JUSTIÇA FEDERAL
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SEXTO TERMO ADITIVO
ao Contrato n. 024/2016-CJF celebrado entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e a REAL JG SERVIÇOS GERAIS
EIRELI para a prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, copeiragem, recepção, mensageria, reprografia e telefonia, nas instalações do Edifício-Sede e da Gráfica do Conselho da Justiça Federal.
O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, órgão integrante do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF n. 00.508.903/0001-88, com sede no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho III, Polo 8, Lote 9, Brasília-DF, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Secretária- Geral, a Exma. Juíza Federal XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileira, CPF/MF
n. 000.000.000-00, Carteira de Identidade n. 1075089- SSP/MG, residente em Brasília - DF e a REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 08.247.960/0001-62, com sede no Setor de Indústria Xxxxxxxx Xxxxx/SIBS, Xxxxxx 0, Xxxxxxxx X, Xxxx 0, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, CEP: 71.736-101, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Administradora, não sócia, a Senhora XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileira, CPF/MF n. 000.000.000-00, Carteira de Identidade n. 2.776.181-SSP/DF, residente em Brasília - DF, celebram o presente termo aditivo com fundamento na Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, art. 65, inciso II, “b”, e §2º, inciso II, e cláusulas quinta e oitava, item 8.2, do contrato e, em conformidade com as informações constante no Processo SEI n. 0000490-45.2019.4.90.8000, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O objeto deste termo consiste na prorrogação e alteração, a partir de 10/11/2019, do Contrato n. 024/2016-CJF, que trata da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, copeiragem, recepção, mensageria, reprografia e telefonia, nas instalações do Edifício-Sede e da Gráfica do Conselho da Justiça Federal, conforme a seguir:
a) prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses;
b) inclusão de itens e subitens 2.4, 2.4.1, 2.5, 2.5.1 e 2.5.2, que tratam da previsão de não substituição de empregados durantes licenças legais e férias regulamentares, bem como período preferencial e cronograma de gozo de férias regulamentares dos empregados da CONTRATADA, na Cláusula Segunda - Das Obrigações da Contratada.
c) supressão de 29,09% sobre o valor inicial total atualizado do contrato em face das alterações quantitativas nos postos de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS FÉRIAS E DA SUBSTITUIÇÃO DOS EMPREGADOS DA CONTRATADA
2.1 Inclusão do itens e subitens 2.4, 2.4.1, 2.5, 2.5.1 e 2.5.2 na Cláusula Segunda - Das Obrigações da Contratada, com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. A CONTRATADA obriga-se ao cumprimento de todas as disposições constantes do Módulo I - Termo de Referência e, ainda, a:
(...)
2.4 A critério da administração, não haverá substituição do posto de trabalho durante as licenças legais, inclusive durante férias dos prestadores titulares;
2.4.1 Caso o CONTRATANTE não veja a necessidade de encaminhamento de um profissional por parte da CONTRATADA para efetuar substituição de licenças e férias, deverá ser emitido comunicado do próprio gestor à firma, com pelo menos 1 (uma) hora de antecedência para as licenças e 15 (quinze) dias de antecedência em relação ao início das férias a serem gozadas pelo profissional titular, noticiando que não será feita a substituição.
2.5 A CONTRATADA concederá, preferencialmente, as férias dos postos de trabalho nos meses de janeiro, julho e dezembro.
2.5.1 A CONTRATADA deverá elaborar, em parceria com o gestor do contrato, cronograma de férias, por categoria profissional, dos seus empregados, observando as necessidades de serviços de cada categoria e o período aquisitivo de cada empregado.
2.5.2 No caso de não haver a disponibilização de substituto durante o gozo de licenças legais ou férias, não haverá o respectivo pagamento do posto de trabalho. Logo, a planilha a ser utilizada para pagamento do respectivo posto será a constante no anexo V deste instrumento em substituição às planilhas do anexo I.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/11/2019 a 9/11/2020.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES E DA SUPRESSÃO
4.1 Redução de postos de trabalho, conforme segue:
a) 1 (um) posto de trabalho de Encarregado;
b) 5 (cinco) postos de trabalho de Servente;
c) 2 (dois) postos de trabalho de Xxxxxxxxxx;
d) 2 (dois) postos de trabalho de Operador de máquina reprográfica;
e) 3 (três) postos de trabalho de Xxxxxxx; e
f) 8 (oito) postos de trabalho de Recepcionista.
4.2 Exclusão de 2 (dois) postos de trabalho de Telefonista.
4.3 As alterações constantes nos itens anteriores correspondem a supressão de 29,09% sobre o valor inicial atualizado do contrato e correspondem à diminuição do valor mensal contratado em R$ 94.452,98 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), com efeitos a partir de 10 de novembro de 2019.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR
5.1 O valor mensal, estimado, do contrato para cobrir as despesas relativas a este termo aditivo é de R$ 223.912,89 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor anual, estimado, de R$ 2.686.954,68 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme discriminado nos Anexos I a IV deste instrumento.
