CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO NO ÂMBITO DO 7.° PQ ANEXO V - FORMULÁRIO B - PEDIDO DE ADESÃO DE UM NOVO

CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO NO ÂMBITO DO 7.° PQ ANEXO V - FORMULÁRIO B - PEDIDO DE ADESÃO DE UM NOVO

BENEFICIÁRIO À CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO

(a preencher por cada nova entidade jurídica que pretenda tornar-se beneficiário)

[nome completo e forma jurídica do novo beneficiário], representado para o presente efeito por [nome do representante legal) (função) [e/ou (nome do representante legal), (função)], ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país) na qualidade de seu representante legal autorizado, requer por este meio o estatuto de beneficiário (“beneficiário n.º...”) da convenção de subvenção n.°.... (relativa ao projecto [título]) concluída entre a Comissão das Comunidades Europeias e [nome do coordenador] e aceita, em conformidade com o disposto na convenção de subvenção acima mencionada, todos os direitos e obrigações de beneficiário com início em [data], se a Comissão não se opuser a este pedido no prazo de seis semanas a contar da sua recepção.

[nome do coordenador e forma jurídica (acrónimo), estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)], representado para o presente efeito por [(nome do representante legal), (função) [e/ou (nome do representante legal), (função)], ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)] na qualidade de seu representante legal autorizado, certifica por este meio, como representante do beneficiário da convenção de subvenção n.º... (relativa ao projecto [título]) que o consórcio propõe e aprova a adesão de [nome completo e forma jurídica do novo beneficiário] à convenção de subvenção como beneficiário com início na data acima mencionada.

Anexos:

- Formulários de preparação da convenção de subvenção devidamente preenchidos e assinados pelo novo beneficiário.

- Anexo I à convenção de subvenção, alterado, descrevendo o trabalho a executar pelo novo

beneficiário.

- quando o novo beneficiário é proposto pelo consórcio na sequência de concurso, devem ser fornecidos juntamente com o presente formulário os documentos exigidos pela convenção de subvenção. Se não tiver havido concurso público para seleccionar este(s) beneficiário(s), justificação da selecção do(s) beneficiário(s) e, se necessário, justificação do não lançamento de concurso público.

Feito em 3 exemplares, um dos quais será conservado pelo coordenador e outro por [nome do beneficiário], sendo o terceiro enviado à Comissão pelo coordenador em conformidade com o disposto nos artigos 8.° e II.36 da convenção de subvenção.

[nome do novo beneficiário (entidade jurídica)] Nome(s) do(s) representante(s) legal(is): (por extenso) Assinatura(s) do(s) representante(s) legal(is):

Data:

Carimbo da organização:

[nome do coordenador (entidade jurídica)] Nome do representante legal: (por extenso) Assinatura do representante legal:

Data:

Carimbo da organização: