FORMULÁRIO DE ADESÃO DE UM BENEFICIÁRIO À CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO
CEI - Anexo III
FORMULÁRIO DE ADESÃO DE UM BENEFICIÁRIO À CONVENÇÃO DE SUBVENÇÃO
Apoio a investigação de fronteira
(a preencher por cada nova entidade jurídica que pretenda tornar-se beneficiário da convenção de subvenção)1
[nome completo e forma jurídica do beneficiário], representado para o presente efeito por [(nome do representante legal) (função) ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)] na qualidade de seu representante legal autorizado, declara por este meio pretender ser beneficiário da convenção de subvenção CEI n.°. (relativa ao projecto [título]) concluída
entre a Comissão das Comunidades Europeias e [nome do principal beneficiário] e aceita, em conformidade com o disposto na convenção de subvenção acima mencionada, todos os direitos e obrigações de beneficiário com início em [Opção2 data de entrada em vigor da convenção de subvenção] [Opção3 [data], se a Comissão não se opuser a este pedido no prazo de 45 dias a contar da sua recepção].
[nome do principal beneficiário e forma jurídica (acrónimo), estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)], representado para o presente efeito por [(nome do representante legal), (função) ou o seu representante autorizado, estabelecido em (endereço completo: cidade/Estado/província/país)] na qualidade de seu representante legal autorizado, propõe por este meio e aceita a adesão de [nome completo e forma jurídica do beneficiário] como beneficiário da convenção de subvenção acima mencionada com início em [Opção2 data de entrada em vigor da convenção de subvenção] [Opção3 [data], se a Comissão não se opuser a este pedido no prazo de 45 dias a contar da sua recepção].
[Opção3 : Anexo:
- Anexo I à convenção de subvenção alterado, descrevendo o trabalho a executar pelo novo beneficiário e as informações administrativas e financeiras necessárias, como o formulário de preparação da convenção de subvenção.]
[nome do beneficiário (entidade jurídica)]
Nome do representante legal autorizado: (por extenso) Título do representante legal autorizado:
Assinatura do representante legal autorizado: Data:
Carimbo da organização:
[nome do beneficiário principal (entidade jurídica)] Nome do representante legal autorizado: (por extenso) Título do representante legal autorizado:
Assinatura do representante legal autorizado: Data:
Carimbo da organização:
1 Feito em 3 exemplares, um dos quais será conservado pelo beneficiário principal e outro pelo beneficiário, sendo o terceiro enviado à Comissão pelo beneficiário principal.
2 Esta opção é utilizada para os beneficiários que acedem à convenção de subvenção no início do projecto.
3 Esta opção é utilizada para os novos participantes que acedem à convenção de subvenção numa fase ulterior do projecto mediante alteração da convenção de subvenção tal como especificado no artigo II.35.4 (multi-beneficiários).