Contract

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA	TERMS AND CONDITIONS OF PURCHASE
(EXPERIÊNCIA AUTOMOTIVA)	(AUTOMOTIVE EXPERIENCE)
A relação entre a Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., suas subsidiárias ou coligadas (“Compradora”), de um lado, e seu(s) fornecedor(es) (“Vendedora”) de mercadorias e/ou serviços (“Suprimentos”), do outro, se regerá pelo disposto na Carta de Contratação, na Carta de Nomeação, e/ou nos Pedidos de Compra (“Pedidos de Compra”) eventualmente firmados entre a Compradora e Vendedora (“Documentos”) e nestas Condições Gerais de Compra. Na ausência dos Documentos, a relação entre a Compradora e a Vendedora se regerá exclusivamente pelo disposto nestas Condições Gerais.	The relationship between Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda., its subsidiaries or associated companies (the “Buyer”) and its/their supplier(s) (the “Seller”) of goods and/or services (the “Supplies”) shall be governed by the provisions of the Award Letter, the Nomination Letter and/or the Purchase Orders (“Purchase Orders”) that may be entered into by Buyer and Seller (“Documents”). In the absence of any of these Documents, these Terms shall govern exclusively the relationship between Xxxxx and Seller.
Sendo Compradora e Vendedora, em conjunto, simplesmente designadas “PARTES” e, individualmente, “PARTE”,	Buyer and Seller are referred to collectively as “the PARTIES” and, individually, as “the PARTY”.
As PARTES convencionam estas Condições Gerais de Compra (“Condições Gerais”), que reger-se-ão segundo as seguintes cláusulas e condições:	The PARTIES agree that these Terms and Conditions of Purchase (the “Terms”) shall be governed by the following terms and conditions:
Cláusula Primeira - Objeto	1. Purpose
1.1. Observado o disposto nos Documentos, estas Condições Gerais regerão toda e qualquer oferta e os respectivos pedidos de compra ou revisão de pedido de compra (“Pedido”) de Suprimentos que forem emitidos pela Compradora para a Vendedora. Cada Pedido é uma oferta de compra de Suprimentos dirigida à Xxxxxxxxx indicada no Pedido. Quando aceito, o Pedido, e/ou os Documentos, substituem eventuais acordos, pedidos de compra, cotações, propostas e outras	1.1. Subject to the provisions of the Documents, the provisions hereof shall govern any and all offer and purchase orders or purchase order revision (the “Order”) of Supplies issued by Buyer to Seller. Each Order is an offer to the Seller identified on the Order for the purchase of Supplies. When accepted, the Order, and/or the Documents, supersedes all prior agreements, purchase orders, quotations, proposals and other communications regarding the Supplies covered by the Documents, except that a

comunicações anteriores relativas aos Suprimentos abrangidos pelos respectivos Documentos, sendo certo, contudo, que caso haja um acordo prévio assinado por um representante autorizado da Compradora (um "Contrato", tal como um Documento ou um Acordo de Confidencialidade), o disposto no Contrato continuará válido e aplicável entre as Partes. As Partes concordam que a prática de quaisquer dos seguintes atos significará sua aceitação quanto aos Documentos, inclusive estas Condições Gerais, com conseqüente formação de um contrato perfeito e vinculante entre as Partes: (a) o inicio de qualquer trabalho de acordo com os Documentos, (b) a aceitação por escrito dos Documentos, ou (c) qualquer conduta que demonstre o reconhecimento da existência de um contrato relativo ao objeto dos Documentos.	prior agreement signed by an authorized representative of Buyer (an “Agreement”, such as a Document or a Non-Disclosure Agreement (but not prior purchase orders for the same parts and vehicle program)) will continue to apply. Parties agree to accept the Documents, including these Terms, and forms a contract by doing any of the following: (a) commencing any work under the Documents; (b) accepting the Documents in writing; or (c) any other conduct that recognizes the existence of a contract with respect to the subject matter of the Documents.
1.2. As presentes Condições Gerais, em conjunto com os Documentos, disciplinarão toda a relação que venha a ser desenvolvida entre as Partes, prevalecendo e substituindo eventuais outros acordos e entendimentos orais e/ou escritos. Consequentemente, qualquer menção nos Documentos de proposta feita pela Vendedora visa, exclusivamente, a incorporação por referência da descrição ou das especificações dos Suprimentos. Quaisquer cláusulas e condições mencionadas na referida proposta que puderem modificar as cláusulas e condições contidas nos Documentos não serão aplicáveis à relação das Partes.	1.2. These Terms, together with the Documents, contain the entire understanding between the Parties hereto and prevail over and supersede all other agreements and understandings, oral or written, between the Parties. Accordingly, any reference in the Documents to any proposal made by Seller is solely to incorporate the description or specifications of the Supplies. Any terms mentioned in such proposal that are in addition to or different from the terms contained in the Documents shall not apply.
1.3. Os instrumentos que regem a relação das Partes são os Documentos e estas Condições Gerais. Na hipótese de conflito entre as disposições dos referidos	1.3. The relationship between the Parties hereto is governed by the Documents and these Terms. In the event of a conflict, a mutually-signed agreement such as an

instrumentos, as disposições de eventual acordo assinado por ambas as Partes, tal como uma Carta de Contratação ou Carta de Nomeação, prevalecerá sobre estas Condições Gerais, estas Condições Gerais prevalecerão sobre a Declaração de Trabalho da Vendedora (Supplier Statement of Work – “SSOW”), e o SSOW prevalecerá sobre o Pedido.	Award Letter or Nomination Letter shall take precedence over these Terms, these Terms shall take precedence over a Supplier Statement of Work (“SSOW”), the SSOW will take precedence over the Order.
Cláusula Segunda – Pedido, Produtos e Entrega:	2. Order, Goods and Delivery:
2.1. Observados os direitos de rescisão da Compradora, o disposto nos Documentos e nestas Condições Gerais permanecerá em vigor durante a vida do programa de produção do respectivo veículo do Fabricante de Equipamentos Originais(“OEM”), incluído nesse prazo as renovações de modelo de veículo estabelecidas pelo OEM. A Compradora e a Vendedora reconhecem que a vida do programa de produção do veículo poderá ser terminada ou prorrogada pelo OEM independentemente da vontade das Partes. A menos que especificamente dispensadas por um representante legal autorizado da Compradora, por escrito, as obrigações da Vendedora, em relação aos serviços e peças de reposição, subsistem à rescisão ou término dos Documentos, conforme estabelecido nestas Condições Gerais.	2.1. Subject to Buyers termination rights, the terms and conditions contained in the Documents and in these Terms shall remain in effect for the length of the applicable Original Equipment Manufacturer (“OEM”) vehicle program production life (including model refreshes as determined by the applicable OEM or OEM). Both Buyer and Seller acknowledge the vehicle program production life may be cancelled or extended by a third party which has a business relationship with Xxxxx (the “OEM”). Unless specifically waived in writing by an authorized representative of Buyer, Seller’s obligations with respect to service and replacement parts will survive the termination or expiration of the Documents as set forth in these Terms.
2.2. Caso o Pedido contemple a prestação de serviços, a relação das Partes se disciplinará pelas condições e cláusulas acordados entre elas através de documento próprio.	2.2. If the Order covers services, the terms of the business relationship shall be agreed upon by the Parties in a separate document.
2.3. As Partes concordam que as quantidades de Suprimentos indicadas em cada Pedido são estimativas e previsões da Compradora (“Estimativas”), baseadas em volumes de	2.3. The Parties agree that the quantities listed in each Order are Buyer’s estimates and forecasts of production volumes or OEM program durations for quantities of Supplies (“Estimates”) that Buyer may

produção ou a vida do programa de produção do OEM, de quantidades de Suprimentos que poderão ser comprados da Vendedora pelo prazo especificado no Pedido. Salvo ajuste expresso em sentido contrário contido nos Documentos, a Compradora não garante a compra de determinada quantidade de Suprimentos, nem o período de duração dos programas que demandam a aquisição. As Partes têm pleno conhecimento que as estimativas dos volumes de produção ou de duração dos programas, seja da Compradora e/ou clientes estão sujeitas a alterações ao longo do tempo.	purchase from Seller for the contract term specified in the Order. Unless otherwise expressly stated in the Documents, Buyer makes no representation, warranty, guaranty or commitment of any kind or nature, whether express or implied, to Seller in respect of Buyer’s quantitative requirements for the Supplies or the term of supply of the Supplies. Parties agree that any estimates or forecasts of production volumes or program durations, whether from Buyer or Customers are subject to change from time to time.
2.3.1. Caso o Pedido não estabeleça nenhuma quantidade, ou indique a quantidade através de expressões tais como zero, “global”, “consultar programação de materiais”, “conforme programado”, “conforme instruções”, ou similares, a Vendedora fornecerá a quantidade de Suprimentos identificada nos documentos de autorização de material, manifestos, transmissões ou similares (“Programações de Materiais”), a serem enviadas pela Compradora.	2.3.1. If the quantity stated in the Order is blank or if the Order states the quantity as zero, “global”, “see release”, “as scheduled”, “as directed”, “subject to Buyer’s production releases” or similar terms, then Seller will supply Buyer’s requirements for Supplies in such quantities as identified by Buyer as firm orders in material releases, manifests, broadcasts or similar releases (“Material Releases”), to be transmitted by Buyer.
2.4. As Partes reconhecem que o OEM poderá solicitar a alteração das Estimativas de tempos em tempos, de acordo com a sua necessidade. Exceto se de outra forma convencionado entre as Partes, a Xxxxxxxxx reconhece que, nestes casos, deverá cumprir o prazo de fornecimento dos Suprimentos conforme solicitado pelo OEM.	2.4. The Parties acknowledge that OEM may require any alterations of Estimates from time to time so as to meet OEM’s production needs. Except as otherwise agreed by the Parties, Seller acknowledges that, in such cases, the Supplies shall be supplied within the time of delivery as directed by OEM.
2.5. As Partes concordam que a Compradora poderá solicitar que a Vendedora integre um sistema de troca eletrônica de dados ou programa similar de gerenciamento de estoques, para fins de envio e recebimento das Programações de Materiais, confirmação de embarque e	2.5. Parties agree that Buyer may require Seller to participate in electronic data interchange or a similar inventory management program for notification of Material Releases, shipping confirmation and other information, in which case Seller hereby agrees to participate in such

demais informações sendo que, neste caso, a Vendedora concorda desde já em integrar tal sistema ou programa.	interchange or program.
2.6. O atendimento aos prazos e a observância das quantidades especificadas nos Pedidos são essenciais à relação entre as Partes, sendo que a Vendedora se compromete a entregar as quantidades de Suprimentos indicadas no Pedido ou nas Programações de Materiais, conforme o caso, dentro dos prazos. A Vendedora deverá arcar com os custos de frete e gastos adicionais que se façam necessários para o fiel atendimento aos prazos especificados nos Documentos. No caso de atraso na entrega, em decorrência de fato atribuível à Vendedora, esta deverá ressarcir os prejuízos que venham a ser suportados pela Compradora, incluindo os que venham a ser demandado(s) pelo(s) seus Cliente(s), como resultado da falha / atraso da Vendedora.	2.6. Time and quantities specified in an Order are of the essence and Seller agrees to deliver the quantities of Supplies listed in the Order or in the Material Releases, by the dates or within the time periods specified therein, as the case may be. Seller will pay all premium freight costs over normal freight costs if Seller needs to use an expedited shipping method to meet agreed delivery dates due to its own acts or omissions. Seller will pay any costs incurred by Buyer, including costs charged by Customer(s) to Buyer, as a result of Seller’s failure to comply with shipping or delivery requirements.
2.6.1. Caso a Compradora altere a programação das remessas ou efetue uma suspensão temporária direta destas remessas, as Partes acordam, desde já, que o preço dos Suprimentos não sofrerá alteração.	2.6.1. Should Buyer change the rate of scheduled shipments or direct temporary suspension of scheduled shipments, the Parties agree that the price for Supplies shall not be modified.
2.7. A Compradora não será obrigada a aceitar entregas antecipadas, atrasadas, parciais ou excessivas de Suprimentos.	2.7. Buyer is not obligated to accept early deliveries, late deliveries, partial deliveries or excess deliveries.
2.8. Exceto se de outra forma acordado por escrito entre as Partes, a responsabilidade pelos Suprimentos passará da Vendedora para a Compradora mediante a entrega dos Suprimentos para a empresa transportadora da Compradora ou, caso o transporte seja realizado pela Vendedora ou por transportadora comum, mediante	2.8. Unless otherwise agreed in writing by the Parties, the risk of loss passes from Seller to Buyer upon delivery to Buyer’s transportation Carrier or, if shipment is by Seller or common Carrier, then upon delivery to Buyer’s designated facility, but title passes to Buyer only upon acceptance of Supplies by Buyer at the Buyer’s facility where the Supplies are to be used.

a entrega no estabelecimento designado da Compradora. As Partes convencionam, ainda, que a propriedade dos Suprimentos passará para a Compradora somente mediante a aceitação dos Suprimentos no estabelecimento da Compradora onde eles deverão ser utilizados.
2.9. Para garantir a entrega pontual dos Suprimentos à Compradora em situações emergenciais, a Vendedora se compromete a fabricar, mediante solicitação expressa da Compradora, reserva de Suprimentos para manutenção em estoque, os quais permanecerão de propriedade da Vendedora até sua efetiva entrega à Compradora, nos termos da Cláusula 2.8 acima.	2.9. To assure the timely delivery of Supplies in emergency situations, Seller will, upon written request from Buyer, manufacture Supplies in excess of Buyer’s current Orders to serve as a reserve for shipment, at such inventory reserve level, which shall remain the property of the Seller until delivery to Buyer, under Section 2.8 above.
2.10. A incapacidade da Vendedora de cumprir suas obrigações tempestivamente em decorrência da sua insolvência ou falta de recursos financeiros são considerados eventos previsíveis e sob o controle da Vendedora. A Vendedora reconhece que (i) a variação do custos e da disponibilidade no mercado dos materiais e componentes utilizados na produção dos Suprimentos, (ii) ações e disputas contratuais entre a Vendedora e seus fornecedores, e (iii) o advento de greve ou outra interrupção de trabalho no estabelecimento da Vendedora ou de suas subcontratadas e de fornecedoras, são fatos e atos previsíveis e inerentes à atividade desenvolvida pela Vendedora, não se subsumindo ao conceito de Força Maior ou caso fortuito, e não eximindo a Vendedora do dever de cumprimento das obrigações assumidas, sendo que a Vendedora assume o risco de ocorrência de tais fatos e atos.	2.10. Seller’s inability to perform as a result, or delays caused by, Seller’s insolvency or lack of financial resources is deemed to be within Seller’s control. The Seller acknowledges that (i) changes in cost or availability of materials or components based on market conditions, (ii) actions or contract disputes between the Seller and its suppliers, and (iii) labor strikes or other labor disruptions applicable to Seller or any of its subcontractors or suppliers, are foreseeable events inherent to its business, do not constitute force majeure or commercial impracticability, do not excuse Seller from performance of its obligations, and Seller assumes the risk of such events.
Cláusula Terceira - Embalagem;	3. – Packaging; Marking; Shipping;

Identificação; Remessa; Divulgação; Advertências ou Instruções Especiais:	Disclosure; Special Warnings or Instructions:
3.1. Embalagem. Durante o prazo do Pedido, a Vendedora deverá:	3.1. Packaging. During the term of the Order, Seller will:
(i) embalar, identificar e despachar adequadamente os Suprimentos, de acordo com as exigências da Compradora, das transportadoras envolvidas e do país de destino dos Suprimentos;	(i) properly pack, mark and ship Supplies according to the requirements of Buyer, the involved carriers and the country of destination;
(ii) estabelecer a rota das remessas dos Suprimentos de acordo com as instruções da Compradora;	(ii) route the shipments according to Xxxxx’x instructions;
(iii) etiquetar ou rotular cada pacote de acordo com as instruções da Compradora;	(iii) label or tag each package according to Xxxxx’x instructions;
(iv) fornecer documentos, juntamente com cada remessa de Suprimentos, dos quais constem o número do Pedido, da alteração ou da autorização, o número da peça da Compradora, o número da peça da Vendedora, quando aplicável, o número de peças da remessa, o número de contêineres da remessa, o nome e número da Vendedora, e o número do conhecimento de embarque; e	(iv) provide papers with each shipment showing the Order number, amendment or release number, Buyer’s part number, Seller’s part number (where applicable), number of pieces in the shipment, number of containers in the shipment, Seller’s name and number, and the Bill of lading number; and
(v) encaminhar para a Compradora o conhecimento de embarque original ou outro comprovante de embarque de cada remessa de Suprimentos, de acordo com as instruções da Compradora e com as exigências da transportadora.	(v) promptly forward the original bill of lading or other shipment receipt for each shipment according to Xxxxx’x instructions and Carrier requirements.
3.1.1. A Vendedora deverá fornecer, ainda, mediante solicitação da Compradora, as seguintes informações sobre os Suprimentos:	3.1.1. Seller will promptly provide Buyer with the following information on Supplies, upon Xxxxx’x request:
(i) lista de todos os componentes e materiais que os integrem;	(i) a list of all ingredients and materials in Supplies;
(ii) a quantidade de todos os componentes; e	(ii) the amount of all ingredients, and
(iii) informações referentes a quaisquer alterações ou acréscimos nos componentes dos Suprimentos.	(iii) information concerning any changes in or additions to the ingredients.

3.1.2. A Compradora deverá informar a Vendedora dos requisitos para a embalagem dos Suprimentos e, caso essas informações não sejam fornecidas, a Vendedora se compromete a embalar os Suprimentos de acordo com os requisitos do Grupo de Ação da Indústria Automotiva.	3.1.2 Buyer will provide Seller with the requirements that are needed for the packaging of Supplies. Should Buyer fail to provide this information, Seller agrees to pack Supplies according to the packaging requirements applicable to the Automotive Industry Action Group.
3.2. Identificação. As Partes convencionam que, antes e no momento em que os Suprimentos forem enviados para retirada, a Xxxxxxxxx avisará a Compradora por escrito acerca de qualquer material perigoso ou restrito que seja componente ou parte dos Suprimentos, juntamente com as instruções especiais de manuseio necessárias.	3.2. Marking. The Parties agree that before and at the time Supplies are shipped for claim, Seller will give Buyer sufficient warning in writing of any hazardous or restricted material that is an ingredient or part of the Supplies, together with any special handling instructions that are needed.
3.2.1. A Vendedora concorda em cumprir todas as leis e outras normas nacionais, estaduais, municipais e locais referentes às etiquetas de teor do produto e de advertência, além da Lei de Controle de Substâncias Tóxicas dos Estados Unidos, e da Diretiva 2000/53/EC da União Européia, quando aplicável.	3.2.1. Seller agrees to comply with all national, state, provincial, and local laws and regulations pertaining to product content and warning labels, as well as the U.S. Toxic Substances Control Act and European Union Directive 2000/53/EC, when applicable.
3.2.2. As Partes acordam que a Vendedora deverá reembolsar a Compradora em razão de quaisquer obrigações, despesas e/ou custos incorridos em decorrência da não observância das informações de embalagem, identificação, encaminhamento ou remessa fornecidas pela Compradora à Vendedora.	3.2.2. Seller will reimburse Buyer for any liabilities, expenses and costs incurred as a result of Buyer’s failure to comply with packing, marking, routing, or shipping information sent by Buyer to Seller.
3.3. Exceto se previsto de outra forma em qualquer dos Documentos, as Partes estabelecem que os Suprimentos serão transportados na modalidade FCA (carregado) na localidade de produção final da Vendedora, usando o transporte da Compradora.	3.3. Unless otherwise specifically stated in the any of the Documents, the Parties agree that Supplies will be shipped FCA (loaded) at Seller’s final production location, using Buyer’s transportation.

