MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 18 DE JUNHO DE 2016 – 25
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 18 DE JUNHO DE 2016 – 25
termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.1426.- 19/05/2016- 12
S/A- I termo aditivo ao contrato nº 09.0556, para alteração da razão
Consultoria Técnica LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de
Fundação Rural Mineira
Meses- 300.000,00- 16.0860- Loja Maçônica Amor, Verdade e Justiça-
social e do cnpj.- 24/05/2016- 0,00- 16.0900- Banco IBM S.A.- Con-
prestação de serviços técnicos nº 13.2752.- 03/05/2016- 12 Meses-
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.0570.- 16/05/2016- 14 Meses- 15.400,00- 16.0861- Sema Ferramentaria LTDA- Distrato do contrato nº 10.0974, visto que o imóvel está sendo ocupado por outra empresa e apesar das tentativas, não houve contato com o represen- tante da sema,- 19/05/2016- 0,00- 16.0862- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx- Termo de doação de bens para a COPASA MG referente ao residencial xxxxxx xxxx, em Cantagalo/MG, conforme previsto no termo de acordo nº 15.1114.- 19/05/2016- 47.228,61- 16.0863- Esse Engenharia e Con- sultoria LTDA- V termo aditivo de adequação de cláusula ao contrato nº 11.2954.- 19/05/2016- 12 Meses- 0,00- 16.0864- Despro Desenvol- vimento de Projetos e Consultoria LTDA- III termo aditivo ao contrato nº 15.0050, atualiza relação de cidades atendidas.- 19/05/2016- 0,00- 16.0865- Nove Engenharia LTDA- I termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato nº 15.2442.- 06/05/2016- 0,00-16.0866- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- Contrato por processo de dis- pensa de licitação, contratação direta, para locação de imóvel, situado à r. Edmar coline ferreira, n.º 185, b. Mantiqueira, em Belo Horizonte/ MG, para abrigar o sr. Xxxxx xxxxxx xx xxxxx xxxxxx e seus familiares.- 19/05/2016- 12 Meses- 22.741,20- Próprio- Disp. Licit. Art. 24, X 16.0867- Município de Alpercata- Convênio para execução das obras e serviços de implantação do SAA no loteamento conjunto habitacio- nal esperança, de cunho social, parceria do Município de alpercata e a COHAB/MG.- 19/05/2016- 06 Meses- 71.218,67- 16.0868- Cemig
trato de abertura de linha de crédito banco ibm, para aquisição de tecno- logia da informação.- 25/05/2016- 36 Meses- 4.220.000,00- 16.0901- Portal da Serra Empreendimentos Imobiliários LTDA- Solicitação de elaboração de termo de acordo para implantação do SAA no loteamento portal da serra, no Município de Ilicínea/MG.- 25/05/2016- 03 Anos- 0,00- 16.0902- Município de Cataguases- Termo de compromisso para subsidiar o Município de Cataguases em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, espe- cificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgo- tamento sanitário.- 25/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0903- Oficina Santa Inês Eireli - Epp- IV termo aditivo de valor e prazo (repique) e alte- ração da razão social da contratada ao contrato de prestação de ser- viços nº 12.1211.- 30/05/2016- 12 Mese- 97.283,53- 16.0904- Cemig
Distribuição S.A- Orçamento/acordo nº 0054 001099974868 emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de energia elétrica para atendimento à nova unidade da COPASA MG poço c-05, loca- lizado no b. Buritis, no Município de arcos. de acordo com o orça- mento, não haverá custos para COPASA MG. - 30/05/2016- 60 Dias- 0,00- 16.0905- Banco IBM S.A.- Contrato de leasing a ser celebrado entre o banco ibm e a COPASA MG, com objetivo de obter recursos para aquisição de tecnologia da informação.- 30/05/2016- 17/06/2016- 4.159.616,13- 16.0906- Indústria Beneficiamento Classe a Frutos do Mar LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tra-
