PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.550/24 EXCLUSIVOTermo De Ciência E De Notificação • June 12th, 2024
OBJETO: Aquisição de ração e feno para equinos, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE)Termo De Ciência E De Notificação • August 15th, 2024
A Sessão Pública de processamento do pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, às 9:00 horas (horário de Brasília) do dia 2 de setembro de 2.024 e havendo a necessidade de prorrogação o Pregoeiro definirá o horário de início da segunda sessão.
CONTRATO SMA/DLC Nº 081/2021Termo De Ciência E De Notificação • December 13th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa HMBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.193.218/0001-50, com sede na rua Ribeiro de Barros, n.º 176, bairro Aviação, CEP: 16055-540, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Telefone: (18) 3304-8133 / 99704-8133, email: hmbfconstrutora@terra.com.br, neste ato representada por seu
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024Termo De Ciência E De Notificação • June 3rd, 2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Cunha/SP, por meio do Setor de Licitações, sediado(a) Pç. Coronel João Olímpio, 91, Centro, Cunha/SP – CEP: 12530-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Termo De Ciência E De Notificação • May 16th, 2022
intermédio do Hospital Geral de Taipas “Katia de Souza Rodrigues”, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento de Serviços de Saúde para a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Geral de Taipas, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-019/2019Termo De Ciência E De Notificação • May 3rd, 2019
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos em programa educacional integrado, com gestão de dados e resultados da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra”.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS)Termo De Ciência E De Notificação • November 25th, 2021
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 9 de dezembro de 2.021 e havendo a necessidade de prorrogação o Pregoeiro definirá o horário de início da segunda sessão.
ContractTermo De Ciência E De Notificação • February 3rd, 2020
R E S U M O D O I N S T R U M E N T O C O N V O C A T Ó R I O I. Finalidade da licitação/objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL EEQUIPAMENTOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EMPYREO, NO MUNICÍPIO DE LEME.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024Termo De Ciência E De Notificação • June 12th, 2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção da rede externa de fibra óptica do município, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/24 EXCLUSIVOTermo De Ciência E De Notificação • June 4th, 2024
OBJETO: Aquisição de Protetor Solar, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
EDITALTermo De Ciência E De Notificação • August 11th, 2021
Pregoeiro nomeado, nos termos da resolução nº 05 de 26 de abril de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as disposições constantes do edital e respectivos anexos. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
CONTRATO Nº 01 / 2021Termo De Ciência E De Notificação • June 2nd, 2022
sede na Rua Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1138 – Centro – Patrocínio / SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.486.778 / 0001 - 20, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Ricardo Rocha, doravante denominada “CONTRATANTE”, e de outro lado, CARLOS MIGUEL LOPES AVELAR, com endereço na Rua Pio Avelino de Figueiredo, 4551 – Centro – Itirapuã / SP, portador do RG Nº 33.425.287 – 8 SSP / SP e inscrito no CPF / MF sob o n.º 223.676.868 - 07, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:
E D I T A LTermo De Ciência E De Notificação • December 15th, 2021
através da Coordenadoria Administrativa, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023Termo De Ciência E De Notificação • October 24th, 2023
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o “Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia em Gastroenterologia e Hepatologia no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo”, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e nº 8.666/1993; o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2.024Termo De Ciência E De Notificação • October 4th, 2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de estudo de eficiência energética de iluminação pública com luminárias tipo LED e a locação de ativos de equipamentos de iluminação pública, que deverão ser instalados, operados e mantidos pela licitante no Parque de Iluminação Pública do Município de Espírito Santo do Pinhal, com a conversão da titularidade dos equipamentos para o Município ao final do prazo da locação.
E D I T A LTermo De Ciência E De Notificação • October 6th, 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, através da Coordenadoria Administrativa, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos.
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP)Termo De Ciência E De Notificação • March 3rd, 2020
O Excelentíssimo Senhor ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio-SP, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE “ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.250/2024Termo De Ciência E De Notificação • June 10th, 2024
OBJETO: Aquisição de empilhadeira elétrica patolada, para atender o almoxarifado de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde de Taubaté, conforme Decreto de Padronização Nº 15.675 de 24 de outubro de 2023, de acordo com condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
ADVERTÊNCIATermo De Ciência E De Notificação • May 2nd, 2024
O Município de Itu/SP ADVERTE a todos os Licitantes que não está hesitando em penalizar Empresas que descumpram o pactuado. Solicitamos que as Empresas apresentem suas Propostas e Lances de forma consciente, com a certeza de que poderão cumprir os termos do contrato da forma como consta no Edital e dentro dos prazos, preços e padrões de qualidade exigidos. Vale lembrar também que os pedidos de realinhamento de preço são exceções à regra, destinados sempre a situações excepcionalíssimas, e somente serão deferidos, se em total consonância com a Lei. Ratificamos, portanto, que as propostas sejam efetivadas de forma séria e consciente, visando evitar problemas, tanto para a Administração Pública como para as Empresas.
Licitação Modalidade Pregão n.º 56/2018 Condições Gerais e Contratuais Tipo: Menor Preço Repartições interessadas: Secretaria Municipal de Agricultura. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e subsidiariamente, pelas Leis nº...Termo De Ciência E De Notificação • August 13th, 2018
Recebimento/Protocolo dos Envelopes: até o dia 29 de agosto de 2018, às 09h30min. Início da sessão de abertura dos Envelopes: dia 29 de agosto de 2018, às 09h35min.
Prefeeitura do Município de JaguariúnaTermo De Ciência E De Notificação • March 14th, 2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARlüNA E A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL S/A, P\RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃOAMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022Termo De Ciência E De Notificação • February 28th, 2022
O Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, pessoa pública de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob número 51.816.247/0001-11, com sede administrativa na Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.390, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 51.816.247/0001-11, neste ato representado pela Prefeita Municipal, MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, portadora do CPF/MF nº 260.309.358-44 e RG nº
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022Termo De Ciência E De Notificação • June 8th, 2022
INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da ÁGUA FUNDA torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de CONVÊNIO VISANDO O GERENCIAMENTO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E CLÍNICA MÉDICA
TERMO DE CONTRATO Nº 047/2022, DE EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL A SER UTILIZADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE NOVAIS E DE OUTRO A EMPRESA MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EPP.Termo De Ciência E De Notificação • July 11th, 2022
Por este instrumento de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVAIS, pessoa jurídica de direito público, Inscrito no CNPJ sob o nº 65.711.699/0001-43, Situado na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, neste ato, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do CPF nº 220.598.568-09 e do RG nº 29.103.664-2 SSP/SP,
EDITAL Nº 1 4 / 2 0 2 3Termo De Ciência E De Notificação • November 23rd, 2023
conforme as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n° 10.123, de 1º de dezembro de 2005, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, bem como consoante o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada subsidiariamente, com alterações posteriores, e ainda nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
CONTRATO Nº 051/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A EMPRESA RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.Termo De Ciência E De Notificação • June 23rd, 2017
Pelo presente instrumento, as partes no final assinadas, de um lado, o MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 45.128.816/0001-33, com sede à Av. Rodolfo Baldi nº 817, CEP. 15.880-000, na cidade de Tabapuã, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Sra. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO, portadora do CPF nº. 109.285.408-80 e do
TERMO DO CONTRATO Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVAIS E A EMPRESA MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR - ME PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA.Termo De Ciência E De Notificação • July 11th, 2022
Pelo presente instrumento, compareceu, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVAIS, pessoa jurídica de direito público interno, Situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.8885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.711.699/0001-43, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, representada, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do RG nº 29.103.644-2 e do CPF nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021.Termo De Ciência E De Notificação • April 19th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO SEDAN, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2021, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL E A EMPRESA NOGUEIRA LINS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.
PROCESSO DE COMPRA DIRETA N.º 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023Termo De Ciência E De Notificação • January 20th, 2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE PREVIÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, COM E A EMPRESA CONSARP CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA ABAIXO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2019 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIOTermo De Ciência E De Notificação • November 11th, 2019
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PARAÍSO, pessoa jurídica de direito publico interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.127.248/0001-56, com sede na Rua do Café nº 649, Centro, nesta cidade de Paraíso, Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. WILSON FARID CASSEB, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.963.761/SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 304.014.028-00, residente e domiciliado na rua XV de Agosto, nº 411, Centro, nesta cidade de Paraíso, Estado de são Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, estabelecida à rua Rodovia Armando Sales de Oliveira, KM 5,5 na cidade de Sertãozinho, cep: 14169-115 Estado de São Paulo, devidamente inscrita nº CNPJ sob nº 35.820.448/0094-35 e Inscrição Estadual nº 664.015.333.119, neste ato representada pelos Srs. CARLOS ALBERTO HEITOR DE PAIVA, brasileiro, contador, casado, portador do RG.
EDITALTermo De Ciência E De Notificação • November 23rd, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ, através de seu Pregoeiro, nomeado nos termos da portaria nº 18.521/2022, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO de acordo com as disposições constantes do edital e seus respectivos anexos. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.571/2019, Decreto nº 3.237/2005 e na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e suas alterações e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
TERMO DE CONTRATO N.º 88/07Termo De Ciência E De Notificação • August 13th, 2013
denominado CONTRATANTE, devidamente representado e a empresa INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S.A. - IMA, CNPJ 48.197.859/0001-69, doravante
CONTRATO SMA/DLC Nº 069/2021Termo De Ciência E De Notificação • October 19th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001- 79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Exma. Prefeita Municipal em exercício, a Sra. EDNA FLOR, assistida pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa PÚBLICA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.956.789/0001-10, com sede na Avenida Paulista, n.º 1079, bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 01311-200, telefone: (11) 2787-6304, email: atendimento@publicaeducacional.com.br, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade RG
TERMO DE CONTRATO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E CRISTIANO TALAMO PI. CONTRATADA : CRISTIANO TALAMO PI DATA : 30/07/19 PROC. ADM. : Nº 21218/19 CONTRATO : Nº 562/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...Termo De Ciência E De Notificação • July 30th, 2019
Pelo presente termo de contrato de prestação de serviços, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé n° 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e pela Secretária Municipal da Cultura, TANIA CASTANHO FERREIRA, brasileira, portadora do RG Nº 15.381.089-0 e do CPF nº 149.198.618-26, ora chamada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CRISTIANO TÁLAMO PI, empresa com sede na Av. Jacutinga, nº 610 - 51, Bairro Moema – São Paulo - SP, CEP 04515-030, fone (11) 99228 0224, email benditaassessoria@globo.com, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.511.800/0001-19 e I.M. 4.266.980-4, neste ato representada por CRISTIANO TÁLAMO PI, brasileiro, Representante legal, portador do RG nº 18.275.516-2 e do C
CONTRATO Nº 06/2020Termo De Ciência E De Notificação • July 8th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MU- NICIPAL DE LOUVEIRA E A EMPRESA CONTATOR MA- TERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA, PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS.