Contract
2019
PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO BELITA E REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXX,000 06/05/2019
PROJETO BÁSICO
OBJETO: PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO BELITA E REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
1. JUSTIFICATIVA
1.1. - A licitação se justifica no canteiro central e na praça do Belita, afim de melhorar a infraestrutura local, possibilitando um melhor trafego de pedestres, além de servir como porta de entrada da cidade, trazendo conforto e praticidade, através da construção e remodelação do canteiro e praça ali existente, desta forma faz jus a contratação de uma empresa que efetue os serviços de construção e urbanização de tais áreas.
1.2. - Cumpre destacar que vistas ao perfeito funcionamento de todos os órgãos e setores públicos utilizados pelos munícipes, e visando ao aprimoramento e eficiência da contratação de uma empresa que realize os serviços descritos na Planilha Orçamentaria em anexo, com a devida presteza e economicidade, tendo em vista que, dependendo do tipo de serviço que não seja executado com agilidade, devido ao processo legal e nem sempre rápido, pode ensejar sérios transtornos e desperdícios, além de inviabilizar o funcionamento do trafego local, visto que é uma via de intenso fluxo.
1.3. - O modelo de contratação para o prazo estabelecido neste Edital refere-se à prestação de tais serviços com cobertura total de peças e materiais, visando criar-se um histórico rico e detalhado dos serviços realizados,
1.5. - A Contratada deverá se mobilizar com antecedência que julgar necessária para organizar suas atividades, infraestrutura e recursos para iniciar a prestação dos serviços na forma contratual.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. – Demolição de estrutura existente, remoção e reposição de meio-fio, construção de passeio, rampas para portadores de PNE, urbanização, equipamentos e extratos arbóreos.
2.2. - Na prestação dos serviços acima indicados, devem ser consideradas as novas tecnologias e ferramentas gerenciais disponíveis no mercado, que propiciem ganhos de produtividade e de qualidade.
2.3. - Os serviços acima serão prestados para a remodelação de parte de um logradouro público, para melhoramento da área em questão.
2.4. - Os serviços de urgência poderão ser atendidos por equipe de manutenção volante, composta de profissionais de diversas especialidades.
2.5. - Nos finais de semana e nos dias úteis fora do expediente normal, o atendimento será em regime de prontidão, através de telefone celular ou outro meio de comunicação hábil e eficiente.
2.6. -Todos os profissionais deverão, uniformes completos, EPI’s adequados, os quais serão supervisionados por Supervisor Técnico que efetuará visita técnica mensal no local do contrato e acompanhamento com engenheiro quando necessário.
2.7. -A propostos para cada item constante da Planilha de Quantitativos da Licitante, deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, tais como: materiais, equipamentos, mão de obra, encargos sociais, impostos/taxas, despesas administrativas, transportes, seguros, lucro, etc.
2.8. - O atendimento emergencial é aquele que, a critério da CONTRATANTE, será feito para solucionar problemas. Deverá ser disponibilizada equipe técnica de plantão, sete dias por semana, para prestar imediatamente o atendimento. Para este atendimento, a equipe deverá chegar ao local em até 04 (quatro) horas após a abertura do chamado;
2.9. - Os atendimentos não emergenciais deverão ser atendidos dentro do horário comercial e deverão ser agendados junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, em comum acordo entre a Contratante e a Contratada.
3. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
3.1. - A CONTRATADA deverá disponibilizar todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sendo integralmente responsável pelo seu uso, manutenção e conservação.
4. EQUIPE DE TRABALHO
4.1. - O encarregado de manutenção deverá ser supervisionado por Responsável Técnico, ao qual compete:
4.1.1. -Gerenciar todos os procedimentos e rotinas de trabalho com vistas a promover a qualidade na execução do objeto deste Contrato;
4.1.2. - Manter a equipe atualizada quanto às normas técnicas, legais e administrativas; 4.1.3.- Elaborar planejamentos, rotinas e procedimentos operacionais e de acompanhamentos da equipe de manutenção, para execução do objeto deste Contrato, considerando normas técnicas, legais e administrativas vigentes.
4.2. - O responsável técnico deverá possuir graduação em engenharia civil, com experiência no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva compatíveis com os especificados neste Edital.
4.3. - A empresa contratada deverá manter na cidade, um local físico apropriado para armazenamento de materiais de consumo relacionados aos serviços contratados, além de manter uma equipe padrão composta de no mínimo: 01 (um) encarregado, 01 (um) pedreiros, 01 (um) eletricista e 01 (um) servente de obras para manutenção elétrica e civil
dos serviços emergenciais, além de todo ferramental necessário para a perfeita execução dos serviços.
5. PRAZOS
A execução dos serviços em questão deverá ser realizada nos locais indicados durante o prazo de 6 (seis) meses.
O prazo de vigência contratual será de 08 meses, contados a partir de sua assinatura. Os prazos estabelecidos poderão ser prorrogados nos termos da legislação pertinente.
6. PREÇO MÁXIMO DO MUNICIPIO
O valor orçado pelo município é de R$ 281.554,60 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
Conforme Planilha Orçamentária em anexo, valor este que se estabelece como condição para a desclassificação das propostas cujo valor global venha a ser a ele superior.
O regime de execução da contratação pretendida será Empreitada Por Preço Unitário.