Contract

TERMO DE REFERÊNCIA
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, NITROGÊNIO LÍQUIDO E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
1- DO OBJETO:
Aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais para o programa de inseminação artificial.
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UN.	QTDE	VALOR MÉDIO UNITÁRIO	VALOR MÉDIO TOTAL
1	Sêmen Bovino da raça holandesa com provas convertidas pelo Dairy Bulls para o sistema americano na base de janeiro de 2022. Ser empresa filiada a asbia (associação brasileira de inseminação artificial do brasil); Com confiabilidade igual ou superior a 75% para produção, com as seguintes características: PTA leite maior ou igual 1500 libras; TPI maior ou igual a 2100; PTA gordura maior ou igual a 40 libras; PTA proteína maior ou igual a 45 libras; Células Somáticas menor ou igual a 3,1; PTA Tipo maior ou igual a 1,0; Facilidade de parto menor ou	dose	360	R$36,84	R$13.262,40

	igual a 2,2; composto de úbere maior ou igual a 1,18. Vida produtiva maior ou igual a 3,5.
2	Sêmen bovino da raça Jersey com provas convertidas pelo Dairy Bulls para o sistema americano na base de janeiro de 2022. Ser empresa filiada a asbia (associação brasileira de inseminação artificial do brasil); Com as seguintes características: Pta leite maior ou igual 1250; PTA tipo maior ou igual 1,0; PTA gordura maior ou igual 35 lbs; PTA proteína maior ou igual 40 lbs; Células somáticas menor ou igual a 3,0; composto de úbere maior ou igual a 6,0.	dose	600	R$28,34	R$17.004,00
3	Sêmen bovino da raça Red Angus com prova pela Associação Americana de Angus ou Promebo não inferior a janeiro de 2022. Ser empresa filiada a asbia (associação brasileira de inseminação artificial do brasil); Com as seguintes características: Peso ao nascer	dose	240	R$22,57	R$5.416,80

	igual ou menor 40kg;
4	Nitrogênio Líquido	litros	1200	R$10,30	R$12.360,00
5	Bainha para inseminação bovina, destinadas a aplicador universal em pacotes de 50 unidades	Pct.	60	R$34,72	R$2.083,20
6	Luvas especiais siliconadas em pacote de 25 unidades	Pct.	60	R$20,92	R$1.255,20
2- DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
A entrega dos produtos deverá ser efetuada em parcelas de acordo com a demanda e o desenvolvimento do programa, diretamente nas localidades onde estão os pontos de inseminação.
3- JUSTIFICATIVA:
A aquisição destes produtos são de fundamental importância para a manutenção do programa municipal de inseminação artificial, em incentivo a produção leiteira e corte no Munícipio de Faxinal do Soturno, RS, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
4- DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS:
A assistência nos pontos deverá ocorrer uma vez ao mês, com controle de entrega dos materiais assinado pelos produtores e uma via deverá ser enviada para a secretaria de agricultura e meio ambiente (nitrogênio, sêmen, bainha e luvas), juntamente com a nota fiscal.
5- DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
A fiscalização dos serviços será exercida pela servidora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, matrícula 1778-7, e-mail xxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, que comprovará o fiel e correto cumprimento da execução contratual.

6- PRAZO DE ENTREGA:

De acordo com a solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Após a solicitação a empresa terá 7 (sete) dias para fazer a entrega.

7- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

A empresa vencedora da licitação arcará com a entrega do sêmen bovino, nitrogênio e materiais de inseminação em todos os pontos de inseminação localizados no interior do município, percorrendo os 100 km (cem quilômetros) de área rural, sob sua responsabilidade.

O(A) servidor(a) responsável pela fiscalização irá acompanhar na entrega, devendo a empresa comunicar antecipadamente o dia que irá percorrer os pontos de inseminação.

8- DO PRAZO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O contrato vigerá a partir da data da assinatura e terá o prazo de 1 (um) ano a partir da data de assinatura.

9- DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação de NF, acompanhada de laudo de recebimento emitido pelo responsável pela fiscalização do contrato.

10- DA ESTIMATIVA DE VALOR:

O valor estimado para a aquisição do sêmen bovino, nitrogênio e materiais para inseminação é de R$ 51.381,60.

Faxinal do Soturno, 22 de julho de 2022.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Agricultura e Meio Ambiente