GABINETE DO SUPERINTENDENTE

54 – São Paulo, 60 (148) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 12 de agosto de 2015

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE  

CONTABILIDADE         

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Xxx: Xxxxxx Xxxxx, 00/00, 0x xxxxx, de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes.

EMPRESA PROC/MOD. NE

EMP TEC INF COM MUNIC SP – PRODAM 2013-0.187.387-6 – DISPENSA 1929 HOSP PHARMA MANIP SUPR LTDA 2015-0.177.995-4 – ATA RP Nº 412/13 SMS. G 1931

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à xxx Xxxxxx Xxxxx, 00/00, 0x Andar de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro- cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N.E.

RECOZ SERV COM EQUIP LTDA 2015-0.174.192-2 – DISPENSA 1920

E TAMUSSINO E CIA LTDA 2015-0.190.512-7- DISPENSA 1921 FRESENIUS KABI BR LTDA 2015-0.191.596-3 – ATA RP Nº 122/15 SMS.G 1922 CRISTALIA PROD QUIM FARM 2015-0.191.604-8 – ATA DE RP Nº 259/15 SMS.G 1923 CRISTALIA PROD QUIM FARM 2015-0.191.598-0 – ATA RP Nº 395/14 SMS.G 1924 SOLUMED DIST MED PROD SAUDE 2015-0.191.597-1 – ATA RP Nº 261/15 SMS.G 1925 UNIÃO QUIMICA FARM NAC 2015-0.191.603-0 – ATA RP Nº 177/15 SMS.G 1926 VIC PHARMA IND E COM LTDA 2015-0.191.606-4 – ATA RP Nº 249/14 SMS.G 1927 DEL GRANDI COML LTDA 2015-0.033.518-1 – DISPENSA 1930

SAÚDE

GABINETE   DO   SECRETÁRIO    

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- PROC

COMUNIQUE-SE: EDITAL 0000-0-000

GABINETE DO SECRETARIO

ENDERECO: XXX XXXXXXX XXXXXX, 00 - 0 XXXXX

2015-0.136.300-6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

APENACAO:AP.84.010.0762/2015 84. 10- FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE APENADO:04.996.269/0001-20 LABCLIM DIAG- NOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EPP EMPENHO:34.183/2015 CONTRATO:0022015-SMS1 TIPO:MULTA MULTA:R$22,08 MUL- TA DE 1% QUE RESULTA EM R$ 22,08 SOBRE O VALOR COR- RESPONDENTE AOS EXAMES ENTREGUES EM ATRASO, COM FUND. NO ITEM 14.1.1.3. DO CONTRATO. PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA RECURSO E RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

DIVISAO TECNICA DE TRANSPORTES

ENDERECO: XXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX, 000

2014-0.313.329-4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0765/2015 84. 10- FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE APENADO:11.589.865/0001-51 COMER- CIAL CIRUGICA BRAMED LTDA-ME EMPENHO:103.962/2014 NR.ATA:122/2014 TIPO:MULTA MULTA:R$124,82 INEXECUCAO TOTAL DO CONTRATO A PENALIDADE DE MULTA CORRESPON- DENTE A 20% SOBRE O VALOR DO AJUSTE, FICA ESTABELECI- DO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA INTERPOSICAODE EVENTUAL RECURSO.

2015-0.020.893-7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0397/2015 84. 10- FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE APENADO:06.629.745/0001-09 NOVA- FARMA IND FARMACEUTICA LTDA EMPENHO:21.156/2015 TIPO:MULTARECURSO:INDEFERIDO TENDO EM VISTA NAO TER SIDO APRESENTADO NENHUM ARGUMENTO CONVIENCENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO RECORRIDA, FICA PORTANTO MANTIDA A PENA DEMULTA.

2015-0.040.612-7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0516/2015 84. 10- FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE APENADO:73.856.593/0001-66 PRATI, DONA- DUZZI & CIA LTDA EMPENHO:26.100/2015NR.ATA:495/2014 TIPO:MULTARECURSO:INDEFERIDO TENDO EM VISTA NAO TER SIDO APRESENTADO NENHUM ARGUMENTO CONVIENCENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO RECORRIDA, FICA PORTANTO MANTIDA A PENA DE MULTA.

