA DE EDUCAÇÃO R$ 12 R$ INFANTIL ERCOLINO 1.736,36 20.836,32 COSTA |
RESCISÃO CONTRATUAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO CONTRATO Nº: 159/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 013/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COLETA DE LIXO SECO CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX FUNDAMENTAÇAO LEGAL: INC. XVII DO ART. 78 E INC. I, DO ART. 79 DA LEI 8.666/93 DATA ASSINATURA: 03/03/2015 DATA RESCISÃO: 03/03/2015 Xxxxx Xxxxxxx Braff Presidente da Comissão de Licitações |
EXTRATO DE ATAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
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O VALOR DO ALUGUEL SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, TENDO COMO BASE, OS ÍNDICES PREVISTOS E ACUMULADOS NO PERÍODO ANUAL DO INPC”
DATA DA ASSINATURA:
Xxxxx Xxxxxxx Braff
Presidente da Comissão de Licitações
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
denominado Mapa B02. Artigo 2º - A alteração promovida pelo anexo previsto no artigo 1º da presente Lei, refere-se especificamente a modificação de classificação de Zona Industrial – ZI3,para Zona de Serviço – ZS1, das Quadras nºs 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 11, 12, 13,14,15,16, 21 e 22, do Loteamento Chácaras Fontana, possuindo divisas com a Fazenda Buriti, Fazenda Arizona, Rua Rio de Janeiro, Fazenda Nova Esperança e Loteamento Chácaras Fontana. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de abril de 2015. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL MMD. ANEXO I – Mapa B021 |
LEI Nº 1.542 DE 08 DE ABRIL DE 2015. “Altera a Lei Municipal nº 1.499, de 25 de novembro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para incluir novo Projeto/Atividade, para o exercício de 2015, especificamente na Secretaria de Assistência Social.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Inclui novo Projeto/Atividade na Lei nº 1.499, de 25 de novembro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015, especificamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto/Atividade “Elaboração do PTTS Residencial Padre Onesto Costa e Guterres”, constante nos Anexos III e IV, nos termos dos Anexos I e II desta Lei. Artigo 2º - Os demais anexos e metas estabelecidos para o exercício de 2015, integrante da Lei 1.499, não serão alterados. Parágrafo Único - O Projeto/Atividade “Elaboração do PTTS Residencial Padre Xxxxxx Xxxxx e Guterres” será acrescentado ao Programa denominado “Manutenção da Secretaria de Assistência Social”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Anexos III e IV da Lei nº 1.499, nos termos dos Anexos I e II desta Lei. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de abril de 2015. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX AWC/MMD.PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I ALTERAÇÕES PARCIAIS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.499 ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS - REDAÇÃO VIGENTE ANEXO III – RESUMO DOS PROGRAMAS - REDAÇÃO PROPOSTA ANEXO II – ALTERAÇÕES PARCIAIS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.499 ANEXO IV – REDAÇÃO VIGENTE |
COMUNICADO |
COMUNICADO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 001/2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SMEE), através da Coordenação de Alimentação Escolar e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Primavera do Leste – MT, torna público o resultado final obtido na sessão da Chamada Pública nº 001/2015 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Unidades Municipais de Ensino de Primavera do Leste/MT – realizada em 01 de abril de 2015, para suprir demanda do Ano Letivo de 2015. Sagram-se vencedor(es) o(s) agricultor(es)/associação(ões)/cooperativa(s): ROSILENE RUFINA PIMENTA no valor de R$ 19.998,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais); XXXXXX XXXX XXXXXXX no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); MÁRCIA APARECIDA FERI ROMANIN no valor de R$ 19.997,80 (Dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); XXXXXXXX XXXXX XXXXX no valor de R$ 19.554,60 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); SAMARA STRUBE VILELA no valor de R$ 19.999,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais); APARECIDA DE XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS no valor de R$ 8.400,60 (Oito mil, quatrocentos reais e sessenta centavos); XXXXXX XXXXXXXXX no valor de R$ 8.401,80 (Oito mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos); XXXXXX XXXX no valor de R$ 19.998,20 (Dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); ARREMIR