5.2 A CONTRATADA renuncia ao seu direito de aplicação do reajuste dos equipamentos e insumos, nos termos do disposto no item 6.20 da cláusula sexta do contrato, para o período de 10/11/2019 a 9/11/2020.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 As despesas decorrentes desta contratação, no corrente exercício, correrão à conta dos recursos consignados, inclusive os suplementados, ao Conselho da Justiça Federal, no Orçamento Geral da União, no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 096903-JC, Natureza da Despesa - ND: 339037.
6.2 A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao CONTRATANTE, na respectiva Lei Orçamentária Anual.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA GARANTIA
7.1 A CONTRATADA entregará, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data de 10/11/2019, garantia contratual, no valor de R$ 134.347,73 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), conforme disposto no art. 56 da Lei n. 8.666/1993 c/c a cláusula décima terceira do contrato.
CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO
8.1 Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei n. 8.666/1993, o presente instrumento de aditamento será publicado no Diário Oficial da União, em forma de extrato.
CLÁUSULA NONA - DA RATIFICAÇÃO
9.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não contrariem este aditamento.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A documentação necessária para pagamento, pedido de prorrogação de prazo, recursos, defesa prévia e outros inerentes à contratação deverão ser encaminhados diretamente ao gestor do contrato pelos
e-mails: xxxxxx@xxx.xxx.xx; xxxxxxxx@xxx.xxx.xx, xxx-xxxxx@xxx.xxx.xx; xxxxxx@xxx.xxx.xx.
10.1.1 Alterações nos e-mails apresentados no item anterior, serão comunicados, por escrito, pelo gestor, não acarretando a necessidade de alteração contratual.
E por estarem assim de pleno acordo, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para todos os fins de direito.
Juíza Federal XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Administradora não sócia da Real JG Serviços Gerais Eireli
Anexos ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2016-CJF celebrado entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI para a prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, copeiragem, recepção, mensageria, reprografia e telefonia, nas instalações do Edifício-Sede e da Gráfica do Conselho da Justiça Federal.
ANEXO I AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016 - CJF PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS
Categoria Profissional: ENCARREGADO | |||||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | |||||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | ||||
OBS: Redução de 1 (um) posto de trabalho a partir de 10/11/2019 | |||||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valo atual | Valor a partir de 10/11/2019 | |||
Salário-base | R$ | 3.061,96 | R$ 3.061,96 | ||
Total Remuneração | R$ | 3.061,96 | R$ | 3.061,96 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | |||
Transporte | R$ | 36,28 | R$ 36,28 | ||
Auxílio-Alimentação | R$ | 719,40 | R$ 719,40 | ||
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ | - | R$ | - | |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ 10,30 | |||
Total Benefícios Mensais Diários | R$ | 765,98 | R$ 765,98 | ||
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | |||
Uniformes | R$ 53,76 | R$ 53,76 | ||
Total Insumos Diversos | R$ | 53,76 | R$ 53,76 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | ||
72,26% | 72,26% | |||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ | 2.212,57 | R$ | 2.212,57 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor | Valor | |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 77,40 | R$ 77,40 | |
Tributos | 14,25% | R$ 1.035,87 | R$ 1.035,87 | |
Lucro | 1,00% | R$ 61,72 | R$ 61,72 | |
Total Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 1.174,99 | R$ | 1.174,99 | |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 3.061,96 | R$ 3.061,96 | ||
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 765,98 | R$ 765,98 | ||
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 53,76 | R$ 53,76 | ||
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 2.212,57 | R$ 2.212,57 | ||
Subtotal | R$ 6.094,27 | R$ | 6.094,27 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 1.174,99 | R$ 1.174,99 | ||
Valor do Posto | R$ 7.269,26 | R$ | 7.269,26 | |
Quantidade de Postos | 3 | 2 | ||
Total Mensal - Encarregado | R$ 21.807,78 | R$ | 14.538,52 | |
Categoria Profissional: SERVENTE | |||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | |||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | ||
OBS: Redução de 5 (cinco) posto de trabalho a partir de 10/11/2019 | |||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir de 10/11/2019 | |
Salário-base | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 | |
Total da Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | |
Transporte | R$ 148,07 | R$ 148,07 | |
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ 719,40 | |
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ - | R$ - | |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ 10,30 | |
Subtotal | R$ 877,77 | R$ 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | |
Uniformes | R$ 12,60 | R$ 12,60 | |
EPI | R$ 8,36 | R$ 8,36 | |
Subtotal | R$ 20,96 | R$ 20,96 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | |
72,26% | 72,26% | ||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ 866,30 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Xxxxx | % | Valor | Valor |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 37,64 | R$ 37,64 |
Tributos | 14,25% | R$ 503,79 | R$ 503,79 |
Lucro | 1,00% | R$ 30,02 | R$ 30,02 |
Subtotal | R$ 571,45 | R$ 571,45 | |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | |
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 20,96 | R$ 20,96 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ 866,30 | |
Subtotal | R$ 2.963,90 | R$ 2.963,90 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 571,45 | R$ 571,45 | |
Valor do Posto | R$ 3.535,35 | R$ 3.535,35 | |
Quantidade de Postos | 34 | 29 | |
Total Mensal - Servente | R$ 120.201,90 | R$ 102.525,15 | |
Categoria Profissional: MENSAGEIRO | |||||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | |||||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | ||||
OBS: Redução dos 2 (dois) postos de trabalho a partir de 10/11/2019 | |||||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | |||
Salário | R$ 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | ||
Total da Remuneração | R$ | 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | |||
Transporte | R$ 148,07 | R$ | 148,07 | ||
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ | 719,40 | ||
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ | - | R$ | - | |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ | 10,30 | ||
Subtotal | R$ | 877,77 | R$ | 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | |||
Uniformes | R$ 53,76 | R$ | 53,76 | |
Subtotal | R$ | 53,76 | R$ | 53,76 |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | ||
72,26% | 72,26% | |||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ | 866,30 | R$ | 866,30 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | Valor (R$) | Valor (R$) | ||
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 38,06 | R$ | 38,06 |
Tributos | 14,25% | R$ 509,36 | R$ | 509,36 |
Lucro | 1,00% | R$ 30,35 | R$ | 30,35 |
Subtotal | R$ | 577,77 | R$ | 577,77 |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ | 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 53,76 | R$ | 53,76 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ | 866,30 | |
Subtotal | R$ | 2.996,70 | R$ | 2.996,70 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 577,77 | R$ | 577,77 | |
Valor do Posto | R$ | 3.574,47 | R$ | 3.574,47 |
Quantidade de Postos | 3 | 1 | ||
Total Mensal - Mensageiro | R$ | 10.723,41 | R$ | 3.574,47 |
Categoria Profissional: OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA | ||||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | ||||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | |||
OBS: Redução de 2 (dois) postos de trabalho a partir de 10/11/2019 | ||||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir 10/112019 | ||
Salário-base | R$ 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | |
Total Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | ||
Transporte | R$ 148,07 | R$ | 148,07 | |
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ | 719,40 | |
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ - | R$ | - | |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ | 10,30 | |
Total Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ | 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | ||
Uniformes | R$ 53,76 | R$ | 53,76 | |
Total Insumos Diversos | R$ 53,76 | R$ | 53,76 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | ||
72,26% | 72,26% | |||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ 866,30 | ||
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor | Valor | |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 38,06 | R$ | 38,06 |
Tributos | 14,25% | R$ 509,36 | R$ | 509,36 |
Lucro | 1,00% | R$ 30,35 | R$ | 30,35 |