3.3.1. As Partes convencionam, ainda, que os documentos de embarque dos Suprimentos não poderão exibir as informações sobre a política de preços ou quaisquer outras informações da Compradora.	3.3.1. The Parties agree that shipping documents attached to or contained in the shipment will not display pricing information or any of Buyer’s proprietary information.
Cláusula Quarta - Preço	4. Pricing
4.1. Salvo disposição expressa em sentido contrário contida nos Documentos, o preço dos Suprimentos estabelecido nos Documentos é total e inclui o armazenamento, manuseio, embalagem e todas as outras despesas e encargos suportados pela Vendedora, assim como taxas alfandegárias e impostos. As Partes acordam que nenhuma sobretaxa, prêmio ou outros encargos adicionais de qualquer natureza serão adicionados sem o consentimento prévio por escrido da Compradora. Os Incoterms 2000 (inclusive o DDP (estabelecimento designado do Comprador) se aplicarão a toda remessa de Suprimentos. Caso não haja disposição específica nos Documentos, os preços de venda dos Suprimentos não estarão sujeitos a aumento. A Vendedora assume o risco da ocorrência de eventos que possam afetar os preços praticados, incluindo, sem limitação, as taxas de câmbio, aumentos nos custos de matérias-primas, a inflação, os aumentos no custo de mão de obra e outros custos relativos à produção e abastecimento, bem como pela ocorrência de qualquer outro evento que possa impactar o preço ou disponibilidade de materiais ou bens.	4.1. Except as expressly stated on any of the Documents, the price of Supplies stated therein is complete and includes storage, handling, packaging, all other expenses and charges of Seller, and all duties and taxes. The Parties agree that no surcharges, premiums or other additional charges of any type shall be added without Buyer’s express written consent. Incoterms 2000 (including DDP Buyer’s designated facility) will apply to all shipments. Prices are not subject to increase, unless specifically stated in the any of the Documents, and Seller assumes the risk of any event or cause affecting prices, including without limitation, foreign exchange rates, increases in raw material costs, inflation, increases in labor and other production and supply costs, and any other event which impacts the price or availability of materials or supplies.
4.2. Caso qualquer das situações previstas na Cláusula Oitava venha a occorer, o preço de Suprimentos estabelecido na Carta de Nomeação, ou, caso não haja, no Pedido, não poderá ser modificado sem	4.2. Should any of the circumstances described in Section Eight occur, the prices of Supplies stated in the Nomination Letter or, in the absence of it, in the Order, cannot be modified except

prévio acordo entre as Partes, exceto se de outra forma previsto nos Documentos ou em outro documento assinado pelas Partes.	by prior agreement between by the Parties, unless otherwise stated in the Documents or another document executed by the Parties.
4.2.1. Em qualquer hipótese de negociação acerca da revisão ou ajuste do Preço dos Suprimentos, as Partes concordam em manter o fornecimento dos Suprimentos sem qualquer revisão ou suspensão até que a revisão ou ajuste seja efetivamente negociado e implementado. Em caso de paralisação dos fornecimentos por qualquer motivo relacionado ao Preço, os custos incorridos pela Compradora e/ou pelo OEM serão suportados pela Vendedora.	4.2.1. In case of negotiations concerning a price revision or adjustment, the Parties undertake to maintain the delivery of Supplies with no revisions or suspensions until the price adjustment or revision is effectively negotiated and implemented. Should delivery be interrupted due to Price matters, the costs incurred by Xxxxx and/or OEM shall be borne by Seller.
4.3. Se mercadorias e/ou serviços forem oferecidos pela Vendedora a terceiros com preços mais baixos do que aqueles acordados com a Compradora nos Documentos ou, caso mercadorias e/ou serviços substancialmente similares forem oferecidos pela Vendedora a terceiros durante o prazo dos Documentos, a Vendedora se compromete a oferecer à Compradora o mesmo preço e condições oferecidos para os terceiros.	4.3. Seller represents and warrants that if Seller offers goods and/or services to any other customer at prices more favorable than those agreed by the Parties, or offers to any other customer substantially similar goods and/or services during the term of the Documents, Seller will offer the same price and conditions as those offered to Seller’s other customers.
4.4. A Vendedora reconhece ser a responsável pelos impostos que incidam ou venham a incidir sobre suas atividades comerciais, folha de pagamento, receita ou ativos de sua propriedade.	4.4. The Parties agree that Seller will be responsible for any business activities taxes, payroll taxes or taxes on Seller’s income or assets.
Cláusula Quinta - Forma de Pagamento:	5. Method of Payment:
5.1. O pagamento do Pedido será realizado mediante emissão de faturas pela Vendedora em que conste referência aos Documentos, número do Pedido, prazo de entrega dos Suprimentos, assim como número da alteração ou da autorização, número da peça da Compradora, número da peça da	5.1. Payment of the Order will be made through invoices issued by Seller referencing the Documents, Order Number, the date for delivery of Supplies, as well as revision or release number, the Buyer’s part number, the Seller’s part number where applicable, the quantity of pieces in the shipment,

Vendedora quando aplicável, quantidade de peças da remessa, número de caixas ou de contêineres da remessa, número do conhecimento de embarque, moeda e outras informações que sejam solicitadas pela Compradora. Nenhuma fatura deverá fazer menção a qualquer cláusula ou condição em separado ou que de outra maneira divirja das presentes Condições Gerais ou do disposto no Pedido.	number of cartons or containers in the shipment, bill of lading number, currency and other information required by Buyer. No invoice may reference any term separate from or different than these Terms or the terms that appear on the face of the Order.
5.1.1. As Partes acordam que, caso as faturas e/ou documentos relacionados não estejam em conformidade com o disposto na Cláusula 5.1. acima, a Compradora poderá devolver as faturas à Vendedora para correção e/ou inclusão das informações faltantes.	5.1.1. Should the invoices or related documents listed not conform to Section 5.1. above, Buyer may return such invoices or related documents to Seller for correction and/or inclusion of the missing information.
5.2. As Partes convencionam que o prazo para pagamento das faturas correrá a partir da data em que os Suprimentos forem recebidos no estabelecimento designado pela Compradora ou, no caso de prestação de serviços, a partir da data em que a Compradora receber a fatura da Vendedora após a conclusão dos serviços.	5.2. The payment terms of the invoices will begin to run from the date when the Supplies are received at the facility designated by Buyer or, in the case of services, the date that Buyer receives Seller’s invoice following completion of services.
5.2.1. Se nenhum prazo para pagamento constar dos Documentos, as Partes concordam que a Compradora pagará as faturas no segundo dia do segundo mês (MNS2) após o recebimento dos Suprimentos ou, no caso de prestação de serviços, após a conclusão dos serviços.	5.2.1. If no payment term appears on the Documents, Buyer will pay Seller for the Supplies on the second day of the second month (MNS2) following Buyer’s receipt of the Supplies at Buyer’s designated facility or, in the case of services, following completion of the services.
5.3. As faturas referentes a ferramental somente poderão ser emitidas mediante prévia aprovação da Compradora e de acordo com os termos estabelecidos no Pedido. O pagamento destas faturas será feito através de depósito bancário em conta corrente da Vendedora na data do vencimento, a menos que de outra forma seja previamente acordada entre as Partes.	5.3. Invoices for tooling must be issued only as approved, as provided in the Order. Payment of invoices for tooling will be made through bank deposit to the bank account of Seller on the due date, unless otherwise agreed by the Parties.

5.4. As Partes concordam que a Compradora poderá reter os pagamentos devidos em virtude da não comprovação, pela Vendedora, da ausência de gravames, ônus ou reclamações referentes aos Suprimentos previstos no Pedido.	5.4. Buyer may retain payments in case Seller fails to confirm absence of any liens, encumbrances, or claims on Supplies provided in the Order.
Cláusula Sexta – Garantias, Serviços e Peças de Reposição.	6. Warranties, Services and Replacement Parts.
6.1. Atendimento aos padrões de Qualidade e Desenvolvimento. A pedido da Compradora, a Vendedora seguirá as políticas de controle de qualidade e outros sistemas de padrões e inspeção da Compradora e dos OEMs, que poderá incluir porém sem limite às políticas de controle de qualidade, as certificações ISO 9001:2000 e/ou ISO/TS 16949:2002 e a certificação ambiental ISO 14001, bem como a participar dos programas de qualidade e desenvolvimento dos Fornecedores da Compradora e dos OEMs.	6.1. Compliance with Quality and Development. At Buyer's request, Seller will conform to the quality control and other standards and inspections systems of Buyer and OEMs, that could include but no limited to quality control policies, ISO 9001:2000 and/or ISO/TS 16949:2002 and environmental certification ISO 14001. To that end, Seller will participate in supplier quality and development programs of Buyer’s Suppliers and OEMs.
6.2. A Vendedora concorda, ainda, em atender a todos os requisitos dos Processos de Aprovação de Peça de Produção (“PPAP”) da indústria, especificados pela Compradora e pelos OEMs, bem como em apresentar essas informações para a Compradora mediante solicitação.	6.2. Seller agrees to meet the full requirements of industry Production Part Approval Processes (PPAP) as specified by Xxxxx and OEMs and agrees to present this information to Buyer upon request.
6.3. A Vendedora concorda em manter níveis de desenvolvimento, validação, lançamento e supervisão contínua que assegurem que todos os Suprimentos fornecidos para a Compradora estejam de acordo com todas as garantias e outras disposições relativas ao Pedido.	6.3. Seller will maintain the adequate level of development, validation, launch and ongoing supervision to assure all Supplies provided to Buyer conform to all applicable warranties and other provisions of the Order.

6.4. Peças de Reposição. Exceto se de outra forma previsto nos Documentos, no “Statement of Work” ou no Manual de Normas do Fornecedor, a Vendedora fornecerá à Compradora, mediante solicitação desta, pelo mesmo Preço estabelecido no Pedido acrescido de qualquer diferencial de custo real para embalagem, “peças de reposição” e “peças de serviço” referentes aos Suprimentos durante todo o período de produção do programa de veículo e por 10 (dez) anos após a finalização da produção de um projeto de veículo ou de uma parte específica.	6.4. Service and Replacement Parts. During the applicable vehicle program production life and for ten years after a vehicle design concludes production or specific part concludes production (unless a different period is agreed in writing by the parties or stated in Buyer’s applicable Statement of Work or Supplier Standards Handbook), Seller will supply Buyer’s written “replacement parts” and “service parts” orders for the same supplies, component parts and materials at the price(s) set forth in the Order plus any actual cost differential for special packaging.
6.4.1. Caso os Suprimentos sejam sistemas ou módulos, as Partes acordam que cada componente ou peça será vendido(a) a um preço que, no conjunto, não excederão Preço especificado no Pedido em relação ao sistema ou módulo integral, mais qualquer diferencial de custo real para embalagem.	6.4.1. If the Supplies are systems or modules, Seller will sell each component or part at a price that does not, in the aggregate, exceed the system or module price specified in the Order plus any actual cost differential for packaging.
6.5. As Partes convencionam ainda que, durante o período de dez anos após o prazo estipulado na Cláusula 6.4 ou enquanto o OEM exigir peças de serviço (o que for mais longo), ou ainda durante o período expressamente acordado pelas Partes ou estabelecido nos Documentos, a Vendedora venderá os Suprimentos para a Compradora tendo como base os Preços mais recentes praticados de acordo com o respectivo Pedido, levando-se em consideração diferenças reais documentadas no custo de materiais e embalagem e nos custos de produção.	6.5. For a period of ten years in addition to the term specified in Section 6.4 above, or so long as the related OEM requires service parts (whichever is longer), or a different period if agreed in writing by the Parties or stated in the Documents, Seller will sell the Supplies to Seller based on the most recent prices under the Order, taking into account actual documented differences in the cost of materials, packaging and costs of production.
6.6. Mediante solicitação da Compradora, a Vendedora se compromete a disponibilizar documentos técnicos e outros materiais, sem custos adicionais, para auxiliar nas atividades de vendas de peças de reposição pela Compradora. A	6.6. At Buyer’s request, Seller will make service literature and other materials available at no additional charge to support Buyer’s service part sales activities. Unless otherwise expressly agreed in writing by an authorized

menos que expressamente acordado de outra forma por escrito ou se a Compradora retirar o ferramental em posse da Vendedora necessário para a produção de peças de reposição, as obrigações dispostas nesta Cláusula Sexta subsistirão ao término ou à expiração do Pedido.	representative of Buyer or Buyer removes tooling from Seller necessary for the production of service parts, Seller’s obligations hereunder shall survive termination or expiration of the Order for any reason.
Cláusula Sétima – Formas e Documentos de Cancelamento e de Extinção do Pedido. Alteração do Fornecedor.	7. Documents Termination and Expiry Methods. Transition of Supply.
7.1. As Partes concordam que os Documentos poderão ser cancelados pela Compradora, total ou parcialmente, sem que qualquer indenização seja devida à Vendedora, nos casos em que a Vendedora:	7.1. Buyer may fully or partially terminate the Documents, without liability to Buyer, if Seller:
(i) repudiar, violar ou ameaçar violar o estabelecido nos Documentos, incluindo, sem a isso se limitar, as garantias e as disposições relativas ao padrão internacional de qualidade do fornecimento;	(i) repudiates, breaches or threatens to breach any of the terms of the Documents, including but not limited to Seller’s warranties and world-class supplier’s provisions;
(ii) deixar de entregar ou ameaçar não entregar os Suprimentos ou serviços relacionados ao Pedido;	(ii) fails or threatens not to deliver Supplies or perform services in connection with the Order;
(iii) deixar de dar andamento ao processo de fornecimento, ou de atender aos requisitos de qualidade de forma a por em perigo a adequada e tempestiva conclusão ou entrega dos Suprimentos e não corrigir tal falha ou violação dentro de 10 (dez) dias após o recebimento de uma notificação por escrito da Compradora especificando a falha ou a violação;	(iii) fails to make progress or to meet reasonable quality requirements so as to endanger timely and proper completion or delivery of Supplies and does not correct the failure or breach within 10 days after receipt of written notice from Buyer specifying the failure or breach;
(iv) violar o estabelecido nos Documentos ou nestas Condições Gerais;	(iv) where Xxxxx fails to comply with the provisions contained in the Documents or these Terms;
(v) celebrar ou oferecer celebrar um negócio que inclua a venda de uma parcela substancial de seus ativos referentes à produção dos Suprimentos	(v) enters or offers to enter into a transaction that includes a sale of a substantial portion of its assets used for the production of Supplies for Buyer or a

ou realizar operação de fusão, venda ou troca de quotas ou ações, conforme o caso, ou de outras participações societárias que resultem em mudança no controle da Vendedora; ou	merger, sale or exchange of stock or other equity interests that would result in a change in control of Seller; or
(vi) deixar de ser competitiva na qualidade, tecnologia, entrega, serviço ou precificação dos Suprimentos.	(vi) fails to remain competitive with respect to quality, technology, delivery, service or pricing of the Supplies.
7.2. Ocorrendo a situação prevista na Cláusula 7.1. (v) acima, a Vendedora poderá enviar notificação por escrito para a Compradora, no prazo de até 10 (dez) dias contados do início das negociações com a outra parte, solicitando que a Compradora celebre um contrato de sigilo referente às informações divulgadas para a Compradora em relação ao negócio.	7.2. Should the circumstances described in Section 7.1. (v) occur, Seller may notify Buyer in writing within 10 days after entering into negotiations with the other party to request that Xxxxx enter into a confidentiality agreement pertaining to the information released to Buyer concerning the transaction.
7.3. Sem prejuízo do disposto acima, a Compradora ainda poderá cancelar ou terminar os Documentos, de pleno direito, independentemente de notificação, e sem prejuízo das perdas e danos cabíveis, nas seguintes hipóteses:	7.3. Without prejudice to the provisions above, Buyer may terminate the Documents by operation of law regardless of notification or without prejudice to damages, in the following circumstances:
(i) ajuizamento de pedido de falência formulado por terceiro, de requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial, ou de dissolução judicial da sociedade e liquidação extrajudicial da Vendedora;	(i) an involuntary petition in bankruptcy is filed against Seller, an application is filed for judicial or extrajudicial recovery or judicial dissolution of the company and extrajudicial liquidation of Seller;
(ii) a Vendedora necessitar de tolerância ou a concessão de condições menos exigentes, por parte da Compradora, relacionada à questões financeiras ou outras, para que possa cumprir suas obrigações nos termos dos Documentos;	(ii) Seller needs accommodations from Buyer, financial or otherwise, so as to meet its obligations under the Documents;
(iii) a Vendedora celebrar uma cessão em benefício dos credores;	(iii) Seller executes an assignment for the benefit of creditors;
(iv) a Vendedora não atender às exigências de capacidade financeira do programa de seguros da Compradora;	(iv) Seller fails to meet the credit underwriting standards of Buyer’s insurance program; or

ou
(v) Vendedora tornar-se iincapaz de comprovar, de maneira adequada, a sua capacidade financeira para satisfazer todas as obrigações nos termos dos Documentos e nos prazos devidos.	(v) Seller is unable to promptly provide Buyer with adequate reasonable assurance of Seller’s financial capacity to perform any of Seller’s obligations under the Documents on a timely basis.
7.4. Caso ocorra qualquer dos eventos descritos na Cláusula 7.3 e os Documentos não sejam cancelados, as Partes poderão fazer ajustes equitativos no Preço, prazos de pagamento e/ou requisitos de entrega, a fim de refletir as mudanças das condições financeiras da Vendedora, incluindo a capacidade contínua de satisfazer suas obrigações relativas a garantia, Suprimentos não conformes, e outros requisitos estabelecidos nos Documentos e respectivos anexos.	7.4. Upon the occurrence of an event described in Section 7.3 above, in case the Documents are terminated, the Parties may make equitable adjustments in the price, payment terms and/or delivery requirements under the Documents to address the change in Seller’s circumstances, including Seller’s continuing ability to perform its obligations regarding warranty, nonconforming Supplies or other requirements under the Documents and relevant schedules.
7.5. Não obstante o acima disposto, a Compradora poderá, ainda, a seu exclusivo critério, cancelar integral ou parcialmente os Documentos, imotivadamente, sem qualquer responsabilidade para com a Vendedora, mediante a entrega de notificação por escrito à Vendedora com aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias.	7.5. Notwithstanding the foregoing, Buyer may terminate at its sole discretion the Documents in whole or in part without cause and without liability by giving at least 30 days’ written notice to Seller.
7.6. Mediante o recebimento do aviso de cancelamento mencionado na Cláusula 7.5, e a menos que de outra forma seja orientada pela Compradora, a Vendedora deverá:	7.6. Upon receipt of notice of termination, and unless otherwise directed by Xxxxx, Seller will:
(i) suspender imediatamente todo trabalho referente aos Documentos na data efetiva do cancelamento;	(i) promptly terminate all work under the Documents on the effective date of termination;
(ii) transferir a titularidade e entregar à Compradora os Suprimentos acabados, os produtos em fabricação e as peças e	(ii) transfer title and deliver to Buyer the finished Supplies, the work in process, and the parts and materials that

