SUMÁRIO

Terça, 14 de Fevereiro de 2017 Ano I - Edição n°0028 Página 1 de 2

SUMÁRIO

Licitações E Contratos ..........

Notificações ....................

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIOS

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Associação Unidos pela Vida – CNPJ nº 04.467.318/0001-38, Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 16.500,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Asilo Lar Vicentino de Penápolis – CNPJ nº 44.442.804/0001-16, Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 8.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Hospital do Câncer Fundação Xxx XXX – CNPJ nº 49.150.352/0002-01, Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 12.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Organização Social João Marchesi – CNPJ nº 00.033.940/0001-87, Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 36.500,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Moveca – Movimento Vestindo a Camisa – CNPJ nº 00.928.837/0001-03,

Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 14.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – CNPJ nº 53.894.218/0001-01, Tipo de Concessão: Manutenção, Valor Repassado: R$ 3.480.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO REPASSES AO TERCEIRO

SETOR, Órgão Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – CNPJ nº 53.894.218/0001-01, Tipo de Concessão: Manutenção, Valor Repassado: R$ 600.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.

NOTIFICAÇÕES

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS

NOTIFICAÇÃO: Pela presente, de acordo com a Lei Municipal No. 2043 de 25/02/2015, Art. 1º, fica notificado o proprietário do imóvel abaixo citado, a executar os serviços de capinação, limpeza, e a retirada dos detritos do imóvel e do passeio, pois o mesmo encontra-se sujo (com mato alto) e outros detritos.

Av. Xxx Xxxxxxx, nº 1553, Vila das Fabricas (960320-083-0094-001)

Xxx (Xxxxxx) Xxxx Xxxxx, Xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxxxx (950285-052-0082-001)

Rua Prol Frei Marcelino Correr, Quadra 08, lote 13, Residencial Maisparque Penápolis (950285-031-0203-001)

Fica concedido em conformidade com o disposto nos Art.1º, da Lei Municipal No. 2043 de 25/02/2015 o prazo de 20 (Vinte) dias, contados a

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partir do primeiro dia útil, para sanar a irregularidade, e imposta desde já, não sanada dentro do prazo concedido, a multa equivalente a

173 UFP e outras penalidades previstas na legislação citada.

MUNICIPIO DE

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE

PENAPOLIS: PENAPOLIS:495764

4957641600

16000141

Dados: 2017.03.16

0141

11:14:16 -03'00'