2015-0.053.907-0 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0766/2015 84. 10- FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE APENADO:73.856.593/0001-66 PRATI, DONA- DUZZI & CIA LTDA EMPENHO:26.864/2015NR.ATA:042/2015 TIPO:MULTA MULTA:R$36.348,03 ATRASO NA ENTREGA DO O BJETO IA PENALIDADE DE MULTA CORRESPONDENTE A 13% SOBRE O VALOR DA NF 350903 E 20% SOBRE O VALOR DAS NF 352909 E 352974, PRAZO DE 5 DIASPARA RECURSO.

2015-0.072.322-0 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0638/2015 84. 10- FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE APENADO:44.734.671/0001-51 CRISTA- LIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA EMPE- NHO:39.390/2015 TIPO:MULTARECURSO:INDEFERIDO TENDO EM VISTA NAO TER SIDO APRESENTADO NENHUM ARGUMEN- TO CONVIENCENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO RECORRIDA, FICA PORTANTO MANTIDA A PENA DE MULTA.

2015-0.086.702-7 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

APENACAO:AP.84.010.0764/2015 84. 10- FUNDO MUNI- CIPAL DE SAUDE APENADO:48.791.685/0001-68 CBS MEDI- CO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EMPE- NHO:26.545/2015 TIPO:MULTA MULTA:R$9,58 ATRASO NA ENTREGA DO OBJETO A PENALIDADE DE MULTA CORRESPON- DENTE A 3% SOBRE O VALOR DA NOTA FISCAL 522722, FICA ESTABELECIDO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO.

2015-0.125.664-1 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

APENACAO:AP.84.010.0763/2015 84. 10- FUNDO MUNI- CIPAL DE SAUDE APENADO:61.148.037/0001-56 ORTOPRA- TIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMPENHO:51.388/2015 NR.ATA:309/2014 TIPO:MULTA MULTA:R$341,88 ATRASO NA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO A PENALIDADE DE MULTA CORRESPONDENTE A 5% SOBRE O VALOR DO AJUSTE, FICA ESTABELECIDO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO.

2015-0.152.474-3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

APENACAO:AP.84.010.0767/2015 84. 10- FUNDO MUNI- CIPAL DE SAUDE APENADO:33.348.467/0004-29 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA EMPENHO:54.009/2015NR.ATA:142/2015 TIPO:MULTA MULTA:R$209,40 ATRASO NA RETIRADA DA NOT A DE EMPENHO A PENALIDADE DE MULTA CORRESPONDEN- TE A 3% SOBRE O VALORDO AJUSTE, FICA ESTABELECIDO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA INTERPOSICA O DE EVENTUAL RECURSO.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE

ENDERECO: XXXXXXX XXXXX XX XXX, 000

2013-0.103.878-0 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - LESTE

APENACAO:AP.84.026.0768/2015 84. 26- COORDENADO- RIA REGIONAL DE SAUDELESTE APENADO:35.820.448/0001-36 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LT DA TIPO:MULTA MULTA:R$48,48 ATRASO NA ENTREGA PROGRAMADA DO OBJETO -FATURA 878 - MULTA DE 1% , PREVISTA NO SUBITEM

9.2.2.3 DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO 02/2013-CRS. LESTE.

TID: 13973583

PROCESSO: 2014-0.136.154-0

NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - NTCSS/SMS-G

CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2015-SMS.G/NTCSS EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE- SENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61.699.567/0001-92

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE (STS) VILA MARIA / VILA GUILHERME.

VALOR DO CONTRATO: R$ 99.345.757,46 (Noventa e nove

milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinqüen- ta e sete reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3003.4103.3350

3900.00 e 84.10.10.301.3003.3371.44503900 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015 PRAZO DO CONTRATO: 60 meses OBSERVAÇÃO:

- O extrato acima e o termo ativo em seu inteiro teor, encontram-se disponibilizado no endereço eletrônico xxxx://x- xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na página da Trans- parência, endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/Xxxxxxx/xxxx.xxxx.

