Contract

36 – São Paulo, 128 (142) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Estadual 9.127/95, a dispensa de licitação, para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia abrangendo os serviços de gerenciamento e fiscalização pela Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, do referido diploma federal.

Registro, todavia, que a integral e inafastável observância de todas as colocações lançadas pela d. Consultoria Jurídica da Pasta em seu r. parecer 211/2018 (fls. 8993) e da legislação vigente é de inteira responsabilidade da Unidade Orçamentária

/ Unidade de Despesa, ou seja, única e exclusivamente do dirigente da CDA.

Despacho do Secretário, de 1º-8-2018

Autorizando, em caráter excepcional, como facultado pelo § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, o pagamento no mês de agosto/2018 a funcionária abaixo relacionada, de diárias acima do limite regulamentar e respeitando o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal e o limite de 120 dias do exercício.

PSAA 611/2018

Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 32.678.735-5, Cargo: Diretor I, nº de diárias a ultrapassar: 01, nos dias 06 a 10 de agosto/2018, Localidade: Fortaleza/CE

Motivo do deslocamento: Empreender viagem a Fortaleza/ CE, no período de 06 a 10-08-2018, afim de participar do Trei- namento em Gestão Patrimonial, oferecido pela Empresa HG2S Tecnologia & Serviços Patrimoniais Ltda.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS      

Despacho da Coordenador, de 1-8-2018

Ratificando, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pelas leis 8.883, de 08/06/94 e 9.648, de 27/05/98, combinada com o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, a íntegra da instrução processual e a inexigibilidade de licitação, reconhecida pelo Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 25 - Inciso II, da Lei 8.666/93, para atender a despesas, objeto dos presentes autos, observado todos os aspectos jurídicos e administrativos pertinentes. (Processo SAA 9.400/2018).

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL       

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES           

CÉLULA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria DSMM - s/nº, de 4-5-2018

Designa o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato DSMM 011/2018 (Processo SAA 5.771/2018), firmado em 03-05-2018, com a Produtora Rural Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), conforme artigo 1.º, inciso IX, da Resolução SAA-50, de 20-09-2007, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:

Artigo 1.º - Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx portador do RG 25.970.580-9, na qualidade de fiscal e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, portador do RG. 13.595.076-4, na qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato DSMM 011/2018, firmado em 03-05-2018, com o Produtor Rural Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, objetivando a aquisição de sementes de Sorgo por meio de Cooperação.

Artigo 2.° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação retroagindo seus efeitos até 03-05-2018.

Portaria DSMM - s/nº, de 16-5-2018

Designa o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato DSMM 012/2018 (Processo SAA 5.769/2018), firmado em 03-05-2018, com Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Outros

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), conforme artigo 1.º, inciso IX, da Resolução SAA-50, de 20-09-2007, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:

Artigo 1.º - Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx portador do RG 25.970.580-9, na qualidade de fiscal e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, portador do RG. 13.595.076-4, na qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato DSMM 012/2018, firmado em 03-05-2018, com o Pro- dutor Rural Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Outros, objetivando a aquisição de sementes de Sorgo por meio de Cooperação.

Artigo 2.° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação retroagindo seus efeitos até 03-05-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LIMEIRA            

Comunicado

Processo SAA 9.463/2018 Dispensa de Licitação: 007/2018

Interessado: Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira Assunto: Contratação de serviço de recarga de extintores

de incêndio

Destino: EDR de Limeira e CAs subordinadas Empresa: Extintores Pirassununga EIRELI Valor: R$ 2.049,00

Item: ND: 339039-80

PT: 20.122.1307.6217.0000

UGE: 13.01.56

Direitos da Pessoa com Deficiência

GABINETE   DA   SECRETÁRIA    

Despacho da Secretária, de 31-07-2018

Processo SEDPcD 771449/2017

Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Assunto: Edital de Chamamento Público Projeto “Equitação Adaptada”

À vista do resultado da seleção do Edital de Chamamento Público SEDPcD 001/2018, bem como do parecer técnico, APROVO o Plano de Trabalho e HOMOLOGO o resultado ao Instituto Anjos de Deus - Pesquisa em Reabilitação e Inclusão da Pessoa com Deficiência e/ou Necessidades Especiais, CNPJ 08.716.315/0001-41, convocando a OSC selecionada a firmar o Termo de Colaboração com esta Secretaria de Estado.

Retificação do D.O. de 31-07-2018

No 1º Termo Aditivo, celebrado com a Organização Social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM referente ao Processo SEDPcD 145092/2015, ONDE SE LÊ: “Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual”; LEIA-SE: “Centro de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência Visual”.

Educação

GABINETE   DO   SECRETÁRIO    

CHEFIA    DE    GABINETE        

Despacho do Chefe de Gabinete, de 31-7-2018

Processo: 882079/2018

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Araraquara. Assunto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Emer-

gencial de Alunos do Ensino Fundamental e Médio Regular, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. À vista dos elementos que instruem o presente processo, Ratifico, nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, o ato praticado pelo Dirigente de Ensino - Região de Araraquara, acostado às fls. 212, que declarou dispensada a licita- ção, com fundamento no artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, visando à contratação da empresa Viação Paraty Ltda., CNPJ 51.663.680/0003-26, no valor total de R$ 280.770,00, objetivando a contratação de serviços de Transporte Escolar Emergencial para alunos da Rede Pública Estadual, da Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, para o período de 180 dias consecutivos e ininterruptos

contados a partir da assinatura do contrato.

Destarte, retornem os autos ao Gabinete em 15 dias, com relatório atualizado com propostas alternativas.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 1º-8-2018

Processo: 731417/2018 (07 vols.)

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Lins.

Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar.

À vista da instrução processual, em especial da manifes- tação do Departamento de Suprimentos e Licitações (Desup), da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (fls. 1308/1314), Indefiro os recursos apresentados pelas empresas Barus Serviços Terceirizados Eireli ME, e Irere Serviços de Apoio Funcional Eireli ME, na sequência, Adjudico a favor da empresa Clarifto Serviços de Limpeza e Conservação Eireli ME, CNPJ 14.774.761/0001-05, o objeto descrito no edital relativo ao lote 1 no valor mensal de R$ 134.999,96 e Homologo o procedimen- to licitatório adotado no Pregão Eletrônico 02/2018, relativo à Oferta de Compra - OC 080320000012018OC00019.

DIRETORIAS   DE   ENSINO     

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO  

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, os profissionais abaixo relacionados, para a Reunião de Tra- balho “14ª Reunião de Polo com o Secretário da Educação, Secre- tária Adjunta, Sareg e equipe de Coordenadores da SEE - Polo 1”. Data: 02-08-18 Horário: das 15h às 18h Local: Teatro Fer-

nando Azevedo - Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00.

Supervisores de Ensino

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - 9897638; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - 17764652; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - 17097481; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 22318888; Xxxxxx Xxxxxxx - 7659245.

Diretores de Escola

Xxxxxx Xxxxxxxxx - 18532599; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - 23305158; Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - 18964203; Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - 15830449; Xxxx Xxxx Xxxxxx - 16370092; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - 10520275; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 12403665; Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - 348640602; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx- xxxxx - 135506840; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - 3437966; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 41113408.

Professores Coordenadores

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 223546069; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 21599455; Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 177808457; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - 180390752;

Xxxxxx Xxxxxx - 283101234. Professores

Xxxxxx Xxxxxxxx X. X. Baeta - 84183251; Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxx- tins - 353169468; Shislene Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Laporte - 603631794; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 572676876; Xxxx Xxxxx Xxxx - 55864045X.

Gerentes de Organização Escolar

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 12967061; Xxxxxx Xxx Xxxxxx - 211344114; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

- MG9197435; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - 20522114; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 14253444.

PCNP

Xxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - 428932332; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - 594550087.

Diretor do Núcleo Pedagógico Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 44762071X. Diretor do CIE

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - 17423861. Diretor do CRH

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - 10760483. Diretor do CAF

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 11098129.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011, com funda- mento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97 e na Indica- ção 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensi- no, o Plano Escolar do ano letivo de 2018, das seguintes escolas:

Escola de Ensino Basico Filhos do Sol (Cód. CIE 156371) 156371; Escola Técnica de Prótese Dentária Butantã (Cód. CIE:

265536).

Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Processo SEE 960082/2018. Interessada: Diretoria de Ensino

- Região Centro-Oeste - E.E. Napoleão de Xxxxxxxx Xxxxxx, PDDE 2011. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 981989/2018. Interessada: Diretoria de Ensino - Região Centro-Oeste - E.E. Napoleão de Xxxxxxxx Xxxxxx, PDDE 2012. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retifica- da no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encon- tram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 982035/2018. Interessada: Diretoria de Ensino

