CONTRATO DE PARCERIA DE CAFÉ
CONTRATO DE PARCERIA DE CAFÉ
........................................................................., proprietário do(a) .................................... município de ........................................, inscrito no INCRA sob nº ..............................., doravante chamado de PARCEIRO-OUTORGANTE, e Sr. ......................................................., doravante chamado de PARCEIRO-OUTORGADO, celebram, pelo presente, um CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA, mediante as seguintes condições:
O PARCEIRO-OUTORGANTE entrega ao PARCEIRO-OUTORGADO, em Parceria Agrícola, uma área de terras de .............. hectares, contendo........... de café, para que o PARCEIRO-OUTORGADO, juntamente com pessoas de sua família ou agregados, que por ele poderão ser contratados, se lhe interessar, e sob sua exclusiva responsabilidade, cultive a referida lavoura de café, de acordo com os cuidados necessários e as cláusulas seguintes.
O presente Contrato de Parceria Agrícola durará ........ anos, a partir de ......../........./........., para findar no mesmo dia e mês do ano de ........, ressalvado ao PARCEIRO-OUTORGADO o direito de, findo o contrato, ultimar a colheita já iniciada, bem como no caso de retardamento da mesma, por motivo de força maior ou caso fortuito, fazê-lo durante o tempo necessário para isso.
Caberá ao PARCEIRO-OUTORGADO .........(..............................) da produção de ..................................., no primeiro ano. Ao PARCEIRO-OUTORGANTE caberá .....(.......................) da produção, porém ficarão sob sua responsabilidade as despesas com adubos químicos e orgânicos e demais despesas.
O PARCEIRO-OUTORGADO não responderá pelos encargos fiscais do imóvel, objeto da presente parceria e terá permissão para residir em casa de moradia na propriedade e que lhe for designada. O PARCEIRO-OURTOGADO nada pagará, mas terá a obrigação de bem cuidar da casa e fazer por si ou por sua cota, os serviços normais de conservação que se fizerem necessários.
O PARCEIRO-OUTORGADO se obriga e se compromete a dar na lavoura de café, quantas carpas forem necessárias, matar formigas, consertar cercas e carreadores, desbrotar a lavoura ........... vez(es) por ano, retirar da lavoura os galhos secos, cipós e trepadeiras que existirem e que vierem a existir, combater erosões nos lugares invadidos por enxurradas, combater as pragas da lavoura de café contra ............ e qualquer outra praga que vier a surgir, conservar sempre limpo o quintal de sua casa, replantar e conservar as mudas sempre no limpo, adubar a lavoura e, enfim, praticar todos os serviços que forem necessários para o bom andamento da produtividade da lavoura.
O PARCEIRO-OUTORGADO se obriga e se compromete a esparramar adubos químicos e orgânicos que o PARCEIRO-OUTORGANTE colocar no imóvel, abrindo, se necessário for, buracos para serem enterrados os adubos.
O PARCEIRO-OUTORGADO poderá plantar somente .......... nos espaços, desde que isso não venha a prejudicar a lavoura de café.
O PARCEIRO-OUTORGANTE destinará ...................... hectares para plantação de ........................, cuja produção, o PARCEIRO-OUTORGADO, ficará com ...........% (..................................), e os ..........% (.........................) restantes serão do PARCEIRO-OUTORGANTE.
§ 1º) O PARCEIRO-OUTORGANTE cederá ............................ para plantação de ..........................., porém as despesas com ................................. ficarão sob a responsabilidade do PARCEIRO-OUTORGADO.
§ 2º) As despesas com sementes, adubos químicos e orgânicos, inseticidas e defensivos que forem gastos com as culturas temporárias (amendoim, feijão e outras), correrão por conta do ........................................
O PARCEIRO-OUTORGADO poderá plantar hortas em terrenos dos fundos da casa em que estiver habitando, bem como fazer criação de galinhas ou porcos, desde que não prejudique a propriedade ou importune os vizinhos.
O PARCEIRO-OUTORGANTE manterá com o PARCEIRO-OUTORGADO uma conta-corrente anexa à primeira via do presente contrato, onde serão escriturados todos e quaisquer adiantamentos, pagamentos ou recebimentos feitos entre ambos os contratantes. Essa conta será objeto de balanço anual e, será liquidada totalmente com o resultado da venda das últimas colheitas.
O não cumprimento de qualquer cláusula por parte dos contratantes, importará a rescisão do presente contrato independente de qualquer providência judicial.
Caso o presente contrato não seja prorrogado ou em qualquer hipótese de rescisão do mesmo, o PARCEIRO-OUTORGADO desocupará a casa dentro de ............ (................) dias do término do contrato ou da rescisão, sem direito de retenção do imóvel por qualquer benfeitoria que porventura haja realizado.
A parceria ficará dissolvida, além dos casos de Inadimplemento contratual, pela morte do PARCEIRO-OUTORGADO, salvo se os seus herdeiros, dentro de ....... (...............) xxxx, manifestarem, expressamente, desejo de continuar o contrato pelo restante do prazo. Em qualquer hipótese, fica-lhes reservado o direito de colher os frutos do ano agrícola já adiantados.
Os danos decorrentes de negligência imputável a um dos contratantes serão de responsabilidade desse. Os danos provocados por razão de força maior ou caso fortuito se dividirão à meia entre os contratantes.
O PARCEIRO-OUTORGADO não poderá subparceirar, ceder ou emprestar a área objeto da parceria, sem expresso consentimento, por escrito, do PARCEIRO-OUTORGANTE.
O PARCEIRO-OUTORGADO não poderá fazer a venda do produto antes de proceder à divisão da produção na presença do PARCEIRO-OUTORGANTE ou de representante seu autorizado.
O PARCEIRO-OUTORGADO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios, etc., observando a legislação ambiental vigente.
As partes desde já elegem o foro da Comarca de .................................... para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em ......... vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas e mandarão registrar com despesas à meia no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca.
Local e Data, ........................................ de ........ de 200.......
......................................................................
PARCEIRO-OUTORGANTE
........................................................................
PARCEIRO-OUTORGADO
T E S T E M U N H A S :
................................................................
...............................................................