Contract
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de audiovisual e montagem de equipamentos audiovisuais para a exposição temporária Língua Solta, a ser realizada de 25 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, no Museu da Língua Portuguesa.
2. ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO
A CONTRATADA participará de reunião com a equipe da exposição para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
A CONTRATADA ficará responsável por conversões de arquivo, se necessário; A CONTRATADA deverá atender aos seguintes itens:
2.1 INSTALAÇÃO
Realizar montagem de todo o equipamento locado; Incluir desmontagem e transporte;
Caso algum equipamento apresente defeito, enviar técnico para manutenção e/ou troca eventual de equipamento defeituoso em até 48h após ter sido informado;
Disponibilização de ferramentas e materiais necessários para a montagem dos equipamentos;
Locação dos seguintes equipamentos e acessórios, por cinco meses, contemplados no Memorial Descritivo.
Em complemento a este Termo de Referência, o Memorial Descritivo será disponibilizado aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação e do encaminhamento do formulário de cadastro de fornecedores disponível no link: xxxx://xxxx.xxx.xx/?xxxx_xxx000 para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
2.2 CRONOGRAMA DE MONTAGEM
Visita para verificação de passagem de cabeamento com a Metro Cenografia: 18 de dezembro de 2020.
Instalação: 11 a 15 de janeiro de 2021
Afinação: 21 de janeiro de 2021
Abertura: 25 de janeiro de 2021
Desmontagem dos equipamentos: após 30 de junho, confirmar com produção agendamento.
As datas podem sofrer pequenas alterações, por isso devem ser confirmadas com antecedência com a equipe de produção.
2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os equipamentos devem ser aterrados;
A empresa deve fornecer escadas com altura apropriada para a montagem;
Todos os equipamentos devem estar em perfeitas condições de uso, e os funcionários devidamente uniformizados, à disposição no local;
É de extrema importância seguir o memorial descritivo dos equipamentos pois os arquivos e conteúdos não poderão sofrer alterações, assim como o layout expositivo, assim como o layout expositivo.
3. DO ENVIO E FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
É obrigatória a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de criação de locação de equipamentos em, pelo menos, três exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos dois anos.
As propostas e o cadastro de fornecedores deverão ser encaminhados por e-mail até às 18h do dia
17/12/2020, para os endereços xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, e xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx.
• Proposta comercial deverá conter valor total;
• Cronograma de desembolso e condições de pagamentos aderentes a execução;
• Prazo de Entrega;
4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• Supervisionar a execução e instalação do projeto de sinalização;
• A CONTRATADA deverá fornecer todas as especificações e arquivos necessários para execução da sinalização a ser desenvolvida, bem como, acompanhar a instalação no Museu da Língua Portuguesa;
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
• Fornecer todo o conteúdo e material necessário para execução das entregas descritas acima, como conceito estético e curatorial, plantas baixas, projetos executivos e afins;
• Rejeitar todo ou em parte, serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência, do contrato e das necessidades do projeto;
• Contratar a empresa que fornece e instala a sinalização criada pela CONTRATADA.
6. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, uma vez que este CONTRATO determina que todas as relações entre a CONTRATANTE, e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência.
7. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS:
A empresa vencedora deverá apresentar obrigatoriamente a seguinte documentação:
• Inscrição Estadual ou Municipal (INTERNET);
• Ato Constitutivo de Xxxxxx Xxxxxxxx;
• Outros documentos solicitados na convocatória.
8. DÚVIDAS:
Dúvidas devem ser encaminhadas para xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. As respostas serão dadas também por e- mail.
9. DO LOCAL, CONDIÇÕES E EXECUÇÃO DO SERVIÇO:
A CONTRATADA deverá executar os serviços nas seguintes condições:
a) Será realizado na Praça da Luz s/nº - Portão 04 – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, das 09h às 17h, de segunda a sexta-feira;
b) O serviço objeto deste TR será acompanhado por funcionário designado pela Diretoria Técnica do Museus da Língua Portuguesa, em todas as etapas;
c) A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir dúvidas que surgirem no curso de sua execução
10. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo será de 45 dias para a execução do serviço de implantação total do projeto.
Este prazo poderá ser prorrogado conforme decisão da Diretoria Técnica do Museu da Língua Portuguesa.
11. DO PAGAMENTO:
O proponente, ao apresentar a sua proposta comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro, ciente de que não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado.
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 15 e 25, conforme o cronograma abaixo:
a) Material e Nota Fiscal entregue ao Núcleo Financeiro do Museu da Lingua Portuguesa entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês;
b) Material e Nota Fiscal entregue ao Núcleo Financeiro do Museu da Lingua Portuguesa entre os dias 16 e 30, o pagamento será efetuado no dia 15 do mês seguinte.