EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63014.001154/2021-12.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de novos modelos de turbocarregadores no contrato em referência, a fim do bom funcionamento dos turbocompressores que estão diretamente ligados à precisão das manutenções do equipamento, conforme justificativa técnica e de vantajosidade elaborada pelo fiscal e autuadas às fls. 716 e 815/817 respectivamente do processo, nos termos do art. 65, § 1º c/c inciso I, alínea b, da lei n.º 8.666 de 1993. o valor do acréscimo é de R$ 1.692.742,69 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), sendo o valor atual da contratação de R$ 9.151.314,17 (nove milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e quatorze reais e dezessete centavos) perfazendo o valor global da contratação com o acréscimo de R$ 10.844.056,86 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de 18,50% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 1.692.742,69 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso I, b c/c § 1º, do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls. 715 do processo e conforme justificativa de vantajosidade elaborada pelo fiscal do contrato autuada às fls. 815/817 do processo. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor do Contrato: R$ 10.844.056,86. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
De acordo com Portaria nº 171/AMRJ, de 29 de maio de 2024, suspende-se a execução de 01JUN2024 a 30JUN2024 do contrato administrativo nº ASRPS/2023-130/00, sob o NUP 63014.006458/2023-38, firmado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e a NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Ltda., inscrita no CNPJ n° 27.819.676/0001-
68, com valor de R$ 366.993,22 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) publicado no DOU n° 242 de 21DEZ2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial, preditiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico (SRP) n° 02/2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, sob NUP 23327.253892/2022-86.
1T (IM) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Ajudante da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002741202471. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, navegação e soldagem para construção naval. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
XXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63268.001061/2022-97.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE
ESGOTO E INSTALAC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2022-002/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato em 3,69%, de acordo com o ipca acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.559,13. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002914202451. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais para construção de lanchas operativas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
XXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004092202435. Objeto: Aquisição de gênero não perecível (Arroz). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2024 (CP-CAP/2024)
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 02/07/2024 a 15/07/2024, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2024.
O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Concurso Público (CP) encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - PRINCIPAIS ASPECTOS:
1.1 - CARREIRA MILITAR
1.1.1 - Todo cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB), prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
1.1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço e compreendem, essencialmente:
a) a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
b) o culto aos símbolos nacionais;
c) a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
d) a disciplina e o respeito à hierarquia;
e) o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e
f) a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
1.1.3 - O acesso da hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, de conformidade com a legislação e regulamentação de promoções de praças, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado para os militares, atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM).
1.1.4 - Conforme a Lei Nº 6.880/80, ao militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Dessa forma, o candidato, por ocasião de sua incorporação na Marinha do Brasil, não pode estar envolvido na administração ou gerenciamento da sociedade.
1.2 - CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS
O Corpo Auxiliar de Praças (CAP) tem a finalidade de atender aos encargos do interesse da MB, relacionados com as atividades técnicas ou administrativas das OM, de acordo com as suas necessidades e as habilitações e qualificações pessoais das Praças.
1.3 - CURSO DE FORMAÇÃO DE CABO (C-FCB)
a) O candidato aprovado e classificado no Resultado Final da Seleção (RF) e no Período de Adaptação (PA) fará o Curso de Formação de Cabo (C-FCB), no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro.
b) O candidato que obtiver sucesso nas diversas fases do Concurso Público e, ao final deste, encontrar-se classificado e selecionado dentro do número de vagas, doravante chamado de "candidato titular", realizará o C-FCB para o exercício de funções no Serviço Ativo da Marinha (SAM).
c) O candidato será matriculado no C-FCB como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete, e ao lograr a aprovação no Curso, que terá a duração de até 24 (vinte e quatro semanas) semanas, será nomeado Cabo do CAP.
d) O C-FCB tem o propósito de preparar o Grumete para o exercício de funções, conforme as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária capacitação, que compreende o ensino militar-naval e o ensino profissional. Após a conclusão do Curso de Formação de Cabo, as movimentações dos Cabos serão realizadas de modo a atender às necessidades das Tabelas Mestras de Força de Trabalho (TMFT) dos Setores de Distribuição de Pessoal (SDP) da Marinha do Brasil, em todo o território nacional, de acordo com a conveniência do serviço, onde cumprirá um Estágio Inicial (EI), destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano de serviço.
e) Pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de Praça é a de Suboficial. 2 - VAGAS
2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas dos respectivos quadros nas especialidades abaixo discriminadas, em cumprimento ao Plano Corrente de Praças (PCP) de
2024:
a) Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP)
. HABILITAÇÃO | TITULAÇÕES ACEITAS (**) | AMPLA CONCORRÊNCIA | Vagas para candidatos negros (*) | TOTAL DE VAGAS |
. Administração (***) | Técnico em Administração e Técnico em Secretariado. | 43 | 11 | 54 |
. Administração Hospitalar | Técnico em Administração Hospitalar. | 6 | 1 | 7 |
. Contabilidade | Técnico em Contabilidade. | 2 | - | 2 |
. Edificações | Técnico em Edificações. | 2 | - | 2 |
. Enfermagem | Técnico em Enfermagem. | 22 | 6 | 28 |
. Estatística | Serão aceitos os candidatos que possuam o Registro de Técnico em Estatística de nível médio, conforme o art. 6º, da Resolução CONFE nº. 145, de 16 de novembro de 1983. | 4 | 1 | 5 |
. Geodésia e Cartografia | Técnico em Geodésia e Cartografia; Técnico em Agrimensura; e Técnico em Geoprocessamento. | 4 | 1 | 5 |
. Gráfica | Técnico em Pré-Impressão Gráfica, Técnico em Impressão Gráfica, Técnico em Impressão Offset, Técnico em Comunicação Visual, Técnico em Design Gráfico e Técnico em Processos Gráficos. | 3 | 1 | 4 |
. Higiene Dental | Técnico em Saúde Bucal. | 3 | 1 | 4 |
. Meteorologia | Técnico em Meteorologia. | 3 | 1 | 4 |
. Nutrição e Dietética | Técnico em Nutrição e Dietética. | 2 | - | 2 |
. Patologia Clínica | Técnico em Patologia Clínica. | 2 | - | 2 |
. Processamento de Dados | Técnico em Informática; Técnico em Informática para Internet; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática; Técnico em Programação de Jogos Digitais; e Técnico em Redes de Computadores. | 30 | 7 | 37 |
. Prótese Dentária | Técnico em Prótese Dentária. | 2 | - | 2 |
. Química | Técnico em Química. | 2 | - | 2 |
. Radiologia Médica | Técnico em Radiologia Médica. | 2 | - | 2 |
. Telecomunicações | Técnico em Telecomunicações. | 4 | 1 | 5 |
b) Quadro Técnico Industrial de Praças (QTIP)
. HABILITAÇÃO | TITULAÇÕES ACEITAS (**) | AMPLA CONCORRÊNCIA | Vagas para candidatos negros (*) | TOTAL DE VAGAS |
. Eletrônica | Técnico em Eletrônica. | 3 | 1 | 4 |
. Eletrotécnica | Técnico em Eletrotécnica. | 2 | - | 2 |
. Estruturas Navais | Técnico em Estrutura Navais e Técnico em Construção Naval. | 2 | - | 2 |
. Marcenaria | Técnico em Móveis. | 2 | - | 2 |
. Mecânica | Técnico em Eletromecânica; Técnico em Manutenção Automotiva; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecatrônica; Técnico em Refrigeração e Climatização; e Técnico em Fabricação Mecânica. | 8 | 2 | 10 |
. Metalurgia | Técnico em Metalurgia. | 7 | 2 | 9 |
. Motores | Técnico em Manutenção Automotiva; Técnico em Máquinas Navais; e Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas. | 3 | 1 | 4 |
(*) Vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014.
(**) Além das titulações relacionadas para cada especialidade, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos técnicos de nível médio cujas denominações anteriormente utilizadas constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (4ª Edição), disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet em xxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx-xxxx. No caso do candidato apresentar documento comprobatório de curso superior, será realizada consulta técnica à Organização Militar Orientadora Técnica (OMOT) da especialidade, que irá avaliar se a grade curricular do curso superior do candidato abrange toda a grade do curso médio previsto no Edital, incluindo as práticas exigidas, conforme inciso III, da alínea g do subitem 13.1.
(***) Os candidatos que possuem o curso técnico em Administração ou Secretariado concorrerão às mesmas vagas de acordo com a Portaria nº 41, de 21 de julho de 2022 do Comandante da Marinha.
2.2 - VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS (Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014)
2.2.1 - Das vagas destinadas para cada habilitação neste CP, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
2.2.2 - Para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição, como preto ou pardo, à luz do artigo 2º da referida Lei, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
2.2.3 - Os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos deverão indicar, ainda, em campo específico, no momento da inscrição, se pretendem concorrer pelo sistema de reserva
de vagas.
2.2.4 - A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade. Tal autodeclaração do candidato será confirmada mediante Procedimento de Heteroidentificação (PH)
previsto na Portaria Normativa nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021, que será aplicada a todos os candidatos que se autodeclararem e optarem por concorrer pelo sistema de reserva de vagas.
2.2.5 - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no CP.
2.2.6 - Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2.2.7 - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, esta será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
2.2.8 - Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados e classificados suficientes para ocuparem as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
2.2.9 - A relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e que desejam concorrer às vagas reservadas, na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, será divulgada na data informada no Evento 08 do Calendário de Eventos, constante no anexo II deste Edital.
2.2.10 - Até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do Evento 08 do Calendário de Eventos constante do anexo II deste Edital, será facultado ao candidato solicitar inclusão ou desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, mediante requerimento.
2.2.11 - Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, deverão se submeter ao Procedimento de Heteroidentificação (PH), para confirmação da autodeclaração.
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada, em âmbito nacional, pelo próprio candidato, via Internet.
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, da CRFB/1988;
b) ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 25 (vinte e cinco) anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2025, nos termos da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº 14.296, de 4 de fevereiro de 2022;
c) possuir idoneidade moral, a ser apurada por intermédio de averiguação da vida pregressa do candidato, por meio da Verificação de Dados Biográficos (VDB). Se militar da Marinha, do Exército ou da Força Aérea, membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar em atividade, apresentar, na data prevista para entrega de documentos para a realização da Verificação de Documentos (VD), conforme previsto no Calendário de Eventos, Atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante no anexo XI;
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (se do sexo masculino) e da Justiça Eleitoral;
e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em atividade, conforme constante no anexo XII. Se militar da Marinha do Brasil (MB), o candidato deverá cumprir os procedimentos de comunicação da inscrição em CP;
f) não estar na condição de réu em ação penal;
g) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou
II) condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da data do término do cumprimento da pena.
h) se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
i) ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio relativo à habilitação a que concorre até a data da matrícula no curso, devendo, neste caso, ser observado o previsto na alínea g do subitem 13.1;
j) estar registrado no órgão fiscalizador da habilitação a que concorre, quando existir, até a data da matrícula no curso, devendo, neste caso, ser observado o previsto na alínea h do subitem 13.1;
k) não ter sido reprovado ou desligado a bem da disciplina, por insuficiência de nota ou conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em Curso de Formação em CP anteriores;
l) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto no subitem 3.3 do Edital;
m) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
n) possuir documento oficial de identificação original, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3;
o) ter a altura mínima de 1,54 m e máxima de 2 m, de acordo com a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006 acrescida pela lei nº 12.704, de 8 de agosto de 2012; e
p) cumprir as demais instruções específicas para o presente CP.
3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição. Após efetuada a inscrição, o CPF não poderá ser alterado.
3.1.5 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na Verificação de Documentos (VD), nas datas estabelecidas no Calendário de Eventos do anexo II.
3.1.6 - No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do certame, poderão ainda ser aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme legislação
penal.
3.1.7 - A inscrição no CP implicará na aceitação irrestrita, por parte dos candidatos, das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a MB proceda às investigações necessárias
à comprovação do atendimento aos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
3.1.8 - Lei Geral de Proteção de Dados - (Lei nº 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ao inscrever-se no concurso, autoriza expressamente o SSPM, como Controlador, a realizar a coleta e tratamento de seus dados pessoais, sensíveis ou não, nos termos dos artigos 7° e 8° da referida lei, para os fins específicos de fiel cumprimento do presente Edital, bem como para uso estatístico, os quais serão armazenados pelo período de 5 (cinco) anos.
3.2 - INSCRIÇÕES
3.2.1 - As inscrições serão realizadas unicamente, em âmbito nacional, na página do SSPM, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx.
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 02 de julho e 23h59 do dia 15 de julho de 2024, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato deverá realizar o cadastro na área do candidato ou acessar com o usuário/senha já cadastrados, preencher o Formulário de inscrição com os dados pessoais e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
3.2.4 - Por ocasião do preenchimento dos dados no formulário de inscrição, o candidato deverá atentar para sua correta inserção. Ao término do preenchimento é apresentada a página de confirmação de inscrição, na qual o candidato deverá verificar TODOS os dados inseridos. É de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos seus dados.
3.2.5 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.
3.2.6 - O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, em bancos credenciados, tais como: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 16 de julho de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.
3.2.8 - As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem finalizados após a data estabelecida no subitem anterior não serão aceitas.
3.2.8.1 - Pagamentos compensados no Sistema de Gestão do Recolhimento da União (SISGRU), após a data limite estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista neste Edital, também não serão aceitos. Dessa forma, orienta-se que o candidato não deixe para efetuar o pagamento no último dia e que respeite o prazo de compensação estipulado pelo seu Provedor de Serviço de Pagamento (PSP) ou Banco.
3.2.9 - Após efetuado o pagamento, os candidatos deverão guardar o respectivo comprovante para possível necessidade de futura comprovação de pagamento.
3.2.10 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.
3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, no link "Concursos Externos" a partir do 10º dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.
3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 20º dia útil subsequente à data limite do pagamento, conforme inciso 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.
3.2.12 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da falta de comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Concurso Público (CP). O candidato que efetuar o pagamento e que esteja enquadrado em uma das situações citadas anteriormente, não terá o valor pago restituído.
3.2.13 - Caso o pagamento tenha sido efetuado em duplicidade, o candidato poderá interpor requerimento em uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL) do anexo I, solicitando a devolução do valor, anexando o comprovante do pagamento em duplicidade
3.2.14 - O SSPM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.2.15 - As inscrições dos candidatos que realizarem o pagamento da taxa de inscrição por meio de agendamento bancário e cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7, não serão aceitas, e o valor pago da taxa de inscrição não será restituído.
3.2.16 - Em caso de desistência ou falta à realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação, inclusive por eventual alteração de datas ou inclusão de etapas, o valor pago da taxa de inscrição não será restituído ao candidato.
3.2.17 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais (exceto CPF), durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente na página do SSPM na Internet.
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição.
3.2.19 - Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das OREL listadas no anexo I.
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.1 - Em conformidade com a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, bem como para os candidatos doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
3.3.1.1 - Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção que trata o subitem 3.3.1, estará eliminado do
certame.
3.3.2 - O candidato que desejar solicitar a isenção deverá imprimir, preencher, datar, assinar e entregar pessoalmente em uma das OREL do anexo I, o requerimento de solicitação de
isenção do pagamento da taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado na página do SSPM, na internet, no item Downloads (https://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/sspm/sites/www.marinha.mil.br.sspm/files/requerimento%
20_isencao_taxa_inscricao.pdf), entre os dias 02 de julho e 05 de julho de 2024, durante o horário de atendimento das OREL, contendo: nome completo; indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ao próprio candidato; data de nascimento; sexo; identidade (RG); data de emissão do RG, órgão emissor; CPF (candidato) e nome da mãe. É de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico. O candidato deverá anexar ao requerimento o comprovante do cadastramento no CadÚnico, que poderá ser obtido no site xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx_xxxxxxxx/. O referido comprovante deverá ter data de emissão posterior ao início das inscrições deste CP.
3.3.2.1 - No caso de doador de medula óssea, o candidato deverá imprimir, preencher, datar e assinar o Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, cujo modelo estará disponibilizado na página do SSPM, na internet, no item Downloads (https://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/sspm/sites/www.marinha.mil.br.sspm/files/requerimento% 20_isencao_taxa_inscricao.pdf), devendo ser anexada uma cópia simples, da carteira de doador de medula óssea e da declaração de doador emitida por órgão competente, e entregar em uma das OREL do anexo I. A OREL consultará o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Xxxxxx Xxxxx (REDOME) do Instituto do Câncer (INCA), para validar por meio do sítio eletrônico xxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx/ a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.3.2.2 - Qualquer erro, omissão de dados e/ou rasura que impossibilite a leitura ou omissão das informações solicitadas no requerimento, acarretará impossibilidade de atendimento da referida solicitação.
3.3.2.3 - Não serão aceitos Requerimentos de Solicitação de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição por e-mail.
3.3.3 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua inscrição normalmente, de acordo com o subitem 3.2, não efetuando o pagamento da referida taxa, e aguardar a publicação do Comunicado aos Candidatos, contendo a relação dos deferidos e indeferidos que solicitaram isenção.
3.3.4 - O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a data final de recebimento em 05 de julho de 2024, para o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha - Divisão de Regulamentação e Logística do Concurso - Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX - XXX 00000-000.
3.3.4.1 - O SSPM não se responsabiliza por documentos postados e não recebidos dentro do prazo.
3.3.5 - A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada e disponibilizada em 09 de julho de 2024, na página do SSPM, na Internet e nas OREL relacionadas no
anexo I.
3.3.6 - No caso de indeferimento do requerimento caberá Recurso Administrativo, devendo este ser apresentado na respectiva OREL até o primeiro dia útil subsequente à divulgação da
relação dos pedidos de isenção.
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 12 de julho de 2024, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
3.3.7 - O candidato que tiver seu pedido de isenção ou Recurso Administrativo indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do CP, deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo previsto no subitem 3.2.7.
3.3.8 - O comprovante de inscrição estará disponível na página do SSPM, em data a ser divulgada por meio de Comunicado aos Candidatos. 4 - IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do CP, o comprovante de inscrição e documento de identificação original, em meio físico, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido.
4.2 - Por ocasião da realização da Prova Escrita Objetiva e da Redação, bem como dos Eventos Complementares (EVC) do CP, o candidato que não apresentar um documento oficial de identificação original, em meio físico, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, ficará impossibilitado de realizar o evento, por impossibilidade de comprovação plena de identificação do candidato.
4.3 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, em meio físico (não sendo aceito identificação em formato digital), com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, emitidos por qualquer órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Polícias e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaportes; Certificados de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (que poderá estar fora da validade, de acordo com Ofício Circular nº 2/2017/CONTRAN, de 29 de junho de 2017).
4.4 - Não serão aceitas cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, e/ou protocolo de solicitação de renovação de documento.
4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidão de Nascimento, CPF, Título Eleitoral, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade e/ou documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, na data da realização da PO e da Redação, documento de identificação original, em meio físico, na forma definida no subitem 4.3, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o Registro da Ocorrência (RO) em órgão policial expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinatura, fotografia ou filmagem.
4.7 - O candidato que apresentar a via original do documento oficial de identificação, na forma definida no subitem 4.3, com validade vencida e/ou com foto que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura, poderá realizar a PO e a Redação desde que se submeta à identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e fotografia ou filmagem.
4.8 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, na data da realização dos demais EVC, documento de identificação original, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá se apresentar em qualquer OREL do anexo I, munido de documento que ateste o Registro da Ocorrência (RO) em órgão policial expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias antes da referida data, para que seja submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinatura, fotografia ou filmagem. O documento de identificação especial e o documento de Registro de Ocorrência (RO) deverão ser, obrigatoriamente, apresentados para a realização dos EVC.
4.9 - Os candidatos submetidos à identificação especial, na data da realização da PO e da Redação ou na data da realização de quaisquer EVC do CP, terão prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentarem, em sua OREL de origem, documento oficial de identificação original, em meio físico, que, nessa ocasião, deverá ser confrontada com o arquivo de imagem feito no dia da respectiva identificação especial. A não apresentação do referido documento ensejará a eliminação do candidato do CP.
5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)
5.1 - O CP é constituído das seguintes etapas:
a) Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais;
b) Redação;
c) Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH);
d) Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
I) Verificação de Dados Biográficos (VDB);
II) Inspeção de Saúde (IS);
III) Teste de Aptidão Física para Ingresso (TAF-i);
IV) Verificação de Documentos (VD); e
V) Avaliação Psicológica (AP).
e) Resultado Final da Seleção (RF).
5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. A VDB, a IS, o TAF-i, a VD, a AP e o PH terão caráter eliminatório. Após a homologação do concurso os candidatos serão convocados para o Período de Adaptação (PA), conforme descrito no item 16, deste Edital.
5.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos Eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito.
5.4 - É da responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos Eventos do CP, devendo para tanto acompanhar as publicações de todos os atos e comunicados referentes a este CP que venham a ser divulgados no sítio eletrônico do SSPM ou em uma das OREL do anexo I e/ou que venham a ser efetuados no Diário Oficial da União (DOU), tendo como base o Calendário de Eventos do anexo II.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
37 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
5.5 - As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização da PO, Redação e do EVC serão custeadas pelo próprio candidato, inclusive quando decorrentes de caso fortuito ainda que, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados tenham que ser cancelados ou repetidos.
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.1 - A PO e a Redação terão duração total de 4 (quatro) horas. A PO de cada habilitação terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato e constará de 50 (cinquenta) questões elaboradas de acordo com os programas descritos no anexo III.
6.2 - A Redação terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita e uso das normas do registro formal culto do candidato na língua portuguesa.
6.2.1 - A correção das PO será realizada por meio de leitura ótica e a Redação por Bancas Examinadoras específicas.
6.2.2 - A Redação, que deverá ser dissertativo-argumentativo e em língua portuguesa, com ideias claras, coerentes e objetivas, tratará de assunto considerado de importância pela Administração Naval.
6.2.2.1 - A proposta de Redação constará do caderno de provas e apresentará textos de apoio com reflexões sobre o tema proposto.
6.2.2.2 - Aspectos a serem considerados na correção da Redação, todos até 20 pontos, totalizando 100 pontos:
a) Temática e tipologia textual: enquadramento do texto;
b) Desenvolvimento argumentativo: processo de seleção e aprofundamento de ideias; organização de texto;
c) Repertório cultural: articulação da realidade do texto com a realidade cultural evidente;
d) Coesão e Coerência: construção/articulação entre as ideias; e
e) Modalidade Linguística: expressividade da ideia de acordo com a variedade formal da língua.
6.2.3 - A Redação deverá ter no mínimo 15 (quinze) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará atribuição de nota zero.
6.2.4 - Os trechos da Redação que contiverem cópia dos textos de apoio ao tema proposto ou dos textos do caderno de prova serão desconsiderados para a correção e para a contagem do número mínimo de linhas.
6.2.5 - O candidato deverá dar um título à Redação.
6.2.6 - As Redações com desenvolvimento em quantidade inferior ao mínimo, conforme subitem 6.2.3, não serão corrigidas e receberão grau zero.
6.2.7 - As Redações que ultrapassarem a quantidade máxima de linhas, conforme subitem 6.2.3, não terão as linhas excedentes corrigidas.
6.2.8 - As Redações receberão 2 (duas) notas, atribuídas por 2 (dois) membros da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética dessas 2 (duas) notas.
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação a média aritmética dessas 3 (três) notas.
6.2.10 - Será atribuído grau zero à Redação que apresentar uma ou mais das seguintes características:
a) Fuga total ao tema proposto;
b) Modalidade textual diferente da pedida;
c) Texto ilegível;
d) Plágio;
e) Não utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
f) Marcas ou rasuras que identifiquem o candidato;
g) Texto que não seja em prosa; e
h) Linguagem imprópria, inadequações, ironia, deboche, sarcasmo etc.
6.2.11 - A Redação deverá ser escrita em letra cursiva legível. Caso seja usada a letra de forma (caixa-alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce.
6.3 - Serão corrigidas as Redações dos candidatos classificados na PO de cada habilitação, considerando-se os empates na última posição, até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas. No caso da habilitação onde há a previsão de vagas reservadas para candidatos negros, também serão chamados os candidatos autodeclarados aprovados com as maiores notas na PO, até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas reservadas, considerando-se os empates na última posição e desconsiderando os candidatos autodeclarados já inclusos nas vagas de ampla concorrência.
6.4 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:
a) Obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) das questões na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais de cada habilitação; ou
b) Não se classificarem entre as maiores pontuações na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes ao das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição; ou
c) Obtiverem pontuação inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na Redação.
6.4.1 - O candidato eliminado no subitem anterior não terá classificação alguma no CP.
6.5 - A PO de cada habilitação e a Redação serão realizadas nas cidades relacionadas no anexo I, em data e horário que serão divulgados na página do SSPM ou em uma das OREL conforme constante no comprovante de inscrição do candidato. A responsabilidade pela escolha de uma dessas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento do seu formulário de inscrição.
6.5.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias após o encerramento do período de inscrições, poderá ser autorizado que a PO e a Redação sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato no momento da inscrição, dentre as oferecidas no anexo I. A alteração do local de realização dos EVC somente será realizada mediante requerimento de acordo com o previsto no subitem 9.3.
6.5.2 - Visando não ferir o princípio da isonomia, como estabelecido no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a PO e para a Redação, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.
6.5.3 - Respeitando o mesmo princípio, o horário a ser observado para as provas será o de Brasília.
6.6 - Será disponibilizada nas OREL dessas cidades e na página do SSPM na Internet a relação dos locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos do anexo II. Dependendo do quantitativo de candidatos em uma determinada OREL, poderá ser utilizado mais de um local de prova.
6.7 - O comprovante de inscrição estará disponível na página do SSPM, em data a ser divulgada por meio de Comunicado aos Candidatos. O candidato deverá, então, acessar a página para imprimir o respectivo comprovante de inscrição, no qual xxxxxxxxx, além de seus dados cadastrais, o seu local de prova.
6.7.1 - Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das OREL listadas no anexo I.
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização da PO e da Redação com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Após o fechamento dos portões, os candidatos deverão se apresentar até as 09h50 na sala/setor de realização das provas para procedimentos de identificação. Caso o candidato apresente-se após as 09h50, na sala/setor de aplicação de prova, será eliminado do certame. A PO e a Redação terão início às 10h30 (horário de Brasília/DF).
6.8.1 - Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento dos portões. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do candidato atentar para estar no local de prova correto, constante no seu comprovante de inscrição, cuja atualização deverá ser confirmada mediante consulta ao site do SSPM, na véspera da prova, em função de possíveis mudanças divulgadas no referido site.
6.8.2 - Ressalta-se, ainda, que não será permitida a realização da prova a qualquer candidato que estiver no local diferente do previsto no comprovante de inscrição.
6.9 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação original, em meio físico, com assinatura e fotografia, na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, caneta esferográfica de tinta preta (preferencialmente) ou azul NÃO APAGÁVEL, fabricada em material transparente, lápis e borracha. Sugere-se aos candidatos o porte de caneta reserva.
6.9.1 - Após iniciada a prova, não será permitido empréstimo de material.
6.10 - Não será permitido, durante a realização das provas, o porte e/ou o uso de livros, manuais impressos, anotações ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras (exceto quando permitido), agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógios não analógicos, smartwatch, alarmes de qualquer espécie, ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens, bem como mochilas, ou volumes similares. É vedado também o uso de óculos escuros, de fones, de protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné ou gorro.
6.10.1 - O candidato deverá guardar os dispositivos eletrônicos estabelecidos no subitem anterior, que estiverem em sua posse, obrigatoriamente desligados, no envelope starlock lacrado, fornecido pela equipe de aplicação, antes de entrar na sala/setor de prova, sob pena de ser eliminado do concurso.
6.10.2 - É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos no CP. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao início da prova, para aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça, será solicitado que se dirijam ao local a ser indicado pela Coordenação do Concurso, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por Fiscais de modo a respeitar a intimidade do examinando e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em Ata de Provas.
6.10.3 - Por medida de segurança, os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, para a permanente observação dos Fiscais e da Coordenação do certame, durante a realização da prova.
6.11 - O SSPM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos, bem como aqueles que forem extraviados ou danificados.
6.12 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e número de inscrição no Cartão- Resposta e na Folha de Redação.
6.12.1 - Somente será autorizada a troca do Cartão-Resposta e da Folha de Redação, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos. No caso do erro de marcação ocorrido após iniciada a prova, o Cartão-Resposta não poderá ser substituído.
6.12.2 - Para a apuração do resultado da PO, será utilizado um sistema de leitura de cartões. Logo, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento do seu Cartão-Resposta (instruções na contracapa da prova). Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão-Resposta serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. O candidato deverá usar caneta esferográfica com tinta de cor preta (preferencialmente) ou azul NÃO APAGÁVEL. O candidato que preencher o Cartão-Resposta ou a Folha de Redação a lápis será eliminado do certame.
6.12.3 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão-Resposta, a fim de não ensejar em prejuízos pela impossibilidade de identificação pela leitora óptica das marcações e, por conseguinte prejudicado na pontuação obtida.
6.12.4 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Redação, a fim de não ensejar em prejuízos por ocasião da correção pela Banca Examinadora.
6.12.5 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de prova é de 50% (cinquenta por cento) do tempo total destinado à realização das provas.
6.12.6 - Os candidatos deverão ter plena atenção aos procedimentos conduzidos bem como às orientações disseminadas pelos respectivos Fiscais de prova. Deve ser dada especial atenção ao aviso de início da prova. Qualquer candidato que for flagrado pelo Fiscal, claramente iniciando a prova antes do aviso de início, será sumariamente eliminado. Tal fato será devidamente registrado na Ata de Provas com a assinatura de duas testemunhas, devendo o candidato se retirar do local da prova, permanecendo em área circunscrita a sua realização por 50% (cinquenta por cento) do tempo concedido para a prova, visando garantir o sigilo conforme previsto no subitem anterior, sem fazer uso de qualquer aparelho eletrônico de acordo com o subitem 6.10.
6.13 - Iniciadas as provas escritas, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:
a) atendimento médico por pessoal designado pela MB;
b) utilização de banheiro; ou
c) casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização das provas.
6.13.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização das provas e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada, exceto no caso de candidata lactante conforme subitens 6.24 e 6.24.3.
6.14 - Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis, no entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
6.15 - Não será autorizada a entrada de candidatos em trajes de banho e/ou sem camisa nos locais de realização de prova ou EVC.
6.16 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, entregará o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal e deixará o recinto de prova. No ato da entrega da Folha de Redação e do Cartão-Resposta, o candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entregas. O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação será eliminado do certame.
6.16.1 - Será autorizado ao candidato levar a prova a partir de 30(trinta) minutos antecedentes ao término do tempo previsto de realização do concurso, ou seja, às 14h (horário de Brasília/DF). Ressalta-se que o Caderno de provas levado pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins de recurso ou avaliação.
6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.
6.16.3 - As PO serão disponibilizadas na página do SSPM, na Internet, tão logo sejam divulgados seus respectivos gabaritos.
6.17 - Visando manter a lisura do concurso, os 3 (três) últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em consideração, o candidato que:
a) iniciar a prova antes do aviso de início pelo Fiscal;
b) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;
c) utilizar-se de qualquer material não autorizado;
d) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;
e) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;
f) prosseguir na resolução da prova após o término do tempo concedido para sua realização;
g) ausentar-se da sala/setor de provas, com o Caderno de Provas, antes dos 30 (trinta) minutos antecedentes ao término do tempo previsto de realização do concurso, ou seja, às 14h (horário de Brasília/DF), ou ausentar-se da sala/setor de provas, a qualquer momento, com a Folha de Redação ou Cartão-Resposta;
h) contrariar determinação da Comissão Fiscalizadora ou perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas. De acordo com a gravidade do fato, o candidato poderá vir a ser autuado na forma de Lei;
i) cometer ato grave de indisciplina; ou
j) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto.
6.19 - Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais em qualquer momento após adentrar o local de prova, incluindo a entrada dos banheiros.
6.20 - Não será permitida entrada nos locais de realização de prova e EVC de candidatos portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar ou civil em efetivo serviço ou com autorização de porte de arma.
6.21 - Caso seja observado, durante a realização da prova ou EVC de candidato portando arma de qualquer espécie, será solicitada a sua retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado.
6.22 - O acesso aos locais de aplicação das Provas e EVC será permitido somente aos candidatos aptos para sua realização, não sendo autorizada a entrada de acompanhantes, exceto no caso de candidata lactante conforme subitem 6.24.1.
6.23 - Não haverá apoio destinado a acompanhante de candidato, exceto no caso de acompanhante de candidata lactante conforme subitem 6.24.1.1.
6.24 - A candidata com filho(s) de até 6 (seis) meses de idade, terá o direito de amamentar seu(s) filho(s) durante a realização das provas escritas, mediante prévia solicitação por meio de requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição.
6.24.1 - A mãe deverá indicar no requerimento, uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança no dia das provas escritas, durante o período que for
necessário.
6.24.1.1 - A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões, conforme subitem 6.8, ficando com a criança
em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.
6.24.2 - A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por fiscais.
6.24.3 - O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 7 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH) (eliminatório)
7.1 - O PH consiste na realização de identificação fenotípica, por terceiros, da condição autodeclarada do candidato em Concurso Público da MB, e contemplam os critérios estabelecidos na Portaria n° 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
7.1.1 - A Comissão de Heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.
7.1.2 - Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em PH realizados em processos seletivos e concursos públicos federais, estatuais, distritais e municipais.
7.2 - O candidato que se autodeclarar negro por ocasião da inscrição e que optar por concorrer à vaga reservada, como previsto no subitem 2.2.3, e não solicitar alteração dessa condição no prazo previsto no subitem 2.2.10, será submetido ao PH, mesmo que tenha se classificado na vaga de ampla concorrência, de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa nº 4.512/GM- MD/2021.
7.3 - O candidato autodeclarado enquadrado no subitem 9.1 e que optou por concorrer à vaga reservada, será convocado para o PH através de comunicado publicado na página do SSPM e disponível nas OREL, a fim de que tenha sua respectiva autodeclaração confirmada ou não.
7.4 - No caso da não confirmação da autodeclaração de cor no PH, o candidato disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à divulgação do resultado provisório do PH, para a interposição de recurso, sendo o resultado final do PH de caráter irrecorrível em esfera administrativa.
7.5 - O PH será filmado e a filmagem será utilizada para a análise de eventuais recursos.
7.6 - O candidato que faltar ao dia de convocação para o PH, recusar-se a ser submetido ao PH ou ainda recusar-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, será eliminado do CP, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.
7.6.1 - O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em Procedimento de Heteroidentificação (PH) e não for confirmada a má-fé da autodeclaração, concorrerá à vaga de ampla concorrência, desde que sua nota da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais o classifique para isso, de acordo com o subitem 6.2.8 do Edital.
7.7 - A eliminação do candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o PH.
7.8 - Após o resultado do recurso, não caberão recursos adicionais, não sendo aceita revisão de recurso ou recurso do recurso.
7.9 - Não serão apreciados recursos contra terceiros.
8 - VISTA E RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO
8.1 - Caberá recurso contra:
a) questões das PO;
b) gabarito preliminar, em virtude de erros ou omissões nas questões da PO; e
c) resultado da Redação.
8.2 - No caso de recursos contra as questões da PO e erros ou omissões nos gabaritos preliminares da PO, o candidato disporá de 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos, para entregar o recurso, cujo modelo estará disponível na página do SSPM e nas OREL.
8.3 - No caso de recurso contra o resultado da Redação:
a) O candidato que desejar, poderá solicitar a Vista da Redação, em uma das OREL pessoalmente ou por meio de procuração específica em uma das OREL do anexo I, nos 2 (dois) primeiros dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação das notas na página do SSPM;
b) A Vista da Redação ocorrerá no 5° (quinto) dia útil, a partir da data seguinte ao da divulgação das notas na página do SSPM e será realizada na OREL em que o candidato solicitou a vista;
c) O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Redação até o 6° (sexto) dia útil, a partir da data seguinte ao da divulgação das notas na página do
SSPM;
d) O recurso contra o resultado da Redação somente será disponibilizado para os candidatos que tiverem as suas Redações corrigidas, após a classificação divulgada de
acordo com os critérios estabelecidos no subitem 6.3 do Edital; e
e) O recurso deverá ser:
I) redigido de acordo com o modelo constante na página do SSPM na Internet (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx) e disponível nas OREL do anexo I, devidamente fundamentado. Deverão conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
II) se manuscrito, redigido em letra legível com caneta esferográfica azul ou preta;
III) apresentado com argumentação lógica e consistente;
IV) um para cada questão; e
V) entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I, das 8h30 às 16h, observado o prazo estabelecido na alínea c deste subitem.
8.4 - O resultado dos recursos contra questões da PO, erros ou omissões no gabarito da PO ou contra o resultado da Redação será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito/resultado, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, na página do SSPM na Internet.
8.5 - Quando, decorrente de exame dos recursos, resultar na anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.
8.6 - Em caso de deferimento de recurso interposto, poderá ocorrer alteração da classificação inicial obtida pelo candidato.
8.7 - Em nenhuma hipótese, será aceita revisão de recurso, de recurso do recurso ou de recurso de gabarito final.
8.8 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.9 - Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:
a) em desacordo com as especificações contidas neste Edital;
b) fora do prazo estabelecido;
c) sem fundamentação e/ou defesa lógica e consistente;
d) contra terceiros;
e) em coletivo; e
f) com teor que desrespeite a Banca Examinadora.
8.10 - O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. O candidato que não interpuser recurso dentro do prazo e nos moldes estabelecidos neste Edital perderá o direito de manifestar-se posteriormente.
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados na PO e na Redação serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem os EVC.
9.2 - A relação dos candidatos convocados para os EVC será divulgada na página do SSPM na Internet e nas OREL listadas no anexo I. Os dias e horários dos EVC serão divulgados na página do SSPM para os candidatos da OREL SSPM. Os demais candidatos deverão acompanhar a divulgação nos links disponíveis no Anexo I e/ou contatar a respectiva OREL para serem informados dos dias e horários agendados para os EVC.
9.2.1 - Os EVC deverão ser cumpridos em dia e horário estipulados, dentro do período definido no Calendário de Eventos, constantes no anexo II.
9.2.2 - É de inteira responsabilidade do candidato comparecer nos dias e horários estipulados na convocação para a realização dos EVC. O candidato terá uma tolerância de atraso de até 15 (quinze) minutos.
9.3 - As cidades para realização dos EVC estão descritas na tabela b do Anexo I. O candidato que desejar promover a alteração do local de realização dos EVC deverá interpor por requerimento (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx) em uma das OREL listadas no anexo I, até 10 (dez) dias úteis antes da data de convocação dos EVC. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração.
9.4 - Os EVC serão realizados nos períodos constantes do Calendário de Eventos do anexo II.
9.5 - Os candidatos convocados para os EVC devem consultar a página do SSPM na Internet (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx) ou as OREL do anexo I, ao longo do período destinado aos respectivos EVC, para manterem-se atualizados no tocante a eventual alteração de data, horário ou local de realização dos EVC.
9.6 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada EVC, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação original, em meio físico e dentro da validade, com fotografia na qual possa ser reconhecido e assinatura, na forma definida no subitem 4.3.
9.7 - Em caso de não comparecimento ou de comparecimento e não realização do EVC programado dentro do período determinado no Calendário de Eventos do anexo II, o candidato será automaticamente eliminado do certame.
9.8 - Os candidatos militares deverão realizar os eventos complementares em trajes civis, no entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
10 - VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)
10.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, em conformidade com o previsto no art. 11 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), por meio de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
39 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
10.2 - Durante todo o processo do CP, o candidato poderá ser eliminado se deixar de atender o disposto no subitem anterior.
10.3 - No caso de eliminação por ocasião da VDB, o candidato disporá de 3 (três) dias úteis contados a partir do dia em que será informado por carta registrada com aviso de recebimento (AR), para interpor recurso.
10.3.1 - Recurso contra a eliminação na VDB deverá ser:
a) redigido de acordo com o modelo constante na página do SSPM na Internet (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx) e disponível nas OREL do anexo I, devidamente fundamentado. Deverão conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
b) se manuscrito, redigido em letra legível com caneta esferográfica azul ou preta;
c) embasado por meio de defesa com argumentação lógica e consistente, anexando os documentos pertinentes, quando se julgar necessário; e
d) entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I, observado o prazo estabelecido no subitem 10.3.
10.3.2 - O resultado do recurso da VDB será encaminhado, via carta registrada, com aviso de recebimento, diretamente ao candidato.
10.3.3 - Após o resultado do recurso, não caberão recursos adicionais, não sendo aceita revisão de recurso ou recurso do recurso.
10.3.4 - Não serão aceitos recursos contra terceiros.
11 - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória)
11.1 - A IS, que terá caráter eliminatório, é a perícia médica da seleção inicial, a qual visa verificar se os candidatos preenchem os critérios e padrões médicos de aptidão para a Carreira Militar na MB.
11.2 - As IS serão realizadas nas áreas das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), que correspondem aos Comandos dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos, observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no anexo IV, no período previsto no Calendário de Eventos do anexo II, conforme programação elaborada e divulgada pelas OREL (dia, horário e local).
11.2.1 - Independentemente da data para a qual o candidato esteja agendado, ele deverá ficar à disposição da Junta de Saúde (JS), durante todo o período previsto para a realização da IS.
11.3 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para IS portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação original, em meio físico e dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3. Nessa oportunidade, o candidato deverá entregar integralmente, sem rasuras, a folha de anamnese dirigida preenchida, datada e assinada, conforme modelo constante na página do SSPM na internet (Erro! A referência de xxxxxxxxx não é válida.). Salienta-se que o candidato, na ocasião do comparecimento para IS, NÃO necessita estar em jejum. Além disso, não será permitido ao candidato fazer uso de aparelho celular enquanto no local da IS.
11.4 - O candidato terá que comparecer no dia agendado para realização da IS e apresentar, obrigatoriamente, todos os exames médicos complementares relacionados no item III do anexo V, cuja realização é de sua inteira responsabilidade. No caso de não apresentação dos Exames/Pareceres, o candidato poderá solicitar, por meio de requerimento, uma nova data para iniciar a IS, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos, podendo ser autorizado desde que seja exequível para a Administração Naval. A não apresentação de qualquer dos exames relacionados no respectivo Edital, na data inicial de comparecimento à JS ou no prazo estabelecido por esta, implicará na impossibilidade de realização da IS. Tal situação também se aplica à falta de apresentação de resultados de outros Pareceres/Exames, eventualmente solicitados pela JS. Não cabe recurso de IS não apreciada por insuficiência de documentação médica ou por não comparecimento.
11.4.1 - A MB não possui nenhum vínculo ou convênio com empresas ou médicos para a realização dos exames para a IS.
11.5 - Os candidatos considerados inaptos para ingresso poderão requerer IS em grau de recurso, mediante requerimento apresentado em uma das OREL, em até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado da IS pela JS. Os candidatos que obtiverem deferimento de seus recursos deverão comparecer à JS no prazo máximo de um dia útil a contar do conhecimento do deferimento, a fim de agendar sua IS, exceto nos casos em que tenha havido agendamento prévio pela Junta recursal. Os candidatos que não comparecerem na data e hora marcada para realização da IS em grau de recurso, serão considerados desistentes, e suas IS não serão apreciadas por motivo de falta de comparecimento.
11.5.1 - O requerimento de recurso deverá ser:
a) redigido de acordo com o modelo constante na página do SSPM na Internet (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx) e disponível nas OREL do anexo I, devendo ter a finalidade enunciada de forma clara e ser circunstanciado, de modo a permitir uma completa apreciação do caso pela autoridade competente, além disso, deve ser instruído por documentos que possam dar apoio às pretensões do requerente; e
b) entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I.
11.5.2 - Em nenhuma hipótese será aceita revisão de recurso, de recurso do recurso ou de recurso da IS.
11.5.3 - Não serão apreciados recursos contra terceiros.
11.6 - Aos militares da ativa das Forças Armadas, assim como aos candidatos oriundos do meio civil, serão aplicados os índices mínimos exigidos e observadas as condições de inaptidão para ingresso no Serviço Ativo da Marinha (SAM), previstas no anexo IV.
11.7 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as IS, as JS poderão detectar outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval.
11.7.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas que, porventura, posteriormente recebam uma recomendação médica de não realizar o Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), por qualquer motivo, serão considerados eliminados do CP.
11.8 - A confirmação de gestação, em qualquer etapa do processo pericial, implicará cancelamento imediato da IS da candidata sem emissão de xxxxx, interrompendo a realização da IS e impossibilitando a candidata a realizar o TAF-i. Tal candidata realizará os demais EVC e deverá ser reapresentada no ano seguinte para realizar todos os EVC, com exceção do Procedimento de Heteroidentificação (PH), se, à época do Resultado Final da Seleção (RF) do CP do qual ela participou, tenha sido classificada dentro do número de vagas previstas, bem como ainda cumpra os demais requisitos para o ingresso na referida carreira, no momento da matrícula no C-FCB.
11.9 - A candidata com filho nascido há menos de 6 (seis) meses não poderá realizar o TAF-i, sendo resguardado seu direito de adiamento desse EVC, mediante requerimento. Tal candidata realizará os demais EVC e no ano seguinte deverá ser reapresentada para realizar todos os EVC, com exceção do Procedimento de Heteroidentificação (PH), se, à época do Resultado Final da Seleção (RF) do CP do qual ela participou, tenha sido classificada dentro do número de vagas previstas, bem como ainda cumpra os demais requisitos para o ingresso na referida carreira, no momento da matrícula no C-FCB.
