ANEXO RP-05 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - CONTRATOS DE GESTÃOTermo De Ciência E De Notificação • November 29th, 2022
Contract Type FiledNovember 29th, 2022OBJETO: Operacionalização da gestão e execução, pelo OPERADOR DO COMPLEXO, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR ADIB DOMINGOS JATENE”, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento:
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TCESPTermo De Ciência E De Notificação • September 11th, 2020
Contract Type FiledSeptember 11th, 2020OBJETO: locação de um imóvel para abrigar a base descentralizada do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado à Rua B, 38, Jardim das Laranjeiras, Corumbataí/SP. ADVOGADO: Dr. Henrique Zago Rodrigues de Camargo/OAB/SP 273.553.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁTermo De Ciência E De Notificação • June 10th, 2014
Contract Type FiledJune 10th, 2014Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES E NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até o julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber.
M O D E L O)Termo De Ciência E De Notificação • December 18th, 2023
Contract Type FiledDecember 18th, 2023• O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistemaeletrônico;
SUMÁRIOTermo De Ciência E De Notificação • March 16th, 2017
Contract Type FiledMarch 16th, 2017SETOR, Órgão Beneficiário: Asilo Lar Vicentino de Penápolis – CNPJ nº 44.442.804/0001-16, Tipo de Concessão: Subvenção Médica, Valor Repassado: R$ 8.000,00. Exercício: 2017. Data: 06/02/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.Termo De Ciência E De Notificação • November 13th, 2023
Contract Type FiledNovember 13th, 2023• O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
ANEXO IXTermo De Ciência E De Notificação • April 11th, 2022
Contract Type FiledApril 11th, 2022• O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;