EXTRATO DE RESILIÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2019

EXTRATO DE RESILIÇÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 39/2014-PR; CONTRATADA: THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ/ sob o nº 14.339.546/0001-86; OBJETO: Prestação de

serviço de transporte urbano de cargas - Linha de Transporte Urbano - LTU'S 404, 405 em Maringá/PR e LTU'S 507, 508 e 509 em Londrina/PR. DATA DE RESCISÃO: desativação/encerramento em 01/08/2019; MOTIVO: Implantação de nova malha de transporte; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a rescisão encontra-se respaldada no art. 79, II da Lei 8.666/1993. PROCESSO SEI: 53136.003181/2017-11.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 3776. Espécie: Dispensa de licitação; Objeto: prestação do serviço de coleta de lixo infectante. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Delurb Ambiental ltda; CNPJ n.°24.219.106/0001-49. Valor: R$ 3.774,00 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 29, inciso II da Lei nº. 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Xxxxxxx Xxxxxx Xx. Data: 18/07/2019.

RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo referente ao contrato 20.17.005504, processo 3681, publicado no DOU nº 138 de 19/07/2019, na seção 3, pg. 11; onde se lê "assinatura em 18 de julho 2019", leia-se "em 16 de maio de 2019".

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610002/2010-71. Processo CNPq: 610002/2010-4. Registro SICONV: 746974/2010.

Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Supressão de R$14.163.261,48, sendo R$7.081.630,74 da parte do Convenente e R$7.081.630,74 da parte do Concedente no Convênio celebrado com a FAPESP, no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, sem comprometimento da execução do objeto do Convênio. O caput da Cláusula Quarta do Convênio passa a viger com a seguinte redação: Importa o Convênio o valor global de R$5.836.738,52. O Concedente disponibilizará a importância de R$2.918.369,26, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Covenente disponibilizará, a título de contrapartida, a importância de R$2.918.369,26 na forma de recursos financeiros, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. Fica excluída a subcláusula quarta da cláusula quarta do Convênio. O Termo Aditivo não implica em quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento que ora se adita. Data de assinatura: 18/07/2019. Signatários: Pelo Concedente: Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente, CPF 000.000.000-00. Pelo Convenente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx -Presidente, CPF 348.967.088- 49.

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2019 - UASG 364102

Número do Contrato: 42/2018.

Nº Processo: 01300003162201815.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNO. CNPJ Contratado: 38068664000165. Contratado : PRISMA SYS

SERVICOS E COMERCIO DE-INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o §2º do art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula Quarta do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/02. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total: R$112.500,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800056. Data de Assinatura: 19/07/2019.

(SICON - 19/07/2019) 364102-36201-2019NE800065

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190011/CABW/2019 Nº PROCESSO: PAG 67102.190011.2019-13.

O Chefe da Comissão Aeronáutica em Washington D.C. torna público o resultado da licitação para a prestação de serviços de calibração, reforma, recuperação e/ou revisão, troca (EXCHANGE) de componentes reparáveis, para atendimento às inspeções programadas e não programadas das aeronaves C/P-95, C-98, F-5, T-25, T-27, H-60, P-3AM e C-105 do COMAER, conforme as especificações do processo. A licitação foi homologada e adjudicada, com base no menor preço global, às empresas AEROMOT: LOTE 5 - US$ 551,885.90; IMP AEROSPACE: LOTE 37 - US$ 2,438,357.59.

LOTES DESERTOS: 25, 27 e 32.

XXXXXXXX XXXXXX Cel Av

Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019 - UASG 120634

Nº Processo: 67552005165201830. Objeto: Serviços de Reparos em Cobertura e Substituição de Telhas da Edificação E-012 - Alojamentos e Rancho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2019 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 -, Xxx Xxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2019 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/08/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXX XXXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2019) 120634-00001-2019NE800072

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 - UASG 120624

Nº Processo: 67288002091201938. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de lavanderia de roupas de hotelaria e roupas de restaurante para atender a Seção de Serviços Especiais (SSESP) e a Seção de Subsistência (SSUB) do Grupamento de Apoio de Anápolis (GAP-AN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis

- Goiás, - Anápolis/GO ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000- 2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/08/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXXX RESENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2019) 120624-00001-2019NE800049

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2018

Processo nº 67215.013749/2018-18; Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de reagentes e materiais de consumo de laboratório em geral, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém;Firmas Vencedoras:01.808.192/0001-20 -UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA;02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI ;05.774.798/0001-42 - ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA ;06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA ;08.393.709/0001-06 - XXXXX E DELGADO LTDA ;10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA;3.969/0001-03

- ULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ;17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI;19.026.964/0001-37 - XXXX XXXXXX XXXXXXX 74191209604

;22.565.307/0001-72 - INOVATECH BIOTECNOLOGIA LTDA ;23.980.789/0001-90 - VALE DIAGNOSTICOS LTDA ;25.261.528/0001-45 -PRO J VENDAS EIRELI ;26.262.981/0001-39 - TETHICOMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI ;27.870.531/0001-91 - INNOVARE DIAGNOSTICOS E REPRESENTACOES LTDA.;57.359.168/0001-05 - SILSUL COMERCIO LTDA ;63.872.493/0001-70 - I F S NASCIMENTO & CIA LTDA ;Valor Total:R$ R$ 418.004,0200

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/07/2019) 120628-00001-2019NE800659

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2018

Processo nº 67215.012128/2018-17; Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de cestas básicas para aquisição de materiais elétricos, a fim de atender as necessidades dos canteiros de Obra da COMARA e de seu destacamento (COMARA-MN); Firmas Vencedoras:03.764.895/0001-29 -TECNO INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI;05.780.938/0001-95 - REFRIGERACAO FLORA LTDA ;08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS;08.658.622/0001-13 - X. X. XXXXXXX;10.229.307/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA;11.514.554/0001-23 - RR VISION COMERCIAL LTDA;15.666.182/0001-01 - ISACOMP COMPONENTES ELETRONICOS - EIRELI;16.911.267/0001-70 - PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI;17.142.432/0001-

30 - J. E. XX XXXXXXXX XXXXXXXXX ;17.356.181/0001-96 - ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ;18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA ;18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI

;21.251.362/0001-25 - RIOMAIS COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ;26.353.108/0001-51 - EMJ COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ;27.184.259/0001-96 - LICITE BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ;28.806.187/0001-34 - NAUIRES XXXXXXX XXX XXXXXX 52286967687

;29.759.526/0001-31 - KAIROS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA

;30.354.118/0001-89 - PENIEL COMERCIO E SUPRIMENTO EIRELI ;31.128.170/0001-80 - MULTILUZ COMERCIALEIRELI ;83.581.827/0001-63 - RYKA COMERCIO E S ERVICOS LTDA ;

Valor Total: R$ 66.963,1000

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/07/2019) 120628-00001-2019NE800659

GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2019

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2019, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 31/07/2019, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção em Equipamento de Consultório odontológico do Esquadrão de Saúde de Boa Vista - ESBV

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX VILA NOVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/07/2019) 120637-00001-2019NE800018

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 - UASG 120638

Nº Processo: 67268009832201940. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais para o ES.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 22/07/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Xx Xxxxx xx Xxxxxx - 0000, Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/08/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2019) 120638-00001-2019NE800221

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