Contract

6 ◼ CADERNO 9 QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2013

de construção de uma quadra de futebol de areia na Xxxx Xxx Xxxxx X xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX. Ref.: Convenio n.º 006/2013; Concedente: SEPOF - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamentos e Finanças.

Processo n.º: 01204.2013.070.01 Modalidade: Tomada de Preços n.º: 021/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA.

CONTRATO N.º: 088/2013

Firma: PJ ENGENHARIA – EIRELI (PJ ENGENHARIA), CNPJ. Sob o n.º 00.851.628/0001-09

Valor: R$ 53.009,22 (Cinquenta e Três Mil Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

Data da Assinatura: 08/10/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613376 AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2013-PMO

Objeto: aquisição de material de expediente, material de limpeza, material esportivo e utensílios de cozinha para atender a manutenção das atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 29/11/2013, às 09:00 hs. O edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, no horário de 8h às 13h.

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente – CPL – E.E.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613119

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tracuateua-Pa, torna público que no dia 28/11/2013 às 09:00h em sua sede à Av. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx s/n, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 9/2013-061101, do tipo Menor Preço por item. Para contratação de empresa especializada em Transporte Escolar visando o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, Convênio Transporte Escolar-SEDUC. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Informações (00) 0000-0000, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta.

Xxxxxx Xxxxxxx do Vale-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613144 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 172/2013

CONTRATANTE: PMR – O MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP CNPJ: 05.950.871/0001-90,

Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 081/2013 na modalidade Pregão presencial nº. 056/2013. (OBJETO: Aquisição de Material tipo (pisca-pisca, mangueiras Led, cascata, outros) para Ornamentação de ruas e avenida da cidade em realização do evento natalino 2013). Data da Assinatura contrato: 25/10/2013, vigência: Ate 31/12/2013 com valor Previsto estimado 114.225,00 (Cento Quatorze Mil Duzentos vinte cinco reais. Redenção – PA, 20 de Maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613155 ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 173/2013 CONTRATANTE: PMR – O MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04, Fundamento Legal: Art. 61,

Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 079/2013 na modalidade Pregão presencial nº. 055/2013. (OBJETO: Contratação de instituição bancária para centralização e processamento as folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração, transferências legais e constitucionais, centralização e processamento das movimentações financeiras de pagamento ou outras transferências de quaisquer pagamentos e manutenção do produto de arrecadação de todos tributos cobrados pelo município, autarquias e fundações vinculadas). Data da Assinatura contrato: 30/10/2013, vigência: 60 meses a partir da sua assinatura, a Contratada repassará à CONTRATANTE pelo direito de exploração dos serviços objeto deste contrato, a importância total e líquida de R$ 2.300.001,00 (Dois milhões e trezentos mil e um real). Redenção PA, 06 de Novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613295

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013 – CPL – PMAF

A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxxx, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contratação de uma Empresa de serviços

de Engenharia para execução da Ampliação da U.B.S.(Unidade de Saude da Familia) Bela Vista- CNES 2616556- localizada no Bairro Bela Vista conforme Proposta nº 00000000000000000- Ministério da Saúde. em atendimento a Secretaria de Saude deste Municipio. Abertura: 04/12/2013 Horário as 09:00 (Nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Presidente da CPL: :Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Disponibilidade do Edital: PMAF

Valor do Edital: R$ 100,00 ( Cem) reais.

Abel Figueiredo,

13 de Novembro de 2013

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013 – CPL – PMAF

A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxxx, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 004/2013. Objeto: Contratação de uma Empresa de serviços de Engenharia para execução da Ampliação da U.B.S.(Unidade de Saude da Familia) Tancredo Neves Localizada na Zona Rural

– Vila Carne de Sol - CNES 2329379- conforme Proposta nº 11562805000113002 - Ministério da Saúde. em atendimento a Secretaria de Saude deste Municipio. Abertura: 04/12/2013 Horário as 13:00 (Treze) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Presidente da CPL: :Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 100,00 ( Cem) reais.

Abel Figueiredo, 13 de Novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613305 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013-ATA/SMS.

Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2012-CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Primma Serviços Póstumos & Ambulâncias Ltda - EPP. Objeto: Serviços Funerários e Remoções. Valor Total: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Programa de Trabalho: 20.12.014.10.122.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação Econômica 339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica no valor de R$ 47.700,00. Vigência: Até o termino do exercício financeiro 2013. Data da Assinatura: 12 de Março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLAN

EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria Técnica e Consultoria em Planejamento e Gestão Estratégica (PPA e LOA), subsidiando apoio ao desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme descrição geral do Termo de Referência, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, e com base no artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Dotação Orçamentária: 0505 – Secretaria de Planejamento; Rubrica 0412100022010 – Manutenção da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa 3.3.90.35.00 – Consultoria. Adjudicado: Fundação De Amparo Ao Desenvolvimento Da Pesquisa - FADESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.572.870/0001-59. Data: 20 de setembro de 2013. Prazo: Até 19 de novembro 2013.Marabá/PA, 20 de setembro de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-033SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612789 PREGÃO Nº 9/2013-033SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por meio do

Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de vacinas e contraceptivos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais legislações em vigor aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciado para este fim) na Coordenadoria de Licitações e Contratos da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, localizada no XXXXX XXX XXXXXX, X/X, XXXXXX XXXXX XXX

XX, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Novembro de 2013

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO 20130536 PP 2013-004SEMEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612993 ORIGEMPREGÃO Nº 9/2013-004SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): LOBÃO SPORT’S COMÉRCIO LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHUTEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL: R$ 36.063,30 (trinta e seis mil, sessenta e três reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0801.278121007.2.046 Apoio ao Desporto Amador , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 36.063,30

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2013 a 04 de Fevereiro de 2014 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO 20130537 PP 2013-004SEMEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612995 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-004SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): XXXXXXX XXXXXXXXX E CIA LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHUTEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL: R$ 21.127,00 (vinte e um mil, cento e vinte e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0801.278121007.2.046 Apoio ao Desporto Amador , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 21.127,00

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2013 a 04 de Fevereiro de 2014 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO 20130538 PP 2013-004SEMEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612997 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-004SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHUTEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0801.278121007.2.046 Apoio ao Desporto Amador , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 2.500,00

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2013 a 04 de Fevereiro de 2014 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO 20130560 PP 2013-014PMP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612998

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-014PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): X XXXXXX XX XXXXX COMERCIO LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de material permanete e de consumo destinados a atender as escolas de ensino básico de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 1.056.217,20 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1601.123610401.2.100 Manutencao e Xxxxxx.xx Ensino Basico- Adm , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 734.692,00, Exercício 2013 Atividade 1601.123610401.2.100 Manutencao e Xxxxxx.xx Ensino Basico-Adm , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 321.525,20

VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2013 a 11 de Fevereiro de 2014 DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

Nº 9/2013-08SEMURB 1º REPETIÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613000 PREGÃO Nº 9/2013-08SEMURB

1º REPETIÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Novembro de