MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Termo Aditivo ao Convênio nº: XXXX

XXXXX Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, para execução do projeto “XXXXX”.

A Universidade Federal de Santa Maria, com sede na Cidade Universitária “Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx”, Xx. Xxxxxxx,0000, Xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxx Xxxxx Xxxxx, XX, Inscrita no CNPJ sob o n. 95.591.764/0001-05, neste ato representada na forma de seu Estatuto pelo Magnífico Reitor Prof. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº: 000.000.000-00 e RG nº: 9000511551-SSP/RS, residente a Xxx Xxxxx Xxxxxx, 00, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx, XX, a seguir denominada de UFSM e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, entidade de direito privado, com sede na Rua Q – Prédio 66 – Cidade Universitária “Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx”, Xx. Xxxxxxx,0000, Xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxx Xxxxx Xxxxx, XX, inscrita no CNPJ sob o n. 89.252.431/0001-59, representada neste ato na forma de seu Estatuto pelo seu Diretor Administrativo, Prof. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do RG n° 6002229935–SSP/RS, CPF n° 000.000.000-00, residente a Xxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx, XX, a seguir denominada FATEC, celebram o presente termo aditivo ao convênio para execução de projeto nos termos da Lei n° 8.666/93, do Decreto n° 93.872/86, da Lei que trata da relação Universidade/Fundação de Apoio n° 8.958/94 e regulamentada pelo Decreto n° 7.423/10, do Decreto n° 6.170/07, da Portaria Interministerial n° 507/11, bem como pela Resolução UFSM ° 018/2010, considerando:

- o contido no Acórdão 2.259/2007-TCU;

- o contido no Acórdão 2.731/2008-TCU;

- a natureza de apoio da FATEC em relação à UFSM;

- a necessidade de parceria da FATEC para operacionalizar a execução do projeto ”XXXX”;

- a autorização do Conselho Universitário da UFSM, constante da ata da XXXª Reunião do ConsUn, de XXXXX, onde os partícipes executarão as atividades técnicas e administrativas, e

- as cláusulas e condições que seguem.

Cláusula Primeira – Do Objeto

O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta – da Coordenação do Convênio e a Cláusula Sétima – da Supervisão Financeira:

Cláusula Sexta – Da Coordenação do Convênio

Alterar o coordenador do convênio, função que passa a ser exercida pelo servidor XXXX, mat. SIAPE XXXX, a partir de XX de XXXX de XXXX.

Cláusula Sétima – Da Supervisão Financeira

Alterar o supervisor financeiro do convênio, função que passa a ser exercida pelo servidor XXXX, mat. SIAPE XXXX, a partir de XX de XXXX de XXXX.

Cláusula Segunda – Das Demais Cláusulas

Permanecem inalteradas as demais disposições do convênio ora aditado.

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo.

Santa Maria, de de 201X.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Reitor da UFSM

Xxxxxx Xxxxxx Teles Badke

Diretor-Administrativo da FATEC

Testemunhas:

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