- O termo aditivo em seu inteiro teor, encontra-se disponi- bilizado na página do Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ CENTS.Web

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS - AÇÃO JUDICIAL COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

MEMO Nº 402/2015 - Grupo Técnico de Compras - Ação Judicial

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá ad- quirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interes- sados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail rosan- xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fax nº 0000-0000 ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 3º andar (Grupo Técnico de Compras – Ação Judicial – Fone 3397-2136) no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida- de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5. Indicar marca e fabricante

6. Informar valor mínimo de faturamento

7. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

8. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após adimple- mento do objeto

9. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis

10. Número de CNPJ e do CCM

11. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal nº 51197 de 22/01/10

12. As empresas deverão estar com os seguintes documen- tos atualizados:

12.1. CND - INSS

12.2. CRS - FGTS

12.3. Certidões de Tributos Mobiliários

12.4. Cartão do CNPJ

12.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs.: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Resolução nº 03/CMED de 03/03/2011, publicada no DOU de 09/03/2011.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 2015-0.160.181.640-0 Objeto: MATERIAL MÉDICO

ÍTEM 1:FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL PLUS NOTURNA TAMANHO GRANDE

Quantidade: 1200 UNIDADES PROCESSO:2015-0.177.042-6 ITEM 1:ROSUVASTATINA 20 MG

Quantidade: 180 COMPRIMIDOS PROCESSO:2015-0.204.886-4

ÍTEM 1:SENSORES DE GLICOSE CONTINUA-MMT 7002C QUANTIDADE: 20 UNIDADES

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PRIMEIRO MENOR PREÇO POR ÍTEM.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula con- tratual, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 – 0x xxxxx – Xxxx Xxxxxxx, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso na entrega do ajuste

2015-0.155.017-5 059.306/15 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.

2015-0.153.707-1 058.427/15 DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.

2015-0.085.884-2 044.659/15 MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIO LTDA - ME

2015-0.028.565-6 021.971/15 PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.

Em razão do atraso na retirada da nota de empenho e na entrega do ajuste

2015-0.157.956-4 063.254/15 UNITED MEDICAL LTDA.

Em razão da não retirada da nota de empenho

2015-0.038.251-1 023.536/15 CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP

DIVISÃO TÉCNICA FINANCEIRA - SMS.2

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

Ficam CONVOCADAS, as firmas abaixo relacionadas, a retirar as respectivas Notas de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, à R. Gal. Jardim, 36 ,9º andar das 8:30 às 12:30h e das 14:00 às 16:00h, com apresentação do original ou cópia reprográfica dos seguintes documentos: comprovação de inexistência de registro em nome da Empresa junto ao CADIN - Cadastro Informativo Municipal da Cidade de São Paulo, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Pre- feitura de São Paulo ou Declaração de que a firma não possui débitos com a mesma, CND - Certidão Negativa de Débitos da Previdência, Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS e demais documentos, conforme Edital, Ata ou Convocação, bem como portar carta de autorização ou procuração, para a retirada das mesmas:

Proc. N.E. Firma

2015-0.190.745-6 70312 Cirupar - Com. de Equip. Medicos Cirurgicos Ltda EPP 2015-0.014.700-8 70550 D'Colar Etiquetas Adesivas Ltda - EPP

SAMU

Proc. N.E. Firma

2015-0.170.292-7 70071 D-Hosp Distr. Hospitalar Imp. e Exp. Ltda.

DIVISÃO TÉCNICA FINANCEIRA - SMS-2

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC/SP RE- FERENTE À DIVISÃO TÉCNICA FINANCEIRA - SMS.2, RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO, PÁGINA 118 DO DIA 08.08.2015.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS a comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta publicação, à Av. Deputado Xxxxxx Xxxxxx, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 09:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s): CND(INSS) e Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS) e Comprovante de Inexistência de regis- tro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal), sob pena das sanções legais cabíveis.

PROC. N.E. EMPRESA

2015-0.177.674-2 69960 Della Medicamentos Eireli - EPP

2015-0.187.507-4 70438 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda 2015-0.162.038-6 69047 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda

2015-0.187.537-6 70437 Supermed Comercio e Importação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda 2015-0.113.058-3 69905 Vibel Comercial - Eireli

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

2015-0.014.553-6 - Ficam CONVOCADAS as empresas Medk Res Importação e Comercio de Produtos Medico Hospitalar Ltda - ME; Cremer S. A. e Cirurgica Fernandes

- Comércio de Mat. Cirurgicos e Hosp. Sociedade Ltda a comparecerem no prazo de 03 dias úteis, à Av. Deputado Xxxxxx Xxxxxx, 3.100 - Vila Nova Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 9:00 às 15:00 horas, a fim de retirar as Notas de Empenho 70525, 70535 e 70538 respectivamente, mediante apresentação dos seguintes documentos: CND(INSS) e Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS) e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal), sob pena das sanções legais cabíveis.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE           

RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX

Ficam CONVOCADAS, As empresas abaixo relacionadas a retirar as Notas de Empenhos , no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Conta- bilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na

R. Xxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre- tará as interessadas as penalidades legais.

Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre- sentação legal.