materiais que a Vendedora produziu ou adquiriu de acordo com as quantidades solicitadas pela Compradora, que não poderão ser utilizados na produção de bens para ela mesma ou para terceiros;	Seller reasonably produced or acquired according to quantities ordered by Xxxxx and that Seller cannot use in producing goods for itself or for others;
(iii) verificar e solucionar quaisquer demandas de ressarcimento dos custos reais incorridos por subcontratados da Vendedora como consequência direta do cancelamento, e garantir a recuperação dos materiais em poder dos subcontratados;	(iii) verify and settle any claims by subcontractors for actual costs incurred directly as a result of the termination and ensure the recovery of materials in subcontractors’ possession;
(iv) tomar as medidas necessárias para proteger os bens que estiverem em poder da Vendedora até que receba instruções sobre a disposição dos mesmosda Compradora; e	(iv) take actions reasonably necessary to protect property in Seller’s possession until disposal instruction from Buyer has been received; and
(v) mediante solicitação da Compradora, cooperar com a Compradora na transferência da produção dos Suprimentos para outro fornecedor, inclusive conforme descrito na Cláusula que trata da transição de fornecimento.	(v) upon Buyer’s request, cooperate with Buyer in transferring the production of Supplies to a different supplier, including as described in the Section regarding the transition of supply.
7.7. Após o cancelamento do Pedido pela Compradora nos termos desta Cláusula Sétima, a Compradora fica obrigada a pagar exclusivamente os seguintes Preços e valores	7.7. Upon termination of the Order by Buyer under this Section Seven, Buyer will be obligated to pay only the following:
(i) o Preço do Pedido para todos os Suprimentos acabados e não pagos que estiverem em conformidade com o respectivo Pedido;	(i) the Order price for all finished Supplies in the quantities ordered by Buyer that conform to the Order for which Seller has not been paid;
(ii) o valor do custo real incorrido pela Vendedora na fabricação de produtos não acabados, desde que utilizáveis e comercializáveis, inclusive as peças e outras materiais, transferidos nos termos do item 7.6 (ii), acima;	(ii) Seller’s reasonable actual cost of merchantable and useable work-in- process and the parts and materials transferred to Buyer under part 7.6 (ii) above;
(iii) o valor do custo real incorrido pela Vendedora em acordos referentes a obrigações com subcontratados, valor este que será limitado ao montante das quantidades de Suprimentos e matérias	(iii) Seller’s reasonable actual costs of settling claims regarding its obligations to its subcontractors required under the Order, but limited to the amount of the firm quantities of Supplies and raw

primas/componentes especificados nas Programações de Materiais emitidas pela Compradora e pendentes de entrega;	materials/components specified in Material Releases issued by Buyer and then currently outstanding;
(iv) o valor do custo real incorrido pela Vendedora para satisfazer suas obrigações nos termos do item 7.6 (iv); e	(iv) Seller’s reasonable actual cost of carrying out its obligation under Section 7.6 (iv); and
(v), se aplicável, valores devidos relacionados com o Suporte de Transição nos termos da Cláusula que trata da transição de fornecimento.	(v) if applicable, amounts due in connection with Transition Support under the Transition of Supply Section.
7.8. As Partes concordam ainda que, não obstante qualquer outra disposição em contrário, a Compradora não terá qualquer obrigação de ressarcir a Vendedora por despesas incorridas diretamente ou por conta de demandas de subcontratados da Vendedora, relacionadas a lucros cessantes, despesas gerais não absorvidas, juros, desenvolvimento de produto ou custos de engenharia, ferramental, custos de locação ou reforma de instalações ou equipamentos, capital não amortizado ou custos de depreciação, produtos acabados ou produtos em fabricação, ou matérias- primas que a Vendedora fabrique ou adquira em quantidades que ultrapassem aqueles autorizados nas Programações de Materiais, estando a Compradora isenta de qualquer responsabilidade pelas referidas despesas. As obrigações da Compradora em razão da rescisão de acordo com o disposto nesta Cláusula Sétima não poderão exceder àquelas obrigações que a Compradora teria caso não tivesse se operado a rescisão.	7.8. Notwithstanding any other provision to the contrary, the Parties agree that Buyer will have no obligation for and will not be required to pay Seller, directly or on account of claims by Seller’s subcontractors, for loss of anticipated profit, unabsorbed overhead, interest on claims, product development and engineering costs, tooling, facilities and equipment rearrangement costs or rental, unamortized capital or depreciation costs, finished goods, work-in-progress or raw materials that Seller fabricates or procures in amounts exceeding those authorized in the Material Releases. Buyer’s obligation upon termination under this Section will not exceed the obligation Buyer would have had to Seller in the absence of termination.
7.9. A Vendedora fornecerá à Compradora, no prazo de um mês após a data do cancelamento ou em outro prazo se assim for solicitado pelo OEM, o pedido de ressarcimento em função do cancelamento, pedido este que	7.9. Seller will furnish to Buyer, within one month after the date of termination (or such shorter period as may be required by OEM), its termination claim, which will consist exclusively of the items of Buyer’s obligation to Seller that are

comtemplará, exclusivamente, os itens de responsabilidade da Compradora, conforme da Cláusula 7.7. acima.	expressly permitted by Section 7.7 above.
7.10. As Partes concordam que a Compradora poderá auditar os registros da Vendedora para verificar a correção dos valores mencionados no pedido de ressaricmento em funçao do cancelamento da Vendedora referido na Cláusula 7.9 acima.	7.10. Buyer may audit Seller’s records to verify amounts requested in Seller’s termination claim described in Section 7.9 above.
7.11. A Compradora não terá nenhuma obrigação de ressarcir a Vendedora nos termos desta Cláusula Sétima caso os Documentos sejam cancelados em razão de inadimplemento ou violação por parte da Vendedora.	7.11. Buyer will have no obligation for payment to Seller under this Section Seven if the Documents are terminated because of default or breach by Seller.
7.12. As Partes acordam que, na hipótese de a Compradora cancelar os Documentos em razão da cessação do relacionamento entre a Compradora e um OEM, a Compradora ficará obrigada a pagar à Vendedora os custos previstos nesta Cláusula Sétima somente quando o OEM reembolsar a Compradora pelos custos relacionados ao Pedido cancelado.	7.12. In the event of a termination of the Documents by Xxxxx as a result of Buyer ceasing to be a supplier to the OEM for the vehicle program in respect to which Buyer is issued the Order, Buyer shall only be obligated to compensate Seller for any costs under this Section Seven when and to the extent that OEM reimburses Buyer for such costs.
7.13. A Vendedora concorda que só poderá rescindir os Documentos caso a Compradora não pague o Preço dos Suprimentos acordado entre as Partes, desde que o valor envolvido seja relevante e o seguinte procedimento seja observado:	7.13. Seller agrees that it may only terminate the Documents should Buyer fail to pay the purchase price of Supplies agreed by the Parties, and when payments are material in amount and only if:
(i) A Vendedora deverá enviar uma notificação por escrito para a Compradora especificando os valores vencidos (com indicação do Pedido, e dos números e das datas das faturas) e comunicando a intenção de cancelar o Pedido se o valor vencido não for pago; e	(i) Seller provides written notice to Buyers specifying the amounts due (including the relevant Order, and invoice numbers and dates) and Seller’s desire to terminate the Order if the amount due has not been paid; and
(ii) Passados 60 (sessenta) dias da data de	(ii) Buyer’s failure, after a 60-day period

recebimento da notificação, a Compradora não tiver pago os valores devidos, ou notificado à Vendedora a contestação dos valores cobrados.	from the date of receipt of notice, to pay the amounts due or to notify Seller that the amounts claimed have been disputed by Xxxxx.
(iii) A Vendedora concorda que não poderá rescindir ou cancelar o Pedido ou Documentos por motivo diverso daqueles expressamente previstos nesta Cláusula Sétima, sendo certo que a Vendedora não poderá suspender a execução de um Pedido já formulado por qualquer motivo.	(iii) Seller agrees that it may not terminate or cancel the Order or Documents for any reason except as permitted under this Section. Xxxxxx agrees that it may not suspend performance of the Order for any reason.
7.13.1. Conforme o disposto na Cláusula 7.13. acima, o cancelamento será efetuado caso, após receber a notificação para pagamento, a Compradora não efetue o pagamento do valor devido ou conteste a cobrança, no prazo de 60 dias, contados da data de recebimento da notificação.	7.13.1. Under the provisions of Section 7.13 above, termination will occur upon Xxxxx’x failure to pay within 60 days from receipt of notice or to notify Seller of indisputed amounts.
7.15. Em qualquer hipótese de expiração ou cancelamento do Pedido e demais Documentos por qualquer uma das Partes, no todo ou em parte, ou ainda por decisão da Compradora de mudar para uma fonte alternativa de Suprimentos (incluindo, sem a isso se limitar,, para uma instalação operada pela Compradora ou de sua propriedade) (“Fornecedor Alternativo”), a Vendedora cooperar{ na transição do fornecimento, e para tal:	7.15. In connection with the expiration or termination of the Order and other Documents by either party, in whole or in part, of Xxxxx’x other decision to change to an alternate source of Supplies (including but not limited to a Buyer- owned or operated facility) (“Alternative Supplier”), Seller will cooperate in the transition of supply, as follows:
(i) continuará com a produção e a entrega de todos os Suprimentos de acordo com os Preços e condições estabelecidos no Pedido ou nos Documentos, durante todo o período razoavelmente necessário para a Compradora concluir a transição para o Fornecedor Alternativo, estimado em 30 dias a partir do envio da notificação de transição, incluindo, a pedido da Compradora, a disponibilização de uma reserva suficiente de Suprimentos	(i) Seller will continue production and delivery of all Supplies as ordered by Buyer, at the prices and other terms stated in the Order or the Documents, during the entire period reasonably needed by Buyer to complete the transition to the Alternate Supplier(s), estimated in 30 days from notice of transition, including, at Buyer’s request, providing a sufficient bank of Supplies covered by the Order, such that Seller’s action or inaction causes no

abrangidos pelo Pedido para atendê-la nesse período, de modo que não haja interrupção do fornecimento dos Suprimentos necessários para o exercício das as atividades da Compradora.	interruption in Buyer’s ability to obtain Supplies as needed;
(ii) permitirá o acesso a todas as informações e documentação solicitadas referentes ao processo de fabricação da Vendedora, incluindo inspeções no local, dados das faturas de materiais, detalhes de ferramental e processos e amostras dos Suprimentos e dos componentes,	(ii) will provide all requested information and documentation regarding and access to Seller’s manufacturing process, including on-site inspections, bill-of- material data, tooling and process detail and samples of Supplies and components,
(iii) fornecerá todas as notificações necessárias ou desejáveis para a Compradora transferir um Pedido para um Fornecedor Alternativo,	(iii) provide all notices necessary or desirable for Buyer to resource the Order to an Alternate Supplier,
(iv) devolverá, mediante solicitação da Compradora, todo e qualquer equipamento, ferramental e demais itens de propriedade da Compradora em tão boas condições quanto de quando os recebeu da Xxxxxxxxx (exceto pelo desgaste razoável);	(iv) when requested by Xxxxx, Seller will return to Buyer all Buyer’s Property (such as equipment and tooling) in as good condition as when received by Seller (reasonable wear and tear excepted);
(v) cumprirá as obrigações estabelecidas na Cláusula que trata da Propriedade da Vendedora; e	(v) will comply with Seller’s obligations as described in the Section hereof relating to Seller’s Property; and
(vi) sujeito às restrições de capacidade, fornecerá serviços especiais de produção, armazenamento e/ou gerenciamento de estoque extra de Suprimentos, além de embalagem e transporte extraordinários e outros serviços especiais (em conjunto, “Suporte de Transição”) conforme expressamente solicitado pela Compradora, por escrito.	(vi) subject to Seller’s reasonable capacity constraints, Seller will provide special overtime production, storage and/or management of extra inventory of Supplies, extraordinary packaging and transportation and other special services (collectively, “Transition Support”) as expressly requested by Xxxxx in writing.
7.15.1. Caso a transição ocorra por outras razões que não o cancelamento ou violação dos Documentos pela Vendedora, a Compradora, ao final do período de transição, pagará o custo real do Suporte de Transição. Neste caso, a Vendedora deverá notificar à Compradora, por escrito, a estimativa de tais custos, antes de incorrê-los. Se as	7.15.1. Should transition occur for a reason other than termination or breach of the Documents by Seller, at the end of the transition period Buyer will pay the actual cost of the Transition Support. In such case, Seller will notify Buyer on the estimate of such costs before Buyer incurs the amounts. Should the Parties disagree as to the cost of the Transition Support,

partes discordarem sobre o custo do Suporte de Transição, a Compradora pagará a parcela acordada para a Vendedora e a parcela contestada será depositada com um terceiro depositário, sendo que a parcela depositada será liberada por decisão arbitral.	Xxxxx will pay the agreed portion to Seller and the disputed portion will be paid to a third party escrow, to be disbursed by arbitration.
Cláusula Oitava - Caso Fortuito e Força Maior:	8. Force Majeure:
8.1. Qualquer atraso no cumprimento ou descumprimento de obrigação pelas Partes em razão de caso fortuito ou força maior, na forma do Artigo 393 do Código Civil Brasileiro, bem como pela ocorrência de fatos impostos ou tomados por uma autoridade governamental; embargos; incêndios; explosões; terremotos, desastres naturais; greves; guerras; ou ordem judicial ou liminar, deverá ser devidamente justificado e demonstrado.	8.1. Any delay or failure of either Party to perform its obligations will be excused if and to the extent that the party is unable to perform specifically due to an event or occurrence of force majeure as provided for in Article 393 of the Brazilian Civil Code and priorities or allocations imposed or actions taken by a governmental authority; embargoes; fires; floods; earthquakes; explosions; natural disasters; riots; wars; or court order or injunction, shall be duly based on reasonable grounds and evidence.
8.2. As Partes acordam que, após a ocorrência de um evento nos termos da Cláusula 8.1. acima, no prazo de até 1 (um) dia útil a contar da ocorrência do fato, a Vendedora deverá enviar notificação por escrito para a Compradora, informando a duração prevista do atraso e a data de previsão para sanar o atraso.	8.2. No more than one full business day after the occurrence of an event as described in Section 8.1. above, Seller will provide written notice assuring Buyer of the anticipated duration of such delay and the probable time the delay will be cured.
8.2.1. Durante período e até que a Vendedora normalize o fornecimento dos Suprimentos, a Compradora, a fim de não prejudicar o fornecimento de Suprimentos para os OEMs, poderá, a seu critério:	8.2.1. During the delay and while Seller is unable to normally deliver the Supplies, Buyer, so as not to impair the delivery of Supplies to its OEMs, may at its option:
(a) comprar Suprimentos de outras fontes e reduzir a programação da Vendedora naquelas quantidades;	(a) purchase Supplies from other sources and reduce its schedules to Seller by such quantities;

(b) exigir que a Vendedora entregue, por conta da Compradora, todos os produtos acabados ou em fabricação, bem como peças e materiais produzidos ou adquiridos para o trabalho nos termos do Pedido; ou	(b) require Seller to deliver to Buyer at Buyer’s expense all finished goods, work in process and parts and materials produced or acquired for work under the Order;
(c) se possível, fazer com que a Vendedora forneça Suprimentos de outras fontes nas quantidades e no prazo solicitados pela Compradora, pelo Preço estabelecido no Pedido.	(c) if possible, have Seller provide Supplies from other sources in quantities and at a time requested by Buyer and at the price set forth in the Order.
8.3. Caso ocorra qualquer dos eventos relacionados nesta Cláusula Oitavae a Vendedora não forneça, dentro de um prazo de 10 (dez) dias, garantia adequada, ou, ainda, caso a Vendedora atrase o cumprimento de suas obrigações por prazo superior a 30 (trinta) dias, a Compradora poderá rescindir os Documentos, a Vendedora será obrigada a reembolsar os eventuais prejuízos sofridos, em decorrência do não fornecimento dos Suprimentos.	8.3. Upon occurrence of any of the events described in this Section Eight, and should Seller fail to provide adequate and reasonable assurance within ten days or in the case of Seller’s delay to perform its obligations within a period of more than thirty (30) days, Buyer may terminate the Documents and Seller will reimburse Buyer for any losses arising out of failure to deliver Supplies.
8.4. A Vendedora se compromete a tomar todas as medidas necessárias para garantir o fornecimento dos Suprimentos por um prazo de, no mínimo, 30 (trinta) dias durante qualquer interrupção de mão-de-obra prevista ou resultante do vencimento dos acordos e convenções coletivas aplicáveis à Vendedora.	8.4. Seller will take all necessary actions to ensure the supply of Supplies to Buyer for a period of at least 30 days during any anticipated labor disruption or resulting from the expiration of Seller’s labor contracts.
Cláusula Nona – Prazo dos Documentos e Renovação.	9. Time Period of the Documents and Renewal.
9.1. Ressalvando-se os direitos de rescisão das Partes, o contrato formado pelos Documentos tem força obrigatória entre as Partes e terá vigência durante toda a existência do programa de fabricação do Equipamento Original ("OEM") e atualizações de seu modelo, conforme determinado pelo cliente OEM aplicável.	9.1. Subject to Parties´ termination rights, the agreement formed by the Documents is binding on the Parties for the length of the applicable Original Equipment Manufacturer (“OEM”) vehicle program production life (including model refreshes as determined by the applicable OEM customer). Both Buyer and Seller