0,00- 770338/2012-mi/sedinor/copasa mg- 16.0985- Despro Desenvol- vimento de Projetos e Consultoria LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.2678.- 03/05/2016- 19 Meses- 0,00- 770338/2012-mi/sedinor/copasa mg- 16.0986- Construtora Vale do Ouro LTDA- III termo aditivo de prazo e alteração do tipo societá- rio da contratada ao contrato de empreitada nº 13.2088.- 10/05/2016- 90 Dias- 0,00- 770338/2012-mi/sedinor/copasa mg- 16.0990- Mahle Metal Leve S/A- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuá- rio localizado na xx. Xxxxxxxxxx, 000 - x. Xxxxxxxx xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX. Matrícula 11968834.- 05/05/2016- 5 Anos - 1.478,40-87560-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU- Termo de convênio para a utilização, sem intuito lucrativo, de perfu- ratrizes pertencentes à SEDRU com a finalidade de universalização dos serviços de saneamento básico e combate à seca. -03/05/2016-24 Meses-0,00- Contratos cancelados pela companhia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG – maio de 2016. -Fundação Cultural Cal- mon Barreto de Araxá – Contrato nº 16.0667 de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Assinado em 01/04/2016. Publicado em 18/05/2016. -Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu – COMUPRA – Termo de cessão de uso gratuito nº 16.0207, referente à ETE Onça. Assinado em 03/02/2016. Publicado em 19/03/2016. -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Confissão, Assunção e Negociação de dívida – PROJUR 001-I/16, celebrado com o Município de Capitão Enéias/MG. Obj.: Confessa que deve à Credora a quantia de R$ 71.232,55, em decorrên- cia dos valores compactuados no Contrato : 380202. Ass.: 02/06/2016.
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FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – RURALMINAS
Processo: 2111006/25/2016 – Tomada de Preço nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) casa residencial, modelo padrão, no município de Jenipapo de Minas – MG, conforme especificações, quantitativos das planilhas e condições constantes nos anexos do edital. O edital está disponível gra- tuitamente na página da RURALMINAS: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link Licitações. Entrega das propostas até ás 11:00 do dia 18/07/2016, no endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, 0000, Xx. Xxxxxx - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Bhte 16 de junho de 2016 – a Xxxx Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx.
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Secretaria de Estado de Esportes
Distribuição S/A- III termo aditivo ao contrato nº 11.1334, visando a
tamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário
Distrato nº 16.0412 ao contrato nº 11.2347. Assinado em 11/03/2016.
redução da demanda contratada da unidade consumidora denominada eta/eat1 - dso, instalação nº 3009015878.- 19/05/2016- 0,00- 16.0869- Empreendimentos Mm LTDA- V termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.0565.- 19/05/2016- 18 Meses- 0,00- 16.0870- Cemig Distribui- ção S.A- Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica pela cemig, para atender à unidade da COPASA MG instalação número - in 3012983223, situ- ada na r. Seis, 195 - b. Vela vista, em Resende Costa. - 19/05/2016- 24 Meses- 0,00- Próprio- Disp. Licit. Art. 24, XXII 16.0871- Indústria Santa Clara S/A- I termo aditivo para alteração de cláusula segunda - demanda contratada/esgotamento do contrato nº 07.0941.- 20/05/2016- 0,00- 16.0872- Viação Pássaro Verde LTDA- Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para fornecimento de 484 passagens para o empregado da COPASA MG, lotado no distrito regional Curvelo.- 20/05/2016- 12 Meses- 5.396,60- Próprio- Inexig. Licit. Art. 25, I 16.0873- Aceco Ti S/A- Termo de rerratificação ao con- trato nº 13.1117, empresa aceco ti s.a, tendo em vista que a mesma solicita mudança de endereço para r. Xxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx, 1370, unidade 04 do condomínio cle - centro logístico embu, xxxxxx xxxx xxxxxxxxx, xxx 00000-000, xxxx xxx xxxxx - xx.- 20/05/2016- 0,00-16.0874- Auto Posto Arrudão LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésti- cos e não domésticos ao usuário localizado na xx. Xxxxxx xxxxxxxx, 0000
- xxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Matrícula 106999257.- 20/05/2016- 5 Anos- 1.393,80-
