FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS

Universidade Federal de Pelotas Reitoria

Gabinete do Reitor

Agência de Desenvolvimento Interinstitucional Coordenação de Convênios e Contratos Seção de Acompanhamento e Controle

FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS

Instrumento:	( ) Convênio ( ) Contrato ( ) Acordo ( ) Termo
Concedente	Universidade Federal de Pelotas
Convenente
Objeto:
Coordenador:
Fiscal:
Número do Instrumento:
Período do Relatório:

Em caso de dúvidas no preenchimento do formulário, o Fiscal deverá entrar em contato com a Fundação de Apoio e/ou a Seção de Controle e Acompanhamento da CCONC.

O quadro abaixo indica onde algumas informações são encontradas.

Informação	Onde obter as informações
Descrição completa do objeto do instrumento	Plano de Trabalho
Metas a serem atingidas com a execução do instrumento
Etapas ou fases de execução do objeto do instrumento
Cronograma de execução
Cronograma de desembolso

Plano de aplicação dos recursos
Obrigações do concedente	Termo do instrumento
Obrigações do convenente
Prazo de vigência do instrumento
Valor da contrapartida acordada
Definição do direito de propriedade dos bens remanescentes
Prazo para apresentação da prestação de contas
Eventuais alterações ocorridas no plano de trabalho ou no termo do instrumento; Obs: As mudanças devem ter sido previamente aprovadas pelo concedente	Termos de aditamento
Data da rescisão do instrumento, caso tenha ocorrido antes do término do prazo de sua vigência	Termo de rescisão, caso existente
Dados sobre os procedimentos de licitação e de contratação com recursos do instrumento	Processos de licitação e de contratação (Fundação de Apoio)

1. O objeto do instrumento está/foi sendo executado na forma e no tempo

previsto?

1.1	O objeto está/foi sendo executado de acordo com o descrito no plano de trabalho? ( )Sim ( )Não
	Observações:
1.2	O objeto está/foi sendo executado de acordo com as etapas ou fases de execução previstas no plano de trabalho? ( )Sim ( )Não
	Observações:
1.3	O objeto está/foi sendo executado de acordo com o cronograma de execução previsto no plano de trabalho? ( )Sim ( )Não
	Observações:
1.4	Eventuais alterações no cronograma de execução, ou nas etapas ou fases de execução, foram previamente justificadas pelo convenente e pelo coordenador do projeto e aprovadas pelo concedente? ( )Sim ( )Não
	Observações:
1.5	As metas descritas no plano de trabalho estão/foram sendo atingidas? ( )Sim ( )Não
	Observações:

2. O objeto está/foi sendo executado com os recursos do instrumento?

2.1	Os recursos estão/foram sendo movimentados em conta bancária específica? ( )Sim ( )Não
	Observações:
2.2	Os valores não foram transferidos para outras contas bancárias? ( )Sim ( )Não
	Observações:
2.3	Foram movimentados valores estranhos à execução do objeto do instrumento na conta bancária específica? ( )Sim ( )Não
	Observações:
2.4	Houve saque de recursos para pagamento de despesas estranhas ao instrumento, mesmo com posterior devolução? ( )Sim ( )Não
	Observações:

2.5	Os saques na conta específica destinaram-se exclusivamente ao pagamento de despesas constantes do plano de trabalho ou para aplicação no mercado financeiro? ( )Sim ( )Não
	Observações:

3. Na execução do objeto, estão/foram sendo observadas as regras legais de contratação de terceiros?

3.1	Está/foi sendo realizada licitação para aquisição de bens e/ou contratação de obras ou serviços, quando obrigatória? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3.2	A contratação de bens e serviços comuns foi precedida de licitação na modalidade pregão? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3.3	Há justificativa da autoridade competente para não ter sido utilizado o pregão eletrônico? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3.4	As informações sobre os participantes e respectivas propostas das licitações foram incluídas no Siconv (para Convênios) ou em processo próprio (para Contratos)? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3.5	As aquisições realizadas mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação foram formalizadas de acordo com as exigências previstas no parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/1993? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3.6	A formalização dos contratos observou as regras previstas na Lei nº 8.666/1993? ( )Sim ( )Não
	Observações:

Somente para preenchimento de instrumento encerrado

1	As ações relativas à execução do objeto do instrumento ocorreram durante o prazo de sua vigência, considerando eventuais prorrogações? ( )Sim ( )Não
	Observações:
2	A destinação dos bens remanescentes observou a destinação prevista no termo do instrumento? ( )Sim ( )Não
	Observações:
3	As ações do instrumento se reverteram em benefícios concretos para a comunidade? ( )Sim ( )Não
	Observações:
4	Houve rescisão do convênio ou do contrato de repasse? ( )Sim ( )Não
	Observações:
5	Foi apresentado o Relatório de cumprimento do objeto? ( )Sim ( )Não
	Observações:
6	Foi apresentada a declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento? ( )Sim ( )Não
	Observações: