Diário Oficial Eletrônico
Diário Oficial Eletrônico
Edição 1232, Ano 6 – 21/11/2022
Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 1232, Ano 6 – 21/11/2022
Sumário
Decreto n° 5.078, de 18 de novembro de 2022 3
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 220/2022 – SERMALI 4
Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 021- A/2013 - SERMALI 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 854/2022 – SERMALI 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 855/2022 – SERMALI 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 856/2022 – SERMALI 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 857/2022 – SERMALI 8
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 858/2022 – SERMALI 9
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 859/2022 – SERMALI 11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 860/2022 – SERMALI 11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 861/2022 – SERMALI 12
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 862/2022 – SERMALI 13
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 863/2022 – SERMALI 14
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 864/2022 – SERMALI 14
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 865/2022 – SERMALI 17
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 866/2022 – SERMALI 20
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 867/2022 – SERMALI 21
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 868/2022 – SERMALI 23
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 869/2022 – SERMALI 24
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 870/2022 – SERMALI 27
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 871/2022 – SERMALI 30
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 873/2022 – SERMALI 31
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 874/2022 – SERMALI 32
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 875/2022 – SERMALI 34
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 876/2022 – SERMALI 35
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 877/2022 – SERMALI 36
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 878/2022 – SERMALI 37
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 879/2022 – SERMALI 38
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 880/2022 – SERMALI 38
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 881/2022 – SERMALI 40
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 882/2022 – SERMALI 40
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 883/2022 – SERMALI 41
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 979/2022 – SERMALI 42
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 980/2022 – SERMALI 42
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 981/2022 – SERMALI 42
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 982/2022 – SERMALI 42
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 983/2022 – SERMALI 43
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 984/2022 – SERMALI 43
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 985/2022 – SERMALI 43
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 986/2022 – SERMALI 44
Extrato – Contrato nº 275/2022 – SERMALI 44
Extrato – Contrato nº 276/2022 – SERMALI 44
Extrato – Contrato nº 277/2022 – SERMALI 45
Extrato – Contrato nº 278/2022 – SERMALI 45
Extrato – Contrato nº 279/2022 – SERMALI 45
Extrato – Termo Aditivo nº 516/2022 – SERMALI 46
Extrato – Termo Aditivo nº 519/2022 – SERMALI 47
Portaria Nº 50-2022 – SERMALI 47
Portaria Nº 51-2022 – SERMALI 47
Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 45/2022 – SERMALI 48
Portaria n.º 449/2022 - SEMS, de 18 de novembro de 2022. - SEMS 48
Portaria n.º 450/2022 - SEMS, de 18 de novembro de 2022. - SEMS 49
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Extrato de Contratos - SEMARH 70
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto n° 5.078, de 18 de novembro de 2022
A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de acordo com o contido na Solicitação RH nº 014822/2022, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - matrícula nº 17168-01, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, criada pelo Decreto nº 4.669, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 2º O caput, do art. 2º, do Decreto nº 4.669, de 25 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º Ficam nomeadas as servidoras: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – matrícula nº 19.724-01, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – matrícula nº 17.081-01, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - matrícula nº 12604-01 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - matrícula nº 17168-01, para comporem a comissão referida no art. 1º deste Decreto.
...............................................................
...............................................................
...............................................................” (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 18 de novembro de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Prefeita Municipal
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Portaria 025/2022 - SICTUR
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º 8666/1993,
R E S O L V E,
Art. 1º - Designar Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Baltokoski Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG. nº 9.014.093-0, para atuar como GESTOR, e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx como Suplente do Gestor, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, e RG 10.554.707- 2, servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, referente à Contratação de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx para implantação do “Mural dos Colonizadores do Guatupê – Baroneza de Serro Azul”, conforme memorando sob nº 032/2022
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Art. 2º - Designar, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG 8.439.855-1, para atuar como FISCAL e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG sob nº 8.593.100-8, para atuar como Suplente de Fiscal, servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, referente à Contratação de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx para implantação do “Mural dos Colonizadores do Guatupê – Baroneza de Serro Azul”, conforme memorando sob nº 032/2022
Art. 3º - Fica, conseqüentemente, revogada a portaria 016/2022 de 19/08/2022. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretario Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, 17 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx
Secretário da Indústria, Comercio e Turismo
Portaria 026/2022 - SICTUR
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º 8666/1993,
R E S O L V E,
Art. 1º - Designar, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG 10.554.707-2 para atuar como GESTOR, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx como Suplente do Gestor, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, e RG 5.120.813-7, servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, referente à Contratação Emergencial da Empresa ALFAMED EMERGENCIAS MÉDICAS CNPJ 20.725.774/0001-97 para prestação de serviços de atendimentos a emergências medicas e ambulância para o EVENTO COPA NO PARQUE conforme memorando sob nº 223/2022.
Art. 2º - Designar, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG 8.439.855-1, para atuar como FISCAL e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Baltokoski Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG. nº 9.014.093-0 para atuar como Suplente de Fiscal, servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, referente à Contratação Emergencial da Empresa ALFAMED EMERGENCIAS MÉDICAS CNPJ 20.725.774/0001-97 para prestação de serviços de atendimentos a emergências medicas e ambulância para o EVENTO COPA NO PARQUE conforme memorando sob nº 223/2022.
Art. 3º - Fica, conseqüentemente, revogada a portaria 03/2022 de 04/03/2022. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretario Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, 17 de Novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx
Secretário da Indústria, Comercio e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS, MATERIAIS E LICITAÇÕES
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 220/2022 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de DECORAÇÃO NATALINA “Encanto e Luz”.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2022 às 08h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxXxxxxxxxx_Xxxxxx.xxx, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (00) 0000-0000 e/ou 0000-0000.
São José dos Pinhais, 17 de novembro de 2022.
BRUNA SLOMPO
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Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 021-A/2013 - SERMALI
Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 021- A/2013, referente à empresa GELINSKI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, vimos comunicá-los através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:
1. ARQUIVAMENTO.
São José dos Pinhais, 09 de novembro de 2022
BRUNA SLOMPO
Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 854/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: JR2 COMÉRCIO DE VAIEDADES LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
1 | Desumidificador de papel com seguintes características: • Capacidade mínima de 600 folhas; • Formato de folhas: Carta / Ofício 9 / Ofício 2 / A4; • Temperatura máxima: De 32°C a 35°C; • Medidas: 290 x 410 x 105 mm (podendo variar 10%); • Voltagem: Bivolt; • Potência: mínima de 14 watts; • Superfície de apoio em chapa de aço pintada eletrostaticamente; Termostato para controle automático de temperatura; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: UNITEL | 20 | 274,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 855/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
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DETENTORA DA ATA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
5 | Impressora multifuncional laser colorida com as seguintes características: • Tecnologia de impressão:LED colorido; • Velocidade da CPU (MhZ): 800; • Resolução de impressão (dpi): 2400 x 600 dpi; • Tempo de saída da primeira página impressa:15 (preto) / 15 (colorido); • Velocidade de cópia e impressão em preto A4 (max. ppm): 18; • Velocidade de cópia e impressão em cores A4 (max. ppm): 18; • Padrão de impressão frente e verso; • Capacidade de cópia:Monocromática, Colorida; • Resolução de cópia: Máx. 600 x 600 dpi; • Cópia frente e verso; • Redução/Ampliação:25%-400%; • Ciclo de trabalho mensal máximo: Até 30.000 páginas; • Memória padrão: 512mb; • Capacidade do alimentador automático de documentos (máx. pág.): 50; • Capacidade de impressão frente e verso; • Capacidade de saída de papel (págs.):150; • Tamanho de papel - Alimentação manual: Carta, Envelope, Ofício, A4, A5, A6; • Tamanho de papel - Bandeja de papel Carta, Ofício, Executivo, A4, A5, A6; • Capacidade padrão de entrada de papel (págs.):250; • Resolução de Scanner (max. dpi): 19200 x 19200 dpi; • Capacidade de digitalização Monocromática e Colorida; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: BROTHER DCP-L3551CDW | 15 | 3.949,11 | |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
Impressora laser monocromática | ||||
Brother L5102DW | ||||
36 | 75% Ampla Concorrê ncia | com as seguintes características mínimas: • Ao menos 40 páginas por minuto; • Capacidade mensal de impressão de pelo menos 50.000 páginas; • Wireless 802.11 b/g/n, Hi-Speed USB 2.0 • Impressão automática em frente | 75 | 2.232,66 |
Página6
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
e verso; • Bandeja alimentadora de entrada de papel de pelo menos 250 folhas; • Memória de ao menos 256 Mb; • Processador de ao menos 800 MHz; • 1 (um) ano de garantia; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: BROTHER HL-L5102DW | ||||
Impressora laser monocromática | ||||
Brother L5102DW | ||||
com as seguintes características mínimas: | ||||
37 | 25% Exclusivo ME/EPP | • Ao menos 40 páginas por minuto; • Capacidade mensal de impressão de pelo menos 50.000 páginas; • Wireless 802.11 b/g/n, Hi-Speed USB 2.0 • Impressão automática em frente e verso; • Bandeja alimentadora de entrada de papel de pelo menos 250 folhas; • Memória de ao menos 256 Mb; • Processador de ao menos 800 MHz; • 1 (um) ano de garantia; | 25 | 2.232,66 |
Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: BROTHER HL-L5102DW |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 856/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: POWERCOM BRASIL GERADORES EIRELI.
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ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
9 | Nobreak tipo V 10KVA com as seguintes características mínimas: • Nobreak monofásico; • Onda Senoidal pura; • Potência: 10KVA; | 3 | 18.722,00 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
• Entrada: 220V; • Saída: 110/220/110+110V~ ; • Tomadas: Bornes + 8 tomadas NBR 14136 (20A); • Bypass: Automático; • Disjuntor; • Display LCD que sinalize no mínimo: tensão de entrada, tensão de saída, nível de potência consumida, nível de carga da bateria, tempo de autonomia,; • Comunicação Inteligente: padrões RS-232 e/ou USB; • Autodiagnóstico de bateria; • Xxxxxxx de baterias; • Autonomia carga 25%: 26 min; • Autonomia carga 50%: 10 min; • Autonomia carga 75%: 5 min; • Proteções para a carga: o Queda de rede (Blackout); o Ruído de rede elétrica; o Sobretensão de rede elétrica; o Subtensão de rede elétrica; o Surtos de tensão na rede; o Correção linear de variação da rede elétrica; o Variação de frequência da rede elétrica; o Distorção harmônica da rede elétrica; o Afundamento de tensão (SAG); Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: POWERCOM PWC 11-S0 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 857/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: XXXX XXXXXX XXXXXXX ME.
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ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
14 | Fone auricular com as seguintes configurações mínimas: • Earbuds: De Silicone; • Compatível com qualquer aparelho que possua saída de som auxiliar P2 (3.5mm); • Impedância: 16 ohms; • Frequência de Resposta: 20Hz-20KHz; • Autofalantes de 10mm;; • Cabo com 1,1m de comprimento; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito | 400 | 14,07 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: KAPBOM |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 858/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.
Página9
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
16 | Camera de foto e video com pedestal com as seguintes configurações mínimas: Caracteristicas: • 11 funções personalizadas com 33 definições ajustáveis com a câmera; • Gravação simultânea em RAW + JPEG; • Live View Mode; • Impressão direta compatível com impressoras que possuem Pict Bridge; • Correção da iluminação periférica; • Conexão Wi-Fi; Especificações: • Dimensões :Aprox. 129,0 x 101,3 x 77,6 mm (permitido até 10% de variação); • Disparo contínuo (Burst) :3.0 fps; • Gravação de Vídeo :Full HD (1080p) em 24p, 25p e 30p; • Processador de Imagem :DIG!C 4+; • Monitor LCD :Tela LCD de 3.0"; • Sensor de Imagem (CMOS) :APS-C; • Modos de Flash :Automático, Flash Manual, X-Syncro - Pino central para maior compatibilidade com flashes e adaptadores externos; • Características :Full HD 1080p Vídeo; • Peso :Aprox. 475g (somente corpo,permitido até 10% de variação); • Tamanho da Imagem (Megapixels) :24.1 Megapixels; • Sensibilidade ISO :100-6400; • Velocidade do Obturador :30 seg. a 1/4000 seg., ajustável manualmente em incrementos de 1/3 ou 1/2; • Fator de Corte/ Sensor de Imagem (CMOS) :1.6x/ APS-C; • Número de Pontos de Foco :9 pontos de AF, sendo o ponto central do tipo cruzado, sensível verticalmente a f/5.6; Acessórios: • 1 un. Lente 18-55mm f/3.5-5.6 IS II; | 5 | 4.011,90 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
• Bateria com carregador; • Alça de pescoço; • Pedestal de suporte para câmera: o Minimo 1,20 de altura; o Corpo de alumínio; o Tripé com travas de segurança; o Horizontal ou vertical; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: CANON EOS 2000D+SUPORTE PEDESTAL PARA CÂMARA | ||||
61 | 25% Exclusivo ME/EPP | Smartphone tipo II com as seguintes características mínimas: Processador: • Velocidade: 2.3GHz; • Tipo: Octa Core; Tela: • Tamanho: 6.5”; • Resolução: 720 x 1600 (HD+); • Tecnologia: LCD; • Profundidade de Cor:16M. Câmera: • Câmera Traseira resolução: 13MP + 2MP; • Câmera Frontal resolução: 5MP; • Resolução de Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) @30fps; Memória: • Memória RAM: 4GB; • Memória Interna: 64GB; • Suporte a cartão de memória. Rede: • Dual-Sim; • 2G, 3G, 4G. Conectividade: • USB Interface:USB - Tipo C; • Localização: GPS, Glonass, Beidou, Xxxxxxx; • Conector de Fone de Ouvido:Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2); • Wi-Fi 802.11 b/g/n 2.4; • Versão de Bluetooth: Bluetooth v5.0; Sistema Operacional: • Android; Sensores: • Acelerômetro, Sensor de Impressão Digital, Sensor de Luz RGB; Bateria: • Capacidade da Bateria (mAh, Typical): 5000; | 25 | 1.112,00 |
Página10
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: SAMSUNG SM-A035 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 859/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: PG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
18 | Fragmentadora com as seguintes características: • Abertura de inserção para papel: 230 mm; • Nº máximo de folhas (75g): 15 folhas; • Tipo de fragmentação: Partículas de 4 x 34 mm – Fragmenta clipes até 9C; • Nível de segurança: P4; • Velocidade de fragmentação: 2 m/min; • Capacidade média de fragmentação: 26 Kg/h; • Acionamento: Botão e sensor óptico; • Reversão: Manual e no botão; • Potência: 374 W; • Tempo de funcionamento: 5 min ligada / 10 min desligada; • Nível de ruído: 65 dB (A); • Volume da lixeira: 25 litros total; • Sensor de segurança; • Sensor de segurança para lixeira; • Sensor de lixeira cheia; • Sensor de presença de papel; • Capacidade de corte: 15 vias; • Fragmentação de CDs, DVDs e cartões magnéticos; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: MENNO 15C PLUS | 10 | 1.699,00 |
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 860/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
19 | Kit Fotocondutor para impressora Lexmark MX611dhe com as seguintes características mínimas: • Nº 50F0Z00; • Rendimento: 60000 páginas; • Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: PREMIUM | 100 | 209,90 |
20 | Cartucho Toner para a impressora Lexmark MX611dhe com as seguintes características mínimas: • Toner de Nº: 60F4X00; • Toner de capacidade extra (alta- capacidade); • Rendimento mínimo de 20000 páginas; • Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: PREMIUM | 200 | 149,90 |
24 | Cartucho de tinta preto para impressora HP OfficeJet 200 com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 62XL Preto C2P05AL; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: MASTERPRINT | 20 | 258,90 |
25 | Cartucho de tinta tricolor para impressora HP OfficeJet 200 com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 62XL Tricolor - C2P07AL; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: MASTERPRINT | 20 | 286,00 |
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 861/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
23 | Cartucho Preto para impressora HP LaserJet MFP-M135A com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 105A/ 106A/ 107A preto; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: MACROJET ZHUAI MINGJIA | 50 | 130,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 862/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
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ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
26 | Cartucho de tinta Ciano para impressora HP Designjet T250 com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 712 Ciano DesignJet; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: HP 3ED67A | 20 | 216,90 |
27 | Cartucho de tinta magenta para impressora HP Designjet T250 com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 712 Magenta DesignJet; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: HP 3ED68A | 20 | 216,90 |
28 | Cartucho de tinta amarelo para impressora HP Designjet T250 com as seguintes características mínimas: • Cartucho de tinta HP 712 Amarelo DesignJet; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: HP 3ED69A | 20 | 216,90 |
29 | Cartucho de tinta preto para impressora HP Designjet T250 com as seguintes características mínimas: | 20 | 259,90 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
• Cartucho de tinta HP 712 Preto DesignJet; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: HP 3ED70A |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 863/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
30 | Cartucho preto Toner para a impressora HP: Laserjet Color M281FDW com as seguintes características mínimas: • Cartucho HP preto 202A CF500A; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: SDK INFORMÁTICA CF500A | 10 | 70,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 864/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA.
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ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
38 | 75% Ampla Concorrênci a | LEITOR BIOMETRICO 48X68X30 MM - MOD TORRE Hamster Dx Leitor Biométrico contendo as seguintes características mínimas: Tipo: • Óptico (maior resistência). Área de captura e leitura: • Prisma de vidro com LED visível e perceptivo, que informa a ativação automática do leitor no momento da captura da digital. Modelo do leitor: • Torre Captura: • 360º Interface: | 375 | 525,00 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• USB 2.0 (Hi-Speed) Resolução: • 500 DPI Área de Captura: • 16 x 18 mm Tam. da Imagem: • 248 x 292 pixels Padrões: • MIC, KC, UL, CE, FCC Compatibilidade e bibliotecas de desenvolvimento: • Compatíveis com os Sistemas de Ponto Eletrônico, Sistema de Cadastro de Biometria e Sistema de Autenticação de Login e Validação de Abastecimento (linguagem DELPHI 7.0); • A biblioteca do arquivo DLL deverá ser do tipo NBioBSP, NBioBSPCOM, NBioBSP Class Library. • Estes arquivos DLLs devem oferecer compatibilidade : o NBioBSP COM: suporte a interfaces do tipo COM. o NBioBSP Class Library: suporte a interfaces do tipo .NET. • As bibliotecas deverão conter as seguintes as principais APIs: o Capture,process, o VerifyMatch, o CreateTemplate, o Enroll, o Verify; • Principais objetos para identificação da captura das digitais: o objNBioBSP.Device; o objNBioBSP.Extraction; o objNBioBSP.Matching; o objNBioBSP.FPData; o objNBioBSP.Fimage; o objNBioBSP.IndexSearch. Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: NITGEN HAMSTER DX – HDFU06 | ||||
39 | 25% Exclusivo ME/EPP | LEITOR BIOMETRICO 48X68X30 MM - MOD TORRE Hamster Dx Leitor Biométrico contendo as seguintes características mínimas: Tipo: • Óptico (maior resistência). Área de captura e leitura: • Prisma de vidro com LED visível e perceptivo, que informa a ativação automática do leitor no momento da | 125 | 525,00 |
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Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
captura da digital. Modelo do leitor: • Torre Captura: • 360º Interface: • USB 2.0 (Hi-Speed) Resolução: • 500 DPI Área de Captura: • 16 x 18 mm Tam. da Imagem: • 248 x 292 pixels Padrões: • MIC, KC, UL, CE, FCC Compatibilidade e bibliotecas de desenvolvimento: • Compatíveis com os Sistemas de Ponto Eletrônico, Sistema de Cadastro de Biometria e Sistema de Autenticação de Login e Validação de Abastecimento (linguagem DELPHI 7.0); • A biblioteca do arquivo DLL deverá ser do tipo NBioBSP, NBioBSPCOM, NBioBSP Class Library. • Estes arquivos DLLs devem oferecer compatibilidade : o NBioBSP COM: suporte a interfaces do tipo COM. o NBioBSP Class Library: suporte a interfaces do tipo .NET. • As bibliotecas deverão conter as seguintes as principais APIs: o Capture,process, o VerifyMatch, o CreateTemplate, o Enroll, o Verify; • Principais objetos para identificação da captura das digitais: o objNBioBSP.Device; o objNBioBSP.Extraction; o objNBioBSP.Matching; o objNBioBSP.FPData; o objNBioBSP.Fimage; o objNBioBSP.IndexSearch. Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: NITGEN HAMSTER DX – HDFU06 |
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 865/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: MICROSENS S.A.
Página17
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
34 | 75% Ampla Concorrênci a | Impressora multifuncional laser monocromática Brother L5652DN ou kyocera M2040dn com as seguintes características mínimas: • Ao menos 40 páginas por minuto; • Capacidade mensal de impressão de pelo menos 50.000 páginas; • Rede Ethernet integrada; • Impressão automática em frente e verso; • Bandeja alimentadora de entrada de papel de pelo menos 250 folhas; • Memória de ao menos 256 Mb; • Processador de ao menos 800 MHz; • 1 (um) ano de garantia; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: KYOCERA ECOSYS M2040DN/L | 75 | 3.230,00 |
42 | 75% Ampla Concorrênci a | TABLET tipo I com as seguintes características mínimas: Processador: • Velocidade miniama de 2.3 GHz; • Tipo Octa Core; Tela: • Tamanho 10.4" (263,1 mm); • Resolução 2000 x 1200; Câmera: • Câmera Traseira mínima 8.0 MP; • Câmera Frontal mínimo de 5 MP; Memória: • Memória RAM mínimo 4 GB; • Memória minima Interna 64 GB; • Suporte ao Cartão de Memória MicroSD; Rede: • 2G; • 3G; • 4G; Conectividade: • Mínimo de 1 USB 2.0; | 75 | 2.378,00 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• Localização GPS; • Conector de Fone de Ouvido Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2) ; • Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4G+5GHz ou superior; • Bluetooth Bluetooth v5.0 (LE até 2 Mbps) ou superior; Sistema operacional: • Android; Sensores: • Acelerômetro; • Giroscópio; • Sensor de luz RGB. Bateria: • Capacidade mínima da Bateria: 7040 mAh Garantia: Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: SAMSUNG GALAXY TABS6 LITE (SM-P619N) | ||||
44 | 75% Ampla Concorrênci a | Tablet tipo II 8” com as seguintes características: Processador: • Velocidade miniama de 2 GHz; • Tipo Quad Core; Tela: • Tamanho 8,0" (203,1 mm); • Resolução 1280 x 800; Câmera: • Câmera Traseira mínima 8.0 MP; • Câmera Frontal mínimo de 2 MP; Memória: • Memória RAM mínimo 2 GB; • Memória minima Interna 32 GB; • Suporte ao Cartão de Memória MicroSD; Rede: • 2G; • 3G; • 4G; Conectividade: • Mínimo de 1 USB 2.0; • Localização GPS; • Conector de Fone de Ouvido Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2) ; • Wi-Fi 802.11 a/b/g/n 2.4G+5GHz ou superior; • Bluetooth Bluetooth v4.2 ou superior; Sistema operacional: • Android; Sensores: • Acelerômetro; | 75 | 1.069,00 |
Página18
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• Sensor de luz. Bateria: • Capacidade mínima da Bateria: 5100 mAh Garantia: Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: SAMSUNG GALAXY A7 LITE 4G (SM-T225NZAPZTO) | ||||
46 | 75% Ampla Concorrênci a | TV de LED tipo II com as características abaixo ou superior: • Dimensão mínima de 43"; • Resolução máxima 1920 X 1080; • Som estéreo de 20 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 2HDMI; - 1 USB; - 1 Ethernet LAN; - Entrada de Composto (AV) - WIFI; - Saída de áudio digital; • Possuir controle remoto; • Google Assistant integrado; • Alexa integrado; • Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: LG 43UQ751C | 150 | 1.833,00 |
48 | 75% Ampla Concorrênci a | TV de LED tipo III com as seguintes características: • Dimensão mínima de 50"; • Resolução máxima 3840 X 2160; • Som estéreo de 20 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 3HDMI; - 1 USB; - 1 Ethernet LAN; - WIFI; - Bluetooth - Saída de áudio digital; • Possuir controle remoto; • Google Assistant integrado; • Alexa integrado; | 75 | 2.205,00 |
Página19
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: LG 50UQ801C | ||||
64 | 75% Ampla Concorrênci a | Kit de Manutenção Com as seguintes características mínimas: Capacidade: • 100.000 páginas Código: • MK1175 *** Este insumo deverá ser utilizado em uma impressora adquirida no Pregão nº 204/2020 – SERMALI Marca: Kyocera Modelo: Xxxxxx X0000xx/X, devendo ser original de primeira linha e do mesmo fabricante da impressora. MARCA: XXXXXXX XX-0000 | 1.013 | 1.250,00 |
66 | 75% Ampla Concorrênci a | Cartucho de Toner tipo II Com as seguintes características mínimas: Capacidade: • 12.000 páginas Código: • TK1175 *** Este insumo deverá ser utilizado em uma impressora adquirida no Pregão nº 204/2020 – SERMALI Marca: Kyocera Modelo: Xxxxxx X0000xx/X, devendo ser original de primeira linha e do mesmo fabricante da impressora. MARCA: XXXXXXX XX-0000 | 1.519 | 445,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 866/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI
Página20
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
47 | 25% Exclusivo ME/EPP | TV de LED tipo II com as características abaixo ou superior: • Dimensão mínima de 43"; • Resolução máxima 1920 X 1080; • Som estéreo de 20 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 2HDMI; | 50 | 1.949,90 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
- 1 USB; - 1 Ethernet LAN; - Entrada de Composto (AV) - WIFI; - Saída de áudio digital; • Possuir controle remoto; • Google Assistant integrado; • Alexa integrado; • Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: TCL 43S615 | ||||
49 | 25% Exclusivo ME/EPP | TV de LED tipo III com as seguintes características: • Dimensão mínima de 50"; • Resolução máxima 3840 X 2160; • Som estéreo de 20 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 3HDMI; - 1 USB; - 1 Ethernet LAN; - WIFI; - Bluetooth - Saída de áudio digital; • Possuir controle remoto; • Google Assistant integrado; • Alexa integrado; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: TCL 50P615 | 25 | 2.584,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 867/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: PR COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA EPP.
Página21
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
50 | 75% Ampla Concorrênci a | MONITOR DE VIDEO tipo I com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 22”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; | 150 | 834,00 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: HQ 22.HQ led | ||||
51 | 25% Exclusivo ME/EPP | MONITOR DE VIDEO tipo I com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 22”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; • Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: HQ 22.HQ LED | 50 | 834,00 |
Página22
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 868/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA.