16.0875- Laticínios Remar LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na x. Xxxxxxxxx xxxxxx xx xxxxx, 000 xx 000 xx 000, xxxx xxxxx/XX. Matrícula 119673851.- 20/05/2016-
5 Anos- 1.478,40- 16.0876- Somma Consultora e Empreendimentos LTDA- Termo de acordo, para implantação do sistema de abasteci- mento de água do loteamento parque santo antônio II e III, localizado no Município de serra do salitre/MG.- 20/05/2016- 0,00-16.0878- Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica LTDA- Con- trato de fornecimento de materiais, tubos em polietileno, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados aos programas de cres- cimento vegetativo e manutenção em unidades da COPASA MG.- 19/05/2016- 02 Meses- 262.000,00- Próprio- 0520153021- 16.0879-
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
- Inmetro- Termo de compromisso de acreditação no instituto nacio- nal de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro, do xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxx xx xxx xxx xxxxxx - dvev.- 16/05/2016- 0,00- 16.0880- Quimisa S/A- Ata de registro de preços, para aquisição de hidróxido de sódio em solução 50%, para a COPASA MG.- 23/05/2016- 12 Meses- 1.980.000,00- 0520163004- 16.0881-
Empregel Empreendimentos Gerais LTDA- Termo de distrato ao con- trato nº 92.0633, considerando que o usuário, em função da redução significativa do consumo, não se interessa mais pela manutenção do mesmo.- 23/05/2016- 0,00- 16.0882- Construtora e Incorporadora Oli- veira LTDA- Termo de acordo, execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água, do loteamento portal da bela vista, localizado no Município de Itamonte/MG.- 23/05/2016- 0,00- 16.0883-
localizado na x. Xxxx xxxx, 000 - x. Xxxxx x’Xxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/ XX. Matrícula 20897804.- 30/05/2016- 5 Anos- 1.167,00-
16.0907- Torc Terraplanagem Obras Rodoviárias e Construções LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Xxxxx xxxxxxxxx, 511 - b. Olhos d’água, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 15075460.- 30/05/2016- 5 Anos- 1.167,00- 16.0908- Terra
Empreendimentos Imobiliários LTDA- Termo de doação de bens para a COPASA MG referente ao bairro altino quirino sobrinho, no Município de Leandro Ferreira, conforme previsto no termo de acordo nº 12.2362.- 30/05/2016- 100.453,15- 16.0909- Gran Royalle Ipatinga Empreendi- mentos Imobiliários LTDA- Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento gran royalle, no Município de Santana do Paraíso/ MG.- 30/05/2016- 03 Anos- 0,00- 16.0910- Smart House Construções LTDA - ME- Termo de doação de bens para a COPASA MG referente ao empreendimento residencial golden (loteamento santos dumont 2ª etapa), no município de Montes Claros- 30/05/2016- 38.686,42- 16.0911- Transur Transporte Rodoviário Mansur LTDA- Contrato, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, da prestação de servi- ços de transporte intermunicipal de passageiros, para atendimento aos empregados da COPASA MG lotados no âmbito do distrito regional de ubá que utilizam as linhas de transportes operadas pela empresa transur - transporte rodoviário mansur LTDA.- 30/05/2016- 12 Meses- 55.539,00- Próprio- Inexig. Licit. Art. 25, I- 16.0912- Saint Gobain Canalização LTDA- Contrato de fornecimento de materiais, tubos em ferro fundido, sob o regime de sistema de registro de preços, destinado ao crescimento vegetativo, obras e manutenção no âmbito da COPASA MG.- 20/05/2016- 06 Meses- 11.111.559,49- Próprio- 0520153009-
16.0913- Atacadão S/A- Contrato de prestação de serviços para forne- cimento de água e/ou esgotamento sanitários para o usuário localizado na x. Xxxxxxxx xx 000, 000 - x. Xxxxxx xx xxxxx, em betim. Matrícula 135587476.- 18/05/2016- 2 Anos- 219.669,60- 16.0914- Bh Outlet