Proc. Empresa N.E.

2015-0.066.318-9 ALPHALAB COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA - EPP 70363

2015-0.066.318-9 K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 70382

2015-0.137.826-7 ZOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

AGROPECUARIOS LTDA - ME 70411

GVISAT/SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DOS RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO

Processo Administrativo

A Subgerência de Vigilância dos Riscos à Saúde Relaciona- dos ao Trabalho, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Pena- lidade

2012-0.223.742-4 / Condomínio Jardim Xxxxxx Xxxxxx / Av. Regente Feijó, 1739 - Jd. Xxxxxx Xxxxxx, SP/SP / Série G-nº 004120 / ADVERTÊNCIA

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE ALIMEN- TOS

A Subgerência de Vigilância de Alimentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVI- SA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

2014-0.166.270-2 / Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda / R. Xxxxxxx Xxxx, 608 – Xxxxxxxxx Xxxxx / G 021748 / Indeferido;

2015-0.081.022-0 / SP Comercio de Carnes Ltda / R. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00 – Xxxx Xxxxxxxxxx / G021830 / Inde- ferido;

2013-0.161.345-9 / Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Me / R. Xxxxxxxx, 0000 – Xxxx Xxxxxxx / G029210 / Indeferido;

2015-0.168.913-0 / Top Cake Padaria e Confeitaria Ltda Me

/ R. Xxxx xx Xxxx, 575 – Jd. Lídia / G024961 / Indeferido;

2015-0.186.371-8 / Oshiro & Omine Comercio de Alimentos Ltda Me / Av. Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, s/n – lj. 045 – Parada Inglesa / G029225 / Indeferido;

2015-0.186.354-8 / Arcos Dourados Comercio de Alimen- tos Ltda / Av. Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx Inglesa / G16825 / Indeferido;

2015-0.082.524-3 / Plaza Food Alimentos Ltda / R. Treze de Maio, 1947 – lj. 405 – Bela Vista / G024988 / Indeferido;

2015-0.186.377-7 / Cintraflora Industria Comercio e Ex- portação Ltda Me / R. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx / G029227 / Deferido;

2013-0.030.747-8 / Joie Comercio de Alimentos e Participa- ções Eireli Epp / Av. Xxx Xxxx, 000 – Xxxxxx / X00000 / X defesa deixa de ser apreciada por ser intempestiva;

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

2014-0.166.270-2 / Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda / R. Xxxxxxx Xxxx, 608 – Xxxxxxxxx Xxxxx / G 021748 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 24.07.2015;

2015-0.081.022-0 / SP Comercio de Carnes Ltda / R. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00 – Xxxx Xxxxxxxxxx / G021830 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 18.03.2015;

2013-0.161.345-9 / Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Me / R. Alvorada, 1009 – Vila Olímpia / G029210 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 22.07.2015;

2015-0.186.371-8 / Oshiro & Omine Comercio de Alimentos Ltda Me / Av. Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, s/n – lj. 045 – Parada Inglesa / G029225 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 06.07.2015;

2015-0.010.195-4 / Estrela do Paranaguá Alimentos Ltda Me / R. Marques de Paranaguá, 33 – Consolação / G16892 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 27.07.2015;

2015-0.186.451-0 / Xxxx Xxxxxxxx Bar e Lanchonete Eireli Me / R. Xxxx Xxxxx, 298 – Vila Madalena / G18771 / DEFIRO prazo de adequação de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da solicitação de prazo protocolada em 07.07.2015;

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa

/ Data

2015-0.140.055-6 / Hotel Mascote Ltda Me / R. dos Cafe- zais, 110 – Jd. Prudência / 66-028.698-0 / 08.07.2015;

ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

2015-0.186.377-7 / Cintraflora Industria Comercio e Ex- portação Ltda Me / R. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx / G029227 /Anulado;

CHAMAMENTO: A Subgerência de Vigilância de Alimentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 131,

§ 2°, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, notifica os in- fratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxxx, no prazo de 15 dias a contar a data desta publicação.

