PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 5 de abril de 2024 Número 68
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
EMARP - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E RESÍDUOS DE PORTIMÃO, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6341/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
NIPC: 505322730
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00
Código postal: 8500-318 Localidade: Portimão País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade
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local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 028/2024
Descrição: CPI 028/2024 - Aquisição de retroescavadora Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 43251000 Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT150
Localidade: Freguesia de Portimão Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 dias
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Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx UwNTU1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 75% Subfatores: Não Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega Ponderação: 10%
Subfatores: Não Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Distância entre o local fixo de assistência técnica da marca do veículo e as oficinas da EMARP, na Coca Maravilhas, em Portimão
Ponderação: 10% Subfatores: Não
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Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Garantia dada à retroescavadora no seu todo, em anos inteiros Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 Código postal: 8500-318
Localidade: Portimão Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxxxx Só Alvo Piscarreta Cargo: Técnica Superior
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