Empreendimentos LTDA- Contrato de prestação de serviços para rece- bimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domés- ticos ao usuário localizado na xxxxxxx xx 000, 0000 - x. Xxxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Matrícula 126408491.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.167,00- 16.0915- Carrefour Comércio e Indústria LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Pre- sidente xxxxxx xxx, 4055 - b. Engenho nogueira, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 27051234.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.393,80- 16.0916- Stola
do Brasil LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usu- ário localizado na xxxxxxx xxxxxx xxxx - xx 000, xx 000 - xxxxxx xxx xxxxxxxxx, em Betim/MG. Matrícula 135630975.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.167,00- 16.0917- Universidade Xxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx - Unifenas- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na
r. Líbano, 66 - b. Itapoã, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 2654130.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.393,80- 16.0918- Carbel Japão Veículos LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado
Publicado em 19/04/2016. -Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – VII termo aditivo nº 16.0072 ao contrato nº 07.2299. Assinado em 18/01/2016. Publicado em 19/02/2016.
173 cm -17 846785 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0154 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0112 – PEM
Objeto: Bentonita Ativada. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0113 – PEM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160029
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção em redes e ligações prediais de água e implan- tação de redes e ligações prediais de água para atendimento ao cres- cimento vegetativo na área do Distrito Regional de Bom Despacho - DTBP, da COPASA MG. Dia: 27/07/2016 `as 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 20/06/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2016/3031 - PES
Objeto: Serviço de Transporte de Água Potável por Caminhões Pipa. Propostas desclassificadas: Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda., Marcolaje Premoldados e Locação Ltda. e Transportes Pesados Minas S/A, conforme consta dos autos. Foram registrados os preços da empresa: Carlos Locação de Caminhões e Máquinas Ltda., no valor total de R$ 12.792.093,81, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em xxx.xxxxxx.xxx.xx, licitações e compras, pregão, encerrados.
A DIRETORIA
10 cm -17 846869 - 1
Companhia Mineira de Promoções
Doação nº 717/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CACHO-
EIRA DA PRATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens, de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pelo Xxx- xxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxx, pelo Donatário.
Doação nº 721/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAREA-
ÇÚ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens, de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 39.754,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ofi- cial. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pelo Doador e Xxxxxx Xxxxxxxxx, pelo Donatário.
Doação nº 742/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DOS OUROS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens, de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pelo Xxx- xxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo Donatário.
5 cm -17 846856 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0594/2016. Partícipes: SECRE- TARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PATIS. Objeto: Apoio financeiro para construção de Quadra poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação na Comu- nidade de Buritizinho no Município de Patis/MG. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.903,78. Dotação Orçamen- tária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 17/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -17 846629 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Torna sem efeito o Extrato do Convênio nº 5191000213/2016; Conve- nentes: MGI e o Município de Santa Fé de Minas, por intermédio da SETOP, publicado no “MG” em 11/06/2016, pág. 65.