- Região Centro-Oeste - E.E. Napoleão de Xxxxxxxx Xxxxxx, PDDE

2016. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 988787/2018. Interessada: Diretoria de Ensi-

no - Região Centro-Oeste - E.E. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, PDDE 2017. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 986850/2018. Interessada: Diretoria de Ensi-

no - Região Centro-Oeste - E.E. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, PDDE 2012. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 986733/2018. Interessada: Diretoria de Ensi-

no - Região Centro-Oeste - E.E. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, PDDE 2013. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 986459/2018. Interessada: Diretoria de Ensi-

no - Região Centro-Oeste - E.E. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, PDDE 2014. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo SEE 986219/2018. Interessada: Diretoria de Ensi-

no - Região Centro-Oeste - E.E. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, PDDE 2015. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Retificação do D.O. de 1º-8-2018

Na Portaria DRE-46, de 31-7-2018, publicada na Seção I, página 30, referente à Autorização de Mudança de Endereço do Colégio Anhembi Morumbi, onde se lê: Artigo 2º - O Estabeleci- mento de Ensino continuará a oferecer os cursos de Ensino Fun- damental e Ensino Médio no novo endereço e a Educação Infantil 2 (dois) anos a 5 (cinco) anos na extensão da Xxx Xxxxxxxx, 000, Cidade Monções, CEP 04566-001, São Paulo, SP, leia-se: Artigo 2º

- O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer os cursos de

Ensino Fundamental e Ensino Médio no novo endereço e a Edu- cação Infantil 2 (dois) anos a 5 (cinco) anos na extensão da Xxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-0000, Xxx Xxxxx, XX.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-7- 2018

Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12 da Resolução SE 62/2017, os professores coordenadores, do Ensino Fundamental Anos Finais, para a Orientação Técnica “O Professor Coordenador como Multiplicador do Projeto Quebra Tabu”, Módulo II, conforme segue:

Data: 3-8-2018

Horário: Das 8h às 17h

Local: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - X. Gumercindo - São Paulo.

(Republicada por ter saído com incorreções.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1  

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, juris- dicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Leste 1

EE Prof. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG 17.043.674-3

Aparecido Xxxxxxx xx Xxxxx, RG 22.505.592-2 Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, RG 13.043.940-X

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3  

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Declarando Vaga a função-atividade de Professor Xxx- cação Básica II-SQF-I-QM, na E.E. Profª Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, em virtude do falecimento de Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, RG 9.347.709, ocorrido dia 11-7-2018. (DRE-450/2018).

Resumo de Contrato

Processo 961492/2018

Contrato 2018CT00173 OES 052/18

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Construção Civil ME. CNPJ: 17.511.701/0001-98

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção/reparos em instalações prediais – Rede Elétrica da EE Xxxxx Xxxxxxxxx

Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratação Direta. Data de Assinatura da OES: 01-08-2018

Valor Total: R$ 2.500,00 Prazo de Vigência: 30-07-2018 a 03-08-2018

Classificação dos recursos: P.T.: 12368081561380000 – F.R.: 005003002 – PTRES: 080194 - N.D.: 33903979 – UGR.: 080010

– UGE.: 080266.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4  

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 31-7- 2018

Autorizando:

nos termos do Decreto 47.685 de 28-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE. 23 de 20-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, na dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação abaixo:

E.E. A. Hebraica

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx, RG 24.215.139-5/SP, Auxiliar de Serviços Gerais, Titular de cargo do Hospital Geral de São Mateus “Dr. Xxxxxx Xxxxxxx”, Processo 808400/2018. Esta autorização conta com validade por dois anos, a partir da publicação. (DRE-45/2018;

nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 20-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, na dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação abaixo:

E.E. Deputado Xxxxx Xxxxx

Aparecida da Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RG 8.543.429-2/SP, Agente de Organização Escolar, Titular de cargo da mesma Unidade Escolar. Processo 766423/2018. Esta autorização conta com valida- de por dois anos, a partir da publicação. (DRE-46/2018).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5  

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2- 2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, retificada no D.O. de 20-4-2013, a ocupação do servidor indicado, das dependências de zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo:

E.E. Prof. Santo Amaro da Cruz

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, RG 33.716.950-0, Agente de Orga- nização Escolar. Processo SEE/922088/2018.

Esta Autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Em face dos elementos constantes nos autos do Processo 969012/2018, Torno Dispensável a licitação nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores combinadas com o artigo 24 da Lei Estadual 6.544/89, referente à contratação da empresa Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - ME, CNPJ 14.637.654/0001-35, para manutenção nos equipamentos de ar condicionado - Diretoria Leste 5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1  

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1º-8- 2018

Convocando os cursistas para o 1º Encontro Presencial do Curso Específico de Formação aos Ingressantes nas classes docen- tes do Quadro do Magistério: PEB I - Etapa 2 – Ensino em Foco - 3ª Edição/2018, conforme Resolução SE 52, de 14-08-2013 e o artigo 1º da Lei Complementar 1.207, de 05-07-2013 e de acordo com as Instruções Especiais “Do curso de formação específica”.

DER NORTE 1 – 1º Encontro Presencial - Professores Ingres- santes - Etapa 2 – Ensino em Foco – PEB I – 2018

Local: EE Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxx xx X - Xxx Xxxxx DATA: 08-08-2018 – DAS 19h às 23hH

PEB I - Etapa 2 - 3ª Edição

Cursistas: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG 45161659; Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, RG 50308943; Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG 40260259; Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 43.6528733; Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Collado RG21.967109; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, RG 37.165.778; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, RG 33.388.781; Cris- tiane Aparecida Xxxxxxx, RG 28.150.330; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx RG21.105.778; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RG 53.232.514 x; Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx RG29.239.207; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx, RG 34.654.450; Genilson Xxxxxxx xx Xxxx, RG 37.763.226; Xxxxx xxx Xxxxxx RG12.219.949; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, RG 27.084.427; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG 30.222.254; Xxxxxx Xxxxxx, RG 26.381.424; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, RG 18.785.937; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, RG 36.298.514; Marzeli de Xxxxxx Xxxx Xxxx RG17.429.731; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG 43.873.962; Regiane Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG 25.138.729; Xxxxxxx xx Xxxxx, RG 29.709.952; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx- xxxx, RG 20.596.615-9; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG 32.257.245; Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG 26.712929; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx- xxxx Xxxx RG22.945.806; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, RG 25.606.183; Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG 25.589.413; Sirlei Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx RG22.023.051; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx RG25.056.551; Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG 83.247.026

Convocando os cursistas para o 1º Encontro Presencial

do Curso Específico de Formação aos Ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério: PEB II - Etapa 2 – Ensino em Foco - 4ª Edição/2018, conforme Resolução SE 52, de 14-08- 2013 e atendendo ao disposto na SE 20, de 06-04-2015, ao arti- go 2º da Lei Complementar 1.207, de 05-07-2013 e de acordo com as Instruções Especiais “Do curso de formação específica”. DER NORTE 1 – 1º Encontro Presencial - Professores Xxxxxx-

santes - Etapa 2- Ensino em Foco – PEB II – 2018

LOCAL: EE Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

XXX Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxx xx X - Xxx Xxxxx DATA: 08-08-2018 – DAS 13h às 17hH

PEB II - ETAPA II - 4ª EDIÇÃO

Cursistas: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG 45.309.568; Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, RG 12.458345; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, RG 24.676708; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, RG 16.732.874; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RG 35.810.999-1; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxx xx Xxxxxx RG21.804.434; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, RG 31.928.551; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, RG 30.674.398; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG 41.813.842; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, RG 30.862.725; Xxxxxxx xx Xxxxxxxx RG24.785.234-

-X; Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, RG 23.011.082-4;

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG 20.221.510; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, RG 18.962.474-7; Xxxxxx Xxxxxxxxx XxxxxxxXxxxxx, RG 32.038.167; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG 10.178.229; Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RG 44.591.630-8; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 47.607.540; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx RG29.487.267; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG 27.188.297; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RG 37.628.407-9; Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, RG 40.110.951; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 27.066.290; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG 44.296.218-6; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, RG 21.106.556; Xxxxxxx Xxxx- to Xxxxx, RG 28.152.127-X; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG 19.344.403; Xxxxxxxx XxxxXxxxxxxx, RG 18.340.271; Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, RG 33.459.929; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG 2..123.067; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG 29.237.927; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG 19.957.409-1; Dinamerica de Xxxxxx Xxxxxxxxxx, RG 40.153.012-7; Xxxxx Xxxxxxx, RG 22.432-509; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, RG 16.514- 497; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG 19.204.393; Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, RG 21.564.904-7; Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, RG M527827; Xxxxxx xx Xxxxxxx, RG 23.041.077; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 18.645.800-9; Xxxxxxxxxx de França de Xxxxxxx Xxxxx RG26.350.998; Xxxxxxxxxx Xxxxxx, RG 26.612.421; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RG 21.318948; Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, RG 17.874.631-9; Xxxxxxx Xxxxxxx- xx xx Xxxxx Xxxxxx, RG 28.556878; Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXX 49.324.211; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG 43.866.595; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG 38.239.925-0; Xxxxxx Xxxxxxxxx, RG 30.747.213;