11.9.1 - O requerimento citado no subitem anterior deverá dar entrada, em uma das OREL, dentro do período determinado para realização do TAF-i, conforme divulgado no Calendário de Eventos (anexo II).
11.10 - A candidata que se apresentar para realização dos EVC, no ano seguinte, em decorrência do disposto no subitem 11.8 ou 11.9, e for aprovada nessa e nas demais Etapas, terá garantida uma vaga, além das vagas previstas no CP daquele ano, mesmo que não esteja prevista abertura de vagas para sua habilitação.
11.11 - O candidato que se seguir na classificação ocupará o lugar da candidata enquadrada no subitem 11.8 ou 11.9, de modo que todas as vagas previstas sejam preenchidas.
11.12 - No dia anterior à IS, recomenda-se evitar o uso de fones de ouvido ou exposição a ambientes com níveis elevados de ruído, devendo, preferencialmente, ser realizado repouso auditivo de 14 horas.
11.13 - Os candidatos que não comparecerem à JS na data marcada para a IS, bem como na divulgação do resultado de suas IS, bem como em qualquer outra fase do processo pericial, serão considerados desistentes e suas IS não serão apreciadas, por falta de comparecimento.
11.14 - O surgimento de qualquer fato médico-pericial relativo à desordens de saúde e que comprometam as atividades curriculares previstas, por ocasião da apresentação no Período de Adaptação ou posteriormente a este, implicará em solicitação de IS com a devida finalidade pelo Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) devendo ser obedecidos os trâmites de solicitação para cada tipo de IS, de acordo com as normas vigentes.
12 - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-i) (eliminatório)
12.1 - O TAF-i, de caráter eliminatório, tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do anexo II, conforme programação elaborada e divulgada por meio da convocação dos candidatos para os EVC pelas respectivas OREL (dia, horário e local).
12.2 - O TAF-i será constituído das seguintes provas:
a) natação; e
b) corrida.
12.3 - O candidato será submetido às provas do TAF-i em 2 (dois) dias não consecutivos.
12.4 - Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá:
a) nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino, levando em consideração as seguintes observações abaixo descritas:
I) A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do candidato;
II) Quando a piscina possuir menos de 25 (vinte e cinco) metros de comprimento, não será permitido o contato com a borda oposta, por período de tempo superior a 3 (três) segundos, por ocasião da virada; e
III) O candidato deverá utilizar apenas os recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido nenhum apoio no fundo, na borda lateral, raiamento da piscina ou qualquer outro acessório que aumente a flutuabilidade/desempenho do nado (Ex.: prancha, bóias, nadadeiras, palmares e etc) da piscina. Será permitido uso de óculos e touca de natação.
b) correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino. A corrida poderá ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.
12.5 - No caso da candidata gestante ou com filho nascido há menos de 6 (seis) meses, serão observados os subitens 11.8, 11.9 e 11.9.1.
12.6 - O candidato será submetido às provas do TAF-i em dois dias não consecutivos. Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em data a ser determinada pela Comissão de Avaliação. A data desta última tentativa não poderá ultrapassar o último dia para o TAF-i, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II.
12.7 - O resultado do TAF-i será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização, ocasião em que cada candidato deverá assinar a ficha que contém os resultados por ele obtidos.
12.8 - Por ocasião da corrida, o candidato deverá levar tênis, calção e camiseta para ginástica.
12.8.1 - Por ocasião da natação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô.
12.9 - O candidato somente realizará o TAF-i, mediante apresentação de Xxxxxxxx Xxxxxx, nos moldes do modelo constante no anexo X, preenchido de maneira legível e devidamente assinado por um médico, com identificação do CRM, emitido há, no máximo, 30 (trinta) dias antes da aplicação do teste. O atestado deverá comprovar que o candidato encontra-se apto para realizar o TAF-i, discriminando as modalidades a serem realizadas, e tal documento deverá ser submetido ao médico pertencente à Comissão de Avaliação da conformidade.
12.10 - O médico pertencente à Comissão de Avaliação, presente no local de aplicação do TAF-i, poderá impedir de realizar ou retirar do TAF-i, a qualquer momento, o candidato que apresentar qualquer condição de risco à própria saúde.
13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória)
13.1 - No período estabelecido no Calendário de Eventos, do anexo II, os candidatos deverão entregar cópia autenticada ou simples dos documentos pessoalmente na respectiva OREL, estes acompanhados dos originais. As cópias deverão ser entregues encadernadas, com as páginas numeradas (ex.: 01/20, 02/20, 03/20...) e rubricadas pelo candidato, além de uma relação de todos os documentos apresentados, sendo de inteira responsabilidade do candidato a entrega correta. Os documentos originais têm a finalidade de comprovar a validade da cópia simples apresentada, a qual deverá ser devidamente autenticada pelo militar/civil responsável pelo recebimento dos documentos. Caso os documentos apresentados não sejam cópias autenticadas ou acompanhados dos respectivos documentos originais para o devido cotejo, estes não serão recebidos. Todo documento original será restituído imediatamente ao candidato. Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx), no máximo, há 30 (trinta) dias da data da entrega dos documentos, para os candidatos maiores de 18 anos;
c) Certidão de Antecedentes da Justiça Militar (xxx.xxx.xxx.xx);
d) Certidão da Justiça Federal (site da Justiça Federal da região que reside o candidato);
e) Certidão da Justiça Estadual (site do Tribunal de Justiça do Estado a que pertence o candidato). No caso dos candidatos do Rio de Janeiro que possuem carteira de identidade emitida pelo DETRAN ou Instituto Xxxxx Xxxxxxx (IFP), esses deverão acessar o link xxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e imprimir a referida Certidão. Os que não possuírem carteira de identidade emitidas pelos órgãos acima especificados deverão comparecer à Central de Certidões, localizada na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx- XX;
f) Certidão de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar devidamente reconhecido pela respectiva autoridade competente do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos);
g) Diploma/Certificado/Declaração:
I) Para candidatos com curso técnico realizados concomitantemente com o ensino médio, diploma/certificado do curso técnico de nível médio na habilitação para a qual se inscreveu, expedido por instituição de ensino credenciada ou certidão/declaração de conclusão de curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso, ambos acompanhados do histórico escolar. O candidato que esteja em fase de conclusão do curso deverá apresentar a declaração constante no anexo VI ou anexo VII (para candidato menor de 18 anos), sendo que neste caso o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão e o respectivo Histórico Escolar deverão ser apresentados até a efetivação da matrícula. A não apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP;
II) Para candidatos com cursos técnicos realizados após a conclusão do ensino médio, diploma/certificado do curso de nível médio e do curso técnico na habilitação para a qual se inscreveu, expedido por instituição de ensino credenciada ou certidão/declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso, ambos acompanhados de histórico escolar. O candidato que esteja em fase de conclusão do curso deverá apresentar a declaração constante no anexo VI ou anexo VII (para candidato menor de 18 anos), sendo que neste caso o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão e respectivo Histórico Escolar deverão ser apresentados até a efetivação da matrícula. A não apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP;
III) Para os candidatos de nível superior (bacharelado), desde que na mesma área de formação: Diploma do curso de nível superior na mesma área de formação, expedido por instituição de ensino superior credenciada acompanhado do respectivo histórico escolar e grade curricular, que deve abranger toda a grade do curso técnico correspondente, incluindo as práticas e experiências exigidas para a investidura do cargo, a fim de que sejam avaliados por organização militar competente de forma a comprovar a abrangência requerida; e
IV) Os candidatos que estejam em fase de conclusão do curso técnico de nível médio deverão apresentar as declarações constantes do anexo VI ou anexo VII conforme o caso, devendo apresentar o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP.
h) Registro Profissional expedido pelo órgão fiscalizador da habilitação, quando existir um órgão que emita o referido Registro atinente a cada habilitação. Os candidatos que não possuírem o Registro Profissional, no ato da VD, deverão apresentar a declaração constante no anexo VIII ou anexo IX (para candidato menor de 18 anos), devendo apresentar durante o período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo VIII ou IX ensejará na eliminação do candidato do CP;
i) Autorização para inscrição, se militar do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, conforme modelo constante do anexo XII;
j) Comunicação Padronizada ao Comandante/Diretor da OM, se militar da Marinha do Brasil;
k) Atestado de Idoneidade Moral e Bons Antecedentes, para militar das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, no serviço ativo, conforme modelo constante no anexo XI;
l) Declaração quanto a não investidura em Cargo, Função ou Emprego Público (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx);
m) Declaração quanto a não estar respondendo a Inquérito Policial, Processo Criminal ou cumprido pena de qualquer natureza. (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx);
n) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
o) Documento oficial de identificação original, em meio físico, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3.
13.1.1 - Por ocasião da VD, será verificado se o candidato preenche todos os requisitos exigidos no subitem 3.1.2.
13.1.2 - A entrega dos documentos não garante a aprovação na VD, pois essa documentação ainda será avaliada por Comissão designada especialmente para esse fim, que emitirá parecer aprovando ou não o candidato nessa etapa.
13.2 - A falta de apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará eliminação tempestiva do candidato do presente CP ou do Curso de Formação de Cabos (C-FCB).
13.3 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.
13.3.1 - O resultado preliminar da VD, contendo a relação dos candidatos aptos nessa fase, estará disponível na página do SSPM, de acordo com o contido no Calendário de Eventos, constante do anexo II.
13.4 - Serão desconsiderados os documentos ilegíveis, que impossibilitem a leitura do seu conteúdo.
13.5 - Não serão recebidos documentos fora do período estipulado no Edital.
13.6 - Recurso contra o resultado preliminar da Verificação de Documentos (VD):
a) O candidato que não estiver relacionado no resultado preliminar da VD, e dessa forma considerado inapto pela Comissão de Verificação de Documentos (CVD), terá a oportunidade de tomar ciência do motivo de sua inaptidão e sanar as discrepâncias durante os 5 (cinco) dias úteis subsequentes à divulgação do resultado, devendo para tal comparecer à respectiva OREL, listadas no anexo I;
b) Cabe destacar que, salvo por motivo de força maior, o período para sanar as discrepâncias não será flexibilizado. Após a devida análise dos recursos será dado a conhecer o resultado definitivo da VD, mediante publicação na página do SSPM ou em umas da OREL listada no anexo I;
c) Após o resultado do recurso, não caberão recursos adicionais, não sendo aceito revisão de recurso ou recurso de recurso; e
d) Não serão apreciados recursos contra terceiros.
13.7 - O candidato não matriculado no C-FCB poderá solicitar a devolução de seus documentos por meio de requerimento entregue em sua respectiva OREL, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do fim da validade do CP. Após esse prazo e não havendo manifestação, estes documentos serão destruídos.
13.8 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no C-FCB poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.
13.9 - A entrega dos documentos poderá ser realizada por terceiros desde que anexada procuração específica aos documentos entregues.
14 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP) (eliminatória)
14.1 - A AP tem como propósito avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com a carreira militar.
14.2 - Todos os testes utilizados na AP são aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia.
14.3 - A AP, encontra-se detalhada no anexo V.
14.3.1 - Os locais para realização da AP estão relacionados no anexo I.
14.3.2- O candidato deverá comparecer ao local e horário previstos para AP, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação com fotografia,edentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois lápis 2B e borracha.
14.3.3- É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de realização da AP portando o material solicitado.
14.3. 4- Não será autorizada a entrada de candidatos trajando bermuda, calção ou short.
14.4 - Será divulgado o resultado preliminar da AP contendo a relação dos candidatos considerados aptos (A).
14.5 - Caso o candidato não se encontre na relação por ter sido considerado inapto (I), poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e Recurso Administrativo. No caso de EAR, os requerimentos, conforme modelo disponível no link (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx), poderão ser encaminhados à respectiva OREL, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. No caso de recurso, em até 2 (dois) dias úteis após a realização da EAR.
14.6 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão. A EAR será realizada no Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na cidade do Rio de Janeiro.
14.7- O candidato "Inapto" na AP poderá optar por não realizar a EAR e, ainda assim, requerer diretamente o Recurso Administrativo, em até 4 (quatro) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. Nesse caso, tal informação deverá constar na solicitação do recurso.
14.8 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma Comissão composta por psicólogos do SSPM que não participaram da AP, que terá por atribuição reavaliar o material do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.
14.9 - O resultado definitivo dos candidatos aptos na AP será divulgado na página do SSPM, na Internet.
14.10 - O candidato que obtiver o resultado "I" na AP, em caráter definitivo, será eliminado.
14.11 - Após o resultado do recurso, não caberão recursos adicionais.
15 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (RF)
15.1 - Após a realização de todos os EVC, será divulgado o Resultado Final da Seleção (RF), na página do SSPM na Internet e disponível nas OREL listadas no anexo
I. No caso de candidatos autodeclarados, a publicação seguirá os critérios estabelecidos na Portaria nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
15.2 - O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previstas (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por habilitação, número de inscrição, nome, OREL e pela ordem decrescente das médias de acordo com a seguinte fórmula:
MF =2PO + 1RE 3
Onde:
MF = média do RF, aproximada a centésimos;
PO = nota da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais; e RE = nota da Redação.
15.3 - Os candidatos que obtiverem a mesma média no RF serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
a) maior nota na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais;
b) maior nota na Redação; e
c) maior idade.
15.4 - O candidato aprovado em todos os EVC, mas não classificado dentro do número de vagas existentes, será considerado candidato reserva, até a data de validade deste certame.
15.5 - A listagem de candidatos reservas tem por finalidade permitir a convocação para preenchimento de vagas que passem a ficar disponíveis, em face do disposto no subitem 16.10. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).
15.6 - No caso de desistência ou desclassificação de candidato negro em vaga reservada, será chamado o candidato reserva autodeclarado posteriormente classificado, conforme previsto na Lei nº 12.990/2014. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).
15.7 - Na hipótese de não haver o número de candidato negro aprovado para ocupar a vaga reserva, a vaga remanescente será revertida para a ampla concorrência, conforme previsto na Portaria Normativa n°4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
15.8 - No caso de convocação de candidato da ampla concorrência (autodeclarado ou não), será adotada estritamente a ordem de classificação discriminada pela ordem decrescente da média no RF, considerando os critérios de desempate previstos no subitem 15.3. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).
15.9 - Os candidatos reservas deverão acessar a página do SSPM na Internet, durante todo o Período de Adaptação (PA) do Curso de Formação de Cabo (C-FCB), especificado no Calendário de Eventos do anexo II, a fim de tomar conhecimento de uma possível convocação de candidatos reservas para substituição de candidatos titulares.
16 - PERÍODO DE ADAPTAÇÃO (PA)
16.1 - Serão chamados para apresentação para o início do PA do C-FCB, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.
16.2 - O PA é etapa não curricular do C-FCB, durante a qual os candidatos se concentram no CIAA, a fim de que possam verificar, na prática, sua adaptação e seu interesse pela carreira, recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar; sobre o Curso e são submetidos a atividades compatíveis com a rotina militar, razão pela qual devem manter a higidez física exigida para o C-FCB.
16.3 - Os candidatos titulares deverão se apresentar no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no endereço: Avxxxxx Xxxxxx, xx 00.000 - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, no dia determinado no Calendário de Eventos (anexo II).
16.3.1 - O candidato aprovado e classificado em todas as etapas do CP realizará o PA e o C-FCB no CIAA, ficando este, sujeito às normas vigentes, definidas pelo Diretor de Ensino da Marinha e pelo Comandante do CIAA. O C-FCB terá caráter eliminatório e classificatório para a carreira.
16.3.2 - As normas reguladoras específicas para o Curso estão sujeitas a alterações no decorrer do período escolar, conforme as necessidades da Administração Naval. Essas normas estabelecerão o rendimento escolar mínimo e demais condições exigidas para aprovação no referido Curso. Na ocorrência de atos de indisciplina, comportamento incompatível com a carreira militar, insuficiência acadêmica, física ou descumprimento das normas previstas, o aluno poderá ser desligado do Curso, a qualquer momento.
16.4 - O candidato servidor público civil deverá estar desincompatibilizado de suas funções públicas.
16.5 - O candidato militar, inclusive o pertencente à MB, deverá apresentar o documento comprobatório do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.
16.6 - O candidato militar que esteja prestando o Serviço Militar Inicial (SMI) ou o Serviço Militar Voluntário (SMV) na Marinha do Brasil será dispensado do serviço pelo Titular da Organização Militar pelo prazo necessário para que possa se apresentar na data determinada. O deslocamento deverá ser realizado por suas próprias expensas, por ser realizado estritamente no interesse particular, portanto sem qualquer custo para a Administração, não havendo possibilidade de movimentação, já que não há, nesse caso, interesse da Força.
16.7 - O candidato militar de outra Força ou de outra Forças Auxiliares, será incorporado como praça especial no grau hierárquico de Grumete, independentemente de sua graduação anterior, cabendo a sua Força de origem licenciá-lo e desligá-lo.
16.8 - As despesas relativas a transporte, alimentação e estada, de seu domicílio até a apresentação no CIAA, ocorrerão por conta do candidato.
16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, por estarem cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e membros de família de baixa renda, de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, poderão solicitar, por meio de requerimento, que a passagem seja custeada pela Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos dos Distritos Navais.
16.8.2 - O candidato enquadrado no subitem acima deverá dispor de recursos próprios para o custeio de alimentação e despesas pessoais nos trajetos para o CIAA.
16.9 - Visando ao controle, eliminação e à erradicação de doenças imunopreveníveis, por ocasião da apresentação para o PA, é recomendado aos candidatos a apresentação do Cartão de Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difteria e Tétano); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
16.10 - O candidato que desistir e, não se apresentar na data e no horário marcado para o início do PA, que durante o PA cometer falta disciplinar grave ou se ausentar do CIAA por qualquer motivo, sem autorização, será eliminado e não terá sua matricula efetivada no Curso, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, pelo candidato reserva que se seguir na classificação, observando o previsto nos subitens 15.5 e 15.6, até a data limite prevista no Calendário de Eventos (anexo II), dentro da validade do CP.
16.10.1 - Caso o candidato convocado desista da vaga antes da data marcada para a apresentação no CIAA ou durante o PA, será considerado desistente e deverá preencher e assinar o "Modelo de Termo de Desistência" disponível na página do SSPM (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx) e entregá-lo diretamente em uma das OREL listadas no anexo I ou no CIAA.
16.11 - Após concluir o PA, o candidato terá a matrícula no C-CFB efetuada por ato do Comandante do CIAA.
16.12 - Durante o CF, terá a matrícula cancelada a qualquer tempo, o aluno que tiver participado do CP utilizando documentos ou informações falsas, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. Da mesma forma, aquele que tiver omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifício que tenha facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP.
16.13 - Caso seja observado durante o PA ou do C-FCB o surgimento de qualquer fato novo relativo a problemas de saúde que comprometa as atividades curriculares previstas, o aluno será encaminhado para uma nova IS (médico-pericial), podendo ser eliminado a qualquer tempo.
17 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
17.1 - Caso queira tratar de assunto relativo ao CP, o candidato deverá fazê-lo por meio de requerimento entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I, apresentando documento oficial de identificação, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, e comprovante de inscriçãomailto:.
17.1.1 - Em caso de dúvidas ou sugestões relativas ao CP, o candidato poderá contatar as OREL listadas no anexo I ou o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) pelo endereço eletrônico xxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
17.2 - O SSPM conta com o Posto de Atendimento ao Candidato (PAC) localizado na Rux Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, para tratar de assuntos referentes ao CP.
17.3 - No decorrer do CP, caso as vagas das habilitações não sejam preenchidas, poderá haver remanejamento a critério da Administração Naval.
17.4 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do Curso de Formação de Cabos (C-FCB), conforme anexo II.
17.5 - O SSPM informa aos candidatos que a MB não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória nem participação na confecção de material didático comercializado por essas instituições.
17.6 - Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos por motivo de força maior ou decisão judicial, o SSPM reserva-se o direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração Naval, sendo implícita e compulsória a aceitação dos candidatos às novas datas a serem oportunamente divulgadas.
17.7 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no CP, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU e disponibilizada na página do SSPM (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx).
17.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, após interposição de recurso de acordo com o contido neste Edital.
CMG XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Diretor
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL)
a) Tabela com o endereço das OREL:
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. Cidades de realização das provas e EVC | PROVA | IS | TAF-i | VD | AP | PH | |||
. Rio de Janeiro/RJ | X | X | X | X | X | X | |||
. Angra dos Reis/RJ | X | X | X | X | Rio | de | Janeiro/RJ | X | |
. Nova Friburgo/RJ | X | X | X | X | Rio | de | Janeiro/RJ | X | |
. | São Pedro da Aldeia/RJ | X | X | X | X | Rio | de | Janeiro/RJ | X |
. | Vila Velha/ES | X | X | X | X | X | X | ||
. | Belo Horizonte/MG | X | Nova Friburgo/RJ | X | X | Rio | de | Janeiro/RJ | X |
. | Salvador/BA | X | X | X | X | X | X | ||
. Natal/RN X X X X X X
. | Olinda/PE | X | X | X | X | X | X |
. Fortaleza/CE | X | X | X | X | X | X | |
. Belém/PA | X | X | X | X | X | X | |
. São Luís/MA | X | Belém/PA | X | X | Belém/PA | X | |
. Rio Grande/RS | X | X | X | X | X | X | |
. Porto Alegre/RS | X | Rio Grande/RS | X | X | Rio Grande/RS | X | |
. Florianópolis/SC | X | X | X | X | X | X | |
. Ladário/MS | X | X | X | X | X | X | |
. Brasília/DF | X | X | X | X | X | X | |
. | São Paulo/SP | X | X | X | X | X | X |
. | Santos/SP | X | São Paulo/SP | X | X | São Paulo/SP | X |
. | Manaus/AM | X | X | X | X | X | X |
Eventos Complementares:
- Verificação de Dados Biográficos (VDB);
- Inspeção de Saúde (IS);
- Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
- Verificação de Documentos (VD);
- Avaliação Psicológica (AP); e
- Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
. | EVENTO | DATA | ATIVIDADES |
. 01 | 02/07/2024 a 15/07/2024 | Período de inscrições. | |
. 02 | 02/07/2024 a 05/07/2024 | Período das solicitações de isenções, via postagem. | |
. 03 | 02/07/2024 a 05/07/2024 | Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. | |
. 04 | 09/07/2024 | Divulgação das solicitações de Isenções. | |
. 05 | 10/07/2024 | Recurso das Isenções. | |
. 06 | 12/07/2024 | Divulgação do resultado dos recursos das isenções. | |
. 07 | 16/07/2024 | Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. | |
. 08 | 30/07/2024 | ||
. 09 | 05/08/2024 | Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. | |
. 10 | 13/08/2024 | Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. | |
. 11 | A partir de 3/09/2024 | O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas. | |
. 12 | 29/09/2024 | Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais e a Redação. | |
. 13 | 01/10/2024 | Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet. | |
. 14 | 01/10/2024 | Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. | |
. 15 | 29/10/2024 | Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9. | |
. 16 | A partir de 07/11/2024 | Divulgação das notas na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). | |
. 17 | 11/11/2024 e 12/11/2024 | Procedimento de Heteroidentificação (PH). | |
. 18 | A partir de 14/11/2024 | Divulgação do resultado provisório do Procedimento de Heteroidentificação (PH). | |
. 19 | Três dias úteis após a divulgação do Evento 18 | Período para o candidato entrar com recurso contra o PH. | |
. 20 | A partir de 29/11/2024 | Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH). | |
. 21 | A partir de 06/01/2025 | Divulgação da nota da Redação. | |
. 22 | Dois dias úteis após a divulgação do Evento 21 | Período para solicitação de Vista da Redação. | |
. 23 | Quinto dia útil após a divulgação do Evento 21 | Realização da Vista de Redação. | |
. 24 | Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 21 | Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação. | |
. 25 | A partir de 29/01/2025 | Convocação para os EVC e resultado dos recursos da Redação. | |
. 26 | 03/02/2025 a 06/02/2025 | Verificação de Documentos (VD). | |
. 27 | 10/02/2025 a 18/03/2025 | Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). | |
. 28 | A partir de 20/02/2025 | Divulgação do resultado preliminar da VD. | |
. 29 | Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 28 | Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. | |
. 30 | A partir de 14/03/2025 | Divulgação do resultado definitivo da VD. | |
. 31 | 17/03/2025 a 19/03/2025 | Avaliação Psicológica (AP). | |
. | 32 | 20/03/2025 a 04/04/2025 | Inspeção de Saúde (IS). |
. | 33 | 21/03/2025 a 24/04/2025 | Inspeção de saúde, em grau de recurso |
. | 34 | A partir de 15/04/2025 | Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. |
. | 35 | Dois dias úteis após a divulgação do Evento 34 | Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). |
. | 36 | Dois dias úteis após a realização da EAR ou até quatro dias úteis após a divulgação do Evento 34 | Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com item 13.8. |
. | 37 | A partir de 06/05/2025 | Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. |
. | 38 | A partir de 09/05/2025 | Divulgação do Resultado Final do CP na Internet. |
. 39 16/06/2025 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.