As Partes têm pleno conhecimento do risco de um programa de fabricação de veículos ser cancelado ou ter sua duração estendida pelo cliente OEM. Caso os Pedidos para um cliente OEM não sejam relacionados à produção de peças ou sistemas automotivos (p. ex., transporte), os Documentos vincularão as Partes pelo prazo de um ano, contado a partir da data em que o Pedido de Suprimentos for transmitido à Vendedora, salvo se houver data específica de término prevista nos Documentos. Ressalvando-se sempre os direitos de rescisão das Partes, somente na hipótese de Pedidos para um cliente OEM não serem relacionados à produção de peças ou sistemas automotivos, e de não haver previsão da data específica para término dos Documentos, os Documentos serão renovados anualmente por períodos iguais e sucessivos, a menos que a Vendedora apresente uma notificação por escrito informando a intenção de não renovar os Documentos, com no mínimo 180 dias de antecedência do final do prazo em vigor.	acknowledge the risk of the vehicle program production life being cancelled or extended by the OEM. If the Supplies fabricated for an OEM program are not utilized for the production of automotive parts or systems, the Documents will be binding for one year from the date the Order is transmitted to Seller, unless a specific expiration date is stated in the Documents. Only in the event Supplies are not fabricated for an OEM program, subject to the Parties’ termination rights, the Documents will automatically renew for successive one-year periods after the initial term unless Seller provides written notice of at least 180 days prior to the end of the current term of its desire that the Documents not be renewed.
9.2. Não obstante o acima exposto, se outra data de término for estabelecida no Pedido, este continuará em vigor até tal data e as obrigações da Vendedora com relação ao serviço e às peças de reposição perdurarão após o cancelamento ou término dos Documentos, a menos que o respectivo OEM da Compradora libere, expressamente e por escrito, a Vendedora das referidas obrigações.	9.2. Notwithstanding the foregoing, if an expiration date is stated in the Order, the term of the Order will continue until that date and, unless specifically waived in writing by an OEM of the Buyer, Seller’s obligations with respect to service and replacement parts will survive the termination or expiration of the Documents.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx; Assuntos Relacionados:	10. Customs; Related Matters:
10.1. As Partes acordam que os créditos e benefícios resultantes dos Documentos, inclusive créditos comerciais, créditos de exportação, e reembolsos de direitos alfandegários, impostos e taxas,	10.1. Credits or benefits resulting from the Documents, including trade credits, export credits or the refund of duties, taxes, or fees, belong to Buyer. Seller will provide all information and certificates

pertencerão à Compradora. A Vendedora concorda em fornecer todas as informações e certificados necessários para que a Compradora possa receber estes créditos e benefícios, em cumprir quaisquer obrigações relacionadas a alfândega, bem como exigências de etiquetagem de identificação de origem, e exigências locais referentes à origem do conteúdo de produtos.	necessary to permit Buyer to receive these benefits or credits. Seller agrees to fulfill any customs-related obligations, origin marking or labeling requirements, and local content origin requirements.
10.2. as licenças ou autorizações necessárias à exportação dos Suprimentos serão de responsabilidade da Vendedora, a menos que de outra forma acordado entre as Partes, hipótese em a Vendedorafornecerá as informações necessárias para que a Compradora obtenha as licenças ou autorizações.	10.2. Export licenses or authorizations necessary for the export of Supplies are Seller’s responsibility unless otherwise agreed by the Parties, in which case Seller will provide the information necessary to enable Buyer to obtain the licenses or authorizations.
10.3. A Vendedora notificará a Compradora, por escrito, a respeito de quaisquer materiais ou componentes utilizados na execução dos Documentos que tenham sido adquiridos em um país diferente daquele em que os Suprimentos serão entregues, e fornecerá qualquer informação e documentação necessária para estabelecer o país de origem ou para cumprir as normas do país de destino referentes às exigências relacionadas à origem.	10.3. Seller will notify Buyer in writing of any material or components used by Seller in filling the Documents that Seller purchases in a country other than the country in which the Supplies are delivered. Seller will furnish any documentation and information necessary to establish the country of origin or to comply with the applicable country’s rules of origin requirements.
10.4. A Vendedora informará imediatamente a Compradora de quaisquer materiais ou componentes importados para o país de origem e de quaisquer direitos aduaneiros incluídos no preço de compra dos Suprimentos. Se os Suprimentos forem manufaturados em um país diferente daquele em que os suprimentos serão entregues, a vendedora identificará os Suprimentos como “Fabricados em *país de origem+”.	10.4. Seller will promptly advise Buyer of any material or components imported into the country of origin and any duty included in the Supplies’ purchase price. If Supplies are manufactured in a country other than the country in which Supplies are delivered, Seller will mark Supplies “Made in *country of origin+.”
10.5. A Vendedora fornecerá à	10.5. Seller will provide to Buyer and the

Compradora e à agência governamental competente a documentação necessária para determinar a admissibilidade e o efeito da entrada dos Suprimentos no país em que serão entregues e garante, desde já, que quaisquer informações fornecidas serão verdadeiras e que todas as vendas incluídas no pedido serão feitas no mínimo pelo valor justo estabelecido de acordo com as leis antidumping dos países para os quais os Suprimentos serão exportados.	appropriate governmental agency the documentation necessary to determine the admissibility and the effect of entry of Supplies into the country in which Supplies are delivered. Seller warrants that any information that is supplies to Buyer about the import or export of Supplies is true and that alls sales covered by the order will be made at not less than fair value under the anti-dumping laws of the countries to which the Supplies are exported.
Cláusula Décima Primeira - Inspeção; Produtos/Serviços Não Conformes; Auditoria:	11. Inspection; Non-Conforming Goods/Services: Audit.
11.1. A Vendedora concorda que a Compradora poderá entrar nas suas dependências para inspecionar instalações, Suprimentos e materiais relacionados aos Documentos, bem como quaisquer bens da Compradora, sem que tal inspeção constitua aceitação de quaisquer produtos acabados ou em processamento.	11.1. Seller agrees that Buyer may enter Seller’s facility to inspect the facility, Supplies, materials, and any of Buyer’s property related to the Documents. In such case, Xxxxx’x inspection does not constitute acceptance of any work-in- progress or finished goods.
11.2. A aceitação, inspeção ou não inspeção de Suprimentos pela Compradora não isentará a Vendedora de qualquer responsabilidade ou garantia relativa ao Suprimentos. Nada contido nos Documentos isentará a Vendedora da obrigação de testar, inspecionar e controlar a qualidade dos Suprimentos.	11.2. Buyer’s acceptance, inspection, or failure to inspect does not relieve Seller of any of its responsibilities or warranties. Nothing in the Documents releases Seller from the obligation of testing, inspection and quality control of Supplies.
11.3. Se Suprimentos com defeito forem despachados e rejeitados pela Compradora, as quantidades estipuladas nos Documentos serão reduzidas, a menos que a Compradora notifique a Vendedora de outra forma. A Vendedora não substituirá as quantidades reduzidas sem uma nova Programação de Material da Compradora.	11.3. If defective Supplies are shipped to and rejected by Buyer, the quantities under the Documents will be reduced unless Buyer otherwise notifies Seller. Seller will not replace reduced quantities without a new Material Release from Buyer.

11.4. Além das outras medidas disponíveis para a Compradora: (i) a Vendedora concorda em aceitar a devolução, por sua conta e risco, pelo Preço integral da fatura, mais despesas de transporte, e em substituir os Suprimentos com defeito, conforme a Compradora considerar necessário; (ii) a Compradora poderá solicitar correçãodos Suprimentos que não atenderem às exigências nos Documentos, a qualquer momento antes da remessa dos Suprimentos da fábrica da Compradora,; e/ou (iii) a Vendedora reembolsará a Compradora por todas as despesas razoáveis que resultarem de qualquer rejeição ou correção de Suprimentos com defeito.	11.4. In addition to other remedies available to Buyer: (i) Seller agrees to accept return, at Seller’s risk and expense at full invoice price, plus transportation charges, and to replace defective Supplies as Buyer deems necessary; (ii) Buyer may have corrected at any time prior to shipment from Buyer’s plant Supplies that fail to meet the requirements of the Documents; and/or (iii) Seller will reimburse Buyer for all reasonable expenses that result from any rejection or correction of defective Supplies.
11.5. A Vendedora documentará as ações corretivas dentro de um período comercialmente razoável após o recebimento de uma amostra com defeito e tomará todas as medidas necessárias para corrigir o defeito. O pagamento dos Suprimentos não conformes não representará aceitação, e nem limitará ou prejudicará o direito da Compradora de buscar a prestação jurisdicional, inclusive a tutela específica, não isentando a Vendedora de responsabilidade por vícios ocultos.	11.5. Seller will document corrective actions within a commercially reasonable period after receipt of a defective sample and will take whatever measures necessary to correct the defect. Payment for nonconforming Supplies is not an acceptance, does not limit or impair Buyer’s right to assert any remedy provided for by law, including specific performance, and does not relieve Seller’s responsibility for latent defects.
11.6. Mediante notificação para a Vendedora, a Compradora ou OEMs diretos ou indiretos poderão realizar auditorias na fábrica da Vendedora, com o objetivo de verificar a qualidade, o custo ou a entrega dos Suprimentos. A Vendedora garantirá que os termos de seus contratos com seus subcontratados proporcionarão à Compradora e aos seus OEMs todos os direitos especificados nestas Condições Gerais e nos Documentos.	11.6. Upon reasonable notice to Seller, either Buyer or its direct or indirect OEMs may conduct audits at Seller’s production facility for the purpose of quality, cost or delivery verification. Seller will ensure that the terms of its contracts with its subcontractors provide Buyer and its OEMs with all of the rights specified in these Terms and in the Documents.

Cláusula Décima Segunda – Alterações nos Suprimentos.	12. Changes.
12.1. A Compradora reserva-se o direito de, a qualquer tempo e por notificação por escrito para a Vendedora, fazer alterações ou requerer que a Vendedora faça alterações em desenhos, especificações, subfornecedores, amostras ou descrições dos Suprimentos, bem como alterar de outra forma o escopo do trabalho incluído nos Documentos, inclusive o trabalho referente a questões como inspeção, teste e controle de qualidade. A Compradora poderá, ainda, exigir que matéria-prima seja fornecida por ela própria ou por terceiros. A Vendedora concorda em fazer prontamente as alterações solicitadas.	12.1. Buyer reserves the right at any time, by written notice to Seller, to make changes, or to require Seller to make changes, to drawings, specifications, sub- suppliers, samples or descriptions of Supplies. Buyer also reserves the right to otherwise change the scope of the work covered by the Documents, including work with respect to such matters as inspection, testing or quality control. Buyer may also direct the supply of raw materials from itself or from third parties. Xxxxxx agrees to promptly make any such requested changes.
12.2. A Vendedora poderá solicitar uma diferença de preço ou prazo razoável para a execução dos Documentos, em virtude de alterações realizadas nos termos desta Cláusula Décima Segunda, através de notificação por escrito, enviada para a Compradora no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da notificação sobre a alteração, informando, inclusive, a diferença no preço ou no prazo para realização. Neste caso, a Compradora poderá solicitar informações adicionais da Vendedora sobre eventual alteração nas especificações, no preço ou no prazo de execução. Nenhuma mudança no preço ou no prazo de execução será feita sem o acordo prévio e por escrito entre as Partes.	12.2. In order for Seller to request a reasonable difference in price or time for performance under the Documents as a result of such changes under this Section Twelve, Seller must notify Buyer of its request in writing within ten days after receiving notice of the change, and that a requested change may result in a difference in price or time for performance. In this case, Buyer may request additional documentation from Seller relating to any change in specifications, price or time for performance. No change in price or time for performance will be made without prior written agreement between the parties.
12.3. A Vendedora concorda em não fazer qualquer alteração relacionada aos Suprimentos – incluindo, sem limitação, alterações no conteúdo, no desenho, nas especificações, no processamento, na embalagem, na identificação, na forma de	12.3. Seller will not make any change relating to Supplies – including without limitation, in the Supplies’ contents, design, specifications, processing, packing, marking, shipping, price or date or place of delivery, the production

envio, no preço, na data e no local de entrega dos Suprimentos, no método de produção, em qualquer processo ou software, bem como em qualquer equipamento de produção usado na produção ou abastecimento de Suprimentos, exceto mediante prévia comunicação e aprovação por escrito da Compradora. Do mesmo modo, a Vendedora concorda em não alterar: (i) terceiros fornecedores de serviços, matérias-primas ou bens utilizados no processo de fabricação dos Suprimentos; (ii) as instalações da Vendedora e / ou de qualquer fornecedor terceiro que tenham qualquer relação com os Suprimentos, ou com os serviços, matérias-primas ou bens usados pela Vendedora na fabricação dos Suprimentos; (iii) o preço dos Suprimentos; (iv) a natureza, tipo ou qualidade de qualquer serviço, matérias- primas ou bens usados pela Vendedora ou por seus fornecedores na fabricação dos Suprimentos; (v) o ajuste, forma, função, aparência ou desempenho dos Suprimentos; (vi) os métodos, processos, softwares ou qualquer equipamento utilizado na produção dos Suprimentos.	method, or any process or software, or any production equipment used in the production or provision of any Supplies – except at Buyer’s written instruction or with Buyer’s written approval. Likewise, Seller agrees to not change: (i) any third party supplier to Seller of the services, raw materials or goods used by Seller in connection with its performance under the Documents, (ii) any facility from which Seller and/or any such third party supplier operates and that relates in any way to the Supplies, or to services, raw materials or goods used by Seller in connection with performance under the Documents, (iii) the price of any Supplies covered by the Documents, (iv) the nature, type or quality of any services, raw materials or goods used by Seller or its suppliers in connection with the Documents, (v) the fit, form, function, appearance or performance of any Supplies covered by the Documents, or (vi) the production method, or any process or software, or any production equipment used in the production or provision of, or as part of, any Supplies under the Documents.
12.4. As Partes concordam que quaisquer alterações pela Vendedora nos Documentos ou nos Suprimentos sem a aprovação prévia por escrito de um representante legal da Compradora constituirão uma violação do disposto nos Documentos e destas Condições Gerais.	12.4. Any changes by Seller to any Documents or to the Supplies covered by the Documents without the prior written approval of an authorized representative of Buyer shall constitute breach of the provisions of the Documents and in these Terms.
Cláusula Décima Terceira - Declarações e Garantias.	13. Representations and Warranties.
13.1. A Vendedora assegura e garante para a Compradora e seus sucessores e cessionários, para os OEMs da Compradora, e para os usuários dos	13.1. Seller warrants and guarantees to Buyer, to Xxxxx’x successors, assigns and OEMs, and to users of Buyer’s products, that all Supplies delivered or provided to

produtos da Compradora, que todos os Suprimentos entregues ou fornecidos para a Compradora:	Buyer will:
(i) são Suprimentos de classe mundial, competitivos em termos de preço, qualidade, entrega e tecnologia, e obedecem as especificações, amostras, descrições, padrões e desenhos conforme fornecidos para ou pela Compradora;	(i) be world-class, competitive Supplies in terms of price, quality, delivery and technology, and conform to the specifications, standards, drawings, samples, descriptions and revisions as furnished to or by Buyer;
(ii) obedecem a todas as leis, determinações, regulamentações e normas aplicáveis em países onde os Suprimentos ou veículos ou outros produtos que incorporam os Suprimentos serão vendidos incluindo, sem limitação, a Lei Nacional do Trânsito e da Segurança de Veículos Automotores dos Estados Unidos da América, as normas de segurança de veículos automotores dos Estados Unidos da América, e a Diretiva 2000/53/CE da União Europeia, quando aplicável.	(ii) conform to all applicable laws, orders, regulations and Standards in countries where Supplies or vehicles or other products incorporating Supplies are to be sold including without limitation the National Traffic and Motor Vehicle Safety Act, United States motor vehicle safety standards and European Union Directive 2000/53/EC, when applicable;
(iii) são comercializáveis e livres de defeitos no projeto (caso o projeto seja da Vendedora, ou de seus subcontratados, agentes ou fornecedores, ainda que o projeto tiver sido aprovado pela Compradora), materiais e mão de obra;	(iii) be merchantable and free of defects in design (to the extent designed by Seller or any of its subcontractors, agents or suppliers, even if the design has been approved by Buyer), materials and workmanship;
(iv) são selecionados, projetados (caso o projeto seja da Vendedora, ou de quaisquer de seus subcontratados, representantes ou fornecedores, mesmo se o projeto tiver sido aprovado pela Compradora), manufaturados e montados pela Vendedora com base no uso estabelecido da Compradora, e são adequados e suficientes para as finalidades pretendidas pela Compradora, e	(iv) be selected, designed (to the extent designed by Seller or any of its subcontractor, agents or suppliers, even if the design has been approved by Buyer), manufactured and assembled by Seller based upon Xxxxx’x stated use and be fit and sufficient for the purposes intended by Buyer, and
(v) estão livres de gravames, reclamações e ônus, quaisquer que	(v) be free of all liens, claims and encumbrances whatsoever.

sejam.
13.2. A Vendedora também garante que, a menos que expressamente estabelecido de outra forma nos Documentos, os Suprimentos (i) serão manufaturados integralmente com novos materiais, (ii) não serão, no todo ou em parte, excedente governamental ou comercial ou usado, re- manufaturado, recondicionado ou com idade ou condição tal que prejudique a sua adequação, utilidade ou segurança; e (iii) estarão livres de defeitos ocultos ou condições que poderiam dar margem a um defeito.	13.2. Seller further warrants that unless otherwise expressly stated in the Documents, the Supplies (i) are manufactured entirely with new materials, (ii) none of the Supplies is, in whole or in part, governmental or commercial surplus or used, remanufactured, reconditioned or of such age or condition so as to impair its fitness, usefulness or safety; and (iii) the Supplies are free from latent defects or conditions that would give rise to a defect.
13.2.1. As garantias prestadas no item 13.1 são destinadas a fornecer à Compradora uma proteção contra todas e quaisquer reivindicações de garantia apresentadas contra a Compradora pelos OEMs, incluindo garantias exigidas pelos OEMs relacionadas com os Suprimentos ou com quaisquer produtos incorporem os Suprimentos. Todas as garantias exigidas pelos OEMs estão incorporadas neste instrumento por referência e são dadas em acréscimo àquelas disponíveis para a Compradora segundo a lei.	13.2.1. The warranties provided for in Section 13.1 are intended to provide Buyer with protection from all and any warranty claims brought against Buyer by OEMs, including OEM-required warranties relating to the Supplies or any products into which such Supplies are incorporated. All such OEM-required warranties are incorporated herein by reference and are in addition to those available to Buyer by law.
13.3. As Partes acordam que o prazo de garantia dos Suprimentos será o mais longo entre:	13.3. The warranty period is the longest of:
(i) três anos a partir da data em que a Compradora aceitar os Suprimentos;	(i) three years from the date Buyer accepts the Supplies;
(ii) o prazo de garantia estabelecido pela lei aplicável; ou	(ii) the warranty period provided by applicable law; or
(iii) o prazo de garantia oferecido pelo OEM(s) da Compradora aos usuários finais para os Suprimentos incorporados aos veículos.	(iii) the warranty period offered by Buyer OEM(s) to end-users for Supplies installed on or as part of vehicles.
13.4. Nos casos em que a Compradora ou qualquer OEM, voluntariamente ou	13.4. Where Buyer or any OEM voluntarily or pursuant to a government

conforme determinação governamental, fizer uma oferta aos proprietários de veículos que incorporem os Suprimentos, ou quaisquer peças, componentes ou sistemas que, por suz vez, incorporem os Suprimentos, no sentido de realizar uma medida corretiva ou de tratar de um defeito ou uma condição referente a segurança de veículo automotor ou ao não cumprimento, pelo veículo automotor,de lei aplicável, norma de segurança ou ação corretiva de serviço (“Ação Corretiva”), a garantia continuará durante período de tempo estipulado pelos OEM(s) ou pelo governo federal, estadual, municipal ou estrangeiro onde os Suprimentos forem usados ou fornecidos, e a Vendedora cumprirá integralmente as exigências estabelecidas na Cláusula que trata das Exigências do OEM.	mandate, makes an offer to owners of vehicles on which the Supplies, or any parts, components or systems incorporating the Supplies, are installed to provide remedial action or to address a defect or condition that relates to motor vehicle safety or the failure of a vehicle to comply with any applicable law, safety standard or corrective service action (“Remedial Action”), the warranty shall continue for such period of time as may be dictated by OEM(s) or the federal, state, local or foreign government where the Supplies are used or provided and Seller shall fully comply with the requirements set forth in the Section relating to OEM Requirements.
13.5. Em relação a todos os serviços, a Vendedora garante ainda que o seu trabalho será realizado de forma profissional, primorosa e compatível com todas as normas e especificações acordadas com a Compradora, e em conformidade com os padrões do setor automotivo.	13.5. For all services, Seller further warrants that its work will be performed in a professional and workmanlike manner, consistent with all standards and specifications agreed on with Buyer and otherwise consistent with automotive industry standards.
13.6. A Vendedora notificará a Compradora, por escrito, assim que tomar conhecimento de qualquer componente, material, desenho ou defeito nos Suprimentos que seja ou possa se tornar perigoso para pessoas ou bens. A aprovação da Compradora de qualquer projeto, desenho, material, processo ou especificação não isentará a Vendedora do cumprimento das garantias aqui estebelecidas.	13.6. Seller will promptly notify Buyer in writing when it becomes aware of any ingredient, component, design or defect in Supplies that is or may become harmful to persons or property. Buyer’s approval of any design, drawing, material, process or specifications will not relieve Seller of these warranties.
13.7. As Partes acordam que as seguintes comunicações constituirão, cada uma, notificação de violação de garantia	13.7. The following communications shall each constitute notice of breach of warranty under the Documents:

conforme os Documentos:
(i) qualquer comunicação especificando um defeito, descumprimento de obrigação, alegação de um defeito, ou outro problema ou assunto relacionado com a qualidade dos Suprimentos fornecidos no âmbito dos Documentos;	(i) any communication specifying a defect, default, claim of defect or other problem or quality issue of the Supplies provided under the Documents;
(ii) qualquer comunicação para a Vendedora alegando que os Suprimentos violam qualquer garantia e que a Vendedora está inadimplente com suas obrigações previstas nos Documentos; e	(ii) any communication to Seller claiming that the Supplies are in breach of any warranty or that Seller is in default under the Documents; and
(iii) uma notificação de cancelamento enviada pela Compradora do acordo com o disposto na Cláusula Sétima, acima.	(iii) a termination notice from Buyer under Section Seven above.
13.8. As Partes concordam que, caso algum OEM responsabilize a Compradora com a alegação de que os Suprimentos são defeituosos, violam a garantia, ou de alguma outra forma não atenderam os requisitos legais ou contratuais aplicáveis, a Compradora poderá defender integralmente qualquer reclamação pelo OEM, responsabilizando a Vendedora por violação de garantia, ou exigindo-lhe a contribuição, indenização ou outra reparação cabível que possa ser devida em relação com o objeto da reclamação do OEM.	13.8. The Parties agree that, should any OEM claim that any Supplies supplied by Seller are defective, in breach of warranty, or otherwise did not meet applicable legal or contractual requirements, Buyer may fully defend such claim by any OEM and may assert a claim against Seller for breach of warranty, contribution, indemnification or other claim that may arise from or be related to the matter in question.
13.9. A Vendedora, e os Suprimentos por ela fornecidos, deverão respeitar todas as leis aplicáveis, inclusive regras, regulamentos, decretos, convenções, portarias e normas que se relacionem, inclusive, mas sem limitação, (i) à fabricação, rotulagem, transporte, importação, exportação, licenciamento, aprovação ou certificação dos Suprimentos, e (ii) questões ambientais, contratações, salários, horários e condições de trabalho, seleção de subcontratados, discriminação, saúde ou segurança no trabalho e segurança de	13.9. Seller and any Supplies supplied by Seller will comply with all applicable laws, including rules, regulations, orders, conventions, ordinances and standards, including without limitation (i) in relation to the manufacture, labeling, transport, import, export, licensing, approval or certification of the Supplies, and (ii) laws relating to environmental matters, hiring, wages, hours and conditions of employment, subcontractor selection, discrimination, occupational health or safety and motor vehicle safety.