BREDA no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); XXXXXXX XXXXX DA COSTA no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO VERDE – MT (COOPERUNIÃO) no valor de R$ 192.700,00 (Cento e noventa e dois mil e setecentos reais); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA (COOPERNOVA) no valor de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais); e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS NOVO TEMPO no valor de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), totalizando o valor final de R$ 682.250,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais). Primavera do Leste - MT, 08 de Abril de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Coordenadora de Alimentação Escolar XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) |
LEIS |
LEI Nº 1.541 DE 08 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a alteração do Mapa B02, da Lei Municipal nº 1.000, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Altera a Lei Municipal nº 1.000, de 19 de julho de 2007, especificamente o anexo denominado Mapa B02, previsto no artigo 191, sendo substituído integralmente pelo Anexo I desta Lei também |
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ | R$ 1.616,60 | 12 | R$ 19.399,20 |
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE | R$ 2.095,59 | 12 | R$ 25.147,08 |
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GALILÉIA | R$ 1.377,10 | 12 | R$ 16.525,20 |
TOTAL | R$ 11.974,82 | R$ 104.180,94 |
01. Denominação:0051- Manutenção da Secretaria de Assistência Social – Assistência Social. |
02. Objetivo: Manutenção dos programas, projetos, serviços e ações da política municipal de assistência social. |
03. Público Alvo: Famílias e/ou indivíduos em vulnerabilidade. |
04. Unidade Responsável: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social. |
05. Valor do Programa 2015: |
01. Denominação:0051- Manutenção da Secretaria de Assistência Social – Assistência Social. |
02. Objetivo: Manutenção dos programas, projetos, serviços e ações da política municipal de assistência social. |
03. Público Alvo: Famílias e/ou indivíduos em vulnerabilidade. |
04. Unidade Responsável: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social. |
05. Valor do Programa 2015: 7.044.389,00 |
UNIDADE: 08 Secretaria de Assistência Social | |||||||
PROGRAMA: 0051 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social | |||||||
Descrição da Ação: | Unidade Responsável | P/A | Produto | Unidade de Medida | Ano | Metas Físicas | Valores R$ |
08.1 Despesas relativas aos programas de duração continuada. | Secretaria de Assistência Social | P | Secretaria mantida | Unidade | 2015 | ||
1.468.889,00 | |||||||
08.2 Contribuição IMPREV. | Secretaria de Assistência Social | P | IMPREV contribuído | Unidade | 2015 | ||
0,00 | |||||||
08.3 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar. | Secretaria de Assistência Social | P | Conselho mantido | Unidade | 2015 | ||
80.500,00 | |||||||
08.4 Manutenção, reforma e ampliação das unidades de atendimento de assistência social. | Secretaria de Assistência Social | P | Unidade atendimento mantidas | Unidade | 2015 | ||
400.000,00 | |||||||
08.5 Implantação espaço dos conselhos. | Secretaria de Assistência Social | P | Imóvel, construção e adaptado | Unidade | 2015 | ||
0,00 | |||||||
08.6 Manutenção de outros conselhos de direitos vinculados a Secretaria de Assistência Social. | Secretaria de Assistência Social | P | conselhos mantidos | Unidade | 2015 | ||
60.000,00 | |||||||
08.7 Manutenção do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUMIS. | Secretaria de Assistência Social | P | FUMIS mantido | Unidade | 2015 | 150.000,00 | |
08.8 Manutenção de programas de segurança alimentar. | Secretaria de Assistência Social | P | Programas de segurança alimentar | Unidade | 2015 | ||
580.000,00 | |||||||
08.9 Contra partidas convênios ( construção de unidades habitacionais). | Secretaria de Assistência Social | P | Unidades Habitacionais | Unidade | 2015 | ||
0,00 | |||||||
08.10 Manutenção de programa emergencial. | Secretaria de Assistência Social | P | Programas de emergências | Unidade | 2015 | ||
550.000,00 | |||||||
08.11 Manutenção de programa de geração, emprego e renda. | Secretaria de Assistência Social | P | programa de geração, emprego e renda | Unidade | 2015 | ||
350.000,00 | |||||||
08.12 Manutenção das transferências ás instituições sem fins lucrativos/auxílio financeiro e apoio ás entidades assistenciais. | Secretaria de Assistência Social | P | transferências ás instituições | Unidade | 2015 | ||
630.000,00 | |||||||
08.13 Aquisição de veículos. | Secretaria de Assistência Social | P | Aquisição de veículos. | Unidade | 2015 | ||
50.000,00 | |||||||
08.14 Aquisição de imóveis / áreas. | Secretaria de Assistência Social | P | Aquisição de imóveis e áreas. | Unidade | 2015 | ||
50.000,00 | |||||||
08.15 Manutenção da Proteção Social Básica. | Secretaria de Assistência Social | P | Famílias da PSB | Unidade | 2015 | ||
1.800.000,00 | |||||||
02.5 Incentivar a adesão nas instituições públicas e privadas ao programa pró-equivalente de gênero. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | ||
0,00 | |||||||
02.6 Prestar assistência a técnica as famílias residentes nos assentamentos formando a agricultura e a piscultura a acicultura, chefiados por mulheres. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | ||
0,00 | |||||||
02.7 Fomentar o cultivo das hortas caseiras. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | ||
0,00 | |||||||
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
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02.8 Produzir e divulgar estudos com indicadores sócios econômicos sobre as condições da mulher, especialmente relacionados ao mercado de trabalho. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.9 Realizar campanhas, palestras, multidão a fim de sensibilizar, orientar e encaminhar para aquisição da documentação civil. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.10 Garantir a oferta de vagas ás mulheres nos programas de capacitação e qualificação profissional realizados pela Prefeitura municipal de Primavera do Leste e do Promatec. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.11 Promover e fortalecer políticas de associativismo e cooperativismo para mulheres empreendedoras. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.12 Fortalecer o artesanato regional. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.13 Desenvolver ações de atenção a saúde das mulheres idosas e no climatério. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.14 Promover ações de atenção a saúde da mulher negra, indígenas, assentamentos, russas, com diferentes orientações sexuais, considerando as especificidades biológicas e culturais. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.15 Promoção e garantia dos direitos das mulheres em situação de prisão capacitação das mulheres em situação de prisão para a inserção no mundo do trabalho, implantação do serviço de saúde integral a mulher encarcerada. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.16 Incentivo á autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
5.000,00 | ||||||
02.17 Ampliação e fortalecimento dos serviços especializados em atendimento a mulheres em situação de violência. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
5.000,00 | ||||||
08.27 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da criança e adolescentes | Secretaria de Assistência Social | P | Fundo dos Direitos da criança e adolescente. | Unidade | 2015 | |
150.000,00 | ||||||
09.8 Construção da cozinha central e padaria. | Secretaria de Infraestrutura | P | Obras | Unidade | 2015 | |
0,00 | ||||||
09.10 Aquisição de equipamentos para cozinha central e padaria. | Secretaria de Infraestrutura | P | obras | Unidade | 2015 | |
0,00 | ||||||
Total | 6.329.389,00 |
XXXXX XX – REDAÇÃO PROPOSTA
UNIDADE: 08 Secretaria de Assistência Social | |||||||
PROGRAMA: 0051 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social | |||||||
Descrição da Ação: | Unidade Responsável | P/A | Produto | Unidade de Medida | Ano | Metas Físicas | Valores R$ |
08.1 Despesas relativas aos programas de duração continuada. | Secretaria de Assistência Social | P | Secretaria mantida | Unidade | 2015 | ||
1.468.889,00 | |||||||
08.2 Contribuição IMPREV. | Secretaria de Assistência Social | P | IMPREV contribuído | Unidade | 2015 | ||
0,00 | |||||||
08.3 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar. | Secretaria de Assistência Social | P | Conselho mantido | Unidade | 2015 |
80.500,00 | |||||
08.4 Manutenção, reforma e ampliação das unidades de atendimento de assistência social. | Secretaria de Assistência Social | P | Unidade atendimento mantidas | Unidade | 2015 |
400.000,00 | |||||
08.5 Implantação espaço dos conselhos. | Secretaria de Assistência Social | P | Imóvel, construção e adaptado | Unidade | 2015 |
0,00 | |||||
08.6 Manutenção de outros conselhos de direitos vinculados a Secretaria de Assistência Social. | Secretaria de Assistência Social | P | conselhos mantidos | Unidade | 2015 |