Página23
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
6 | Nobreak tipo I 3000VA com as seguintes características mínimas: • Nobreak senoidal; • Potência: 3000VA; • Entrada bivolt: 220V/110V; • Saída: 110V ; • Tomadas: 8 tomadas NBR 14136 (20A) + Borne; • Comunicação Inteligente: padrões RS-232 e/ou USB; • Autodiagnóstico de bateria; • Leds que indicam as principais condições de operação do nobreak e da rede elétrica; • Leds que informam o nível de potência consumida na saída do nobreak; • Leds que informam o nível de carga da bateria; • Autonomia carga 25%: 40 min; • Autonomia carga 50%: 14 min; • Autonomia carga 75%: 7 min; • Proteções para a carga: o Queda de rede (Blackout); o Ruído de rede elétrica; o Sobretensão de rede elétrica; o Subtensão de rede elétrica; o Surtos de tensão na rede; o Correção de variação da rede elétrica por degrau; • Proteções do nobreak: o Sobreaquecimento no transformador e inversor; o Potência excedida; o Descarga total da bateria; o Curto-circuito no inversor Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: SMS POWER VISION | 10 | 4.950,80 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 869/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: BRUDERTEC INFORMÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
Página24
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
7 | Nobreak tipo II 1500VA com as seguintes características mínimas: • Nobreak senoidal; • Potência: 1500VA; • Entrada bivolt: 220V/110V; • Saída: 115V; • Tomadas: 5 tomadas NBR 14136; • Comunicação USB; • Autodiagnóstico de bateria; • Led bicolor que indica as principais condições de operação do nobreak; • Leds que informa o nível de potência consumida na saída do nobreak (em modo rede) e o nível de carga da bateria (em modo bateria); • Autonomia computador onboard + monitor LED 20’: 45 min; • Proteções para a carga: o Queda de rede (Blackout); o Ruído de rede elétrica; o Sobretensão de rede elétrica; o Subtensão de rede elétrica; o Surtos de tensão na rede; o Correção de variação da rede elétrica por degrau; • Proteções do nobreak: o Sobreaquecimento no transformador e inversor; o Potência excedida; o Descarga total da bateria; o Curto-circuito no inversor Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: SMS/NET4+EXPERT BIV | 10 | 1.075,00 |
17 | TV de LED tipo IV com as seguintes características: • Dimensão mínima de 60"; • Resolução máxima 3840 X 2160; • Som estéreo de 20 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 3HDMI; - 2 USB; | 10 | 4.367,00 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
- 1 Ethernet LAN; - WIFI; - Bluetooth - Saída de áudio digital; • Possuir controle remoto; • Google Assistant integrado; • Alexa integrado; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: SAMSUNG/60AU7700 | ||||
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
Tablet tipo II 8” com as seguintes | ||||
características: | ||||
Processador: | ||||
• Velocidade miniama de 2 GHz; | ||||
• Tipo Quad Core; | ||||
Tela: | ||||
• Tamanho 8,0" (203,1 mm); | ||||
• Resolução 1280 x 800; | ||||
Câmera: | ||||
• Câmera Traseira mínima 8.0 | ||||
MP; | ||||
• Câmera Frontal mínimo de 2 | ||||
MP; | ||||
Memória: | ||||
• Memória RAM mínimo 2 GB; | ||||
• Memória minima Interna 32 GB; | ||||
• Suporte ao Cartão de Memória | ||||
MicroSD; | ||||
Rede: | ||||
• 2G; | ||||
• 3G; | ||||
25% | • 4G; | |||
45 | Exclusivo | Conectividade: | 25 | 1.122,00 |
ME/EPP | • Mínimo de 1 USB 2.0; | |||
• Localização GPS; | ||||
• Conector de Fone de Ouvido | ||||
Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2) ; | ||||
• Wi-Fi 802.11 a/b/g/n | ||||
2.4G+5GHz ou superior; | ||||
• Bluetooth Bluetooth v4.2 ou | ||||
superior; | ||||
Sistema operacional: | ||||
• Android; | ||||
Sensores: | ||||
• Acelerômetro; | ||||
• Sensor de luz. | ||||
Bateria: | ||||
• Capacidade mínima da Bateria: | ||||
5100 mAh | ||||
Garantia: | ||||
Mínima de 12 meses (com solução do | ||||
problema em até 30 dias ou | ||||
substituição por um equipamento | ||||
novo). |
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ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
MARCA: SAMSUNG SMT225NZAPZTO | ||||
62 | 75% Ampla Concorrên cia | Webcam tipo II com as seguintes configurações mínimas: Resolução: • 1080p/30 qps; • 720p/30 qps; • Megapixels da câmera: 3; Microfone integrado: • Estéreo; Campo de visão (CDV) diagonal: • 78°; Dimensões incluindo clipe (permitido até 10% de variação) • Altura: 44 mm; • Largura: 95 mm; • Profundidade: 71 mm; • Peso: 162g; Outras características: Foco Automático; Lente de vidro; Clipe universal pronto para tripés que se ajusta a monitores de laptop ou LCD; Cabo de 1,5 mts; Acompanhar Tripé; | 375 | 478,00 |
Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: LOGITECH/C922 PRO | ||||
63 | 25% Exclusivo ME/EPP | Webcam tipo II com as seguintes configurações mínimas: Resolução: • 1080p/30 qps; • 720p/30 qps; • Megapixels da câmera: 3; Microfone integrado: • Estéreo; Campo de visão (CDV) diagonal: • 78°; Dimensões incluindo clipe (permitido até 10% de variação) • Altura: 44 mm; • Largura: 95 mm; • Profundidade: 71 mm; • Peso: 162g; Outras características: Foco Automático; Lente de vidro; Clipe universal pronto para tripés que se ajusta a monitores de laptop ou LCD; Cabo de 1,5 mts; Acompanhar Tripé; | 125 | 478,00 |
Página26
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: LOGITECH / C922 PRO |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 870/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: UP INFORMÁTICA EIRELI.
Página27
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
2 | Impressora Térmica de Etiquetas (para impressão de etiquetas com código de barras) com as seguintes características: • Tecnologia de impressão: Transferência Térmica / Térmica Direta; • Resolução mínima: 203 dpi; • Processador: RISC 32 bits ou superior; • Memória: SDRAM 8MB e Flash 4MB ou superior; • Interface Serial RS232 e USB 2.0; • Sensor de espaçamento etiquetas: transmissivo e reflexivo; • Alerta sonoro de erro; • Largura de impressão máxima: 104 mm (4,09 polegadas); • Comprimento Máximo de Impressão: 991 mm (39 polegadas); • Velocidade de impressão: 127 mm/s (5 polegadas); • Área Máxima de Impressão: - Largura: 4,09 polegadas / 104 mm, - Duração: 39 polegadas / 991 mm; • Tipo de Ribbon: Cera, Resina e Cera/Resina; • Comprimento máximo do Ribbon: 74m (com espessura de Ribbon de 0,08mm); • Largura do Ribbon: de 1,3 polegadas (33 mm) até 4,3 polegadas (109 mm); • Diâmetro interno do núcleo: 0,5 polegadas (12,7mm); • Temperatura de operação: 40 °F / 4.4 °C a 140 °C / 60 °C; • Umidade Relativa e de armazenamento: 5% a 95% sem condensação; • Linguagens: EPL e ZPL; • Com fontes expansíveis EPL2 residentes; fontes bitmap expansíveis residentes ZPLII e uma | 50 | 1.099,00 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
fonte residente escalonável. • Simbologia de códigos de barra; • Tensão elétrica auto detectável: 100 – 240VAV, 50-60Hz; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: ELGIN L42 | |||
8 | Nobreak tipo III 1200VA com as seguintes características mínimas: • Potência: 1200VA; • Entrada bivolt: 115/127/220V; • Saída: 115V; • Tomadas: 6 tomadas NBR 14136; • Autodiagnóstico de bateria; • Led bicolor que indica as principais condições de operação do nobreak; • Autonomia computador onboard + monitor LED 20’: 42 min; • Proteções para a carga: o Queda de rede (Blackout); o Ruído de rede elétrica; o Sobretensão de rede elétrica; o Subtensão de rede elétrica; o Surtos de tensão na rede; o Correção de variação da rede elétrica por degrau; • Proteções do nobreak: o Sobreaquecimento no transformador e inversor; o Potência excedida; o Descarga total da bateria; o Curto-circuito no inversor Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: NOBREAK WEG 1.2 KVA HOME | 50 | 689,00 |
13 | Smartphone tipo III com as seguintes características mínimas: CATERPILLAR CAT S42 Processador: • Velocidade: 2.3GHz; • Tipo: QuadCore; Tela: • Tamanho: 5.5”; • Resolução: 1440x720(HD+); • Tecnologia: IPS; • tecnologia de utilização com os dedos molhados/luvas. Câmera: • Câmera Traseira resolução: 13MP sensor,f/2.0, PDAF; • Câmera Frontal resolução: 5MP; Memória: • Memória RAM: 3GB; | 20 | 1.660,00 |
Página28
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
• Memória Interna: 64GB; • Suporte a cartão de memória. Rede: • Dual-Sim; • 2G, 3G, 4G. Conectividade: • Xxxxxxx xx xxxxx: 0,0 xx (x xxxxx x’xxxx); • Bluetooth®: 5; • NFC; • Wi-Fi: 802.11 a/b/g/n/ac (2.4 & 5GHz); • USB: USB 2.0, (à prova d’água) USB-OTG; • GPS: GPS, AGPS, Glonass, BeiDou (dependendo da variante), Galileo;; Sistema Operacional: • Android; Sensores: • Impressões digitais, Bússola electrónica, Sensor de proximidade, Sensor de luz ambiente, Acelerómetro e Giroscópios; Bateria: • Capacidade da Bateria (mAh, Typical): 4200; Resistência: • Proteção IP68 contra sujeira: Resistente à areia, poeira e sujeira; • À prova d’água: Até 1,5 m por 35 minutos; • Prova de queda: Até 1,8 m (6 pés) em aço; • Especificação militar 810H: Choque térmico: suporta alterações de temperatura de -30 ° C (-22 ° F) a 75 ° C (167 ° F) por até 30 minutos *; • Resistente à vibração: Categoria 4. Resistente à umidade e salinidade; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: CATERPILLAR CAT S42 | |||
15 | Caixa de som Bluetooth com as seguintes configurações mínimas: • A prova d’água e poeira com classificação IP67; • Carregamento USB tipo C; Áudio: • Potência de saída: 4,2 W RMS; • Resposta de freqüência: 110 Hz - 20 kHz; • A relação sinal-ruído: > 85 dB; Energia: • Tipo de Bateria: Polímero Li-ion 2.7Wh; • Tempo de carga da bateria: 2,5 horas (5 V / 1 A); • Hora de tocar música: até 5 horas; Controle e conexão: • Versão Bluetooth: 5,1; • Perfil Bluetooth: A2DP 1.3, AVRCP 1.6; • Faixa de frequência do transmissor | 10 | 245,00 |
Página29
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
Bluetooth: 2402 MHz - 2480 MHz; • Potência do transmissor Bluetooth: ≤ 8 dBm (EIRP); • Modulação do transmissor Bluetooth: GFSK, π / 4 DQPSK, 8DPSK; Dimensões (permitido até 10% de variação): • Dimensões (cm): 8.6 x 6.9 x 4.0; • Peso (kg):0.209; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: JBL JBLGO3TEAL |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 871/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.
Página30
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
10 | Projetor de mesa com as seguintes características mínimas: Monitor: • Sistema de projeção DLP ou 3LCD; • Resolução: XGA (1024x768); • Suporte para resolução: VGA (640 x 480) para UXGA (1600 x 1200); • Brilho (ANSI lúmens): 3200 ANSI lumens; • Relação de contraste: 13000:1; • Cor do display: 30 bits (1,07 bilhões de cores); • Relação de aspecto nativa: Nativo 4:3 (5 relações de aspecto selecionáveis); • Fonte de luz:Lâmpada; • Potência da fonte de luz: 196 W; • Vida útil da fonte de luz: 10.000 horas; Óptico • Distância de projeção: 0.9~1.08 (78"±3% @ 1.44m); • Proporção de zoom: 1.2X; • Lente: F/Nº = 2,6 a 2,78 | f = 10,2 a 12,24 • Ajuste de keystone: 1D, vertical automática +/- 30 graus; • Desvio da projeção: 110%±5%; • Limpar o tamanho da imagem (diagonal): 60"~120"; • Tamanho da imagem: 30"~300"; • Frequência horizontal: 15-102kHZ; • Frequência vertical: 24~120Hz; Áudio | 10 | 4.189,97 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
• Alto-falante: 10 W x 1; Interface • VGA In (D-sub): 1; • VGA Out (D-sub 15 pinos): 1; • Entrada S-Video (Mini DIN 4 pinos): 1; • Vídeo composto (RCA): 1; • HDMI: 2; • USB tipo A: 1 (fonte de alimentação, 5 V, 1,5 A); • USB tipo mini B:1; • Entrada de áudio (3,5 mm Mini Jack): 1; • Entrada de áudio L/R (RCA): 1; • Saída de áudio (3,5 mm Mini Jack): 1; • RS232 (DB-9 pinos): 1; • Receptor infravermelho:2; Compatibilidade • Compatibilidade HDTV: 480i, 480p, 576i, 567p, 720p, 1080i, 1080p; • Compatibilidade de vídeo: NTSC, PAL, SECAM; Acessórios • Controle remoto com bateria; • Cabo VGA (D-sub 15pinos); • Cobertura da lente; Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: EPSON/POWERLITE E20/ESTRANGEIRA |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 873/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
Página31
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
56 | 75% Ampla Concorrênci a | MONITOR DE VIDEO tipo IV com as seguintes características mínimas: Tela: • Tipo LED, com dimensão mínima de 27”; • Suporte a resolução máxima de 2560 x 1440; • Luminosidade: 350nits; • Taxa de frequência de 60Hz; • Ângulo de visão: 178/178; • Tempo de resposta de no Maximo 4ms; • Contraste: 1.000:1; | 38 | 3.600,00 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
Audio: • Altofalante integrado 1Wx2; Conexões: • Conectividades mínimas: HDMI , DisplayPort, MiniDisplayPort, USB; • Classificação de tensão 100 – 240V; • Instruções em tela todas em português; Recursos: • Deverá possuir base/pivot com ajustes de inclinação (-5 -20), rotação (90º) e de altura, sendo que ajuste de altura deve ser 130 mm desde a base até a altura máxima. A solução deverá ser acoplada no monitor, não sendo aceito adaptadores; MARCA: AOC U27P2 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 874/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: POLLIANA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX.
Página32
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
58 | 75% Ampla Concorrênci a | Smartphone tipo I com as seguintes características mínimas: Processador: • Velocidade: 2GHz; • Tipo: Octa Core; Tela: • Tamanho: 6.4”; • Resolução: 1080 x 2400 (FHD+); • Tecnologia: Super AMOLED; • Profundidade de Cor:16M. Câmera: • Câmera Traseira resolução: 64MP + 8MP; • Câmera Frontal resolução: 20MP; • Resolução de Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) @30fps; • Câmera Lenta: 120fps @HD. Memória: • Memória RAM: 6GB; • Memória Interna: 128GB; • Suporte a cartão de memória. Rede: • Dual-Sim; • 2G, 3G, 4G Conectividade: | 38 | 2.074,00 |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• USB Interface:USB - Tipo C; • Localização: GPS, Glonass, Beidou, Xxxxxxx; • Conector de Fone de Ouvido:Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2); • Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5GHz; • Versão de Bluetooth: Bluetooth v5.0; • NFC. Sistema Operacional: • Android; Sensores: • Acelerômetro, Sensor de Impressão Digital, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Luz RGB; Bateria: • Capacidade da Bateria (mAh, Typical): 5000; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: SAMSUNG GALAXY M32 | ||||
59 | 25% Exclusivo ME/EPP | Smartphone tipo I com as seguintes características mínimas: Processador: • Velocidade: 2GHz; • Tipo: Octa Core; Tela: • Tamanho: 6.4”; • Resolução: 1080 x 2400 (FHD+); • Tecnologia: Super AMOLED; • Profundidade de Cor:16M. Câmera: • Câmera Traseira resolução: 64MP + 8MP; • Câmera Frontal resolução: 20MP; • Resolução de Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) @30fps; • Câmera Lenta: 120fps @HD. Memória: • Memória RAM: 6GB; • Memória Interna: 128GB; • Suporte a cartão de memória. Rede: • Dual-Sim; • 2G, 3G, 4G Conectividade: • USB Interface:USB - Tipo C; • Localização: GPS, Glonass, Beidou, Galileo; | 12 | 2.074,00 |
Página33
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
• Conector de Fone de Ouvido:Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2); • Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5GHz; • Versão de Bluetooth: Bluetooth v5.0; • NFC. Sistema Operacional: • Android; Sensores: • Acelerômetro, Sensor de Impressão Digital, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Luz RGB; Bateria: • Capacidade da Bateria (mAh, Typical): 5000; Garantia mínima de 12 meses (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: SAMSUNG GALAXY M32 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 875/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA.
Página34
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
11 | TV de LED tipo I com as seguintes características: • Dimensão mínima de 32"; • Resolução máxima 1366 X 768; • Som estéreo de 10 W(Rms) ou superior; • Resolução HD; • Frequência da tela de 60 Hz; • Conversor digital integrado; • Tecnologia Smart; • Conectividade mínima: - 2HDMI; - 1 USB; - 1 Ethernet LAN; - Entrada de Composto (AV) - WIFI; - Saída de áudio digital • Possuir controle remoto; • Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). | 50 | 1.338,00 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ | |
MARCA: AOC ENVISION 32S5195 | ||||
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
52 | 75% Ampla Concorrên cia | MONITOR DE VIDEO tipo II com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 24”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; • Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; | 150 | 954,00 |
Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: PHILIPS 242V8A |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 876/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME.
Página35
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
31 | Cartucho amarelo Toner para a impressora HP: Laserjet Color M281FDW com as seguintes características mínimas: • Cartucho HP amarelo 202A CF502A; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). | 10 | 60,00 |
MARCA: CHINAMATE CF502A | |||
32 | Cartucho magenta Toner para a impressora HP: Laserjet Color M281FDW com as seguintes características mínimas: • Cartucho HP magenta 202A CF503A; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: CHINAMATE CF503A | 10 | 60,00 |
33 | Cartucho ciano Toner para a impressora HP Laserjet Color M281FDW com as seguintes características mínimas: • Cartucho HP ciano 202A CF501A; Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: CHINAMATE CF501A | 10 | 60,00 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 877/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: RHP COMPUTADORES LTDA.
Página36
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
54 | 75% Ampla Concorrênci a | MONITOR DE VIDEO tipo III com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 27”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; • Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; | 38 | 1.253,90 |
Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou |
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
substituição por um equipamento novo). MARCA: ACER SA270 | ||||
55 | 25% Exclusivo ME/EPP | MONITOR DE VIDEO tipo III com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 27”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; • Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; | 12 | 1.253,90 |
Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: ACER SA270 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 878/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: AMMO INFORMÁTICA LTDA EPP.
Página37
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
4 | Impressora Matricial com as seguintes características: • Deverá ter capacidade para imprimir em at é 7 vias (original + 6cópias) a uma velocidade de até 680cps; • Para alimentação do papel deverá ter opções: superior, frontal, posterior ou inferior; • Tecnologia de 09 agulhas; • Deverá incluir conexões padrão Paralela e USB, além de encaixe adicional para interfaces opcionais; • Buffer de alimentação: 128 Kbps; • Xxxxxxxx 000 X; • Métodos de impressão: | 20 | 3.500,00 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
o Matricial de impacto com mínimo de 09 agulhas o Quantidade mínima de 80 colunas • Conjunto de caracteres: mínimo 13 conj untos de caracteres / 13 conjuntos de caracteres internacionais; • Mecanismo de alimentação do papel: o Alimentação por fricção (frontal, traseira) / tração para empurrar (frontal, traseira) / tração para puxar (frontal, traseira e inferior) / tração para empurrar (frontal, traseira) / Alimentador de folhas soltas (opcional) / Prendedor de rolo de papel (opcional); Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: EPSON FX 890II C11CF37301 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 879/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
Kit de Manutenção Com as seguintes características mínimas: Capacidade: • 100.000 páginas | ||||
65 | 25% Exclusivo ME/EPP | Código: • MK1175 *** Este insumo deverá ser utilizado em uma impressora adquirida no Pregão nº 204/2020 – SERMALI Marca: Kyocera Modelo: Xxxxxx X0000xx/X, devendo ser original de primeira linha e do mesmo fabricante da impressora. MARCA: KYOCERA MK1175 | 337 | 1.390,50 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 880/2022 – SERMALI
Página38
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: TKL COMERCIAL EIRELI.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
3 | Impressora portátil com as seguintes características: • Impressora a jato de tinta; • Velocidade máx. impressão p&b (ppm): Até 10 ppm; • Velocidade máx. impressão cor (ppm): Até 7 ppm; • Resolução de impressão - p&b: Até 1200 x 1200 dpi renderizados (se imprimir a partir de um computador); • Resolução de impressão - cor: Até 4800 x 1200 dpi otimizados em cores (quando imprimir a partir de um computador) e 1200 dpi de entrada; • Memória interna: 128 MB; • Ciclo de trabalho: Até 500 páginas; • Conexões: 1 USB 2.0 + Wi-Fi; • Número dos cartuchos de impressão: 1 preto, 1 colorido (ciano, magenta, amarelo); • Impressão sem margens (até 5 x 7 polegadas); • Capacidade de impressão móvel; • Velocidade do processador: 525 MHz; • Volume mensal de páginas recomendado: 100 a 300; • Tipos de Suportes de Impressão comportados: Papel comum, papéis fotográficos, papel profissional ou brochura fosco, papel para apresentações fosco, papel profissional ou brochura brilhante, papel comum, leve/reciclado; • Tamanhos de mídia suportados: A4; A5; A6; B5 (ISO); B5 (JIS); envelopes (A2; C5; C6; DL); foto (10 x 15 cm; L; 2L); Cartão postal japonês; OfukuHagaki; • Tamanhos personalizados das mídias: Largura = 76 mm - 102 mm/Altura = 102 mm - 356 mm; • Conformidade com standards de eficiência energética: Certificado pela ENERGY STAR®; • Dimensões: - Altura 6,90 Centímetros - Largura 36,40 Centímetros - Profundidade 18,60 Centímetros - Peso 2,10 Quilos. Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: OFFICEJET PORTÁTIL 200 CZ993A AC4 HP | 10 | 1.990,00 |
Página39
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 881/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: HR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
35 | 25% Exclusivo ME/EPP | Impressora multifuncional laser monocromática Brother L5652DN ou kyocera M2040dn com as seguintes características mínimas: • Ao menos 40 páginas por minuto; • Capacidade mensal de impressão de pelo menos 50.000 páginas; • Rede Ethernet integrada; • Impressão automática em frente e verso; • Bandeja alimentadora de entrada de papel de pelo menos 250 folhas; • Memória de ao menos 256 Mb; • Processador de ao menos 800 MHz; • 1 (um) ano de garantia; | 25 | 4.040,00 |
Garantia Mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: KYOCERA M2040DN | ||||
67 | 25% Exclusivo ME/EPP | Cartucho de Toner tipo II Com as seguintes características mínimas: Capacidade: • 12.000 páginas Código: • TK1175 *** Este insumo deverá ser utilizado em uma impressora adquirida no Pregão nº 204/2020 – SERMALI Marca: Kyocera Modelo: Xxxxxx X0000xx/X, devendo ser original de primeira linha e do mesmo fabricante da impressora MARCA: KYOCERA TK-1175 | 506 | 465,00 |
Página40
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 882/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: 3S INFORMÁTICA LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unit R$ |
21 | Kit Fotocondutor para impressora Lexmark MX622adhe com as seguintes características mínimas: • Nº 56F0Z00; • Rendimento: 60000 páginas; • Garantia mínima de 60 dias (em caso de defeito do produto durante o período da garantia, o mesmo deverá ser substituído em até 15 dias por um produto novo). MARCA: LEXMARK 56F0Z00 | 100 | 423,68 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 883/2022 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
DETENTORA DA ATA: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Página41
ITENS: Conforme abaixo.
Item | Cota | ESPECIFICAÇÃO | Qtde | Valor Unitário R$ |
53 | 25% Exclusivo ME/EPP | MONITOR DE VIDEO tipo II com as seguintes características mínimas: Tela: • LED com dimensão mínima de 24”; • Suporte a resolução de 1920x1080 ou superior; • Ângulo de Visão 178º/178º; • Tempo de resposta de no máximo 5 (MS ou GTG); • Suporte de cores: 16,7 M; • Brilho mínimo: de 200 cd/㎡; • Contraste: 1000:1; • Taxa de atualização: Max 75Hz; Conexões: • Entradas e saídas mínimas: D- Sub e HDMI; • Acompanhar fonte de alimentação; • Acompanhar cabo HDMI; Recursos: • Deverá possuir base com ajustes de inclinação; | 50 | 960,00 |
Garantia mínima de 12 meses (com solução do problema em até 30 dias ou substituição por um equipamento novo). MARCA: PHILIPS ENVISION 242 V8 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 979/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: A. D. DAMINELLI - EIRELI
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
01 | 900 | BR0270119 | CLONAZEPAM - 2mg - Comprimido . MARCA:GEOLAB/ZILEPAM | 0,23 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 980/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
02 | 900 | BR0272045 | CLOPIDOGREL - 75mg – Comprimido MARCA:AUROBUNDO | 0,358 |
07 | 900 | BR0268856 | LOSARTANA - 50 mg - Comprimido MARCA:BIOLAB | 0,079 |
10 | 900 | BR0268149 | RISPERIDONA - 2 MG - COMPRIMIDO MARCA:PRATI DONADUZI | 0,129 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 981/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. EIRELI
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
13 | 45 | BR0272089 | SULFADIAZINA DE PRATA 30MG – 30MG - bisnaga 30g MARCA: NATIVITA | 4,522 |
Página42
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 982/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
09 | 30 | BR0233632 | OLEO MINERAL - 100% - Solução Oral – Frasco 100ml. MARCA: CRISTÁLIA | 3,99 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 983/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
15 | 900 | BR392111 | LYRICA - 150MG - CÁPSULA MARCA: PFIZER | 5,92 |
16 | 900 | BR397450 | STAVIGILE - 100MG - COMPRIMIDO MARCA:LIBBS | 2,87 |
17 | 450 | BR397451 | STAVIGILE - 200MG - COMPRIMIDO MARCA: LIBBS | 5,74 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 984/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
03 | 900 | BR0259075 | ENOXAPARINA SÓDICA - 20mg – Injetável – Seringa. MARCA: MYLAN | 13,40 |
04 | 2.700 | XX0000000 | ENOXAPARINA SÓDICA - 40mg – Injetável – Seringa. MARCA: MYLAN | 14,90 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 985/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
Página43
DETENTORA DA ATA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
06 | 270 | BR0269846 | LIDOCAÍNA 2%, CLORIDRATO DE + METILCELULOSE 100mg+ 115mg/5g – Gel – Bisnaga 30g. MARCA:PHARMALAB | 3,15 |
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
08 | 1.350 | BR0276657 | METOPROLOL - 50 mg - COMPRIMIDO MARCA: ACCORD | 0,43 |
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 986/2022 – SERMALI
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 186/2022 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
DETENTORA DA ATA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item | Quant. Unid. | Código BR | Descrição do Produto | Valor Unit. R$ |
11 | 1.350 | BR0392118 | SIMETICONA - 75mg/ml - Frasco 15 ml MARCA: AIRELA | 1,79 |
Extrato – Contrato nº 275/2022 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir, motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO do CAMPESTRE DA FAXINA do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 03 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: Xxxxxx Xxxxx; Xxx Xxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; X.Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxxxxx Xxxxx; Xxxx Xxxxxxx; e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2021 – SERMALI.
CONTRATADA: PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 734.800,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
Extrato – Contrato nº 276/2022 – SERMALI
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OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir, motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO da MURICI do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 04 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: Estrada Velha Guaricana; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx; Rua da Torre; Xxxx Xxxxxxxx; Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Maria Leni Haluch de Bastos; Xxxxxxxx Xxxxxxx; Batistin Xxxxxxxx; e Xxxxxx Xxxxxxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2021 – SERMALI.
CONTRATADA: PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 399.200,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
Extrato – Contrato nº 277/2022 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir, motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO da FAXINA do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 05 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: cont. Xxxxxx Xxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx; xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxx Xxxxx; Xxxx Xxxxx Xxxxxxx; Estrada Pedreira Xxxx Xxxxx XX; N. Sra. xx Xxxxx; Divonzir Luciano; e Xxxx Xxxx xx Xxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2021 – SERMALI.
CONTRATADA: PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 400.800,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
Extrato – Contrato nº 278/2022 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir, motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO da MALHADA do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 06 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Anita Fernandes; Mozart Pereira Garcia; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxxx; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2021 – SERMALI.
CONTRATADA: PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 589.890,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
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Extrato – Contrato nº 279/2022 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir,
motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO do AVENCAL do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 07 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx; Hilário Moleta; Sergino Webber Leite; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Alais de Fátima Zapf; Alzira do Pilar Freitas Andrade; Ozório Dulcidio de Andrade; Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx; sem denominação-esquina com a Rua Croácia.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2021 – SERMALI.
CONTRATADA: PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 374.080,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
Extrato – Termo Aditivo nº 516/2022 – SERMALI
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OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 517/2021-SERMALI, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado em sua cláusula quinta, cujo contrato visa à prestação de serviços de manutenção de praças, parques, canteiros, avenidas, jardins públicos e prédios do Município de São Jose dos Pinhais, por meio das atividades de manutenção de jardins, serviços de raspagem, plantio e replantio de grama, flores, árvores e plantas ornamentais, irrigação, recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela operação das atividades, com fornecimento de insumos (terra, grama, flores, plantas ornamentais, fertilizantes e árvores), bem como reajustamento de preços, conforme abaixo especificado:
Item | Discriminação | Unid. | Quant. mensal | Valor unitário atual (R$) | Valor unitário reajustado (R$) | Valor mensal reajustado (R$) |
1 | Manutenção de Canteiros, com transporte da equipe, carga e transporte dos resíduos. | m² | 5.625 | 1,78 | 1,91 | 10.743,75 |
2 | Capina, roçada manual com roçadeiras mecânicas tipo "costal" e raspagem, com transporte da equipe, carga e transporte dos resíduos e destinação final dos resíduos. | m² | 388.541 | 0,18 | 0,19 | 73.822,79 |
3 | Manutenção de canteiro ajardinado com re-plantio de novas mudas de flores da época, COM fornecimento do material, com transporte da equipe (e insumos), recolhimento manual dos resíduos e transporte para destino final. | m² | 1.875 | 35,78 | 38,34 | 71.887,50 |
4 | Manutenção de canteiros gramados com replantio de grama em leiva, COM fornecimento do material, com transporte da equipe (e insumos), recolhimento manual dos resíduos e | m² | 1.875 | 30,67 | 32,87 | 61.631,25 |
Item | Discriminação | Unid. | Quant. mensal | Valor unitário atual (R$) | Valor unitário reajustado (R$) | Valor mensal reajustado (R$) |
transporte para destino final. | ||||||
5 | Irrigação de Jardins e canteiros públicos. | m² | 18.750 | 0,75 | 0,80 | 15.000,00 |
VALOR TOTAL MENSAL (reajustado) | R$ 233.085,29 |
VALOR TOTAL PARA 12 MESES (reajustado) | R$ 2.797.023,48 |
O valor está sendo reajustado de acordo com o item 4.11 da cláusula quarta do contrato, de acordo com a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 7,1686%, calculado no período de outubro/2021 a outubro/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 180/2021 - SERMALI - artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2022.
Extrato – Termo Aditivo nº 519/2022 – SERMALI
OBJETO: Acréscimo quantitativo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2021 - SERMALI, que visa à prestação de serviços na área esportiva e de lazer, para ministrar aterndimentos aos munícipes nos locais indicados, buscando atender aos decretos municipais e as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sendo que o acréscimo corresponde a 16,51% do valor inicial do Contrato.
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 123.125,80.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 013/2020 – SERMALI - artigo 65, inciso I, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
CONTRATADA: I DESCOMPLICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
Portaria Nº 50-2022 – SERMALI
A Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações, do Município de São José dos Pinhais
– Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.676/2014 de 21/02/14:
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo relativo a Contratos, a ser realizado pela Comissão designada por meio do Decreto Municipal n.º 4.424, de 26 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 4.756, de 15 de abril de 2022 a fim de apurar os fatos constantes no Memorando Online nº 025840/2022 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Página47
GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, 18/11/2022.
BRUNA SLOMPO
Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Portaria Nº 51-2022 – SERMALI
A Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações, do Município de São José dos Pinhais
– Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”,
parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.676/2014 de 21/02/14:
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo relativo a Contratos, a ser realizado pela Comissão designada por meio do Decreto Municipal n.º 4.424, de 26 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 4.756, de 15 de abril de 2022 a fim de apurar os fatos constantes no Memorando Online nº 025639/2022 da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SMVOP.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, 18/11/2022.
BRUNA SLOMPO
Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 45/2022 – SERMALI
A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 891/2022 – DECOL.
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua dos Monges Beneditinos, n.º 186 (209), Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR, para instalação e funcionamento do CEMAE – Madre Tereza de Calcutá – Regional Borda do Campo, por um período de 12 (doze) meses.
Locadores: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e VANDERLEIA PLEP BRANDÃO
Valor total estimado: R$ 32.400,00
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 45/2022 – SERMALI – Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93.
São José dos Pinhais, 17 de novembro de 2022.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria n.º 449/2022 - SEMS, de 18 de novembro de 2022. - SEMS
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o servidor Eurides Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7.325.630-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Processo Administrativo nº 956/2022 – SERMALI, tendo como objeto a aquisição de material de expediente e limpeza, sendo necessário para suprir a demanda da SEMS.
§ 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Marilza Mançosz, inscrita no CPF nº 961.550199-91 e RG nº 5.898.510-4/PR.
§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.
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Art. 2.º Designar o servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8.644.627-8/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR, referente ao Processo Administrativo nº 956/2022 – SERMALI, tendo como objeto a aquisição de material de expediente e limpeza, sendo necessário para suprir a demanda da SEMS.
§ 1.º Designar como suplente da Gestora a servidora Xxx Xxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 98.088.474-0/PR.
§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 450/2022 - SEMS, de 18 de novembro de 2022. - SEMS
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o servidor: Eurides Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7.325.630-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR do Contrato nº 232/2022 – SERMALI, Pregão Eletrônico nº 078/2022 – SERMALI, tendo como objetivo a contratação o serviços de motoboy com fornecimento de todos os materiais de consumo para transporte de material biológico, reagentes, hemoderivados e amostras para análise, sangue, documentos, malote e pequenos objetos. Empresa: XXXXX XXXXXX XX XXXXX, em substituição a servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 5.696.175- 5/PR.
Art. 2.º Designar o servidor: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.595.101-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como SUPLENTE DE GESTOR do Contrato nº 232/2022 – SERMALI, Pregão Eletrônico nº 078/2022 – SERMALI, tendo como objetivo a contratação o serviços de motoboy com fornecimento de todos os materiais de consumo para transporte de material biológico, reagentes, hemoderivados e amostras para análise, sangue, documentos, malote e pequenos objetos. Empresa: XXXXX XXXXXX XX XXXXX, em substituição a servidora Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.931.061-3/PR.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias – SEMARH
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 10989/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
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0024214 / 2022 de 14/10/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER o pagamento em pecúnia do<s> período<s> de licença prêmio não usufruída<s> a seguir:
Período aquisitivo de 01/07/2015 a 30/06/2020 3 MESES
Valor dos proventos R$. 4.601,64
Para: MARISA DA CONCEICAO X XXXXXXX-Matricula 006792 01
CARGO ATENDENTE DE CRECHE
Nivel:048 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DE GENTE MIÚDA - PORTE II
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 300-A da Lei Municipal nº 525/2004 e altera- ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 09/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11297/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025836 / 2022 de 11/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX-Matricula 022514 01 CARGO PROFESSOR
Nivel: 040 X.Xxxxxxx: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL XXXXX XXXXXXXX - PORTE II FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 21/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
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XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11298/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025831 / 2022 de 11/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXX XXXX XXXX XXXX-Matricula 018503 01 CARGO PROFESSOR
Nivel: 043 X.Xxxxxxx: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA XXXXX XXXX XXXXXX DE BASTOS - PORTE II
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 21/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11299/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21,
RESOLVE
INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos
constantes no Memorando nº 025492/2022 de sete de novembro de 2022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPE-
RACIONAL, devendo ser processada pela Comissão Permanente de Sindi- cância constituída através do Decreto Municipal nº 4261, de 25 março de 2021, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
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XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11300/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025830 / 2022 de 11/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXX XXXX XXXX XXXX-Matricula 012383 02 CARGO PROFESSOR
Nivel: 042 X.Xxxxxxx: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA XXXXX XXXX XXXXXX DE BASTOS - PORTE II
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 21/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11301/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025827 / 2022 de 11/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXXXX XXXXXXX-Matricula 021992 01 CARGO PROFESSOR
Nivel: 040 X.Xxxxxxx: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL ANANIAS XXXXXXX XXXXX- PORTE II
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 21/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11302/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21,
RESOLVE
INSTAURAR Processo Adminstrativo, para apurar
os fatos constantes no Memorando nº 023399/2022, de cinco de outu- bro de 2022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO ADMI-
NISTRATIVO, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Pro- cesso Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 4.262, de 25 de março de 2021, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11303/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025689 / 2022 de 09/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ENILDA CESCA-Matricula 022332 01 CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - A
De<a>: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Simbolo: CC7 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CENTRO ESPECIALIZADO
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DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HELE NA CORDEIRO DOS SANTOS MEISTER
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 09/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11304/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025663 / 2022 de 08/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX-Matricula 022711 01 CARGO ASSESSOR DE COORD NA ÁREA DE SAÚDE III
De<a>: CENTRO ESPECIALIZADO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL INFAN
Simbolo: CC8 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE CENTRO ESPECIALIZADO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL INFANTIL FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 09/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11305/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Página54
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025637 / 2022 de 08/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO > DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXX XXXXXXX-Matricula 020932 02 CARGO CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO ADMINISTRATIVA E CADASTRAL
Simbolo: CC4 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL DIVISÃO ADMINISTRATIVA E CADASTRAL
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 07/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11306/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21,
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 019665/2022, de quinze de agos- to de 2022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO ADMI-
NISTRATIVO, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Pro- cesso Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 4.262, de 25 de março de 2021, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11307/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0024595 / 2022 de 21/10/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Matricula 022957 01 CARGO MEDICO (ANESTESIOLOGISTA)
Nivel: 070 X.Xxxxxxx: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 18/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11308/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025431 / 2022 de 04/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
XXXXXXX XXXXXX XXXX DILL - Matricula 017827 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
ENFERMEIRO
Nivel:077 X.Xxxxxxx:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR DURAN- TE O PERÍODO DE FÉRIAS
FUNÇÃO GRAT DE COORD NA ÁREA DE SAÚDE II De<a>: UNIDADE DE SAÚDE CACHOEIRA
Simbolo: FGCAS7 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE CACHOEIRA
Periodo: 08/09/2022 a 22/09/2022
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009.
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GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11309/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025575 / 2022 de 08/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX-Matricula 022343 01
CARGO COORDENADOR PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACAO De<a>: DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL
Simbolo: CC6 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 08/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11310/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025671 / 2022 de 09/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Matricula 017214 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR DURAN- TE O PERÍODO DE FÉRIAS
FUNÇÃO GRAT DE ASSESSOR ESPECIAL - A De<a>: DIVISÃO DE SUPRIMENTO E ATOS DE PESSOAL
Simbolo: FGAEA5 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO
Página57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTO E ATOS DE PESSOAL
Periodo: 07/11/2022 a 21/11/2022
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11311/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0021781 / 2022 de 13/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
RESOLVE
CONCEDER LICENCA PREMIO
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 017222 01 XXXXXX XXXXXXXX
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS
Ora respondendo pelo<a>:
FUNÇÃO GRAT DE ASSESSOR ESPECIAL - A COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Quantidade de dias: 030
Periodo: 17/11/2022 a 16/12/2022
Periodo concedido: 01/07/2015 a 30/06/2022 FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 146-A e seguintes da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, alterado pela Lei 2.588/2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11312/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Página58
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025533 / 2022 de 07/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO > DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXXX XXXXXX XXXX-Matricula 022876 01 CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
De<a>: DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS
Simbolo: CC3 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS
FORMA DE EXONERACAO: OFÍCIO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 01/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11314/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025632 / 2022 de 08/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXX XXXXXXXXX XXXX-Matricula 022398 01 CARGO ASSISTENTE ESPECIAL B
De<a>: DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Simbolo: CC10 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
FORMA DE EXONERACAO: OFÍCIO FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 08/11/2022.
Página59
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11319/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21,
RESOLVE
ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 035/2020 conforme decisão final da autoridade julgadora.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11320/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0024680 / 2022 de 25/10/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 10668/2022 de 31/10/2022 De: REMOVER
XXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx 022543 01
Onde consta:
Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Divisão de Atenção à Saúde.
Unidade de Saúde Xxxxxx Xxxxxx.
Passe a constar:
Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Divisão de Atenção à Saúde.
Unidade de Saúde Santos Dumont IV
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11321/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0023940 / 2022 de 11/10/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Página60
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 40% DE ATIVIDADE MÉDICA SERVIDOR<A> - MATRICULA
XXXXXXX XXXXXXX 000000 01
CARGO: MEDICO (PEDIATRA)
Nivel:071 X.Xxxxxxx:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 01/08/2022
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei nº 3353, de 28 de Agosto de 2019, a qual acres- ce no Artigo 91 da Lei 525/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS e alterações, o inciso IX - por Atividade Médica. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11322/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025657 / 2022 de 08/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX-Matricula 022399 01 CARGO ASSISTENTE ESPECIAL B
De<a>: DIVISÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
Simbolo: CC10 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIVISÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL FORMA DE EXONERACAO: OFICIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 08/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11326/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Página61
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0022603 / 2022 de 23/09/2022 do<a> SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA > DEPARTAMENTO DO TRABALHO
RESOLVE REMOVER
SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE XXXXXX XXXXXXX DE LIMA 022817 01 26/09/2022 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:040 X.Xxxxxxx:040 HS
DA
LOTACAO SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA DEPARTAMENTO DO TRABALHO
DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR
PARA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11327/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR XXXXX XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXXXX - Matricula 023042
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR XXXXX XXXXXX - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
Página62
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11328/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR XXXXXXX XXXX XXXX XXXX - Matricula 023043 01 CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA TOCZEK - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11329/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025868 / 2022 de 11/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DIRETORIA GERAL
RESOLVE REMOVER
SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE
XXXXX XXXXX XXXXX 023035 01 07/11/2022 CARGO ASSISTENTE SOCIAL
Nivel:070 X.Xxxxxxx:030 HS
Página63
DA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
PARA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ABRIGO
MUNICIPAL DE PASSAGEM
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11330/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR CLAYTON HEPP GRAEBIN - Matricula 023044 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA XXXXXXXX XXXXXX DE BRITO - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11331/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Página64
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR XXXXXXXXX XXXXXXX - Matricula 023045 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA XXXXXX XXXXXXXX - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11332/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR XXXXXXX XXXXXXXX - Xxxxxxxxx 023046 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-TE- VI CRESCER - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
Página65
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11333/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Matricula 023047 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - PORTE II
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11334/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR DANYELLE XXXXX XXXXX XXXXXXX - Matricula 023048 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A ÁRVORE DOS SAPATOS - PORTE III
Página66
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11335/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025812 / 2022 de 10/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE REMOVER
SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 022771 01 10/11/2022 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:040 X.Xxxxxxx:040 HS
DA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PARA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11336/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Página67
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025800 / 2022 de 10/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DIRETORIA GERAL
RESOLVE REMOVER
SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE XXXXX XXXXXXX DOS SANTOS 011968 01 04/11/2022 CARGO SERVENTE FEMININO
Nivel:025 X.Xxxxxxx:040 HS
DA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CASA
DE XXXXX
PARA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA GERAL
CONSELHO
TUTELAR - CENTRO
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11338/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025751 / 2022 de 09/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO > DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
XXXXXX XXXXXXXXX XXXX-Matricula 020933 02 CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
De<a>: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL
Simbolo: CC3 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL FORMA DE EXONERACAO: OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
Página68
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 07/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11339/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com Autos de Processo
Adm. Disciplinar Nr. 0000101 / 2016 de 22/09/2016 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
ADVERTIR o<a> servidor<a>
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX-Matricula 014652 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:043 X.Xxxxxxx:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL XXXXX XXX XXXX XXXXXX - PORTE III
FUNDAMENTO LEGAL
Conforme disposto no artigo 189, inciso I, da Lei nº 525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, por ter infringido o disposto no artigo 181, §1º, inciso IV e artigo 182, §1º, inciso XIV do mesmo diploma legal.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11340/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025783 / 2022 de 10/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO > SEMAG - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX-Matricula 015888 03 CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
De<a>: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Simbolo: CC3 X.Xxxxxxx: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Página69
FORMA DE EXONERACAO: OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 07/11/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 11341/2022
O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0025929 / 2022 de 16/11/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 01/11/2022,
Portaria nr. 09976/2017 de 13/11/2017. CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE PERIGOSA
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
XXXXXXXXX XXXXXX 011114 01
CARGO CIRURGIAO DENTISTA
Nivel:105 X.Xxxxxxx:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
CENTRO ESPECIALIZADO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
FUNDAMENTO LEGAL
Conforme parecer nr. 2360/05-DATJ da Diretoria de Assuntos Tecnicos e Juridicos, constante ao Processo de Pensao protocolado sob o nr. 38960-0/04-TC do Tribunal de Contas do Estado do Parana e parecer da Procuradoria Geral do Municipio.
GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Extrato de Contratos - SEMARH
EXTRATO DE CONTRATO – Rescinde os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, conforme especificações abaixo:
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Contrato: 700897
Contratado: ALAIDE LEOCADIA PROROKI PADILHA Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir de : 28/10/2022
Contrato: 700904
Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Cargo: MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA - PSS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir de : 27/10/2022
Contrato: 700906
Contratado: MAGALY XXXXXXXXX XXXXXX CANCECO Cargo: MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA - PSS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir de : 27/10/2022
Contrato: 700923 Contratado: XXXXXX XXXXXXX
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir de : 29/10/2022
Contrato: 700946
Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Cargo: ENFERMEIRO - PSS
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A partir de : 29/10/2022
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XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS