Contract
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02 de outubro de 2006
Ano I Edição nº 12
Jornal Oficial de Maricá
EXTRATO-314/06
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 028/06.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ROGENE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, 60 E 65, II DA LEI 8.666/93.
VALOR: R$312.023,86 (TREZENTOS E DOZE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E OITEN- TA E SEIS CENTAVOS)
DO OBJETO: REF A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR ORLANDO DE BARROS PIMENTEL.
DATA: 20/09/06.
PROCESSO: 1046/06.
EXTRATO-315/06
INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E VALÉ- RIA PIMENTEL BALBINO.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.
EXTRATO-316/06
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 054/06 - PRAZO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRAZPOÇOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO57, PARÁ- GRAFO 1º, 60 E 65, II DA LEI 8.666/93.
DO OBJETO: REF À IMPLANTAÇÃO DO SIS- TEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE PONTA NEGRA.
DATA: 24/07/06.
PROCESSO: 7434/06.
EXTRATO-317/06
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 058/06 - PRAZO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E A J EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, PARÁ- GRAFO 1º, 60 E 65, II DA LEI 8.666/93.
DO OBJETO: REF À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODIFICAÇÃO DO LAYOUT DO PRÉDIO DA PMM.
DATA: 24/07/06.
PROCESSO: 8566/06.
GRAFO 1º, 60 E 65, II DA LEI 8.666/93.
JARI
Junta de Apuração e Recursos de Infrações
PROCESSOS DEFERIDOS
· 7077/06
· 15290/06
· 15291/06
· 124/06
· 16461/06
· DETRAN-PR/72421/06
· 17583/04
· 16057/06
· 17113/06
· 8301/06
· 043/06
· 25472/06
· 25473/06
· 25067/06
· 9753/06
· 8300/06
· 802/06
PROCESSOS INDEFERIDOS
· 4057/05
· 4058/05
· 16850/06
· 4056/05
· 19431/05
· 15372/06
· 24489/06
· 15361/06
· 9490/06
· 9747/06
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Presidente da XXXX
DO OBJETO: REF À EXECUÇÃO DE OBRA E DE PAVIMENTAÇÃO E DRENA- GEM NA AVENIDA MARQUÊS DE SAPUCAÍ E TRAVESSA SR. DO BONFIM.
DATA: 20/12/04.
PROCESSO: 6287/04.
EXTRATO-319/06
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 044/04 - PRAZO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E POLIJOB ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO57, PA- RÁGRAFO 1º, 60 E 65, II DA LEI 8.666/ 93.
DO OBJETO: REF À EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VIN- TE) CASAS POPULARES.
DATA: 26/06/06.
PROCESSO: 4987/04.
EXTRATO-320/06
INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CERJ (AMPLA).
VALOR: R$1.575,00 (HUM MIL E QUINHEN-
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA
TOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DO OBJETO: REF À AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO (PROC. 91.031.000060-5)- TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª CÂMARA CIVIL.
DATA: 21/09/06.
PROCESSO: 26586/06.
EXTRATO-318/06
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 058/04 - PRAZO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E POLIJOB ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO57, PARÁ-
LEI 8.666/93.
VALOR: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DO OBJETO: REF AO COMPLEMENTO DE EMPENHO Nº 806 E 125.
DATA: 25/09/06.
PROCESSO: 26138/05.
Jornal Oficial de Maricá
02 de outubro de 2006
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Ano I Edição nº 12
Decreto n. º 280/2006
18/09/06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO VALOR DE R$ 5.765,00 (CINCO MILSETECENTOS E SES- SENTA E CINCO REAIS) AO GABINETE DO PREFEITO;
Art. 1º Fica aberto ao orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Maricá, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) ao Gabinete do Prefeito;
Art. 2º Os recursos adicionais de que trata o artigo anterior serão compensados de acordo com inciso III do § 1º do Artigo 43 da Lei 4.320. de 17 de março de 1964; e do Art. 7º da Lei Municipal 09 R de 23 de dezembro de 2005 inciso III;
Art. 3º Em decorrência do estatuído nos dispositivos anteriores, ficam alterados, na forma do anexo, os Quadros de Detalhamento do Gabinete do Prefeito;
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de setembro de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Xxxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Controle Interno
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Decreto n. º 281/2006
19/09/06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO VALOR DE R$ 652.193,80 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAMÍLIA E DO TRABALHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ;
Art. 1º Fica aberto ao orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Maricá, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.193,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e três reais e oitenta centavos) a Secretaria Municipal de Educação da Juventude e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Família e do Trabalho e Secretaria Munici- pal de Urbanismo e Meio Ambiente;
Art. 2º Os recursos adicionais de que trata o artigo anterior serão compensados de acordo com inciso III do § 1º do Artigo 43 da Lei 4.320. de 17 de março de 1964; e do Art. 7º da Lei Municipal 09 R de 23 de dezembro de 2005 inciso III;
Art. 3º Em decorrência do estatuído nos dispositivos anteriores, ficam alterados, na forma do anexo, os Quadros de Detalhamento da Secretaria Municipal de Educação da Juventude e
Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Família e do Trabalho e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente;
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de setembro de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2006.
Xxxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Controle Interno
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Decreto n. º 282/2006
22/09/06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO GABINETE DO PREFEITO;
Art. 1º Fica aberto ao orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Maricá, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Gabinete do Prefeito;
Art. 2º Os recursos adicionais de que trata o artigo anterior serão compensados de acordo com inciso III do § 1º do Artigo 43 da Lei 4.320. de 17 de março de 1964; e do Art. 7º da Lei Municipal 09 R de 23 de dezembro de 2005 inciso III;
Art. 3º Em decorrência do estatuído nos dispositivos anteriores, ficam alterados, na forma do anexo, os Quadros de Detalhamento do Gabinete do Prefeito;
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2006.
Xxxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Controle Interno
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
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02 de outubro de 2006
Superintendência de Esportes
(00) 0000-0000
Expediente
Jornal Oficial de Maricá
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá.
Órgão Responsável
Prefeitura Municipal de Maricá Superintendência de Comunicação Social
X. Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx/XX
Tel.: (00) 0000-0000 / xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista Responsável Bernadete Barroso Bento CTPS: JP25342/RJ
Jornalista / Redação
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Diagramador
Xxxxxxx Xxxxxx Homem
Impressão
Maricá Centro Gráfico Ltda.
Tiragem
1.000 exemplares
Distribuição
Órgãos públicos municipais
Chefe do Executivo
Xxxxxx Xxxxxxx
Poder Executivo Atos
ABANDONO DE EMPREGO
Solicitamos o comparecimento do Anestesista XXXXXXX XX XXX- XX X XXXXX, matrícula nº 5725, com lotação na Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida, que deixou de comparecer ao Setor de Traba- lho desde 16/12/2005, sob pena de enquadramento como Abando- no de Emprego, conforme Processo nº 15608/2006 e seu apenso nº 9513/06.
Comparecer à Procuradoria Geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, sito à Rua Xxxxxxx xx Xxxxxx, 346 – Centro – Maricá – RJ.
PMM, 22 de setembro de 2006.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006.
Concede Abono Salarial para as carreiras do ISSM que menciona.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Concede Abono Salarial mensal de 10% (dez por cento) sobre o Salário Base para os ocupantes das carreiras do Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM, descritas a seguir:
I - Agente Administrativo;
II - Auxiliar de Manutenção Predial; III - Auxiliar de Serviços Gerais;
IV - Digitador;
V - Médico;
VI - Motorista;
VII- Técnico em Contabilidade.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publi- cação, gerando seus efeitos financeiros a partir de 1o. de maio de 2006.
Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2006.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX - PREFEITO
PORTARIA Nº 0322/2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Comple- mentar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 24176 de 26.07.2006,
R E S O L V E:
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora do Quadro Permanente XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Servente sob matrícula nº 01424, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes, pelo período de 01 (um) mês a partir de 01.08.2006.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2006.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX - PREFEITO
Sumário
Atos do Prefeito 02
Poder Executivo
Atos dos Órgãos 02
Leis e decretos 02
Editais e avisos 04
Órgãos Públicos
Informativo 01
Poder Legislativo
Resoluções e decretos ..................
Atos ................................................
Editais e avisos .............................
Outras instâncias
Ordens, convocações, consultas, orientações etc. .............................
Ano I Edição nº 12
PORTARIA Nº 0340/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ofício PMM/SME nº 304 de 21.09.06 da Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes;
R E S O L V E:
Dispensar a Professora XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, ma- trícula nº 1386, da função de Auxiliar de Direção do CAIC Municipal Xxxxxx Xxxxx, com gratificação de 30% sobre o vencimento do nível 1, a partir de 15.09.2006.
Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 26 DE SE- TEMBRO DE 2006.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX - PREFEITO
PORTARIA Nº 0341/2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ofício PMM.SMJE Nº 306 de 21.09.06, da Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes;
R E S O L V E:
Designar a Professora XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrí- cula nº 1386, para o exercício da função de Implementadora Peda- gógica, com gratificação de 25% sobre o vencimento do nível 1, a partir de 15.09.2006.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 26 DE SE- TEMBRO DE 2006.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX - PREFEITO
PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2006.
Cancelar Alvará da Empresa CALDAS E CALDAS EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ORÇAMEN- TÁRIO,
No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 137 da lei orgânica do município;
Considerando o disposto no art. 179 do código tributário municipal;
Considerando o contido no inciso IV do art. 154 do código tributário municipal;
Resolve;
Artigo 1º - Cancelar o Alvará de localização concedido a EMPRESA CALDAS E CALDAS EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Artigo 2º - Publique-se, cumpra-se.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX
SECRETÁRIO
Jornal Oficial de Maricá
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx | Ano I
Edição nº 12
02
Outubro
Bons ventos na Regata do Projeto Navegar
Com vento propício para velejar, cer- ca de 100 alunos do Projeto Navegar de Maricá, participaram da Regata de Con- fraternização, que aconteceu no dia 16 de setembro, na Lagoa do Boqueirão, sede do projeto na cidade.
O evento foi realizado pela Prefeitu- ra de Maricá, através da Superintendência de Esportes, e contou com a presença do coordenador do Instituto Rumo Náutico,
Xxxx Xxxxx, que ficou satisfeito em ver de perto que o projeto de Maricá está sendo muito bem desenvolvido: “os alunos estão velejando cada vez melhor, estou muito feliz com o resultado das aulas”, disse Xxxxx. Já a Superintendente de Esportes, Xxxxxx Xxxx, destacou que o objetivo da regata foi alcançado: “tivemos uma integração super legal entre professores e alunos e o resultado foi o melhor possível.
Em pouco tempo de reativação do projeto os alunos já estão se adaptando com as atividades de vela e remo”, finalizou a res- ponsável pelo projeto.
FOTO: Sucom / Maricá
O evento ainda contou com realiza- ção de provas competitivas de natação, remo e caiaque, onde os alunos que apre- sentaram um bom desempenho foram pre- miados com medalhas. Segundo os pro- fessores do projeto o vento estava em apro-
ximadamente 80 km/h, o que facilitou os alunos a mostrarem a capacidade de su- peração, conseguindo realizar as provas da melhor maneira possível.
Para agitar e deixar ainda mais feli- zes os alunos que lá estavam, ao final das provas foi realizado um sorteio de uma bi- cicleta, onde o contemplado foi o aluno Xxxxxxxx Xxxxxx, estudante da Escola Mu- nicipal Xxxxxx Xxxxx.