veículos automotores.
13.10. Todos os materiais utilizados nos Suprimentos ou na sua fabricação deverão respeitar as restrições governamentais e de segurança em vigor referentes a materiais tóxicos e perigosos, bem como considerações a questões ambientais, elétricas e eletromagnéticas que sejam aplicáveis ao país de fabricação, venda ou destino.	13.10. All materials used by Seller in the Supplies or in their manufacture will satisfy current governmental and safety constraints on restricted, toxic and hazardous materials as well as environmental, electrical and electromagnetic considerations that apply to the country of manufacture, sale or destination.
13.11. A Vendedora e seus funcionários e contratados, agirão de acordo com a Política de Ética da Compradora (disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/ etc/medialib/jci/corporate/our_corporate_ governance/ethics_policies.Par.52289.File. dat/PRB_EthicsBro.pdf).	13.11. Seller and its employees and contractors will abide by Xxxxx’x Ethics Policy (available at xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/ etc/medialib/jci/corporate/our_corporate_ governance/ethics_policies.Par.52289.File. dat/PRB_EthicsBro.pdf).
Cláusula Décima Quarta - Exigências dos OEMs:	14. OEM Requirements:
14.1. A Vendedora concorda em respeitar as cláusulas e condições dos contratos firmados entre a Compradora e os OEM (“Pedidos de Compra de OEM”) Os termos “OEM” e “Pedidos de Compras de OEM” também incluem, quando aplicáveis, o fabricante de equipamento final das mercadorias e serviços nos quais os Suprimentos são ou serão incorporados, bem como quaisquer entidades intermediárias na cadeia de suprimento entre o OEM direto da Compradora e o referido fabricante de equipamento final, assim como as respectivas cláusulas e condições estabelecidas pelos OEMs.	14.1. Seller agrees to comply with the applicable terms and conditions of any agreements between Buyer and OEM (“OEM Purchase Orders”) relating to supply of or incorporation into goods supplied to OEM. The terms “OEM” and “OEM Purchase Orders” also include, where applicable, the final equipment manufacturer of goods and services into which the Supplies are or will be incorporated, as well as any intermediate entities in the supply chain between Buyer’s direct OEM and such final equipment manufacturer, and related terms and conditions of such OEMs.
14.2. A Compradora poderá, ainda, fornecer para a Vendedora informações relacionadas com os Pedidos de Compras de OEMs, e a Vendedora concorda em	14.2. Buyer may supply Seller with information regarding OEM Purchase Orders. Seller will meet all the terms and conditions contained in these documents

cumprir todas as cláusulas e condições estabelecidas nos documentos fornecidos, na medida em que estiverem sob seu controle.	to the extent within Seller’s control.
14.3. Na hipótese de um conflito entre os Documentos ou estas Condições Gerais, de um lado, e as disposições do Pedido de Compra do OEM, do outro, a Compradora deverá determinar quais disposições prevalecerão e se aplicarão à Vendedora.	14.3. In the event of a conflict between the Documents or these Terms and the terms of the OEM Purchase Order, Buyer will determine which terms will supersede and apply to Seller.
14.4. A Vendedora deverá fazer tudo que for dentro do seu controle para possibilitar que a Compradora cumpra as cláusulas e condições dos Pedidos de Compras de OEMs, incluindo sem limitação, suas disposições relativas a custos e produtividade, e às reduções de preços.	14.4. Seller will do everything within its control to enable Buyer to meet the terms and conditions of OEM Purchase Orders, including without limitation, cost and productivity terms and price reductions.
14.5. Na hipótese de um OEM instaurar ou tiver instaurado um processo de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial contra a Vendedora, e a Compradora permitir, no decorrer de tal processo, a redução no(s) preço(s) pago(s) pelos produtos que incorporam os Suprimentos, o preço pago a partir da data da referida redução para a Vendedora pelos Suprimentos será automaticamente ajustado proporcionalmente, de acordo com o percentual da redução n o preço pago para a Compradora, e, ressalvando-se o ajuste acima referido, os Documentos permanecerão em vigor sem modificação.	14.5. In the event that a OEM files or has filed against Seller a petition in bankruptcy or judicial or extrajudicial recovery and Buyer, in the course of such proceeding permits reduction in the price(s) paid to Buyer for products incorporating the Supplies, the price paid to Seller for the Supplies from and after the date of such reduction will be automatically adjusted proportionally by the same percentage as the price paid to Buyer, and the Documents will otherwise remain in effect without modification.
14.6. Se um OEM determinar, recomendar, solicitar, sugerir ou de qualquer outra forma identificar a Vendedora como fonte da qual a Compradora deve obter os Suprimentos (“Relacionamento de Fornecimento Direto”), então, não obstante os prazos e	14.6. If a OEM directed, recommended, requested, suggested or otherwise identified Seller as the source from which Buyer is to obtain the Supplies (“Direct Supply Relationship”), then notwithstanding the particular payment terms otherwise applicable to the

condições de pagamento aplicáveis aos Documentos, ou qualquer outra disposição em contrário neles contida:	Documents or anything to the contrary in the Documents:
(i) em nenhuma hipótese a Vendedora terá o direito de receber pagamento da Compradora pelos Suprimentos exceto após o recebimento pela Compradora de pagamento real pelas mercadorias nas quais os Suprimentos específicos estejam incorporados, e proporcionalmente ao pagamento recebido pela Compradora;	(i) in no event will Seller have a right to receive payment from Buyer for the Supplies except following, and in proportion to, Buyer’s actual receipt of payment for those goods in which the specific Supplies are incorporated;
(ii) qualquer extensão dos prazos de pagamentos pelo OEM aplicável à Compradora será automaticamente aplicada aos prazos de pagamentos entre a Compradora e a Vendedora, por um período de tempo idêntico;	(ii) any lengthening of applicable payment terms to Buyer will automatically lengthen the payment terms as between Buyer and Seller by an identical amount of time;
(iii) dentro de 3 (três) dias úteis de qualquer alteração no preço, nas especificações ou em outras condições negociados ou propostos entre a Vendedora e o OEM, a Vendedora notificará a Compradora, por escrito, e imediatamente ajustará suas faturas para refletirem quaisquer reduções de preços, sendo certo que nenhuma alteração vinculará a Compradora sem seu consentimento específico por escrito; e	(iii) within three business days of any change in price, specifications or other terms negotiated or proposed between Seller and OEM, Seller will notify Buyer in writing and will immediately adjust its invoices to reflect any price reduction, provided that no change will be binding on Buyer without Buyer’s specific written consent; and
(iv) a Vendedora indenizará e isentará a Compradora de quaisquer responsabilidades, reivindicações, demandas, perdas, custos e despesas (incluindo sem limitação honorários advocatícios e outros honorários profissionais) incorridas pela Compradora com relação a ou oriundas dos Suprimentos fornecidos.	(iv) Seller will indemnify and hold harmless Buyer from any liabilities, claims, demands, losses, damages, costs and expenses (including without limitation attorney’s fees and other professional fees) incurred by Buyer arising from or relating to the Supplies supplied by Seller.
14.7. Se qualquer exigência imposta à Vendedora por quaisquer Documentos	14.7. If any requirement imposed by any of the Documents on Seller is found to be

for considerado inexequível, ou a aplicação da lei regente de outra forma criar lacuna nas cláusulas e condições previstas nos Documentos, a(s) exigência(s) correspondentes do OEM serão aplicáveis e vincularão a Vendedora em benefício da Compradora. A Vendedora reconhece que está familiarizada com a indústria automotiva e com as cláusulas e condições do(s) OEM(s) que se aplicariam neste caso.	unenforceable or a gap otherwise exists or is created in the terms under the Documents through operation of law, conflict in terms or otherwise, the corresponding requirement(s) of OEM shall be applicable to and binding on Seller for the benefit of Buyer. Seller acknowledges that it is familiar with the automotive industry and the applicable terms of OEM(s) that would apply in such event.
Cláusula Décima Quinta - Indenização.	15. Indemnification.
15.1. A Vendedora assume total e exclusiva responsabilidade por quaisquer danos pessoais (incluindo morte) ou materiais de qualquer espécie ou natureza causados por, resultantes de, ou relacionados ao fornecimento dos Suprimentos pela Vendedora, ou seus subcontratados, administradores, representantes ou funcionários.	15.1. Seller hereby assumes the entire, sole responsibility for any injury to person, including death, or damage to property of any kind or nature caused by, resulting from or in connection with the furnishing of Supplies by Seller, its subcontractors, officers, agents or employees.
15.2. A Compradora não será responsável por quaisquer danos pessoais (incluindo morte) ou materiais, resultantes da posse, uso, uso impróprio ou falha da Vendedora em relação a qualquer Patrimônio da Compradora ou outros bens e/ou direitos fornecido para a Vendedora pela Compradora. O uso dos referidos bens e/ou direitos pela Vendedora constituirá aceitação de toda responsabilidade por quaisquer reivindicações pelos danos mencionados acima.	15.2. Buyer shall not be responsible for any injury to person (including death) or damage to property resulting from Xxxxxx’x possession, use, misuse or failure of any Buyer’s Property or other property furnished to Seller by Buyer. The use of any such property by Seller shall constitute acceptance by Seller of all responsibility for any claims for such injury or damage.
15.3. A Vendedora defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade a Compradora, os OEMs, as concessionárias e usuários dos produtos vendidos pela Compradora (ou os outros veículos nos quais eles estejam incorporados) e todos os seus respectivos representantes, clientes, convidados,	15.3. Seller will defend, indemnify and hold harmless Buyer, OEMs, and dealers and users of the products sold by Buyer (or the vehicles in which they are incorporated) and all of their respective agents, customers, invitees, subsidiaries, affiliates, successors and assigns, against all damages, losses, claims, liabilities and

subsidiárias, coligadas, sucessores e cessionários contra todos os danos, perdas, reclamações, obrigações e despesas (incluindo honorários advocatícios e de profissionais razoáveis, acordos e sentenças) advindas ou resultantes de (i) Suprimentos defeituosos, ou de ato ou omissão ilícito da Vendedora, seus representantes, funcionários, ou subcontratados, (ii) violação ou não cumprimento pela Vendedora das declarações prestadas, ou de outras cláusulas e condições contidas nos Documentos, incluindo, mas sem limitação, o custo de campanhas de recall, ações de serviço de campo do OEM, ou outras ações corretivas de serviço que são exigidos devido à não conformidade de todos ou qualquer parte dos Suprimentos fornecidos pela Vendedora; (iii) compensações ou encargos (tais como débitos de recuperação de custo de ações temporárias de serviço de campo) suportados pelos OEM e que sejam atribuíveis aos Suprimentos, sendo certo, contudo, que as obrigações da Vendedora previstas neste item 15.3 estarão sujeitas a ajuste com base na contribuição da Vendedora para ocorrência dos defeitos nos Suprimentos e/ou na inadimplência, pela Vendedora, de suas obrigações estabelecidos nos Documentos.	expenses (including reasonable attorneys’ and other professional fees, settlements and judgments) arising out of or resulting from (i) any defective Supplies, or from any negligent or wrongful act or omission of Seller or Seller’s agents, employees or subcontractors, (ii) any breach or failure by Seller to comply with any of Seller’s representations or other terms and conditions of the Documents, including without limitation the cost of recall campaigns, OEM Field service actions or other corrective service actions that are required because of nonconformity in some or all of the Supplies provided by Seller hereunder, (iii) any charges or set-offs (including without limitation interim field service action cost recovery debits) by OEMs attributable to Supplies but subject to adjustment based on final determination of whether and to what extent the damages, losses, claims, liabilities and expenses were attributable to defects or other failures of Supplies or Seller to comply with its obligations under one or more Documents.
15.4. A Vendedora deverá cumprir a obrigação de defender e indenizar, conforme prevista nesta Cláusula 15, independentemente de a demanda surgir em virtude de ato ilícito, culpa, contrato, garantia, responsabilidade objetiva ou de qualquer outra forma, excetuando-se somente as demandas resultantes da culpa exclusiva da Compradora.	15.4. Seller’s obligation to defend and indemnify under this Section 15 will apply regardless of whether the claim arises out of an illicit act, negligence, contract, warranty, strict liability or otherwise except for claims that arise as a result of the sole negligence of Buyer.
15.5. Ocorrendoqualquer das hipóteses previstas nesta Cláusula 15, a Compradora terá o direito de ser	15.5. In any of the events set forth in this Section 15, Xxxxx has the right to be represented by and actively participate

representada por advogado próprio e ter participação ativa na defesa e na resolução de quaisquer questões indenizatórias, ficando as respectivas despesas a cargo da Vendedora. As obrigações de indenização da Vendedora estabelecidas nestas Condições Gerais são independentes e adicionais a quaisquer obrigações de seguro e garantia da Vendedora.	through its own counsel in the defense and resolution of any indemnification matters, at Seller’s expense. The indemnification obligations of Seller under these Terms are independent of and in addition to any insurance and warranty obligations of Seller.
15.6. Caso a Vendedora realize qualquer trabalho nas instalações da Compradora ou de um OEM, ou utilize bens e/ou direitos da Compradora ou de um OEM, dentro ou fora de suas respectivas dependências, a Vendedora deverá, sob pena de incorrer em alguma das hipóteses de indenização descritas nesta Cláusula:	15.6. If Seller performs any work on Buyer’s or OEM’s premises or utilizes the property of Buyer or OEM, whether on or off Buyer’s or OEM’s premises, on pain of incurring one of the indemnification circumstances set forth in this Section:
(i) examinar as instalações para determinar se estão em condições seguras para o trabalho solicitado e notificar a Compradora imediatamente a respeito de qualquer situação que considere insegura;	(i) Seller will examine the premises to determine whether they are safe for the requested work and will advise Buyer promptly of any situation it deems to be unsafe;
(ii)assegurar que os funcionários, contratados e representantes da Vendedora respeitem todas as leis e normas aplicáveis às instalações da Compradora, podendo a Compradora, a seu critério, solicitar que se retirem das instalações;	(ii) Seller’s employees, contractors, and agents will comply with all laws and regulations that apply to the premises and may be removed from Buyer’s premises at Buyer’s discretion;
(iii) assegurar que os funcionários, contratados e representantes da Vendedora não possuam, utilizem, vendam, transfiram e nem estejam sob efeito de álcool ou de drogas ou substâncias proibidas, ilegais ou controladas, em suas dependências; e	(iii) Seller’s employees, contractors, and agents will not possess, use, sell, transfer or be under influence of alcohol or unauthorized, illegal, or controlled drugs or substances on the premises; and
(iv) na máxima amplitude permitida por lei, indenizar e isentar a Compradora e o OEM, e os seus respectivos representantes, sucessores e cessionários, de todas e	(iv) to the fullest extent permitted by law, Seller will indemnify and hold Buyer and OEM, and their respective agents, successors and assigns, harmless from and against any

quaisquer responsabilidade, reclamações, demandas ou despesas (inclusive honorários advocatícios, pagamentos resultantes de acordos e sentenças) por danos materiais ou pessoais (incluindo morte) sofridos pela Compradora, pelos OEMs, ou pelos seus respectivos funcionários e representantes ou quaisquer outras pessoas ou entidades, na medida em que forem resultantes ou relacionados ao trabalho da Vendedora nas instalações, ou ao uso, pela Vendedora, de bens e/ou direitos da Compradora ou do OEM, exceto por qualquer responsabilidade, reclamação ou pretensão gerada por culpa exclusiva da Compradora.				liability, claims, demands or expenses (including reasonable attorneys’ fees, settlements and judgments) for damages to the property or for personal injuries (including death) to Buyer, OEMs, their respective employees or agents, or any other person or entity to the extent arising from or in connection with Seller’s work on the premises or Seller’s use of Buyer’s or OEM’s property, except for any liability, claim or demand arising out of the sole negligence of Buyer.
Cláusula Décima Sexta - Seguro:				16. Insurance.
16.1. A Vendedora concorda em manter uma cobertura de seguro de acordo com as especificações descritas na tabela abaixo ou, ainda, coberturas com valores adicionais mediante solicitação da Compradora ou dos OEMs:				16.1. Seller will obtain and maintain the insurance coverage listed below or in additional amounts and coverages as may be reasonably requested by Buyer or OEMs:
COBERTURA LIMITES DE RESPONSABILIDADE				COVERAGE LIMITS OF LIABILITY
	Seguro de Acidentes do Trabalho	Previsto em lei			Worker’s compensation	Statutory
					Employer’s liability	US$100,000 / each accident, disease policy limit, disease each employee
	Responsabilidade por Funcionário	US$100.000,00 / cada acidente, limite de apólice de doença, doença de cada funcionário
					Comprehensive general liability insurance, including contractual liability coverage	US$5,000,000 / each occurrence, general aggregate, products & completed operations aggregate
	Seguro de responsabilidade civil geral, incluindo cobertura de	US$5.000.000,00 / cada ocorrência, agregação geral, produtos e agregação de

	responsabilidade contratual	operações concluídas			Comprehensive automobile liability insurance	US$1,000,000.00 / each occurrence, combined single limit
	Seguro de responsabilidade civil por acidente automobilístico	US$1.000.000,00 / cada ocorrência, limite único combinado
					Business interruption insurance	As specified by Buyer
	Seguro de interrupção de negócios	Conforme especificado pela Compradora
				The amounts abovementioned shall be converted to Brazilian Reais (R$) at the date of engagement of insurance coverage, according to the exchange rate of Brazilian Central Bank.
Os valores acima mencionados deverão ser convertidos para Reais (R$) na data de contratação dos seguros, de acordo com o câmbio do dia divulgado pelo Banco Central do Brasil.
16.2. O seguro incluirá, ainda, cobertura total contra incêndio e cobertura estendida para o valor de reposição de (i) toda a Propriedade da Vendedora e (ii) qualquer Propriedade da Compradora na posse da Vendedora, ambas pelos seus valores totais de reposição. A substituição de qualquer bem integrante a Propriedade da Compradora passará a ser de sua propriedade.				16.2. Such coverages shall include full fire and extended coverage insurance for the replacement value (i) all Seller’s Property, and (ii) any bailed Buyer’s Property, both for their full replacement value. Any replacement of Xxxxx’x Property will become Xxxxx’x property.
16.3. A Vendedora concorda em indicar a Compradora e suas coligadas, se aplicável, como beneficiárias por perda e “segurada(s) adicional(is)”.				16.3. Seller will name Buyer and its affiliates as loss payee(s) and “additional insured(s)”.
16.4. A Vendedora concorda em fornecer à Compradora um certificado demonstrando o cumprimento do disposto no item 16.3, acima, ou cópias autenticadas de todas as apólices de seguro no prazo de 10 dias a contar da solicitação por escrito da Compradora. O certificado deverá informar que a Compradora (e, se aplicável, os OEMs) receberá(ão) notificação da companhia seguradora, com 30 dias de antecedência, a respeito de qualquer término ou redução no valor ou no escopo da cobertura.				16.4. Seller will furnish to Buyer a certificate showing compliance with the requirement under Section 16.3 above, or certified copies of all insurance policies within 10 days of Buyer’s written request. The certificate will provide that Buyer (and, if applicable, OEMs) will receive 30 days prior written notice from the insurer of any termination or reduction in the amount of scope of coverage.