Total Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 577,77 | R$ | 577,77 | |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor a partir atual | Valor a partir 10/11/2019 | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ | 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ | 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 53,76 | R$ | 53,76 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ | 866,30 | |
Subtotal | R$ 2.996,70 | R$ | 2.996,70 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 577,77 | R$ | 577,77 | |
Valor do Posto | R$ 3.574,47 | R$ | 3.574,47 | |
Quantidade de Postos | 3 | 1 | ||
Total Mensal - Operador de Máquina Reprográfica | R$ 10.723,41 | R$ | 3.574,47 | |
Categoria Profissional: GARÇOM | |||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | |||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor | ||
Salário-base | R$ 1.770,00 | ||
Total Remuneração | R$ | 1.770,00 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | ||
Transporte | R$ 113,80 | ||
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | ||
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ | - | |
Assistência Odontológica | R$ | 10,30 | |
Total Benefícios Mensais e Diários | R$ | 843,50 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | ||
Uniformes | R$ | 64,31 | |
Total Insumos Diversos | R$ | 64,31 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | ||
72,26% | |||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ | 1.279,00 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor | |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ | 50,25 |
Tributos | 14,25% | R$ 672,56 | |
Lucro | 1,00% | R$ | 40,07 |
Total Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ | 762,88 | |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.770,00 | ||
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 843,50 | ||
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ | 64,31 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 1.279,00 | ||
Subtotal | R$ | 3.956,81 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Lucro | R$ 762,88 | ||
Valor do Posto | R$ | 4.719,69 | |
Quantidade de Postos | 3 | ||
Total Mensal - Garçom | R$ | 14.159,07 | |
Categoria Profissional: COPEIRA | |||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | |||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | ||
OBS: Redução de 3 (três) postos de trabalho a partir de 10/11/2019 | |||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | |
Salário-base | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 | |
Total Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | |
Transporte | R$ 148,07 | R$ 148,07 | |
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ 719,40 | |
Seguro de vida, auxílio funeral | - | R$ - | |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ 10,30 | |
Total Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ 877,77 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | |
Uniformes | R$ 27,03 | R$ 27,03 | |
Total Insumos Diversos | R$ 27,03 | R$ 27,03 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | |
72,26% | 72,26% | ||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ 866,30 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor | Valor |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 37,72 | R$ 37,72 |
Tributos | 14,25% | R$ 504,82 | R$ 504,82 |
Lucro | 1,00% | R$ 30,08 | R$ 30,08 |
Total Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 572,62 | R$ 572,62 | |
Valor | Valor | ||
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | atual | a partir 10/11/2019 |
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.198,87 | R$ 1.198,87 |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 877,77 | R$ 877,77 |
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 27,03 | R$ 27,03 |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 866,30 | R$ 866,30 |
Subtotal | R$ 2.969,97 | R$ 2.969,97 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Lucro | R$ 572,62 | R$ 572,62 |
Valor do Posto | R$ 3.542,59 | R$ 3.542,59 |
Quantidade de Postos | 6 | 3 |
Total Mensal - Copeira | R$ 21.255,54 | R$ 10.627,77 |
Categoria Profissional: RECEPCIONISTA | ||||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000010/2019 | ||||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINDISERVIÇOS/DF | |||
OBS: Redução de 8 (oito) postos de trabalho a partir de 10/11/2019 | ||||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | ||
Salário-base | R$ 1.770,00 | R$ 1.770,00 | ||
Total Remuneração | R$ | 1.770,00 | R$ | 1.770,00 |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | ||
Transporte | R$ 113,80 | R$ 113,80 | ||
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ 719,40 | ||
