Contract for Engineering Services Sample Contracts

MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº XXX/20XX/00/00 – SINFRA
Contract for Engineering Services • October 4th, 2024

Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91,

ANEXO XI – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO (OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA)
Contract for Engineering Services • August 16th, 2022

O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. EGNALDO MOURA PITON, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. ............................... e inscrito no CPF nº ,

CONTRATO 114/2024
Contract for Engineering Services • September 18th, 2024

Empresa Pública, criada pelo Decreto nº 5347/88, com sede na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 32.104.465/0001-89, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, brasileiro, Engenheiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 067124669 DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.749.877-86, doravante denominada simplesmente EMUSA, daqui em diante denominada CONTRATANTE, e a sociedade empresária ALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA situada na Rua Doutor Borman nº23 sala 1013, Bairro Centro – Niterói/RJ e inscrita no CNPJ sob o n.º 53.383.560/0001-39, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Arlan Bezerra Lyra, brasileiro, solteiro, Engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº: 2023106943 expedida pelo CREA/RJ CPF n.º 176.213.507-84, resolvem celebrar o presente Contrato com fundamento no Processo Administrativo 9900012751/2024 mediante Pregão Eletrônic

Termo de Contrato N° 263/2020
Contract for Engineering Services • December 10th, 2020

O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, na Rua Henriqueta Rubim, n0 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 24.380.651/0001-12, neste ato designada Contratante, por seu representante o Prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, brasileiro, casado, Administrador, em conformidade com a Lei n0 8.666 de 21/06/93 com as alterações introduzidas pelas Leis n0s. 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99 e Construtora Linhares Ltda, com sede na rua Padre Santos Saez Acha, nº 553, Bairro São Francisco, na Cidade de Itabira/MG, CEP 35.900-137, Telefone n0 (31) 3831-3398, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 26.272.427/0001-32, neste ato designada Contratada, por seu representante Edson Linhares, brasileiro, casado em regime parcial de bens, engenheiro civil e registrado no CPF sob

ANEXO I
Contract for Engineering Services • April 30th, 2018

Este instrumento visa a contratação do projeto executivo e execução dos serviços de manutenção dos pavimentos da rodovia ERS 235 no trecho Canela (Fim TRV-Mun) – Entr. ERS-020 (A) (Acesso sul à São Francisco de Paula), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme a Avaliação de Pavimentos Existentes e Indicações de Soluções de Manutenção e do Programa de Manutenção de Pavimentos da EGR.

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Contract for Engineering Services • June 7th, 2024
TERMO DE REFERENCIA N° 059/2020 - DIRTEC OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Contract for Engineering Services • November 10th, 2020
Contract
Contract for Engineering Services • February 14th, 2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - PMB SETOR: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM SERVICE LEVEL AGREEMENT – SLA, DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE E DE ALARMES MONITORADOS, EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM INTELIGÊNCIA EMBARCADA PARA RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, CÂMERAS PTZ E SENSORES DE ALARME, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. ENTREGA DOS ENVELOPES – PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO eCREDENCIAMENTO: até o dia 25/02/2022 às 13h30min, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25/02/2022 às 13h30min, após o credenciamento dos representantes. REGIMENTO: Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002 e alterações, Lei Complemen

TERMO DE REFERÊNCIA N. 2022/00041 R E T I F I C A D O
Contract for Engineering Services • September 20th, 2022
ANEXO II
Contract for Engineering Services • September 7th, 2021

expedida pela (o) .................., e CPF nº .............. , tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Convite nº 01/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CONTRATO Nº 010/2017/PMJ
Contract for Engineering Services • April 20th, 2017

TERMO DE CONTRATO para execução de obras e serviços de engenharia, que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa ALEXANDRE CALDEIRA EIRELI - ME de acordo com o capítulo III da Lei 8.666/93 e alterações, as cláusulas e condições seguintes:

SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-NFP-CONTRATOS) CONTRATO
Contract for Engineering Services • October 20th, 2022

na Cidade de Fortaleza, Capital do Estado de Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela Vice-Diretora do Foro, Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA , no uso de suas atribuições legais, e, de outro lado, a empresa ENGDANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 25.520.818/0001-54, com endereço na Rua Agronomando Rangel, nº 494, 1º andar, Bairro Centro, Boa Viagem-Ce, CEP: 63.870.000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, Sr. CID BARBOSA DANTAS , inscrito no CPF nº 057.773.283-85, no uso de suas atribuições, celebram o presente contrato, tudo de acordo com o Pregão Eletrônico nº 23/2021, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações da Lei 8.883/94 e 8.648/98, e que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

ERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA Nº 010/2021- DET/USOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) POÇOS ARTESIANOS, INCLUSIVE COM EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO...
Contract for Engineering Services • August 9th, 2021

Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de estudos Hidrogeológicos e Geofísicos, com execução de furos de sondagem para avaliação preliminar, e construção de 13 (treze) poços artesianos, inclusive com execução de instalação elétrica, automação, fornecimento e instalação de bomba submersa e interligação à rede existente, em municípios da RMB, Salvaterra, Salinópolis, Ponta de Pedras, Santa Maria das Barreiras, Tailândia e Cachoeira do Ararí, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos neste presente Termo de Referência Técnica Nº 010/2021-DET/USOS. O OBJETO COMPLETO dos serviços estarão explicitados nos orçamentos que se fazem anexos.

REPUBLICAÇÃO
Contract for Engineering Services • August 14th, 2016

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, criada pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 de abril de 2011, alterada a estrutura organizacional pela Lei nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda- PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir

CONTRATO N. 040/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Contract for Engineering Services • March 14th, 2023

MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.246/0001-40, com sede na Avenida América do Sul, nº 2.500-S, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG Nº XX07450X SSP-MT e CPF Nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto Nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, residente e domiciliado em Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, doravante denominado “CONTRATANTE”, e, do outro lado, a empresa GENIVAL FREITAS DE NOVAES SEGUNDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 30.339.122/0001-78, com sede na Avenida Macapá, nº 835-N, Sala 02, Setor Industrial III, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, Telefone

OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITAL
Contract for Engineering Services • September 22nd, 2015

Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, solicitado por meio do OF/Nº 1347/GAB/PRES/DEPASA/2015, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 06/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST E A EMPRESA TRINDADE CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Contract for Engineering Services • December 23rd, 2020

sede na Rua General Bruce, nº 586, Bairro Imperial de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20921-030, inscrito no CNPJ sob o nº 04.071.191/0001-33, neste ato representado pela sua Diretora, Anelise Pacheco, nomeada pela Portaria MCTI nº 722, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2018, portadora da matrícula funcional nº 224456, inscrita no CPF sob o nº 777.092.097-

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Contract for Engineering Services • October 5th, 2022

o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh. pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia 27/06/2022, às 09h00min, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/ PE. Em 17/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

TERMO DE REFERÊNCIA RESTAURAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA
Contract for Engineering Services • March 14th, 2023
Contract
Contract for Engineering Services • March 23rd, 2021

PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GESTÃO INTEGRAL COM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRO DE UNIDADES, TELEATENDIMENTO, TELEGESTÃO, GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, ATENDIMENTO A EVENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DOS MATERIAIS RETIRADOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PROCESSO Nº 01-P-31641/2021
Contract for Engineering Services • April 25th, 2023

representada, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado a prestação de serviços objeto do Pregão Eletrônico DGA nº 321/2023, processo nº 01-P-31641/2021, homologado pela Autoridade Competente em e mediante as seguintes Cláusulas:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Contract for Engineering Services • March 7th, 2019