1 cm -17 846590 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 313/2016; Par- tes: SETOP e o Município de Cana Verde; Objeto: transferência gra- tuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 193/2016; Par- tes: SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: transferência gra- tuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 15/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A- V termo
na xx. Xxxxx xxxxx xx xxxx, 0000 - x. Xxxxxxx, em Belo Horizonte/MG.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 291/2016;
aditivo de valor e prazo ao contrato nº 12.1248.- 23/05/2016- 12 Meses- 100.000,00- 16.0884- Município de Santana do Paraíso- Termo de per- missão de uso 001/2016 de área remanescente do loteamento residencial bethânia, situado na área verde (remanescente 2) de 1.364,36 m² onde está localizado o reservatório de água e a eta, no Município de Santana do Paraíso.- 13/05/2016- 0,00- 16.0885- Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos LTDA Epp- Contrato de prestação de servi- ços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Porto, 350 b. São francisco, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 3023486.- 24/05/2016- 5 Anos- 1.167,00- 16.0886- Supervip Supermercados Eireli- Contrato de pres- tação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na x. Xxxxxxx xxxxx, 000 - x. Xxx xxxxxxxx, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 1850351.- 24/05/2016- 5 Anos- 1.393,80- 16.0887- Enivaldo Domiciano de Car- valho- Termo de acordo, para execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, do loteamento bela vista, no Município de Natércia/MG.- 24/05/2016- 0,00- 16.0888- Município de Rio Novo- Termo de compromisso para subsidiar o Município de rio novo em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, espe- cificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgo- tamento sanitário.- 24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0889- Município de Itamarati de Minas- Termo de compromisso para subsidiar o Municí- pio de Itamarati de minas em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, especificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sani- tário.- 24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0890- Município de Patrocínio do Muriaé- Termo de compromisso para subsidiar o Município de Patro- cínio do Muriaé em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, especificamente refe- rente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.- 24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0891- Município de Pirapetinga- Termo de compromisso para subsidiar o Município de Pirapetinga em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, especificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.- 24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0892- Município de Laranjal- Termo de compromisso para subsidiar o Muni- cípio de laranjal em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico - pmsb, especificamente refe- rente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.-
Matrícula 17397197.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.167,00-
16.0919- DMA Distribuidora S.A- Contrato de prestação de servi- ços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Platina, 1600 - b. Calafate, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 11108401.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.393,80- 16.0920- Núcleo de Diagnóstico e Tratamento Em Urolo- gia LTDA- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tra- tamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Paraíba, 227 - b. Funcionários, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 13008510.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.167,00-
16.0921- DMA Distribuidora S.A- Contrato de prestação de servi- ços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na x. Xxxxxx xxxxxxx, 0000 - x. Xxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Matrícula 2602512.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.393,80- 16.0922- Vigor Alimentos S/A- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domés- ticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Xxxx xxxxxxxx, 1040 e x. Xxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxx, 000 - xxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxx xxxx- xxxxx, em Lavras/MG. Matrículas 17125162 e 19010087.- 31/05/2016- 5 Anos- 1.478,40- 16.0923- Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo - Codema- Termo aditivo de prazo ao termo de compro- misso nº 16.0457.- 16/05/2016- 3 Meses- 0,00- 16.0924- Cemig Dis- tribuição S.A- Orçamento/acordo ns nº 0056 001100843671 referente à obra de modificação de rede de energia elétrica para atendimento à nova unidade da COPASA MG, eat - 13 - x. Xxxxxxx xxxx xxxxxx, 000, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. De acordo com a comunicação, não haverá custos para COPASA MG.- 30/05/2016- 60 Dias- 13.932,20- 16.0925- Cemig
