TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2019-018 - SRP
1.0. OBJETO:
1.1. Para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã, faz-se necessário o FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURA NTE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:
Item | Descrição | Qtd | Unidade | Preço Unit | Preço Total |
001 | LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA (Linear/Dia). Com montagem e desmontagem em estrutura modulada metálica, piso em compensado naval, estruturado com perfil metálico, largura mínima de degrau 0,61m, revestimento no fundo com 2,20m de altura mínima, em tapume metálico pintado com tinta ante ferruginosa na cor pratametálica, com 4 lances de escada. | 380 | METRO | 343,333 | 130.466,54 |
002 | LOCAÇÃO DE ARQUIBACANDA COBERTA (Linear/Dia).Com montagem e desmontagem, em estrutura modulada metálica, piso em compensado naval, estruturado com perfil metálico, largura mínima do degrau de 0,61m, revestimento no fundo com 2,20m de altura mínima, com 4 lances, sendo 25m nos três primeiros degraus espaço destinado a terceira idade), e 0,33m nos degraus restantes. Cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. | 280 | METRO | 435,00 | 121.800,00 |
003 | BANHEIRO QUÍMICO (Diária). Em polietileno expandido, tipo Standard, nas dimensões de 1,10m x 1,20m x 2,30m de altura, com tratamento de resíduos através de produto químico, com manutenção, limpeza e higienização através de sistema a vácuo. | 75 | UNIDADE | 281,67 | 21.125,03 |
004 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES (Metro linear/Dia) Em estrutura tubular metálica modulada nas dimensões de 01,00m,02,00m, ou 03,00m de comprimento por 01,10 metro de altura, executadas com tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 polegadas com espessura mínima de 2,65 mm de parede de modo a proporcionar um peso próprio compatível com as necessidades de isolamento para público.ú As divisões internas de fechamento das cercas poderão s_er em tubos ou barras metálicas, não | 1.200 | METRO | 23,67 | 28.400,40 |
podendo proporcionar espaçamento maior que 10 centímetros entre elas de modo a não causar acidentes com crianças.ú As ligações entre cercas deverão ser um sistema de encaixe que garanta a continuidade e estabilidade da linha, permitindo a transferência e distribuição de cargas entre elas. | |||||
005 | LOCAÇÃO DE PALCO MÉDIO 6m X 6m. Com montagem e desmontagem em estrutura , com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss Q30 OU P50 , com pisos em compensado naval ante derrapante com 15 mm de espessura, estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. x Xxxxxxxxx deverá ser em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. ú As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. | 30 | DIA | 2.933,33 | 87.999,99 |
006 | LOCAÇÃO DE TENDA 6m X 06m . Cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. ú Deverá ser montada sobre pilares com tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 polegadas (48,30 mm), contraventados em tubos metálicos, devidamente estaiados no solo ou em outra estrutura de apoio através de cabos de aço. | 15 | DIA | 743,33 | 11.150,00 |
007 | LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 4m X 4m Cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. ú Deverá ser montada sobre pilares com tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 polegadas (48,30 mm), contraventados em tubos metálicos, devidamente estaiados no solo ou em outra estrutura de apoio através de cabos de aço | 15 | DIA | 576,67 | 8.650,01 |
008 | LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KVA. trifásicos, tensão 220/110V, 60 Hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, cabine 1,5 metros,acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 02 jogos de cabos de 95mm/4lances/25 metros flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão i_ntermediária com isoladores e chave | 28 | DIA | 2.200,00 | 61.600,00 |
reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 03 metros de comprimento, com cordoalha de cobre n 16 mm2, no mínimo, com 05 metros com conectores. | |||||
009 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE. 01-Mesa de som digital (X32 behringer, Yamaha LS9, ); 01- processador digital; 01-notebook; 6- caixas de subgrave com 02 falantes de 18"; 12- caixas de alta frequência line array DAS ; sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e cabos e conexões para as devidas ligações. - MONITOR (PALCO) 6- monitores (DAS, ELETROVOICE) ; - MICROFONES E ACESSORIOS - BACKLINES: 01- amplificadores para guitarra (Jazz Chorus Meteoro, Marshall); 01- amplificador para contra baixo com 01 caixa com 4x10" + x15"(Meteoro,Hatke); | 10 | DIA | 4.933,33 | 49.333,33 |
010 | LOCAÇÃO DE HOUSE MIX - 4M X 4M (Diária).Com montagem e desmontagem em estrutura tubular metálica, piso com 0,50m de altura em compensado ante derrapante, estruturado com perfil metálico, revestida na saia, fundo e laterais até o guarda- corpo com tapume metálico, pintada com tinta ante ferruginosa na cor prata, cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. | 20 | UNIDADE | 553,33 | 11.066,66 |
011 | LOCAÇÃO DE CAMARIM 4M X 4M (Diária).Com montagem e desmontagem climatizado, composto de estrutura de alumínio, com montantes de 02,70m de altura, e placas formicada tipo TS na cor branca brilhante, piso em compensado ante derrapante estruturado com perfil metálico recapeado com carpete na cor preta, cobertura deverá ser em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. | 5 | UNIDADE | 2.216,67 | 11.083,34 |
012 | LOCAÇÃO DE CAMAROTE (Diária). Com montagem e desmontagem em estrutura tubular metálica nas dimensões de 3,00m x 2,00 x 2,10m de altura, pé direito de 2,50m,piso em compensado ante derrapante, estruturado com perfil metálico pintado com tinta PVA na cor preta, revestido na saia, fundos e laterais até o guarda-corpo com tapumes metálicos, pintado com tinta ante ferruginosana cor prata, cobertura deverá ser em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálicagalvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. Com capacidade para 20 lugares _ | 10 | DIA | 1.060,00 | 10.600,00 |
013 | LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE 10m X 08m. Com montagem e desmontagem em estrutura , com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss Q30 OU P50 , com pisos em compensado naval ante derrapante com 15 mm de espessura, estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. x Xxxxxxxxx deverá ser em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. ú As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. | 10 | 6.266,67 | 62.666,67 | |
014 | LOCAÇÃO DE CARRETA PALCO. Carreta palco medindo 12m de frente por 6m profundidade e 1m60cm de altura , piso em estrutura metálica e compensado de 20mm , revestido de carpete , teto em estrutura metálica e cobertura de lona , guarda corpo lateral , camarim de 2m20cm de largura por 2m40cm de comprimento c/ar condicionado , piso em madeira emborrachada | 5 | METRO QUADRADO | 12.333,33 | 61.666,67 |
015 | LOCAÇÃO DE PASSARELA (Metro quadrado/Dia). Com montagem e desmontagem em estrutura metálica desmontável, com largura de 3,00m e 1,50m de altura, com pisos em compensado naval ente derrapante, e revestimentos externos em tapume metálico pintado com tinta ante ferruginosa na cor prata | 40 | DIA | 121,67 | 4.866,68 |
016 | LOCAÇÃO DE PÓRTICO. Com montagem e desmontagem em estrutura tubular metálica, com vão de 10,00m de largura x 5,00m de altura. | 5 | 1.093,33 | 5.466,67 | |
017 | LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS PARA SEGURANÇA E XXXXXXXX.Xxx montagem e desmontagem em estrutura metálica desmontável, nas dimensões de 1,50m x 1,50m x 2,00m de altura, com piso em compensado naval ante derrapante, pintado com tinta PVA na cor preta. revestimentos externos em compensado naval pintado com tinta PVA na cor preta, | 10 | DIA | 90,00 | 900,00 |
018 | LOCAÇÃO DE TENDA MODULADA COM 10m X 08m.tipo galpão duas águas, com pilares e vigas em estrutura de aço galvanizado a fogo, contraventados com cabo de aço. As bases deverão ser fixadas ao solo através de estacas de aço de modo a se ter uma perfeita e segura rigidez da estrutura. Cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. | 10 | 1.400,00 | 14.000,00 |
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019 | LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 5m X 5m . Cobertura em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente a ser coberto. ú Deverá ser montada sobre pilares com tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 polegadas (48,30 mm), contraventados em tubos metálicos, devidamente estaiados no solo ou em outra estrutura de apoio através de cabos de aço. | 10 | DIA | 650,00 | 6.500,00 |
020 | LOCAÇÃO DE TORRE PARA SONORIZAÇÃO TIPO FLAY. tipo Fly, nas dimensões de 2,00m x 8,00m de altura,em estrutura tubular metálica em sistema Box Truus - Q30 em Alumínio. | 20 | UNIDADE | 623,33 | 12.466,66 |
021 | LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 180 KVA. trifásicos, tensão 440/380/220/110 VAC, 60 Hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, cabine 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 02 jogos de cabos de 95mm/4lances/25 metros flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 03 metros de comprimento, com cordoalha de cobre n 16 mm2, no mínimo, com 05 metros com conectores. | 20 | DIA | 2.900,00 | 58.000,00 |
022 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 00.Xxx 12- lâmpadas par 64; 04- ribaltas; 16- par led de 3w; ; 04- refletores mini brutes; 02 - maquinas de fumaça; 4- Stroboled ; 16- moving head beam; 01-mesa de luz digital Avolite ; 01-Sistema de dimer digital DMX com 12 canais de 4kwa: 01-Grid para o palco | 10 | dia | 5.516,67 | 55.166,67 |
023 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 00.Xxx 12- lâmpadas par 64; 04 - ribaltas; 12- par led de 3w; 02- reletores mini brutes; 01 - maquinas de fumaça; 08- moving head beam; 04- stroboled ; 01 - mesa de luz digital avolite; 01-Grid para o palco | 10 | dia | 4.050,000 | 40.500,00 |
024 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO 03 . Com 6- lâmpadas par 64; 8- par led de 3w; 02- reletores mini brutes; 01- maquinas de fumaça; 06- moving head beam; 01 - mesa de luz digital pilot 2000; | 10 | dia | 2.616,67 | 26.166,67 |
025 | LOCAÇÃO DE SKY PAPER MÁQUINA DE PAPEL | 10 | dia | 336,67 | 3.366,67 |
026 | LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED TIPO 01. Composto por 01 painel de led 4X2 m em led de alta r_esolução (10mm),indoor, com processador de | 10 | dia | 1.616,67 | 16.166,67 |
vídeo, estrutura de box em alumínio, cabos e acessórios, computador com sistema de projeção. | |||||
027 | LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED TIPO 02.Composto por 01 painel de 7X3 m em led de alta resolução (10mm), indoor, com processador de vídeo, estrutura de box em alumínio, cabos e acessórios, computador com sistema de projeção | 10 | dia | 2.066,67 | 20.666,67 |
028 | LOCAÇÃO DE TELÃO CONVENCIONAL. Composto por 01 tela de retro projeção nos tamanhos de: 3X2, 2x2, 1,20x80, 3x3 e 5x2 m em lona, com projetor de 2000 anselumes , estrutura de box em alumínio, cabos e acessórios, computador com sistema de projeção. | 10 | dia | 660,00 | 6.600,00 |
029 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE . 01- Mesa de som digital (X32 behringer, Yamaha LS9, MCL7, PM5D, Digi SC48 ); 01- multicabo de 48 canais com 50 metros + splinter; 01- processador digital; 01-notebook; 12- caixas de subgrave com 02 falantes de 18"; 20- caixas de alta frequência line array DAS ; sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e cabos e conexões para as devidas ligações. - MONITOR PALCO): 01-Mesa de som digital (X32 behringer, Yamaha LS9, MCL7, PM5D, Digi SC48 ); 01- processador digital para o sidefill; 01- sidefill LR com 2 caixa para subgrave com 2x18" e 4 caixas line array DAS; 8- monitores (DAS, ELETROVOICE) ; - MICROFONES E ACESSORIOS - BACKLINES: 02- amplificadores para guitarra (Jazz Chorus Meteoro, Xxxxxxxx); 01-amplificador para contra baixo com 01 caixa com 4x10" + 1x15"; | 10 | dia | 6.566,67 | 65.666,67 |
030 | LOCAÇÃO DE MINI-TRIO ELETRICO . Com 01 Caminhão de pequeno porte com 04 caixas na frente, 06 caixas no fundo e 16 caixas nas laterais, sendo 08 por lado, com falantes de 15" + 10" + driver por caixa, mesa de som de 16 canais digital, 02 microfones sem fio UHF, 06 microfones dinâmicos, 01 CD/DVD player e 01 Notebook, - cabos e conexões necessárias para ligação de todo o equipamento acima descrito, assim como para ligar instrumentos como violões, teclados e cavacos. | 05 | dia | 13.166,67 | 65.833,33 |
031 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS REGIONAIS.Contratação de artistas ou bandas locais, regionais, incluindo-se pagamento de taxas com ECAD e outros que se fizerem necessários cachê do mercado | 15 | serviço | 9.333,333 | 140.000,00 |
TOTAL | 1.219.942,01 |
1.2. O presente Termo de Referência vem propor a contratação de empresa especializada para prestar serviços de organização, planejamento operacional, e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral, que serão utilizados dura nte a programação de eventos comemorativos e educacionais, culturais e esportivos a serem realizados no Município de Maracanã;
1.3. Os bens objeto da execução dos serviços devem atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes.
2.0. JUSTIFICATIVA.
2.1. A execução do serviço em tela atenderá às necessidades da(o) Prefeitura Municipal de Maracanã, no valor global de R$ 1.219.941,97(Hum milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e um reais, e noventa e sete centavos).