Cláusula Décima Sétima - Inspeção Financeira.	17. Financial Review.
17.1. As partes concordam que a Compradora ou um terceiro designado pela Compradora poderá, a qualquer momento, inspecionar a condição financeira da Vendedora e de suas afiliadas a fim de confirmar a capacidade completa da Vendedora de fornecer os Suprimentos. Neste caso, a Xxxxxxxxx concorda em cooperar integralmente na inspeção e fornecer cópias ou o acesso aos documentos solicitados, incluindo os registros e demonstrativos financeiros, previsões, planos de negócios, contatos bancários e documentos de empréstimo, colocando seus gerentes financeiros à disposição para discussões durante o horário de trabalho.	17.1. Parties agree that Buyer or a third party designated by Buyer may at any time review the financial condition of Seller and its affiliates so as to verify Seller’s full capacity to deliver Supplies. In this case, Seller will fully cooperate in such review and will promptly provide copies of or access to requested documents, including without limitation financial records and statements, forecasts, business plans, banking contacts and loan documents, and will make its financial managers available for discussions during reasonable business hours.
17.2. A Compradora e qualquer terceiro designado deverão manter como confidencial quaisquer informações não públicas sobre a Vendedora obtidas em decorrência de uma inspeção financeira e usarão as informações somente para fins de inspeção, exceto conforme seja necessário para fazer cumprir os Documentos.	17.2. Buyer and any designated third party will keep confidential any nonpublic information about Seller obtained in a financial review and use such information only for purposes of the review, except as needed to enforce the Documents.
17.3. A Vendedora concorda que, caso a Compradora faça concessões financeiras ou de qualquer outra natureza para que a Vendedora possa cumprir as obrigações acordadas nos termos dos Documentos, a Vendedora reembolsará a Compradora por todos os custos, incluindo honorários advocatícios e outros honorários de profissionais incorridos pela Compradora com relação a tal concessão.	17.3. Should Seller need accommodations from Buyer, financial or otherwise, in order to meet its obligations under the Documents, Seller will reimburse Buyer for all costs, including attorneys’ and other professional fees incurred by Xxxxx in connection with will reimburse Buyer for all costs incurred by Buyer in connection with such accommodations.
17.4. Não obstante qualquer disposição em contrário, as Partes concordam que as informações financeiras fornecidas pela Vendedora para a Compradora de acordo	17.4. Except as otherwise provided, financial information provided by Seller to Buyer hereunder may be provided to the OEM if Seller fails to provide Buyer

com este instrumento podem ser fornecidas para o OEM caso a Vendedora não providencie comprovação adequada de sua capacidade financeira para realizar quaisquer de suas obrigações de maneira tempestiva.	with adequate reasonable assurance of Seller’s financial capability to perform any of Seller’s obligations under the Documents on a timely basis.
Cláusula Décima Oitava - Tecnologia.	18. Technology.
18.1. Todos os Suprimentos, suas modificações e/ou alterações, bem como o ferramental (incluindo estruturas fixas, medidores, gabaritos, moldes, fundições, cubos e moldes de orifícios, com todos os aparelhos e acessórios associados), e todos os outros produtos a serem entregues pela Compradora à Vendedora, incluindo-se dados, invenções (quer sejam ou não patenteadas), projetos industriais, informações técnicas, know- how, processos de fabricação e outras propriedades intelectuais e informações criadas, desenvolvidas, concebidas ou viabilizadas por ou em nome da Vendedora e/ou qualquer pessoa ou entidade a ela relacionada, ou, ainda, que tenham sido adquiridas pela Vendedora no âmbito dos Documentos, juntamente com todos os respectivos direitos de propriedade intelectual, são de única e exclusiva propriedade da Compradora.	18.1. All Supplies, its modifications and/or alterations and tooling (including fixtures, gauges, jigs, patterns, castings, cavity dies and molds, with all related appurtenances, accessions, and accessories), and all other deliverables, data, inventions (whether or not patentable), industrial designs, technical information, know-how, processes of manufacture and other intellectual property and information created, developed, conceived or first reduced to practice by or on behalf of Seller and/or any entity related to it, or acquired by Seller under the Documents, along with all intellectual property rights relating hereto, are the sole and exclusive property of Buyer.
18.2. A Vendedora concorda em divulgar e atribuir à Compradora os produtos a serem entregues, dados, invenções (sejam ou não patenteadas), projetos industriais, informações técnicas, know-how, processos de fabricação e outras propriedades intelectuais e informações.	18.2. Seller will promptly disclose in an acceptable form and assign to Buyer all such deliverables, data, inventions (whether or not patentable), industrial designs, technical information, know- how, processes of manufacture and other intellectual property and information.
18.3. A Xxxxxxxxx reconhece e concorda que a Compradora, suas subcontratadas e os OEMs (incluindo suas afiliadas e subcontratadas) têm o direito irrevogável de reparar, reconstruir ou recondicionar, e de fazer reparar, reconstruir ou	18.3. Seller acknowledges and agrees that Xxxxx, Xxxxx’x subcontractor(s) and OEMs (including their affiliates and subcontractors) have the irrevocable right to repair, reconstruct or rebuild, and to have repaired, reconstructed or rebuild,

recondicionar, os Suprimentos entregues no âmbito dos Documentos sem que qualquer royalty ou outro pagamento seja devido à Vendedora.	Supplies delivered under the Documents without payment of any royalty or other compensation to Seller.
18.4. Por este instrumento, a Vendedora concede à Compradora, suas subsidiárias e coligadas e seus respectivos sucessores e cessionários, e a Compradora aceita receber, uma licença mundial não exclusiva e irrevogável, incluindo o direito de sub-licenciar, para a Compradora ou OEMs, (i) as patentes, projetos industriais, informações técnicas, know-how, processos de fabricação e outras propriedades intelectuais, detidas ou controladas pela Vendedora ou suas coligadas, e referentes aos Suprimentos, para fazer, reparar, reconstruir, recondicionar, realocar, usar, vender, oferecer vender e importar os Suprimentos, e (ii) quaisquer obras intelectuais expressas por qualquer meio tangível (incluindo sem limitação desenhos, impressos, manuais e especificações) fornecidas pela Vendedora no decorrer de sua atividade no âmbito dos Documentos, para reproduzir, distribuir e exibir tais obras, e para preparar obras derivadas com base nas mesmas, sujeito a outras disposições destes Documentos (os itens (i) e (ii) acima, em conjunto denominados “Propriedade Intelectual da Vendedora”, e a respectiva licença, a “Licença”).	18.4. Seller hereby grants to Buyer, its subsidiaries and affiliates, and their respective successors and assigns, and Buyer hereby accepts, a non-exclusive, irrevocable, worldwide, license, including the right to sublicense to Buyer or OEMs (i) patents, industrial designs, technical information, know-how, processes of manufacture and other intellectual property, owned or controlled by Seller or its affiliates, and relating to the Supplies, to make, have made, repair, reconstruct, rebuild, relocate, use, sell, offer to sell and import the Supplies, and (ii) any works of authorship fixed in any tangible medium of expression (including without limitation drawings, prints, manuals and specifications) furnished by Seller in the course of Seller’s activity under the Documents, to reproduce, distribute, and display such works, and to prepare derivative works based thereon, subject to the other provisions of the Documents (items (i) and (ii) above, collectively “Seller’s Intellectual Property”, and such license in respect thereof, the “License”.
18.5. A Vendedora reconhece e entende que a Licença aqui prevista entrará em vigor a partir da primeira data de entrega dos Suprimentos no âmbito termos dos Documentos ou em data anterior, conforme acordado entre as Partes, e poderá ser prorrogada pelo tempo em que a Compradora, ou suas subsidiárias e coligadas, tiverem obrigações contratuais com os OEMs com relação aos	18.5. Seller acknowledges and understands that this License shall be effective from the first date of delivery of the Supplies under the Documents or such earlier date as agreed on by the Parties, and may extend for so long as Buyer or Buyer’s subsidiaries and affiliates have contractual obligations to OEMs relating to Supplies.

Suprimentos.
18.6. Ressalvado o disposto no item 18.7, abaixo, a Compradora concorda em pagar para a Vendedora um royalty pela Licença e a Vendedora reconhece que tal royalty será considerado incluído nos preços pagos pelos Suprimentos durante um prazo de 2 (dois) anos em que um modelo total ou parcial, conforme estabelecido pelo fabricante do veículo no qual os Suprimentos estejam incorporados, ou durante um prazo de dois anos calendários contados a partir da primeira entrega de Suprimentos pela Vendedora no âmbito dos Documentos (“Anos Modelos”). Os Anos Modelo serão contados a partir da primeira entrega dos Suprimentos no âmbito dos Documentos. Findo o prazo dos Anos Modelo, as Partes concordam que a Licença será considerada livre de royalty e quitada.	18.6. Except as provided in Section 18.7 below, Xxxxx agrees to pay to Seller a reasonable royalty for the License, and Seller acknowledges that such royalty shall be deemed to be included in the prices paid for the Supplies for a period of two years in which a full or partial model, as established by the manufacturer of the vehicle into which the Supplies are incorporated or two calendar years from the first delivery of Supplies under the Documents by Seller (“Model Years”). Model Years will be counted from the date of first delivery of Supplies under the Documents, and thereafter the License shall be deemed to be royalty free and fully paid-up.
18.7. As Partes concordam ainda que, na hipótese de antes do término do prazo de dois Anos Modelo, a Compradora desejar adquirir os Suprimentos de outra fonte que não a Vendedora, a Compradora pagará um valor adicional pelo royalty, cujo valor será negociado entre as Partes. Tal valor deverá ser pago durante o período remanescente dos Anos Modelo - e, findo esse prazo, a Licença da Compradora estará quitada e livre de royalty.	18.7. In the event that prior to the completion of the applicable two-Model Year time period Buyer wishes to source the Supplies from someone other than Seller, Buyer shall pay an additional amount for the reasonable royalty. Buyer and Seller shall negotiate such additional amount, which shall be paid during the remaining Model Years period, and thereafter Xxxxx’x License will be fully paid-up and royalty-free.
18.8. As Partes reconhecem e concordam que a Licença concedida e aceita nos termos desta Cláusula Décima Oitava entrará em vigor imediatamente e será livre de royalty e estará quitada nas seguintes hipóteses:	18.8. Xxxxx and Xxxxxx acknowledge and agree that the License granted and accepted under this Section Eighteen shall take immediate effect and be royalty-free and fully paid-up in the event that:
(i) Se qualquer dos Documentos relacionados aos Suprimentos for cancelado pela	(i) Any of the Documents for Supplies is terminated by Buyer by virtue of contract termination

Compradora em razão de rescisão por não cumprimento ao disposto nas Cláusulas 7 e 17, acima, e/ou	due to noncompliance with the provisions of Sections 7 and 17 above and/or
(ii) a Vendedora, por qualquer motivo, se tornar incapaz de satisfazer a qualidade, quantidade, entrega ou requisitos dos Suprimentos previstos nos Documentos.	(ii) Seller for any reason is unable to satisfy the quality, quantity, delivery or related requirements of Buyer for Supplies under the Documents.
18.8.1. Para os fins do disposto no item 18.8, os “Suprimentos” serão considerados como incluindo Suprimentos com as modificações e alterações conforme solicitadas pelo OEM, bem como outras modificações ou alterações aprovadas ou aceitas pelo OEM relacionadas com quaisquer Plataformas ou Programas do OEM para o qual a Compradora é ou se torne obrigada a fornecer suprimentos.	18.8.1. For purposes of subsection 18.8, “Supplies” shall be deemed to include without limitation Supplies with modifications or changes as requested by the OEM, and other modifications approved or accepted by the OEM relating to any Platform(s) or Program(s) of the OEM for which Buyer is or becomes obligated to furnish supplies.
18.9. Os direitos e obrigações estabelecidos nesta Cláusula Décima Oitava são complementares de quaisquer outros direitos da Compradora previstos nos Documentos existentes e em quaisquer outros contratos com a Vendedora.	18.9. The rights and obligations under this Section Eighteen are supplementary to any other rights of Buyer under existing Documents and any other agreements with Seller.
18.10. Todos os Suprimentos e outros produtos a serem entregues e fornecidos no âmbito dos Documentos, incluindo, por exemplo, programas de computador, especificações técnicas, documentação e manuais, serão de produção original da Vendedora e não incorporarão ou infringirão, quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive, sem a isso se limitar, direitos autorais, patentes, segredos de marca, topografia de circuito integrado ou direitos de marca registrada.	18.10. All Supplies or other deliverables provided under the Documents (including, for example, computer programs, technical specifications, documentation and manuals), shall be original to Seller and shall not incorporate, or infringe upon, any intellectual property rights (including, without limitation, copyright, patent, trade secret, mask work or trademark rights) of any third party.
18.11. A Vendedora concorda em	18.11. Xxxxxx agrees to defend, hold

defender, isentar de responsabilidade e indenizar a Compradora, seus sucessores e OEMs contra qualquer ação, demanda ou processo judicial por violação (ou induzimento à violação) de qualquer direito de propriedade intelectual, direito autoral, direito moral de projeto industrial, ou outro direito de propriedade, ou por uso indevido ou apropriação indébita de segredo comercial contra quaisquer danos ou despesas de alguma forma advindos dos Suprimentos cobertos pelos Documentos, renunciando expressamente a qualquer ação contra a Compradora relacionada fundada na alegação que a infração resultou do atendimento às especificações da Compradora.	harmless and indemnify Buyer, its successors and OEMs against any suit, claim or action for infringement or for inducement to infringe any intellectual property, copyright, moral industrial design right or other proprietary right or misuse or misappropriation of trade secret against any resulting damages or expenses arising in any way in relation to Supplies covered by the Documents, and Seller expressly waives any claim against Buyer that such infringement arose out of compliance with Buyer’s specifications.
18.12. Caso a venda ou o uso dos Suprimentos viole o disposto nesta Cláusula Décima Oitava, ou a Compradora considere, a seu juízo exclusivo, que a venda ou o uso dos Suprimentos possa violá-lo, a Vendedora se compromete a obter, para a Compradora, o direito de continuar usando os Suprimentos, a substituir os Suprimentos por bens equivalentes, ou a modificar os Suprimentos para que não violem o disposto nesta Cláusula, conforme a opção da Compradora.	18.12. If the sale or use of the Supplies violates the provisions under Section Eighteen, or, in Buyer’s sole judgment, is likely to violate them, Seller will, at Buyer’s election, procure for Buyer the right to continue using the Supplies, replace the same with equivalent non- infringing goods or modify such Supplies so as not to violate the provisions of this Section.
Cláusula Décima Nona - Patrimônio da Compradora.	19. Buyer’s Property.
19.1. Todas as informações e materiais, incluindo, por exemplo, ferramental (estruturas fixas, medidores, gabaritos, padrões, fundições, cubos de orifícios, moldes, com todos os aparelhos, acréscimos e acessórios), bem como embalagem, documentos, normas, especificações, amostras, segredos de marca, informações exclusivas e outros materiais e itens fornecidos direta ou	19.1. All information and materials, including, for example, tooling (such as fixtures, gauges, jigs, patterns, castings, cavity dies, molds, with all related appurtenances, accessions, and accessories), packaging, documents, standards, specifications, samples, trade secrets, proprietary information and other materials and items furnished by Buyer either directly or indirectly to

indiretamente pela Compradora para a Vendedora para que esta execute os Documentos, juntamente com todos e quaisquer Suprimentos, ferramental, produtos a serem entregues, dados e direitos de propriedade intelectual pelos quais a Compradora tenha concordado em reembolsar a Vendedora, serão e permanecerão de propriedade exclusiva da Compradora ou de seus OEMs (em conjunto, “Patrimônio da Compradora”).	Seller to perform the Documents, along with any and all Supplies, tooling, deliverables, data, and intellectual property rights for which Xxxxx has agreed to reimburse Seller, shall be and remain the sole and exclusive property of Buyer or its OEM(s) (collectively, “Buyer’s Property”).
19.2. Todos e quaisquer bens fabricados pela Vendedora com o uso do Patrimônio da Compradora não deverão ser utilizados em benefício próprio da Vendedora, nem fabricados, fornecidos ou oferecidos para serem fabricados ou fornecidos para terceiros sem a autorização expressa por escrito da Compradora.	19.2. Any and all goods manufactured by Seller with the use of Buyer’s Property may not be used for Seller’s own use or offered to be manufactured or provided to third parties without Buyer’s express written authorization.
19.3. A Compradora não garante a exatidão, disponibilidade ou adequação do Patrimônio da Compradora fornecido. A Vendedora concorda em verificar e aprovar todo o ferramental, moldes ou materiais fornecidos pela Compradora antes de usá-los.	19.3. Buyer does not guarantee the accuracy of, or the availability or suitability of, Xxxxx’x Property supplied by Xxxxx. Seller agrees carefully to check and approve, for example, all tooling, dies or materials supplied by Buyer prior to using it.
19.4. A Vendedora assumirá todos os riscos de morte e danos pessoais ou materiais advindos do uso do Patrimônio da Compradora. CONFORME PERMITIDO POR LEI, A COMPRADORA NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM A VENDEDORA OU QUALQUER PESSOA QUE A REPRESENTE, POR DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, E OUTROS DANOS DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADOS COM O PATRIMÔNIO DA COMPRADORA FORNECIDA NO ÂMBITO DO PRESENTE INSTRUMENTO. A	19.4. Seller shall assume all risk of death or injury to person or damage to property arising from the use of Buyer’s Property. TO THE EXTENT PERMITTED BY LAW, BUYER SHALL HAVE NO LIABILITY TO SELLER OR ANYONE CLAIMING BY OR THROUGH SELLER FOR ANY INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL OR OTHER DAMAGES OF ANY KIND WHATSOEVER RELATING TO BUYER’S PROPERTY SUPPLIED BY BUYER. BUYER DISCLAIMS ALL WARRANTIES, EXPRESS OR IMPLIED, WITH RESPECT TO SUCH BUYER’S PROPERTY, INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY AND FITNESS FOR