. 40 | 16/06/2025 a 29/06/2025 | Período de Adaptação (PA). |
. 41 | 27/06/2025 | Data limite para a convocação dos candidatos reservas. |
. 42 | 30/06/2025 | Início do Curso. |
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP)
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos; Princípios; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica da Administração; Modelo Burocrático de Organização; Teoria Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria Matemática da Administração; Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; Novas Abordagens da Administração; Liderança (conceito e teorias); e Motivação (conceito e teorias).
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL - Gestão de compras; Aquisição de recursos materiais; Tipos e importância dos estoques; Análise dos estoques; Estoque de segurança; e Gestão da distribuição - logística (a abordagem logística, recebimento e armazenagem, e distribuição).
GESTÃO DE PROCESSOS - Conceito de processos; Gestão utilizada nas organizações; Mapeamento e modelagem de processos; Implementação e documentação de processos; Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos; Ferramentas para avaliação e melhoria dos processos; e Metodologia de modelagem de processos.
CONTABILIDADE - Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas; Atos e Fatos Administrativos; Escrituração; Critérios de avaliação de estoques; Depreciação, amortização e teste de recuperabilidade; Princípio da competência; Principais documentos utilizados pela contabilidade; e Contabilidade de Custos: Princípios contábeis aplicados a custos; Classificação e nomenclatura de custos; Materiais diretos; e Mão de obra direta.
ESTATÍSTICA - A natureza da estatística; População e amostra; Gráficos estatísticos; Distribuição de frequências; Medidas de posição; Medidas de dispersão ou de variabilidade; Medidas de assimetria; Medidas de curtose; Probabilidade; e Distribuição binomial e normal.
GESTÃO DE PESSOAS - Recrutamento e Seleção de Pessoas; Orientação; Modelagem de Trabalho; Avaliação de desempenho; Recompensas; e Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e Organizações.
GESTÃO DA QUALIDADE - Melhoria contínua; Kaizen; Gestão Estratégica da Qualidade; Conceitos Básicos; Ciclo PDCA; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão; Benchmarking; Reengenharia; e Qualidade em projetos.
GESTÃO PÚBLICA - Gestão pública no mundo contemporâneo; Paradigmas na Administração Pública brasileira; Burocracia, cultura organizacional e reforma na Administração Pública; Governabilidade, governança e accountability; Ética e moral na Administração Pública; Reforma do Estado e transparência no Brasil; Organização da Administração Pública no Brasil; Planejamento e gestão estratégica; Planejamento estratégico; Gestão Pública empreendedora; e Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Brasil.
DOCUMENTAÇÃO DIGITAL (GOVERNO DIGITAL) - Governo Digital; Conceitos e princípios; Vantagens; Objetivos; Transformação Digital do Setor Público; Evolução da CT&I nos Processos Administrativos; Assinaturas Eletrônicas.
INFORMÁTICA - Estrutura e Organização da Informação; Conceitos e Gerenciamento da Memória; Sistemas Operacionais; Redes de Computadores; Conectividade; Engenharia de Software; Softwares Aplicativos; Internet; Aspectos Legais do Software; LibreOffice: Calc - planilha eletrônica; Impress - apresentação; Math - fórmulas matemáticas; Writer - processador de texto; Comparação entre os aplicativos da Microsoft Office e o do LibreOffice. Org; e Teclas de atalho.
DIREITO PÚBLICO - Princípios fundamentais; Organização do Estado; Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; e Administração Pública Federal
- Organização, Princípios e Forças Armadas.
LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, definições, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão Eletrônico; Contratos administrativos; Agentes Públicos, processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, habilitação, encerramento da licitação, instrumentos auxiliares, irregularidades e Portal Nacional de Contratações Públicas; Pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos; Contratação de serviços sob o regime de execução indireta.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada).
. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, DOU, 27/02/1967. (atualizado).
. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015: Uso do Meio Eletrônico para Processos Administrativos, DOU, Seção 1, 09/10/2015. (atualizado).
. Decreto nº 93.872, Seção V, de 23 de dezembro de 1986: Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional. (atualizado).
. Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 26/05/2017. (atualizada).
. Instrução Normativa nº 11, de 29 de março de 2023: Condições para o Pagamento de Despesas, DOU, Seção 1, 30/03/2023. (atualizada).
. Instrução Normativa nº 67, de 8 de julho de 2021: Dispensa Eletrônica, DOU, Seção 1, 09/07/2021. (atualizada).
. Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022: Licitação Para Menor Preço ou Maior Desconto na Forma Eletrônica, DOU, Seção 1, 03/10/2022.
(atualizada).
. Instrução Normativa nº 98, de 26 de dezembro de 2022: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 27/12/2022. (atualizada).
. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012: Elaboração e Arquivamento de Documentos Digitais, DOU, Seção 1, 10/07/2012. (atualizada).
. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Licitações e Contratos Administrativos, DOU, Seção 1, 01/04/2021. (atualizada).
. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021: Governo Digital, DOU, Seção 1, 30/03/2021. (atualizada).
. Portaria Normativa nº 1.344, de 31 de outubro de 2023: Limites Financeiros do Suprimento de Fundos, DOU, Seção 1, 03/11/2023. (atualizada).
. Licitações e contratos: orientações e jurisprudências do TCU / Tribunal de Contas da União. 4.ed. rev., atual e ampl. Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado
Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de Direito Administrativo. 35.ed. São Paulo: Atlas, 2021. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Introdução à Teoria Geral da Administração. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2020.
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EQUIPE DE DOCUMENTAÇÃO DO LIBREOFFICE. Guia de introdução do LibreOffice 7.0. Brasil: 2021. Disponível em
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XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx (org.). Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2024. ISBN: 978-65-5635-066- 0. DOI: xxxx://xx.xxx.xxx/00.00000/0000000000000.
MARANHÃO, Xxxxxxx; MACIEIRA, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. O Processo nosso de cada dia: Modelagem de Processos de Trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxx et al. Gestão da Qualidade. 10.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
XXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet no endereço: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xxXxxx! A referência de xxxxxxxxx não é válida. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESPÚBLICA, Carta de Serviço, Manual de Serviços; Lei de acesso à informação; Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde; Normas para licitações (Lei 14.133/2021), contratos da administração pública e processos licitatórios (modalidades de licitação, critérios de julgamento, contratos, compras); Terceirização; Princípios Constitucionais; Direito Administrativo (poderes e deveres); e Decreto 11.246/2022 (dispõe sobre regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos, fundamentos, as empresas (conceitos, características, alinhamento e recursos), planejamentos (estratégico, tático e operacional), habilidades necessárias ao administrador (habilidades conceituais, técnicas e humanas); Os papéis do administrador (papéis interpessoais, papéis informacionais e papéis decisórios); e Sustentabilidade (econômica, social e ambiental).
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Gerência de pessoal, liderança (teoria sobre estilos de liderança e teorias situacionais da liderança), capacitação, treinamento, motivação humana (conceitos e Pirâmide de Xxxxxx), supervisão e competência e talento humano (conhecimento, habilidade, julgamento e atitude); e Estrutura e cultura organizacional.
CONTABILIDADE - Conceito, funções, instrumentos e usos dos custos nas organizações de saúde; Gestão de Custos (Principais Conceitos); Análise de custos; e Contabilidade de custos (Classificação da Contabilidade).
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - Organização estrutural e funcional (aspectos e tipos); Biossegurança em Serviços de Saúde; Saúde Coletiva e Políticas Públicas em Saúde; Bioética e Educação em saúde e Responsabilidade; Gestão de suprimentos e equipamentos hospitalares; Controle de estoque; Terminologia Básica em Saúde; Sistema de Informação Hospitalar; Hotelaria hospitalar; Arquitetura hospitalar; Resolução da Diretoria Colegiada (RDC); A humanização no contexto das instituições de saúde: conceitos, procedimentos, atitudes e valores que interferem nas relações interpessoais, cultura, lazer, entretenimento e a comunicação dentro dos hospitais, o desafio das mudanças, níveis assistenciais (atenção básica); Níveis de complexidade da atenção à saúde, Organização dos Serviços de Assistência á Saúde; Serviço de Arquivo Médico: organização e funcionamento dos serviços de registros e informações em saúde e prontuário médico (importância, legislação, registro geral, movimentação, os aspectos éticos e legais sobre o preenchimento, manuseio, cópias e prontuário eletrônico do paciente); Normatização e Normalização: conceitos, tipos e regras gerais.
QUALIDADE E ACREDITAÇÃO - Conceitos; Qualidade em organizações do sistema de saúde: evolução e conceitos; Modelos, processos e ferramentas para a qualidade; Acreditação em organizações de saúde; Auditoria em saúde, conceito, tipos e aplicação; Sistemas ISO; BALANCED SCORECARD (BSC); Segurança do paciente (conceitos, cultura, clima, níveis de maturidade e sistemas de notificação de incidentes) e Estatística: conceitos, importância e indicadores de saúde e medidas hospitalares.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXX XXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de. Gestão logística em saúde. 3 ed. rev. Atual, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC; Brasília: CAPES : UAB, 2014. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx/000000/0/Xxxxxx%00Xxxxxxxxx%00xx%00Xxxxx%00XX%000xx%00XXX.xxx. Acesso em Abril de 2024.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Introdução à Gestão de Custos em Saúde, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
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BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão Pública. Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/000/000/0/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000.xxx. Acesso em Abril de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxx- erenciamento-dos- residuos-de-servicos-de-saude.pdf/view. Acesso em: Abril de 2024.
Desenvolvimento de tecnologias em pesquisa e saúde: da teoria à prática, et al.. - Guarujá-SP: Científica Digital, 2022. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x-xxxxx-xx-xxxxxx-x-xxxxxxx. Acesso em Abril de 2024.
XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Introdução à Teoria Geral da Administração. 9ª Ed. Xxxxxxx, Xxxxxxxx, 2014.
XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas organizações, 4ª Edição, Barueri,SP, Monaneli, 2014. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Gestão da qualidade em serviço hospitalar. Indaial: Uniasselvi, 2013. Disponível em: acesso em Abril de 2024.
XXXXXXX, Xxxxxx. Auditoria, Controle e Programação de Serviços de Saúde. São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998, volume 5 (Série Saúde & Cidadania). Disponível em: xxxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx_xxxxxxxxx_xxxxxx00.xxx
Acesso em Abril de 2024.
XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Contabilidade Básica: teoria e mais de 1.600 questões comentadas, 10 ed. Rio de Janeiro, Ed. Xxxxxxxx, 2013.
Lei n° 14.133/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: - 2. ed. - Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. Disponível em: xxxxx://xxx0.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx/xx/000000/Xxx_xxxxxxxxxx_xxxxxxxxx_xxxxxxxxxxxxxxx_0xx.xxx. Acesso em Abril de 2024.
SENAC. DN. Administração de Material e Patrimônio. Rio de Janeiro,RJ, SENAC, 1996.
XXXXX, Xxxxx. Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. Rio de Janeiro, SP, Fiocruz, 2014.
Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2022. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxxxxxx/x00000.xxx. Acesso em Abril de 2024.
Lei Geral de Proteção de Dados e o controle social da saúde. 1. ed. -- Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, 2023. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/0000/00_-_xxxxx/XXXXX_XXX_XXXX.xxx. Acesso em Abril de 2024.
CORRÊA, Xxxxx Xxxxxxxx. Biossegurança em serviços de saúde. Indaial: UNIASSELVI, 2015. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxx/xxxxx.xxx?xxxxxxx00000. Acesso em Abril de 2024.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade, campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e critério de avaliação; Receitas, Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação, apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis; Demonstrações contábeis: conceito e principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e distribuição do lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de Ativos e Passivos: custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências passivas.
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento bruto, legalidade, publicidade, transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional- Programática; Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos, espécies e contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade
financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Apuração de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos, contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de rateio dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis, importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção; e Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (atualizada). Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 fev.1967.
Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24dez.1986.
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio2000.
Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mar.1964.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília, 23 set. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 04 -Estoques. Brasília, 25 nov. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado. Brasília, 28 set. 2017. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível. Brasília, 28 set. 2017.
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxx. Manual de Completo de Contabilidade Pública. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira, 2021.
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2018.
XXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019. XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx; Orçamento e Contabilidade Pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. XXXXXXXXX, Xxxxx; Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
XXXXXXXXX, Xxxxx; xx XXXXX, Xxxxxxxx xxx. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. FERRARI - Xx Xxxx. Contabilidade Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos - Livro de Exercícios. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios: válido a
partir do exercício de 2024. 10. ed. Brasília, DF, 2023.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF,2023. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
MATEMÁTICA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL - Trigonometria; Razão e proporção; Porcentagem; Geometria plana e espacial: área, volume e superfície; Equações de primeiro e segundo grau.
DESENHO TÉCNICO - Material de desenho técnico; Caligrafia técnica; Carimbo; Linhas convencionais; Perspectiva isométrica; Projeção ortográfica de sólidos geométricos; Escalas; Cotas; Desenho Assistido por Computador (CAD).
PROJETO ARQUITETÔNICO - Desenho em perspectiva e projeção; Plantas e cortes; Topografia e orientação do terreno; Representação gráfica de materiais; Escadas e rampas; Telhado; Etapas e documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos; Acessibilidade a edificação.
INSTALAÇÕES PREDIAIS - Instalações elétricas de baixa tensão, de águas pluviais, de esgoto sanitário, de água fria e quente; Unidades e grandezas; Simbologia gráfica para projeto; Peças e componentes; Noções de dimensionamento; Levantamento de quantitativo; Ensaios de desempenho; Execução e detalhes construtivos.
ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira; Conceitos de alvenaria estrutural; Análise de estruturas isostáticas; Noções de resistência dos materiais; Noções de concreto armado; Noções de estruturas metálicas; Conceito de mecânica dos solos; Conceito e tipos de fundações; Conceitos e práticas para terraplenagem, sondagens e fundações.
TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Noções de segurança do trabalho e NR-18; Movimentos de terra; Escavação; Locação da obra; Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: fôrmas e escoramentos (materiais, procedimentos e cuidados na execução) e cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Xxxxxxxxxx e impermeabilizações; Alvenaria; Revestimento: chapisco, emboço e reboco; Pintura; e Esquadrias.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Estudo dos materiais; Características e propriedades dos materiais; Tipos e aplicações dos cimentos; Métodos de dosagem do concreto armado;
Controle tecnológico dos materiais e concreto; Patologia e manutenção das construções; e Pavimentações.
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Recebimento das obras; Habite-se; Código de obras; Lei de licitações e contratos administrativos; Obras públicas; Noções de legislações ambientais; e Especificações para obras de construção civil: Elaboração de memoriais descritivos e cadernos de encargos, cronogramas físico-financeiros, planejamento e orçamento.
BIBLIOGRAFIA
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
. NBR 5410:2004 - Instalações Elétricas da Baixa Tensão.
. NBR 5626:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção.
. NBR 6118:2023 - Projeto de Estruturas de Concreto.
. NBR 6122:2022 - Projeto de Execução de Fundações.
. NBR 6492:2021 - Documentação Técnica para Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos - Requisitos.
. NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução.
. NBR 9050:2020 - Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
. NBR 10844:1989 - Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento.
. NBR 12655:2022 - Concreto de Cimento Portland - Preparo, Controle e Recebimento - Procedimento.
. NBR 14931:2023 - Execução de Estruturas de concreto armado, protendido e com fibras - Requisitos.
. NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 1: Diretrizes e Terminologia.
. NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 2: Projeto Arquitetônico.
. NBR 16752:2020 - Desenho técnico - Requisitos para apresentação em folhas de desenho.
. NBR 16861:2020 - Desenho técnico - Requisitos para representação de linhas e escrita
Norma Regulamentadora NR-18 - "Condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção". XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. O Edifício até sua Cobertura. 2 ed. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 1997.
XXXXX, X. X. X. Materiais de Construção, vol. 1, 5 ed. LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2000. XXXX, X. X.; XXXXXXXX Xx. Resistência dos Materiais. 3 ed. São Paulo: Makron Books, 1995.
XXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXX, Xxxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxx X. Edifícios de múltiplos andares em aço. 2 ed. São Paulo: Pini, 2008. XXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxx. Prática das Pequenas Construções, vol. 1, 9 ed. São Paulo: Blucher, 2009.
XXXXXXX, M. H. C.; XXXXXX, G. A. R. Instalações hidráulicas prediais utilizando tubos plásticos. 4 ed. São Paulo: Blucher, 2014. BRASIL. Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de Engenharia. Brasília: AGU, 2023. BRASIL. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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XXXXXX, Xxxxx. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC - 2012.
XXXXXXXXXX, Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx; XXXXX, Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxx. Matemática: Volume Único. 6 ed. Ed. Atual, 2019. XX XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Estruturas isostáticas. 1 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx. Projetos e detalhes construtivos de alvenaria estrutural. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018. XXXXXXXXX, X. Xxxxxx. Manual de instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.
XXXXXX, X. X. Xxxx preparar orçamentos de obras: dicas para orçamentistas, estudos de casos, exemplos. Editora Pini, São Paulo, 2006.
XXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxx X. X.; XXXXXXX, Xxx Xxxxxxx X. Alvenaria estrutural: construindo o conhecimento. 1 ed. São Paulo: Editora Blucher, 2017. NETTO, Xxxxxxx Xxxxxx. Estudo Dirigido: Autocad 2019 para Windows. 1 ed. Ed. Xxxxx, 2019.
XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx. Curso básico de mecânica dos solos em 16 aulas. 3 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. XXXXXXX, Xxxxxxx. A concepção estrutural e a arquitetura. São Paulo: Zigurate Editora, 2000.
VÁRIOS AUTORES, Fundações: teoria e prática. 2 ed. PINI. 1998.
XXXXXXXXX, X. Manual Prático do Construtor e Mestre de Obras. Hemus, 2004. XXXXXX, Xxxxx. A Técnica de Edificar. 10 ed. PINI, 2009.
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
ELETRICIDADE BÁSICA - Conceitos básicos e fundamentais da natureza da eletricidade e do magnetismo, eletricidade, magnetismo e eletromagnetismo, padrões elétricos e convenções; Tensão, corrente contínua e alternada, e cálculo de potência; Resistores, resistência, indutores, indutância, reatância indutiva, capacitores, capacitância e reatância capacitiva; Chaves, disjuntores, relés, fusíveis, transformadores e baterias; Circuitos elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Teoremas de Thevenin e de Norton; Circuitos série e paralelo de corrente contínua e alternada; Cálculo de redes elétricas; Princípios da corrente alternada, potência real, aparente e reativa; Geradores e motores de corrente contínua; Geradores e motores de corrente alternada; Circuitos e sistemas monofásicos e trifásicos; Ressonância série e ressonância paralela; e Formas de onda e constantes de tempo.
ELETRÔNICA BÁSICA - Dispositivos semicondutores, fundamentos da teoria dos diodos e dos transistores; Diodos para aplicações específicas (Zener, LED, fotodiodo, acoplador ótico e diodo Schottky); Varistores; Tiristores (SCR, DIAC, TRIAC, UJT); Transistores bipolares (BJT) e transistores de efeito de campo (FET; JFET, MOSFET); Circuitos de polarização de transistores; Circuitos elétricos com resistores, capacitores, indutores, diodos e transistores; Amplificadores de tensão; Efeitos de frequência e frequência de corte; Amplificadores operacionais; Circuitos lineares e não lineares com amplificadores operacionais; Osciladores; Fontes de alimentação; e Circuitos de Comunicação.
ELETRÔNICA DIGITAL - Sistemas de numeração (binário, octal e hexadecimal); Funções e portas lógicas; Álgebra de Boole; Simplificação de circuitos lógicos; Circuitos combinacionais; Circuitos sequenciais, flipflops, registradores e contadores; Conversores digital-analógico e analógico-digital; Circuitos multiplex e demultiplex; Memórias; Famílias de circuitos lógicos; e Microprocessadores, microcontroladores e controladores lógicos programáveis.
INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA - Procedimentos básicos destinados à segurança do operador e do mantenedor; Conceitos básicos e fundamentos de medidas e medições elétricas; Técnicas de medição, instrumentação e instrumentos de medidas analógicos e digitais (osciloscópios, multímetros, amperímetros, voltímetros, ohmímetros e megômetros); Pontes de impedância; Estudo do decibel; Medidas de áudio frequência; Transdutores e sensores; e Técnicas de medição de fibras ópticas.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxx. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 11.ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx; CAMARGO, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de. Controladores Lógicos Programáveis - Sistemas Discretos e Analógicos. 3.ed. São Paulo: Érica, 2020. XXXXXX, Xxxxxx. Eletricidade Básica. 2.ed. atualizada e ampliada. Porto Alegre: Bookman, 2009.