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa

/ Data

2015-0.140.059-9 / Brasinex Fornecimento de Alimentos Preparados Eireli Epp / R. Baruel, 976 – Vila Bela Vista / 66- 029.156-8 / 08.07.2015;

CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Coordenadora da Vigilância em Saúde, usando das atri- buições que lhe conferem a lei, DEFERE as solicitações de CON- CESSÃO do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde - CMVS nos termos da Lei nº13.725, de 09/01/04, do Decreto nº50.079, de 08/10/08, da Portaria 2755 de 15/12/12 e da Portaria 2530 de 11/12/14.

CMVS:35503080110900075213 - Deferido

Número do Protocolo:13755981

Atividade:1091-1/00 - Fabricação de produtos de pani- ficação

C.N.P.J.:13932996000115

Razão Social:XXXX XXXXX XXXXXX

Endereço:X XXXXXXXX XXXXX, 00

Bairro:BRAS

Responsável Legal:XXXX XXXXX XXXXXX

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: FABRICAR,EMBALAR,DISTRIBUIR

Categorias de Produtos:PÃES CMVS:35503080149300257915 - Deferido

Número do Protocolo:13916262

Atividade:4930-2/02 - Transporte rodoviário de cargas

- exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interes- tadual e internacional

C.P.F.:22483503845 Nome:XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Endereço:TV XXXXXXXXX XXXXX, 9 - CASA 2

Bairro:PARQUE PAULISTANO

Responsável Legal:XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: TRANSPORTAR

Categorias de Produtos:BISCOITOS, BOLACHAS;MASSAS ALIMENTÍCIAS

RENAVAM:465447295 CMVS:35503080149300258717 - Deferido

Número do Protocolo:13891196

Atividade:4930-2/02 - Transporte rodoviário de cargas

- exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interes- tadual e internacional

C.P.F.:87859971887

Nome:XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Endereço:X XXXXX XXXX, 000

Bairro:JARDIM JAU

Responsável Legal:XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: TRANSPORTAR

Categorias de Produtos:ALIMENTOS CONGELADOS/ REFRIGERADOS;LEITE E LATICINIOS

RENAVAM:910596654 CMVS:35503080149300257613 - Deferido

Número do Protocolo:13942989

Atividade:4930-2/02 - Transporte rodoviário de cargas

- exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interes- tadual e internacional

C.P.F.:17482819843

Nome:XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx:X XXXX XX XXXXXXXXX, 0 - XXXX 0 Bairro:ITAIM PAULISTA

Responsável Legal:XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: TRANSPORTAR

Categorias de Produtos:ALIMENTOS CONGELADOS/ REFRIGERADOS;LEITE E LATICINIOS

RENAVAM:323072933 CMVS:35503080149300258610 - Deferido

Número do Protocolo:13595649

Atividade:4930-2/02 - Transporte rodoviário de cargas

- exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interes- tadual e internacional

C.N.P.J.:11688366000111

Razão Social:E. F. SOLUCOES LOGISTICAS LTDA

Endereço:X XXXXXXXXX, 000

Bairro:JARDIM MATARAZZO

Responsável Legal:XXXXXXX XXXXXXX E SA

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: TRANSPORTAR

Categorias de Produtos:BISCOITOS,BOLACHAS;MASSAS ALIMENTÍCIAS

RENAVAM:806068833;RENAVAM:960483993; RENAVAM:961400919 CMVS:35503080149300259110 - Deferido

Número do Protocolo:13891153

Atividade:4930-2/02 - Transporte rodoviário de cargas

- exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interes- tadual e internacional

C.P.F.:98984004804

Nome:XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx:X XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000 Xxxxxx:XXXXXX XXXXX XXXX

Responsável Legal:XXXXX XXXXXXXXX APARECIDO

CPF:00000000000

Atividades executadas por classe de produto:

- ALIMENTOS: TRANSPORTAR

Categorias de Produtos:ALIMENTOS CONGELADOS/ REFRIGERADOS;CARNES E DERIVADOS DE OUTROS ANIMAIS

RENAVAM:250613484 CMVS:35503080110900075019 - Deferido

Número do Protocolo:13612958

Atividade:1091-1/00 - Fabricação de produtos de pani- ficação