COMPRADORA NEGA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICITA, RELACIONADA AO SEU PATRIMÔNIO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIBILIDADE E DE ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA	A PARTICULAR PURPOSE,.
19.5. O Patrimônio da Compradora será detido pela Vendedora, ou por um terceiro, na hipótese em que a Vendedora tiver transferido a posse do Patrimônio da Compradora para um terceiro, na condição de depositário voluntário, assumindo o risco de perdas e danos ao referido Patrimônio da Compradora.	19.5. Xxxxx’x Property will be held by Seller or by a third party, to the extent that Xxxxxx has transferred possession of Buyer’s Property to a third party, on a bailment basis as a bailee-at-will. Seller bears the risk of damage and loss to Buyer’s Property.
19.6. A Vendedora aceita responsabilidade exclusiva de inspecionar, testar e aprovar todo o Patrimônio da Compradora antes de qualquer uso, assumindo todos os riscos de danos pessoais ou materiais que possam advir do Patrimônio da Compradora. A Vendedora deverá sempre manter o Patrimônio da Compradora em boas condições de funcionamento, armazenando-a, reparando-a e substituindo-a conforme necessário, para que seja capaz de produzir Suprimentos que atendam a todas as especificações aplicáveis. Os bens integrantes do Patrimônio da Compradora não deverão ser utilizados pela Vendedora para qualquer outro fim, que não a execução dos Documentos, serão considerados bens móveis e deverão ser visivelmente marcados pela Vendedora como de propriedade da Compradora.	19.6. Seller is solely responsible for inspecting, testing and approving all Buyer’s Property prior to any use, and Seller assumes all risk of injury to persons or property arising from Buyer’s Property. Buyer’s Property will be housed, maintained, repaired and replaced by Seller in good working condition capable of producing Supplies meeting all applicable specifications, will not be used by Seller for any purpose other than the performance of the Documents, will be deemed to be personalty, will be conspicuously marked by Seller as the property of Buyer,
19.7. O Patrimônio da Compradora não será misturado com bens de propriedade da Vendedora ou de terceiros, e não será	19.7. Xxxxx’x Property will not be commingled with the property of Seller or with that of a third person, and will

retirado das dependências da Vendedora sem a prévia aprovação da Compradora.	not be moved from Seller’s premises without Xxxxx’x approval.
19.8. A Xxxxxxxxx concorda em não liberar ou dispor do Patrimônio da Compradora para qualquer terceiro sem a permissão expressa e por escrito da Compradora.	19.8. Seller may not release or dispose of Xxxxx’x Property to a third party without Xxxxx’x express written consent.
19.9. A Compradora (ou afiliadas da Compradora) é detentora legítima exclusiva de todos os direitos relacionados aoPatrimônio da Compradora, excetuando-se somenteo direito limitado e precário da Vendedora de usar o Patrimônio da Compradora, para fabricação dos Suprimentos, direito este que poderá ser revogado a qualquer momento, a critério exclusivo da Compradora. A Compradora e suas afiliadas têm direito a retomar a posse de seu Patrimônio a qualquer tempo e sem qualquer tipo de pagamento. A Xxxxxxxxx concorda em cooperar com a Compradora caso a Compradora decida retomar a posse do Patrimônio da Compradora. Neste caso, a Compradora deverá enviar notificação por escrito à Xxxxxxxxx, informando a intenção de retomar a posse de todo o Patrimônio da Compradora, e as Partes negociarão um prazo para tanto. A Xxxxxxxxx concorda em cooperar com a Compradora caso ela decida retomar a posse de seu Patrimônio imediatamente. Eventual negativa da Xxxxxxxxx em devolver o Patrimônio da Compradora ensejará a adoção das medidas legais cabíveis. A Vendedora outorga à Compradora uma procuração com poderes limitados e irrevogáveis para registrar, em nome da Vendedora, quaisquer documentos que a Compradora julgue necessário para assegurar seus direitos relativos ao Patrimônio da Compradora.	19.9. Only Buyer (or Buyer’s affiliates) has any right, title or interest in Buyer’s Property, except for Seller’s limited right, subject to Buyer’s sole discretion, to use Buyer’s Property in the manufacture of Supplies. Buyer and its affiliates have the right to take immediate possession of Xxxxx’x Property at any time without payment of any kind. Xxxxxx agrees to cooperate with Buyer if Xxxxx elects to take possession of Xxxxx’x Property. In this case, Xxxxx will provide Seller with written notice of Xxxxx’x desire to take possession of all of Buyer’s Property within a period of time to be agreed on by the Parties. Xxxxxx agrees to cooperate with Buyer if Xxxxx elects to take possession of Xxxxx’x Property immediately. Xxxxxx’x refusal to return Xxxxx’x Property to Buyer may give rise to applicable legal action. Seller grants to Buyer a limited and irrevocable power of attorney, coupled with an interest, to execute and record on Xxxxxx’x behalf any notice financing statements with respect to Xxxxx’x Property that Buyer determines are reasonably necessary to reflect Xxxxx’x interest in Xxxxx’x Property.

19.10. Mediante solicitação da Compradora, o Patrimônio da Compradora será liberado para a Compradora ou entregue pela Vendedora para a Compradora (i) na modalidade FCA (carregado) em equipamento de transporte, na fábrica da Vendedora, devidamente embalada e identificada de acordo com as exigências da transportadora escolhida pela Compradora, ou (ii) para qualquer local designado pela Compradora, caso em que a Compradora pagará à Vendedora os custos de entrega previamente acordados entre as Partes.	19.10. At Buyer’s request, Xxxxx’x Property will be released to Buyer or delivered by Seller to Buyer either (i) FCA (loaded) on transport equipment at Seller’s plant, properly packed and marked in accordance with the requirements of Buyer’s selected carrier, or (ii) to any location designated by Buyer, in which case Buyer will pay Seller the reasonable costs of delivery agreed on by the Parties.
19.11. A Vendedora reconhece e concorda que o Patrimônio da Compradora inclui informações exclusivas independentemente de tais informações serem classificadas ou identificadas como confidenciais, fornecidas para a Vendedora em bases confidenciais e não públicas somente para fins de execução dos Documentos, sendo que todas as cláusulas e condições dos Documentos são considerados informações exclusivas e confidenciais da Compradora ou dos OEMs. A Vendedora concorda em manter todas as informações exclusivas ou confidenciais do Patrimônio da Compradora e do OEM no mais absoluto sigilo, concordando também em não divulgar ou permitir sua divulgação para terceiros, e nem utilizar para outros fins, além dos Documentos, qualquer informação exclusiva ou confidencial ou de propriedade da Compradora.	19.11. Seller acknowledges and agrees that Xxxxx’x Property includes proprietary and confidential information, regardless of whether such information is marked or identified as confidential, and is delivered to Seller on a confidential and nonpublic basis for the purpose of performing the Documents only and all terms of the Documents are deemed proprietary or confidential information of Buyer or OEMs. Seller agrees to keep all proprietary or confidential Xxxxx’x Property and OEM information in strictest confidence and further agrees not to disclose or permit disclosure to others, or use for other than the purpose of the Documents, any such proprietary and confidential information of Buyer.
19.12. A Vendedora concorda em divulgar as informações do Patrimônio da Compradora e/ou do OEM somente para os funcionários que delas necessitem para cumprir com as obrigações da Vendedora nos termos do presente instrumento, desde que eles tenham concordado em	19.12. Seller shall disclose Buyer’s Property and/or OEM information only to those employees who have a need to know in order to fulfill Seller’s obligations hereunder and who have agreed to keep the Buyer’s Property and OEM information confidential, and Seller

manter confidenciais as referidas informações, devendo a Vendedora também evitar que quaisquer das referidas informações sejam divulgadas para terceiros não funcionários da Vendedora sem o consentimento prévio por escrito da Compradora, zelando, inclusive, para que todos aceitem a natureza confidencial das referidas informações e concordem com restrições similares.	shall prevent any such Buyer’s Property or OEM information from being divulged to third persons not employed by Seller without the prior consent of Buyer, including having recipients acknowledge the confidential status of such Xxxxx’x Property and OEM information and agree to similar restrictions.
19.13. A obrigação de sigilo disposta no item 19.11 e 19.12. acima subsistirá à rescisão ou término deste Contrato e continuará em vigor pelo maior período entre (i) cinco anos a partir da data da divulgação das informações abrangidas por esta Seção, (ii) um prazo de três anos contados a partir da rescisão ou término dos respectivos Documentos, e (iii) enquanto as informações do Patrimônio da Compradora ou do OEM permanecerem como segredo comercial, o que for maior, a menos que um período maior seja estabelecido por escrito pela Compradora.	19.13. The obligation of confidence provided for in subsections 19.11 and 19.12 above shall survive termination of this Agreement and will continue for the longer of (i) a period of five years from the date of disclosure of information covered by this Section, or (ii) a period ending three years after termination or expiration of any related the Documents, or (iii) as long as Buyer’s Property or Customer information remains a trade secret, whichever is longer, unless a longer period is specified in writing by Buyer.
19.14. As restrições e obrigações desta Cláusula Décima Nona não serão aplicáveis às informações que: (a) já sejam de conhecimento público por ocasião da sua divulgação pela Compradora; (b) após a divulgação pela Compradora, se tornem de conhecimento público não por falha da Xxxxxxxxx; (c) a Vendedora possa estabelecer, por documentação por escrito, que estavam em seu poder antes da divulgação pela Compradora ou que foram elaboradas de forma independente pela Vendedora, sem uso ou referência a informações da Compradora ou do OEM, ou (d) sejam divulgadas de acordo com lei, regulamento ou determinação judicial.	19.14. The restrictions and obligations of this Section Nineteen will not apply to information that (a) is already publicly known at the time of its disclosure by Buyer; (b) after disclosure by Xxxxx becomes publicly known through no fault of Seller; (c) Seller can establish by written documentation was properly in its possession prior to disclosure by Buyer, or was independently developed by Seller without use or reference to Buyer’s or OEM’s information, or (d) is disclosed pursuant to law, regulation or lawful order of process.
19.15. Ocorrendo a hipótese relacionada	19.15. In the event described in item

no item 19.14.(d), acima, a Vendedora notificará imediatamente a Compradora sobre a exigência da divulgação para permitir que a Compradora se oponha ou limite tal divulgação.	19.14(d) above, Seller shall promptly notify Buyer of the disclosure requirement to permit Buyer to oppose or limit such disclosure.
19.16. As Partes acordam que qualquer acordo de confidencialidade ou sigilo firmado entre as Partes anteriormente aos Documentos, permanecerá em vigor exceto se expressamente modificado por tais Documentos, e na hipótese de haver um conflito entre as disposições do acordo a respeito das informações confidenciais da Compradora e do OEM e esta Cláusula Vigésima, as disposições do acordo prevalecerão.	19.16. Notwithstanding anything to the contrary in the Documents, any confidentiality or non-disclosure agreement between the parties that predates the Documents will remain in effect except as expressly modified by the Documents, and to the extent of a conflict between the express terms of such an agreement relating to Buyer’s or OEM’s confidential information and this Section Twenty, the terms of that agreement will control with respect to Xxxxx’x and OEM’s confidential information.
Cláusula Vigésima - Patrimônio da Vendedora.	20. Seller’s Property.
20.1. A Vendedora fornecerá, manterá em boa condição operacional, capaz de produzir Suprimentos e em conformidade com todas as especificações aplicáveis, e substituirá, quando necessário, todos os materiais, maquinário, equipamentos, ferramentas, gabaritos, matrizes, medidores, utensílios, moldes, modelos, projetos, especificações, desenhos, negativos e positivos fotográficos, layout de cópia de ilustração e outros itens que não sejam Patrimônio da Compradora, mas que sejam necessários para a produção de Suprimentos no âmbito de quaisquer Documentos (“Patrimônio da Vendedora”), mantendo seguro com cobertura total e contra incêndio, pelo seu valor de reposição.	20.1. Seller will furnish, keep in good working condition capable of producing Supplies meeting all applicable specifications, and replace when necessary, all materials, machinery, equipment, tools, jigs, dies, gauges, fixtures, molds, patterns, blueprints, designs, specifications, drawings, photographic negatives and positives, art work copy layout and other items that are not Buyer’s Property and that are necessary for the production of Supplies under any of the Documents (“Seller’s Property”), and Seller will insure Seller’s Property with full fire and extended coverage insurance for its replacement value.
20.2. Caso a Vendedora utilize o Patrimônio da Vendedora para fabricar produtos ou serviços similares aos Suprimentos para outros clientes,	20.2. If Seller uses Seller’s Property to produce goods or services similar to Supplies for other customers, including aftermarket customers, such goods or

inclusive clientes do mercado de reposição, esses produtos e serviços não conterão nenhum logotipo, marca registrada, nomes comerciais ou números de peças do Patrimônio da Compradora.	services will not incorporate any of Buyer’s Property, logos, trademarks, tradenames or part numbers.
20.3. Caso o Patrimônio da Vendedora tenha sido especialmente projetado ou criado para a fabricação ou montagem ou outro processamento de Suprimentos, mediante o pagamento do valor líquido contábil do referido Patrimônio, subtraídos quaisquer quantias que a Compradora tenha previamente pago à Vendedora para custeá-la, a Vendedora concederá à Compradora a opção de adquirir o Patrimônio da Vendedora e sua posse.	20.3. Should Seller’s Property be specially designed or configured for the manufacture or assembly or other processing of Supplies and, upon payment to Seller of its net book value less any amounts that Buyer has previously paid to Seller for the cost of such items, Seller grants to Buyer an irrevocable option to take possession of and title to Seller’s Property.
20.3.1. A opção mencionada acima não será aplicável caso o Patrimônio da Vendedora seja usada para fabricar produtos que sejam do estoque padrão da Vendedora, ou se uma quantidade significativa de produtos similares estiver sendo comercializada pela Vendedora para terceiros.	20.3.1. This option does not apply if Seller’s Property is used to produce goods that are the standard stock of Seller or if a substantial quantity of like goods are being sold by Seller to others.
Cláusula Vigésima Primeira - Ferramental; Bens de Capital.	21. Tooling. Capital Equipment.
21.1. Caso a fabricação, montagem ou outro processamento dos Suprimentos estejam relacionadas a ferramental, a Vendedora fornecerá à Compradora, conforme solicitado, o acesso às dependências e a toda a documentação da Vendedora relacionada ao ferramental, antes e após o pagamento, para inspecionar o trabalho realizado e para verificar alterações feitas pela Vendedora de acordo com os Documentos. Neste caso, a Vendedora concorda em fornecer o acesso solicitado e as cópias da documentação solicitada para uso exclusivo da Compradora e manutenção	21.1. If manufacture, assembly or other processing of Supplies is related to tooling, Seller will provide to Buyer, as requested, access to Seller’s premises and all documentation relating to the tooling, prior and subsequent to payment, to inspect work performed and to verify charges submitted by Seller against the Documents. In this case, Xxxxxx agrees to provide Buyer with such requested access and documentation for Xxxxx’x exclusive use and records within 90 days from the date Buyer notifies Seller of Buyer’s intention to audit Seller.

em seus arquivos no prazo de até 90 (noventa) dias a partir da data em que a Compradora notificar a Vendedora sobre a intenção de realizar a auditoria.
21.2. Em relação a qualquer ferramental e respectivas peças que a Vendedora obtiver de quaisquer terceiros, a Vendedora fornecerá, para a Compradora, acesso a fonte de produção original do ferramental, e à respectiva documentação.	21.2. For any tooling or parts thereof that Seller obtains from any third party, Seller will provide Buyer with such access and documentation to the ultimate production source.
21.3. As Partes concordam que o preço do ferramental estipulado nos Documentos poderá ser ajustado caso exceda o custo real da Vendedora, ficando creditado à Compradora o valor excedente, se houver.	21.3. The Parties agree that the price of tooling set forth in the Documents will be adjusted to credit Buyer in the amount, if any, by which the price exceeds Seller’s actual cost.
21.4. Se o negócio principal da Vendedora for relacionado à fabricação de ferramental, as Partes acordarão uma uma margem de lucro justa para a Vendedora, na porcentagem indicada nos Documentos. Na ausência de uma margem de lucro aceita por ambas as Partes, a Compradora determinará uma margem razoável de lucro após o término da sua auditoria.	21.4. If Seller’s primary business is to fabricate tooling, Seller will be permitted a reasonable profit percentage as indicated by the Documents. In the absence of a mutually-accepted profit percentage, Buyer will determine a reasonable profit percentage following the completion of its audit.
21.5. As Partes reconhecem que a auditoria da Compradora, para verificar os custos reais da Vendedora, é necessária para que a Compradora confirme a existência ou a ausência de abatimentos, créditos ou descontos fornecidos para a Vendedora por terceiros, relacionados com o ferramental. A auditoria da Compradora terá por escopo verificar os custos reais de produção do ferramental, incluindo, sem limitação, a critério da Compradora, a análise de cópias de cheques compensados, extratos bancários e outras informações que se fizerem necessárias para que a Compradora	21.5. The Parties acknowledge that Xxxxx’x audit to verify actual costs is necessary for Buyer to confirm the existence or absence of rebates, credits or discounts provided to Seller by any third party relating to such tooling. Buyer’s audit to verify actual costs will include without limitation, at Buyer’s option, copies of Seller’s cancelled checks and bank statements and any other information necessary for Buyer to confirm the existence or absence of rebates, credits or discounts provided to Seller by any third party relating to such tooling. If Seller does not provide such

confirme a existência ou ausência de descontos, créditos ou descontos concedidos à Vendedora por terceiros em relação aos ferramentais. Caso a Vendedora não forneça o acesso a documentação solicitada, a Compradora poderá determinar, a seu razoável critério, um ajuste adequado no preço praticado com base nas informações disponíveis à Compradora, incluindo os custos estimados, podendo a Vendedora ser responsabilizada pelos custos que a Compradora tiver suportado para fazer tal estimativa. A Vendedora deverá emitir a fatura para cobrança (e a Compradora só será obrigada a pagar) no valor menor entre do custo real de produção da Vendedora, acrescido da margem de lucro e o valor estabelecido nos Documentos.	access and documentation, Buyer may determine in its reasonable discretion an appropriate adjustment based on information available to Buyer, including estimated costs, and Seller shall be responsible for Buyer’s costs in determining such estimated costs. Seller will invoice Buyer for (and Buyer will only be obligated to pay) the lower of Seller’s actual cost plus such profit percentage or the amount set forth in the Documents.
21.6. A Vendedora concorda em manter, e fará com que seus subfornecedores de ferramental mantenham, todos os documentos e registros comprobatórios de custos por um período de 3 (três) anos após o recebimento do pagamento final do valor faturado.	21.6. Seller will retain and cause its tooling sub-suppliers to retain all cost records for a period of three years after receiving final payment of the charges.
21.7. Na medida em que os Documentos afirmarem claramente que se trata de “ferramental” e a menos que de outra forma esteja declarado no Pedido, as Partes concordam que o ferramental será entregue na modalidade DDP para o estabelecimento designado pela Compradora – Frete a Pagar, e a Vendedora não deverá fazer o pré- pagamento e nem acrescentar as despesas de frete.	21.7. To the extent the Documents expressly states that they are for “tooling” and unless otherwise stated in the Order, freight terms are DDP Buyer’s facility – Freight Collect, and Seller should not prepay or add freight charges.
21.8. Não obstante qualquer outra disposição dos Documentos ou nestas Condições Gerais, a menos que as Partes tenham acordado expressamente e por escrito em contrário, que caso a	(b) Notwithstanding any other provision of the Documents or these Terms and except as otherwise expressly agreed in writing, where Xxxxx is entitled to receive reimbursement or other payment

