TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO
ANEXO V
TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO
FLUXOGRAMA
TAM DE ACRÉSCIMO (REGIONAIS)
5 DIAS ÚTEIS
5 DIAS ÚTEIS
1 DIA ÚTIL
1 DIA ÚTIL
2 DIAS ÚTEIS
REGIONAL
Fiscal solicita a alteração contratual justificando com a devida anuencia da contratada, apresentando cronogramas fisico e financeiro e certidões, através de papeleta de remessa e encaminha ao COT
COT
Instrui a papeleta com os demais documentos exigidos no CHECK LIST , propõe no Sistema de Gerenciamento de Contratos - PRODESP , inclusive mnuta do termo, e encaminha para o Serviço Técnico - ST.
SERVIÇO TÉCNICO - ST.
Estando de acordo encaminha ao Diretor Regional - DR.
DIRETOR REGIONAL
Estando de acordo encaminha a Diretoria de Operações - DO
MALOTE
ÚLTIMO PRAZO PARA INICIO DO TAM:
90 DIAS ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO
1/4 TAM DE ACRÉSCIMO (REGIONAIS)
1 DIA ÚTIL
1 DIA ÚTIL
1 DIA ÚTIL
7 DIAS ÚTEIS
1 DIA ÚTIL
3 DIAS ÚTEIS
2 DIAS ÚTEIS
2/4 TAM DE ACRÉSCIMO (REGIONAIS)
DO
- Encaminha a Diretoria de Planejamento - DP para manifestação quanto a pertinência da alteração
DP
- Encaminha a Diretoria Financeira DA/DFF
DA/DFF
- Providencia Nota de Reserva e devolve para Diretoria de Operações - DO
DO
- Estando de acordo, aprova o quadro de quantidades, vista os cronogramas , elabora o
pedido final da alteração contratual e encaminha à Chefia de Gabinete
SUP/GAB
- Em atendimento a DTM - SUP/DER - 002 - 26/04/2013, encaminha à Consultoria Juridica/PGE para analise
CONSULTORIA JURIDICA/PGE
- Analisa, inclusive a minuta, e encaminha a Superintendência
SUPERINTENDÊNCIA
- Autoriza a alteração e encaminha a Diretoria Financeira -DA/DFF
6 DIAS ÚTEIS
DFF/CRF
- Providencia a regularização da caução e encaminha ao SOF para empenho
- SOF providencia o empenho
- Encaminha Diretoria da AOE/CCP
AOE/CCP
- Conferência do processo, cadastramento da aprovação da alteração contratua junto ao Terminal da Prodesp;
10 DIAS ÚTEIS
- Lavratura do Termo Aditivo;
- Convocação da empresa para assinatura do Termo;
- Tiragem de cópia de toda a documentação referente ao Termo Aditivo, para envio ao Tribunal de Contas do Estado e arquivo na pasta do contrato;
- Encaminhamento a Diretoria de Planejamento com tramite direto a Superintendência para assinatura do Termo
1 DIA ÚTIL
DP
- Encaminhamento a Superintendência para assinatura do Termo
SUPERINTENDÊNCIA
3 DIAS ÚTEIS
- Obtenção junto ao Serviço de Auditoria - SVS quanto a regularidade do contrato junto ao Tribunal de Contas
- Assina o Termo Aditivo encaminha pasta ao Serviço de Auditoria para envio ao Egrégio Tribunal de Contas
- Encaminha Diretoria da AOE/CCP, para publicação e outras providências
3/4 TAM DE ACRÉSCIMO (REGIONAIS)
AOE/CCP
- Publica, cadastra a lavratura do Termo junto ao Sistema Prodesp;
- Encaminha a papeleta de remessa a Regional Gestora do Contrato para
REGIONAL
2 DIAS ÚTEIS
4/4 TAM DE ACRÉSCIMO (REGIONAIS)