S N EP NA Sim Não Em parte Não se aplica

UFC Pró-Reitoria de Planejamento e Administração CONFERÊNCIA DE CONTRATOS E ATAS Código:
PROPLAD072

S	N	EP	NA
Sim	Não	Em parte	Não se aplica

	S/N/ EP ou NA	Observação
1. O código de assunto do processo foi preenchido corretamente, ou seja, de acordo com o objeto do contrato?
2. O preâmbulo e as cláusulas da ata ou contrato conferem com a minuta aprovada pela Procuradoria?
3. Consta o número do processo de licitação?
4. Consta a modalidade e número da licitação?
5. Constam as seguintes informações da empresa vencedora:
a) Nome completo?
b) CNPJ?
c) Nome do representante?
d) Xxxxxxxx, com CEP?
e) CPF do representante?
6. O valor do contrato ou os valores, as marcas e quantidades dos itens da Ata de Registro de Preço (ARP) conferem com os constantes no Termo de Homologação da Licitação?
7. A quantidade de dias do contrato/ARP corresponde ao período de vigência solicitado pelo demandante? (Ex.: 365 dias para vigência de um ano)
8. A dotação orçamentária corresponde à dotação especificada no Boletim de Licitação?
9. Consta SICAF regular do fornecedor? Observação: As empresas estrangeiras que não funcionem no País não serão cadastradas no Sicaf. Nesse caso, os documentos exigidos para os níveis cadastrais de que trata o art. 6° da IN SEGES/MPDG nº 03/2018, para fins de assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, deverão ser traduzidos por tradutor juramentado no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas (Instrução Normativa nº 107, de 28 de outubro de 2020).
10. Em caso de contrato, constam os seguintes documentos:
a) Consulta ao CNJ regular do fornecedor e do sócio majoritário (Lei nº 8.429/1992, art. 12)?
b) Consulta ao CEIS regular do fornecedor e do sócio majoritário (Lei nº 8.429/1992, art. 12)?
c) Consulta ao TCU em situação regular do fornecedor e do sócio majoritário (Lei nº 8.429/1992, art. 12)?
d) Consulta ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal? (Lei nº 10.522/2002, art. 6º, III)
e) Certidão Negativa de Falência?
f) Nota de Empenho?
11. No caso de contratação abrangida pela IN SEGES/MP nº 05/2017, em que tenha ocorrido licitação, consta formulário PROPLAD023 - Mapa de Riscos, atualizado após a fase de seleção do fornecedor, assinado pelos membros da equipe de planejamento da contratação (IN SEGES/MP nº 05/2017, art. 26, § 1º, III)?
Data    /     /	Conferido por:

12. O prazo de validade da proposta apresentada pela empresa está vigente?

13. A vigência do contrato está restrita à vigência do Termo de Execução

Descentralizada (TED) que lhe deu origem, se for o caso?

14. Em caso de conversão de ARP em contrato:

a) A ARP está vigente (Decreto nº 7.892/13, art. 12, § 4º)?

b) Foi empenhado o valor solicitado pelo Gestor para o ano corrente?

15. No caso de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), instruída conforme a IN SGD/ME nº 01/2019, consta comprovante de publicação, no site da PROPLAD, do Documento de Oficialização da Demanda (DOD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de

Referência (TR) (IN SGD/ME nº 01/19, art. 1º, § 1º e art. 34, I, “a”)?

16. Foi verificada e confirmada a inexistência de contrato/ata vigente com o

mesmo objeto do contrato/ata a ser firmado?

17. No caso de contrato ou ata referente à atividade de custeio, com valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), consta na minuta campo para assinatura do Reitor da UFC (Decreto nº 10.193/19, art. 3º, § 1º; Portaria

nº 243/MEC, de 12 de fevereiro de 2020, art. 1º, II)?

18. No caso de contrato ou ata referente à atividade de custeio, com valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), consta na minuta campo para assinatura do Reitor da UFC ou do Pró-Reitor de Planejamento e Administração (Decreto nº 10.193/19, art. 3º, § 2º; Portaria nº 243/MEC, de 12 de fevereiro

de 2020, art. 2º; Portaria nº 303-A/2017/GR/UFC)?

19. No caso de contrato de locação de imóvel, com valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, consta na minuta campo para assinatura de Ministro de Estado ou do Secretário-Executivo do Ministério da Educação (Decreto nº 10.193/19, art. 5º; Portaria nº 243/MEC, de 12 de fevereiro de

2020, art. 5º)?

20. Consta formulário PROPLAD127 – Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços assinado por

todos os integrantes da equipe?

21. Em caso de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, consta formulário PROPLAD183 – Autorização Complementar ao Contrato assinado pelo(a) representante legal da empresa (desde que a referida autorização

esteja prevista no Edital da Licitação)?

22. Em caso de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, o processo foi encaminhado à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças para solicitação de abertura da Conta-Depósito Vinculada ao contrato (desde que o Edital da

Licitação preveja a conta vinculada para o contrato)?

23. A íntegra do processo encontra-se disponível no sítio eletrônico da PROPLAD?

CERTIFICADO

Certifico e dou fé que a via do Contrato/Ata, referente ao Processo Nº      , da empresa        conferem com o original da Minuta do Contrato/Ata da citada, conforme verificado nas páginas Nº

   a Nº     , do presente processo, devidamente aprovado pela Procuradoria Federal/UFC, através do parecer Nº                 , constante das páginas Nº

      a Nº        , do presente processo.

Observação:

Conferido por:

Data

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