TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE COELHO NETO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA XXXXXX X XXXXX XXXXXX.

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COELHO NETO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.281.738/0002-79, situada na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxxx, s/n, Centro, Xxxxxx Xxxx, MA, neste ato representado pela Secretária Municipal Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileira, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa XXXXXX X XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88,

estabelecida na Xxx X, 00, Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx - XX, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 128/2022, decorrente do processo de Tomada de Preços nº 010/2021, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e, mediante as cláusulas e condições que abaixo seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa XXXXXX X XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88, estabelecida na Xxx X, 00, Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx - XX, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 , que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2022, rescindi-lo amigavelmente a partir de 19 de janeiro de 2023, conforme solicitação da Contratada, por ofício encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em face da justificativa para a rescisão contratual apresentada pela CONTRATADA, que alega perda nas receitas e aumento de gastos com

despesa de pessoal, o que culminou na impossibilidade da prestação de serviço com excelência na forma pactuada.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Verificada a conveniência para a CONTRATANTE, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de Tomada de Preços nº 010/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

3.1. O presente instrumento está amparado no artigo 78 e no Inciso II do artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

3.2. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

3.3. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes.

XXXXXXX:49808419

XXXXXX XXXXX XXXXX

372

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX:49808419372 Dados: 2023.01.19

09:59:58 -03'00'

Xxxxxx Xxxx (MA), 19 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

XXXXXX X XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX X XXXXX

EIRELI:2501393600 EIRELI:25013936000188

0188

Dados: 2023.01.19 11:46:13

-03'00'

XXXXXX X XXXXX XXXXXX

CNPJ nº 25.013.936/0001-88

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2022 - SEMED/ FUNDEF

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 032/2022, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Unidade Integrada Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no Povoado São José, zona rural do município de Barra do Corda - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RW EMPREENDIMENTOS e J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA; e, habilitada a empresa: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Barra do Corda - MA, 6 de fevereiro de 2023.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado: as empresas FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 15.796.085/0001-33 e XXXXXXXX

SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 15.217.765/000155 foram declaradas habilitadas, por atender todas as exigências do edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 8 de fevereiro de 2023.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa B R T CONSTRUTORA LTDA, foi declarada habilitada, por apresentar toda documentação conforme solicitado. A Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa para abertura da proposta de preços no dia 13 de fevereiro de 2023, ás 11h:00min, por ter sido a única participante do certame.

Barra do Corda - MA, 8 de fevereiro de 2023.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022. PROC. ADM. 035/2022. CONTRATO Nº

1.2023.035.2022. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, XX, Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx - XX 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por ERANILDO DA CONCEIÇÃO SOBRAL CPF Nº 000.000.000-00, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.842.120/0001-60, localizado à RUA 06, Nº 300, BAIRRO JARDIM NOVA ERA - SANTA

INÊS/MA 65.306-030, a seguir denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 84.348,88 (oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FMS Dotação: 10.301.0091.2048.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Centro de Fisioterapia. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2041.0000

4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do PSB Programa Saúde Bucal

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022. PARTES: O Fundo Municipal

000. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após a fim da vigência do contrato, sendo vigente por 8 meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022. PARTES: O Fundo Municipal

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023020900250

250

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx/XX, CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado Symyone Farias de Abreu Bahia doravante denominado (a) LOCADOR (A), têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 001/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado a. Rua principal, S/N, Vila do Adão Zona rural - Bom Jesus das Selvas/MA, CEP. 65.395-000. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após a fim da vigência do contrato, sendo vigente por 8 meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

PROC. ADM. 015/2023. 'PARTES: Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Cujo objetivo é a Adesão a ata de Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de sistema concentrador de oxigênio (SCO) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. Pelo valor global estimado de R$ 195.199,98 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). CONTRATADO: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL, inscrito no CNPJ sob

o nº 11.501.268/0001-23; CONTRATATE: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:

10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 Ação: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

O Município de Buriti/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e legislações correlatas. Torna Público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2023 que tem como OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para composição da Merenda escolar da rede Municipal de ensino conforme a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução n° 002/2020- FNDE, com recebimento da documentação e dos Projetos de Vendas no período de 09/02/2023 a 02 de março de 2023 de 08:00 as 16:00 horas (horário de Brasília), no prédio da Secretaria Municipal de Educação , situado na avenida Xxxxxxx Xxxxxxx, S/N Centro, Buriti/MA.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mural de licitações no site xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no Prédio da Prefeitura Municipal , Situado à Praça Felinto Farias, s/n, Bairro Centro, Buriti/MA.(Sede da Prefeitura) e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos através de mídia digital (Pen Drive). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

Buriti - MA, 8 de fevereiro de 2023.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para composição dos cardápios que atenderão os alunos da rede municipal de ensino de Buriti-MA, no dia 24 de fevereiro de 2023 às 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico xxxxxxxxx00@xxxxx.xxx.

Buriti - MA, 8 de fevereiro de 2023.

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 06 seis salas de aula e quadra coberta no bairro Sao Benedito junto a secretaria municipal de educação do municipio de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 13/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx e pelo e- mail: xxx0000xxxx@xxxxx.xxx. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: (xxx0000xxxx@xxxxx.xxx). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 6 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Secretaria Interina Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Sec. M. de Saúde. CONTRATADA: XXXXXX X XXXXX XXXXXX.CNPJ nº 25.013.936/0001-88. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2022, rescindi-lo amigavelmente a partir de 19/01/2023, conforme solicitação da Contratada, por ofício encaminhado a Sec. M. de Saúde,Data da Rescisão: 19/01/2023. Representante da Contratante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e representante da Contratada: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00.

Contratante: Sec. M. De Saúde, CONTRATADA: H T CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 221/2019, decorrente do processo de Tomada de Preços nº 007/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de 40 melhorias sanitárias domiciliares, para atender as necessidades do Município. Representante da Contratante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.

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