60.000,00 | |||||
08.7 Manutenção do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUMIS. | Secretaria de Assistência Social | P | FUMIS mantido | Unidade | 2015 |
150.000,00 | |||||
08.8 Manutenção de programas de segurança alimentar. | Secretaria de Assistência Social | P | Programas de segurança alimentar | Unidade | 2015 |
580.000,00 | |||||
08.9 Contra partidas convênios ( construção de unidades habitacionais). | Secretaria de Assistência Social | P | Unidades Habitacionais | Unidade | 2015 |
0,00 | |||||
08.10 Manutenção de programa emergencial. | Secretaria de Assistência Social | P | Programas de emergências | Unidade | 2015 |
550.000,00 | |||||
08.11 Manutenção de programa de geração, emprego e renda. | Secretaria de Assistência Social | P | programa de geração, emprego e renda | Unidade | 2015 |
350.000,00 | |||||
08.12 Manutenção das transferências ás instituições sem fins lucrativos/auxílio financeiro e apoio ás entidades assistenciais. | Secretaria de Assistência Social | P | transferências ás instituições | Unidade | 2015 |
630.000,00 | |||||
08.13 Aquisição de veículos. | Secretaria de Assistência Social | P | Aquisição de veículos. | Unidade | 2015 |
50.000,00 | |||||
08.14 Aquisição de imóveis / áreas. | Secretaria de Assistência Social | P | Aquisição de imóveis e áreas. | Unidade | 2015 |
50.000,00 | |||||
08.15 Manutenção da Proteção Social Básica. | Secretaria de Assistência Social | P | Famílias da PSB | Unidade | 2015 |
1.800.000,00 | |||||
02.5 Incentivar a adesão nas instituições públicas e privadas ao programa pró-equivalente de gênero. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 |
0,00 | |||||
02.6 Prestar assistência a técnica as famílias residentes nos assentamentos formando a agricultura e a piscultura a acicultura, chefiados por mulheres. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 |
0,00 | |||||
02.7 Fomentar o cultivo das hortas caseiras. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 |
0,00 | |||||
02.8 Produzir e divulgar estudos com indicadores sócios econômicos sobre as condições da mulher, especialmente relacionados ao mercado de trabalho. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 |
0,00 | |||||
02.9 Realizar campanhas, palestras, multidão a fim de sensibilizar, orientar e encaminhar para aquisição da documentação civil. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 |
0,00 |
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
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02.10 Garantir a oferta de vagas ás mulheres nos programas de capacitação e qualificação profissional realizados pela Prefeitura municipal de Primavera do Leste e do Pronatec. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.11 Promover e fortalecer políticas de associativismo e cooperativismo para mulheres empreendedoras. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.12 Fortalecer o artesanato regional. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.13 Desenvolver ações de atenção a saúde das mulheres idosas e no climatério. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.14 Promover ações de atenção a saúde da mulher negra, indígenas, assentamentos, russas, com diferentes orientações sexuais, considerando as especificidades biológicas e culturais. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.15 Promoção e garantia dos direitos das mulheres em situação de prisão capacitação das mulheres em situação de prisão para a inserção no mundo do trabalho, implantação do serviço de saúde integral a mulher encarcerada. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
0,00 | ||||||
02.16 Incentivo á autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
5.000,00 | ||||||
02.17 Ampliação e fortalecimento dos serviços especializados em atendimento a mulheres em situação de violência. | Secretaria de Assistência Social - Políticas para Mulheres | A | A executar | Diversos | 2015 | |
5.000,00 | ||||||
08.27 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da criança e adolescentes | Secretaria de Assistência Social | P | Fundo dos Direitos da criança e adolescente. | Unidade | 2015 | |
150.000,00 | ||||||
09.8 Construção da cozinha central e padaria. | Secretaria de Infraestrutura | P | Obras | Unidade | 2015 | |
0,00 | ||||||
09.10 Aquisição de equipamentos para cozinha central e padaria. | Secretaria de Infraestrutura | P | obras | Unidade | 2015 | 0,00 |
08.28 Elaboração do PTTS Residencial Padre Xxxxxx Xxxxx e Guterres | Secretaria de Infraestrutura | P | Assistência Social | Unidade | 2015 | 715.000,00 |
TOTAL | 7.044.389,00 |
MMD.