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ | - | R$ | - |
Assistência Odontológica | R$ 10,30 | R$ 10,30 | ||
Total Benefícios Mensais e Diários | R$ 843,50 | R$ | 843,50 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | ||
Uniformes | R$ 32,79 | R$ 32,79 | ||
Total Insumos Diversos | R$ 32,79 | R$ | 32,79 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | ||
72,26% | 72,26% | |||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ | 1.279,00 | R$ | 1.279,00 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | Valor (R$) | |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 49,85 | R$ 49,85 | |
Tributos | 14,25% | R$ 667,20 | R$ 667,20 | |
Lucro | 1,00% | R$ 39,75 | R$ 39,75 | |
Total Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 756,80 | R$ | 756,80 | |
Valor | ||||
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor atual | a partir 10/11/2019 | ||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.770,00 | R$ 1.770,00 | ||
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 843,50 | R$ 843,50 | ||
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 32,79 | R$ 32,79 | ||
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 1.279,00 | R$ 1.279,00 | ||
Subtotal | R$ | 3.925,29 | R$ | 3.925,29 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 756,80 | R$ 756,80 | ||
Valor do Posto | R$ | 4.682,09 | R$ | 4.682,09 |
Quantidade de Postos | 24 | 16 | ||
Total Mensal - Recepcionista | R$ 112.370,16 | R$ | 74.913,44 | |
Categoria Profissional: TELEFONISTA | |||
Convenção Coletiva Vigente: CCT/MTE n. DF000031/2019 | |||
Data-Base da Categoria: 1º de janeiro | Sindicato: SINTTEL/DF | ||
OBS: Exclusão dos 2 (dois) postos de trabalho a partir de 10/11/2019 | |||
Módulo 1 - Composição da Remuneração | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 | |
Salário-base | R$ 1.267,12 | R$ 1.267,12 | |
Total Remuneração | R$ 1.267,12 | R$ 1.267,12 | |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor | Valor | |
Transporte | R$ 143,97 | R$ 143,97 | |
Auxílio-Alimentação | R$ 719,40 | R$ 719,40 | |
Seguro de vida, auxílio funeral | R$ - | R$ - | |
Assistência Odontológica | R$ 9,90 | R$ 9,90 | |
Total Benefícios Mensais e Diários | R$ 873,27 | R$ 873,27 | |
Módulo 3 - Insumos Diversos | Valor | Valor | |
Uniformes | R$ 32,79 | R$ 32,79 | |
Total Insumos Diversos | R$ 32,79 | R$ 32,79 | |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Encargos | Encargos | |
72,26% | 72,26% | ||
Total Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 915,62 | R$ 915,62 | |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor | Valor |
Custos Indiretos | 1,27% | R$ 39,23 | R$ 39,23 |
Tributos | 14,25% | R$ 525,02 | R$ 525,02 |
Lucro | 1,00% | R$ 31,28 | R$ 31,28 |
R$ | R$ | ||
Total Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Xxxxx | 595,53 | 595,53 |
Quadro Resumo do Custo por Posto de Trabalho | Valor atual | Valor a partir 10/11/2019 |
Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ 1.267,12 | R$ 1.267,12 |
Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | R$ 873,27 | R$ 873,27 |
Módulo 3 - Insumos Diversos | R$ 32,79 | R$ 32,79 |
Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | R$ 915,62 | R$ 915,62 |
Subtotal | R$ 3.088,80 | R$ 3.088,80 |
Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro | R$ 595,53 | R$ 595,53 |
Valor do Posto | R$ 3.684,33 | R$ 3.684,33 |
Quantidade de Postos | 2 | 0 |
Total Mensal - Telefonista | R$ 7.368,66 | R$ - |
ANEXO II AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016 - CJF
Demonstrativo Custo Auxílio-Alimentação | ||||||
Auxílio-Alimentação | ||||||
Categoria | Valor Unitário Vale- Alimentação | Contribuição PAT | Quantidade Mensal/Posto | Total Mensal/Posto | Quantidade de Postos | Total Gasto Mensal |
Encarregado de Serviços Gerais | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 2 | R$ 1.438,80 |
Servente | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 29 | R$20.862,60 |
Mensageiro | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 1 | R$ 719,40 |
Operador de Máquina Reprogáfica | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 1 | R$ 719,40 |
Garçom | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 3 | R$ 2.158,20 |
Copeira | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 3 | R$ 2.158,20 |
Recepcionista | R$ 33,00 | R$ 0,30 | 22 | R$ 719,40 | 16 | R$11.510,40 |
Demonstrativo Custos Vale-Transporte | |||||
Quadro 01 | |||||
Categoria | Salário- Base | Custo/Mês | Quantidade/ Mês | 6% Salário- Base | Custo Vale- Transporte |
Encarregado de Serviços Gerais | R$ 3.061,96 | R$ 220,00 | 22 | R$ 183,72 | R$ 36,28 |
Servente | R$ 1.198,87 | R$ 220,00 | 22 | R$ 71,93 | R$ 148,07 |