XXXXXX, I. V.; XXXXXXX, F. G. Elementos de Eletrônica Digital. 42.ed. São Paulo: Érica, 2018. XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxx X. Eletrônica. 8.ed. Porto Alegre: AMGH, 2016. Vol. 1 e 2.
X'XXXXXX, Xxxx. Análise de Circuitos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2014. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA - O papel da Enfermagem na assistência à saúde: da mulher, do homem, da criança, do idoso, do hipertenso, do diabético, na Hanseníase, na Tuberculose, nas Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV; Imunizações (Calendário vacinal da criança, adolescente, adulto e idoso e gestante); Instruções Normativas Referentes ao Calendário Nacional de Vacinação).
ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de Enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera; Complicações e intercorrências clínicas na gestação e puerpério; Patologias obstétricas; Métodos contraceptivos; Assistência ao recém-nascido e à criança em estado normal e patológico; Aleitamento materno; Cuidados com a criança enferma ou hospitalizada; Assistência de Enfermagem nos distúrbios pediátricos: respiratórios, neurológicos, cardiovasculares, gastrointestinais, nutricionais, renais, geniturinários, ortopédicos e da pele.
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Assistência de Enfermagem a pacientes com patologias dos Aparelhos e Sistemas: Urinário, Cardiovascular, Respiratório, Digestivo, Endócrino, Hematopoético e Nervoso; preparo para exames: paciente, material, ambiente e posições. Exames laboratoriais: técnica para coleta de material (fezes, escarro, urina e sangue); Necessidades do paciente cirúrgico: pré, trans e pósoperatório; Papel da Enfermagem na Central de Material e Esterilização: conceitos, técnicas de esterilização, preparo, uso e cuidado com materiais esterilizados; Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico e Recuperação Anestésica; Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva; Tipos de lesões cutâneas e curativos; Assistência de enfermagem em Urgência e Emergência; Acidentes ofídicos e com animais peçonhentos; Assistência de Enfermagem na profilaxia e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias; Medidas de precaução e isolamento. Medidas de prevenção de infecção hospitalar relacionada à assistência à saúde.
ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA E SAÚDE MENTAL - Assistência do Técnico de Enfermagem na proteção, promoção e recuperação da saúde mental; Assistência de Enfermagem nos transtornos mentais e comportamentais: transtorno do pensamento, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, autismo, transtornos do humor, transtornos de personalidade e dependência química; Principais classes de medicamentos e indicações utilizadas na Psicofarmacoterapia e Reabilitação Psicossocial.
ÉTICA E COMPORTAMENTO - Responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação ao paciente, à família e à comunidade; Sigilo profissional; Relações interpessoais, o papel do Técnico de Enfermagem na equipe de Enfermagem; Código de Deontologia da Enfermagem; Dimensões ético legais na Enfermagem.
FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Tipos de unidades de saúde, a equipe de saúde e a equipe de Enfermagem; Necessidades básicas do paciente; Princípios básicos de Enfermagem; Procedimentos de Enfermagem; Fundamentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, parasitologia, nutrição e higiene; Princípios e métodos de desinfecção e esterilização; Admissão e alta do paciente; A participação do Técnico de Enfermagem no plano de cuidados de Enfermagem; Verificação de sinais vitais, peso e mensuração; monitorização do paciente; Alimentação (cuidados na administração de dieta oral, enteral e parenteral), conforto, higiene. Segurança do paciente; Preparo e manutenção da unidade do paciente; Preparo, cálculo e Vias de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Registro e anotações dos cuidados prestados ao paciente; Aplicação de calor e frio; Oxigenioterapia, curativos; O paciente terminal e cuidados pós-morte. Medidas de precaução e isolamento. Medidas de prevenção de infecção hospitalar relacionada à assistência à saúde.
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TÉCNICO EM ESTATÍSTICA
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA ESTATÍSTICA - Estatística: objetos e aplicações; Fenômenos determinísticos e fenômenos aleatórios; Fases do Trabalho Estatístico: Coleta de dados; Apuração e crítica dos dados; Apresentação e análise dos resultados; População e amostra; Variáveis discretas e variáveis contínuas; Estatística descritiva e estatística inferencial. Medidas de Posição: Medidas de Tendência Central; Separatrizes e Representação das medidas de posição nas curvas de frequência. Medidas de Dispersão: Amplitude Total; Desvio médio; Variância e desvio-padrão; Desvio quartílico; e Coeficiente de variação. Momentos; Xxxxxxxxxx e seus coeficientes; Curtose e seus coeficientes. Séries Estatísticas: Representação Tabular; Normas para elaboração de tabelas de dados numéricos; Distribuição de frequência e seus elementos; e Representação gráfica.
AMOSTRAGEM - Tipos de amostragem; Dimensionamento e seleção da amostra; e Composição da amostra: métodos probabilísticos e métodos não probabilísticos.
NÚMEROS ÍNDICES - Conceitos e classificação; Relativos de preços; Relativo de quantidades; Relativo de Valor; Elos de relativos; Relativos em cadeia; Índices Agregativos; Deflacionamento de Dados; Índice de Laspeyres; Índice de Paasche; Índice de Fischer; Índice de Drobish; e Índice de Divisia.
PROBABILIDADE - Axiomas da probabilidade; Espaços amostrais finitos; Conceituação; Eventos dependentes e independentes; Eventos mutuamente exclusivos; Probabilidade condicional; Teorema de Bayes; Variáveis aleatórias discretas; Distribuição binomial; Distribuição de Poisson; Variáveis aleatórias contínuas; Distribuição Normal e Distribuição Exponencial.
NOÇÕES DE INFERÊNCIA ESTATÍSTICA: População e amostra. Amostra aleatória. Distribuições amostrais: média amostral, desvio padrão amostral, estatísticas de ordem. Estimação pontual: Métodos de estimação (método dos momentos e da máxima verossimilhança). Propriedades dos estimadores: estimadores não viciados, eficiência relativa e consistência. Propriedades dos estimadores de máxima verossimilhança. Estimação por intervalos: definição, nível de confiança e construção. Testes estatísticos de hipóteses: conceitos básicos, hipóteses nula e alternativa, erros de tipo I e do tipo II, nível de significância e p-valor, poder de um teste. Relação entre intervalos de confiança e testes de hipóteses. Poder de um teste e curvas de potência. Testes clássicos para a distribuição normal, para uma e duas amostras. Testes para outras distribuições.
CORRELAÇÃO E REGRESSÃO LINEARES - Correlação linear; Covariância; Coeficiente de correlação linear; Coeficiente de determinação; Equações de regressão; Métodos dos Mínimos Quadrados; Propriedades dos Estimadores e Ajustamento da Reta.
MATEMÁTICA - Arredondamento de dados numéricos; Somatórios; Teoria dos conjuntos; Equações e inequações do 1º e 2º graus; Gráficos das funções do 1º e 2º graus; Progressões aritméticas e geométricas; Função exponencial e função logarítmica; Análise combinatória; Binômio de Newton; Operações commatrizes: adição, subtração e multiplicação entre matrizes, multiplicação por um número real e matriz inversa; Sistemas lineares; Determinantes; Geometria analítica: ponto, reta, e circunferência; Áreas de superfícies planas; Trigonometria: arcos e ângulos, funções trigonométricas, trigonometria no triângulo retângulo, relações fundamentais, transformações trigonométricas e resolução de triângulos.
BIBLIOGRAFIA
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XXXXXXXXX, X. X. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 2001. TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS
TAREFAS TÍPICAS - Interpretar e executar desenhos técnicos; Esboçar objetos à mão livre; Dimensionar estrutura simples: vigas, barras, treliças, arames, peças e correntes; Calcular peso próprio; Calcular centros de gravidade; Calcular áreas, volumes, momentos de inércia, raios de giração, módulos de seções; e Aplicar normas técnicas concernentes aos respectivos processos de trabalho.
DESENHO TÉCNICO - Conceito de projeção; Projeção paralela, ortogonal e oblíqua; Perspectiva isométrica; Vistas auxiliares; Sistemas de projeção europeu e americano; Cotas; Escalas; corte e meio corte; Corte parcial; Omissão de cortes; Linhas e símbolos em desenhos de estruturas navais; Símbolos gráficos de solda para construção naval; e Símbolos gráficos para arranjo geral.
RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS - Estricção e Coeficiente de Poisson; Diagramas tensão-deformação; Tensões admissíveis e coeficientes de segurança; Vínculos estruturais; Tração e compressão, força cortante, torção; Flexão simples e composta; Diagramas de força cortante e momento fletor; Concentração de tensão; e Flambagem.
TEORIA DO NAVIO - Nomenclatura do navio: embarcação, casco, proa e demais termos do navio em geral; Nomenclatura do navio: peças principais da estrutura dos cascos metálicos, conveses, cobertas, plataformas e espaços entre conveses, subdivisão do casco, aberturas no casco, acessórios do casco na carena, no costado, nos compartimentos e no convés; Geometria do navio: plano diametral e demais definições pertinentes à geometria, desenho de linhas e planos de formas, dimensões lineares, deslocamento e tonelagem; e Construção dos navios: projeto e construção.
ESTRUTURAS NAVAIS - Estrutura dos cascos de navios metálicos: sistemas de construção, peças estruturais; Peças não estruturais e acessórios; Sociedades Classificadoras; Construção de navios: peças de construção e ligação das peças de construção; Processos de soldagem com arco elétrico; Processos de soldagem e corte com gás; Automação na soldagem; e Descontinuidade em juntas soldadas.
TECNOLOGIA DOS MATERIAIS - Aços estruturais; Propriedades dos aços; Deformação dos materiais; Diagramas de equilíbrio; Classificação dos aços: normas SAE, ASTM, ABNT; Aço e tratamentos térmicos; Aço-carbono, aços-liga e ferro fundido; e Materiais compostos: plásticos reforçados com fibra de vidro.
METROLOGIA - Medidas e conversões (sistemas de unidades e seus símbolos - internacional e inglês); Régua graduada, metro e trena; Paquímetro: tipos e usos, sistema métrico, sistema inglês e conservação; Micrômetro; Blocos-padrão; Calibradores; Verificadores; Relógio comparador; Goniômetro; Rugosidade: Parâmetros e representação; Tolerância de forma, de orientação e de posição; e Terminologia e conceitos de metrologia e calibração.
SEGURANÇA DO TRABALHO - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Equipamentos de proteção individual - EPI; Proteção contra incêndios; Sinalização de segurança; Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados; Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval; e Trabalho em altura.
BIBLIOGRAFIA
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NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Assédio - CIPA. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx- social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-05-atualizada-2022.pdf>;
NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx- colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-06-atualizada-2022-1.pdf>;
NR 23 - Proteção Contra Incêndios. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx- tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-23-atualizada-2022.pdf>;
NR 26 - Sinalização de Segurança. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx- tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-26-atualizada-2022.pdf>;
NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x- orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-_retificada.pdf>;
NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação e Desmonte Naval. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x- informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-34-atualizada-2022-1.pdf>;
NR 35 - Trabalho em Altura. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx- partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/NR35atualizada2023.pdf>;
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Mecânica Metrologia. Telecurso Profissionalizante 2000: Editora Globo.
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XXXXXX, X.; XXXXXX, S. D.; XX XXXXX, F. D. H. Soldagem: Processos e Metalurgia. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1992. TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA
CARTOGRAFIA - Conceituação: classificação de mapas e cartas; Formas da terra; Escala: conceito, formas de representação, erros e precisão; Sistemas de coordenadas; Transformação entre os sistemas de coordenadas; Deformações causadas pela representação cartográfica; Sistemas de projeção: planas, cilíndricas e cônicas; Classificação das projeções; Cálculo dos coeficientes de deformação meridiana, transversal, superficial e angular; Cálculo e traçado das projeções; e Projeção de Mercator; Sistema UTM.
GEODÉSIA - Geodésia Geométrica: geometria do elipsóide; Elipsoides de revolução; Raios de curvatura das seções normais, principais e raio médio de curvatura; Latitude geocêntrica e latitude geodésica; Comprimento de arco de meridiano e comprimento de arco de paralelo; Altitude geodésicas; Convergência meridiana. Geodésia Celeste: Posicionamento e Navegação; Definição e características dos sistemas de posicionamento por satélite: NAVSTAR-GPS, GLONASS, GALILEO e BEIDOU/COMPASS; Observáveis GNSS: características e erros; Diluição da precisão; Métodos de posicionamento GNSS; Sistemas Geodésicos de referência: fundamentos e transformações; Sistema Geodésico Brasileiro; Métodos de posicionamento GNSS; Posicionamento por ponto e DGPS; Posicionamento por ponto preciso; Posicionamento relativo e solução das ambiguidades GNSS; Coordenadas dos satélites GNSS: mensagens de navegação e efemérides precisas.
TOPOGRAFIA - Conceitos Básicos de Topografia: escala, Sistemas de Coordenadas; Medições: tipos, distância, ângulos, direções, áreas, correções, exatidão, precisão, erros, Classificação dos Erros, fontes de erros e instrumentos; Altimetria: altitude, tipos de altitude, superfícies de referência, processos de nivelamento e propagação de erros nas operações de nivelamento; e Planimetria: coordenadas planas, técnicas de levantamento planimétrico e cálculo de poligonais topográficas.
FOTOGRAMETRIA/FOTOGRAMETRIA DIGITAL - Princípios de fotogrametria e fotointerpretação; fotogrametria geométrica; levantamento aerofotogramétrico: cobertura aerofotogramétrica, apoio de campo; Estereoscopia: métodos de percepção estereoscópica e paralaxe Aerotriangulação: princípios fundamentais, classificação e descrição dos processos; restituição; reambulação; e Ortoretificação, ortofotos, ortoimagens.
SENSORIAMENTO REMOTO - Noções de Sensoriamento Remoto; princípios básicos; definições; espectro eletromagnético; Resoluções espacial, espectral, temporal e radiométrica; Sensores ativos, passivos e termais; faixas espectrais; Sistemas Orbitais: classificação dos sistemas; Sistemas LANDSAT, SPOT, IKONOS, CBERS, QUICKBIRD, ALOS, EOS, SAR; SLAR, RADARSAT, ERS e JERS; e Aplicações do Sensoriamento Remoto.
GEOPROCESSAMENTO - Conceitos básicos da ciência da geoinformação; arquitetura de sistemas de informação geográfica; Modelos de dados em Sistemas de Informação Geográfica; Cartografia para Geoprocessamento; GIS para estudos ambientais; arquiteturas e linguagens; SGBD com extensões espaciais; disseminação de dados geográficos na Internet; Análise espacial e geoprocessamento; análise de eventos pontuais; análise de superfícies por geoestatística linear; modelos de interpolação.
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Disponível em:< xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxx/xxxx0/xxxx_xxxx.xxx > Último acesso: 08ABR2024.
TÉCNICO EM GRÁFICA
PROJETO GRÁFICO - Conhecimento sobre leiaute e arte final; Uso e técnica da cor; Utilização de softwares gráficos. Componentes gráficos: papel; letras e tipos; caixa, fonte, série e família; Retícula; Identificação, definição e classificação das medidas tipográficas (ponto, cícero e paica); Componentes estéticos: ponto, linha e massas; Cor e luz; Projetos de edição: identidade visual, projeto e diagramação de revista e livro; Planejamento visual e sistema de padrões gráficos; Controle de qualidade em produção gráfica.
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - Preparação de originais para diagramação; Imagem digital; Formatos de arquivos; Manipulação de imagens; A cor na imagem digital; Conversão de imagens e formatos de arquivos; Como aplicar imagens na editoração; Fechamento de arquivos para impressão: arquivos abertos, fechados e PDF; Geração de arquivo PostScript; Geração de arquivo PDF para pré-impressão e impressão digital; Construção do arquivo: formato de página, imagem bitmap, ilustrações vetoriais, arte-finalização do arquivo; e Softwares gráficos.
IMPRESSÃO - Análise dos originais a reproduzir; Reprodução de originais preto e branco: traço, retícula, tom contínuo; Reprodução de originais em cores: policromia - processo direto e indireto; Uso de imagens em impressão digital; Quadricromia e cores especiais: RGB, CMYK e Pantone; Meios-tons e degradês; Conhecimento do formato e diferentes tipos de papel, classificação dos tipos de dobras dos espelhos e noções de traçado de montagem; Gravação de fotolito; Gravação de chapas offset via CTP (computer to plate); Montagem de filmes nas chapas; Impressão offset: tipos de matrizes impressoras (chapas), tratamento de matriz; Sistema de entintamento de molha; Problemas e soluções práticas na impressão; e Produção gráfica para impressão digital: planejamento, leiaute e pré-impressão.
ACABAMENTO - Classificação dos tipos de papel; Formatos de papel; Fabricação do papel, matérias-primas utilizadas e direção das fibras; Características físicas, mecânicas, químicas, funcionais e de superfície; Corte linear: descrição do funcionamento, material de corte, problemas e soluções de corte; Faca: forças que atuam sobre ela, pressão e esquadro; Acessórios para a guilhotina linear; Dobra do papel: tipos, gramatura, composição, imposição, princípio mecânico da dobra em folhas, máquinas dobradeiras e acessórios; Tipos e métodos de encadernação; Material para capas de livros; Problemas e soluções na encadernação; e recursos de acabamento.
BIBLIOGRAFIA
XXXX, X. Produção Gráfica. 2.ed. São Paulo: SENAC, 1999.
XXXXX XXXX XXXX, Xxxxx. Produção Gráfica II. São Paulo: Global, 1997.
XXXXXXX, A. C. Projeto Gráfico - Teoria e Prática da Diagramação. São Paulo: Summus Editorial, 2000.
. Produção Gráfica: arte e técnica da mídia impressa. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007. XXXXX, X. Produção Gráfica. São Paulo: Mosaico, 1980.
XXXXX XXXXXX, N. G. Computação Gráfica para Designers: Dialogando com as Caixinhas de Diálogo. Rio de Janeiro : 2AB, 2003. XXXXXX, Xxxx. Produção Gráfica para designers. São Paulo: Ateliê Editorial, 2016.
XXXXX, X. X. Xxxxxxxxxx e Fechamento de Arquivos para Artes Gráficas. São Paulo: Érica Ltda., 2005. XXXXX, X. X. xx al. Impressão Digital - A Tecnologia a Serviço da Comunicação. São Paulo: Abigraf, 2005.
XXXXXXXXXX, A. A.; XXXXX FILHO, S. Acabamento - Encadernação e Enobrecimento de Produtos Impressos. São Paulo: Lunardelli, 2004. XXXXXXX, X. A Imagem Digital na Editoração. Rio de Janeiro: SENAC, 2003.
XXXXXX, X. Impressão Offset: Problemas e Soluções Práticas. São Paulo: Hamburg, 1973. XXXXXXXX, X. Tipografia: uma Apresentação. Rio de Janeiro: 2AB, 2006.
XXXXXXX, Xxxxxx. Planejamento Visual Gráfico. 8.ed. rev e atualizada, Brasília : LGE Editora, 2003.
XXXX, Xxxxxxxx, Processo de criação em Designe Gráfico: Pandemonium. Editora : SENAC São Paulo, 1ª edição (7 dezembro 2020). TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS - Técnico em Saúde Bucal; e Auxiliar em Saúde Bucal.
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E COMPORTAMENTO ÉTICO - Responsabilidade profissional do pessoal auxiliar.
EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA - Aplicações e reconhecimento por nome ou número; Isolamento de campo operatório; Preparo de bandejas e equipamentos; Instrumental para Cirurgia Bucal Básica; Instrumentos odontológicos manuais; e Peças de mão dentais e acessórios.
BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Precauções-padrão e riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos; Processamento de superfícies, linhas de água, rouparia e limpeza geral; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Proteção radiológica; e Princípios e técnicas de processamento de instrumental e esterilização; Controle de Infecção no Consultório Odontológico; e Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos.
MATERIAIS DENTÁRIOS: Noções de Dentística; Materiais Dentários; Materiais Dentários Restauradores e Estéticos; Forramentos, Bases e Sistemas Adesivos Dentários; Cimentos Dentários; e Materiais de Impressão.
ANATOMIA - Anatomia da cabeça e do pescoço; Embriologia e histologia oral; Morfologia dentária; e Revisão das dentições.
RADIOLOGIA - Fundamentos de Radiografia, Equipamento Radiográfico e Segurança contra radiação; Filmes e processamento radiográfico; Fatores na produção da imagem radiográfica; Efeitos biológicos dos Raios-X; Técnicas radiográficas intra e extrabucais; Radiografias Panorâmicas; e Imagem digital, Filmes Odontológicos e Processamento de Radiografias.
PATOLOGIA BUCAL - Câncer Oral; Distúrbios do Desenvolvimento; Inflamação e Reparo; Lesões fundamentais; Lesões da mucosa bucal por agentes físicos, químicos e biológicos; Patologia óssea; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Lesões malignas e pré-malignas da boca; Tumores odontogênicos; Patologia das glândulas salivares; e Estomatodermatologia.
PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL - Índices epidemiológicos; Promoção da saúde e prevenção das doenças bucais; Cárie Dentária | Fatores Associados; Declínio da Cárie; Prevenção da Cárie Dentária; Açúcares | Relações Epidemiológicas e Econômicas com a Cárie Dentária; Nutrição, Dieta e cárie; Doença Periodontal; Índices Epidemiológicos; Prevenção e Tratamento das Doenças Periodontais; Periodontia; Controle Mecânico da Placa Supragengival; Controle Químico do Biofilme Dental e Oral; Técnicas de higiene dental; Métodos de higienização e manutenção de próteses; Flúor: metabolismo, toxicologia, fluorose e cárie dental; Reatividade de produtos fluoretados aplicados topicamente no esmalte humano; e Prevenção das Doenças Bucais.
ERGONOMIA - Princípios ergonômicos na odontologia clínica.
ENDODONTIA - Soluções e medicações intracanais; Montagem das Bandejas; Instrumentação em Endodontia; e Medicamentos e Materiais Dentários em Endodontia. IMPLANTES DENTAIS: Noções de Implantodontia; Preparação para os Implantes; Tipos de Implantes Dentais; e Manutenção dos Implantes Dentais.
PROCEDIMENTOS ANTE AS EMERGÊNCIAS E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS - Prevenção e tratamento de emergências clínicas; Controle de infecção na prática cirúrgica; Princípios da exodontia de rotina; Manejo do paciente pós exodontia; Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas; Orientações ao paciente para o pré e pós-operatório; Remoção de suturas; e Primeiros socorros.
COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL PARA A SAÚDE - Educação em saúde bucal. BIBLIOGRAFIA
CÓDIGO DE ÉTICA
Conselho Federal de Odontologia - Código de Ética Odontológica - Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. Disponível em: xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf
XXXXX X. et al. Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos. 2020. Disponível em: xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxx-xxxxx- Manual-de-Boas-Práticas-em-Biossegurança-para-Ambientes-Odontologicos.pdf
XXXX, D. L.; XXXXXXXX, D. S. Fundamentos em Odontologia para TSB e ASB. 00.xx.Xxx de Janeiro, Elsevier Editora , 2012.
BRASIL. Lei nº 11.889, Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB de 24 de dezembro de 2008. DOU de 26/12/2008. BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos./Ministérioda Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-Brasília, 2006.
XX XXXXXXX, X. et al. Radiologia Odontológica. 6.ed. São Paulo: Artes Médicas Ltda, 2004. 833p.
XXXX, X. X.; XXXXX III, E.; XXXXXX, M. R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 7.ed. Guanabara Koogan Ltda., 2021. 696p. XXXXXX, X. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal: Paradigma, Ciência e Humanização. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504p. XXXXXX, X. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6.ed.; Rio de Janeiro; Xxxxxxxxx Xxxxxx , 2015.
XXXXX, C. F. S. et al. THD e ACD - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário - Odontologia de Qualidade. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2006. 438p. XXXXX, X. X. Saúde Bucal Coletiva. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan , 2019. 472p.
TÉCNICO EM MARCENARIA
MARCENARIA - Introdução; Matéria-prima; Madeira; Composição do tronco; Corte e transporte; Serragem racional; Classificação; Estados; Propriedades; Secagem; Colagem; Madeira compensada; Classificação comercial; Degradação de madeira; Tratamentos, preservantes e secagem; e Madeira de reflorestamento e compósitos.
MDF - Histórico; Processo de produção; Armazenamento; e Produtos.
FERRAMENTAS E MÁQUINAS DE MARCENARIA - Ferramentas de marcenaria; Serras mecânicas; Máquinas ferramentas; Furadeiras; Máquinas especiais; Tupia; Respigadeira; Disposição das máquinas; Amolagem; e conservação.
CONSTRUÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS USADOS EM MARCENARIA - Noções gerais; Uso específico da madeira; Junções; Ligações; Ferragens para móveis; Pregos e parafusos; Acabamentos; Colas; Massas; Pinturas; Vernizes; Móveis; Mesas; O que se condena em alta marcenaria; Molduras; Tornearia; Entalhação e Matemática aplicada.
SEGURANÇA DO TRABALHO NAS MARCENARIAS: Causas e prevenção de acidentes, Proteção de máquinas; Riscos de serragem, Riscos do acabamento e montagem; Prevenção de incêndios; e Problemas para saúde pública e meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA
XXX, Xxxxxxx Xxxxx, Processo Produtivo de Painéis MDF. Centro Universitário de União da Vitória, 2008. Disponível em:
<xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/Xxxxxxxx_XXX.xxx>.
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Madeira: Uso e Conservação. Brasília, DF: Iphan/Monumenta, 2006. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Manual Prático da Marcenaria. 8ed. Ediouro Publicações S.A.
XXXX, Xxxxxxx Xxx. Processo de Fabricação de Móveis Sob Encomenda. SENAI-RS, Centro Tecnológico do Mobiliário - CETEMO, 2006. Disponível em:
<xxxx://xxxx.xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxXX/XXXx>.
XXXXX, Xxxxx Xxxxxx de. Prevenção dos Riscos Laborais nas Marcenarias e Carpintarias. Delegacia Regional do Trabalho/SC - Ministério do Trabalho e Emprego, 2004.
Disponível em:
xxxxxxxxxx.xxx/xxx/000000/xxxxxxxxx-xxx-xxxxxx-xxxxxxxx-xxx- marcenarias-e-carpintarias. TÉCNICO EM MECÂNICA
TECNOLOGIA DE MATERIAIS - Ligações interatômicas; Estrutura cristalina e imperfeições cristalinas dos metais; Deformações dos metais; Propriedades dos materiais: mecânicas, térmicas, elétricas, magnéticas e químicas; Siderurgia: alto forno, conversores, fornos elétricos e forno cubilô; Materiais ferrosos: aço-carbono e aço-liga (classificação ABNT); Ferro fundido branco, cinzento, nodular e maleável; Diagrama ferro-carbono; Tratamentos térmicos e termoquímicos dos aços; e Ligas não ferrosas: bronze e latão, composição e aplicação.
ENSAIOS - Ensaios Destrutivos (ED): ensaio de tração, ensaio de dureza, ensaio de impacto, ensaio de fadiga, ensaio de dobramento e ensaio de torção; e Ensaios não Destrutivos (END): ensaio por líquido penetrante, ensaio por partículas magnéticas e ensaio radiográfico.
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA - Fundição, forjamento, estampagem, laminação, calandragem, extrusão, trefilação e soldagem; Usinagem: torneamento, furação, fresamento, retífica, brochamento, eletroerosão, plainamento, serramento e brunimento; Ferramentas de corte; Fluidos de corte; Tipos de máquinas-operatrizes e suas respectivas aplicações; e Ferramentas manuais de impacto, de aperto, de marcação, de ajustagem e de corte.
METROLOGIA - Grandezas e unidades; Sistemas de unidades (Internacional e Inglês); Conversão de unidades; e Aparelhos e instrumentos de medição (paquímetro, micrômetro, calibrador de lâminas, relógio comparador e relógio apalpador), utilização e leitura.
DESENHO TÉCNICO - Projeção ortogonal e isométrica; Cotagem; Perspectiva; Cortes; Leitura de conjunto e detalhe; Simbologia e interpretação de tolerâncias; Ajustes; Acabamento superficial; Leitura e interpretação de desenho de união soldada; e Leitura e interpretação de diagramas hidráulicos e pneumáticos.
MECÂNICA TÉCNICA - Estática (força, momento e centro de gravidade); Torque e potência em elementos rotativos; e Transmissões de movimentos.
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RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS - Conceitos de tensão e deformação; Diagrama Tensão-Deformação; Resiliência e tenacidade; Lei de Hooke; Deformações plásticas e elásticas; Tensões admissíveis e coeficiente de segurança; Esforços puros: tração, compressão, cisalhamento, flexão e torção; e Diagramas de momento fletor e esforço cortante (cargas concentradas).
ELEMENTOS DE MÁQUINAS - Elementos de fixação: rebites, roscas, parafusos e chavetas; Elementos de apoio: mancais de deslizamento e rolamento; Elementos elásticos: molas; Elementos de transmissão: eixos, engrenagens, cabos de aço, acoplamentos, polias e correias.
MÁQUINAS TÉRMICAS E HIDRÁULICAS - Bombas, compressores; Motores a combustão interna (ciclo diesel e ciclo Otto); e Máquinas frigoríficas: escalas de temperatura, ciclos de refrigeração e componentes de sistemas de refrigeração.
TUBULAÇÕES - Fabricação e classificação dos tubos; Válvulas (tipos e empregos); Acessórios de tubulação; Sistema de ligação de tubos; Juntas de expansão; Montagem de tubulações; e Interpretação de isométricos e diagramáticos de tubulações.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. et al. Tolerâncias, Ajustes, Desvios e Análise de Dimensões. São Paulo: Xxxxx Xxxxxxx, 1977. XXXXXXXXX, Xx., X.X. Ciência e Engenharia de Materiais: Uma Introdução. 9a edição. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2016. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Tecnologia Mecânica. 2.ed. São Paulo: Makron Books, 1986. v.1, 2 e 3.
XXXXX, Xxxxx Xxxx da. Refrigeração. 3.ed. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1982.
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FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX. Coleção Telecurso 2000. Cursos Profissionalizantes - Mecânica - Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico. São Paulo:
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Coleção Telecurso 2000. Cursos Profissionalizantes - Mecânica - Metrologia. São Paulo: Globo.
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XXXXXXXXX, Xxxxx Xxx. Fundamentos de Sistemas Hidráulicos. 5.ed. rev. Florianópolis: UFSC, 2008. XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Bombas e instalações de bombeamento. 2.ed. rev. Rio de Janeiro: LTC, 1997. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx xx; XXXXX, Xxxxxxxx xx. Bombas Industriais. 2.ed. Interciência, 1998.
MELCONIAN, Sarkis. Elementos de Máquinas. 9.ed. São Paulo: Érica, 2009. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 18.ed. São Paulo: Xxxxx, [s.d.].
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Desenhista de Máquinas. 3.ed. São Paulo: Escola Protec, 1976. Projetista de Máquinas- Protec. 71.ed. São Paulo: F. Provenza, 1996.
XXXXX, Xxxxxxxx X. Compressores Alternativos Industriais. 1.ed. Interciência, 2009.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos. 5.ed. São Paulo: Xxxxx Xxxxxxx, 1982.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Tubulações Industriais - Materiais Projeto e Montagem. 00.xx.Xxx de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2001. TÉCNICO EM METALURGIA
CIÊNCIA DOS MATERIAIS - Estrutura cristalina; Célula unitária; Planos cristalográficos; Defeitos, lacunas e defeitos intersticiais; Impurezas; Discordâncias; Noções básicas
de cerâmicas (carbono; vidro; cerâmicas refratárias); Noções básicas de polímeros (configurações moleculares; polímeros termoplásticos, termorrígidos e borrachas); Sistema Fe-C: definições, diagrama de fase, regra da alavanca, pontos notáveis em diagramas de fases, estabilidade de fases, fatores que influenciam na posição das linhas de transformação do diagrama Fe-C, reações que ocorrem no diagrama Fe-C; e Microestruturas: ferrita, austenita, perlita e cementita.
PROPRIEDADES MECÂNICAS DOS MATERIAIS - Definições; Coeficiente de segurança e tensão admissível de trabalho; Ensaios de tração; Curva tensão x deformação; Deformação elástica; Deformação plástica; Deformação dos metais policristalinos; Fadiga; Mecanismos de fadiga; Fatores que afetam a vida em fadiga; Fluência; Gráfico deformação x tempo; Fatores que influenciam a fluência; Ensaios de compressão, dobramento e tenacidade à fratura (Charpy); Transição dúctil-frágil; Discordâncias e mecanismos de escorregamento; Ensaio de dureza; Escalas de dureza (Brinell, Rockwell, Vickers, Shore, etc); Mecanismos de endurecimento: solução sólida, endurecimento por deformação e precipitação; e Comportamento em cisalhamento e abrasão.
ESTRUTURA METÁLICA - A constituição da matéria; Mudanças de fases; Associação de átomos;Materiais metálicos; Propriedades térmicas, elétricas, ópticas e magnéticas; e Características gerais dos metais.
LIGAS METÁLICAS - Impurezas nos metais; Soluções sólidas; Difusão; Ligas metálicas; e Diagramas deequilíbrio.
CONFORMAÇÃO MECÂNICA DE METAIS - Laminação; Forjamento; Estampagem; Conformação a quente; Conformação a frio; e Metalurgia do pó.
SOLDAGEM - Metalurgia da soldagem; Processos de soldagem; Aspecto de uma junta soldada; Defeitos de soldagem; e Preparação de superfície e cuidados no
processo.
FUNDIÇÃO - Solidificação dos metais; Processos de fundição; Fusão do metal; Desmoldagem; Limpeza; Rebarbação; Noções de projetos de moldes para fundição;
Distribuição de canais; Massalotes; Gradientes de temperatura na peça; e Defeitos em peças fundidas.
CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES - Tratamentos superficiais; Corrosão dos metais; Tipos de células galvânicas; Tipos de corrosão; Prevenção contra a corrosão; Tratamentos e revestimentos superficiais; Revestimentos metálicos; Proteção catódica; Revestimentos não metálicos inorgânicos; e Revestimentos não metálicos orgânicos: tintas. TRANSFORMAÇÃO DE FASES E TRATAMENTO TÉRMICO EM METAIS - Cinética de transformação de fases; Fases metaestáveis e suas microestruturas: martensita, bainita;
Diagramas TTT e CCT; Recozimento; Normalização; Têmpera; Revenimento; Alívio de tensões; Martêmpera; Austêmpera; Ensaio Jominy; Crescimento de grão; e Microestruturas obtidas nos tratamentos térmicos.
TRATAMENTOS TERMOQUÍMICOS - Introdução; Difusão e solubilidade dos elementos químicos; Perfil da distribuição do soluto; Cementação: Cementação sólida, Cementação gasosa, Cementação líquida; Nitretação: Nitretação a gás, Nitretação líquida; Cianetação; Carbonitretação; Nitrocarbonetação; Boretação; e Microestruturas obtidas nos tratamentos termoquímicos.
FALHA - Fratura frágil; Falha catastrófica; Fratura dúctil; Fratura em fadiga; Aspectos macrográficos e micrográficos dos tipos de fratura; Identificação do modo de falha; Influência da temperatura no modo de falha; Transição dúctil-frágil; e Concentradores de tensão.
INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS DE LIGA NOS AÇOS - Estabilizadores de austenita; Estabilizadores de ferrita; Elementos formadores de inclusões e outras impurezas; Elementos inibidores de corrosão; e Influência do carbono.
CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE LIGAS METÁLICAS - Tipos e aplicações de aços; Sistema de classificação ABNT; Aços comuns ao carbono; Aços ferramenta; Aços inoxidáveis; Aços estruturais; Ferro fundido: tipos, morfologias, classificação; e Ligas de cobre e ligas de alumínio: tipos, aplicações, classificação e tratamentos térmicos.
CONTROLE DE QUALIDADE - Introdução; Tipos de testes e ensaios no controle da qualidade; Inspeção por ultrassom; Radiações ionizantes (raios-X e raios gama); Ensaios mecânicos; Ensaios não destrutivos; Normas e especificações de ensaios mecânicos; Determinação das medidas e das tolerâncias dimensionais; e Qualidade da superfície.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx X.; RETHWISCH, Xxxxx X. Ciência e Engenharia dos Materiais: uma introdução. 8ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 2012. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Aços e ferros fundidos. 7ª edição. São Paulo: Associação Brasileira de Metais, 1979.
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XXXXXX, Xxxxxxx. Corrosão. 6ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
XXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Tratamento de superfície e pintura. Série Manual de Construção em Aço. 2ª edição. 1ª reimpressão (2017).
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XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. Ensaios mecânicos de materiais metálicos. 5ª edição. 8ª reimpressão (2004). São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1982. XXXXX, Xxxxxxxx. H. Van. Princípios de Ciências dos Materiais. 1ª edição. 13ª reimpressão (2000). São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1970.
XXXXXX, Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Soldagem: processos e metalurgia. 1ª edição. 4ª reimpressão (2004) Editora Blucher,
1992.
XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Ensaio por Ultrassom. Edição de julho de 2022. São Paulo: ABENDI, 2022. XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Líquidos Penetrantes. Edição de julho de 2021. São Paulo: ABENDI, 2021. XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Partículas Magnéticas. Edição de janeiro de 2020. São Paulo: ABENDI, 2020. XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Radiologia Industrial. Edição de janeiro de 2020. São Paulo: ABENDI, 2020. TÉCNICO EM METEOROLOGIA
METEOROLOGIA BÁSICA - Composição da atmosfera terrestre; estrutura vertical da atmosfera; elementos meteorológicos: temperatura, pressão, umidade, vento à
superfície e visibilidade; fenômenos meteorológicos: hidrometeoros, litometeoros, fotometeoros e eletrometeoros; e classificação e identificação de nuvens.
METEOROLOGIA FÍSICA - Radiação solar e terrestre; balanço global de energia do sistema terra-atmosfera; leis da radiação; processos de troca de calor; variáveis de estado e leis dos gases; diagramas termodinâmicos: definição e análise; e estabilidade vertical da atmosfera.
METEOROLOGIA SINÓTICA - Circulação geral da atmosfera; massas de ar; sistemas frontais; sistemas de pressão; estrutura vertical dos sistemas de pressão; jatos em baixos e altos níveis; carta sinótica de superfície; Alta da Bolívia; Baixa do Chaco; vórtices ciclônicos de altos níveis; e Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).
METEOROLOGIA DINÂMICA - Escalas de movimentos atmosféricos; forças atuantes sobre a atmosfera; equações do movimento; ventos geostrófico, gradiente e ciclostrófico; circulação e vorticidade; divergência; geopotencial; espessura atmosférica; e noções de previsão numérica do tempo.
METEOROLOGIA TROPICAL - Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); ventos alísios e contra-alísios; monções; ciclones tropicais; e ondas de leste.
METEOROLOGIA POR SATÉLITE - Fundamentos do sensoriamento remoto; órbitas; tipos de satélites; definição dos canais; interpretação das imagens obtidas nos diferentes canais; e produtos derivados de satélite.
METEOROLOGIA MARINHA - Definição de vagas e marulhos; fatores que afetam a visibilidade no mar; correntes marítimas; ressurgência; marés; escala Douglas; escala Beaufort; e Serviço Meteorológico Marinho (SMM) brasileiro.
METEOROLOGIA DE MICROESCALA E DE MESOESCALA - Sistemas convectivos de mesoescala: tempestades convectivas, complexos convectivos e linhas de instabilidade; tornados e trombas d'água; brisas marítima e terrestre; brisa de vale e montanha; e ventos catabáticos e anabáticos.
OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE - Estações meteorológicas convencionais e automáticas; instrumentos e sensores meteorológicos; métodos de medição e observação dos parâmetros: vento, pressão, temperatura, precipitação, visibilidade, nebulosidade, umidade e ondas; e codificação, decodificação e plotagem dos códigos SYNOP, SHIP, METAR, TAF e TEMP.
CLIMATOLOGIA - Tempo e clima; fatores e elementos climáticos; normais climatológicas; classificações climáticas; climas do Brasil; climatologia da América do Sul; e El Niño e La Niña - Oscilação Sul.
BIBLIOGRAFIA
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XXXXXXXX, X. X.; XXXXXXXX, R. L.; XXXXXXXX, N. J. Meteorologia Fundamental. Erechim: EdiFAPES, 2001. Cap. 1 ao 10.
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XXXXXXXX, R. L.; XXXXX, A. R. Meteorologia Básica e Aplicações. 2ª ed. Viçosa: UFV, 2012.
WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Guide to Instruments and Methods of Observation (WMO-N°.8). Genebra: WMO, 2021. Disponível em:
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. Manual on Codes, International Codes (WMO- N°.306), Volume I.1, Annex II to the WMO Technical Regulations, Part A - Alphanumeric Codes. Genebra: WMO, 2019. Disponível em: <xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/xxx_xxx.xxx?xxxxxxx_xxx00000>. Acesso em: 11 de abril de 2023.
YNOUE, R. Y. et al. Meteorologia - Noções Básicas. 1.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2017, 142p. TÉCNICO EM MOTORES
DESENHO TÉCNICO DE MÁQUINAS - Projeções ortogonais e perspectiva. Representação de elementos de máquinas e simbologia de soldagem. Vistas auxiliares, vistas seccionais, convenções e cotas, anotações.
ELEMENTOS DE MÁQUINAS - Componentes básicos: eixos, chavetas, conexões estriadas, freios e embreagens, manivelas e eixos de manivela, mancais de deslizamento e rolamento, molas e sistemas amortecedores, vedações, juntas e gaxetas, fixação por meio de parafusos, rebites e flanges. Elementos de transmissão: correia, coroa e parafuso sem fim, corrente. Engrenagens: utilização, características, tipos, nomenclatura técnica, métodos de fabricação, razão de redução.
MÁQUINAS TÉRMICAS - Escalas de Temperatura. Dilatação Térmica. Introdução à Calorimetria. Propagação do Calor. Calor e Temperatura. Transformações Gasosas. Lei dos gases ideais. 1º Lei da Termodinâmica. Transformações Cíclicas. Ciclo de Carnot. Máquinas Frigoríficas. Análise Termodinâmica Teórica de MCI Ciclo Otto. Análise Termodinâmica Teórica de MCI Ciclo Diesel. Comparação de ciclo real e ciclo teórico.
MECÂNICA TÉCNICA - Estática (vetores, força, momento e centro de gravidade). Torque e potência em elementos rotativos. Transmissões de movimentos. Cinemática de partícula. Movimento uniforme, Movimento uniformemente variado, Movimento Circular.
METROLOGIA - Instrumentos de medição. Conversão de unidades. Sistemas de ajustes, tolerâncias e análise de dimensões. Rugosidade.
MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA - Tipos de motores. Descrição de um motor. Princípios de funcionamento de um motor. Motores de vários cilindros. Cilindrada, taxa de compressão, potência e esforço de tração. Classificação dos motores. Componentes principais do motor Diesel e Otto. Sistema de injeção de combustível. Sistema de lubrificação. Sistema de refrigeração. Transmissão e Sistema de superalimentação ou turbocompressão. Similaridades e divergências entre os motores Ciclo Otto e Diesel.
TUBULAÇÕES E ACESSÓRIOS - Tubos: materiais, processos de fabricação. Meios de ligação de tubos. Válvulas. Conexões de tubulação (rosqueadas, soldadas e flangeadas).
Juntas de expansão. Montagem e testes de tubulações. Isolamento térmico, pintura e proteção.
USINAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS - Classificação e generalidades dos principais processos de usinagem dos materiais metálicos (Torneamento, Fresamento, furação, aplainamento, mandrilamento, retificação, brochamento, roscamento e serramento). Funções, classificação e seleção de fluidos de corte. Materiais para ferramentas. Formação, tipos, formas e controle de cavacos.
BIBLIOGRAFIA
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FRENCH, T. E. Desenho Técnico. 20. ed., Porto Alegre, RS: Editora Globo, 1979. v. 1. MELCONIAN, Sarkis. Elementos de máquinas. 9. ed. São Paulo: Editora Érica, 2002.
XXXXXXXX, Xxxx, XXXXXXX, Xxxxxx. Física. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Livros Técnicos e Científicos Editora, 2001, v. 1. XXXXXX, Xxxxxx X. Projeto de Máquinas: Uma abordagem integrada. 4. ed., Porto Alegre, RS: Editora Bookman, 2013. XXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Desenhista de máquinas. 3. Ed. São Paulo: F. Provenza, 1976.
XXXXXX, Xxxxx X. Silva. Tubulações Industriais: Materiais, Projeto, Montagem. 10. ed., Rio de Janeiro, RJ: Editora LTC, 2001.
XXX XXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx X. Fundamentos da Termodinâmica. 6. ed. São Paulo, SP: Xxxxxx Xxxxxxx Ltda, 2003. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx. Tecnologia Mecânica: Materiais de Construção Mecânica. 2.ed., Vol III. São Paulo, SP: Ed. Mac Graw Hill, 1986.
XXXXX, Xxxxx X. X. Mecânica Diesel: Caminhões - Pick-ups - Barcos. São Paulo, SP: Ed. Hemus, 2004. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Macro e micronutrientes; Metabolismo energético; Água e eletrólitos; Alimentação saudável nos ciclos da vida (da gestação ao envelhecimento);
e Pirâmide de Alimentos.
DIETOTETERAPIA - Avaliação nutricional; Dietas hospitalares; Orientações e recomendações dietoterápicas em situações clínicas (obesidade, diabetes, dislipidemias, desnutrição, hipertensão, osteoporose, doenças renais, hepáticas e do trato digestório); e Nutrição enteral e legislação aplicada.
ALIMENTAÇÃO COLETIVA - Noções de administração, funcionamento e produção de refeições para coletividade sadia e enferma nas Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); Manual de Boas Práticas; e Legislação aplicada.
