EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo Aditivo nº 34/2020 - Assinado (17585487) SEI 08335.006956/2020-05 / pg. 1
Termo Aditivo nº 34/2020 - Assinado (17585487) SEI 08335.006956/2020-05 / pg. 2
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE BRASÍLIA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 4/ADCO/SBCJ/2021
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 226/ADLI-1/SEDE/2020. Vencedora: V. F. XXXXX
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.495.966/0001-99. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Carajás - SBCJ (LOTE 01), por sistema de registro de preços (SRP), totalizando R$ 2.900.000,00; Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 10/MNSM-2/SEDE/2021 e 012/MNSM-2/SEDE/2021
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 237/ADLI-3/SEDE/2020, vencedora: CELTROVIC COM. DE PEÇAS E EQUIP. ELETR - LTDA, CNPJ N° 08.325.368/0001-31, Lotes: 1, 2 e 3,valor total: R$ R$ 2.260.465,00, ARP nº 010/MNSM/SEDE/2021, Vencedora: MCI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ N° 10.762.147/0001-72, Item: 4, 5 e 6, valor total: R$ 827.000,00,
ARP nº 012/MNSM/SEDE/2021, vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
IRACINEIDE XXXXXX XXXXX
Profissional de Serviços Técnicos
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - SEI 3696699
PROCESSO SEI: 50903.001213/2020-13; NOME DO CREDOR: PSCARD REDES E SISTEMAS
LTDA; CNPJ Nº: 04.481.563/0001-08; OBJETO: Fornecimento de software para envio das informações PSSIB, PSSIP, PSDIOPS, PSTISS, PSFATURAMENTO, à Agencia Nacional de Saúde e demais exigências de manutenção do registro da Codeba como operadora de Plano de Assistência Odontológica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 18.795,66 (dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - SEI 3696569
PROCESSO SEI: 50903.000059/2020-54; NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para serem utilizados em reuniões, videoconferências e ações similares na CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 37.347,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 115/20-84 - Pregão Eletrônico SRP 42/2020. Objeto: Prestação de serviços de execução de eventos, com fornecimento de alimentos, bebidas e recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Autoridade Portuária de Santos nas cidades de Santos (SP) e São Paulo (SP), com validade de 12 (doze) meses, no valor de R$ 184.821,80 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 27/01/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários SPA: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente, e Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.2021. Contratada: XXXXXX & XXXXX XXXXXX E EVENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Grupo 1. Valor Total Registrado: R$ 118.771,80 (cento e dezoito mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Procurador.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13.2021. Contratada: CQA EVENTOS LTDA. - ME. Objeto: Grupo 2. Valor Total Registrado: R$ 66.050,00 (sessenta e seis mil e cinquenta reais). Signatário Contratada: Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 - UASG 399003
Nº Processo: 398/20-09. Objeto: Prestação de serviços bancários de gerenciamento, instalação e manutenção de no mínimo 1 (um) posto bancário e exclusividade das folhas de pagamento dos empregados, ex-empregados desligados por aposentadoria, pensionistas, estagiários e contratados por prazo determinado, da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - SPA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/x - Xxxxxx 00, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: 19/02/2021 às 10h00. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/x - Xxxxxx 00, Xxxxxx
- Santos/SP. Informações Gerais: Pregão Presencial do tipo maior oferta..
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação no D.O.U., no dia 01/02/2021, Edição 21, Seção 3, Página 78, sobre a convocação relacionado ao Edital nº 01, de 03 de maio de 2019, bem como o que consta no Processo SEI 50901.000440/2021-14, resolve retificar a referida publicação nos seguintes termos:
Onde se lê: "20ª Vaga - Ampla Concorrência (AC)", Leia-se: "21ª Vaga - Ampla Concorrência (AC)".
Belém, 3 de fevereiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ
Nº Processo: 08129.000248/2021-79.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Edital de Credenciamento nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 000.000.000-00 -
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2022. Taxa do comitente:
0%. Data de Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de equipamentos de revistas eletrônica
EDER SPINOLA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2021) 200326-00001-2020NE800156
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 200334
Nº Processo: 08211004622201951. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de visão noturna, capacetes de voo para pilotos, capacetes para operadores aerotáticos, headsets para os capacetes dos operadores, lanterna com luz infravermelho para capacetes, caixa de ajuste de foco para OVN, e designadores infravermelho através de Registro de Preço, para atender às necessidades do Comando de Aviação Operacional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Saus - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/02/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX X XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2021) 200334-00001-2021NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200406 - DITEC/DPF
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 08200.017684/2017-91.
Inexigibilidade. Nº 19/2017. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 3 meses.. Vigência: 03/01/2021 a 03/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.771,52. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200354 - SR/DPF/MS
(SIASGnet - 04/02/2021) 399003-00002-2021NE022020
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 19/2019; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: X X X XX XXXXXX XXXXXX; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato; VALOR GLOBAL: R$335.878,80 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO: art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação no D.O.U., no dia 14/01/2021, Edição 9, Seção 3, Página 91, sobre a convocação relacionado ao Edital nº 01, de 03 de maio de 2019, bem como o que consta no Processo SEI 50901.000017/2021-14, resolve retificar a referida publicação nos seguintes termos:
Onde se lê: "classificação após reposicionamento 66ª (ampla concorrência)", Leia-se: "classificação após reposicionamento 65ª (ampla concorrência)".
Belém, 26 de janeiro de 2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021020500102
102
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08335.000973/2019-97.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 28.913.517/0001-90 - CENTRO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA VETERINARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,52% conforme variação acumulada do IPCA em 2020.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.289,12. Data de Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2020 - UASG 200354 - SR/DPF/MS
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08335.006956/2020-05.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Correção da vigência contratual, prorrogação do prazo de entrega e adequação das especificações técnicas dos veículos.. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
Publicação DOU em 05/02/2021 (17597411) SEI 08335.006956/2020-05 / pg. 3