Mensageiro | R$ 1.198,87 | R$ 220,00 | 22 | R$ 71,93 | R$ 148,07 |
Operador de Máquina Reprogáfica | R$ 1.198,87 | R$ 220,00 | 22 | R$ 71,93 | R$ 148,07 |
Garçom | R$ 1.770,00 | R$ 220,00 | 22 | R$ 106,20 | R$ 113,80 |
Copeira | R$ 1.198,87 | R$ 220,00 | 22 | R$ 71,93 | R$ 148,07 |
Recepcionista | R$ 1.770,00 | R$ 220,00 | 22 | R$ 106,20 | R$ 113,80 |
Quadro 02 | |||||
Categoria | Valor Vale Casa- Rodoviária | Valor Vale Rodoviária- CJF | Valor Vale CJF- Rodoviária | Valor Vale Rodoviária- Casa | Custo Unitário do Vale- Transporte |
Encarregado de Serviços Gerais | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Servente | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Mensageiro | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Operador de Máquina Reprogáfica | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Garçom | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Copeira | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
Recepcionista | R$ 5,00 | R$ - | R$ - | R$ 5,00 | 10,00 |
ANEXO III AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016 - CJF
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | |||||
Profissional | EPI | Qtd | Fornecimento | Valor unitário | Valor Total |
Servente | Luvas de segurança látex - P, M, G | 150 | Mensal | R$ 0,99 | R$ 1.782,00 |
Calçado de segurança de PVC - 1 por servente | 34 | Semestral | R$ 16,43 | R$ 1.117,24 | |
Máscara de segurança descartável | 150 | Mensal | R$ 0,38 | R$ 684,00 | |
Total Mensal | R$ 298,60 | ||||
Total Mensal por servente | R$ 8,78 | ||||
ANEXO IV AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016 - CJF
UNIFORMES | ||||
Categoria Profissional | Quantidade | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
4 | Blazer/calça em tecido de micro-fibra, externo e interno 100% poliéster na cor preto, sendo o blazer forrado internamente, inclusive manga em tecido tipo cetim e calça social. | R$ 54,78 | R$ 219,12 | |
8 | Blusa confeccionada em tecido tricoline misto, na cor bege, com gola, abertura frontal, com bolso do lado esquerdo. | R$ 21,91 | R$ 175,28 | |
Encarregado Feminino | 4 | Calça em tecido de microfibra, 100% poliéster na cor preto. | R$ 21,91 | R$ 87,64 |
8 | Meia modelo meia calça, em tecido liso 84% poliamida e 16% elastano, tamanho condizente com o manequim, cor preta. | R$ 4,38 | R$ 35,04 | |
4 | Pares de sapatos modelo scarpin, gáspea lisa, sem cadarço, solado de borracha termoplástica com desenho anti-derrapante, e anabela, a salto inteiriço e altura entre 03 a 04 cm, na cor preta. | R$ 32,87 | R$ 131,48 | |
Valor Anual | R$648,56 | |||
Total Mensal | R$ 54,05 | |||
Categoria Profissional | Qtd | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
Servente | 4 | Calça: Armação Xxxxx 0/0 Xxxxxxx (x): 1.60; Peso (g/m2) 185; composição tecido 33% Poliéster 67% Algodão; padrão santista ou similar; Cor azul marinho | R$ 7,12 | R$ 28,48 |
8 | Camisa 100% algodão, tipo gola pólo com 02 (dois) botões, bolso lado esquerdo, na cor azul (marinho). | R$ 7,12 | R$ 56,96 | |
4 | Tênis confeccionado em lona resistente, espessura 1,8mm, com forro tecido acolchoado, com palmilha em polipropileno, espessura de 3,00mm, solada em borracha de alta durabilidade, antiderrapante, ilhós de alumínio, com cadarço, na cor azul marinho. | R$ 14,24 | R$ 56,96 | |
8 | Meias confeccionadas em algodão, tipo soquete, na cor branca. | R$ 1,10 | R$ 8,80 | |
Valor Anual | Valor Anual | R$151,20 | ||
Total Mensal | R$ 12,60 | |||
Categoria Profissional | Qtd | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
Encarregado- Mensageiro- Operador de máquina reprográfica | 4 | Blazer/Calça em tecido de micro-fibra, externo e interno 100% poliéster na cor preto, sendo o paletó forrado internamente, inclusive manga em tecido tipo cetim, e calça social com dois bolsos na frente tipo faca e dois bolsos traseiros. | R$ 62,66 | R$ 250,64 |
8 | Camisa social em tecido, gola com intertela, 100% algodão na cor branca. | R$ 25,20 | R$ 201,60 | |
2 | Gravata em tecido 100% poliéster, na cor preta. | R$ 8,76 | R$ 17,52 | |
8 | Pares de meias tecido 79 % algodão, 20% poliamida e 1% elastano, na cor preta. | R$ 3,29 | R$ 26,32 | |
2 | Cinto social em couro legítimo cor preta. | R$ 8,76 | R$ 17,52 | |
4 | Pares de sapatos modelo social, em pelica, cor preta, provida de palmilha acolchoada, com salto em borracha e solado em couro com proteção antiderrapante. | R$ 32,87 | R$ 131,48 | |
Valor Anual | R$645,08 | |||
Total Mensal | R$ 53,76 | |||
Categoria Profissional | Qtd | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
4 | Calça e Paletó em tecido de micro-fibra, externo e interno 100% poliéster na cor preto, sendo o paletó forrado internamente, inclusive manga em tecido tipo cetim, e | R$ 62,55 | R$250,20 | |
Garçom | calça social com dois bolsos na frente tipo faca e dois bolsos traseiros. | |||
2 | Summer em tecido de microfibra, externo e interno 100% poliéster na cor branca, forrado internamente, inclusive manga em tecido tipo cetim. | R$ 54,78 | R$109,56 | |
8 | Camisa modelo utilizado por garçom ( peito em pique de 1º qualidade) 69% Algodão Penteado, 31%Poliéstes | R$ 27,39 | R$219,12 | |
2 | Gravata modelo borboleta, confeccionada em tecido 100% poliéster, forrada em nylon acabamento de 1ª qualidade | R$ 8,76 | R$ 17,52 | |
8 | Pares de meias tecido 79 % algodão, 20% poliamida e 1% elastano, na cor preta. | R$ 3,29 | R$ 26,32 | |
2 | Cinto social em couro legítimo cor preta. | R$ 8,76 | R$ 17,52 | |
4 | Pares de sapatos modelo social, em pelica, cor preta, provida de palmilha acolchoada, com salto em borracha e solado em couro com proteção antiderrapante. | R$ 32,87 | R$ 131,48 | |
Valor Anual | R$ 771,72 | |||
Total Mensal | R$ 64,31 | |||
Categoria Profissional | Qtd | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
Copeira | 4 | Saia em tecido de micro-fibra, 100% poliéster na cor cinza escuro. | R$ 15,34 | R$ 61,36 |
8 | Blusa confeccionada em tecido tricoline misto, na cor branca, com gola, abertura frontal, com bolso do lado esquerdo. | R$ 15,34 | R$ 122,72 | |
2 | Meio avental confeccionado em tecido gabardine na cor branca. | R$ 10,96 | R$ 21,92 | |
4 | Touca confeccionada em filó, com detalhe em lese na cor branca. | R$ 1,10 | R$ 4,40 | |
8 | Meias modelo meia calça, em tecido liso 84% poliamida e 16% elastano, tamanho condizente com o manequim, cor natural | R$ 2,19 | R$ 17,52 | |
2 | Avental em napa, na cor branca. | R$ 6,57 | R$ 13,14 | |
4 | Pares de sapatos modelo social, em pelica, cor preta, provida de palmilha acolchoada, com salto em borracha e solado em couro com proteção antiderrapante. | R$ 20,81 | R$ 83,24 | |
Valor Anual | R$ 324,30 | |||
Total Mensal | R$ 27,03 | |||
Categoria Profissional | Qtd | Tipo de Uniforme | Valor Unitário | Valor Total |
4 | Blazer em tecido de micro-fibra, externo e interno 100% poliéster na cor azul marinho, forrado internamente, inclusive a manga, com tecido tipo cetim. | R$ 18,62 | R$ 74,48 | |
2 | Saia em tecido de micro-fibra, 100% poliéster na cor preto. | R$ 16,43 | R$ 32,86 | |
2 | Calça em tecido de micro-fibra, 100% poliéster na cor preto. | R$ 21,91 | R$ 43,82 | |
Recepcionista - Telefonista | 8 | Blusa confeccionada em tecido tricoline misto, na cor bege, com gola, abertura frontal, com bolso do lado esquerdo. | R$ 16,43 | R$ 131,44 |
8 | Meia modelo meia calça, em tecido liso 84% poliamida e 16% elastano, tamanho condizente com o manequim, cor preta. | R$ 3,29 | R$ 26,32 | |
4 | Pares de sapatos modelo scarpin, gáspea lisa, sem cadarço, com palmilha interna, couro vacum, solado de borracha termoplástica com desenho antiderrapante, e anabela, a salto inteiriço e altura entre 03 a 04 cm, na cor preta. | R$ 21,14 | R$ 84,56 | |
Valor Anual | R$ 393,48 | |||
Total Mensal | R$ 32,79 | |||
Obs.: Qtd = Números de peças fornecidas anualmente | ||||
RESUMO DO VALOR MENSAL/ANUAL
Valores a partir de 10/11/2019 | ||||||||
Item | Categoria | Qtd postos | Salário base/remuneração | Valor unitário posto/mensal | Total mensal | |||
1 | Encarregado | 2 | R$ | 3.061,96 | R$ | 7.269,26 | R$ | 14.538,52 |
2 | Servente | 29 | R$ | 1.198,87 | R$ | 3.535,35 | R$ | 102.525,15 |
4 | Mensageiro | 1 | R$ | 1.198,87 | R$ | 3.574,47 | R$ | 3.574,47 |
5 | Operador de máquina reprográfica | 1 | R$ | 1.198,87 | R$ | 3.574,47 | R$ | 3.574,47 |
6 | Garçom | 3 | R$ | 1.770,00 | R$ | 4.719,69 | R$ | 14.159,07 |
7 | Copeira | 3 | R$ | 1.198,87 | R$ | 3.542,59 | R$ | 10.627,77 |
8 | Recepcionista | 16 | R$ | 1.770,00 | R$ | 4.682,09 | R$ | 74.913,44 |
Total | 55 | R$ | 223.912,89 | |||||
TOTAL ANUAL | R$ 2.686.954,68 | |||||||
TABELA DE ENCARGOS SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016-CJF | |||
4.1 | Encargos Previdenciários | % | Fundamentação |
A | INSS | 20,00 | Art. 22 Inciso I, Lei 8212-91 |
B | SESI OU SESC | 1,50 | Lei n. 8.036/90, Art 3° |
C | SENAI OU SENAC | 1,00 | Decreto n. 2.318/86 |
D | INCRA | 0,20 | Lei n. 7.787/89 e DL n. 1.146/70 |
E | SALÁRIO EDUCAÇÃO | 2,50 | Art. 87.043/82. 3°, Inciso I, Decreto |
F | FGTS | 8,00 | Art. 15 Lei n. 8.030/90 e Art. 7°, III, CF |
G | SAT | 2,04 | Conforme GFIP 2018 |
H | SEBRAE | 0,60 | Art. 8° Lei n. 8.154/90 e Lei n. 8.029/90 |
Total | 35,84 | ||
4.2 | 13º Salário e Adicional de Férias | % | Fundamentação |
A | 13º Salário | 9,09 | Art. 7°, Inciso VIII da Constituição Federal, § 1°, do art. 1/ da Lei n. 4.090/62 |
B | Incidência 4.1 sobre o 13º salário e adicional de férias | 3,26 | Art. 7°, Inciso XVII da CF |
Total | 12,35 | ||
4.3 | Afastamento Maternidade | % | Fundamentação |
A | Afastamento Maternidade | 0,03 | Artigos 6° e 201, da CF; art. 392, da CLT |
B | Incidência 4.1 sobre o afastamento maternidade | 0,01 | |
Total | 0,04 | ||
4.4 | Provisão para Rescisão | % | Fundamentação |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42 | Art. 7°, Inciso XXI da CF; artigos 477,487 e 491, da CLT. |
B | Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado | 0,03 | |
C | Multa do FGTS do aviso prévio Art. 18°, § 1°, da Lei n. 8.036/90, com redação indenizado 4,36 dada pela lei n. 9.491/97; Lei Complementar n. 110/2001. | ||
D | Xxxxx prévio trabalhado | 0,02 | |
E | Incidência 4.1 sobre o aviso prévio trabalhado | 0,01 | |
F | Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado | 0,02 | |
Total | 4,86 | ||
4.5 | Composição do custo de reposição do profissional ausente | % | Fundamentação |
A | Férias | 12,12 | Art. 7°, XVII. CF/88 |
B | Ausência por doença | 1,66 | Art.59 a 64 da Lei n. 8.213/91 |
C | Licença paternidade | 0,02 | Art. 7°, XIX, CF/88 e 10. § 1°, da CLT. |
D | Ausências legais | 0,28 | Art. 473 da CLT |
E | Ausências por acidentes de trabalho | 0,03 | Art. 19 a 23 da Lei n. 8.213/91 |
F | Outros (especificar) | 0,00 | |
Subtotal | 14,11 | ||
G | Incidência-4.1 sobre o custo de reposição | 5,06 | |
Total | 19,17 | ||
Resumo - Encargos Sociais e Trabalhistas | % | ||
4.1 | Encargos previdenciários e FGTS | 35,84 | |
4.2 | 13º salário + Adicional de férias | 12,35 | |
4.3 | Afastamento maternidade | 0,04 | |
4.4 | Custo de rescisão | 4,86 | |
4.5 | Custo de reposição do profissional ausente | 19,17 | |
Total | 72,26 | ||
5. | Custos indiretos, Tributos e Lucro | % | |
A | Custos indiretos/despesas administrativas | 1,27% | |
B | Tributos | 14,25% | |
COFINS | 7,60% | ||
PIS | 1,65% | ||
ISSQN | 5% | ||
C | Lucro | 1% | |
ANEXO V AO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 024/2016-CJF
MODELO DE DETALHAMENTO DO CUSTO MENSAL/ANUAL DO PROFISSIONAL SUBSTITUTO DO TITULAR EM FÉRIAS
OU OUTROS AFASTAMENTOS/LICENÇAS LEGAIS
Os valores foram arredondados em 2 casas decimais, segundo a Norma ABNT NBR 5891.
Item | Detalhamento da Rubrica na Planilha de Custos | Posto 1 | |
4.5 | Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) |
A | Remuneração do profissional substituto | 14,11% | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre custo de reposição | 5,06% | |
Total do custo mensal de reposição do profissional ausente em férias ou outros afastamentos/licenças legais | 19,17% | ||
Total do custo ANUAL de reposição do profissional ausente em férias ou outros afastamentos/licenças legais | |||
2 | Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | Valor (R$) | |
A | Transporte | ||
B | Auxílio Alimentação | ||
F | Outros (especificar) | ||
Total de benefícios mensais e diários | |||
5 | Módulo 5 - Custos Indiretos, Xxxxxx e Tributos | % | Valor (R$) |
A | Custos Indiretos (Despesas Operacionais e Administrativas) | 1,27% | |
B | Lucro | 1,00% | |
C | Tributos | 14,25% | |
C.1 | Tributos Federais | 9,25% | |
C.1.1. | Pis/Cofins: Regime Não-Cumulativo | 9,25% | |
Pis Não-Cumulativo | 1,65% | ||
Cofins Não-Cumulativo | 7,60% | ||
C.1.2. | CPRB - Não optante | 0,00% | |
C.3 | Tributos Municipais (ISSQN) - Código de serviço nº 1702 - Lei Complementar 116/2003 | 5,00% | |
C.4 | Outros tributos (especificar) | 0,00% | |
Total dos custos indiretos e tributos | |||
CUSTO TOTAL DO FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO | |||
Resumo do custo por empregado substituto do titular em em férias ou outros afastamentos/licenças legais | |||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado) | Valor (R$) | ||
A | Módulo 1 - Composição Remuneração * 12 (Anual) | ||
B | Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | ||
Subtotal (A+B) | |||
E | Módulo 5 - Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Xxxxx | ||
Valor total ANUAL por empregado substituto do titular afastado (R$) | |||
Valor total ANUAL por empregado | |||
Valor total ANUAL por empregado com desconto da substituição | |||
Valor Mensal por empregado | |||
Valor Mensal por empregado com desconto da substituição | |||
Legenda: Postos de Xxxxxxxx | |||
Autenticado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 08/11/2019, às 14:05, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Autenticado eletronicamente por Juíza Federal XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Secretária-Geral, em 08/11/2019, às 18:33, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.