HIGIENE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - Noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas por alimentos; Normas e procedimentos para recebimento, armazenamento, conservação e controle higiênico-sanitário dos alimentos; Higiene: ambiental, pessoal, alimentar, de utensílios e equipamentos; Segurança alimentar e APPCC; POPs; e Legislação pertinente.
TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo e conservação de alimentos.
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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 de setembro de 2004.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 de maio de 2021.
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NIX, Staci. Xxxxxxxx, nutrição básica & dietoterapia. 13 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
ORNELLAS, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx. Técnica dietética, seleção e preparo de alimentos. 8.ed. São Paulo: Atheneu, 2013. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx. Nutrição e técnica dietética. 4.ed. Xxxxxxx, SP: Manole, 2019.
XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Nutrição Hospitalar. 1 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2021.
XXXX, Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Fisiopatologia da nutrição e dietoterapia. 1 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2021. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
SOLUÇÕES, REAGENTES E SOLVENTES - Conceitos; classificação; preparação e padronização; diluição de soluções; calibradores; controles e soluções tampão. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO - Microscópios; fotômetros; fotocolorímetros; espectrofotômetros; nefelômetros; equipamentos de automação em
hematologia, bioquímica, imunologia, microbiologia e urinálise; centrífugas; autoclaves; estufa e purificadores de água.
PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTAÇÃO - Água reagente; vidrarias e materiais plásticos de uso laboratorial; material volumétrico de uso laboratorial; câmaras de contagem sanguínea e outros fluidos corporais; banhos de água e agitação.
A COLETA DO SANGUE VENOSO - Causas pré-analíticas de variações dos resultados de exames laboratoriais; instalação e infra-estrutura física do local de coleta; fase pré- analítica para exames de sangue; procedimentos de coleta de sangue venoso e aspectos de segurança na fase de coleta.
URINÁLISE - Características e procedimentos das análises de urina; exame de urina (físico, químico, qualitativo, quantitativo, microscópico e microbiológico) e princípios de análise físico química da urina.
BIOQUÍMICA- Carboidratos; prova de tolerância à glicose; hemoglobina glicada; lipídios; triglicerídeos; colesterol e frações; proteínas totais e frações; proteína C reativa; CK-MB massa; bilirrubinas; ureia; creatinina; ácido úrico; magnésio; sódio; potássio; ferro; cálcio; fósforo; transaminases; fosfatase alcalina; gama-glutamil- transferase; desidrogenase láctica; CPK; troponinas; mioglobina; amilase e lipase.
HEMATOLOGIA - Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sanguíneos; distribuição celular no sangue periférico; índices hematimétricos; contagem e características das células sanguíneas: leucócitos, hemácias, plaquetas e reticulócitos; hematopoiese; hemoglobinopatias; hemostasia; coagulograma; velocidade de hemossedimentação; imuno-hematologia: conceitos imuno-hematológicos básicos, antígenos e anticorpos eritrocitários; sistemas de classificação, testes e procedimentos imuno- hematológicos.
PARASITOLOGIA - Nomenclaturas, características, ciclo evolutivo e classificação dos parasitas; identificação e doenças causadas por protozoários; identificação e doenças causadas por helmintos e nematelmintos; exames diagnósticos nas fezes; métodos para detecção de parasitas; métodos de conservação das fezes; pesquisa de sangue oculto nas fezes e malária.
MICROBIOLOGIA - Características morfotintoriais das bactérias; flora bacteriana normal e patogênica; diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia; meios de cultura; técnicas de cultura; métodos de profilaxia e controle: esterilização, desinfecção e limpeza; características morfológicas coloniais; teste de sensibilidade a antibióticos; provas bioquímicas; métodos de coloração e suas aplicações; técnicas laboratoriais para diagnóstico da tuberculose e culturas de vigilância epidemiológica.
IMUNOLOGIA - Noções básicas; resposta imune; antígenos; anticorpos (imunoglobulinas); métodos imunológicos utilizados em laboratório e suas aplicações; provas sorológicas; diagnóstico sorológico das doenças e infecções virais.
REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS - Definições de termos técnicos segundo a RDC ANVISA Nº 786; condições gerais para funcionamento; processos operacionais; registros; garantia e controle da qualidade.
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Definições de termos técnicos segundo a RDC ANVISA Nº 222; responsabilidades; plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; manejo de resíduos de serviços de saúde e segurança ocupacional.
BIOSSEGURANÇA - Biossegurança em laboratórios; organização das atividades; práticas de segurança; medidas de controle e proteção; organização estrutural e operacional; programa de segurança; avaliação e representação de riscos ambientais; procedimentos de emergência; treinamento em segurança e equipamentos de proteção individual e coletiva.
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2018. Disponível em: <xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx#/xxxxxxxxxx/000000> - Acessado em 04/04/2024.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 504, DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano. Publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021. Disponível em: <xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx#/xxxxxxxxxx/000000> - Acessado em 04/04/2024.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. Publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2014. Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/00000/0000000/%000%00XXX_00_0000_XXXX.xxx
/140dc780-ac2e-4829-8e2a-6fbc680677dc > Acessado em 09/04/2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências. Disponível em:
<xxxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxx/xx/0000/xxx0000_00_00_0000.xxxx > - Acessado em 04/04/2024.
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XXXXX, D. P., et al. Parasitologia Humana. 11ª. edição. São Paulo: Editora Atheneu, 2010.
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-Teoria e Procedimentos. Porto Alegre : Editora Artmed, 2016.
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES - Conceitos básicos; Sistema de computação; Memória principal; Memória cache; Processadores; Representação de dados; Conjunto de instruções; Memória secundária; Entrada e saída; Sistemas de Numeração; Conversão de bases e aritmética computacional; Conceitos da lógica digital; Execução de programas; e Códigos de representação de caracteres.
SISTEMAS OPERACIONAIS - Tipos de sistemas operacionais; Conceitos de hardware e software; Concorrência; Estrutura do Sistema Operacional; Processos; Threads; Sincronização e comunicação entre processos; Gerência do Processador; Gerência de Memória; Gerência de Memória Virtual; Características do Linux; Distribuições do Linux; Conceitos básicos do Linux: arquivos, diretórios, comandos, interpretador de comandos e curingas; Discos; Partições; Execução de Programas; Comando de manipulação de diretório, arquivos, rede e contas; Comandos diversos; Permissões de acesso a arquivos e diretórios; Redirecionamentos e Pipe; e Impressão.
REDES DE COMPUTADORES - Usos de redes de computadores; Hardware de rede; Software de rede; Modelos de referência OSI e TCP/IP; A camada física; A camada de enlace de dados; A subcamada de controle de acesso ao meio; A camada de rede; A camada de transporte; A camada de sessão; A camada de apresentação; A camada de aplicação; e Segurança de redes.
ALGORITMOS, ESTRUTURA DE DADOS E LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Algoritmos Estruturados; Constantes; Variáveis; Expressões aritméticas, lógicas e literais; Comando de atribuição; Comando de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; Estruturas de dados; Variáveis compostas; Arquivos; Modularização; Linguagem de programação JAVA; Bibliotecas de classe do Java; Classes e Objetos; Instruções de controle; Módulos de programa em Java; Arrays e Arraylists; Programação orientada a objetos; Tratamento de exceções; Componentes GUI; Strings, caracteres e expressões regulares; Recursão; Applets e Java Web Start; Multithreading; e Serviços Web.
BANCO DE DADOS - Gerenciamento de banco de dados; Conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; Bancos de dados relacionais; Linguagem SQL; Modelo relacional; Dependências funcionais; Normalização; Modelagem semântica; Gerenciamento de transações; Segurança; Otimização; Herança; e Bancos de dados distribuídos.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Segurança na Internet; Golpes na Internet; Ataques na Internet; Códigos maliciosos (Malware); Spam; Outros riscos; Mecanismos de segurança; Contas e senhas; Criptografia; Uso seguro da Internet; Privacidade; Segurança de computadores; Segurança de redes; e Segurança em dispositivos móveis.
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TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
ANATOMIA, OCLUSÃO E ENCERAMENTO PROGRESSIVO - Detalhes comuns a todos os dentes; Estruturas anatômicas comuns a todos os dentes; face lingual dos dentes anteriores; face oclusal (dentes posteriores); Dentes anteriores e posteriores -anatomia e estética; Noções gerais de anatomia da cabeça: ossos, músculos e articulação temporomandibular; Acidentes e referências anatômicas (linhas e planos) de interesse do protético; Curvas de Spee e de Xxxxxx; Anatomia e escultura dentárias; Nomenclatura e notação dentárias; Relações maxilomandibulares; Enceramento progressivo; Instrumentais e Materiais; Sequência de fixação dos modelos em articulador; Exercício de Enceramento Progressivo; Contatos oclusais (tipos, localização); Importância dos contatos oclusais e proximais; Contatos oclusais em arco de fechamento; Contatos oclusais cúspide-fossa.
INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS - Identificar e classificar o instrumental e equipamentos utilizados no laboratório de prótese dentária em diagrama, desenho ou
descrição.
LEGISLAÇÃO - Código de Ética Odontológica; Exercício legal da profissão de Técnico em Prótese Dentária; e Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia.
MATERIAIS DENTÁRIOS - Classes gerais e propriedades dos materiais dentários; Materiais de moldagem: Construção do modelo, classificação, mecanismo de presa, propriedades mecânicas, aplicação clínica, alginato, polissulfeto, silicona por adição, silicona por condensação, poliéter, godiva; pasta de óxido de zinco e eugenol; Gessos: tipos, indicações de uso, obtenção, composição, manipulação, reação de presa, expansão de presa, expansão higroscópica de presa, resistência, armazenagem, aceleradores, retardadores, confecção de modelos e troquéis de gesso e as falhas mais comuns; Ceras odontológicas: composição, propriedades, manipulação e tipos (ceras para fundição e outras ceras odontológicas); Revestimentos para fundição; Revestimentos aglutinados por gesso: composição, reação de presa, expansão e presa (normal e higroscópica), efeitos da composição, da relação água/pó, da espatulação, do tempo de imersão, do confinamento, da água adicionada e dos modificadores químicos, vida útil do revestimento, expansão e contração térmica, resistência, porosidade e armazenagem; Revestimentos aglutinados por fosfato: composição, propriedades, reações de presa, expansão térmica e de presa, tempo de trabalho e de presa; Ligas para fundição e união de metais: classificação das ligas para fundição, propriedades desejáveis e propriedades mecânicas das ligas para fundição odontológicas; Ligas para próteses totalmente metálicas; Ligas para próteses metalocerâmicas e parciais removíveis; Riscos biológicos de ligas de metais básicos; Junção de ligas Odontológica; Cerâmicas Odontológicas: aplicações na odontologia, classificação das cerâmicas, Sistemas metalocerâmicos e sua fabricação, Metais Fundidos para Próteses metalocerâmicas, Aspectos técnicos de produtos metalocerâmicos, Métodos de aumento da resistência das cerâmicas, Sistemas totalmente Cerâmicos (porcelana aluminizada, cerâmicas vítreas, vítreas prensadas isostaticamente a quente, cerâmicas de infraestrutura infiltradas por vidro, Procera AllCeram, Zircônia); Abrasividade das cerâmicas; Fatores que afetam a aparência de cor de cerâmicas, Princípios que governam a seleção de cerâmicas; Resinas e Polímeros Protéticos; Resinas para Base de prótese quimica e termicamente ativadas (técnica compressiva e técnica de resina fluida); Resinas Fotoativadas para base de prótese (propriedades físicas); Reembasamento completo de Próteses totais; Materiais de reembasamento resilientes de curta e longa durações; Dentes de resina acrílica para aplicações protéticas. Protocolos de desinfecção dos diferentes materiais.
PRÓTESE FIXA - Prótese unitária, prótese parcial fixa; Classificação; Ceroplastia e escultura; Troquelização; Pino formador do canal de alimentação: diâmetro, posição, direção, fixação, comprimento e câmara de compensação; Anéis de fundição e forros; Inclusão do padrão de cera (manual e a vácuo), tipos de revestimentos e compensação da contração de solidificação; Procedimento de fundição; Fundição por maçarico e com centrífuga; Tratamentos térmicos das ligas metálicas; Decapagem; Tipos e causas de falhas nas fundições; Soldagem de ligas odontológicas: fontes de calor e considerações técnicas; Procedimentos de acabamento e polimento: benefícios e tipos de abrasivos; Materiais estéticos; Prótese Fixa Adesiva. PRÓTESE TOTAL e REMOVÍVEL - Prótese total: Sequência Clínico-Laboratorial na confecção de uma Prótese Total; Requisitos Básicos na confecção de uma prótese total;
Acidentes anatômicos; Zonas de Pendleton; Moldagens anatômica e funcional, moldeiras de estoque e individual e modelos de estudo e de trabalho; Confecção de chapas de prova, de Planos de orientação e Determinação da Dimensão vertical; Montagem dos Modelos dos articuladores; Seleção dos dentes artificiais; Tipos de dentes artificiais; Montagem dos dentes; Ajuste em articulador; Relação maxilomandibular; Ceroplastia e escultura da mucosa artificial; caracterização (STG - Sistema Tomaz Gomes); inclusão em mufla; Demuflagem; Prótese Total imediata; Reembasamentos; Consertos em Prótese Total; Próteses de transição; Recursos Diagnósticos Auxiliares - Guia radiográfico/cirúrgico. Prótese parcial removível com estrutura metálica fundida: Classificação das Próteses Parciais Removíveis; Classificação de Kennedy e Regras de Applegate; Elementos constituintes da Prótese Parcial Removível; Sistemas de retenção - ROACH; Grampos e Classificação dos grampos; Tipos de Grampos; Sistemas de estabilização; Sistemas de Conexão; Sistema de Dentes artificiais; Delineadores (tipos partes constituintes, funções, princípio de funcionamento e manejo); técnicas para determinação do eixo de inserção, planos-guia, planejamento, técnica de confecção, procedimentos laboratoriais de desenho, alívio, duplicação, enceramento, inclusão, fundição e polimento da PPR; Procedimentos laboratoriais para confecção da estrutura metálica de uma PPR; Assentamento da estrutura metálica; Estabelecimento das relações oclusais; Prova e finalização da prótese parcial; Manutenção e reparo de próteses parciais removíveis; Próteses provisórias, transitórias e de tratamento.
ORTODONTIA/ORTOPEDIA - Classificação de Angle e de Lisher; Alicates e fios ortodônticos; Princípios e Métodos de dobramento dos fios; Tipos de Movimentos dentários; Confecção de Aparelhos ortodônticos; Grades, grampos e molas auxiliares; Técnica de confecção de grampos e das placas ortodônticas; Componentes dos aparelhos removíveis; Técnicas de acrilização, acabamento e polimento; Soldagem; Mantenedores de espaço; Placas encapsuladas, de Hawley e expansoras; Disjuntores palatinos; Quadrihelix; Botão de Nance; Barra transpalatina; Arco lingual de Nance, vestibular de Hawley e contínuo de Begg; Splint maxilar de Thurow; Modelos de estudo; Protocolos de Biossegurança.
CAD/CAM - Materiais para Sistemas CAD/CAM; Reabilitação Oclusal Chairside: A Biocópia da Plástica Oclusal; Reabilitação Virtual Guiada; A importância do sistema CAD/CAM para previsibilidade estética: workflow e processamento laboratorial; Facetas Laminadas e Lentes de Contato pelo Sistema CEREC: workflow, modo de desenho da restauração, materiais para confecção das facetas e os 10 passos para fabricação das restaurações; Restaurações de Implantes com Sistemas CAD/CAM; O Que fazer antes e após a fresagem: casos unitários
, materiais CAD/CAM e reabilitação de diferentes substratos; Planejamento Virtual e Cirurgia Guiada; O CAD/CAM e a Ortodontia Moderna.
BIBLIOGRAFIA
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51 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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BRASIL. Lei no 6.710, de 5 de novembro de 1979. Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
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BRASIL. Decreto Nº 87.689, de 11 de outubro de 1982. Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1982. <xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ >. Acesso em: 09 de abr. 2024.
BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. Brasília, DF: 2012. Disponível em:
<xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/>. Acesso em: 09 de abr. 2024.
BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Atualizada em Julho de 2012. Brasília, DF: 2012.
Disponível em: <xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ >. Acesso em: 09 de abr. 2024.
CATTACINI, Cecília. Técnicas Laboratoriais em Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares: passo a passo de A a Z. 2a.ed. Ribeirão Preto: Tota, 2009. XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Manual Simplificado de Enceramento Progressivo. 1 a ed. São Paulo: Artes Médicas, 1998.
XXXXXX, Xxxxx. PPR no Laboratório/en el Laboratorio. 2a.ed. Curitiba: Maio, 2002.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx; TELES, Xxxxxxx Xxxxxx. CAD/CAM no Laboratório e na Clínica - a Odontologia digital. 1a ed. São Paulo: Napoleão, 2017. XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxx X.; XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Prótese Parcial Removível de Xxxxxxx. 3a ed. São Paulo: Quintessence, 2007.
XXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxx. Prótese Total: convencional e sobre implantes. 2.reimpr. São Paulo: Santos, 2011. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e cols. Manual de Laboratório Prótese Total. 2a.ed. São Paulo: Santos, 2007. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxxx e cols. Atlas de Anatomia de Dentes Permanentes. 1a.ed. São Paulo: Santos, 2006.
TÉCNICO EM QUÍMICA
QUÍMICA GERAL - Estrutura atômica; Estrutura das moléculas; Classificação periódica e estrutura eletrônica; Ligações e reações químicas; Estequiometria; Estudo dos gases; Líquidos e Mudanças de Estado; Sólidos; Soluções; Teorias Ácido-Base; Reações em soluções aquosas; e Química Nuclear.
QUÍMICA INORGÂNICA - Propriedades gerais dos elementos; Estudo das características gerais, das propriedades físicas e químicas, da ocorrência, da preparação e da formação de compostos dos elementos representativos da Tabela Periódica, por grupo: Grupo 1 (Hidrogênio, Sódio e Potássio), Grupo 2 (Magnésio e Cálcio), Grupo 13 (Boro e Alumínio), Grupo 14 (Carbono, Silício e Chumbo), Grupo 15 (Nitrogênio e Fósforo), Grupo 16 (Oxigênio e Enxofre) e Grupo 17 (Flúor, Cloro, Bromo e Iodo); Elementos do Bloco d; Materiais Inorgânicos; Água; e Água oxigenada.
QUÍMICA ORGÂNICA - Nomenclatura; Fundamentos da química orgânica estrutural; Funções orgânicas; Ligações; Radicais livres orgânicos; Isomeria; Mecanismos de reação em química orgânica; Principais reações da química orgânica; Compostos aromáticos e seus nitroderivados; e Petroquímica: estudo da natureza do petróleo, formação, origem, características do átomo de carbono, formação de cadeias, definição de hidrocarbonetos e suas aplicações, obtenção de petroderivados, gasolina e octanagem, intermediários por conversão e aplicabilidade.
FÍSICO-QUÍMICA - Termodinâmica química - conceitos: sistema, ambiente, processos adiabático e isotérmico, estado do sistema, variáveis de estado, equação de estado, capacidade calorífica e calor específico; Primeira lei da Termodinâmica; Calor de Reação/Termoquímica; Lei de Hess: equações termoquímicas, diagramas de entalpia e entalpia de formação; Estados padrões e energia de ligação; Cinética química: velocidade de reação, leis de velocidade, ordem de reação, constante de velocidade, concentração e tempo; Mecanismos de reação, efeito da temperatura, energia de ativação e catalisadores; Equilíbrio Químico: lei da ação das massas, constantes de equilíbrio (Kc e Kp), relação entre Kc e Kp, e equilíbrio em fase gasosa (homogêneo e heterogêneo); Princípio de Le Chatelier: variações na concentração de um reagente ou produto, efeito da temperatura, efeito das variações de pressão e volume, adição de um gás inerte e efeito de um catalisador; Cálculos de equilíbrio; Equilíbrio iônico em solução aquosa: ionização da água, conceito de pH e pOH, dissociação de eletrólitos fracos e solução tampão; Hidrólise; Produto de solubilidade: efeito do íon comum; Eletroquímica: balanceamento de reações de oxirredução, processos eletroquímicos espontâneos (pilhas galvânicas, potenciais de redução e pilhas galvânicas comuns); e Processos eletroquímicos não espontâneos: eletrólise, aspectos quantitativos da eletrólise e aplicações práticas de eletrólise.
ANÁLISE QUALITATIVA - Lei da ação das massas: cálculo da constante de equilíbrio; Constante de acidez e constante de basicidade; Grau de ionização; Ácidos polipróticos; Efeito do íon comum e produto de solubilidade; Reações ácido-base: pH e equilíbrio ácido-base; Constante de equilíbrio, ácidos fortes e bases fracas, sais de ácidos fracos e bases fracas; Reações de complexação: formação e estabilidade; Potenciais de eletrodo; Células de oxidação-redução; Análise de cátions: grupos analíticos; e Análise de ânions.
ANÁLISE QUANTITATIVA - Soluções-tampão; Precipitação: produto de solubilidade: formação dos precipitados, influência das condições de precipitação, envelhecimento, contaminação; Efeito do íon comum: conceito e efeitos quantitativos; Aparelhagem comum e técnicas básicas: pesos e massas de referência (classes de pesos de precisão); Vidraria aferida; Tipos de pipetas e buretas; Calibração de aparelhagem graduada; Água para uso no laboratório; Dessecadores e câmaras secas; Técnicas básicas para análises em laboratório: preparo da substância para análise, pesagem da amostra e dissolução da amostra (ácidos concentrados, água régia, ácido fluorídrico e ácido perclórico); Conceitos básicos sobre técnicas de separação: filtração, extração com solvente, cristalização e precipitação, troca iônica, diálise e liofilização; Conceitos básicos sobre técnicas de separação por meio do auxílio de instrumentos: conceitos básicos sobre cromatografia em fase gasosa (GC), cromatografia líquida em alta eficiência (HPLC), cromatografia em camada fina (TLC); Quimiometria: tipos de erros, acurácia e precisão, média e desvio padrão, como reduzir os erros sistemáticos, algarismos significativos, confiabilidade de resultados e comparação de resultados; Aparelhagem comum e técnicas básicas; Balança: pesos e massas de referência (classes de pesos de precisão); Erros de pesagem; Análise Titrimétrica - classificação das reações: neutralização, complexação, oxidação/redução, precipitação e soluções padronizadas (padrões); Padrões primários e secundários; Princípios da titulação potenciométrica (localização dos pontos finais); Titulações de neutralização: tipos de indicadores; Indicadores mistos; Curvas de neutralização; Titulações de precipitação: determinação dos pontos finais em reações de precipitação; Titulações por complexação: agentes de complexação; Curvas de titulação; Determinação da dureza da água; Titulações espectrofotométricas; Titulações potenciométricas: eletrodos de referência; Eletrodos indicadores; Medida do pH com um eletrodo de vidro; Titulações com EDTA; Titulações de oxidação-redução; e Análise gravimétrica: métodos gravimétricos de análise.
