EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2016
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 94, quinta-feira, 20 de maio de 2021
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2016
Nº Processo: 08038.011940/2015-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.017.635/0001-90 - SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA -
ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 176/2016, firmado com a empresa servmaster ar condicionado ltda-me, cnpj nº 03.017.635/0001-90, em 10 de maio de 2021, último dia da prestação de serviços. Fundamento Legal: inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, cláusula décima terceira do contrato. Data de Rescisão: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2016
Nº Processo: 08038.004816/2014-17. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.627.786/0001-13 - STAR - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de recepção e técnico em secretariado para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em linhares/es.determino a rescisão unilateral do contrato nº 30/2016, , a contar de 04 de maio de 2021, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso XII do art. 78 da lei nº 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2020
Publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 228.086,16. Leia-se: Valor Total: R$ 237.327,36. Onde se lê: Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2019. . Leia-se: Vigência: 07/03/2020 a 06/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 - UASG 290002
Nº Processo: 08038000110202199. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação Universal para notebook para atender às necessidades da Defensoria Pública da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Telefone: (00) 00000000/e- mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 18/05/2021) 290002-00001-2021NE800150
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 367.877/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/073.1- firmado com a VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 08.767.786/0001-89. OBJETO:
Locação de equipamento analisador bioquímico automatizado AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 13/04/21. VALOR: R$ 277.333,00.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 10001
Nº Processo: 539.403/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, tais como esteira elétrica, eletroestimuladores e ultrassom, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2021 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Xxxx. Xxxxx 0 - 00 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx..
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
(SIASGnet - 19/05/2021) 10001-00001-2021NE000291
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 02/2021 celebrado entre o STF e o TRT 2ª Região. (Processo Eletrônico n. 000172/2021). Objeto: estabelecer as condições para a utilização do corpo de segurança do TRT 2ª Região na consecução de serviços de segurança e logística, em auxílio ao STF, quando da existência de missões no estado de São Paulo, com compartilhamento de recursos humanos e materiais. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/05/2021. Assinam: Pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral e pelo TRT 2ª Região, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021052000137
137
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 07/2021 celebrado entre o STF e o Google LLC. (Processo Eletrônico n. 013086/2019). Objeto: disponibilizar on-line o patrimônio cultural do STF, com ferramentas e tecnologias gratuitas, tornando o conteúdo cultural mais acessível ao público global. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/05/2021. Assinam: Xxxx XXX, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral e pelo Google, Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre o STF e a CEF (Processo Eletrônico n. 011628/2017). Objeto: a inclusão das Cláusulas Dezessete a Vinte ao Termo de Compromisso. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/05/2021. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral; e, pela CEF, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Gerente Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N. 0003965-61.2020.4.90.8000; Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP), pelo período de 12 (doze) meses, a ser disponibilizada para pesquisa aos juízes federais e estaduais, em parceria com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), aos servidores do Conselho da Justiça Federal, aos servidores de gabinetes e assessorias jurídicas e às Bibliotecas da Justiça Federal, com acesso restrito pelo sistema da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal. Fundamentação legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93; Valor total: R$ 88.800,00; Favorecido: MINHA BIBLIOTECA LTDA; CNPJ n. 13.183.749/0001-63; Autorização: XXXXXXXX
XXXXXXX XX XXXXX, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas; Ratificação: Juiz Federal XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Secretário-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO CJF N. 002/2019; CREDENCIANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CNPJ 00.508.903/0001-88; OBJETO:
Alteração do credenciamento CJF n. 002/2019, que trata do cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de versões de textos da língua portuguesa para os idiomas inglês, espanhol, francês e alemão, japonês e italiano, e revisão de versão, além de tradução desses idiomas para o português, bem como a tradução de qualquer dos idiomas estrangeiros listados para outro listado, conforme demanda, em apoio ao Centro de Cooperação Jurídica Internacional as Secretaria Geral (CECINT/SG), visando à tradução de decisões judiciais prolatadas pela Justiça Federal. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 65, inciso II, alínea b; PROCESSO N.: 0004066-89.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021; SIGNATÁRIO: Juiz Federal XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX
- Secretário Geral/CJF.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 1/2021, ref. ao Processo STJ 29976/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2021, Seção 3, pág. 128, onde se lê: VIGÊNCIA: 13/05/2021 a 12/05/2026, leia-se: VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000619/21-00.10. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Ata de Registro de Preços nº 34/2021. OBJETO: Eventual prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-
01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DEDETIZADORA FOLHA EIRELI. CNPJ: 15.539.906/0001-56. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 2.120,00; item 2, R$ 588,00; item 3, R$ 2.120,00; item 4, R$ 588,00. VIGÊNCIA: 18/05/2021 a 17/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx-xxxxxxxx-xxxxxx.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 60020
Nº Processo: 000249/21-03.03. Objeto: Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada 24h, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, para o período de 30 meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/05/2021 das 09h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxx. Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx/xx, Cep: 97.050-0, Nossa Sra. Das Dores - Santa Maria/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/06/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital disponível no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2021) 60020-00001-2021NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2021
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I do Edital, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela empresa ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA.-EPP, Adjudicado e Homologado pelo Diretor-Geral, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Empresa vencedora: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.300.179/0001-41, que
ofertou o valor global anual de R$ 24.349,56, conforme Decisão 12995289, constante do PAe/SEI 0024170-29.2020.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretora da Divisão de Licitação (SIDEC - 19/05/2021) 090027-00001-2021NE800014