Compradora tenha o direito de receber reembolso ou outro pagamento do OEM pelos Suprimentos fornecidos pela Vendedora que constituam ferramental, a Vendedora terá o direito de receber o pagamento por esse ferramental somente após e na proporção do efetivo recebimento da Compradora do reembolso ou de outro pagamento do OEM.	from a OEM for Supplies to be provided by Seller to Buyer under the Documents that constitute tooling, Seller shall be entitled to receive payment under the Documents for such tooling only after and to the extent of, and in proportion to, Xxxxx’x actual receipt of such reimbursement or other payment from OEM.
21.9. Conforme permitido por lei, quaisquer valores pagos pela Compradora por ferramental fabricado pela Vendedora por encomenda da Compradora ficam expressamente destinados ao pagamento dos subcontratados usados pela Vendedora para produzir o referido ferramental, se houverem, e a Vendedora concorda em receber tais valores na qualidade de fiel depositário, em benefício dos subcontratados, até que a Vendedora pague integralmente os valores por ela devidos aos subcontratados pelo ferramental. A Xxxxxxxxx reconhece e concorda que os subcontratados são terceiros beneficiários da estipulação contida neste item 21.9, podendo os subcontratados exigir, em nome próprio, a execução das obrigações da Vendedora. Sendo assim, a Xxxxxxxxx concorda que a Compradora não terá nenhuma outra obrigação para com a Vendedora ou seus subcontratados além de pagar os valores devidos à Vendedora de acordo com o respectivo Pedido de Compra de Ferramental. Na hipótese de os subcontratados da Xxxxxxxxx ajuizarem ação contra a Xxxxxxxxx fundamentada no disposto neste item, a Vendedora concorda em não denunciar a Compradora à lide.	21.9. To the extent permitted by applicable law, any payments made by Buyer for Buyer-owned tooling are expressly intended by Buyer to be held in trust for the benefit of any subcontractor(s) used by Seller to produce the Buyer-owned Tooling that are covered by such payments and Seller agrees to hold such payments as trustee in express trust for such subcontractor until Seller has paid the subcontractor in full for the Buyer-owned Tooling. Seller acknowledges and agrees that such subcontractor is an intended third party beneficiary of the terms of this Section 21. 9 relating to the express trust and as such, such tooling subcontractor shall have the right to enforce these terms of this Section directly against Seller in subcontractor’s own name. Seller agrees that Xxxxx has no obligation to Seller or Seller’s tooling subcontractor under this Section other than making the payment to Seller in accordance with a Tooling Purchase Order. In the event Xxxxxx’x tooling subcontractor brings an action against Seller under this section, Xxxxxx agrees that it will not join Buyer in any action.
Cláusula Vigésima Segunda – Disposições Gerais.	22. General Provisions.

22.1. Vedação de Publicidade. A Vendedora concorda em não fazer propaganda, não publicar, e não divulgar para terceiros (exceto para os assessores profissionais da Xxxxxxxxx, em bases confidenciais e naquilo que eles precisarem saber) o contratado entre as Partes nos Documentos, bem como em não fazer uso de quaisquer marcas registradas ou nomes comerciais da Compradora em qualquer comunicado à imprensa ou materiais de propaganda ou promocionais, sem a prévia anuência por escrito da Compradora.	22.1. No Publicity. Seller will not advertise, publish or disclose to any third party (other than to Seller’s professional advisors on a confidential and need-to- know basis) in a manner the fact that Seller has contracted to furnish Buyer the Supplies covered by the Documents or any terms of the Documents (including prices), or use of trademarks or trade names of Buyer in any press release, advertising or promotional materials, without first obtaining Buyer`s written consent.
22.2. Relacionamento das Partes: A Vendedora e a Compradora são partes contratantes independentes, e a relação ora regulada não torna as partes funcionária, agente ou representante legal da outra, para qualquer finalidade. Os Documentos ou estas Condições Gerais, exceto nas hipóteses expressamente previstas, não concederá a nenhuma das partes poderes para assumir ou criar obrigações em nome da outra.	22.2. Relationship of Parties. Seller and Buyer are independent contracting parties and nothing in the Documents will make either party an employee, agent or legal representative of the other for any purpose. The Documents or these Terms, except as expressly provided, do/es not grant either party any authority to assume or create any obligation on behalf of or in the name of the other.
22.3. A Vendedora declara ser a única responsável por todos os encargos trabalhistas, imposto de renda, prêmios de seguro, encargos e outras despesas referentes ao atendimento aos Documentos, exceto se de outra forma definido em contrato assinado entre as Partes. Todos os funcionários e representantes legais da Vendedora ou de seus respectivos subcontratados serão funcionários ou representantes exclusivamente da Vendedora ou desses subcontratados e não terão direito aos benefícios concedidos aos funcionários da Compradora. A Compradora não é responsável pelas obrigações relacionadas aos empregados e agentes da Vendedora,	22.3. Seller will be solely responsible for all employment and income taxes, insurance premiums, charges and other expenses it incurs in connection with its performance of the Documents, except as expressly provided in a written agreement signed by the Parties. All employees and agents of Seller or its respective contractors are employees or agents solely of Seller or such contractors, and not of Buyer, and are not entitled to employee benefits or other rights accorded to Buyer`s employees. Buyer is not responsible for any obligation with respect to employees or agents of Seller or its contractors.

bem como de seus subcontratados.
22.4. Conflito de Interesses. A Vendedora declara e garante que o cumprimento do disposto nos Documentos, e nestas Condições Gerais não conflitam de maneira alguma com os direitos ou as obrigações da Vendedora ou de seus funcionários ou subcontratados. A Vendedora garante ainda que, enquanto a relação das partes estiver em vigor, ela, seus funcionários e seus subcontratados envolvidos no cumprimento do Documentos não praticarão quaisquer atividades que possam representar conflito de interesses entre as Partes, incluindo sem limitação, o fornecimento (ou a tentativa de fornecer) de Suprimentos diretamente para os OEMs sem o expresso consentimento por escrito da Compradora.	22.4. Conflict of Interests. Seller represents and warrants that its performance of the Documents and these Terms will not in any way conflict with any continuing interest or obligations of Seller or its employees or contractors. Seller further warrants that while the Documents are in effect, Seller and those of its employees and contractors participating in the performance of the Documents will refrain from activities which could reasonably be expected to present a conflict of interest between the Parties, including without limitation, the provision of (or attempts to provide) Supplies directly to OEMs without Buyer`s express written consent.
22.5. Isenção de Imposto Sobre Vendas. Os Suprimentos comprados nos termos dos Documentos são categorizados como processamento industrial, podendo gozar de isenção de impostos. Nesse caso, o número de identificação do imposto e/ou outras informações a respeito de isenção estarão estabelecidas nos Documentos, no Suplemento do País aplicável, ou serão de alguma outra forma fornecidas pela Compradora.	22.5. Sales Tax Exemption. The Supplies purchased under the Documents are identified as industrial processing and may be exempt from sales taxes. In such case, the tax identification number and/or other exemption information are stated in the Documents, the applicable Country Supplement or are otherwise provided by Buyer.
22.6. Cessão. A Vendedora não poderá, sem o prévio consentimento por escrito da Compradora, ceder ou delegar suas obrigações previstas nestas Condições Gerais e nos Documentos.	22.6. Assignment. Seller may not, without Xxxxx’x written consent, assign or delegate its obligations under these Terms or the Documents.
22.6.1. Em caso de qualquer cessão aprovada (inclusive, sem a isso se limitar, subcontratação), venda ou delegação autorizada pela Compradora, a Vendedora continuará integralmente responsável pelos Suprimentos, inclusive	22.6.1. In the event of any approved assignment (including without limitation subcontract), sale or delegation authorized by Xxxxx, Seller retains all responsibility for Supplies, including all related warranties and claims, unless

todas as respectivas garantias e reclamações, a menos que de outra forma seja expressamente acordado por escrito entre as Partes.

otherwise expressly agreed in writing by Xxxxx.

22.7. Arbitragem; Foro. (a) Os Documentos e as presentes Condições Gerais serão regidos pela leis do Brasil, excluindo-se quaisquer normas de conflito de leis que possam, em razão da aplicação dos seus princípios, resultar na aplicação das leis de outra jurisdição. As Partes elegem em caráter irrevogável e irretratável o Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital, como o competente para dirimir eventual conflito ou disputa decorrente dos Documentos ou das presentes Condições Gerais, com preferência sobre qualquer outro. (b) Apenas na hipótese de a Vendedora ser uma sociedade constituída de acordo com as leis de outro país que não o Brasil, então os Documentos e as presentes Condições Gerais serão regidas pelas Leis do Estado de Michigan e dos Estados da América e, nesse caso, as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, e quaisquer disposições de conflito de leis que exijam a aplicação de outra escolha de lei, são excluídos. As disposições sobre arbitragem aqui estipuladas serão regidas pela Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos e será conduzida no idioma inglês por um único árbitro. A arbitragem será conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial da Associação Americana de Arbitragem (AAA) e com as Regras 26 até 37 das Regras Federais de Processo Civil dos Estados Unidos, em um local acordado pelas partes. Se as partes não tiverem chegado a um acordo sobre o local da arbitragem dentro de 30 dias a contar da data do requerimento escrito de arbitragem por qualquer uma das partes, a arbitragem será conduzida na área

22.7. Arbitration; Jurisdiction. (a) The Documents and these Terms are to be construed according to the laws of Brazil, excluding laws that might otherwise govern under its applicable principles of conflicts of laws. The Parties irrevocably and unconditionally agree that the courts of the State of São Paulo – Capital - shall have jurisdiction to decide upon any dispute or conflict arising from the Documents or these Terms, with privilege over any other jurisdiction. (b) Only if the Seller is a company organized and validly existing under non-Brazilian laws, then the Documents and these Terms will be governed by the laws of the State of Michigan and the United States of America and, in this case, the provisions of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods, and any conflict-of-laws provisions that would require application of another choice of law, are excluded. The arbitration provisions stipulated herein will be governed by the United States Federal Arbitration Act and will be conducted in the English language using a single arbitrator. The arbitration will be conducted under the commercial arbitration rules of the American Arbitration Association (AAA) and under Rules 26 through 37 of the U.S. Federal Rules of Civil Procedure, in a location agreed by the parties. If the parties cannot agree on a location within 30 days of either party’s written request for arbitration, the arbitration will be conducted in metropolitan Detroit, Michigan, USA and the arbitrator will be selected from an AAA list using the AAA-recommended selection method.

metropolitana de Detroit, Michigan, EUA, e o árbitro será selecionado da lista da AAA pelo método de seleção recomendado pela AAA. O árbitro emitirá por escrito suas conclusões de fato e de direito. Cada parte arcará igualmente com os custos e despesas da AAA e do árbitro, e cada parte arcará com seus próprios custos e despesas – sendo certo, entretanto, que (1) o não pagamento por uma parte da parcela da taxa de arbitragem constituirá a desistência, pela parte não pagadora, do seu pedido ou da sua defesa na arbitragem, conforme o caso, e (2) o árbitro poderá conceder honorários de sucumbência à parte substancialmente vencedora. Em hipótese alguma as partes serão condenadas ao pagamento de indenizações de caráter punitivo ou exemplares ou quaisquer outros danos que extrapolem os danos emergentes da parte vencedora. Todos os processos arbitrais serão confidenciais, exceto na medida em que a divulgação se fizer necessária para a execução de uma sentença arbitral em juízo civil competente. A sentença arbitral será executável em qualquer juízo civil competente. Em todos os outros casos relativos a medidas de apoio à arbitragem, incluindo pedido de tutela específica, as partes concordam e consentem com a competência exclusiva da Justiça Estadual de primeira instância do Condado de Wayne, Michigan ou da Justiça Federal dos Estados Unidos para o Distrito Oriental de Michigan, conforme aplicável, sem prejuízo do procedimento arbitral.

The arbitrator will issue written findings of fact and conclusions of law. Each party will bear equally the costs and expenses of AAA and of the arbitrator, and each party will bear its own costs and expenses – provided, however, (1) that the failure by one party to pay its share of arbitration fees constitutes a waiver of such party’s claim or defense in the arbitration, and (2) that the arbitrator may award attorneys’ fees and costs to the substantially prevailing party. In no event will any party be awarded punitive or exemplary damages or any other damages not measured by the prevailing party’s actual damages. All arbitration proceedings shall be confidential, except to the extent that disclosure is necessary to enforce an arbitration award in a court of competent jurisdiction. The award of the arbitrator will be enforceable in any court of competent jurisdiction. In all other cases, including any request for equitable or injunctive relief, and notwithstanding the arbitration proceeding and its jurisdiction, the parties agree and consent to the exclusive jurisdiction of the Circuit Court for Wayne County, Michigan or the U.S. District Court for the Eastern District of Michigan, as applicable.

22.8. Contrato Integral; Modificações; Site da Compradora na Internet. Os Documentos e estas Condições Gerais, juntamente com os seus anexos, apensos, complementos ou outros termos da Compradora, mencionados especificamente naqueles documentos,

22.8. Entire Agreement; Modifications; Buyer`s Website. The Documents and these Terms, together with the attachments, exhibits, supplements or other terms of Buyer specifically referenced therein constitute the entire agreement between Seller and Buyer with

constituem a totalidade do acordo entre a Vendedora e a Compradora. Tais documentos somente poderão ser modificados por meio de acordo por escrito assinado pelas Partes.	respect to the matters contained in the Documents. Such documents may only be modified by a written amendment executed by the Parties.
22.8.1. As Partes declaram e aceitam que as presentes Condições Gerais sejam modificadas de tempos em tempos para refletir alterações no acordo das Partes, na legislação pertinente, etc. As Condições Gerais revisadas serão devidamente encaminhados à Vendedora e ficarão disponíveis para consulta no site da Internet da Compradora em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xx- terms. As referidas Condições Gerais revisadas serão aplicáveis a todas as revisões/aditamentos de Pedidos e a todos os novos Pedidos emitidos a partir da sua data efetiva.	22.8.1. These Terms may be modified from time to time to reflect alterations in the Agreement, applicable laws etc. Such revised Terms shall be submitted to Seller and shall be available on Buyer`s internet website at xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xx- terms. Such revised Terms shall apply to all purchase order revisions/amendments and new Orders issued on or after the effective date thereof.
22.8.2. O site da Compradora na Internet também poderá conter requisitos adicionais específicos para determinados itens cobertos pelos Documentos, incluindo etiquetagem, embalagem, remessa, entrega e especificações de qualidade, procedimentos, orientações e/ou instruções. Periodicamente, a Compradora poderá atualizar esses requisitos, inserindo revisões no site da Compradora na Internet. No caso de qualquer divergência entre os Documentos e os requisitos do site da Compradora na Internet, os termos dos Documentos prevalecerão, a menos que os requisitos especificados no site na Internet da Compradora estabeleçam expressamente o contrário.	22.8.2. Buyer`s Website may also contain specific additional requirements for certain items covered by the Documents, including labeling, packaging, shipping, delivery and quality specifications, procedures, directions and/or instructions. Buyer may periodically update such requirements by posting revision thereto on Buyer`s Website. In the event of any inconsistency between the Documents and Buyer`s Website, the terms of the Documents shall prevail, unless the requirements specified on Buyer`s Website expressly provide otherwise.
22.9. Compensação; Reembolso. Além de qualquer direito de compensação ou de reembolso previsto em lei, todos os valores devidos à Vendedora serão considerados líquidos das dívidas da	22.9. Set-Off; Recoupment. In addition to any right of setoff or recoupment provided by law, all amounts due to Seller will be considered net of indebtedness of Seller and its affiliates or

Vendedora e de suas coligadas ou subsidiárias para com a Compradora e suas coligadas ou subsidiárias. A Compradora terá o direito de providenciar a compensação ou o reembolso total ou parcial de qualquer pagamento ou outra obrigação devida à Vendedora, de quaisquer valores devidos à Compradora ou às suas coligadas ou subsidiárias, pela Vendedora ou suas coligadas ou subsidiárias. A Compradora fornecerá à Vendedora um demonstrativo descrevendo as compensações ou reembolsos efetuados pela Compradora.	subsidiaries to Buyer and its affiliates or subsidiaries. Buyer will have the right to set off against or to recoup from any payment or other obligation owed to Seller, in whole or in part, any amounts due to Buyer or its affiliates or subsidiaries from Seller or its affiliates or subsidiaries. Buyer will provide Seller with a statement describing any offset or recoupment taken by Buyer.
22.10. Independência das Disposições. Se, por qualquer razão, qualquer disposição constante dos Documentos ou destas Condições Gerais vier a ser considerada inválida, ilegal ou ineficaz, essa disposição será limitada o quanto necessário para que produza seus efeitos, e a validade, legalidade e eficácia das disposições remanescentes não serão afetadas ou prejudicadas.	22.10. Severability. If any term of the Documents or these Terms is invalid, illegal or unenforceable, such provision will be deemed reformed or deleted, but only to the extent necessary to produce effects, and in no way will the validity, legality and enforceability of the remaining provisions be affected or impaired.
22.11. Lei Aplicável. Os Documentos, estas Condições Gerais, e todos os direitos e obrigações das Partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.	22.11. Governing Law. The Documents, these Terms and all rights and obligations of the Parties are to be construed according to the laws of the Federative Republic of Brazil.
22.12. Subsistência. As obrigações da Vendedora perante a Compradora subsistirão à rescisão ou término dos Documentos, exceto se de outra forma estiver previsto nos Documentos. A tolerância, por qualquer das Parte, em relação ao não cumprimento pela outra Parte de qualquer disposição dos Documentos não afetará o seu direito de exigir o cumprimento posteriormente, e não constituirá renúncia ou novação da disposição não cumprida ou de qualquer outra disposição dos Documentos.	22.12. Survival. The obligations of Seller to Buyer survive termination of the Documents, except as otherwise provided in the Documents. The failure of either Party at any time to require performance by the other Party of any provision of the Documents will not affect the right to require performance at any later time, nor will the waiver of either party of a breach of any provision of the Documents constitute a waiver of any later breach of the same or any other provision of the Documents.

22.13. Este Contrato é assinado em inglês e em português. No caso de discrepância entre as duas versões, a versão em português deverá prevalecer. 22.13. Language: This Agreement is being executed in the English and Portuguese languages. In case of any discrepancy between the two versions, the Portuguese version will prevail.