2.2. Quanto à contratação de terceiros para execução dos serviços ora a serem licitados, cumpre informar que se trata da execução de serviços, para os quais a(o) Prefeitura Municipal de Maracanã não dispõe de suficiente quadro de profissionais para execução direta, sendo usual, a execução de forma indireta mediante contratação de empresa especializada.
2.3. Para a apuração dos serviços demandados neste Termo de Referência, foi realizada medição para obter a demanda estimada, bem como o detalhamento das características dos serviços, de forma a adequar às necessidades da Administração observando o menor custo-benefício.
3.0. FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
3.1. Os serviços serão executados obedecendo a especificação de cada serviço, c onforme o disposto no item 1.1 deste termo de referência;
3.2. A Contratada deverá executar o serviço utilizando-se dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução contratual.
4.0. VISTORIA.
4.1. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, em dia e hora previamente acordados com a Administração, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone ( );
4.2. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública;
4.3. Para a vistoria, o licitante, ou o seu representante, deverá estar devidamente identificado.
5.0. CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA DESPESA.
5.1. O serviço a ser contratado enquadra-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005. Portanto, as depesas oriundas desta contratação serão classificadas nas seguintes dotações: orgão 05-Secretaria Municipal de Educacao unidade(s) 01-Fundo Municipal de Educação, orgão 09-Secretaria M. Cultura,Desporto e Turismo unidade(s) 09-Sec. Municipal de Cultura e Desporto.
6.0. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
6.1. A Contratada obriga-se a:
6.1.1. Executar os serviços conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;
6.1.2. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo estipulado pela contratante, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração;
6.1.3. Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade especificadas, nos termos de sua proposta;
6.1.4. Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais e morais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, à União ou a terceiros;
6.1.5. Ceder os direitos patrimoniais relativos ao projeto ou serviço técnico especializado, para que a Administração possa utilizá-lo de acordo com o previsto no Projeto Básico, nos termo do artigo 111 da Lei n° 8.666, de 1993;
6.1.5.1. quando o projeto referir-se a obra imaterial de caráter tecnológico, insuscetível de privilégio, a cessão dos direitos incluirá o fornecimento de todos os dados, documentos e elementos de informação pertinentes à tecnologia de concepção, desenvolvimento, fixação em suporte físico de qualquer natureza e aplicação da obra;
6.1.6. Assegurar à Contratante:
6.1.6.1. O direito de propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos, inclusive sobre as eventuais adequações e atualizações que vierem a ser realizadas, logo após o recebimento de cada parcela, de forma permanente, permitindo à Contratante distribuir, alterar e utilizar os mesmos sem limitações;
6.1.6.2. Os direitos autorais da solução, do projeto, de suas especificações técnicas, da documentação produzida e congêneres, e de todos os demais produtos gerados na execução do contrato, inclusive aqueles produzidos por terceiros subcontratados, ficando proibida a sua utilização sem que exista autorização expressa da Contratante, sob pena de multa, sem prejuízo das sançõ es civis e penais cabíveis.
6.1.7. Utilizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, de conformidade com as normas e determinações em vigor;
6.1.8. Apresentar à Contratante, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão o órgão para a execução do serviço, os quais devem estar devidamente identificados por meio de crachá;
6.1.9. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração;
6.1.10. Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;
6.1.11. Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços;
6.1.12. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
6.1.13. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.14. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
6.1.15. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá - los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.0. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
7.1. A Contratante obriga-se a:
7.1.1. Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações do Contrato, do Edital e seus Anexos, especialmen te do Termo de Referência;
para as providências cabíveis;
7.1.5. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;
8.0. AVALIAÇÃO DO CUSTO.
8.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 1.219.941,97(Hum milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e um reais, e noventa e sete centavos);
9.0. MEDIDAS ACAUTELADORAS.
9.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.
10.0. CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
10.1. O órgão deve acompanhar e fiscalizar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, por meio de um representante especialmente designado, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.
10.1.2. A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos no Termo de Referência, em especial aqueles relativos aos índices de produtividade.
10.2. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.3. A conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.
10.4. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais e comunicando a autoridade competente, quando for o caso, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.5. A fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o artigo 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.0. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
é aquela prevista no Edital.
MARACANÃ - PA,17 de Setembro de 2019.
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:03881776249
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR,
XXXXX XXXXXX
GIVONI
Assinado de forma digital
por XXXXX XXXXXX
ou=21286543000197, cn=XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:03881776249
GIVONI
XXXXX:23278501268 XXXXX:23278501268
XXXXXXXX XX XXXXX ARAÚJO XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeita Municipal Pregoeiro (a)