Distribuição S.A- Orçamento/acordo nº 0039 001100844626 referente à obra de modificação de rede de energia elétrica para atendimento à nova unidade da COPASA MG, poço c-05 - b. Aeroporto no Municí- pio de novo cruzeiro. De acordo com a comunicação, não haverá cus- tos para COPASA MG. - 30/05/2016- 60 Dias- 0,00- 16.0940- Canal Engenharia LTDA- Contrato de prestação de serviços visando à exe- cução, pela contratada, dos serviços de solda de topo por termofu- são em adutora de pead de 315 mm, pe 100 sdr17 pn 10, com for- necimento total de materiais, no sistema de abastecimento de água de Timóteo, pertencente ao dtva.- 23/05/2016- 30 Dias- 29.192,00- Pró- prio- Disp. Licit. Art. 24, IV- 16.0947- Cemig Distribuição S.A- Orça- mento/acordo ns nº 0039 001101088491 emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de energia elétrica para possibilitar o aumento da carga da unidade da COPASA MG, booster viriato - r.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00443/2016, Pre- gão Presencial nº 023/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação, para atendimento da demanda da Companhia Mineira de Promoções – Prominas por três meses, à empresa MOISÉS MARQUES JOÃO DE DEUS - ME, pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).XXXXXXXX XXXXX XXXXXX-PRESIDENTE
3 cm -16 846397 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00456/2016, Pregão Presencial nº 015/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na limpeza e higie- nização da rede de dutos em canaleta de alvenaria, manilhas de con- creto e tubos PVC de retorno do sistema de ar condicionado do piso do Teatro Topázio, à empresa AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). XXXXXXXX XXXXX XXXXXX-PRESIDENTE
3 cm -17 846463 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 026/2016 Processo 00451/2016. Objeto: Aquisição e instalação de vestimentas cênicas para o palco do Teatro Topázio e Granada conforme especificações do edital e seus anexos. Local: Minascentro, Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx – MG, às 14h30min do dia 30/06/2016. O edital se encontra a disposição, gra- tuitamente, no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
2 cm -17 846712 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Partes: SETOP e o Município de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Glória; Objeto: transferência gratuita de 21 metros de bueiros metálicos, sendo 14 de 2,0 metros de diâmetro e 7 metros de 2,8 metros de diâmetro; Valor: R$ 32.002,46; Assinatura: 15/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Contrato de Outorga de Permissão; Objeto: Transferência do Termo de Permissão nº JO-6305, por sucessão hereditária, para a exe- cução do Serviço Público de Transporte Individual, por táxi, na Região Metropolitana do Estado de Minas Gerais; Este contrato entra em vigor a partir da sua publicação; Assinatura: 17/06/2016.
5 cm -17 846866 - 1
Extrato do Convênio nº 5191000516/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cristália, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD; Valor: R$417.755,11; Dotação Orçamentária Municipal: 02.004.000.04.1502. 2.191.4.4.90.51.00; Assinatura: 17/06/2016; Vigência: 730 dias, a con- tar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000313/2016; Convenentes: MGI e o Município de Porteirinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em PMF e calçamento em bloquete; Valor: R$ 36.412,43; Dotação Orçamentária Municipal: 02. 07.01.15.452.7002.1703.4.4.90.51.00; Assinatura: 17/06/2016; Vigên-
cia: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000041/2016; Convenentes: MGI e o Município de Porteirinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execu- ção de reforma da quadra poliesportiva; Valor: R$ 189.195,32; Dota- ção Orçamentária Municipal: 02.05.01.27.813.5010.1522.4.4.90.51
.00; Assinatura: 17/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000603/2016; Convenentes: MGI e o Município de Rio Acima, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 420.457,44; Dotação Orçamentária Municipal: 13001003154510034305944905100; Assinatura: 17/06/2016; Vigên-
cia: 730 dias, a contar da data de publicação.
24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0893- Município de Além Paraíba- Termo Viriato, 1233 - b. Viriato, em Teófilo Otoni. De acordo com a comu-
de compromisso para subsidiar o Município de além paraíba em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de sanea- mento básico - pmsb, especificamente referente às atividades de abas- tecimento de água e esgotamento sanitário.- 24/05/2016- 1 Ano- 0,00- 16.0894- KSB Bombas Hidráulicas S/A- Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de conjunto motobomba vertical submersí- vel, destinado à cidade de Teófilo Otoni/MG.- 24/05/2016- 03 Meses- 99.748,46- FGTS/CEF- 0520160054- 16.0895- SEDS - Secretaria de
Estado de Defesa Social- VII termo aditivo de prazo ao convênio nº 07.2299.- 24/05/2016- 06 Meses- 0,00- 16.0896- Empreendimento Imobiliário EJA LTDA - EPP- Termo de acordo para implantação do
nicação, não haverá custos para COPASA MG. - 31/05/2016- 60 Dias- 0,00- 16.0976- Caixa Econômica Federal- Termo aditivo ao contrato de repasse nº 0391819-42/2012 vinculado ao termo de compromisso do convênio tcj/Camanducaia.- 19/05/2016- 31/12/2016- 0,00- 16.0977- Magal Construtora LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.2084.- 03/05/2016- 19 Meses- 0,00- 16.0978- RBR - Empreendi-
mentos e Construções LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.2189.- 03/05/2016- 12 Meses- 0,00- 16.0979- Construtora JP & Martins LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.2189.- 03/05/2016- 12 Meses- 0,00- 16.0980- Companhia da Obra Engenharia e Construções LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de emprei-
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 28/2016 – Pregão Eletrônico n° 12/2016 – Objeto: Aqui- sição de bancadas de granito, que restou FRACASSADO. Belo Hori- zonte, 09 de junho de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
1 cm -17 846710 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 5191000520/2016; Convenentes: MGI e o Muni- cípio de São Sebastião da Bela Vista, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de implantação do Parque Municipal; Valor: R$275.057,10; Dotação Orçamentária Municipal: 0208021545200101016449051; Assinatura: 17/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000605/2016; Convenentes: MGI e o Município de Santa Cruz de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 254.456,42; Dotação Orçamentária Municipal: 02.007.001.15.451.0025-1.245-4490.5100;
SAA no loteamento bairro residencial vista alegre, no Município de
tada nº 13.2081.- 03/05/2016- 19 Meses- 0,00- 770338/2012-mi/sedi-
Assinatura: 17/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
Piedade das Gerais/MG.- 24/05/2016- 02 Anos- 0,00- 16.0897- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx- Termo de acordo para implantação do SAA e SES no prolongamento da r. Xxxxxxxx xxxxx xxxx, em Arceburgo/MG.- 24/05/2016- 03 Anos- 0,00- 16.0898- Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx- Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel com área total de 197, 48m², constituído das lojas 04, 05 e respectivo estacionamento, situado na xx. Xxxx xxxxxxxx xx xxxxx, 000 - x. Xxxxxxx, xxxxx xxxxx/XX.- 24/05/2016- 24 Meses- 81.252,00- Próprio- Disp. Licit. Art. 24, X 16.0899- Líder Signature
nor/copasa mg- 16.0981- Companhia da Obra Engenharia e Cons- truções LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.2082.- 03/05/2016- 12meses- 0,00- 770338/2012-mi/sedinor/ copasa mg- 16.0982- Companhia Da Obra Engenharia e Constru- ções LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.2083.- 03/05/2016- 12 Meses- 0,00- 770338/2012-mi/sedinor/ copasa mg- 16.0983- M. Borges Engenharia LTDA- III termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.2086.- 03/05/2016- 12 Meses- 0,00- 770338/2012-mi/sedinor/copasa mg- 16.0984- Contécnica
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 216/2016– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Emprestar a título de comodato à comodatária bens moveis. Valor: R$ 16.018,78. Data de Assinatura: 16/06/2016. Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2021. Assinam: (a) Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - XXXXXX, (b) Xxxx Xxxxxxx Xxxx-XXXXXXX.
2 cm -17 846896 - 1
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000281/2016; Convenentes: MGI e o Muni- cípio de São Sebastião do Oeste, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de capeamento asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 317.760,98; Dotação Orçamentária Municipal: 02.15.452.2601.1004.4.4.90.51.00- 54-1.00.00; Assinatura: 17/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.