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2019 de (dois mil e dezenove), nesta cidade da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, na Prefeitura Municipal, faço autuação do Processo n° 010/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, para o OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando limpeza e conservação em: Desinsetização, Desratização, Descupinização, Profilaxia e Controle de pássaros e morcegos, nos prédios e unidades públicas Municipal da Ilha de Itamaracá – PE.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/DSIM/IMPI/2022 PREGÃO Nº /NAVBRASIL/2022
Contract for Engineering Services • March 14th, 2023
CONTRATO PMG/SEOSP Nº140/2023
Contract for Engineering Services • May 6th, 2024

O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Cleto Campelo, nº268, Centro, Gravatá–PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.049.830/0001-20, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada pelo Secretário, o Sr. RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade nº 6.362.583 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.212.394-60, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa ENGERIP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.105.990/0001-00, situada à Rua Itaberaba, 60, Macaxeira, Recife/PE, CEP: 52.090-381, representada neste ato pelo Sr. JORGE CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n° 2.891.681, SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 692.633.614-87, residente e domiciliado na Rua da Aurora, 12

ANTEPROJETO
Contract for Engineering Services • February 14th, 2020
CONVOCAÇÃO
Contract for Engineering Services • May 21st, 2022

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, Arfes e DGCC. A ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, convoca a empresa FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI, VENCEDORA do certame em apreço, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias (úteis), a partir da data desta publicação, na Rua Tupinabá, S/N - Bairro São Joao, para assinatura da ordem de Serviço, referente ao Contrato nº 01-2022-0231C. Feira de Santana, 20/05/2022. Victor Brás da Silva Azevedo – Diretor Presidente da ARFES.

EDITAL Nº 002/2022-CPL/PMCA
Contract for Engineering Services • March 3rd, 2022

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Cachoeira do Arari – PA, designada pela Portaria nº 340/2021, informa a todos os interessados, que dará início às 10:00 horas, do dia 27/01/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Deputado José Rodrigues Viana, nº 785 – Centro – Cachoeira do Arari/PA, CEP 68.840-000, a abertura de Sessão para recebimento e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇO, referente à CARTA CONVITE Nº 202201002 – CV/CPL/PMCA, do tipo MENOR PREÇO, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, observadas as

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contract for Engineering Services • October 20th, 2017

PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA BLOQUEIO NOS PONTOS DE VAZAMENTO NO RESERVATÓRIO SEMIENTERRADO DE 2.000 M³ NO CD (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO) VILA SANTANA, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.031/2017-SAAE..........................................................

TERMO DE REFERÊNCIA
Contract for Engineering Services • October 9th, 2020

Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e construção do prédio anexo adaptado aos serviços de Estratégia de Saúde da Familia, em área localizada na rua Luiz Meirelle de Araújo n° 100, Cidade Naútica, São Vicente/SP, para atendimento da demanda do Conjunto Tancredo Neves III.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2021
Contract for Engineering Services • August 6th, 2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CREA/RN (SEDE), NA CIDADE DE NATAL/RN, QUE FAZEM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN E A EMPRESA IM ENGENHARIA LTDA.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Contract for Engineering Services • February 10th, 2017

CODEMIG, leva ao conhecimento dos interessados, que no dia 26 de novembro de 2010, ate às 10:00 horas, em sua sede na Rua Aimorés, 1697, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, neste Estado, através de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, procederá à abertura de Convite, do tipo “menor preço”, destinado a contratar empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo para implantação de estacionamento descoberto.

PROJETO BÁSICO
Contract for Engineering Services • August 7th, 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO
Contract for Engineering Services • October 4th, 2024

Processo Administrativo nº. 0001.005.1912-2023. Convite. Objeto: Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de engenharia de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Penedo/AL, localizada na Praça Barão de Penedo, nº 36, Centro Histórico, Penedo/AL. Base legal: Inc. I, alínea “a”, do art. 23, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, CNPJ: 12.432.845/0001-35, Contratado: UP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/CPF:

CONTRATO N.º 115/2022
Contract for Engineering Services • June 13th, 2022

Contratação de empresa de Engenharia especializada em atualização e modernização da gestão territorial para o Município de Ametista do Sul/RS