ANÁLISE INSTRUMENTAL - Espectrofotometria: espectro eletromagnético, poder radiante, transmitância e absorbância, lei de Lambert-Beer, curva de calibração, e ultravioleta/visível/infravermelho (aplicações); Potenciometria: considerações sobre a Equação de Nernst, medição do potencial, eletrodo de referência, eletrodo de vidro e curva de calibração; Cromatografia gasosa: parâmetros cromatográficos e métodos quantitativos; e Cromatografia líquida: princípios de separação.
CORROSÃO - Formas de corrosão: caracterização; Mecanismos básicos da corrosão: mecanismo eletroquímico (reações anódicas e catódicas, e natureza química do produto de corrosão); Meios corrosivos - atmosfera: umidade relativa, substâncias poluentes, corrosão atmosférica de metais e outros fatores que influenciam na corrosão; solo: características físico- químicas, condições microbiológicas, condições operacionais e proteção de tubulações enterradas; Corrosão galvânica; Corrosão eletrolítica; Corrosão por Microrganismos; Velocidade de corrosão: polarização e passivação; Corrosão associada a solicitações mecânicas; Ação corrosiva da água: águas naturais, impurezas, água potável, água do mar, água de refrigeração e água de caldeiras; Métodos para combate à corrosão; Inibidores de corrosão; Limpeza e preparo de superfícies; Revestimentos metálicos; Anodização, Cromatização; Fosfatização; Pintura; Tintas; Polímeros; Proteção catódica; e Proteção anódica.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXX, Xxxxx X.; XXXXX, Xxxxx xx. Físico-Química: fundamentos. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
XXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxx X. xx; XXXXXXX, Xxxxxxx E. S.; BARONE, Xxxx X. Química Analítica Quantitativa Elementar. 3ª ed. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 2001. XXXXX, Xxxxx X.; XXXXXXXX, Xxxxxx X. Química Geral. 2ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986. v.1 e 2.
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XXXXXXX, D. F.; XXXXXX, P. W. Química Inorgânica. 4ª ed. Bookman Companhia Editora, 2008. XXXXXXXX, X. X. Xxxxxx. Química Orgânica. 10ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013. v.1 e 2.
XXXXXXXX, Xxxxx X.; XXXXXXXXXXX, Xxxxxx A. Ensaios Químicos Qualitativos. Interciência, 1995. XXXXX, Xxxxxx X. Química Analítica Qualitativa. 5ª ed. Mestre Jou, 1981.
XXXXX, Xxxxxx X; XXXXXXX, J; XXXXXX, R. C.; XXXXXX, J. D.; XXXXXX, M. J. K. Análise Química Quantitativa. 6ª ed. LTC, 2002. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA
FUNDAMENTOS BÁSICOS DA TÉCNICA RADIOGRÁFICA - Informações básicas de ordem física: a constituição da matéria e a densidade da matéria; O descobrimento dos raios X; Os componentes do tubo de raios X; O processo de geração dos raios X; A natureza e propriedades dos raios X: fatores de penetração e absorção dos raios X, e densidades radiológicas; A produção da imagem radiológica: a radioscopia, a radiografia, contrastes naturais e artificiais; A otimização da imagem radiográfica (contraste e nitidez): fatores que influem no contraste (dureza dos raios - valor em KV -, valor de mAs, radiação difusa, grades, cones e diafragmas, filme radiográfico, revelador, tempo de revelação, "ecrans" reforçadores, secagem de filmes) e fatores que influem na nitidez (tamanho da mancha focal, distância foco-objeto, distância objeto-filme e "ecrans" reforçadores).
PROTEÇÃO E HIGIENE DAS RADIAÇÕES - Meios de proteção; Dose de radiação; e Efeitos genéticos. NORMAS PARA A CÂMARA DE REVELAÇÃO (CÂMARA ESCURA).
O PROCESSO DE REVELAÇÃO - Revelação manual; Revelação automática; e Componentes de revelador e do fixador.
EXAMES RADIOLÓGICOS (TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES) - Extremidades superiores: ombro, braço, cotovelo,
antebraço, punho e mão; Bacia e extremidades inferiores: bacia, quadril, coxa, joelho, tornozelo, calcanhar e pé; Cabeça: dentes, crânio, face, mandíbula, nariz, seios paranasais, órbita, osso temporal e sela túrcica; Coluna vertebral: coluna cervical, coluna torácica e coluna lombo-sacra; Abdômen; e Vias aéreas superiores e tórax: cavum, campos pleuro-pulmonares, coração e vasos da base, costelas, esterno, clavícula e escápula.
EXAMES RADIOLÓGICOS COM MEIOS DE CONTRASTE E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E
COMPLEMENTARES) - Aparelho digestivo: esofagografia, seriografia do esôfago, estômago e duodeno, trânsito de delgado, clister opaco e colecistograma oral; Aparelho urinário: urografia excretora e uretrocistografia; Aparelho genital feminino: histerossalpingografia; Tomografia linear: ossos, pulmões, mediastino, rins, vias biliares e laringe.
NOÇÕES BÁSICAS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DE MAMOGRAFIA E RADIOLOGIA PEDIÁTRICA.
REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA MÉDICA - Sistema de proteção radiológica; Qualificação profissional; Controle de áreas de serviço; Controle Ocupacional; Restrições de Dose em Exposições Médicas; Características Gerais dos Equipamentos; e Requisitos Específicos para Radiodiagnóstico Médico.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 7ª e/ou 8ª edições. Elsevier
MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA. Resolução - RDC nº 611, de 09 de março de 2022. Capítulos II e IV. Acessível
em: xxxxx://xx.xxx.xx/xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx-xxx-x-000-xx-0-xx-xxxxx-xx-0000000000000.
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
ELETRICIDADE - Diferença de potencial; Corrente contínua; Corrente alternada; Tensão contínua; Tensão alternada; Lei de Ohm; Potência elétrica; e Energia elétrica.
CIRCUITOS ELÉTRICOS - Circuitos em série de corrente contínua; Circuitos em paralelo de corrente contínua; Lei de Kirchhoff para tensão; Lei de Kirchhoff para corrente; Redes em Y e em ; Conversão Y - ; Teorema de superposição; Teorema de Thévenin; Teorema de Norton; Circuitos série-paralelo; Teorema da máxima transferência de potência; Indutância; Circuitos indutivos RL; Capacitância; Circuitos capacitivos RC; e Circuitos RLC.
ELETRÔNICA ANALÓGICA - Diodos semicondutores; Circuitos equivalentes de diodos; Diodos zener; Diodos emissores de luz; Circuitos retificadores; Transistores bipolares de junção; transistores de efeito de campo (FET); Circuitos de polarização do transistor; Transistores como amplificador; Amplificadores operacionais; Amplificadores de potência; e Osciladores.
ELETRÔNICA DIGITAL - Sistema binário de numeração; Sistema hexadecimal de numeração; Operações aritméticas no sistema binário; Funções e portas lógicas: "E", "OU", "NÃO", "NÃO E" e "NÃO OU"; Álgebra de Boole; Simplificação de circuitos lógicos; Flip-flop; Registradores; Contadores; Conversores digital-analógico; Circuitos multiplex; Circuitos demultiplex; Memórias; e Famílias de circuitos lógicos.
PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES - Conceito de sinais analógicos e digitais; Conceito de canal; Fundamentos de sistemas de comunicações; Decibel; Filtros; Ruído elétrico; Figura de Ruído; Modulação em amplitude: AM-DSB, AM-DSB-SC, AM-SSB, ISB e AM compatível; Modulação em fase; Modulação em frequência; Multiplexação de canais; Modulação por pulsos: PAM, PWM, PPM e PCM; e Modulações digitais: ASK, FSK, PSK e QAM.
RADIOPROPAGAÇÃO - Modos de programação: Ondas terrestres, ondas ionosféricas e ondas troposféricas; Espectro de frequências; Zonas de Fresnel; Atenuação; Potência do sinal recebido; Dimensionamento de radioenlaces.
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52 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
LINHAS DE TRANSMISSÃO (L.T.) - Circuito elétrico equivalente da L.T.; Características elétricas da L.T.: Impedância característica, atenuação e frequência de corte; Diagrama de fase; Ondas estacionárias; Coeficiente de reflexão; e Casamento de impedâncias.
ANTENAS - Tipos de antenas; Parâmetros das antenas: Diagrama de irradição, Largura de feixe, Eficiência, Diretividade, Ganho, Relação frente-costas, Resistência de irradiação, Largura de faixa, e Potência recebida.
REDES DE COMPUTADORES - Redes de comunicação de dados; Comutação; Detecção e recuperação de erros; Topologias de redes de computadores; Elementos de interconexão de redes: Gateways, Concentradores ("Hubs"), Repetidores, Pontes ("Bridges"), Comutadores ("Switches"), Roteadores; Cabos UTP; Modelo de referência OSI; Endereçamento IP; e Tecnologias de redes locais e de longa distância.
TELEFONIA - Noções de telefonia; Digitalização de sinais analógicos; Amostragem do sinal; Processo de quantização; Processo de codificação; Multiplexação de sinais; Rede Telefônica; Central telefônica; Comutação; Infraestrutura de rede telefônica; Teoria de tráfego telefônico; Tráfego e congestionamento; Medição de tráfego; Análise de tráfego; Telefonia VoIP; e Protocolos H.323 e SIP.
COMUNICAÇÕES ÓPTICAS - Propagação de luz em fibras ópticas; Características básicas de fibras ópticas; Redes ópticas; Transmissores e receptores ópticos; Amplificadores ópticos; e Multiplexação: WDM, DWDM e CWDM.
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXX, X. X. Sistemas de Comunicação por Fibra Óptica. 4ª ed. GEN LTC, 2014. XXXXXXX, M. S. Telefonia Digital. 5ª ed. São Paulo: Érica, 2011.
XXXXXXXXX, X. X. ; XXXXXXXXX, X. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 11ª ed. São Paulo: Pearson, 2013.
XXXXXXXX, X. ; XXXXXX, X. ; XXXXX, B. ; XXXXXX, K. ; SUDIPTO, M. Fundamentos de VoIP. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. XXXXXXX, X. X. Jr.; Fundamentos de comunicação eletrônica: linhas, micro-ondas e antenas. 3ª ed. AMGH Ed, 2013.
XXXXX, X. X. Telecomunicações, Transmissão e Recepção: AM-FM - Sistemas Pulsados. 21ª ed. São Paulo: Érica, 2007. XXXXXX, X. Eletricidade Básica. 2ª ed. São Paulo: Bookman, 2008.
XXXXXX, I. V.; XXXXXXX, F. G. Elementos de Eletrônica Digital. 42ª ed. São Paulo: Érica, 2018. XXXXXXXX, X. X. X. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática. 5ª ed. São Paulo: Érica, 2007. XXXXXXXXX, A. S.; XXXXXXXX, N.; XXXXXXXXX, D. Redes de Computadores. 6ª ed. Bookman, 2021. ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea de no mínimo 2 minutos. Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias;doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando- se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitivamente); O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.
O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica, esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e síndrome antifosfolipide.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a CIV e a PCA corrigidas cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas(são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e Urticária Vasculite.
O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do candidato.
i) Abdome e Trato Intestinal
Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.
j) Aparelho Genitourinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádiabalânica não é condição de inaptidão.
k) Aparelho Osteomioarticular
Na evidênciade atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, ao exame físico, o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Xxxx com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "GenuRecurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "GenuVarum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "GenuValgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores;alterações degenerativas da coluna vertebral, como protrusões e hérnias discais, dentre outras,espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando este material for utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e sinais ou sintomas de lupos eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, doença de Stll do adulto, artrite psoriásica, espondiloartrite juvenil, espondiloartropatias, polimialgia reumática, policondrite recidivante, osteoartrite e artropatias por deposição de cristais. Os casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado.
l) Doenças Metabólicas e Endócrinas
"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiróide; são admitidos cistos colóides, hiper/hipotireoidismo, desde que comprovadamente compensados e sem complicações tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.
m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos
Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.
n) Doenças Neurológicas
Distúrbios neuromusculares, incluindo miastenia gravis afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, passado de crises convulsivas que tenham demandado tratamento neurológico, epilepsias e doenças desmielinizantes, incluindo esclerose múltipla.
o) Doenças Psiquiátricas
Serão consideradas como condição de inaptidão:
- evidência atual ou a história pregressa de doença psiquiátrica;
- uso pregresso ou atual de substâncias psicoativas ilícitas; e
- exame toxicológico positivo para substâncias psicoativas ilícitas; Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da Classificação Internacional de Doenças (CID) atualizada.
Por ocasião da IS em grau de recurso pela JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.
p) Tumores e Neoplasias
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53 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Qualquer história atual ou pregressa de neoplasia maligna; neoplasia benigna, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão. Nos casos de história pregressa de neoplasia maligna, poderão ser considerados aptos os candidatos que não apresentem evidência de atividade da doença decorridos, no mínimo, cinco anos, a contar da data do término do tratamento instituído. Tal condição deverá ser comprovada pelo candidato, no momento da IS, mediante apresentação de relatórios médicos, cópia de prontuário e resultados dos exames complementares realizados ao longo do tratamento/acompanhamento da neoplasia, podendo ser solicitados pela JS os Pareceres/exames complementares, que julgar necessários para subsidiar sua decisão. A presença de sequelas decorrentes da neoplasia maligna, que gerem comprometimento da capacidade laboral e /ou do desempenho das atividades militares, é condição de inaptidão.
q) Condições Ginecológicas
Lesões de colo, corpo e trompas uterinos, ovários, vulva, vagina, alterações mamárias e outras anormalidades adquiridas, todas essas, exceto se insignificantes e/ou desprovidas de potencialidade mórbida.
r) Outras condições
Doenças ou condições eventualmente não listadas nas alíneas anteriores, detectadas no momento da avaliação médico-pericial, poderão ser causa de Inaptidão, se, a critério da JS, forem potencialmente impeditivas ao desempenho pleno das atividades militares.
Qualquer condição que demande tratamento cirúrgico para sua correção constitui causa de inaptidão, assim como a vigência de pós-operatório cujo restabelecimento para atividades plenas de esforço ultrapasse o prazo limite para o resultado da Seleção Psicofísica. História pregressa de cirurgia sem a devida comprovação por meio da descrição cirúrgica e do laudo anatomopatológico eventualmente realizado poderão, a critério da JS, constituir causa de inaptidão.
Doenças, condições ou alterações de exames complementares em que não possa ser descartada a potencialidade mórbida ou que demandem investigação clínica que ultrapasse o prazo máximo estipulado para a avaliação psicofísica previsto no Edital do concurso/seleção constituirão causa de Inaptidão.
Na evidência de sorologia positiva para o HIV, a condição de portador assintomático deverá ser comprovada mediante relatório médico ou parecer especializado, bem como exames complementares específicos.
II - ÍNDICES:
a) Altura
A altura mínima é de 1,54 m para homens e mulheres e a máxima é de 2 m para ambos os sexos, de acordo com a Lei º11.279, de 9 de fevereiro de 2006 acrecida pela Lei nº 12.704, de 8 de agosto de 2012 .
b) Peso
Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que não são rígidos, serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biótipo, tecido adiposo localizado, etc.).
c) Acuidade Visual
A acuidade visual (AV) mínima permitida é 20/100 em cada olho, sem correção (S/C), corrigida para 20/20 com a melhor correção óptica possível.
d) Senso Cromático
Não serão admitidas discromatopsias para as cores verde e vermelha, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Deve ser registrada no campo apropriado do TIS a denominação do teste e número de erros do inspecionado. O teste deve ser aplicado exclusivamente por médico, registrando-se no TIS a data e o nome do aplicador, vedada a execução por enfermeiro. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático para todos os Corpos e Quadros.
e) Dentes
O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.
f) Limites Mínimos de Motilidade
I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.
II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.
g) Índices Cardiovasculares
Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:
SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg.
Em caso de índices superiores a estes, deverão ser realizadas mais duas aferições. Na dependência dos níveis tensionais encontrados, poderão, a critério dos peritos, ser solicitados outros exames de investigação cardiológica, como M.AP.A, Teste Ergométrico e Ecocardiograma, realizados às custas do candidato.
Pulso arterial medido em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a frequência, ou solicitado ECG para análise.
h) Índice Audiométrico
Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese ortofônica em qualquer ouvido, até 40 decibéis (dB), em qualquer das frequências, mesmo que bilaterais, desde que não haja alteração à ectoscopia.
O exame deverá ser efetuado exclusivamente por médico ou fonoaudiólogo devidamente identificado, sendo vedada a execução por pessoal EF. III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A):
a) Exame com validade de 60 dias:
Em cumprimento à Portaria Normativa n° 3.795/2022 do Ministério da Defesa os candidatos deverão apresentar exame toxicológico.
O exame toxicológico será custeado pelo candidato e deverá ser realizado em laboratório especializado e certificado pelos Órgãos Reguladores, na matriz biológica fâneros (cabelo, pelo ou raspas de unhas), com larga janela de detecção no mínimo 90 (noventa) dias, abrangendo, pelo menos, as seguintes substâncias psicoativas ilícitas: maconha, seus derivados e metabólitos; cocaína, seus derivados e metabólitos; anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e metabólitos; heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólitos; LSD, seus derivados e metabólitos; e fenciclidina (PCP).
O exame toxicológico terá validade de 60 dias, contados a partir da data de coleta do material até o dia de entrega do resultado na Junta de Saúde, por ocasião da IS. No exame toxicológico realizado deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato,
inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado.
Por ocasião da IS em grau de recurso por JSD, a inaptidão por qualquer uma das causas acima, poderá, a critério da JS, ser subsidiada por parecer psiquiátrico.
b) Exames com validade de 90 dias:
- Hemograma completo com contagem de plaquetas;
- Glicemia de jejum;
- Creatinina;
- TGO ou AST;
- TGP ou ALT;
- EAS;
- Anti-HIV (Xxxxx), qualquer método, exceto imumocromatografia (teste rápido);
- VDRL ou sorologia para Sífilis;
- Colesterol total e frações para candidatos de 30 anos ou mais idade; e
- Triglicerídeos para candidatos de 30 anos ou mais idade.
c) Exames com validade de 180 dias:
- Telerradiografia de Tórax; e
- ECG.
d) Exames exclusivos para as candidatas.
As candidatas deverão apresentar os exames listados, cuja realização será de sua inteira responsabilidade e ônus:
- Colpocitologia oncótica;
- Exame de USG mamas;
- Exame de USG transvaginal ou na impossibilidade desta, USG pélvica; e
- ßHCG qualitativo.
Para que o laudo médico pericial seja emitido, os Agentes Médico Periciais (AMP) levarão em consideração os exames de Colpocitologia Oncótica, USG transvaginal/USG pélvica, USG de mamas, que deverão ser realizados dentro do período de um ano até a data da avaliação na JS. Deverão ser trazidos, ainda, todos os exames complementares atinentes à mastologia/ginecologia que eventualmente tenham realizao, por ocasião de investigações clínicas.
O Raio-X de tórax e ECG deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico ou digital, traçados ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, nº da inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.
Os Exames Laboratoriais terão validade de até 90 dias e deverão ser assinados por um responsável técnico: Farmacêutico Bioquímico, Biomédico, Médico ou Biólogo (este apenas no Estado do RJ), conforme couber, devidamente identificado.
Deverão ser colhidos em, no máximo, nos 90 dias anteriores à data da conclusão da perícia. Se durante esses 90 (noventa) dias surgir intercorrência clínica para a qual seja julgada necessária investigação, ou sejam identificados resultados laboratoriais não compatíveis com o exame clínico, outros exames poderão ser solicitados e sua realização ocorrerá às expensas do candidato.
O prazo de 90 (noventa) dias não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado por ocasião da IS para Ingresso no SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete) dias corridos antes da data inicial da apresentação para Inspeção de Saúde estabelecido no presente Edital.
O exame de Colpocitologia Oncótica deverá ser assinado por Médico Patologista ou Farmacêuticos e Biomédicos especializados em Citologia Clínica, devidamente identificados. Os demais exames complementares deverão ser apresentados na íntegra, com imagem em meio físico ou digital, traçado ou fotos, além dos respectivos laudos, contendo data, nome, nº da inscrição no CRM legíveis, além da assinatura do médico que os emitiu.
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
e) Exames realizados pela Marinha do Brasil:
- Audiometria;
- Oftalmologia geral (senso cromático e acuidade visual verificada pela tabela SNELLEN realizada pelo médico perito ou especialista em oftalmologia);
- Biometria (peso, altura, Índice de Massa Corporal (IMC), Pressão Arterial (PA) e Frequência Cardíaca (FC)); e
- Exame clínico e odontológico geral.
A critério da JS poderão ser solicitados outros exames além daqueles obrigatórios realizados pelos candidatos.
ANEXO V - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)
A AP baseia-se no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentada nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos têmhabilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil profissional).
A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.
A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:
a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;
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b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;
c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo- se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo. A AP avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: atenção concentrada, inteligência e atenção a detalhes;
b) Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: adaptabilidade, disciplina, controle emocional, capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de tomar decisões, liderança e responsabilidade; e
c) Aspectos considerados impeditivos - presença de indicadores, nos testes e técnicas de avaliação, que representem prejuízos nos requisitos de adaptabilidade, disciplina e controle emocional.
Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:
a) Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si;
b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou
c) Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos resultados dos candidatos nos testes, tendo como base o rendimento do candidato nos testes/técnicas e a importância destes para a atividade.
Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes, inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.
XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO
DECLARAÇÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame.
, ,
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (MODELO PARA O CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS) DECLARAÇÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do seu Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na sua eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
Assinatura do Responsável Nome Legível
Identidade
XXXXX XXXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL
DECLARAÇÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame.
, ,
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL (MODELO PARA O CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS) DECLARAÇÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), que estou ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará a sua eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
Assinatura do Responsável Nome Legível
Identidade
ANEXO X - MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO
ATESTADO MÉDICO
Atesto que o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , candidato ao CP- CAP/2024, foi por mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino.
LOCAL E DATA: , em de de 20 . NOME DO MÉDICO(A): . CRM: .
Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM
ANEXO XI - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEENTES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto que o(a) posto/graduação , nome , nacionalidade , estado civil , R.G. , CPF , residente e domiciliado , bairro , cep , ocupando o cargo de , é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.
, de de 20 . (Local)
Assinatura do candidato
ANEXO XII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição (Nome Completo)
Autorizo o(a) Sr.(a) (Posto/Graduação/Categoria Funcional)
(Número de Identificação Pessoal) (Nome do Local onde serve)
servindo presentemente no (a) a se inscrever no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2024 (CP-CAP/2024), de acordo com a alínea i do subitem 13.1 do Edital do Concurso Público.
Local e Data. Assinatura (Nome) Posto/Graduação Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta. (no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)
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55 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,