TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2019

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

RETIFICAÇÃO

No PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD N.º 19112/2017. No Extrato do 2º Termo

Aditivo ao Contrato nº 12/2017 publicado no DOU, n.º 92, Seção 3, pág. 167, dia 15/05/2019, para onde se lê: "PROAD Nº 30042/2018", leia-se: "PROAD Nº 19112/2017".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª nº 2268/2015. PARTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESPÉCIE: 2º termo

aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo, pelo período de 12 meses, a contar de 11/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 915/2016; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio TRT/AJA Nº. 004/2016; Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO DO BRASIL S.A.;

CNPJ: 00.000.000/0001-91; Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência do convênio, por mais 12 meses, com efeito a contar de 10/05/2019 até 09/05/2020; Base Legal: Ato TRT19ª GP N. 132/2008, Lei 8.666/93, Leis 8.112/90 e 8.078/90 e demais normas que regem a espécie; Assinatura: 07/05/2019; Signatários: Desa. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Irone Sidnei Fiamoncini Tigre, pelo Banco do Brasil.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4.599/2018. , publicada no D.O.U de 08/04/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia, por demanda, relacionados à manutenção e conservação das instalações prediais do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xx xx Xxx, Xx 0000 - Xxxxxx XXXXXX - ALEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 30/05/2019, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2019) 080022-00001-2019NE000049

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD: 795/2019. Convênio TRT/DLC Nº 007/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região - TRT21 e a Universidade Potiguar - UnP. OBJETO: Realização de estágio curricular supervisionado. ASSINATURA: 29/04/2019. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, pelo TRT21, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Reitor, pela UnP.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BATERIAS PARA NOBREAKS E GERADORES, conforme as

especificações do Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/05/19. Abertura das propostas às 09:00h e início da sessão às 11:00h do dia 29/05/19 (horário de Brasília).

O edital encontra-se nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxx00.xxx.xx e demais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxx00.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Uniserv Comércio e Prestação de Serviços Eireli - ME. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 01/06/2020. BASE LEGAL: PA nº. 2725-73.2016.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas

alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2019. Assinado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 090004

Número do Contrato: 15/2014.

Nº Processo: 04121020144018007.

PREGÃO SRP Nº 16/2014. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE

S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato Nº15/2014 para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo Quarto, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 16/06/2019 a 15/08/2019. Data de Assinatura: 15/05/2019.

(SICON - 15/05/2019) 090004-00001-2019NE800005

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SIOTECH MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. OBJETO: fica acrescido ao objeto do contrato, o fornecimento/instalação de mais um aparelho de ar condicionado no Ed. Sede da JFMG em Sete Lagoas, alterando o valor contratado de R$63.549,82 para R$70.563,52. BASE LEGAL: Processo SEI 0030038- 32.2018 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2019. Assinado por: Diretora da Secretaria Administrativa, a Dra. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratante, e o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 44180920184018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: UCD - Unidade de Cuidados Domiciliares e Assistência Médico-Hospitalar Ltda.

- CNPJ/MF n. 07.404.939/0001-60. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n. 32/2014. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 186 dias, a partir de 02.05.2019. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903701 - 2019NE000071.

Valor mensal: R$ 14.220,03. Vigência: 02.05 a 04.11.2019. Assinado em 02.05.2019 por: Juiz Federal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Administrador, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 44172420184018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: UCD - Unidade de Cuidados Domiciliares e Assistência Médico-Hospitalar Ltda.

- CNPJ/MF n. 07.404.939/0001-60. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n. 41/2014. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 186 dias, a partir de 15.05.2019. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903701 - 2019NE000070.

Valor mensal: R$ 16.681,35. Vigência: 15.05 a 17.11.2019. Assinado em 02.05.2019 por: Juiz Federal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Administrador, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 23854620184018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. (em Recuperação Judicial) - CNPJ/MF n. 33.000.118/0001-79. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 16/2017. Objeto: supressão de serviços de telefonia fixa na modalidade LDN do contrato em questão. Fundamento legal: art. 65, I, b, c/c § 1º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903958 -

2019NE000097. Valor global estimado: R$ 8.600,00. Vigência: 04.05 a 12.12.2019. Assinado em 02.05.2019 por: Juiz Federal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 23854620184018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. (em Recuperação Judicial) - CNPJ/MF n. 33.000.118/0001-79. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 26/2018. Objeto: supressão de serviços de telefonia fixa na modalidade LDN do contrato em questão. Fundamento legal: art. 65, I, b, c/c § 1º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903958 -

2019NE000100. Valor global estimado: R$ 13.000,00. Vigência: 04.05 a 02.04.2021. Assinado em 02.05.2019 por: Juiz Federal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 461720184018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Instituto Bem Brasil - CNPJ/MF n. 10.427.965/0001-19. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 15/2016. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 05 meses, a partir do dia 06.05.2019. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 06.05 a 06.10.2019. Assinado em 06.05.2019 por: Juiz Federal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Presidente, pelo Contratado.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78) e o MUNICÍPIO DE OURINHOS (CNPJ nº 53.415.717/0001-60). Processo SEI nº0062816-

56.2017.4.03.8001. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.185.10.19. OBJETO: a

conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação de medidas à melhoria da localização das instalações da 25.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ourinhos e dos serviços prestados em prol da coletividade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9.784/99, LC 101/00. ASSINATURA: 26/04/19. VIGÊNCIA: 60

(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. RECURSOS FINANCEIROS: não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas relativas à consecução do objeto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias dos Partícipes. ASSINAM: pela JUSTIÇA FEDERAL, Dra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pelo Partícipe, Sr. Xxxxx Xxxxx, Prefeito do Município de Ourinhos/SP.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. EPP (CNPJ nº

07.404.500/0001-38). Processo SEI nº 0007595-20.2019.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 030/2018. ESPÉCIE: Contrato 00.000.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 7.892/13, Decreto 8.538/15. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 30/04/19. OBJETO: aquisição de portais detectores de metais, com montagem e instalação, com duas fontes de alimentação sobressalentes. VALOR TOTAL: R$77.400,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257-0001, Elemento de Despesa nº 44.90.52.24 - Equip de Proteção, Segur, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho n° 2019NE001006, de 24/04/19, no valor de R$77.400,00. ASSINAM: pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Comercial.

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62).

Processo SEI nº 0006449-78.2018.4.03.8000. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2019. ESPÉCIE: Contrato 07.091.10.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,

Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 7.174/10, Decreto 8.538/15, IN 05/17 MPDG. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 26/04/19. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura de telecomunicações para transmissão de dados, de alta capacidade, por radiofrequência e/ou

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019051600114

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