Contrato de Cessão de Direitos Autorais

Contrato de Cessão de Direitos Autorais

Pelo presente instrumento particular, de um lado [...] [...] (nome da editora), com sede à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], inscrita no CNPJ sob o nº[...] e Inscrição Estadual nº[...], neste ato representada pelo seu Diretor [...] {titulação}, [...] {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado [...] {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CPF nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º - O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro [...]{nome da obra}, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.

2º - O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a [...]% {transcrever por extenso} sobre o preço de capa de cada livro.

3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins [...] {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos no meses de [...] {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em [...] {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.

4º - O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, [...] {quantidade, transcrita também por extenso} exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.

5º - O presente contrato vigorará pelo prazo de [...] anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até [...] meses antes do vencimento do contrato.

6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.