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2015
TRIBUTO | MODALIDADE | SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA | |||
COMPENSAÇÃO | ||||||
2014 | 2015 | 2016 | ||||
ISSQN | ISENÇÃO | Construtora do Conjunto Habitacional Guterres, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida do Gov. Federal. | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | Aumento de 500 cadastro de imóveis, contribuintes de IPTU. |
I T B I | ISENÇÃO | Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Gov. Federal, Residencial Guterres. | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | Aumento de 500 cadastro de imóveis, contribuintes de IPTU. Aumento de contribuintes da Contribuição Custeio Iluminação Pública. |
TOTAL | 350.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
Obs: A renúncia de receita está prevista apenas para 2014, pois a construção e transmissão dos imóveis ocorrerá apenas neste ano.
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
9
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EXTRATO DE CONTRATO
EDITAIS
PORTARIAS |
PORTARIA Nº 324/15 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, RESOLVE Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “X”, xx Xxxxxxxx XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Servente. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a janeiro de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de março de 2015. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MMD. REPUBLICADA POR XXX SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA 698 |
PORTARIA Nº 239/15 XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 041 de 20 de fevereiro de 2015. RESOLVE Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX, para exercer a função de Agente de Trânsito, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 12 de março de 2015. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL MMD. REPUBLICADA POR XXX SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA 688 |
DECRETO |
parágrafo anterior, este poderá ser indeferido e arquivado. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data e revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 01 de abril de 2015. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL MMD. |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 8505-1/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): XXXXXX XXXXX XX XXXXX Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, em caráter temporário. Valor:1414,35 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 12/03/2015 a 11/03/2016 Data: Primavera do Leste/MT em12/3/2015 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXX XXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxxx (a) REPUBLICADO POR TER SAIDO INCORRETO NO DIOPRIMA 699 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 8495-1/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): RONILSON SERRA BELFORT Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de INSTRUTOR DE MUSICA, em caráter temporário. Valor:1259,96 Mensal Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016 Data: Primavera do Leste/MT em2/3/2015 Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e RONILSON SERRA BELFORTContratado (a) REPUBLICADO POR TER SAIDO INCORRETO NO DIOPRIMA 699 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 452/2014 Edital de Convocação n° 039, de 10 de abril de 2015 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 452/2014 e alterações, para o seguinte cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Ofício nº 1184/2015 SMEE. I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 13:00h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Candidato XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XX – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as exigências para admissão constante do item 3 do Edital nº. 452.01/2014 e demais normais aplicáveis. III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº. 452.01/2014 e suas alterações serão convocados de acordo com a necessidade dos serviços desta Prefeitura. |
DECRETO Nº 1.497 DE 01 DE ABRIL DE 2015 Altera a redação do Artigo 11 do Decreto Municipal nº 1.118de 30 de março de 2010. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.142, de 18 de março de 2010. DECRETA Artigo 1º - O artigo 11 do Decreto Municipal nº 1.118 de 30 de março de 2010 passa a ter a seguinte redação: Artigo 11 - A NFS-e poderá ser cancelada pelo emitente, através do sistema, em até no máximo um dia após sua emissão. §1º- Após o prazo fixado no caput, a NFS-e somente poderá ser cancelada por meio de processo administrativo, junto a Secretaria de Fazenda Municipal. §2º - O processo administrativo deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - Requerimento assinado pelo contribuinte ou preposto; II - Cópia da Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas para cancelamento; III - Cópia das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas as quais substituirão a cancelada; e IV - Declaração de recusa do tomador de serviço, devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório. §3º - Caso o processo administrativo não obedeça o disposto no |
IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar outro (a) candidato (a). V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2015. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Administração Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Esportes |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 453/2014 Edital de Convocação n° 040, de 10 de abril de 2015 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 453/2014 e alterações, para o seguinte cargo: PROFESSOR PEDAGOGO, conforme Ofícios nº 1184 e 1186/2015 SMEE. I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 13:00h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória. PROFESSOR PEDAGOGO Candidato XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XX – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as exigências para admissão constante do item 3 do Edital nº. 453.01/2014 e demais normais aplicáveis. III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº. 453.01/2014 e suas alterações serão convocados de acordo com a necessidade dos serviços desta Prefeitura. IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar outro (a) candidato (a). V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2015. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Administração Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Esportes |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 451/2014 Edital de Convocação n° 118, de 10 de abril de 2015 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 451/2014 e alterações, para o seguinte cargo: AUXILIAR EDUCACIONAL, conforme Ofício nº 1185/2015 SMEE. I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 13:00h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória. AUXILIAR EDUCACIONAL Candidato XXXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX |
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as exigências para admissão constante do item 3 do Edital nº. 451.01/2014 e demais normais aplicáveis. III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº. 451.01/2014 e suas alterações serão convocados de acordo com a necessidade dos serviços desta Prefeitura. IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar outro (a) candidato (a). V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2015. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Administração Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Esportes |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 451/2014 Edital de Convocação n° 119, de 10 de abril de 2015 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 451/2014 e alterações, para o seguinte cargo: AUXILIAR EDUCACIONAL, conforme Ofício nº 1184/2015 SMEE. I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 13:00h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória. AUXILIAR EDUCACIONAL Candidato XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as exigências para admissão constante do item 3 do Edital nº. 451.01/2014 e demais normais aplicáveis. III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº. 451.01/2014 e suas alterações serão convocados de acordo com a necessidade dos serviços desta Prefeitura. IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar outro (a) candidato (a). V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2015 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Administração Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Esportes |
PREGÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Licitação PREGÃO Nº 015/2015 (Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.087/90, nº 8.666/93. Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). |
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
DESPESA COM PESSOAL | DESPESA LIQUIDADA |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal ativo Pessoal inativo e pensionista Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(art. 18 & 1 da LRF) DESPESA NÃO COMPUTADAS (art. 19 & 1 da LRF) Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária Decorrentes de decisão judicial Despesas de exercício anteriores Inativos e pensionistas com recursos vinculados | 4.819.260,05 4.819.260,05 |
REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA Contribuições patronais – Repasses financ.até exercício 2006 | 4.819.260,05 |
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE-TDP(IV)=(I- II+III) | |
RECEITA CORRENTE LIQUIDA – RCL (V) | 133.148.888,48 |
% total da despesa com pessoal para fins de apuração do limite-tdp sobre a RCL (IV) / V)`100 | 3,61 |
LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) <%> | 7.988.933,30 |
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art.22 LRF) <%> | 6.556.030,72 |
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DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Abril de 2015•Edição 701•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006
Tipo: | “Menor Preço” |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | |
Dia: | 29/abril/2015 |
Hora | 07:30 horas |
OBS.: Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. | |
Local: | Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). |
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL | |
Dias: | Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) |
Horários: | Das 07:00 h às 13:00h. |
LOCAL: | Xxx Xxxxxxx, 000 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) |
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local “PUBLICAÇÕES”. Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: xxxxxx0@xxx.xx.xxx.xx, conforme modelo da página 02 do Edital. | |
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL |