EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677−7069

Nº 101, segunda−feira, 31 de maio de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE Terceiro Aditivo; Processo: PE−2018/003; Contrato: 2018/122; Contratada: TP&S IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF:

27.920.559/0001−96; Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preço; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II §2º da Lei 8.666/93, art. 65, Inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 13/06/2021 a 12/06/2022; Reajustar o valor do contratado original, passando o valor mensal do Contrato de R$18.864,46 para R$19.524,72 a partir de junho/2021; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 09/04/2021; Data da Assinatura: 20/05/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE Primeiro Aditivo; Processo: PE−2019/050; Contrato: 2020/062; Contratada: ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 07.157.389/0001−22; Objeto:

Prorrogação Contratual; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2022; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 27/04/2021; Data da Assinatura: 20/05/2021.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Espécie Chamamento Nº 2021/003

O Banco da Amazônia S. A. torna pública a abertura do Chamamento Público nº 2021/003, para conhecimento dos interessados, que pretende a prospecção no mercado imobiliário de MACAPÁ−AP, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, seguindo o modelo built to suit. pelo prazo de 10 anos, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir, 31.05.2021 até as 18:00 do dia 12.07.2021 e a abertura dos envelopes será às 10h00 do dia 13.07.2021.

O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte Vargas, 800 − Bloco B − GEPAC−COPOL na cidade de Belém−Pa, no horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008−3240 ou (91) 4008−7688, no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx ou no e−mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente da Comissão de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/026

Espécie Pregão Eletrônico Nº 2021/026.

O Banco da Amazônia S.A., torna público que a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. − CNPJ: 79.345.583/0001−42, foi a vencedora da

licitação sob referência.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 179007

Nº Processo: 032. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia em regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução das obras de Reforma, reforço estrutural, revitalização da programação visual, ajustes no sistema de acessibilidade e pintura do prédio que abriga a Agência Cáceres (MT), nos termos e especificações técnicas deste Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xx.xxxxxxxxxx Xxxxxx 000, 00.xxxxx − Centro, Campina − Belém/PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000−5−00019−2021. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/06/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet − 28/05/2021) 179007−00001−2021NE999999

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL − Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/005(8876),

realizada por meio da Internet; OBJETO: contratação de serviços de diagnóstico e medicina preventiva visando a realização de checkup médico para os dois diretores executivos e para o presidente da Fundação Banco do Brasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, até 22.06.2021, às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 875223; Informações: xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Responsável

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2021/006 − 8876−5 − Fundação Banco do Brasil − Brasília (DF); OBJETO Selecionar proposta visando celebrar Convênio de Cooperação Financeira com organização da sociedade civil, com o objetivo de elaborar estudos técnicos para criação, (re)categorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de Unidades de Conservação no Distrito Federal, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xx−br/editais−de−selecoes−publicas, e no endereço XXXX, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx (DF).

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da Fundação Banco do Brasil

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato − DGCO n˚ 00071/2021, firmado em 27.05.2021, Favorecido: CHRONOS DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA−EPP; Objeto: Aquisição de insumos utilizados nos reparos em partes e peças pelos Centros de Reparo da BBTS; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30 da Lei n˚ 13.303/16; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 222.860,40.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 2021/718−129, de 23/04/2021; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "Preparação, Filmagens e Edição de Cursos sobre BPM's (Boas Práticas de Manejo), Medidas de Biossegurança e Preparação de Pratos Especiais do Camarão Marinho Cultivado"; Realização: De 29/06/2021 a 12/08/2021; Favorecido: Associação Brasileira de Criadores de Camarão − ABCC; Valor total: R$ 100.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em 04/05/2021; Ratificação: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente do Banco do Nordeste, em 04/05/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2021/017, relativa ao Processo nº 2020/002005, de 05/11/2020; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativos Presidente Xxxxxxx Xxxxxx − CAPGV e de outras unidades localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza − CE; Fornecedor Registrado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; CNPJ: 03.651.414/0001−79; Valor estimado: R$

208.899,97; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n˚ 2021/026, de 08/02/2021, nos termos das Leis n˚ 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. faz saber a todos quantos virem o presente Edital, expedido em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para comunicação do julgamento do Processo Administrativo nº 2020/078, movido em face da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 05, CNPJ

09.133.848/0001−63, atualmente em lugar desconhecido, que tramita neste Órgão, e que culminou na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Cláusula Oitava, alínea "a", do Contrato de Patrocínio nº 2017/718−016.30, bem como no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ficando desde já a Associação facultada a apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fortaleza, 28 de maio de 2021.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Gerente Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A − BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001−20, com sede na Xx. Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx − CE, CEP: 60.743−902, através de seu representante legal, em razão de dano ao Erário provocado pela contratação de operações de crédito mediante fraude, NOTIFICA as empresas ATACABEM DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ n˚ 07.000.251/0001−15 e seus sócios XXXXXX XXXXX DE MOURA CPF n˚ 020.875.854−23 e XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF n˚ 075.507.174−35; operações B800006901/001, B900003101/001 e B900003201/001, débito de R$ 1.331.021,85, posição 21/05/2021; XXXXXX XXXXX XX XXXXX SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ n˚ 28.951.867/0001−41 e XXXXXX

XXXXX XX XXXXX, CPF n˚ 506.772.684−91, operação de crédito B800010101−001, débito de

R$ 1.194.407,65, posição 21/05/2021; NOVO MUNDO COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTACÃO LTDA, CNPJ n˚ 70.226.261/0001−00 e seus sócios XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF n˚ 075.507.174−35 e XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF n˚

111.373.014−57, operação B800006701/001, débito de R$ 2.317.650,47, posição 21/05/2021, que se encontram em local incerto e não sabido.

Desta forma, concede−se o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito.

O não atendimento tempestivo desta notificação poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente, bem como adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, inclusive instauração de tomada de contas especial para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Autoridade Tomadora de Contas Especial

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Renovação automática do Contrato nº 4769438/DPCP − CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº 4769438/DPCP − CCER de Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) − Processo nº 086/2016. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Ceasa de São José dos Campos. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual. Concessionária: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.302.100/0001−06. Valor estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculado à demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/08/2021 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 23/04/2021.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.001095/2016−46. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública − Enap e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). Objeto: Cooperação e ajuda mútua para implementar e promover ações nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, mediante a realização de eventos, cursos, avalição, prestação de serviços, múltiplas atividades e atendimentos, nas instalações da Enap, de forma gratuita e planejada, direcionadas aos servidores, dependentes dos servidores, estagiários e colaboradores terceirizados da Enap e às pessoas com deficiência, núcleo familiar, instituição parceira, convidados e profissionais do programa social da CETEFE. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 28/05/2021. O Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx − Presidente da Enap e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx − Presidente da Cetefe.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021053100052

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.