TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
CONSTRUÇÃO DE DECK DE MADEIRA
Equipamento:
Museu Casa Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
2015
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
1. OBJETIVO GERAL
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Marcenaria e Montagens em Madeira, para a construção de um DECK PRONTO E ESTRUTURADO, em madeira CUMARU CHAMPANHA, devendo ser apresentadas as certificações e documentações (IBAMA) necessárias para extração e transporte, conforme especificado abaixo, na sede do Museu Casa Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, situado à Xxx Xxxxxx, 000, xxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX.
2. JUSTIFICATIVA
A presente contratação justifica-se pela necessidade de reforma do deck atual, por constatação de precariedade das peças de madeira estruturais e de parte das peças de madeira do recobrimento instalados no período do último restauro. O perfeito estado deste elemento é fundamental para a segurança de professores, artistas e usuários das instalações – Ver Anexo I.
3. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO
3.1. A contratação da empresa será feita sob regime de empreitada por Preço Global, considerando a plena consecução do Objetivo Geral e dos serviços aqui definidos, devendo-se valer de vistoria prévia do local.
3.2. A CONTRATANTE não aceitará posteriormente que a CONTRATADA venha considerar como serviços extraordinários aqueles resultantes do prescrito neste Termo de Referência.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os proponentes deverão proceder à vistoria prévia do local onde será realizado o serviço, verificando condições físicas e técnicas, observando condições porventura necessárias, tais como, ponto de energia, horários de acesso, armazenagem de equipamentos e materiais, segurança e/ou qualquer outro aspecto que possa merecer especial atenção para o melhor desenvolvimento dos serviços em comum acordo com a CONTRATANTE.
4.2. A visita deverá ser previamente agendada com Eng° Xxxx Xxxxxx pelo telefone (00) 0000-0000 ou por e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
4.3. Para fins de formalização de contrato, a empresa CONTRATADA deverá apresentar os seguintes documentos:
• Contrato Social e alterações – cópia simples.
• RG e CPF do(s) representante(s) legal(is).
• Indicar conta bancária ou informar se o crédito será por boleto bancário.
• Cópia Cartão CNPJ.
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (Certidão INSS).
• Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
• Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
• Certidão de Tributos Mobiliários.
4.4. A CONTRATADA deverá estar apta a iniciar o serviço em, no máximo, 02 (dois) dias úteis
contados da assinatura do Contrato.
4.5. Os serviços deverão ser dirigidos por funcionários devidamente habilitados.
4.6. Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à Segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214, de 08 de Junho de 1978.
4.7. Serão de uso obrigatório os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, obedecido ao disposto na Norma Regulamentadora NR-6.
4.8. O serviço deverá atingir o fim a que se destina com a eficácia e a qualidade requerida.
5. SERVIÇOS. A CONTRATADA deverá garantir o OBJETIVO GERAL deste Termo prevendo e provendo todas as condições: matérias-primas, mão-de-obra, ferramental e componentes, necessários para os serviços e as instalações vinculadas o serviço abaixo especificado, seguindo os padrões existentes no local – Ver ANEXO I
- e recuperando a forma original dos elementos quando for o caso.
5.1. RETIRADA DECK E ESTRUTURA ANTIGA
a. Todo o material retirado pertence à CONTRATANTE e deverá ser armazenado em local a ser indicado.
5.2. MONTAGEM DE ESTRUTURA EM MADEIRA CUMARU CHAMPANHA Dipteryx odorata
a. A madeira utilizada deverá ser, obrigatoriamente, oriunda de projetos de manejo aprovados pelo IBAMA - Uso racional da madeira nobre - Ecologicamente correto.
b. Apresentar DOF (Documento de Origem Florestal), válido, para toda e qualquer partição de madeira fornecida.
c. Material de 1ª Qualidade, sem brancal e somente com as manchas características da madeira.
d. Vigas 6,00 x 11,0 cm.
e. Disponibilizar 370 metros lineares, para construção de vigamento a cada 0,50 cm.
f. Construir as fundações, pilares, bases concretadas, nivelamentos e alinhamentos, de forma a garantir total estabilidade do conjunto.
g. Aplicação de tinta de betume diluído em solvente, tipo NEUTROL, em todo o madeiramento estrutural.
h. Todo o material não utilizado pertence à CONTRATANTE e deverá ser armazenado em local a ser indicado.
5.3. MONTAGEM DE DECK EM MADEIRA XXXXXX XXXXXXXXX
a. A madeira utilizada deverá, obrigatoriamente, ser oriunda de projetos de manejo aprovados pelo IBAMA - Uso racional da madeira nobre - Ecologicamente correto
b. Apresentar DOF, válido, para toda e qualquer partição de madeira fornecida.
c. Material de 1ª Qualidade, sem brancal e somente com as manchas características da madeira.
d. Réguas de madeira maciça boleada (as 2 quinas) 10,0 x 2,0 cm.
e. Disponibilizar 110,00 m², perfazendo a área de piso, laterais, fechamentos e perdas por corte.
f. Aplicação de Óleo de Linhaça em todo o conjunto.
g. Todo o material não utilizado pertence à CONTRATANTE e deverá ser armazenado em local a ser indicado.
6. ORIENTAÇÕES
6.1. As medidas apresentadas anteriormente são aproximadas. Estas medidas servirão como referência para comparação entre propostas. A empresa interessada deverá confirmar os quantitativos apresentados durante a vistoria obrigatória, para a adequada composição do Valor Global de sua proposta.
6.2. A empresa CONTRATADA deverá apresentar um cronograma de instalação para a plena consecução dos serviços descritos neste Termo, e o mesmo deve ser aprovado pela CONTRATANTE antes da ordem de início dos serviços.
6.3. Não há local para montagem de canteiro de obras e todo o material utilizado deve ser diariamente lavado e guardado de forma adequada. De preferência em contêineres plásticos ou similares.
6.4. A CONTRATANTE indicará os sanitários e vestiários que deverão ser utilizados pelo pessoal da CONTRATADA. A CONTRATADA será responsabilizada por manter condições de comportamento, organização, higiene e limpeza em todas as áreas da CONTRATANTE.
6.5. Todo e qualquer funcionário da CONTRATADA, ou a serviço da CONTRATADA, deverá estar identificado com uniforme e/ou crachá de identificação.
6.6. O local dos serviços deve ser mantido arrumado, limpo e desobstruído pela CONTRATADA, de modo a permitir a visita freqüente de pessoal da CONTRATANTE.
6.7. A destinação adequada e ambientalmente responsável, de todo e qualquer resíduo do serviço aqui definido e a limpeza final do local objeto deste serviço ocorrerá por conta exclusiva da CONTRATADA.
6.8. Após o término dos serviços haverá uma vistoria final por parte da CONTRATANTE. Se forem constatadas irregularidades, estas deverão ser sanadas no prazo máximo de (15) quinze dias.
7. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
7.1. A proposta deverá apresentar Preço Global, em reais, proposto para o a conclusão do escopo definido neste Termo de Referência Técnica, com garantia de qualidade das instalações, materiais e equipamentos.
8. GARANTIA DOS SERVIÇOS
8.1. A garantia do serviço aqui definido deverá se estender por um período de (01) um ano, contados a partir da vistoria final da CONTRATANTE.
9. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
9.1. O prazo para a conclusão dos serviços aqui definidos é de (07) sete dias úteis.
10. MEDIÇÃO
10.1. A CONTRATADA deverá apresentar (01) uma única medição, que se dará com data na Vistoria Final da CONTRATANTE com vistas à liquidação do PREÇO GLOBAL contratado.
11. PAGAMENTO
11.1. Com a medição do serviço, a CONTRATADA deverá juntar a Nota Fiscal relativa, que será paga em até (10) dez dias.
Xxxx Xxxxxx, Engenheiro - Coordenadoria de Patrimônio
ANEXO I
Planta e Croquis do Deck